"A partir do dia em que o PAIGC realizou o seu congresso, o Acordo de Conacri acabou

Grupo de 19 personalidades acusa organização de ser injusta e imparcial e diz que sanções foram encomendadas por Domingos Simões Pereira. Os 15 deputados expulsos do PAIGC afirmam que Acordo de Conacri ficou sem efeito.

Protesto em frente à sede da CEDEAO em Bissau

As 19 personalidades guineenses sancionadas pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) por estarem impedindo o cumprimento do Acordo de Conacri fizeram este domingo (18.02) uma marcha em Bissau em protesto contra a atuação da CEDEAO na mediação da crise política guineense.

Braima Camará, coordenador do grupo dos 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o principal partido com assento no Parlamento da Guiné-Bissau, afirmou que o Acordo de Conacri ficou sem efeitos com a realização do nono Congresso do PAIGC, no início deste mês, e que Augusto Olivais, figura que a comunidade internacional reclama ser escolhida para o cargo do primeiro-ministro, jamais será nomeado na Guiné-Bissau.

Para o PAIGC e outras três formações políticas no parlamento, Augusto Olivais seria a figura de consenso indicada no âmbito do Acordo de Conacri para ser primeiro-ministro e desta forma tirar a Guiné-Bissau da crise político-institucional.

Braima Camará, coordenador do grupo de 15 

deputados expulsos do PAIGC

"A partir do dia em que o PAIGC realizou o seu congresso, o Acordo de Conacri acabou. Nunca Augusto Olivais será primeiro-ministro. Se o PAIGC quiser o cumprimento do Acordo de Conacri que anule o seu Congresso", afirmou Braima Camará ao dirigir-se aos manifestantes no final de um protesto pacifico perto da sede principal da CEDEAO, em Bissau.

A marcha teve forte aderência dos militantes do Partido da Renovação Social (PRS), a segunda força política guineense, e de apoiantes do grupos dos 15 e dos 18 partidos sem assento parlamentar. Os manifestantes acusaram os chefes de Estado da CEDEAO de serem parciais e injustos nas decisão tomadas sobre a Guiné-Bissau, que dizem ser um Estado soberano, e exortaram a organização a anular as medidas.

O porta-voz do PRS, Victor Pereira, leu um manifesto que o partido enviou aos líderes da CEDEAO e considerou que as sanções impostas a seis dirigentes do PRS visam "decapitar a liderança do partido" na perspetiva das próximas eleições. Victor Pereira disse esperar que as Nações Unidas, a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se posicionem a favor do levantamento imediato das sanções.

"Queremos dizer ao povo guineense que as ditas sanções são mentirosas. São sanções encomendadas pelo presidente fascista do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e pelo presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, contra os verdadeiros defensores da Guiné-Bissau. Eles que elaboraram a lista e enviaram para os seus representantes lá fora", disse Camará.

Segundo Braima Camará, seriam Domingos Simões Pereira e Cipriano Cassamá os autores das sanções, com a finalidade de "entregar as riquezas" da Guiné-Bissau aos interesses estrangeiros. O coordenador do grupo de 15 deputados expulsos do PAIGC advertiu ao Presidente guineense, José Mário Vaz, a convocar eleições legislativas para que se saiba "quem realmente tem o povo do seu lado". 

Sanções

No último dia 7, a CEDEAO divulgou uma lista de 19 personalidades guineenses, entre as quais atuais governantes, deputados, magistrados e o filho do Presidente do país, como sendo pessoas que estariam a "obstaculizar a aplicação do Acordo de Conacri" e ainda a dificultar o normal funcionamento das instituições democráticas.

O Acordo de Conacri é um instrumento patrocinado pela CEDEAO como fórmula para acabar com o impasse político na Guiné-Bissau, que persiste há já três anos. No essencial, o acordo prevê que seja escolhida uma figura de consenso para primeiro-ministro de um governo integrado por todas as partes desavindas.

O Procurador-geral da República, Bacari Biai, um dos sancionados, divulgou um comunicado no qual instava os organizadores da manifestação sobre o "cumprimento escrupuloso” dos limites temporais e geográficos da marcha, conforme o estipulado na lei do país.

A marcha deste domingo teve a participação do ministro do Interior do governo demissionário, Botche Candé, que prometeu estar "na primeira linha" da manifestação.

DW.COM

PRS participa no 37° Congresso do PSD

O secretário-geral do Partido da Renovação Social, Florentino Mendes Pereira representa o PRS da Guiné-Bissau no 37° Congresso do PSD que termina neste domingo em Lisboa.

A reunião magna chegou este domingo ao fim com a eleição dos órgãos nacionais e o derradeiro discurso do novo líder, Rui Rio.

Estão inscritos no 37.º Congresso do PSD cerca de 950 delegados, mais de 250 participantes e mais de mil observadores.

