Mantenhas
By Ernesto Dabo
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sábado, 18 de janeiro de 2020
Programa "Udjo de Lupa " - Tema: publicaçao dos resultados definitivos por parte da CNE;
Programa "Udjo de Lupa "
Tema: publicaçao dos resultados definitivos por parte da CNE;
1. Visita da sua exelência só presidente da República da Guiné-Bissau à Portuga, GENERAL UMARO SISSOCO EMBALO;
2. PAIGC está envolvido numa campanha que visa alterar a Ordem Constitucional ( golpe de Estado);
Malam Mendes
O Supremo Tribunal: entre a Injustiça e a Justiça
Com base em que pretexto jurídico-constitucional, o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau decide promover e alimentar uma nova variante da mais que saturada crise política, institucional e social guineense, quando, numa apreciação de um contencioso eleitoral, tenta resolver com ambiguidade, questões desenquadradas com a LEGALIDADE, face à Lei-Eleitoral da Guiné-Bissau, em matéria de contencioso eleitoral, e, dessa forma, permite a humilhação e a descredibilização da CNE, enquanto “órgão independente, que funciona junto da Assembleia Nacional Popular, e tem por função a superintendência, organização e gestão do processo eleitoral e referendário”?
Desde quando o Supremo Tribunal de Justiça decide por questões contrárias às estabelecidas na Lei?
As matérias relativas ao contencioso eleitoral, estão todas fundamentadas na Lei-Eleitoral da Guiné-Bissau e passam necessariamente pela apresentação de reclamações junto das Comissões Regionais Eleitorais, por um lado e, por outro, pela Comissão Nacional de Eleições.
Não havendo reclamações junto das CREs e da Comissão Nacional de Eleições, nenhuma reclamação sobre o processo eleitoral deve ser considerada pelo Supremo Tribunal de Justiça, para não pôr em causa a Lei e, consequentemente, a legitimidade, a competência, atribuídas à Comissão Nacional de Eleições.
O candidato derrotado interpôs vários recursos junto do Supremo Tribunal de Justiça, mas não soube apresentar nenhuma reclamação, nenhum protesto, junto das CREs e da própria Comissão Nacional de Eleições (autoridades competentes para o efeito) alegando irregularidades no processo eleitoral.
Das diversas queixas apresentadas ao Supremo Tribunal de Justiça, o candidato derrotado nunca avançou com a ausência de uma Acta do plenário da CNE sobre o apuramento nacional.
Só depois de, o STJ ter proferido o Acórdão N.º 01/2020, responsabilizando à CNE pelo não envio da Acta de Apuramento Nacional aos Órgãos de Soberania, o que, a meu ver, não deveria constar do Acórdão, mas numa nota institucional directamente dirigida à CNE, porquanto, o queixoso ter que apresentar os argumentos da sua queixa e não a parte visada, é que o queixoso, decide pegar num dado novo, para interpor um novo recurso judicial, contra a Comissão Nacional de Eleições.
Queixoso, que ignorou, o facto de nenhuma das suas reclamações ter merecido conhecimento de causa do STJ.
Então, por que razão, o STJ decide, por “sua” própria iniciativa, ajudar o queixoso, num ponto alegadamente merecedor de providência judicial, como sendo o envio da Acta de Apuramento Nacional devidamente assinada, aos órgãos de soberania.
A questão que se coloca ao STJ é a seguinte:
O queixoso é Órgão de soberania?
Vimos, assistimos, ao longo de 46 anos, uma actuação do Supremo Tribunal de Justiça, apenas em função, do que lhe foi direccionada e não, do que, mesmo sendo matéria de contencioso, de questionamento constitucional ou legal, emergiu de sentimentos e posicionamentos pessoais dos seus Juízes Conselheiros, tendo em conta os seus interesses, pessoais e , ou, de grupos.
O STJ habituou-nos a não se posicionar, por automatismos, sobre questões de Interesse Público/Nacional, a não ser que, devidamente apresentadas, expressas e fundamentadas na Lei, com as formalidades legais exigidas para tal, sob pena de serem liminarmente indeferidas.
