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MP guineense pede penas entre 17 e 20 anos para detidos com droga
O Ministério Público da Guiné-Bissau pediu hoje penas entre 17 e 20 anos de prisão para cinco detidos no aeroporto de Bissau com cerca de 2,6 toneladas de droga, estando a leitura do acórdão marcada para dia 27.
Nas alegações finais, proferidas no final da segunda sessão do julgamento que se iniciou na passada segunda-feira, o Ministério Público (MP) pediu ao tribunal que condene com uma pena não inferior a 20 anos dois dos cinco arguidos e a 17 anos os restantes três.
O procurador do MP disse que "ficou provado" que os cinco arguidos incorreram em crimes de "tráfico internacional de estupefacientes, associação criminosa e aterragem irregular de uma aeronave no aeroporto" internacional Osvaldo Vieira, em Bissau.
No dia 07 de setembro, um jato particular aterrou no aeroporto de Bissau com cerca de 2,6 toneladas de cocaína, tendo as autoridades guineenses afirmado na altura que a aeronave era proveniente da Venezuela, mas os arguidos disseram segunda-feira ao Tribunal que vinha do México e que se dirigia ao Mali.
Os cinco membros da tripulação, detidos e constituídos arguidos, são dois cidadãos do México, um colombiano, um cidadão do Equador e um do Brasil.
Por seu turno, nas suas alegações finais, a defesa dos cinco negou as alegações do Ministério Público e insistiu, como defenderam os próprios arguidos, que o avião não tinha como destino a Guiné-Bissau.
"Ficou mais que provado que o avião não tinha como destino o nosso aeroporto, só parou aqui por uma questão de emergência", argumentaram os advogados.
O Ministério Público pediu ainda ao tribunal que confisque "todos os bens" encontrados na posse dos arguidos no dia em que foram detidos pela Polícia Judiciária guineense bem como o próprio avião em que se faziam transportar.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, já disse, em diversas ocasiões, que o aparelho será vendido e a receita reverterá a favor do Estado.
O tribunal começou por ouvir, na segunda-feira, os suspeitos, que se encontram em prisão preventiva desde setembro, e retomou hoje o julgamento com a audição de cinco das oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
Este caso é a maior apreensão de droga ocorrida na Guiné-Bissau e no dia 19 de setembro a PJ incinerou o produto perante diversas entidades da comunidade internacional.
No final da sessão de hoje, o coletivo de juízes do Tribunal Regional de Bissau marcou para 27 de dezembro a leitura do acórdão.
Esta espécie, que normalmente vive entre 12 e 40 anos, geralmente acasala para toda a vida, mas Wisdom já terá perdido pelo menos três companheiros.
Aave mais velha do mundo pôs um ovo pela primeira vez em quatro anos, depois de ter encontrado um novo parceiro. Wisdom, um albatroz-de-laysan com 74 anos, regressou ao refúgio nacional de vida selvagem Midway Atoll, no arquipélago do Havai, na semana passada.
“Fê-lo novamente”, escreveu o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA (USFWS), na rede social X (Twitter).
A entidade deu conta de que Wisdom, que foi identificada e marcada em 1956, quando tinha cerca de cinco anos, foi vista com um novo parceiro. O antigo, Akeakamai, não dá sinal “há anos”.
Esta espécie, que vive entre 12 e 40 anos, geralmente acasala para toda a vida, mas Wisdom já terá perdido pelo menos três companheiros.
A ave já teve mais de 30 crias, a última das quais em 2021.
O biólogo supervisor da vida selvagem no refúgio, Jon Plissner, disse à BBC que Wisdom é um dos dois a três milhões de albatrozes-de-laysan que viajam para Midway para se reproduzirem, não havendo outro tão velho quanto ela. De facto, o mais próximo tem 45 anos.
O responsável assumiu ainda que há 70 a 80% de hipótese de o ovo eclodir.
Veja o vídeo.👇
Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo
CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO CAUR AVANÇA COM CONCLUSÃO PREVISTA PARA FEVEREIRO DE 2025
Os trabalhos de construção da nova ponte sobre o rio Caur, situada no PK60 do eixo Ingoré-Farim, estão em fase avançada. A infraestrutura, com 25 metros de extensão, integra-se no Projeto de Transporte Rural, financiado pelo Banco Mundial desde 2022, no âmbito da construção da estrada que liga Bigene a Farim.
Embora o progresso seja significativo, a execução enfrenta constrangimentos relacionados com a disponibilidade de alguns equipamentos, o que requer resolução para garantir o cumprimento do cronograma.
