Congresso do PC Chinês acaba com elevação de Xi e expulsão do antecessor

Xi Jinping reforçou hoje o seu estatuto como líder da China, no encerramento do 20º congresso do Partido Comunista, que ficou marcado pelo afastamento do primeiro-ministro, Li Keqiang, e a aparente expulsão do ex-presidente Hu Jintao do evento.

Congresso do PC Chinês acaba com elevação de Xi e expulsão do antecessor

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Notícias ao Minuto

22/10/22 12:25 ‧ HÁ 5 HORAS POR LUSA

MUNDO CHINA

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"As conquistas do Partido [Comunista], nos últimos cem anos, são de glória incomparável", afirmou Xi, no discurso de encerramento do mais importante evento da agenda política do país. "O Partido está a florescer e temos total confiança de que seremos capazes de criar novos e maiores milagres", disse.

Os mais de 2.200 delegados que participaram no congresso, que se realiza a cada cinco anos, aprovaram uma série de emendas à carta magna do Partido Comunista, que efetivamente elevam Xi Jinping ao estatuto de líder mais importante na História da República Popular, desde o seu fundador, Mao Zedong. As emendas designam Xi Jinping como o "núcleo de todo o Partido".

A elevação do seu pensamento ideológico, designado "Pensamento de Xi Jinping", torna também qualquer crítica às diretrizes de Xi num ataque direto ao Partido e sinaliza amplo apoio ao líder chinês entre a elite política do país, segundo observadores.

As emendas são uma "grande vitória" para Xi Jinping, observou Willy Lam, especialista em assuntos do Partido Comunista Chinês, na Universidade Chinesa de Hong Kong.

"Todos vão ter que obedecer a Xi", apontou. "Por um lado, isto acelerará a tomada de decisões, mas, por outro lado, haverá uma completa ausência de contrapesos e freios ao seu poder".

O evento ficou marcado pela aparente expulsão de Hu Jintao, o antecessor de Xi Jinping que governou o país entre 2003 e 2013.

Hu, de 79 anos, surge sentado numa posição de destaque, na mesa da frente, ao lado de Xi Jinping, quando é abordado por dois funcionários. O ex-presidente parece argumentar brevemente com um dos funcionários.

Hu levanta-se então e fala durante cerca de 30 segundos com os dois homens, parecendo relutante em sair. Ele é depois escoltado, com um dos funcionários a segurar o seu braço. Antes de sair, Hu parece dizer algo a Xi Jinping e dá um toque amigável no ombro de Li Keqiang.

Além do atual primeiro-ministro, outros três membros foram afastados do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista: o secretário do Partido no município de Xangai, Han Zheng; o chefe do órgão consultivo do Partido, Wang Yang; e Li Zhanshu, o presidente da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China.

As suas saídas devem permitir a Xi integrar mais aliados próximos no Comité Permanente do Politburo, cujos membros serão revelados no domingo.

O congresso frisou que a liderança de Xi Jinping "eliminou sérios perigos dentro do Partido, Governo e Exército" -- numa referência velada à corrupção generalizada e disputas entre fações, que marcaram os 10 anos de Hu Jintao no poder -- e "garantiu a realização do grande rejuvenescimento da nação chinesa".

Xi emergiu durante a sua primeira década no poder como um dos líderes mais fortes na História moderna da China, quase comparável a Mao Zedong, o fundador da República Popular, que liderou o país entre 1949 e 1976.

Um terceiro mandato de Xi quebra o limite não oficial de dois mandatos, que foi instituído para tentar evitar os excessos do poder absoluto que marcaram o reinado de Mao.

Não houve unanimidade na escolha da data de, 23 de Abril, para as eleições... RTP África

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PM JAPONÊS - Fumio Kishida: Ataque nuclear russo seria "ato hostil contra humanidade"

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Por LUSA  22/10/22

O uso de armas nucleares por parte da Rússia seria "um ato de hostilidade contra a humanidade", alertou hoje o primeiro-ministro japonês Fumio Kishida, durante uma visita à Austrália.

A intimidação russa sobre "o uso de armas nucleares é uma séria ameaça à paz e segurança da comunidade internacional e é absolutamente inaceitável", disse o líder do Japão, único país já atingido por bombas atómicas.

Em maio de 2023, Kishida deve receber os líderes dos países do G7 em Hiroshima, cidade atingida por uma bomba nuclear norte-americana em 06 de agosto de 1945 que matou 140 mil pessoas. A cidade japonesa de Nagasaki foi bombardeada três dias depois.

Para o primeiro-ministro japonês, o período atual de 77 anos sem a utilização de armas nucleares "nunca deve terminar".

"Se a arma nuclear fosse um dia usada, constituiria um ato hostil contra a humanidade (...); a comunidade internacional nunca autorizará tal ato", sublinhou, descrevendo a atitude ameaçadora do Presidente russo Vladimir Putin como "profundamente perturbadora".

Desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro, o presidente russo, Vladimir Putin, em várias ocasiões, expressou a sua disposição de usar armas nucleares táticas.

Em 13 de outubro, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, advertiu que um potencial ataque nuclear da Rússia à Ucrânia desencadearia uma "resposta militar" ocidental tão "poderosa" que "aniquilaria" o exército russo.

A ofensiva militar lançada pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e quase sete milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções em todos os setores, da banca à energia e ao desporto.

O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU indicou na sexta-feira que, desde 24 de fevereiro, a guerra já fez 15.956 vítimas civis: 6.322 mortos e 9.634 feridos.

Leia Também: Nuclear? "Comunicamos de forma clara à Rússia que haverá consequências"

Telescópio espacial James Webb capta novos detalhes dos icónicos “Pilares da Criação”

James Webb

Jackie Wattles, CNN

O Telescópio Espacial Hubble captou uma nova imagem do asteroide em que a NASA recentemente embateu com uma nave espacial numa tentativa de o desviar do seu curso e a imagem revela a visão mais nítida até agora de alguns dos resultados inesperados da missão: uma dupla cauda de poeira atrás do sistema de asteroides.

A área, que se encontra na Nebulosa da Águia, a cerca de 6500 anos-luz da Terra, tinha sido captada anteriormente pelo Telescópio Hubble, em 1995, criando uma imagem considerada “icónica” pelos observadores do espaço.

O facto de se estarem a formar novas estrelas nas arrepiantes colunas de poeira cósmica e gás é o que deu o nome à área. 

O telescópio Webb utilizou a sua Câmara de infravermelho próximo, também designada NIRCam, para oferecer aos astrónomos um novo olhar mais próximo da região, com um vislumbre de algumas das plumas poeirentas para revelar mais estrelas recém-nascidas de um vermelho brilhante. 

“As protoestrelas recém-formadas são ofuscantes”, lê-se num comunicado de imprensa da Agência Espacial Europeia. “Quando se formam nós com massa suficiente dentro dos pilares de gás e poeira, começam a desmoronar-se com a sua própria gravidade, aquecem lentamente e acabam por formar novas estrelas”. 

Como foi o Hubble que captou as primeiras imagens da área, na década de 1990, os astrónomos regressaram ao local várias vezes. O Telescópio William Herschel da ESA, por exemplo, também captou uma imagem da área distinta de nascimento das estrelas e o Hubble criou a sua própria imagem de seguimento, em 2014. Cada novo instrumento que capta imagens da região oferece aos investigadores uma nova perspetiva, segundo a ESA. 

“Ao longo das extremidades dos pilares encontram-se linhas onduladas que parecem lava. Estas são ejeções das estrelas que ainda estão em formação. As estrelas jovens disparam periodicamente jatos que podem interagir dentro de nuvens de material, como estes espessos pilares de gás e poeira”, de acordo com um comunicado de imprensa. 

“Isto resulta, por vezes, em ondas de choque, que podem formar padrões ondulados, tal como faz um barco quando se move na água”, pode ler-se. “Estima-se que estas estrelas jovens tenham apenas algumas centenas de milhares de anos e continuarão a formar-se ao longo de milhões de anos”. 

O Webb é operado pela NASA, pela ESA e pela Agência Espacial Canadiana. O observatório espacial, de 10 mil milhões de dólares, lançado no passado mês de dezembro, tem combustível suficiente para continuar a captar imagens sem precedentes do cosmos durante cerca de 20 anos.

Em comparação com as capacidades de outros telescópios, a tecnologia de luz de infravermelhos e o enorme e potente espelho do observatório espacial conseguem desvendar galáxias distantes e ténues que são, de outra forma, invisíveis — e o Webb tem potencial para reforçar a nossa compreensão das origens do universo.

Algumas das primeiras imagens do Webb, que estão a ser divulgadas desde julho, realçaram as capacidades do observatório para revelar aspetos anteriormente nunca vistos do cosmos, como o nascimento de estrelas envolvido em poeira.

No entanto, os astrónomos também estão a utilizar a qualidade de imagem estável e precisa do telescópio para iluminar o nosso próprio sistema solar e, até agora, captou imagens de Marte, Júpiter e Neptuno.

UCRÂNIA: Forças ucranianas atacam rotas de reabastecimento russas em Kherson

© Reuters

Por LUSA  21/10/22 

As forças ucranianas atacaram hoje rotas de reabastecimento militares da Rússia em Kherson, uma das principais áreas urbanas ocupadas pelos invasores no início da guerra, tendo em vista um ataque em larga escala às posições russas na região.

Kyrylo Tymoshenko, conselheiro da presidência ucraniano, afirmou que "88 localidades foram retomadas" até agora às forças russas na região de Kherson, mais 13 do que o anterior balanço da ofensiva na região por Kiev.

As autoridades russas alegaram por seu lado a morte de quatro pessoas, incluindo dois jornalistas, durante um bombardeamento noturno numa ponte em Kherson.

"A cidade de Kherson, como uma fortaleza, está a preparar a sua defesa", disse o vice-funcionário encarregado da ocupação russa em Kherson, Kirill Stremoussov.

A televisão russa transmitiu imagens de um carro danificado e um engarrafamento de veículos esperando para atravessar o rio.

O exército ucraniano negou ter alvejado civis: "Não estamos a atingir as infraestruturas essenciais, não estamos a atingir assentamentos pacíficos e a população local", disse uma porta-voz, Natalia Goumenyuk.

A porta-voz do comando operacional da Ucrânia no sul do país garantiu que a ponte Antonivskyi foi atingida apenas após as 22:00 locais, hora de recolher obrigatório para a população civil.

As forças pró-Rússia instaram os civis a deslocarem-se para a margem esquerda do rio Dnieper diante da contra-ofensiva ucraniana nesta região recentemente anexada por Moscovo, quando mais de 15.000 pessoas terão sido já retiradas da região ocupada de Kherson.

Na quinta-feira da semana passada, 13 de outubro, o governador interino da região de Kherson nomeado por Moscovo, Vladimir Saldo, pediu à população civil da parte desse território que se encontra na margem direita do Dnieper que se dirigisse para a outra margem, perante o avanço das tropas ucranianas.

Esta quarta-feira, quando começou a retirada organizada, Saldo afirmou que, no primeiro dia, mais de 7.000 cidadãos foram transportados em 'ferries' para a margem esquerda do rio Dnieper.

No total, as autoridades pró-russas pretendem retirar entre 50.000 e 60.000 habitantes num prazo de seis dias.

Além disso, já instalaram as estruturas do poder da administração civil e militar fora da capital regional, também do outro lado do rio.

Tambémm hoje, o governador da região russa de Belgorod, próxima da fronteira com a Ucrânia, Viacheslav Gladkov, alegou um ataque do exército ucraniano contra uma fábrica de tintas que terá deixado uma mulher ferida na cidade de Shebekino.

Os 'contra-ataques' ucranianos em zonas fronteiriças russas estão a tornar-se mais frequentes e ainda esta semana as autoridades de Kursk e Belgorod relataram a destruição de uma subestação elétrica e de uma estação ferroviária.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,7 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.306 civis mortos e 9.602 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

Taiwan denuncia novas incursões de aviões e navios chineses

Exercícios militares em Taiwan (AP Photo)

Cnnportugal.iol.pt  21/10/22

O Ministério da Defesa de Taiwan confirmou as incursões de 22 aviões e três navios na sexta-feira e de perto de 20 aviões chineses e três navios na quinta-feira

O Ministério da Defesa de Taiwan denunciou uma série de novas incursões no espaço aéreo e marítimo do território por aviões e navios do Exército de Libertação Popular chinês.

O Ministério da Defesa de Taiwan confirmou as incursões de 22 aviões e três navios na sexta-feira e de perto de 20 aviões chineses e três navios na quinta-feira.

O governo da ilha, que usou as redes sociais para divulgar a ocorrência, respondeu com o desdobramento dos seus próprios aviões e navios.

Estas incursões seguem o padrão habitual estabelecido nos últimos meses pelo exército chinês, que chegou ao ponto de levar a cabo incursões até ao largo da costa de Taiwan, em agosto, na sequência de uma visita à ilha pela Presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi.

Para a China, a visita de Pelosi foi um dos piores agravamentos das relação diplomáticas nos últimos tempos, interpretada como um gesto de reconhecimento dos EUA da independência de Taiwan.

Após Pelosi se deslocar à ilha - a visita de mais alto nível realizada pelos Estados Unidos ao território em 25 anos – Pequim lançou exercícios militares numa escala sem precedentes, que incluíram o lançamento de mísseis e o uso de fogo real. Durante quase uma semana, o Exército de Libertação Popular fez um bloqueio marítimo e aéreo de facto ao território.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. Pequim considera Taiwan parte do seu território e ameaça a reunificação através da força, caso a ilha declare formalmente a independência.

Guiné-Bissau - Declaração conjunta dos dois presidentes UMARO SISSOCO EMBALO Presidente da República, e o seu homólogo cabo-verdiano José Maria Neves respetivamente.

@Radio TV Bantaba   Oct 21, 2022

Guiné-Bissau - UMARO SISSOCO EMBALO Presidente da República recebe no Palácio da Rosa, o seu homólogo cabo-verdiano José Maria Neves.

@Radio TV Bantaba  Oct 21, 2022

ITÁLIA: Meloni é primeira-ministra de Itália. Governo toma posse sábado... A líder do partido de extrema-direita Irmãos de Itália será a primeira mulher no cargo naquele país.

© Getty

Notícias ao Minuto  21/10/22 

Giorgia Meloni, líder do partido de extrema-direita Irmãos de Itália, é, oficialmente, a primeira-ministra do país, depois de ter saído vitoriosa nas eleições de 25 de setembro.

"Giorgia Meloni aceitou o mandato e apresentou a sua lista de ministros", revelou o secretário-geral da presidência, Ugo Zampetti, em declarações aos jornalistas, citadas pela agência Reuters.

Meloni, de 45 anos, será a primeira mulher no cargo de primeira-ministra, tendo sido recebida pelo presidente Sergio Mattarella esta manhã, com a missão de formar governo.

O governo tomará posse na manhã de sábado, tornando-se no executivo mais à direita desde a Segunda Guerra Mundial.

De notar que, para o lançamento oficial do governo de Meloni, esta deve submeter-se à investidura nas duas casas do parlamento, o senado e a câmara de deputados. Será, contudo, um mero formalismo, já que a coligação tem apoio maioritário para governar.

No entanto, Matteo Salvini, da Liga (extrema-direita), e Silvio Berlusconi, da Força Itália (direita), têm mostrado alguma relutância em aceitar a liderança de Meloni que, face aos comentários controversos de Berlusconi, que afirmou ter-se "reaproximado" do presidente russo, Vladimir Putin, culpando Kyiv pela guerra, assegurou que Itália é "parte, em pleno e de cabeça erguida", da Europa e da NATO.

A composição do seu governo deverá, assim, refletir essa visão. O ex-presidente do Parlamento Europeu Antonio Tajani, membro do Força Itália, é o favorito para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, enquanto Giancarlo Giorgetti, representante da ala moderada do Liga e ministro do Governo de Mario Draghi, deverá ficar com a pasta da Economia.

No parlamento, a oposição ficará a cargo do Partido Democrata (progressista), do Movimento Cinco Estrelas (extrema-direita) e do Terceiro Polo (centro), entre outras pequenas formações políticas.

PR da Guiné-Bissau e em exercício da CEDEAO viaja para a Rússia e Ucrânia

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Por LUSA  21/10/22 

O Presidente da Guiné-Bissau e presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que viaja sábado para a Rússia e a Ucrânia com uma "mensagem de paz".

"Na segunda-feira estou na Rússia com uma mensagem de paz. Vladimir Putin precisa de dialogar com o seu irmão Zelensky", disse Umaro Sissoco Embaló.

O presidente guineense é o segundo líder africano a deslocar-se à Rússia, enquanto presidente em exercício da CEDEAO, depois do chefe de Estado do Senegal, Macky Sall, ter viajado em junho para aquele país enquanto presidente em exercício da União Africana.

"É preciso falarmos de paz, porque o mundo está atormentado. Podemos partilhar a nossa experiência. Não é bonita a situação em que o mundo está", lamentou Umaro Sissoco Embaló.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,7 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU confirmou, desde o início da guerra, 6.306 civis mortos e 9.602 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

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ÚLTIMA HORA: PR Umaro Sissoco Embaló fala sobre a exonoração dos conselheiros e assessores do seu gabinete

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Radio Voz Do Povo

NIGÉRIA: Mais de 1,5 milhões de crianças em risco na Nigéria devido a inundações

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Por LUSA  21/10/22 

Mais de 1,5 milhões de crianças na Nigéria estão em risco devido às inundações "devastadoras" que afetam o país africano, as piores de uma década, advertiu hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Numa declaração, a UNICEF afirmou que mais de 2,5 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Nigéria, 60% das quais crianças, que correm um risco acrescido de doenças transmitidas pela água, afogamento e desnutrição devido às inundações.

"Crianças e adolescentes nas áreas afetadas pelas cheias estão numa situação de extrema vulnerabilidade", disse o representante da UNICEF na Nigéria, Cristian Munduate.

"São particularmente vulneráveis às doenças transmitidas pela água e ao sofrimento emocional e psicológico", acrescentou Munduate.

Segundo a UNICEF, as inundações afetaram 34 dos 36 estados do país, deslocaram 1,3 milhões de pessoas, mataram mais de 600 pessoas e danificaram parcial ou totalmente mais de 200.000 casas.

"Os casos de diarreia e doenças transmitidas pela água, infeções respiratórias e doenças de pele já aumentaram. Só nos estados nordestinos de Borno, Adamawa e Yobe foram registados 7.485 casos de cólera e 319 mortes associadas, até 12 de outubro", refere a declaração.

As inundações "estão a acrescentar mais uma camada de complexidade a uma situação humanitária já precária no país" e "são necessários financiamentos e recursos adicionais".

De acordo com o Índice de Risco Climático Infantil da UNICEF (CCRI), a Nigéria é considerada em "risco extremamente elevado" de ser afetada pelas alterações climáticas e ocupa o segundo lugar no ranking de 163 países.

A Nigéria sofre anualmente inundações causadas por chuvas torrenciais e o transbordo dos rios, situação agravada por infraestruturas deficientes. Este ano, as autoridades também atribuíram o fenómeno à libertação do excesso de água da barragem de Lagdo, na região norte dos vizinhos Camarões.

Em 2020, as cheias causaram pelo menos 40 mortes e a perda de cerca de 100.000 hectares de campos de arroz.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ RECEBEU ESTA MANHÃ AS CARTAS CREDENCIAIS QUE FAZEM DA SENHORA CLÁUDIA DE BORBA MACIEL A NOVA EMBAIXADORA EXTRAORDINÁRIA E PLENIPOTENCIÁRIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

EdC- Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil: COMUNICADO À IMPRENSA!

No quadro da sua missão de apoio à consolidação da paz e do estado de direito na Guiné-Bissau, a Coordenação do Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil promoveu uma reunião com as suas organizações membros no dia 19 de Novembro de 2022, com a finalidade de analisar a atual situação política, social e económica do país, caraterizada pelo[a]:

a) Disfuncionamento do sistema de ensino e da saúde pública em consequência das greves decretadas pelas organizações sindicais dos trabalhadores destes sectores vitais;

b) Estranha e manifesta incapacidade do governo em estabelecer canais de diálogo franco e sincero com as organizações representativas dos trabalhadores, com vista a resolução gradual das suas revindicações;

c) Contínuo aumento galopante dos produtos da primeira necessidade perante a inércia e falta de vontade política do governo em adoptar medidas compensatórias com vista a mitigar os seus efeitos na vida dos cidadãos;

d) Difusão de áudios e relatórios de investigações comprometedores nas redes sociais, sobre as redes criminosas de tráfico de drogas na Guiné-Bissau, com o suposto envolvimento das mais altas hierarquias do Ministério do Interior e da Procuradoria Geral da República;

e) Manipulação do sistema judiciário e sua consequente instrumentalização permanente para fins político partidário, pondo em causa o pluralismo democrático e o exercício das liberdades fundamentais constitucionalmente asseguradas aos cidadãos;

f) Suspensão abusiva e ilegal do Presidente de Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público, numa clara tentativa de coarctar o exercício da liberdade sindical na Guiné-Bissau;

g) Tentativas inaceitáveis de silenciamento permanente da Rádio Capital FM, orquestradas pelo Ministério da Comunicação Social sob pretexto de incumprimento de medidas administrativas absolutamente ilegais e arbitrárias;

h) Caducidade dos órgãos sociais da Comissão Nacional das Eleições, cuja legitimidade de administrar as próximas eleições legislativas está a ser contestada por diversos partidos políticos;

i) Denúncias de retoma de corte desenfreada de árvores para efeitos de madeira, numa clara violação da moratória decretada pelo governo.

Perante os factos acima elencados, o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil delibera o seguinte:

1. Repudiar o inquietante silêncio do governo face as paralisações dos sectores de educação e saúde com graves consequências para os cidadãos;

2. Lamentar a insensibilidade social do governo, face a degradação espantosa da qualidade de vida dos cidadãos, em consequência do aumento da extrema pobreza no país, decorrente de elevado custo de vida;

3. Exortar à sua Excelência o Sr. Presidente da República no sentido demitir imediatamente os Senhores Ministro do Interior e Procurador-geral da República, permitindo as autoridades judiciárias investigar com maior transparência, o suposto envolvimento dos mesmos no tão propalado caso de tráfico de drogas;

4. Alertar ao Sr. Presidente da República sobre as graves repercussões da sua inação perante este triste e vergonhoso caso, na imagem e reputação da Guiné-Bissau no concerto das nações;

5. Exortar a Sua Excelência Sr. Presidente da República no sentido de desencadear sem demoras, as necessárias consultas politicas nacionais com vista a marcação de uma nova data das eleições legislativas, assim como o desbloqueamento do impasse em torno da CNE;

6. Exigir a revogação imediata do Despacho do Procurador Geral da República que ordenou a suspensão do Presidente de Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público, por traduzir numa afronta ao principio da liberdade sindical constitucionalmente assegurado;

7.   Exortar o Ministro da Comunicação Social no sentido de conformar as suas atuações com os ditames da lei, revogando as medidas administrativas ilegais e arbitrárias, as quais se configuram numa tentativa de silenciar em definitivo a Rádio Capital FM;

8. Reafirmar a sua firme e inabalável determinação de lutar contra todas as manobras que visam aniquilar os alicerces da democracia e do estado de direito na Guiné-Bissau.

Feito em Bissau aos 19 dias do Mês de Novembro de 2022O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade civil

EdC- Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil

GUINÉ-BISSAU Sociedade civil guineense exige marcação de nova data das legislativas

Por LUSA  21/10/22 

O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau exigiu hoje ao Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, a marcação de uma nova data para as eleições legislativas e o desbloquear do impasse na Comissão Nacional de Eleições.

Em comunicado, divulgado à imprensa, a sociedade civil guineense exige ao chefe de Estado que dê início, "sem demoras, às necessárias consultas políticas nacionais com vista à marcação de uma nova data das eleições legislativas, assim como o desbloqueamento do impasse em torno da Comissão Nacional de Eleições".

O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional Popular em maio e marcou legislativas antecipadas para 18 de dezembro.

Na semana passada, após uma reunião com os partidos políticos, o Governo admitiu o adiamento do escrutínio devido a dificuldades de organização.

O Governo propôs na segunda-feira a data de 23 de abril para a realização das legislativas aos partidos políticos, que continuam a insistir na necessidade de ser ultrapassado o impasse em torno da direção da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O presidente da CNE foi eleito em março de 2018 para um período de quatro anos, mas, entretanto, deixou o cargo para assumir funções como presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O secretariado executivo da CNE é composto por quatro membros e são eleitos por dois terços dos deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) em efetividade de funções para um mandato de quatro anos, renovável por igual período.

A lei da CNE refere que em caso de renúncia de um membro do secretariado executivo se deve proceder a uma nova eleição nos termos do artigo número 3, que refere que aqueles são eleitos por dois terços dos deputados da ANP, que foi dissolvida.

A comissão permanente da Assembleia Nacional Popular admitiu em maio encontrar uma solução política para ultrapassar a situação de caducidade do secretariado executivo da CNE.

Presidente da Guiné-Bissau demite todos os conselheiros e assessores

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, demitiu hoje "todos" os conselheiros e assessores do seu gabinete devido à "necessidade de racionalização dos meios financeiros".

Presidente da Guiné-Bissau demite todos os conselheiros e assessores

"É dada por finda a comissão de serviço de todos os conselheiros do Presidente da República e assessores do gabinete do Presidente da República, nomeados para as diferentes áreas", refere o decreto divulgado à imprensa.

O decreto justifica a decisão com "razões que relevam da conveniência de serviço e da necessidade de racionalização dos meios financeiros colocados à disposição do gabinete do Presidente da República e da sua adequação ao Orçamento Geral do Estado", acrescenta-se no decreto presidencial.👇

Fim da comissão de serviço de Conselheiros e assessores da presidência da República

Fonte:LUSA / Ditaduraeconsenso.blogspot.com  sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Justiça: Procurador Geral da República suspende magistrado que o acusa de “usurpação de poderes”

Bissau, 21 Out 22 (ANG)- O Procurador Geral da República Bacar Biai suspendeu das suas funções Domingos Martins, magistrado do Ministério Público e igualmente presidente de Sindicato dos Magistrados de Ministério Público por um tempo indeterminado e sem salários, alegando que o magistrado atentou contra a sua honra de forma injuriosa.

A informação consta no despacho do Procuradoria Geral da República ,do dia 20 de Outubro do ano em curso, à que a ANG teve acesso.

A decisão de suspensão do magistrado foi justificada com alegações de que Domingos Martins “imputou ao procurador Geral da República fatos suscetíveis de atentar contra a sua honra, com utilização de  linguagem de baixo calão e de forma injuriosa”.

Em comunicado recentemente tornado público, assinado por Domingos martins, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acusou o Procurador Geral da República(PGR) de continuar na saga de “usurpação de competências” que são exclusivas do Conselho Superior da Magistratura, órgão de Gestão e Disciplina dos magistrados, ao ordenar “de forma ilegal e abusiva” a suspensão de uma magistrada que atuou no limite da sua competência.

Segundo  o despacho do PGR,  Domingos Martins  foi convocado para lhe ser proporcionado informações que não procurou obter antes da emissão de juízos de valores constantes na Nota,  “de forma desrespeitosa, não só faltou a convocação marcada, também desafiou ostensivamente o Procurador Geral da República, condicionando a sua presença com exigências provocatórias”.

“Os magistrados e agentes do Ministério Público, são dentro da hierarquia orgânica, subordinados do Procurador Geral da República enquanto presidente do Ministério Público e da Procurador Geral da República (art˚ 11. LOMP).... a liberdade de expressão e de associação dos magistrados e agentes do ministério público são liberdades condicionados de acordo com (art.˚ 9.˚ EMMP, art.˚ 24.˚, 31.˚/2, art.˚ 64.˚ e 67.˚CCMMP)”, refere o despacho de Bacar Biai.

ANG/MI//SG       

BURKINA FASO: Ibrahim Traoré empossado como Presidente de transição no Burkina Faso... "Pelo meu país lutarei até ao meu último suspiro", prometeu o líder militar.

© Getty Images

Por LUSA  21/10/22 

O capitão Ibrahim Traoré, o jovem oficial militar que liderou o golpe de Estado de 30 de setembro no Burkina Faso, foi hoje empossado como Presidente de transição.

Traoré, 34 anos, prestou juramento numa cerimónia na sede do Conselho Constitucional na capital do país, Ouagadougou.

"Pelo meu país lutarei até ao meu último suspiro", prometeu o líder militar, após ter sido lembrado pelo presidente do Conselho Constitucional, Boureima Cisse, que "não basta tomar o poder", mas é necessário assumi-lo "bem" e ao serviço do povo do Burkina Faso.

"Estarei empenhado ao vosso lado, a todos os burquinabés, nas diferentes frentes", disse Traoré no seu discurso de tomada de posse, no qual apelou à "mobilização patriótica e popular" e prometeu pôr fim à insegurança do terrorismo, uma das razões que tinha apresentado para realizar o golpe de Estado.

"O nosso objetivo não é outro senão a reconquista do território do Burkina ocupado por terroristas e para devolver a esperança ao povo", disse, avisando que "a própria existência da nação está em perigo".

O capitão tomou posse após ser nomeado Presidente de transição, chefe de Estado e comandante supremo das forças armadas, por uma conferência nacional, no dia 14.

O líder militar, o chefe de Estado mais jovem do mundo, foi nomeado Presidente transitório por cerca de 300 delegados (representantes políticos, militares, religiosos e da sociedade civil) das 13 regiões do Burkina Faso, que se reuniram para chegar a acordo sobre um roteiro para o regresso à ordem constitucional.

Em princípio, Traoré deve liderar a transição política durante 21 meses, se mantiver a sua palavra.

O capitão reuniu-se em Ouagadougou no dia 04 com uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e assegurou que respeitaria o calendário que a organização acordou com o seu antecessor, o tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba.

Este calendário prevê um regresso à ordem constitucional até 01 de julho de 2024, o mais tardar.

O Burkina Faso sofreu o seu segundo golpe de Estado este ano, a 30 de setembro, a seguir ao que foi liderado por Damiba, a 24 de janeiro.

Traoré tomou posse como chefe de Estado a 05 de outubro, quando levantou a suspensão da Constituição durante o golpe de Estado.

A tomada do poder pelos militares ocorreu em ambas as ocasiões na sequência do descontentamento entre a população e o exército pelos frequentes ataques jihadistas que o país tem sofrido desde abril de 2015, levados a cabo por grupos ligados tanto à Al-Qaida como ao Estado Islâmico, que deslocaram quase dois milhões de pessoas.

Guiné-Bissau: Sociedade civil guineense exige demissão de ministro do Interior e PGR

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Por LUSA  21/10/22 

A sociedade civil da Guiné-Bissau exigiu hoje a demissão do ministro do Interior, Botche Candé, e do procurador-geral da República, Bacari Biai, para que seja investigado o seu alegado envolvimento num caso de tráfico de droga.

Em comunicado divulgado à imprensa, o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil exorta o "Presidente da República no sentido de demitir imediatamente o ministro do Interior e o procurador-geral da República, permitindo às autoridades judiciárias investigar com maior transparência, o suposto envolvimento dos mesmos no tão propalado caso de tráfico de droga".

Em causa está um alegado desvio de cocaína por funcionários do Ministério do Interior.

A cocaína foi apreendida em setembro pelo departamento da informação policial e investigação criminal da Polícia de Ordem Pública.

Segundo a sociedade civil, foram divulgados "áudios e relatórios de investigações comprometedoras nas redes sociais, sobre as redes criminosas de tráfico de drogas na Guiné-Bissau, com o suposto envolvimento das mais altas hierarquias do Ministério do Interior e da Procuradoria-Geral da República".

No comunicado, a sociedade civil alerta também o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, para as "graves repercussões da sua inação perante aquele triste e vergonhoso caso, na imagem e reputação da Guiné-Bissau no concerto das nações".

A Procuradoria-Geral da República afirmou, na semana passada, que "nenhuma manobra de diversão de organizações criminosas que viram os seus interesses tocados, com a apreensão da referida droga, vai pôr em causa a determinação do Ministério Público na luta contra o tráfico de droga".

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público também denunciou no início desta semana as alegadas acusações que "dão conta do envolvimento de alguns magistrados do Ministério Público, da base ao topo" no desvio de droga, salientando que lesam a "boa imagem e o prestígio" daquele organismo. 

O sindicato pediu também a todos os titulares dos órgãos de soberania para "assumirem as suas responsabilidades constitucionais" para permitir a "investigação do referido caso com transparência e isenção". 

Na sequência da divulgação do comunicado, a Procuradoria-Geral da República guineense suspendeu o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. 

A sociedade civil guineense exigiu hoje a "revogação imediata do despacho", considerando que é uma "afronta ao princípio da liberdade sindical constitucionalmente assegurado". 

Em declarações aos jornalistas, também na semana passada, o primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, afirmou que o Governo tem todo o interesse em ver o caso esclarecido.

Guiné-Bissau: Visita de presidente do Cabo Verde José Maria Pereira Neves... Chegada hotel CEIBA

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• Chegada à Bissau do PR de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves para uma visita oficial de três dias.

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Bissau: Chegada do Presidente cabo-verdiano Sua Excelência José Maria Pereira Neves à Bissau.

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Irão aconselha cidadãos a sair da Ucrânia... O país está a ser acusado de enviar drones 'kamikaze', que estão a ser usados pela Rússia na guerra com a Ucrânia.

© Metin Aktas/Anadolu Agency via Getty Images

Notícias ao Minuto  21/10/22 

Em comunicado, citado pela Reuters, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão aconselhou os seus cidadãos a não viajarem para a Ucrânia e, aos iranianos que vivem no país, a sair.

“Devido à escalada militar na Ucrânia, os iranianos são fortemente aconselhados a não viajarem para a Ucrânia. Da mesma forma, os iranianos a viver na Ucrânia são aconselhados a deixar o país para a sua própria segurança”, afirmou o ministério.

Recorde-se que os embaixadores dos Estados-membros aprovaram ontem um conjunto de sanções a três indivíduos e uma entidade, após a União Europeia (UE) ter reunido "provas suficientes" de que os 'drones' utilizados pela Rússia na Ucrânia foram fornecidos por Teerão.

As autoridades ucranianas acusam desde agosto o Irão de fornecer os chamados drones 'kamikaze', que chocam com os alvos, ao exército russo, embora Teerão tenha negado estar envolvido nessa transação, assim como Moscovo.

Estudo: Cobras matam quase 9 mil pessoas por ano em Moçambique

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Por LUSA  21/10/22 

Um novo estudo estima que as cobras matam quase 9.000 pessoas por ano nas zonas rurais de Moçambique, um número que pode ainda ser superior já que a maioria das pessoas procura tratamento tradicional, sem qualquer tipo de registo.

Onúmero de mortes por envenenamento revela que "uma em cada oito mordidas de cobra é fatal" em Moçambique, refere-se no estudo publicado pela Toxicon, uma revista científica de toxinologia, ciência que estuda as toxinas produzidas por microrganismos, plantas e animais.

"A incidência de mordidas de cobra na África subsaariana rural pode estar severamente subestimada", é o título da pesquisa publicada no final de setembro.

O trabalho foi feito em parceria por várias instituições, incluindo a Universidade Lúrio de Moçambique e pretende contribuir para a meta de redução em 50% da incidência de mordidas até 2030, como proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os autores baseiam as novas estimativas a partir dos resultados de entrevistas a 1.037 agregados familiares de nove comunidades da província de Cabo Delgado.

"Apesar de ser uma subavaliação, os níveis de incidência de picadas de cobra são dez vezes maiores" que as estimativas até agora usadas "e o número de mortes aumenta 30 vezes". 

"É urgente que se façam mais inquéritos às populações para avaliar a extensão completa das picadas na África subsaariana, explorar padrões regionais e desenvolver planos de mitigação", lê-se no sumário do estudo.

Os dados sugerem que, todos os anos, cerca de 69.200 pessoas sejam mordidas por cobras em Moçambique, país que acolhe pelo menos 14 espécies de "importância médica", ou seja, cobras cujas mordidas "podem matar ou levar à amputação de membros".

A maioria da população moçambicana (68%) vive em zonas rurais e pratica a agricultura para viver, o que acaba por "expor milhões de pessoas a mordidas de cobra", principalmente na época chuvosa, refere-se no documento.

O elevado número de cobras medicamente importantes e a percentagem de população na zona rural "conferem a Moçambique o estatuto de alta prioridade para estudos de demografia de cobras venenosas e incidência das suas mordidas", conclui-se no estudo.

ANGOLA: BAD já emprestou 3 mil milhões a Angola e quer financiar setor privado

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Por LUSA  21/10/22 

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) investiu cerca de três mil milhões de dólares no setor público em Angola, dos quais um terço em projetos ainda em curso, e quer captar o setor privado para esta fonte de financiamento.

Em entrevista à agência Lusa, o representante do BAD em Angola, Pietro Toigo, revelou que a atividade do BAD em Angola aumentou significativamente na última década, sobretudo nos últimos cinco anos, mas por enquanto apenas com projetos do setor público.

Angola aderiu ao Banco Africano de Desenvolvimento na década de 1980 e desde essa altura a instituição financeira investiu cerca de três mil milhões de dólares (3.066 milhões de euros, ao câmbio atual) no país, tendo sido aprovados 53 empréstimos e doações.

Um terço deste montante é relativo a 11 projetos atualmente em fase de implementação, com destaque para o setor da energia, que absorve 50% do total.

O restante distribui-se entre agricultura (cerca de 12%), água e saneamento (12%), finanças (12%) e social (9%) e multissetores.

O BAD está a preparar a próxima estratégia para Angola, cobrindo o período 2024-2028, e deverá apresentar o próximo ciclo de financiamento entre julho e setembro de 2023.

O financiamento dos projetos, explicou Pietro Toigo, depende da avaliação da capacidade de empréstimo ao país e do diálogo com as instituições angolanas, no âmbito do qual será definida a estratégia a seguir e os setores prioritários para o desenvolvimento do país, tendo também em conta as prioridade do BAD em África: industrialização, integração regional, transformação agrícola, melhoria da qualidade de vida e acesso universal à eletricidade.

Os projetos são desenvolvidos em conjunto com os peritos do banco, sendo posteriormente apresentados perante o conselho de administração onde estão representados os 81 acionistas da instituição financeira, incluindo 54 países africanos e 27 não-africanos.

O valor do financiamento tem como base a classificação do país (no caso de Angola, um país de médio rendimento) e as taxas interbancárias variáveis, sendo aplicadas condições mais favoráveis do que nos mercados.

"Somos um banco 'AAA' e o nosso custo de financiamento é muito mais baixo do que o dos bancos comerciais. Os empréstimos têm também melhores condições no que diz respeito ao prazo de financiamento que, no caso do setor público, é de 20 a 25 anos com períodos de carência de quatro a cinco anos", salientou o responsável.

Questionado sobre o alinhamento com a visão do governo angolano sobre a diversificação económica e a aposta na agricultura, Pietro Toigo afirmou que Angola "tem uma vantagem comparativa muito forte no setor agrícola", assinalando que a agricultura pode potenciar também o desenvolvimento industrial, as infraestruturas rodoviárias e o acesso à energia.

Sem projetos do setor privado na carteira, o representante do BAD acredita que, no futuro, estes vão ser desenvolvidos em Angola.

"Até agora o BAD financiou apenas projetos públicos, o que se justifica por vários fatores, desde logo o facto de historicamente a economia angolana ser pouco diversificada e estar assente sobretudo no petróleo", justificou.

Muitos dos investimentos que atraem tipicamente um banco de desenvolvimento eram financiadas pelo Orçamento Geral do Estado, mas Pietro Toigo afirma que se está a assistir a uma mudança de abordagem, "no sentido em que o Governo está a aumentar a proporção de PPP [Parcerias Público-Privadas] na economia angolana para atrair capital privado e, sobretudo, capacidade de gestão de projetos do setor privado".

Considerou, por outro lado, que o setor privado ainda não olha para Angola como um destino prioritário de investimento em África, fora do setor petrolífero.

"A nossa tarefa como banco e desenvolvimento é também promover estas oportunidades e construir a capacidade do Estado e dos privados angolanos para desenvolver este tipo de projetos", comentou.

Salientou, no entanto, que se trata de projetos complexos e que supõem um investimento mínimo de 30 milhões de dólares, já que o banco financia até um terço do valor do projeto, no caso, 10 milhões de dólares.

Pietro Toigo sublinhou ainda que para preservar o seu 'rating' de triplo A, o banco faz uma avaliação de riscos apertada.

"Isso supõe escolher, normalmente, operadores que já têm experiência no setor e que possam demonstrar que têm capacidade de gerir o projeto de forma sustentável. Nesse sentido, estamos a procurar soluções para a economia angolana, envolvendo, por exemplo, parcerias com instituições de crédito locais, que podem assumir algum risco mais elevado", adiantou.

Presidente de Cabo Verde inicia hoje visita oficial de três dias a Bissau

DW Português para África   21/10/22 

O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, inicia hoje a sua primeira visita oficial à Guiné-Bissau no âmbito das "relações históricas, de fraternidade e culturais" que unem os dois países e para reforço da cooperação bilateral.

A visita tem início com um encontro com o seu homólogo guineense, Umaro Sissoco Embaló, seguida de uma declaração conjunta à imprensa, estando também previsto, segundo o programa, a realização de um jantar oficial.

No sábado, José Maria Neves realiza uma visita à Fortaleza da Amura, onde colocará uma coroa de flores nos túmulos de Amílcar Cabral e João Bernardo “Nino” Vieira, seguindo para a Escola Nacional de Administração para proferir uma conferência dedicada ao tema “Desafios dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento”.

O Presidente de Cabo Verde reúne-se também no sábado com o primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, e com a comunidade cabo-verdiana residente em Bissau.

Já no domingo, o chefe de Estado guineense realiza uma visita a uma fábrica de processamento de castanha de caju, principal produto de exportação da Guiné-Bissau, e tem encontros com o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Partido de Renovação Social (PRS) e Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Sobre a visita, a Presidência guineense explicou que visa “reforçar os laços de cooperação e de amizade que alicerçam as relações entre os dois povos e países que juntos trilharam os caminhos para a independência e a soberania”.

Guiné-Bissau e Cabo Verde pertencem à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), atualmente presidida por Sissoco Embaló, e à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Presidente cabo-verdiano, que viaja acompanhado do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Figueiredo Soares, segue na segunda-feira para o Senegal, onde vai participar no Fórum Internacional Dacar Sobre Paz e Segurança em África.

Lusa

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ENERGIA: O chanceler alemão, Olaf Scholz, elogiou hoje o acordo alcançado entre os líderes de Portugal, Espanha e França para um "Corredor de Energia Verde" para as interligações energéticas entre os três países.

© Lusa

Por LUSA  21/10/22 

Chanceler alemão "muito contente" com Corredor de Energia Verde

O chanceler alemão, Olaf Scholz, elogiou hoje o acordo alcançado entre os líderes de Portugal, Espanha e França para um "Corredor de Energia Verde" para as interligações energéticas entre os três países.

"É um grande avanço que venha a existir um gasoduto de ligação à França a partir da Península Ibérica", disse Scholz, no final de uma cimeira dos chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE), em Bruxelas.

O líder alemão disse sentir-se "muito contente" por ter sido alcançado, "depois de muitos anos" de conversações, "um bom resultado".

António Costa, Pedro Sanchéz e Emmanuel Macron anunciaram na quinta-feira a aposta numa ligação por mar entre Barcelona e Marselha (BarMar) em detrimento de uma travessia pelos Pirenéus.

"Existe um gasoduto que vai de Portugal e Espanha a França e então a ligação com o centro da Europa será possível. Estou muito contente", disse Olaf Scholz, que tinha dado apoio explícito ao projeto.

O calendário, as fontes de financiamento e os custos relativos à execução do corredor verde BarMar serão debatidos num novo encontro a três, agendado para 09 de dezembro, em Alicante (Espanha).

De acordo com o texto acordado entre os três países, a que a Lusa teve acesso, entretanto, os respetivos ministros da Energia -- que também estiveram presentes na reunião -- vão começar imediatamente o trabalho preparatório para avançar com o BarMar e também sobre o reforço das interligações elétricas entre Espanha e França, "em ligação estreita com a Comissão Europeia".

O gasoduto marítimo foi escolhido como sendo "a opção mais direta e eficiente para ligar a Península Ibérica", principalmente transportando hidrogénio.

Os dois primeiros-ministros ibéricos e o Presidente francês acordaram ainda na necessidade de "concluir as futuras interligações de gás renovável entre Portugal e Espanha, nomeadamente a ligação de Celorico da Beira e Zamora (CelZa)".

As infraestruturas a criar para a distribuição de hidrogénio "deverão ser tecnicamente adaptadas para transportar outros gases renováveis, bem como uma proporção limitada de gás natural como fonte temporária e transitória de energia".

Neste sentido, o projeto ibérico Midcat foi abandonado.

Parlamento Europeu aprova posição sobre rejeição de vistos russos

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Por LUSA  20/10/22 

O Parlamento Europeu (PE) decidiu hoje a sua posição de negociação da legislação que vai impedir os Estados membros de reconhecer os vistos russos emitidos em regiões ucranianas ocupadas e nos territórios separatistas da Geórgia.

Em todo o caso, vai querer salvaguardar o direito de qualquer pessoa fugir da invasão russa da Ucrânia.

O voto no PE, aprovado com 6540 votos e favor e seis contra, com 36 abstenções, vai permitir aos negociadores da instituição iniciar as conversações com os do Conselho Europeu para alcançar um acordo nas próximas semanas, uma vez que os Estados membros concordam com o princípio de rejeitarem vistos ou passaportes russos emitidos nas regiões ocupadas da Ucrânia e Geórgia.

Quando a decisão for adotada, os vistos e passaportes russos emitidos naquelas zonas, ou para residentes nelas, não vão ser aceites como válidos para entrar no Espaço Schengen.

Os eurodeputados, por seu lado, realçaram que "todas as pessoas têm direito a fugir do conflito na Ucrânia e a entrar na União Europeia por razões humanitárias", conforme comunicado do PE.

"A anexação russa da Crimeia e Sebastopol, Donetsk, Lugansk, Khersón e Zaporizhzhya, na Ucrânia, é ilegal e a União Europeia condenou a decisão da Federação Russa reconhecer a independência de regiões separatistas na Geórgia. Por isso, os Estados membros e aliados do Espaço Económico Europeu não devem aceitar documentos de viagem emitidos pela Federação Russa nestas regiões", ainda segundo o Parlamento Europeu