Porém, não tem sido o caso, relativamente à disputa política, institucional, social, e agora, também judicial, face à segunda volta da eleição presidencial na Guiné-Bissau, da qual o Supremo Tribunal de Justiça, que deveria apenas e só, agir, em conformidade com a Lei, decidiu ser mais uma das partes do problema, ao invés de ser a solução, com base no primado da Lei e, tendo em conta a substância que alicerça o nosso Estado como sendo de Direito e Democrático!
Quantos Acórdãos terá que proferir o STJ para não cair no ridículo entre a defesa da Legalidade e a defesa dos interesses pessoais e de grupos…?
Positiva e construtivamente, vamos continuar a trabalhar!
Didinho 18.01.2020
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
JUSTIÇA NÃO MANDA RECONTAR VOTOS DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL NA GUINÉ-BISSAU
NOVO APURAMENTO NACIONAL?
#NELSON_MOREIRA -Advogado.
Cegos do PAIGC - O Democrata Osvaldo Osvaldo
Guineenses
Cegos do PAIGC
pertençam a essa cambada dos juristas que não sabe nada de jurisprudências e muito menos desisão judicial, e tão pouco uma notificação na base de clarificação de um acórdão do supremo tribunal de justiça, uma vergonha de tamanho da Humanidade.Supremo não tem força neste caso, mais de que CNE, para que sabe, qual é a autoridade competente sobre um prosceso Eleitoral.
Extremamente penoso, e extremamente vergonhoso, por cima dizem que são formados em direito.
Deixa de falar asneiras, irmão DSP , a sua careira POLÍTICA é reduzida a zero!
Não deixes cair em tentações desta cidade, por favor, não te deixes enganar!
Cuidado, em Bissau as pessoas são muito maldosas, e vão enviando informações que amanhã o Senhor não vai poder escapar
não sei porque razão caístes nessa!
Essa Organização ilegal falhado criminosa está a ti Usar para te manchar e muito, ainda és um jovem, que tem tudo pela frente, quem te avisa teu amigo é .
Afirma o Democrata em Ação.
Por O Democrata Osvaldo Osvaldo
O acórdão aclarado não modificou, nem alterou a decisão anteriormente proferida
Por: Dr. Kabi Na Debe
Com a confirmação definitiva dos resultados, Umaro Sissoko Embalo, já é Presidente da República da Guiné-Bissau!
Na verdade, o acórdão aclarado não modificou, nem alterou a decisão anteriormente proferida.
No caso sub judice, o acórdão aclarado confirmou o acórdão proferido que convidou apenas a Comissão Nacional de Eleições a cumprir com preceituado do artigo 95º da Lei Eleitoral, pelo que não se conhece do mérito do pedido de impugnação dos resultados interposto.
Por isso, em lado nenhum obrigou a CNE a contagem dos votos.
Cumprindo o disposto supra, a CNE poderá livremente publicar definitivamente os resultados-Foi o que aconteceu.
kabi
A Embaixada dos Estados Unidos da América felicita Umaro Sissoco Embaló por sua eleição como presidente da Guiné-Bissau. Como amigo e parceiro da Guiné-Bissau, os Estados Unidos da América esperam trabalhar com o Presidente Embalo para ajudar o país a promover a paz e a segurança, fortalecer a governação democrática e estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico.
Advogado de Domingos Simões Pereira diz que CNE quer desautorizar Supremo
Bissau,17 Jan 20(ANG) - O advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, disse hoje à Lusa que a publicação dos resultados definitivos das eleições presidenciais guineenses "é uma tentativa de desautorização e de desrespeito" ao Supremo Tribunal de Justiça.
Pinto Pereira reagia desta forma ao anúncio hoje pela CNE dos resultados definitivos das eleições e que dão Umaro Sissoco Embaló como Presidente eleito da Guiné-Bissau, numa altura em que decorre no Supremo Tribunal de Justiça um contencioso levantado pela candidatura de Simões Pereira.
"Vemos esta decisão da CNE como uma clara tentativa de desautorização e de desrespeito ao Supremo Tribunal de Justiça", declarou Carlos Pinto Pereira, que lamenta a situação, lembrando que o órgão eleitoral é constituído por juízes.
O advogado de Domingos Simões Pereira disse que não esperava uma posição do género até porque, frisou, a CNE foi notificada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
"A CNE quer condicionar o Supremo e colocá-lo perante um facto consumado", observou Carlos Pinto Pereira.
O advogado de Domingos Simões Pereira vê ainda na decisão da CNE "uma prenda para o candidato que dão como o vencedor" na sua viagem, este fim de semana, a Lisboa, disse.
· Umaro Sissoco Embaló deve encontrar-se no sábado com o primeiro-ministro, António Costa, e no domingo com o Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, para "estreitar as relações" com Portugal.
Carlos Pinto Pereira indicou que não vai fazer mais nada em relação ao processo e que apenas irá aguardar que o Supremo Tribunal "faça o seu trabalho sem medo e diga o que tiver que ser dito naturalmente".
A candidatura de Domingos Simões Pereira pede ao Supremo, nas suas competências de tribunal constitucional, que ordene à CNE a recontagem dos votos ou a anulação do processo eleitoral.
Segundo os resultados definitivos anunciados hoje pela CNE, Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos, enquanto Simões Pereira conseguiu 46,45%.
Por ANG/Lusa
Pinto Pereira reagia desta forma ao anúncio hoje pela CNE dos resultados definitivos das eleições e que dão Umaro Sissoco Embaló como Presidente eleito da Guiné-Bissau, numa altura em que decorre no Supremo Tribunal de Justiça um contencioso levantado pela candidatura de Simões Pereira.
"Vemos esta decisão da CNE como uma clara tentativa de desautorização e de desrespeito ao Supremo Tribunal de Justiça", declarou Carlos Pinto Pereira, que lamenta a situação, lembrando que o órgão eleitoral é constituído por juízes.
O advogado de Domingos Simões Pereira disse que não esperava uma posição do género até porque, frisou, a CNE foi notificada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
MATCHU FALHA PÊNALTI NA FARIM
É POL PA I RIPITI
PA SI EQUIPA PODI GANHA JOGO
O advogado de Domingos Simões Pereira vê ainda na decisão da CNE "uma prenda para o candidato que dão como o vencedor" na sua viagem, este fim de semana, a Lisboa, disse.
· Umaro Sissoco Embaló deve encontrar-se no sábado com o primeiro-ministro, António Costa, e no domingo com o Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, para "estreitar as relações" com Portugal.
Carlos Pinto Pereira indicou que não vai fazer mais nada em relação ao processo e que apenas irá aguardar que o Supremo Tribunal "faça o seu trabalho sem medo e diga o que tiver que ser dito naturalmente".
A candidatura de Domingos Simões Pereira pede ao Supremo, nas suas competências de tribunal constitucional, que ordene à CNE a recontagem dos votos ou a anulação do processo eleitoral.
Segundo os resultados definitivos anunciados hoje pela CNE, Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos, enquanto Simões Pereira conseguiu 46,45%.
Por ANG/Lusa
GUINÉ-BISSAU - "EUA esperam trabalhar com o presidente Embaló para ajudar o país"
Os Estados Unidos felicitaram hoje Umaro Sissoco Embaló pela vitória nas eleições presidenciais da Guiné-Bissau e esperam trabalhar em conjunto para a paz e segurança e o crescimento económico do país.
"A embaixada dos Estados Unidos da América felicita Umaro Sissoco Embaló pela sua eleição como Presidente da Guiné-Bissau", refere o escritório da embaixada dos Estados Unidos em Bissau numa nota de felicitações enviada à imprensa.
A representação diplomática dos Estados Unidos tem sede em Dacar, no Senegal.
"Como amigo e parceiro da Guiné-Bissau, os Estados Unidos da América esperam trabalhar com o Presidente Embaló para ajudar o país a promover a paz e a segurança, fortalecer a governação democrática e estimular o crescimento e o desenvolvimento económico", acrescenta-se na nota.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau divulgou hoje, através de um edital público, os resultados definitivos das presidenciais que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló.
Os editais, a que a Lusa teve acesso, estão afixados na sede da CNE em Bissau, nas Comissões Regionais de Eleições e já estão na posse de titulares de órgãos da soberania.