A conclusão da ponte está prevista para fevereiro de 2025, antes do término oficial do contrato do projeto, que expira em maio do mesmo ano.
Esta obra substitui a antiga ponte, construída em 1953, representando um marco importante para melhorar as condições de mobilidade e desenvolvimento económico na região de Oio.
A degradação do solo está a "afetar silenciosamente" a qualidade nutricional dos alimentos, tendo um impacto negativo na saúde mental e no bem-estar geral, segundo uma análise do movimento 'Save Soil' divulgada hoje.
"A saúde dos nossos solos está intrinsecamente ligada à nossa saúde física e mental. Ignorar a degradação do solo não é apenas uma questão ambiental; é uma ameaça direta à saúde pública global", afirma a principal autora da análise, Praveena Sridhar, diretora técnica da 'Save Soil', um movimento global de defesa do solo e de apoio à agricultura regenerativa.
A análise é divulgada no Dia Mundial do Solo, que hoje se assinala, numa altura em que decorre em Riade, na Arábia Saudita, a 16.ª conferência da ONU de combate à desertificação, a COP16. "A matéria orgânica do solo é fundamental para solos saudáveis e vivos, e a sua recuperação deve ser um ponto-chave da agenda da COP16", defendeu Praveena Sridhar em comunicado.
No âmbito da COP16 uma coligação de 60 organizações não-governamentais vai entregar à ONU um documento instando os líderes mundiais a restaurar a saúde do solo, como uma "prioridade ecológica e de saúde pública".
O documento alerta para o facto de 40% do solo mundial estar degradado e de 90% da camada superficial do planeta poder vir a degradar-se até 2050, "pondo em causa a produção e a qualidade dos alimentos para uma população mundial que deverá atingir os 10 mil milhões de habitantes".
No comunicado a 'Save Soil' deixa também um alerta: "estima-se que 58% das terras portuguesas estejam em risco de desertificação".
A análise, que coloca os agricultores e a agricultura regenerativa "no centro da solução", tem como título "Solos saudáveis, seres humanos saudáveis".
Nela se diz que um solo rico em matéria orgânica conduz a um maior rendimento das culturas e a uma melhor qualidade nutricional dos alimentos, alertando que o declínio contínuo da saúde do solo está a contribuir diretamente para a perda nutricional dos alimentos. O teor de proteínas no trigo, por exemplo, diminuiu 23% de 1955 a 2016.
Além de que os alimentos ricos em nutrientes apoiam o microbioma intestinal, afetando a saúde física e mental, a análise nota que o contacto com o solo pode melhorar a saúde intestinal, e que a degradação do solo está a acelerar a subnutrição a nível mundial, em especial a fome oculta, quando a qualidade dos alimentos não satisfaz as necessidades nutricionais.
A análise sublinha que a fome oculta afeta mais de 50% das crianças com menos de cinco anos e 66% das mulheres em todo o mundo.
E destaca ainda que solos saudáveis são essenciais para a saúde mental, que a falta de micronutrientes essenciais como B1, B6 e B9 (devido à má saúde do solo) estão associados à depressão, e que solos degradados estão relacionados com deficiências de magnésio, ferro e zinco, ligados ao bom funcionamento neurológico.
Pyongyang, 04 dez 2024 (Lusa) - O acordo de defesa entre a Coreia do Norte e a Rússia, que sela a sua aproximação no contexto da guerra liderada por Moscovo na Ucrânia, entrou em vigor, anunciou na quinta-feira (hora local em Pyongyang) o regime norte-coreano.
Pyongyang, 04 dez 2024 (Lusa) - O acordo de defesa entre a Coreia do Norte e a Rússia, que sela a sua aproximação no contexto da guerra liderada por Moscovo na Ucrânia, entrou em vigor, anunciou na quinta-feira (hora local em Pyongyang) o regime norte-coreano.
O acordo entrou em vigor na quarta-feira, quando documentos ratificados após o acordo assinado em junho pelo líder norte-coreano Kim Jong Un e pelo seu homólogo russo Vladimir Putin foram trocados em Moscovo entre os dois países, referiu a agência norte-coreana KCNA.
A formalização do tratado acontece numa altura em que os Estados Unidos e a Coreia do Sul acusam a Coreia do Norte, com armas nucleares, de enviar mais de 10 mil soldados para ajudar a Rússia a combater a Ucrânia.
