O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, tomou hoje posse em Abuja, para o segundo mandato, prometendo mais uma vez combater a insegurança e a corrupção endémica do maior produtor de petróleo da África.
"Eu, Muhammadu Buhari, prometo ser leal à República Federal da Nigéria e desempenhar as minhas funções o melhor possível, (...) respeitando a Constituição", disse o chefe de Estado, de 76 anos. A cerimónia de tomada de posse acontece três meses após as eleições, que decorreram em fevereiro, mas foram contestadas pela oposição. A cerimónia, à qual não assistiu nenhum chefe de Estado estrangeiro, foi apresentada pela presidência como "sóbria", tendo decorrido numa grande tenda branca e verde (as cores da bandeira do país), colocada num estádio em Abuja, e de onde saía um tapete vermelho até à entrada. O Presidente fez o juramento ao lado do vice-Presidente, Yemi Osinbajo, e acompanhado por uma orquestra cercada por um grande número de militares. Uma outra cerimónia está marcada para 12 de junho, que passará a ser assinalado como o "Dia da Independência" da Nigéria. Tal como no primeiro mandato, em 2015, a eleição de Muhammadu Buhari suscitou uma onda de esperança nos mercados da maior economia de África. Muhammadu Buhari foi reeleito na primeira volta das eleições, ficando à frente do seu principal rival, Atiku Abubakar, que não reconheceu a vitória de Buhari e recorreu para o Supremo Tribunal. Buhari, líder do partido no poder, Congresso dos Progressistas (APC), obteve cerca de 15,2 milhões de votos (53% dos boletins sufragados), enquanto Abubakar, cabeça de lista do Partido Popular Democrático (PDP), conseguiu 11,2 milhões (39%), segundo os resultados anunciados na altura. O líder do APC obteve a maioria em 19 dos 36 estados do país e mais de 25% dos votos em 32 estados, mais oito do que os exigidos pela lei para a obtenção da vitória sem recurso a uma segunda volta. A participação nas eleições no país mais populoso de África (com 191 milhões de habitantes -- número oficial, muito conservador), para as quais estavam registados 82,3 milhões de eleitores, foi de 34,75%, com apenas 28,6 milhões de pessoas a depositarem nas urnas o respetivo voto. Os governadores eleitos também estão a ser empossados nas capitais dos estados do país. Por NAOM
O Governo português manifestou preocupação com o atraso na nomeação de um governo na Guiné-Bissau e Camará respondeu dizendo que Portugal "está a atuar de uma forma muito ignorante".
"Infelizmente, a maioria dos líderes políticos bem apadrinhados pela comunidade internacional não passam de papagaios", considerou Braima Camará PAULO CUNHA/LUSA O coordenador do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) acusou esta quarta-feira Portugal de estar a “atuar de forma muito ignorante” em relação ao sistema político guineense, ao exigir a nomeação de um governo sem a mesa do parlamento estar eleita. “Se Portugal está a dar primazia à formação do governo, está a atuar de uma forma muito ignorante em relação à nossa Constituição da República”, disse Braima Camará, em entrevista à agência Lusa em Lisboa. No sábado, o Governo português manifestou “preocupação com o atraso na nomeação de um governo na Guiné-Bissau, apesar de estarem reunidas todas as condições exigíveis” para que isso aconteça. “Portugal recorda que os resultados das eleições legislativas do passado dia 10 de março e os acordos interpartidários subsequentes permitiram constituir uma maioria parlamentar e, portanto, garantir a viabilização de um Governo”, refere, em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português. As eleições de março deram uma maioria relativa ao Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), que já assegurou o apoio de pequenos partidos para viabilizar um Governo de incidência parlamentar. No entanto, segundo Braima Camará, quando olha para a Guiné-Bissau “Portugal não pode fazer paralelismo com a sua Constituição da República”, de cariz semipresidencialista. No caso da Guiné-Bissau, cabe ao Presidente avaliar as condições para qualquer nomeação de Governo e “convidar o PAIGC [para formar Governo] é contrário dos princípios normativos constitucionais” do país, porque a mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) não está ainda concluída. O nome de Braima Camará para segundo vice-presidente da Mesa foi chumbado pela maioria, mas o Madem insiste que não irá alterar a nomeação, alegando que, segundo o regimento parlamentar, cabe à maioria aceitar a escolha do segundo partido mais votado, sem necessidade de escolha eletiva. A posição de Portugal agora assumida conflitua, segundo Braima Camará, com a tomada de posição do grupo P5 (que Lisboa também integra) que, numa declaração, “diz claramente que deve-se cumprir com as normas estabelecidas com a conclusão da mesa da ANP”. O P5 junta a União Europeia, União Africana, Nações Unidas, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Portugal faz parte da estrutura através da CPLP e da UE. O coordenador do Madem acusou ainda o presidente do PAIGC de procurar o apoio da comunidade internacional para resolver questões nacionais, mas recordou que, na Guiné-Bissau, “as opiniões externas não determinam decisões internas”. “Infelizmente, a maioria dos líderes políticos bem apadrinhados pela comunidade internacional não passam de papagaios”, considerou. Hoje, “os discursos da comunidade internacional estão a mudar e já se sabe quem são os políticos papagaios” e quem “tem obra feita”, acrescentou Braima Camará. observador.pt
“Se houver derramamento de sangue, a culpa será tua JOMAV!”, afirmaram as lideranças no encontro no Palácio com o PR, após decisão num hotel da capital. Nomeação do novo governo, já!