Segundo o documento, Umaro Sissoco Embaló é o novo Presidente da Guiné-Bissau, tendo obtido 293.359 votos expressos, o que corresponde a 53,55%.
Os resultados foram divulgados pela CNE enquanto decorre no Supremo Tribunal de Justiça um recurso apresentado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do candidato Domingos Simões Pereira, a contestar os resultados e a pedir uma recontagem dos votos.
Em declarações à Lusa, o advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, disse que a publicação dos resultados definitivos das eleições presidenciais guineenses "é uma tentativa de desautorização e de desrespeito" ao Supremo Tribunal de Justiça, numa altura em que decorre naquele órgão judicial um contencioso levantado pela candidatura de Simões Pereira.
"Vemos esta decisão da CNE como uma clara tentativa de desautorização e de desrespeito ao Supremo Tribunal de Justiça", declarou Carlos Pinto Pereira, que lamenta a situação, lembrando que o órgão eleitoral é constituído por juízes.
O advogado de Domingos Simões Pereira disse que não esperava uma posição do género até porque, frisou, a CNE foi notificada pelo Supremo Tribunal de Justiça sobre o recurso contencioso e respondeu à diligência.
"A CNE quer condicionar o Supremo e colocá-lo perante um facto consumado", observou Carlos Pinto Pereira.
Segundo os resultados definitivos divulgados pela CNE, Domingos Simões Pereira obteve 46,45% dos votos.
https://www.noticiasaominuto.com
"A embaixada dos Estados Unidos da América felicita Umaro Sissoco Embaló pela sua eleição como Presidente da Guiné-Bissau", refere o escritório da embaixada dos Estados Unidos em Bissau numa nota de felicitações enviada à imprensa.
A representação diplomática dos Estados Unidos tem sede em Dacar, no Senegal.
"Como amigo e parceiro da Guiné-Bissau, os Estados Unidos da América esperam trabalhar com o Presidente Embaló para ajudar o país a promover a paz e a segurança, fortalecer a governação democrática e estimular o crescimento e o desenvolvimento económico", acrescenta-se na nota.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau divulgou hoje, através de um edital público, os resultados definitivos das presidenciais que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló.
Os editais, a que a Lusa teve acesso, estão afixados na sede da CNE em Bissau, nas Comissões Regionais de Eleições e já estão na posse de titulares de órgãos da soberania.
Segundo o documento, Umaro Sissoco Embaló é o novo Presidente da Guiné-Bissau, tendo obtido 293.359 votos expressos, o que corresponde a 53,55%.
Os resultados foram divulgados pela CNE enquanto decorre no Supremo Tribunal de Justiça um recurso apresentado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do candidato Domingos Simões Pereira, a contestar os resultados e a pedir uma recontagem dos votos.
Em declarações à Lusa, o advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, disse que a publicação dos resultados definitivos das eleições presidenciais guineenses "é uma tentativa de desautorização e de desrespeito" ao Supremo Tribunal de Justiça, numa altura em que decorre naquele órgão judicial um contencioso levantado pela candidatura de Simões Pereira.
"Vemos esta decisão da CNE como uma clara tentativa de desautorização e de desrespeito ao Supremo Tribunal de Justiça", declarou Carlos Pinto Pereira, que lamenta a situação, lembrando que o órgão eleitoral é constituído por juízes.
O advogado de Domingos Simões Pereira disse que não esperava uma posição do género até porque, frisou, a CNE foi notificada pelo Supremo Tribunal de Justiça sobre o recurso contencioso e respondeu à diligência.
"A CNE quer condicionar o Supremo e colocá-lo perante um facto consumado", observou Carlos Pinto Pereira.
Segundo os resultados definitivos divulgados pela CNE, Domingos Simões Pereira obteve 46,45% dos votos.
https://www.noticiasaominuto.com
GUINÉ-BISSAU - CNE: Resultados definitivos dão vitória a Umaro Sissoco Embaló
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau divulgou hoje, através de um edital publico, os resultados definitivos das presidenciais que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló.