O líder norte-coreano Kim Jong Un quer adquirir em troca tecnologias avançadas de Moscovo e experiência de combate para as suas tropas, dizem os especialistas.
Kim e Putin assinaram o acordo de parceria estratégica durante a visita do líder do Kremlin a Pyongyang.
Este acordo obriga os dois estados a prestar assistência militar "sem demora" no caso de um ataque contra o outro e a oporem-se conjuntamente às sanções ocidentais.
No mês passado, os deputados de Moscovo votaram unanimemente a favor do acordo, que foi posteriormente assinado por Vladimir Putin. Pyongyang disse que foi ratificado por um decreto de Kim.
O tratado servirá como uma "poderosa força motriz que acelerará o estabelecimento de uma ordem mundial multipolar, independente e justa, sem dominação, submissão ou hegemonia", afirmou a KCNA.
Os analistas sugeriram que Pyongyang poderia utilizar a Ucrânia para reorientar a sua política externa.
Ao enviar tropas, a Coreia do Norte posiciona-se dentro da economia de guerra russa como fornecedora de armas, apoio militar e mão-de-obra, podendo mesmo contornar o seu aliado tradicional, o seu vizinho e principal parceiro comercial, a China.
A Coreia do Norte e a Rússia reforçaram os laços militares desde a invasão da Ucrânia por Moscovo, em fevereiro de 2022.
Ambos os países estão sujeitos a uma série de sanções da ONU, a primeira pelo seu programa de armamento nuclear e a segunda pelo conflito ucraniano.
Kim disse na semana passada, durante uma visita a Pyongyang do ministro da Defesa russo, Andrei Belousov, que o seu governo, exército e povo "apoiarão invariavelmente a política da Federação Russa de defender a sua soberania e a sua integridade territorial".
Em junho, o presidente russo classificou o acordo como um "documento revolucionário".
O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, alertou na quarta-feira que a Rússia está a apoiar o programa nuclear norte-coreano, enquanto Pyongyang está a ajudar Moscovo com militares no conflito na Ucrânia, realçando que até os Estados Unidos estão ameaçados com tal cenário.
O ex-primeiro-ministro dos Países Baixos acrescentou que há evidências de um "alinhamento cada vez maior" entre a Rússia, China, Coreia do Norte e Irão, nomeadamente ao nível do conflito na Ucrânia, e que parte desse alinhamento passa pelo apoio do Kremlin (presidência russa) ao programa nuclear norte-coreano.
A Coreia do Norte enviou entre 10.000 e 12.000 soldados para a Rússia, para ajudar Moscovo na sua guerra contra a Ucrânia, passo que foi classificado pelo Ocidente como uma "grande escalada" do conflito.
A China, por seu lado, é acusada de ajudar Moscovo a contornar as sanções ocidentais e é suspeita de enviar 'drones' para a Rússia.
O Irão também é acusado de fornecer 'drones' e mísseis às forças russas.
Parlamento derruba governo francês. Moção de censura aprovada
Eram precisos 288 votos a favor da moção de censura para que o governo de Michel Barnier caísse. Moção da França Insubmissa teve mais 43 do que o necessário, num total de 331 votos.
O governo francês foi derrubado, esta quarta-feira, depois de uma das moções de censura ser aprovada, com 331 votos a favor.
Esta foi a primeira vez que um executivo francês caiu desde 1962, e a queda mais rápida desde a adoção da Constituição francesa, em 1958.
Michel Barnier tomou posse como primeiro-ministro de França a 5 de setembro, tendo estado menos de 100 dias no cargo.
O presidente, Emmanuel Macron, já se encontra em França, depois de uma viagem à Arábia Saudita. Segundo pela publicação France24, o presidente vai falar ao país na quinta-feira, às 20 horas locais (19 horas em Lisboa).
Note-se que esta moção da esquerda teve 'luz verde' com o apoio da extrema-direita. Eram precisos 288 votos para derrubar o governo, tendo esta moção tido mais 43 do que os que eram necessários.
Ao serem conhecidos os resultados, Mathilde Panot, líder parlamentar da França Insubmissa disse que era agora "altura de Emmanuel Macron ir embora".
Na Assembleia Nacional, a líder parlamentar disse que hoje "foi defendida a democracia". Com a palavra "caos", utilizada pela ala de Macron para uma eventualidade destas, Panot foi assertiva: "Não somos nós que somos o caos. [O caos] É Emmanuel Macron por sete anos".
Citada pelo Le Parisien, a líder de extrema-direita Marine Le Pen apontou, depois desta votação, que "a pressão sobre o presidente Emmanuel Macron vai ser incrivelmente grande".