José Mário Vaz mais conhecido por JOMAV é, nada mais, nada menos, que o Presidente da República da Guiné-Bissau desde 23 de Junho de 2014. Tido como homem de família, marido exemplar, pai dedicado, avô carinhoso, homem de poucos amigos mas fiel às suas amizades, que usa o mesmo rigor e exigência do trabalho, para com a família e amigos. É economista formado em Lisboa. Após os estudos universitários, regressa a sua pátria e torna-se empresário de importação e comercialização de materiais de construção. Chamado à presidência da Câmara Municipal de Bissau, destacou-se no rigor instituído na gestão da coisa pública e no facto de ser um defensor nato do trabalho duro e sério. Mas, foi como Ministro das Finanças que esse rigor laboral e na gestão da coisa pública se popularizou, ganhando com isso a fama de “o homem de 25”, por instituir uma regra até então incumprida e, nos dias de hoje remetida ao esquecimento, que foi cumprir com uma obrigação básica do Estado, o pagamento regular dos ordenados da função pública. Só que escolheu o dia 25 de cada mês e cumpria-o com o rigor inquebrável e passou a ser o “homem de 25”. No desempenho dessa função ministerial, assistiu ao golpe de Estado do governo de que fazia parte, tendo sido obrigado a sair do país para um curto exílio em Portugal que, contrariamente, ao que é hábito dos políticos guineenses, nunca aceitou bem. Na sequência do golpe de Estado de 2012, foi envolvido na acusação de desvio de 12 milhões de dólares doados por Angola. Todos os conselhos apontavam para que não voltasse ao seu país, porque seria detido. Considerando-se de consciência tranquila, resolveu rumar-se de volta ao país. Detido à chegada e interrogado, apresentou a sua versão provada dos factos, foi libertado. Depois do golpe de Estado de 2012, a Guiné-Bissau atravessou um período de transição, curiosamente, tendo como Presidente da República de Transição o Serifo Nhamadjo, também ele acusado na altura de envolvimento na trama golpista dos que não aceitaram os resultados eleitorais para a presidência da república, o mesmo homem que hoje se alista para disputar as próximas eleições presidenciais com o apoio do PAIGC! Em 2014, com a popularidade conquistada pelo seu rigor e disciplina com assuntos laborais e das finanças do Estado, JOMAV ganhou as eleições presidenciais na segunda volta, contra Nuno Nabiam, que nunca digeriu bem a derrota e resolveu assumir o Presidente da República como eterno adversário ou até inimigo! Granjeada a fama de trabalhador árduo e rigoroso com as contas públicas, avesso à corrupção e ao uso do erário público para enriquecimentos pessoais, quis fazer jus da fama no desempenho do cargo presidencial. Foi quando começou a tornar-se no que se tornou hoje, um criminoso para uma franja de cidadãos guineenses! Ora vejamos então de que crimes é acusado JOMAV! O primeiro crime que cometeu, foi ter querido chamar o então primeiro-ministro à Presidência da República para pedir esclarecimentos e informações sobre algumas atividades governamentais dentro e fora do país, por ele algo suspeitos. É óbvio que isso não foi bem aceite pelo então Primeiro-Ministro! A seguir, o criminoso JOMAV quis que o então governo fosse remodelado, com a retirada de alguns “meninos do coro” envolvidos na negociata de passaportes diplomáticos, para que os mesmos respondessem à justiça. É óbvio que o então Primeiro-Ministro não concordou e acusou a justiça de perseguir, de forma seletiva, os elementos do seu governo. A seguir, veio a persistência do então governo, mesmo contra a opinião de especialistas do FMI, no dito resgate das dívidas de privados através do dinheiro público adquirido através de dívidas aos próprios bancos, a quem se ia pagar as referidas dívidas dos privados. É óbvio que José Mário Vaz, já tido pelos “meninos de coro” da maior organização criminosa que a Guiné-Bissau conheceu até hoje, como um criminoso até agora de pequenos delitos, querendo fazer jus à sua fama de defensor de trabalho árduo e sério e de rigor com a coisa pública, não tinha como não engordar o seu “registo criminal”, lançando mão do slogan “dinheiro do Estado no cofre do Estado”, tendo cometido com isso um dos maiores crimes que um Presidente da República podia cometer na Guiné-Bissau até então dominada e controlada pelo PAIGC. Confrontar e derrubar um governo do PAIGC, com base nas prerrogativas constitucionais! A partir desse ato, JOMAV tornou-se no maior criminoso da história da presidência da república guineense, porque cortou a mama de muitos que até agora não sabiam o que era trabalhar afastado dos cargos de nomeação partidária e interrompeu o sonho da pseudoelite que se encontrava no país, assim como de alguma diáspora sofrida e desiludida com a emigração, a espera do dinheiro do resgate e/ou da mesa redonda, para voltar a ser a elite da sociedade guineense, para não falar dos investidores estrangeiros que, ciosos de recuperar o investido com juros, o que o criminoso JOMAV impediu-os de fazer. Só que, o criminoso JOMAV manteve-se determinado no seu propósito, mesmo após ter sido divulgado o seu nome e a sua imagem como o maior criminoso da história guineense a ser perseguido e derrubado do seu cargo presidencial. Foi, a partir do maior crime cometido por JOMAV que a Guiné-Bissau entrou na era da generalização descontrolada da informação e desinformação, com uma clara estratégia da diabolização da imagem do criminoso JOMAV, introduzida pelos "meninos do coro" e alguns pseudojornalistas da nossa praça... Para agravar o seu “registo criminal” na boca dos “mal tomados”, JOMAV resolveu refrear a especulação à volta do negócio da castanha de cajú, anunciando um preço por Kg desse produto, com o único objetivo de melhorar as condições de vida dos produtores, pedindo-lhes inclusive para usarem o dinheiro na melhoria das suas habitações. Que grande crime foi cometer o presidente da república! Tirar da recheada conta bancária dos especuladores para melhorar as habitações dos agricultores, é considerado pelo PAIGC e os seus amigos que sempre viveram pendurados à exploração impiedosa do povo, como um crime de maior gravidade! E então, a máquina desinformadora da maior organização criminosa entrou em campo, para o trabalho de desinformação, denegrindo a imagem e o bom nome do presidente da república, enquanto os especuladores fizeram o seu trabalho de boicote à compra da castanha aos agricultores, condicionando-os e asfixiando-os à fome, para obriga-los a vender o produto dos seus trabalhos, a preço da chuva. Mas, o criminoso JOMAV, já sem emenda e reincidente no crime contra a maior organização criminosa guineense, decidiu ir acicatar os seus amigos estrangeiros, aconselhando o governo em funções, por ele nomeado, a exigir à União Europeia o pagamento de um preço justo, o mesmo que é pago à Mauritânia, para os peixes pescados nas águas guineenses. Isso valeu-lhe um ódio de estimação da União Europeia e de alguma franja política portuguesa que já se encontrava revoltada por ter sido destituído o Primeiro-Ministro a quem enfeitaram de títulos e apoiaram para dirigir a Guiné-Bissau e os negócios bilaterais nos anos a que lhe correspondia a legislatura e quiçá subsequentes. Mas o criminoso JOMAV, patriótico, paciente e irredutível em fazer jus à sua fama de rigor com os assuntos do Estado, com a coisa pública e na defesa dos interesses nacionais, aguentou o resto da IX legislatura com várias ofensas públicas à sua pessoa e até da sua família, viu o filho a ser sancionado pela CEDEAO sob a encomenda dos “meninos do coro”, assistiu impávido e sereno o denegrir da sua imagem como o maior criminoso da presidência da república, mantendo sempre o seu propósito de defesa da coisa pública e do povo, contra uma pseudoelite pouco produtiva para o país. Assistiu e aceitou de forma serena a vitória nas urnas dos “meninos do coro”, que tanto o diabolizaram, dentro e fora do país e prometeu trabalhar com qualquer Primeiro-Ministro indicado pelos “meninos do coro”. Até que estes resolveram complicar o fácil, tentando pressioná-lo a abandonar o seu rigor com os assuntos do Estado e nomear um governo, sem antes obedecer um preceito democrático básico que é a constituição da mesa da ANP e o normal funcionamento da ANP. Lá foi o JOMAV outra vez tentado a cometer mais um crime contra o PAIGC, condicionando a nomeação do governo à organização da mesa da ANP! Desta vez, a revolta e o desespero dos “meninos do coro” foi tão grande, que hoje, já pedem a cabeça do criminoso JOMAV, com a devida ajuda dos militares, para lhes abrirem as alas! Ao que chega o desespero de não poder sobreviver mais algum tempo sem deitar a mão à coisa pública e cumprir com os financiadores externos! Em todo o caso, de uma coisa tenho a certeza! O diabo não protegerá nem conseguirá castigar JOMAV pelos crimes que até hoje vem cometendo, mas Deus e o sofrido povo guineense o protegerão para continuar a cometer os mesmos crimes até hoje cometidos, em prol da nossa amada pátria e do seu povo, contra a maior organização criminosa que a Guiné-Bissau até hoje conheceu, o PAIGC. Jorge Herbert
Portugal manifestou "preocupação com o atraso na nomeação de um Governo na Guiné-Bissau" num comunicado. Circulou dias depois no Facebook uma versão adulterada do comunicado.
O comunicado foi emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Santos Silva diz que não será tomada nenhuma atitude ANTÓNIO COTRIM/LUSA O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lamentou a disseminação nas redes sociais de falsificações de comunicados do Governo português sobre a situação política na Guiné-Bissau. “Se fossemos a correr atrás de toda a informação falsa que circula nas redes sociais não fazíamos outra coisa”, disse esta terça-feira Santos Silva, explicando porque o Governo português não tomará nenhuma atitude perante a circulação de uma versão falsificada de um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação política na Guiné-Bissau. Em declarações telefónicas à Lusa, a partir da Costa do Marfim, onde se deslocou numa visita oficial, o ministro reforçou a ideia de que o Governo português está preocupado com o atraso na nomeação de um novo Governo na Guiné-Bissau e com a ausência de data para novas eleições presidenciais, mas recusou qualquer interferência no processo, como indiciavam as informações falsas divulgadas nas redes sociais. No passado sábado, em comunicado, o Governo português manifestou “preocupação com o atraso na nomeação de um Governo na Guiné-Bissau, apesar de estarem reunidas todas as condições exigíveis” para que isso aconteça. “Portugal recorda que os resultados das eleições legislativas do passado dia 10 de março e os acordos interpartidários subsequentes permitiram constituir uma maioria parlamentar e, portanto, garantir a viabilização do Governo”, referia o comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Na rede social Facebook, dois dias depois, começou a circular uma versão adulterada do comunicado que referia que “Portugal recusa e desmente de maneira categórica as informações sensacionalistas publicadas por alguns meios de comunicação guineenses nas suas edições de 25/05/2019, com uma falsa nota à imprensa adjunta”. Nessa versão falsificada, o Governo português rejeitava “qualquer articulação para supostamente nomear o primeiro-ministro da Guiné-Bissau” e atribuía a culpa das notícias falsas ao PAIGC. O chefe da diplomacia portuguesa lamentou a existência destas falsas informações e reiterou a posição do governo português, já apresentada no comunicado do passado sábado. “Não podemos esconder a surpresa por ainda não haver um Governo nomeado”, explicou Santos Silva, referindo-se ao facto de ter havido eleições “legítimas e muito concorridas”, cuja votação levou a negociações das quais resultou uma maioria parlamentar. “Temos programas de cooperação com o Governo da Guiné-Bissau e não queremos que nada se atrase”, disse o ministro, para explicar a sua preocupação pelo atraso no processo de nomeação de novo Governo. Santos Silva referiu ainda que o atual Presidente da República da Guiné-Bissau terminará o seu mandato em junho, mas não há ainda data apontada para a realização de novas eleições presidenciais. “E isso também nos deixa apreensivos”, alertou o ministro. observador.pt
O governo guineense através da Unidade de Coordenação do Projecto de Urgência para a Melhoria de Qualidade dos Serviços de Eletricidade e Água do ministério dos Recursos Naturais e da Energia, procedeu na segunda-feira, 27 de maio de 2019, a entrega de 92 fontenários públicos aos comités de gestão de sete bairros do capital Bissau. A cerimónia da entrega dos referidos fontenários construídos com o apoio financeiro do Banco Mundial, decorreu no bairro do Aeroporto e contou com a presença de responsáveis de diferentes instituições do Estado ligadas ao setor energético e água. Os fontenários foram construídos pelo Projeto nos diferentes bairros de Bissau, nomeadamente Plack 2, Bairro Militar, Pessak, Enterramento, Cupul, Cuntum Madina e Quelelé com objetivo de ajudar os moradores desses bairros a terem acesso à água potável nas torneiras, minimizando assim o sofrimento dos moradores periféricos de Bissau, que percorrem quilômetros a procura de agua potável. O Assistente Técnico do Projecto de Urgência para a Melhoria da Qualidade dos Serviços de Eletricidade e Água, João António da Silva, disse na ocasião que a entrega dos fontenários públicos construídos e prontos será feita por fases aos comitês de gestão de cada bairro que passa a geri-los em colaboração com a empresa de Eletricidade e Água da Guiné-Bissau enquanto gestor de água no país. Aquele responsável assegurou que os fontenários foram enquadrados na política da gestão dos fontenários públicos preconizada pelo Ministério dos Recursos Naturais. Acrescentou que nos primeiros momentos, antes da sua construção, foram realizadas reuniões de animação com os populares para saber das suas reais necessidades. Durante a construção foram eleitos, pelos moradores, presidentes dos comitês de gestão dos fontenários e finalmente estava em curso a cerimônia de entrega.
“A Gestão dos fontenários públicos é constituida por grupo ou uma pessoa física coletiva denominada gestor que, no fim de cada dia, deve fazer o depósito da receita diária em água no contabilista supervisor do Comitê de Gestão. Os preços de venda de bacias de água em vigor são fixados pela Direção Geral dos Recursos Hídricos e a Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) e é de 25 francos CFA para 25 litros de águas. O gestor de cada fontenário público deve respeitar as medidas de higiene ao redor do fontenário, fazer manutenção e a limpeza, assim como cumprir encontros de entrega de receitas”, informou. De acordo com a informação que O Democrata teve acesso, o projeto de Urgência para a Melhoria da Qualidade dos Serviços de Eletricidade e Águas tem como missão de construir 92 fontanários públicos, cinco mil e quinhentos ligações de águas, 80 quilômetros de rede, reabilitação de reservatórios de águas, uma escola técnica e furos de águas, incluindo a componente elétrica. Todo o investimento ronda os 22, 5 milhões de dólares Americanos. Por: Aguinaldo Ampa Foto: A.A OdemocrataGB
Três homens e uma mulher, com idades entre os 40 e os 49 anos, foram detidos pela suspeita de "prática do rapto de um cidadão da Guiné-Bissau". A vítima é filho do embaixador daquele país.
A vítima tem 30 anos e foi sequestrada no concelho da Amadora António Cotrim / Lusa A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta terça-feira o desmantelamento de “um grupo criminoso responsável pela prática do rapto de um cidadão da Guiné-Bissau”, que a Lusa confirmou tratar-se do filho de um embaixador daquele país. Segundo a PJ, a operação, da Unidade Nacional de Contra-Terrorismo, tutelada pelo DIAP da Moita, decorreu esta terça-feira de manhã e levou à detenção dos suspeitos que estavam a ser investigados, três homens e uma mulher, com idades entre os 40 e os 49 anos. Numa nota esta terça divulgada, a PJ adianta que “a vítima foi raptada na via pública com contornos de grande violência, tendo sido mantida em cativeiro durante três dias, onde foi submetida a constantes ameaças e agressões de modo a coagirem os seus familiares ao pagamento de resgate”. Após ter sido sequestrado no concelho da Amadora, o homem, com cerca de 30 anos, residente no estrangeiro, mas que efetua visitas regulares a Portugal, foi depois levado para a Moita, onde esteve até ser libertado, segundo uma fonte contactada pela Lusa, que acrescentou que os detidos são de ascendência guineense. A PJ refere que no decurso da operação foram detidos três homens e uma mulher e “apreendidos relevantes elementos de prova, designadamente equipamentos de telecomunicações, vestuário e outros”. De acordo com a PJ os detidos serão presentes, num período máximo de 48 horas, a primeiro interrogatório judicial para a aplicação da medida de coação tida por conveniente junto do Tribunal de Instrução Criminal do Barreiro. observador.pt
Bissau, 28 mai 2019 (Lusa) - O ministro da Energia da Guiné-Bissau, Serifo Embalo, garantiu hoje que o Governo guineense vai efetuar o pagamento das quotas em atraso à Organização de Valorização da Bacia do Rio Gâmbia, responsável pela interconexão elétrica entre quatro países.
"O projeto já tem financiamento, mas a Guiné-Bissau tem de cumprir com as suas obrigações, sobretudo o pagamento das quotas, que é obrigação de todos os países", afirmou o ministro da Energia. Serifo Embalo falava aos jornalistas, em Bissau, depois de um encontro com o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, no qual participou também o Alto-comissário para a Organização para a Valorização da Bacia do Rio Gâmbia (OMGV), Elhadji Lansana Fofana, que se encontra de visita ao país. "É o que estamos a trabalhar com o Governo. O primeiro-ministro já se comprometeu para resolver o problema no prazo mais curto para continuarmos a trabalhar. A Guiné-Bissau tem o seu compromisso com a OMVG e vai cumpri-lo com certeza", salientou ao ministro. Nas declarações aos jornalistas, Elhadji Lansana Fofana disse que veio informar José Mário Vaz sobre a evolução dos trabalhos na linha de interconexão. "Em relação ao projeto de energia o Presidente garantiu que vai tomar as diligências necessárias em relação ao Governo para que a Guiné-Bissau possa cabalmente cumprir com todos os compromissos financeiros que condicionam a execução do projeto", disse. O projeto da OMGV vai permitir transportar energia elétrica produzida na barragem de Kaleta, na Guiné-Conacri, para a Guiné-Bissau, numa rede de interconexão de 218 quilómetros. A linha de interconexão, que deverá estar pronta dentro de 24 meses, passará pelas localidades de Saltinho (sul) Banbadinca (leste), Mansoa (centro/norte) até chegar a Bissau, servindo todo país. O projeto junta Guiné-Bissau, Senegal, Guiné-Conacri e Gâmbia. O projeto, que no total terá uma linha de interconexão de 1.677 quilómetros, atravessando os quatro países, está orçado em 1,2 mil milhões de euros. DN
O Partido de Renovação Social (PRS), terceira força política no parlamento da Guiné-Bissau, pediu à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para "tomar medidas" contra as "iniciativas antidemocráticas" no país.
Num comunicado, divulgado na terça-feira e assinado pelo vice-presidente do PRS, Jorge Malú, o partido condena as declarações proferidas pelos líderes da maioria parlamentar na Guiné-Bissau durante um protesto realizado no sábado para exigir ao Presidente guineense, José Mário Vaz, a nomeação do novo primeiro-ministro guineense. “Queríamos lembrar a este propósito, aos países representantes do bloco mediador chamado P5, e sobretudo à CEDEAO, de que num passado recente, por muito menos, os mesmos mediadores não hesitaram em deitar mão a medidas sancionatórios para uma extensa lista de cidadãos guineenses, que mais não faziam do que lutar pelos seus direitos políticos, sem pôr em causa os fundamentos de um Estado democrático e agora perante um cenário tão gravoso, em que a própria mediação está a ser posta em causa, gostaríamos de saber para que lado vai pender a balança”, salienta-se no comunicado do PRS. No sábado, durante o protesto, o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse que aquela seria a última “exigência pacífica” para a nomeação do futuro primeiro-ministro. “Não é normal num Estado de Direito democrático que fiquem impunes declarações de incitação à violência e à subversão da ordem constitucional, por parte de ninguém, e muito menos de um líder político”, salienta o PRS. Em fevereiro de 2018, a CEDEAO impôs sanções a 19 personalidades guineenses acusadas de dificultarem a resolução do impasse político no país. As sanções acabaram por ser levantadas em agosto. Dois meses depois das eleições legislativas, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular. Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento. O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Por outro lado, o PRS reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia. O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48. Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento. “Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia”, disse. interlusofona.info
MADEM DIZ QUE RESPEITA DECISÃO DO STJ, MAS DISCORDA DA RESPOSTA DADA O Movimento para Alternância Democrática Democrática (MADEM-G15), anunciou esta terça-feira de que irá respeitar o conteúdo do acordo do Supremo Tribunal da Justiça da Guiné-Bissau(STJ), que mantém decisão sobre litígios entre partidos no parlamento, embora descorde da resposta dada a sua reclamação pelo STJ. MADEM-G15 entende que as questões formuladas ao STJ, tanto no requerimento da Providência Cautelar assim como na competente reclamação ficaram por responder, tendo esta instância judicial suprema da República empurrado o partido a enveredar por via política para resolução da questão da eleição da mesa do parlamento guineense. Em conferência de imprensa na sede principal do partido em Bissau, um dos elementos do gabinete jurídico do MADEM-G15, Nelson Moreira, afirma que o partido continua firme na sua posição de que, as deliberações saídas das sessões do plenário dos dias 18 e 24 de abril, enfermam de vários vícios e, em consequência destes vícios, devem ser declarados nulos e sem efeitos. O partido formado pelos dissidentes do PAIGC alegam ainda que o processo da constituição da mesa do hemiciclo não se concluiu nos termos do preceituado do regimento do parlamento, pelo que a projetada mesa não pode praticar nenhum ato neste sentido. Moreira diz que o partido aguarda -se pela convocação de uma nova sessão parlamentar pelo presidente do parlamento, Cipriano Cassama, com vista a conclusão do pleito eleitoral da formação da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) iniciado do pretérito dia 18 de abril do corrente ano e, que por razões sobejamente conhecidas ficou suspenso até hoje. "No ato da tomada de posse, todos os deputados de Madem, prestaram juramento em fazer tudo o que estiver nas suas forças para cumprirem, com honra e fidelidade total ao povo, os seus mandatos de deputados da nação, defendendo sempre e intransigentemente os interesses nacionais e os principais e objetivos da Constituição da República" vincou Moreira. Igualmente jurista de profissão, Moreira afirma que na base desse juramento constitucional, nenhum esforço da parte partido será poupado quando é para defender a legalidade democrática. Na semana passada, o STJ, que na Guiné-Bissau acumula funções de Constitucional, manteve a sua decisão relativamente à providência cautelar apresentada pelo deputado Soares Sambu, do Madem-G15, para anular a votação para a mesa do parlamento. “Nega-se provimento à presente reclamação por infundada e, consequentemente, é assim exaurido definitivamente o poder de apreciação jurisdicional desta Suprema Corte relativamente ao presente litígio”, refere o acórdão enviado à agência Lusa. No acórdão enviado à Lusa, é explicado que o Supremo é um tribunal coletivo de recurso em que a “decisão é tomada por maioria (observando a regra democrática)”. “Sendo prevalecente o voto da maioria, a falta de assinatura da minoria vencida não inquina de vício de nulidade alegado pelo reclamante”, salienta. Por: Aliu Cande /Madem-G15/Sector Autónomo Bissau/AC
Bissau, 28 mai 2019 (Lusa) - O bastonário da Ordem dos Jornalistas na Guiné-Bissau, António Nhaga, lamentou hoje o aumento de notícias falsas no país, condenando uma situação que "não dignifica" o país.
Lembrando que o fenómeno das notícias falsas na Guiné-Bissau está diretamente ligado à independência do país, porque as "fake news" foram elementos de sustentabilidade da luta armada, o bastonário da Ordem dos Jornalistas lamentou, contudo, que em democracia os políticos tenham entrado por essa via "outra vez". "Isto não dignifica o país e o comportamento da classe política está cada vez mais a condenar" a Guiné-Bissau. A tensão política na Guiné-Bissau está a provocar o aumento de "fake news" nas redes sociais, com falsas notícias da morte do presidente do parlamento e alterações a um comunicado do Governo português sobre a situação no país. No domingo, um artigo divulgado na rede social Facebook, que depois foi retirado, dava conta da morte do presidente da Assembleia Nacional Popular, parlamento guineense, Cipriano Cassamá. Aquela publicação seguiu-se a outras tantas, divulgadas durante a semana, que davam conta que Cipriano Cassamá estaria gravemente doente. A falsa notícia espalhou-se rapidamente e levou a mesa da Assembleia Nacional Popular a divulgar um comunicado à imprensa na segunda-feira, no qual considera que o "palco político montado desde a imposta crise institucional com início em 2015 conheceu as mais absurdas situações e fez emergir, lamentavelmente, a parte mais vil da nossa condição humana". No comunicado, a Assembleia Nacional Popular desmente a morte de Cipriano Cassamá e explica que o presidente do parlamento deslocou-se a Lisboa na sequência de fortes dores nos joelhos provocadas pela artrose e está na capital de Portugal a receber tratamento "e em franca recuperação, estando previsto o seu regresso para breve". "A bem da sanidade da nossa convivência social e política, não deixa de merecer um veemente e indignado repúdio desta instituição representativa do povo, esse processo desencadeado por gente sem a mínima humanidade e respeito pela vida. O desespero não pode e nem deve constituir o nosso guia. Acima de qualquer luta política está a nossa existência humana, que deve ser vivenciada com a plena observância de valores e princípios de amor ao próximo", refere-se no comunicado do parlamento. A mais recente vítima da tensão política que se vive na Guiné-Bissau foi o Governo de Portugal, na sequência de um comunicado emitido no sábado sobre a situação no país. No comunicado, o Governo português manifestou "preocupação com o atraso na nomeação de um Governo na Guiné-Bissau, apesar de estarem reunidas todas as condições exigíveis" para que isso aconteça. "Portugal recorda que os resultados das eleições legislativas do passado dia 10 de março e os acordos interpartidários subsequentes permitiram constituir uma maioria parlamentar e, portanto, garantir a viabilização do Governo", refere-se no comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Mas, no Facebook, começou na segunda-feira a circular uma versão alterada do comunicado que referia que "Portugal recusa e desmente de maneira categórica as informações sensacionalistas publicadas por alguns meios de comunicação guineenses nas suas edições de 25/05/2019, com uma falsa nota à imprensa adjunta". "Portugal não participa nem estimula qualquer articulação para supostamente nomear o primeiro-ministro da Guiné-Bissau. As informações contidas naquela nota têm sido elaboradas, como é habitual em sede de PAIGC, sem contrastar com o gabinete de imprensa do Governo de Portugal", pode ler-se no falso comunicado a circular nas redes sociais. António Nhaga considerou também como uma "situação vergonhosa" alterar o conteúdo de uma declaração de um Estado. "Isso não nos dignifica enquanto guineenses", disse. Outra vítima das "fake news" nas redes sociais é a imagem da Rádio Televisão Portuguesa, que está constantemente associada a notícias que não deu. Este mês, as redes sociais divulgaram também informação sobre a morte do chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Biagué Na N'Tan, que se encontrava fora do país a receber tratamento médico. António Nhaga disse também à Lusa que a Ordem dos Jornalistas vai organizar uma conferência sobre "fake news" em junho no país para debater o impacto negativo das notícias falsas. DN
Ouçam entrevista de Doka Ferreira Internacional na rádio (África FM) em Bissau. O bloguista guineense expressou verdade que povo guineense almeja ouvir.
A Polícia da Intervenção Rápida (PIR) dispersou na manhã desta segunda-feira, 27 de maio de 2019, um grupo de estudantes guineenses que se encontravam na avenida “Unidade Africana” a marchar para exigir do executivo o funcionamento pleno de aulas novamente paralisadas faz mais de três semanas no âmbito das vagas de greves decretadas pelas organizações sindicais. Uma centena de estudantes com a idade compreendida entre 14 e 18 anos iniciaram a marcha a partir do liceu “Rui Barcelos da Cunha”, percorreram a avenida “Unidade Africana” com dísticos e cartazes nas mãos, cantavam as canções que se resumiam em slogan ‘queremos ir à escola’. Estudantes mobilizados pelo Coletivo dos Alunos das Escolas Públicas e Privadas foram despersos violentamente pelas forças de segurança com casquetes e cinturões. Em fuga, os jovens manifestantes invadiram o mercado de bandim e muitos comerciantes fecharam os seus estabelecimentos comercias, facto que levou a intervenção de forças de segurança.
Em declaração a’O Democrata, o presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAEGUIB), Mutaro da Silva, classificou a atuação das forças de segurança de brutal e violenta face à manifestação dos alunos, que segundo ele, estava a decorrer de uma forma pacífica e ordeira. Acrescentou ainda que a sua organização estava a monitorar a marcha dos estudantes e que tudo estava a decorrer pacificamente e não havia necessidade de uso de violência pelas forças de segurança.
Denunciou na entrevista detenções de três estudantes e dois casos de ferimento. Sublinhou neste particular que só se pode desenvolver um país com conhecimentos, pelo que no seu entender, é necessário um investimento na educação. “Os atuais dirigentes querem nos silenciar! Criaram milícias nos movimentos estudantis, portanto decidimos que a próxima marcha será realizada a frente do ministério do Interior de forma a facilitar que nos batam”, assegurou para de seguida apelar aos pais e encarregados da educação no sentido de darem mãos ao Coletivo e Movimentos estudantis para que numa única voz se possa exigir a escola para seus filhos. Sobre a necessidade de anulação do presente ano lectivo, Mutaro da Silva, afirmou que a sua organização não permitirá que seja anulado o presente ano letivo, tendo assegurado que a marcha vai continuar por enquanto prosseguir a greve.
