A Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) apelou aos Estados-membros para acelerarem a eliminação das taxas relacionadas com o transporte aéreo e reduzirem os encargos cobrados aos passageiros.
A decisão foi destacada no âmbito da 69.ª Sessão Ordinária da organização regional. Segundo a CEDEAO, a redução das taxas poderá contribuir para tornar as viagens aéreas mais acessíveis e facilitar a circulação de pessoas entre os países da região.
Durante a sessão, os chefes de Estado e de Governo tomaram conhecimento das medidas adotadas pela Costa do Marfim e felicitaram o país por ter sido o único Estado-membro a suprimir as taxas aplicáveis.
A CEDEAO convidou os restantes países a acelerarem os respetivos processos nacionais, incluindo a realização de consultas entre os diferentes setores, a revisão das leis fiscais e a sensibilização das entidades envolvidas na prestação de serviços aeroportuários.
A organização recomenda ainda que os Estados-membros cumpram a decisão relativa à eliminação das taxas associadas ao transporte aéreo, bem como à redução das taxas de serviço cobradas aos passageiros e das taxas de segurança.
A medida poderá representar um passo importante para diminuir o preço das viagens, reforçar a integração regional e aumentar as ligações aéreas entre países como a Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia, Guiné, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Libéria, Serra Leoa, Benim e Togo.
A iniciativa surge num momento em que a CEDEAO assinala 51 anos de existência e procura aprofundar a cooperação económica e a livre circulação no espaço comunitário
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