Ao canal TF1, Le Pen referiu que queria que o próximo primeiro-ministro "trabalhasse em condições". "Vamos co-construir, com todas as forças presentes na Assembleia Nacional, um orçamento que seja aceitável para todos", afirmou.
Michel Barnier terá agora que apresentar a sua resignação ao presidente francês, Emmanuel Macron, que terá de nomear um novo chefe de governo, já que está impossibilitado de convocar novas eleições legislativas.
As duas moções foram apresentadas depois de o primeiro-ministro ter acionado o n.º 3 do artigo 49.º da Constituição, que permite que a legislação sobre o orçamento da Segurança Social seja aprovada sem votação.
O colapso do Governo torna "tudo mais difícil e mais grave", insistiu Michel Barnier, numa altura em que os sinais são já, na sua opinião, vermelhos em termos orçamentais, financeiros, económicos e sociais.
Após a censura do governo, a esquerda, o centro e a direita podem não conseguir chegar a acordo sobre uma nova coligação governamental.
Um grupo de organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau lançou hoje, com o apoio da cooperação portuguesa, o projeto 'Observatório da Mulher' no país, visando a pesquisa, advocacia e influência de políticas públicas sobre temáticas femininas.
A iniciativa é da Liga Guineense dos Direitos Humanos, ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos, AMPROCS (Associação de Mulheres Profissionais da Comunicação Social), Miguilan (Mindjeris Di Guiné Nô Lanta, Mulheres da Guiné, erguemo-nos), com o apoio da Casa dos Direitos.
"A iniciativa vai contribuir para um maior conhecimento da situação das mulheres e meninas no país, nomeadamente recolha de dados sobre a violência doméstica, todos os fenómenos degradantes à condição feminina e falta de oportunidade nos espaços de decisão" do país, disse à Lusa Gueri Gomes, da direção da Liga dos Direitos Humanos.
O responsável adiantou que o projeto hoje lançado vai funcionar durante três anos dando ênfase a ações de coleta de dados "sobre todos os fenómenos que atentam contra a condição feminina" na Guiné-Bissau, "da infância à fase adulta".
Todas as ações do 'Observatório da Mulher' serão financiadas pelo Camões -- Instituto da Cooperação e da Língua de Portugal, precisou Guerri Gomes.
A antiga ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e conhecida ativista das questões da mulher na Guiné-Bissau, Nelvina Barreto, da organização Miguilan, é da opinião de que o observatório irá contribuir para "um maior conhecimento da situação das mulheres na Guiné-Bissau".
A ativista disse acreditar que a nova estrutura irá ajudar a garantir os direitos políticos, económicos e sociais das mulheres no país.
"Pretende-se com esta iniciativa colocar a temática feminina no centro da agenda nacional, criando espaços de debate, de coleta de informação, diagnóstico e análise profunda, de produção e divulgação de conhecimento, para melhor monitorar progressos, desafios e oportunidades", referiu.
Com o apoio financeiro da União Europeia, a Liga Guineense dos Direitos Humanos e o Instituto Marquês de Valle Flôr têm em funcionamento, desde julho de 2022, o observatório de prevenção e combate ao extremismo e radicalismo na Guiné-Bissau.
Aquele observatório é conhecido pelo nome 'No Cudji Paz' (escolhamos a paz na Guiné-Bissau).
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, acompanhado com o Diretor Geral das Infraestruturas e Transportes, realizou na manhã desta quarta-feira, 4 de dezembro, uma visita às futuras instalações do centro de pesagem e aos trabalhos em andamento.
MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS VISTA OBRA DE MANUTENÇÃO GUIMETAL-PRÉDIO LIBANÊS
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Eng.º José Carlos Esteves, realizou uma visita à obra de reabilitação da estrada que dá acesso à circunvalação Guimetal ao Prédio Libanês, em Bissau. Esta intervenção abrange uma zona considerada alternativa para o tráfego e insere-se nos trabalhos de manutenção pós-chuvas, com o objetivo de garantir a transitabilidade do país.
A obra prosseguirá para as zonas de Sobrade, Cuntum Madina e até à área da Marinha, permitindo melhorar as condições de circulação nessas localidades.
O projeto está a ser executado de forma gratuita pelo Governo da República Popular da China, através da equipa responsável pela construção da estrada Aeroporto-Safim, reafirmando a parceria entre os dois países na área de infraestruturas.
Radio Voz Do Povo / Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo
