Fim da reunião ordinária semanal do Conselho de Ministros das quintas-feiras.
O Governo empenhado em melhorar as performances da sua actuação e apetrechar o Estado de um quadro normativo que permite o seu normal funcionamento, acaba de tomar melhores medidas em prol do almejado desenvolvimento nacional.
Confira as deliberações do executivo.👇👇👇
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Conselho de ministros ordena a declaração dos bens e patrimónios aos membros de governo
O Conselho de Ministros reunido esta quinta-feira 14/10 /2021 deu orientações aos membros do governo em observância da lei N°7/99 de 7 de Setembro que regula a declaração de bens e rendimentos, e no registo de interesses patrimoniais, empresariais e financeira obrigando titulares de cargos políticos e no caso específico os membros do atual governo.
Na mesma ocasião também aprovou decreto do estatuto de Ordem dos profissionais das ciências Biomédicas
Conselho de Ministros aprovou decreto lei relativo ao estatuto de Ordem dos profissionais das ciências Biomédicas da Guiné-Bissau.
Sob a presidência do Primeiro Ministro Nuno Gomes Nabiam, plenário governamental aprovou decreto lei sobre estatuto de Ordem dos profissionais das ciências Biomédicas da Guiné-Bissau, conjuntamente com a proposta de Lei relativa ao código de ética e deontologia profissional de Enfermagem.
Ainda, após uma análise profunda, Conselho de Ministros deliberou a proposta lei do código de proteção integral das crianças.
Por outro lado, o projeto que declara fim da moratória florestal instituída pelo governo a 25 de Abril de 2015 foi aprovado pelo governo.
No Capítulo de Informações Gerais do comunicado do Conselho de Ministros , Ministro da Educação Nacional apresentou ao plenário governamental o calendário escolar 2021 /2022 cujo lema, “estabilizar o sistema educativo guineense e assegurar o regresso às aulas em segurança, prevenindo a propagação do Covid-19 “.
Por sua vez, Vice Primeiro-Ministro, Ministro da presidência do Conselho de Ministros e dos assuntos parlamentares e coordenador para área económica, Soares Sambú, comunicou sobre as deliberações em curso no âmbito da comissão nacional preparatoria das comemoraçoes do 48°aniversário da Independência Nacional em simultâneo com o dia das Forças Armadas Guineense.
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