Os editais, a que a Lusa teve acesso, estão afixados na sede da CNE em Bissau, nas Comissões Regionais de Eleições e já estão na posse de titulares de órgãos da soberania.
Segundo o documento, Umaro Sissoco Embaló é o novo Presidente da Guiné-Bissau, tendo obtido 293.359 votos expressos, o que corresponde a 53,55%.
Os resultados foram divulgados pela CNE enquanto decorre no Tribunal Supremo um recurso apresentado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do candidato Domingos Simões Pereira, a contestar os resultados e a pedir uma recontagem dos votos.
https://www.noticiasaominuto.com/mundo
Os editais, a que a Lusa teve acesso, estão afixados na sede da CNE em Bissau, nas Comissões Regionais de Eleições e já estão na posse de titulares de órgãos da soberania.
Segundo o documento, Umaro Sissoco Embaló é o novo Presidente da Guiné-Bissau, tendo obtido 293.359 votos expressos, o que corresponde a 53,55%.
Os resultados foram divulgados pela CNE enquanto decorre no Tribunal Supremo um recurso apresentado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do candidato Domingos Simões Pereira, a contestar os resultados e a pedir uma recontagem dos votos.
https://www.noticiasaominuto.com/mundo
SAÚDE - Pense duas vezes antes de beijar alguém. Doenças transmitidas pelo beijo
São, na maioria, infecções por vírus, bactérias e fungos passados através da saliva.
Os beijos são importantes. Estudos afirmam que o beijo estimula o cérebro a libertar endorfinas, criando uma sensação de bem-estar e até queima calorias.
Mas por muito agradável que seja, é recomendado evitar o contato íntimo com desconhecidos ou com pessoas com as quais são tem confiança uma vez que existem várias doenças que podem ser transmitidas por este ato de afeto.
Mononucleose infecciosa: infeção viral causada pelo vírus Epstein-Barr que se encontra na saliva e na secreção nasal. A 'doença do beijo' pode causar sintomas de febre, dor de garganta e cabeça, amigdalite, aparecimento de gânglios no pescoço e cansaço.
Gripe e constipação: os vírus destas doenças podem ser transmitidos pelo beijo.
Herpes labial: a transmissão do vírus da herpes é feita pelo contato direto com pessoas infetadas, principalmente através do beijo.
Papeira: a papeira é causada pelo vírus da papeira, que se dissemina de pessoa para pessoa através da tosse, dos espirros e da saliva.
Candidíase: é uma infeção causada por um fungo do género Candida.
Sífilis: é uma infecção sexualmente transmissível causada pela bactéria Treponema pallidum, mas que também pode ser transmitida pela saliva.
NAOM
Os beijos são importantes. Estudos afirmam que o beijo estimula o cérebro a libertar endorfinas, criando uma sensação de bem-estar e até queima calorias.
Mas por muito agradável que seja, é recomendado evitar o contato íntimo com desconhecidos ou com pessoas com as quais são tem confiança uma vez que existem várias doenças que podem ser transmitidas por este ato de afeto.
Mononucleose infecciosa: infeção viral causada pelo vírus Epstein-Barr que se encontra na saliva e na secreção nasal. A 'doença do beijo' pode causar sintomas de febre, dor de garganta e cabeça, amigdalite, aparecimento de gânglios no pescoço e cansaço.
Gripe e constipação: os vírus destas doenças podem ser transmitidos pelo beijo.
Herpes labial: a transmissão do vírus da herpes é feita pelo contato direto com pessoas infetadas, principalmente através do beijo.
Papeira: a papeira é causada pelo vírus da papeira, que se dissemina de pessoa para pessoa através da tosse, dos espirros e da saliva.
Candidíase: é uma infeção causada por um fungo do género Candida.
Sífilis: é uma infecção sexualmente transmissível causada pela bactéria Treponema pallidum, mas que também pode ser transmitida pela saliva.
NAOM
Bissau Última-Hora; outra vez, a CNE vence no STJ, o PAIGC perde a justiça.
Fiquem atentos tudo indica que conheceremos o acórdão N°02/2020 ainda hoje, até o final do dia.
By Bissau Última-Hora
By Bissau Última-Hora
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