O sucessor de Pedro Passos Coelho na presidência do PSD principiou a derradeira intervenção no 37.º Congresso com uma saudação generalizada aos elementos eleitos para os órgãos nacionais e figuras históricas do partido.

Rui Rio saudou os autarcas presentes, com uma palavra particular para o presidente da Câmara de Lisboa. Dirigiu posteriormente "um cumprimento especial" a Assunção Cristas, depois de agradecer a presença das demais delegações partidárias.

O novo líder laranja insistiu na ideia do "diálogo entre partidos", nomeadamente "em matéria de soberania, política externa, Forças Armadas".

Chamando a atenção para "reformas importantes que o país já devia ter feito", Rio sustentou que "é salutar explicar as nossas diferenças, mas quando as levamos para lá da própria realidade só estamos a prejudicar o interesse nacional".

Braima Darame 

OPINIÃO

Por: Fernando Casimiro (nosso Didinho), via facebook

Não vejo nenhuma relação directa ou indirecta justificativa do questionamento da prevalência ou não do Direito Internacional sobre as Constituições dos Estados e, particularmente da Guiné-Bissau, por via da não implementação de um Acordo Político designado Acordo de Conacri, que viola a própria Constituição da República da Guiné-Bissau, quiçá, de um Estado que, por ter sido reconhecido por outros Estados, é parte integrante do Concerto das Nações.

Um Estado que se subordina à sua própria Constituição da República e, por isso, não pode ter no Acordo de Conacri (que mais não é que uma proposta política visando ajudar a pôr fim a uma crise política e institucional, interna, na Guiné-Bissau) uma causa e um efeito para uma abordagem consequente relacionada com uma alegada violação de alguma norma do Direito Internacional.

O Acordo de Conacri não é nenhum Acordo,Tratado ou Convenção Internacional destinado/recomendado aos Estados subscritores da Carta das Nações Unidas, que teria sido ratificado pelas instâncias competentes da República da Guiné-Bissau.
O Acordo de Conacri é um documento político, sujeito ao consenso político e à jurisdição interna da Guiné-Bissau, mas que até hoje não chegou a confirmar a sua constitucionalidade e legalidade, porquanto não ter sido ratificado pelo Parlamento da Guiné-Bissau ou, promulgado pelo Presidente da República da Guiné-Bissau com publicação no Boletim Oficial.

O Acordo de Conacri é uma iniciativa política, que merece questionamento, debate e discussão pública, e consequente ratificação ou cancelamento, pois não provém de nenhuma legitimidade ou legalidade democrática, num Estado onde a Soberania nacional reside no Povo.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

ARTIGO 2°

1 - O A soberania nacional da República da Guiné-Bissau reside no povo.

2 - O povo exerce o poder político directamente ou através dos órgãos de poder eleitos democraticamente

A Constituição da República da Guiné-Bissau, a exemplo de Constituições de outros Estados assume o Direito Internacional quer através das relações internacionais, quer através dos Direitos Fundamentais, por isso, e porque a viabilização ou inviabilização do Acordo de Conacri nada tem a ver com a negação ou violação do Direito Internacional, pela Guiné-Bissau, como é possível falar-se numa alegada ruptura constitucional na Guiné-Bissau, da qual, resulta a subordinação do Estado ao dito Acordo de Conacri e não à Constituição da República da Guiné-Bissau, fazendo com que os órgãos de soberania deixassem de ter legitimidade face às suas competências constitucionais?

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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

ARTIGO 18º

1 - A República da Guiné-Bissau estabelece e desenvolve relações com outros países na base do direito internacional, dos princípios da independência nacional, da igualdade entre os Estados, da não ingerência nos assuntos internos e da reciprocidade de vantagens, da coexistência pacífica e do não alinhamento.

2 - A República da Guiné-Bissau defende o direito dos povos à autodeterminação e à independência, apoia a luta dos povos contra o colonialismo, o imperialismo, o racismo e todas as demais formas de opressão e exploração, preconiza a solução pacífica dos conflitos internacionais e participa nos esforços tendentes a assegurar a paz e a justiça nas relações entre os Estados e o estabelecimento da nova ordem económica internacional.

3 - Sem prejuízo das conquistas alcançadas através da luta de libertação nacional, a República da Guiné-Bissau participa nos esforços que realizam os Estados africanos, na base regional continental, em ordem à concretização do princípio da unidade africana.

ARTIGO 29°

1 - Os direitos fundamentais consagrados na Constituição não excluem quaisquer outros constantes das demais leis da República e das regras aplicáveis de direito internacional.

2 - Os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
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Fonte:

Constituição da República da Guiné-Bissau
O PAIGC, fundado em 19 de Setembro de 1956, cumpriu exemplarmente o seu Programa Mínimo, que consiste em libertar os povos da Guiné e Cabo Verde, conquistando a soberania dos respectivos Estados,…

DIDINHO.ORG

Acordo de Conacri terminou quando PAIGC realizou Congresso - Braima Camará

O coordenador do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, Braima Camará afirmou hoje que Augusto Olivais nunca será nomeado primeiro-ministro da Guiné-Bissau e que o Acordo de Conacri já não existe com a realização do nono Congresso do PAIGC.

Num discurso que encerrou a marcha pacífica para repudiar as sanções decretadas pela CEDEAO contra 19 personalidades, Braima Camará considera a medida da organização sub-regional de ser encomenda pelo presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira contra "verdadeiros defensores dos valores da soberania" da Guiné-Bissau.

"As sanções foram encomendas pelo presidente do PAIGC, camarada Domingos Simões Pereira. A lista foi elaborada em Bissau e enviada para os seus parceiros no exterior. As sanções são mentiras", disse Braima Camará.

Sobre o cumprimento do Acordo de Conacri, Camará entende que o Acordo ficou sem efeitos com a realização do Congresso do PAIGC e que jamais Augusto Olivais será nomeado primeiro-ministro da Guiné-Bissau, no âmbito do mesmo acordo.

Perante milhares de apoiantes que se juntaram perto da sede principal da CEDEAO em Bissau, no protesto em que acusam os líderes da CEDEAO de serem parciais e injustas, Camará pede ao Presidente da República que convoque eleições legislativas para ver quem realmente tem o povo do seu lado.

A CEDEAO divulgou no passado dia 07 uma lista de 19 personalidades guineenses, entre as quais atuais governantes, deputados, magistrados e o filho do Presidente do país, como sendo pessoas que estariam a "obstaculizar a aplicação do Acordo de Conacri" e ainda a dificultar o normal funcionamento das instituições democráticas.

O Acordo de Conacri é um instrumento patrocinado pela CEDEAO como fórmula para acabar com o impasse político na Guiné-Bissau, que persiste há já três anos.

Por Braima Darame

O povo ao lado da verdade.

dokainternacionaldenunciante

«Os depósitos do gasóleo na central elétrica estão secos, pelo que a empresa foi obrigada a parar os motores», diz a fonte da Lusa?

Uma semana após a exoneração do Umaro Sissoco Embaló ao cargo do PM da Guiné-Bissau, a capital da Guiné-Bissau está há três dias sem energia elétrica permanente da rede pública devido à falta de gasóleo.

«Os depósitos do gasóleo na central elétrica estão secos, pelo que a empresa foi obrigada a parar os motores», diz a fonte da Lusa.

Para funcionar durante 24 horas, a EAGB disponibiliza diariamente cerca de 75 mil litros de gasóleo para os 11 grupos eletrogéneos da central elétrica de Bissau.

De acordo com a fonte, a direção da empresa «tem estado a envidar esforços» no sentido de conseguir gasóleo que possa permitir a retoma do funcionamento das máquinas.

Algumas ruas e avenidas de Bissau têm estado iluminadas por terem postes de luz gerados por energia solar, mas as casas e instituições públicas estão sem corrente elétrica desde às 13.00 horas de quinta-feira-as poucas que têm energia elétrica possuem geradores próprios.

Notabanca constata ainda que, Governo de Sissoco Embaló em declínio, o fornecimento da energia elétrica e água está quatro dias a conta gota, derivado a última crispação da crise politica na Guiné-Bissau. 

Notabanca; 18.02.2018

GUINÉ-BISSAU - CEDEAO

A CEDEAO aplicou sanções a politicos guineenses por não respeitarem acordos politicos.

E QUAIS AS SANÇÕES QUE APLICOU OU VAI APLICAR PELA FALTA DE INVESTIGAÇÃO AOS ASSASSINATOS DO PRESIDENTE NINO VIEIRA, HELDER PROENÇA E BARCIRO,  ENTRE OUTROS? 

SE A CEDEAO NADA FIZER SOBRE ESSES ASSASSINATOS SERÁ O  MESMO QUE ACEITAR QUE, EM QUALQUER DOS PAISES DA CEDEAO SE POSSA ASSASSINAR UM PRESIDENTE DA REPUBLICA COM A total INDIFERENÇA  DAQUELA ORGANIZAÇÃO.
GUINÉ-BISSAU - PAIGC

Neste grupo é onde estáo ACANTONADOS OS ASSASSINOS DOS ASSASSINATOS NA GUINÉ-BISSAU

dokainternacionaldenunciante.blogspot.sn

DSP USA ARTUR SILVA, PROMETENDO A ESTE APOIAR E PARTICIPAR NO SEU GOVERNO CASO O MESMO PERMITA A REABERTURA DA SEDE E A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DO PAIGC.

DEPOIS DE CONCRETIZAR O SEU DESEJO, O DSP DÁ O DITO POR NÃO DITO..., E A SUA MANEIRA COMO DE COSTUME, MOSTRA A SUA VERDADEIRA FACETA: TRAIÇÃO.

DESTE MODO, ARTUR SILVA CAÍ NUMA ARMADILHA PELO QUAL HOJE SE SENTE ARREPENDIDO, PORQUE PELA 1ª VÊZ NA HISTÓRIA DA GUINÉ BISSAU, NINGUÉM QUER FAZER PARTE DESTE GOVERNO.

ARTUR SILVA ENCONTRA- SE SÓZINHO NO CAMINHO DE AMARGURA.

NO ENTANTO, NA BASE DA DECÊNCIA E PRINCIPIOS, ARTUR SILVA JÁ DEVERIA TER APRESENTADO A SUA PRÓPRIA DEMISSÃO.

E SE TUDO ISTO ESTA ACONTECENDO, TENDO EM CONTA AS SANÇÕES IMPOSTAS PELA CEDEAO, ESTE IMPASSE POLITICO..., NO MEU PONTO DE VISTA, TODOS OS QUE FAZEM PARTE DESTE PROCESSO SÃO CULPADOS.

NÃO É POSSIVÉL TERMOS TUDO NAS MÃOS, MAS TUDO MESMO E REFERENTE AO ESTADO, NO FINAL RECEBERMOS O TIRO DE MISERICÓRDIA E AINDA POR CIMA TERMOS AS SANÇÕES RECAIDAS SOBRE NÓS.

1º OU NÃO TEMOS ESTRATEGAS E SIM FALHADOS EM TUDO ISTO. 
"Conspiração"

2º OU ALGUÉM MENTIU E TRAÍU A TUDO E A TODOS PONDO EM RISCO A VIDA DE MUITOS PENSANDO NA SUA PRÓPRIA PESSOA.

3º OU NÃO EXISTE UNIÃO ENTRE AS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DESTE DITO PROCESSO E PROJECTO.., RELACIONANDO- SE NA BASE DA MENTIRA, FALSIDADE E CINISMO.

4º OU NO ENTANTO, TEMOS PESSOAS INFILTRADAS FAZENDO UM JOGO DUPLO E QUE TORNA TUDO MAIS PERIGOSO.

MAS A PERGUNTA QUE NÃO SE QUER CALAR?
PORQUÊ RAZÃO DO ARTUR SILVA? PORQUE RAZÃO A SEDE FOI REABERTA PERMITINDO A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO, QUANDO AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS IAM EM CONTRA? A NOMEAÇÃO DO ARTUR SILVA FOI PROPOSITADA E COM O UNICO OBJECTIVO DE PREJUDICAR A ESTE OU AQUELE? QUANDO TUDO APONTAVA PARA UM DESFECHO, O QUE FOI QUE FALHOU AO PONTO DESTA REVIRAVOLTA? 
TRAIÇÃO? CONSPIRAÇÃO??? O QUE FALHOU? QUEM FALHOU E QUEM TRANSFORMOU O DSP NUM HEROI?

Joelson Da Silva Silva 
Por: Didi Lopes

Responsável da CPLP pede "mecanismo de concertação rápida" para acelerar posições

Lisboa, 17 fev (Lusa) -- A secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje a urgência de criar um "mecanismo de concertação rápida" para permitir posicionamentos céleres sobre conflitos internos dos Estados-membros, lamentando o "silêncio assustador" sobre a crise política na Guiné-Bissau.

"Não existe neste momento um mecanismo de concertação rápida que nos permita, em pouco tempo, ter um posicionamento da CPLP", disse hoje a secretária-executiva da comunidade lusófona, Maria do Carmo Silveira, em entrevista à Lusa.

O secretariado-executivo, adiantou, está a estudar a possibilidade de propor a criação deste mecanismo aos órgãos decisórios da CPLP.

Como organização intergovernamental, todas as posições da CPLP exigem "um contexto de concertação entre os Estados-membros", o que "é demorado".

"O secretariado-executivo só pode agir em função dos mandados que recebe. Não tendo um mandado dos órgãos políticos da organização, a secretária-executiva não pode ter qualquer intervenção em qualquer situação", lamentou.

O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, advertiu esta sexta-feira, em declarações à Lusa, que os países lusófonos "não estão a fazer um bom uso" da CPLP devido às suas agendas internas e considerou que a organização pode "deixar de ter interesse nos próximos anos".

O governante são-tomense defendeu ainda que a comunidade podia "ser mais interventiva", nomeadamente em relação às questões ou conflitos internos dos Estados-membros.

Maria do Carmo Silveira, também são-tomense, admitiu sentir-se incomodada com o que disse ser o "silêncio assustador" da CPLP quanto à crise política na Guiné-Bissau, onde o Presidente, José Mário Vaz, nomeou um novo primeiro-ministro, Artur Silva, mas a indicação já foi rejeitada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas últimas eleições legislativas.

"Confesso que enquanto secretária-executiva, não me sinto confortável com esta situação da CPLP face à Guiné-Bissau. A secretária-executiva é o rosto da CPLP aos olhos do cidadão comum e a não reação face a algumas situações, a mim incomoda-me bastante, mas são as regras da organização", comentou.

Maria do Carmo Silveira deu o exemplo da decisão recente da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) de impor sanções a 19 personalidades guineenses, solicitando para tal o apoio da CPLP.

"Fizemos circular esta notificação e passou-se uma semana e não tenho posicionamento dos Estados-membros, sem o qual não me posso pronunciar. Não fica bem a uma organização como a CPLP ter um silêncio, sobretudo tão longo, sobre uma questão tão importante, em que houve a decisão da CEDEAO de sancionar, a União Africana já se reuniu e tem um posicionamento, as Nações Unidas também, e nós estamos com um silêncio assustador", sustentou.

A responsável recordou que, como organização intergovernamental, as posições da CPLP não são vinculativas para os membros, da mesma forma que a comunidade não dispõe de mecanismos para agir, ao contrário da CEDEAO, uma organização que tem instrumentos, como sanções, para impor o cumprimento das decisões.

A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente, José Mário Vaz, do Governo liderado por Domingos Simões Pereira (PAIGC), em agosto de 2015.

Por falta de consenso entre as várias forças políticas, a CEDEAO elaborou o Acordo de Conacri, assinado em outubro de 2016, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso. A organização africana considera agora que o nome indicado pelo Presidente guineense não corresponde a esta decisão.

JH (VM) // PJA

Lusa/fim

DSP USA ARTUR SILVA, PROMETENDO A ESTE APOIAR E PARTICIPAR NO SEU GOVERNO CASO O MESMO PERMITA A REABERTURA DA SEDE E A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DO PAIGC.

DEPOIS DE CONCRETIZAR O SEU DESEJO, O DSP DÁ O DITO POR NÃO DITO..., E A SUA MANEIRA COMO DE COSTUME, MOSTRA A SUA VERDADEIRA FACETA: TRAIÇÃO.

DESTE MODO, ARTUR SILVA CAÍ NUMA ARMADILHA PELO QUAL HOJE SE SENTE ARREPENDIDO, PORQUE PELA 1ª VÊZ NA HISTÓRIA DA GUINÉ BISSAU, NINGUÉM QUER FAZER PARTE DESTE GOVERNO. 

ARTUR SILVA ENCONTRA- SE SÓZINHO NO CAMINHO DE AMARGURA.  
NO ENTANTO, NA BASE DA DECÊNCIA E PRINCIPIOS, ARTUR SILVA JÁ DEVERIA TER APRESENTADO A SUA PRÓPRIA DEMISSÃO.

E SE TUDO ISTO ESTA ACONTECENDO, TENDO EM CONTA AS SANÇÕES IMPOSTAS PELA CEDEAO, ESTE IMPASSE POLITICO..., NO MEU PONTO DE VISTA, TODOS OS QUE FAZEM PARTE DESTE PROCESSO SÃO CULPADOS.

NÃO É POSSIVÉL TERMOS TUDO NAS MÃOS, MAS TUDO MESMO E REFERENTE AO ESTADO,  NO FINAL RECEBERMOS O TIRO DE MISERICÓRDIA E AINDA POR CIMA TERMOS AS SANÇÕES RECAIDAS SOBRE NÓS.

1º OU NÃO TEMOS ESTRATEGAS E SIM FALHADOS EM TUDO ISTO.

2º OU ALGUÉM MENTIU E TRAÍU A TUDO E A TODOS PONDO EM RISCO A VIDA DE MUITOS PENSANDO NA SUA PRÓPRIA PESSOA.

3º OU NÃO EXISTE UNIÃO ENTRE AS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DESTE DITO PROCESSO E PROJECTO.., RELACIONANDO- SE NA BASE DA MENTIRA, FALSIDADE E CINISMO.

4º OU NO ENTANTO, TEMOS PESSOAS INFILTRADAS FAZENDO UM JOGO DUPLO E QUE TORNA TUDO MAIS PERIGOSO.

MAS A PERGUNTA QUE NÃO SE QUER CALAR?
PORQUÊ RAZÃO DO ARTUR SILVA?   PORQUE RAZÃO A SEDE FOI REABERTA PERMITINDO A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO, QUANDO AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS IAM EM CONTRA?  A NOMEAÇÃO DO ARTUR SILVA FOI PROPOSITADA E COM O UNICO OBJECTIVO DE PREJUDICAR A ESTE OU AQUELE?  QUANDO TUDO APONTAVA PARA UM DESFECHO, O QUE FOI QUE FALHOU AO PONTO DESTA REVIRAVOLTA? 

TRAIÇÃO?  CONSPIRAÇÃO??? O QUE FALHOU?  QUEM FALHOU E QUEM TRANSFORMOU O DSP NUM HEROI? 

dokainternacionaldenunciante

SANÇÕES EM TEMPO DE CRISE

Ernesto Dabo
Se os agentes residentes da CDEAO conhecessem bem a sociedade em que se encontram e agissem de boa fé face a esta crise, não teriam aconselhado estas sanções.

Aguardemos para ver se a breve trecho, elas vão levar à:

- Nomeação de um PM de concenso e confiança do PR;

- Se vão levar à reabertura da ANP;

- Se vão levar à reintegração incondicional dos 15, observados os estatutos saídos do último congresso do PAIGC.

Se nada disto acontecer, que sanções merecerão os agentes que levarem a CDEAO a tal fracasso?

Entretanto, ocorre-me admitir que, se a crise se mantiver, a CDEAO se verá obrigada a ampliar o leque de sancionados, porque nesta primeira lista, não vejo nome de ninguém que a constituição, demais leis da república, nem o insustentável Acordo de Conakry, autoriza nomear um PM, reabrir a ANP, reintegrar os 15.

Indignado me pronuncio:

É HORA DE OS DIRIGENTES GUINEENSES, UNIDOS, SE FAZEREM RESPEITAR, PORQUE ESTAS SANÇÕES, ATINGEM TODA A CLASSE POLÍTICA NACIONAL.

QUEM NÃO SE DÁ AO RESPEITO, RESPEITO NÃO SE LHE DÁ.

Segundo cientista russo, está marcado para hoje o fim do mundo. Desafiando a NASA, ele diz que a colisão de um corpo celeste irá causar uma enorme tsunami. Será que dessa vez acontece?

Fatos Desconhecidos

Deliberação de comissão permanente do Parlamento da Guiné-Bissau

OFICIAL: O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz nomeou hoje o Brigadeiro General, Daba Naualna como presidente do Tribunal Militar Superior, segundo o decreto presidencial N° 3/2018.

Pensar na dissolução do Parlamento guineense é extemporâneo -- Comissão Permanente

A comissão permanente do Parlamento da Guiné-Bissau considerou hoje que sem o cumprimento do Acordo de Conacri se torna extemporâneo pensar na possibilidade de dissolução do órgão.

A posição vem expressa num comunicado que divulga as deliberações de uma reunião do órgão, que substitui os poderes da plenária do Parlamento guineense, inativo há mais de dois anos, e em que se informa que o assunto foi um dos temas debatidos.

Entre outros assuntos, a comissão permanente analisou a "possível dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP) pelo Presidente da República", diz a nota assinada por Cipriano Cassamá, líder do Parlamento guineense.

Como tem sido hábito nos últimos dois anos, apenas compareceram à reunião da comissão permanente do Parlamento guineense, nove deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Os restantes seis elementos do Partido da Renovação Social (PRS) que integram o órgão faltaram ao encontro.

"Considerando que todo esforço nacional e internacional está concentrado no cumprimento do Acordo de Conacri, que suspende temporariamente alguns poderes constitucionais de alguns órgãos de soberania, torna-se extemporâneo colocar a possibilidade da dissolução da ANP", lê-se no comunicado a que a Lusa teve acesso.

O Acordo de Conacri é um instrumento político proposto pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) como fórmula para acabar com a crise na Guiné-Bissau e passa pela indicação de um primeiro-ministro consensual.

Quatro dos cinco partidos com assento no Parlamento têm criticado o Presidente do país, José Mário Vaz, que acusam de incumprimento do referido acordo.

dn.pt

A temperatura mais quente registrada na Terra é em El Azizia, na Líbia: 58º C, a mais fria foi de -92º C em Vostok, na Antártida. A média mais quente é no oeste da Austrália, que é de 35,5º C durante todo o ano, em média.

Achei Curioso

VIGÍLIA DOS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA EM BISSAU

Os agentes da Polícia Judiciária (PJ) guineense que paralisaram os serviços estão a realizar uma vigília em frente à sede da corporação em Bandim, para exigir a progressão na carreira e a suspensão de um despacho da direção da corporação que pretende recrutar 56 novos agentes.

Um responsável indicou que desde 2013 que mais de cem funcionários da PJ aguardam pelas promoções na carreira, conforme a lei orgânica da corporação, mas sem uma resposta da direção, acrescentou.

Braima Darame

Opinião com fundamentos bem elencados

Fernando Casimiro 

Obviamente, o Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e todos os actores políticos, directos ou indirectos, da crise política, institucional e social guineense, sabem que a dissolução do Parlamento Guineense, nesta altura, através de um decreto-presidencial, ao abrigo das competências constitucionais do Presidente da Republica constantes na alínea a) do Nº 1 do ARTIGO 69° da Constituição da República da Guiné-Bissau seria o fim do (Des) Acordo de Conacri e da sustentação de iniciativas reivindicativas, duns e doutros, internamente, partes directas ou indirectas da crise, mas também, da teimosia da Comunidade Internacional na implementação de algo que nunca teve um vínculo jurídico ou uma legitimidade conferida pelo órgão Legislativo guineense, que há muito fechou portas para gozar "férias de crise".

A Constituição da República da Guiné-Bissau é explícita quanto às competências do Presidente da República relativamente à dissolução da Assembleia Nacional Popular! 

ARTIGO 69º

1 - Compete ainda ao Presidente da República:

a) Dissolver a Assembleia Nacional Popular, em caso de grave crise política, ouvidos o Presidente da Assembleia Nacional Popular e os partidos políticos nela representados e observados os limites impostos pela Constituição;

A Constituição da República da Guiné-Bissau é ainda explícita sobre os limites que impõe à dissolução da Assembleia Nacional Popular, tal como estabelecido no Nº 1 do seu ARTIGO 94º:

1 - A Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 meses posteriores à eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou de emergência.

Perante o estabelecido na Constituição da República da Guiné-Bissau, no actual momento da crise política, institucional e social guineense, não há limites constitucionais que impeçam o Presidente da República de assumir as suas responsabilidades e decidir, se for a melhor opção, na sua perspectiva, pela dissolução do Parlamento e, consequentemente, por novas eleições legislativas. 

O Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau sabe perfeitamente que não havendo limites constitucionais no actual momento de crise política, tal como se pode constatar através do Nº 1 do ARTIGO 94º, não seria um alegado documento dito consensual e designado por Acordo de Conacri que nem sequer deu entrada no Parlamento Guineense ou no Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau que iria impor limites a uma pretensa decisão do Presidente da República de dissolver o Parlamento. 

Parlamento que se rege pela Constituição e pelas Leis da República e não por nenhum Acordo de Conacri!

Positiva e construtivamente. 

Didinho 16.02.2018

Líder do PAIGC questiona pertinência do almoço do PR com militares

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira questionou hoje a pertinência de um almoço realizado na quinta-feira entre o Presidente do país e militares no Quartel-General em Bissau.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, almoçou na quinta-feira com os oficiais das Forças Armadas, sem que os jornalistas pudessem testemunhar o inédito acontecimento.

Falando numa conferência de imprensa, o líder do PAIGC, partido mais votado nas últimas eleições legislativas guineenses, considerou que "normalmente é o ministro da Defesa que deve manter contactos diretos com os militares", mas tendo o Presidente tomado a iniciativa, disse que a mesma deve ser aceite.

"O que nós questionamos é a pertinência pelo seu momento e o conteúdo das comunicações que lá foram feitas", defendeu Domingos Simões Pereira, revelando ter tido conhecimento que José Mário Vaz teria sugerido um outro encontro "mais restrito" para informar os militares dos propósitos da visita.

"O Presidente da República passa uma mensagem completamente errada quando a meio da sua intervenção diz que não tem condições de dizer tudo o que o levou ao Estado-Maior", afirmou o líder do PAIGC.

Domingos Simões Pereira disse estar "muito bem informado" sobre o teor das conversas entre José Mário Vaz e os militares e lamenta que o Presidente do país "precise de reuniões restritas" para comunicar decisões.

"Um comandante em chefe das Forças Armadas fala para a Nação, não fala para grupo de pessoas e não pode ter segredos com as chefias militares", observou o líder do PAIGC, deixando mensagens à classe castrense.

"Já é muito difícil acreditar no Presidente da República, mas nos queremos continuar a acreditar nos militares", sublinhou Simões Pereira, a quem exorta no sentido de não deixarem que a credibilidade da instituição que representam seja posta em causa.

De acordo com o líder do PAIGC, a atuação de alguns setores políticos guineenses vai no sentido de busca de solidariedade para as 19 personalidades do país alvos de sanções decretadas pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Domingos Simões Pereira defende que "quem tem responsabilidades no cartório deve pagar pelos seus erros", sem que isso signifique colocar em causa a soberania e a integridade territorial da Guiné-Bissau.

"A CEDEAO tomou as decisões que tomou porque a Guiné-Bissau é parte integrante desta organização sub-regional", notou Domingos Simões Pereira, frisando que se o país se sentir lesado pode sempre recorrer às instâncias internacionais, sem, no entanto, se esquecer que faz parte da comunidade internacional, disse.

dn.pt/lusa

AS SANÇÕES ARBITRARIAS E INJUSTAS SÓ SERVEM AO PAIGC DE DSP

Para quem não vê ou não quer ver!

Se dùvidas houvesse sobre o tão falado acordo de Conacry e as reais intenções de quem o reclama, o PAIGC de DSP e a sua corja de ladrões e criminosos, a CEDEAO ajudou-os da pior maneira. Deixou “o gato escondido mas com rabo de fora” permitindo assim esclarecer quem até agora insistia ou insiste em “não perceber” o que realmente esta em causa.

E o que esta em causa e sempre esteve, é que por um lado temos:

1- Como Presidente, JOMAV, um homem que em matéria de honestidade, determinação e coragem para enfrentar o seu partido, o PAIGC e pôr em causa o Estado de Corrupção e Nepotismo Generalizado no Aparelho do Estado que a Guiné-Bissau vem assistindo e com isso ter como objectivo elevar o País e os Guineenses com Competência, Mérito e Nacionalismo ao Progresso a que teem direito,

2-  Por outro lado temos, DSP-Domingos Simões Pereira, um rapazito com  a avidez de um homem que acha que o PAIGC é ele, o Estado é ele e todos os meios são e serão válidos para atingir os seus fins. Existe ele e todos aqueles que o seguem que são neste momento o pior do PAIGC e de alguns partidinhos satelites, aqueles que ainda não “resolveram” a sua vida e por isso acham que esta e a derradeira oportunidade.

Se tentarmos analisar e face a natureza de DSP, vale a pena recordar que o actual Presidente foi, na altura enquanto ministro das finanças, quem desmontou uma rede de desvio de fundos no ministerio, rede encabeçada pela mulher de DSP,  PAULA PEREIRA, levada a julgamento e condenada e transitado em julgado.

Ora, o mesmo JOMAV que anos mais tarde enquanto Presidente, diga-se candidato vitorioso do PAIGC não apoiado por DSP nesta sua candidatura, cumprindo a constituição da RGB, nomeia DSP primeiro ministro, para volvidos cerca de um ano vêr-se obrigado a  demiti-lo ao constactar que este, enquanto Primeiro Ministro dá início ao maior saque ao erário público que há memória na RGB.

Assim,  pela perda de confiança política e idoineidade no DSP, confirmada mais tarde, ou seja que se veio a perceber e constatar pelos processos judiciais por desvios de fundos públicos que pendem sobre ele e a sua cambada de LADRÕES, promovidos pelo Ministério Público e que até agora não chegaram a julgamento por compra e suborno  de juízes, isto com a ajuda e à custa de todo o dinheiro injectado por aqueles com quem negociou e vendeu àreas e dossiers do seu pais, sendo esses os mesmos que apareceram como ovelha tresmalhada na assinatura do propalado acordo de Conacry para dar uma ajuda e defenderem os seus interesses e negocios com DSP na mesa redonda. Negocios esses iniciados por Cadogo Jr e suspensos a seguir ao 12 Abril.

Falamos de quem? De MANUEL VICENTE, pessoa convidada por ALFA CONDÈ e MARCEL DE SOUZA, este cunhado do Presidente do TOGO e que acabam de assinarar as sanções contra 19 PERSONALIDADES GUINEENSES.

Ora MANUEL VICENTE, ex vice presidente de Angola, indiciado em Portugal como criminoso, com mandato de detençao em Portugal e que se nao se sabia o porquê e da razão do seu interesse neste processo de reconciliação entre os desavindos do PAIGC.

Isto dá para perceber o PORQUÊ DAS SANÇÕES e DA PARA PERCEBER O PORQUE DA PRESENCA DE MANUEL VICENTE EM CONACRY A INCENTIVAR A ASSINATURA DE TAL ACORDO. POIS, PARA TRAVAR ESTES PROCESSOS SÃO SANCIONADOS O ANTIGO E O ACTUAL PGR de um Estado Soberano.

Convém não esquecer o apoio que recebe de ANGOLA, aqueles que foram convidados a sair diga-se ESCORRAÇADOS COM O RABO ENTRE AS PERNAS, a seguir ao golpe de estado de 12 Abril e que até hoje com o orgulho ferido e os seus intentos EXPANCIONISTAS  defraudados, não querem a Guiné nas mãos dos que não fazem parte dos seus esquemas de bandidagem. Infelizmente na lógica dos que pensam que o Estado faz parte do quintal dos dirigentes do PAIGC, como e o caso do incansavel e maquiavelico MANECAS DOS SANTOS.

Entre os  apoiantes de DSP, estão ex-candidatos presidenciais, NUNO NABIAM  E,  que perderam para o actual presidente JOMAV e que encontraram nesta corjada uma oportunidade de se vingarem.

PAULO GOMES é colocado como  acessor PRINCIPAL  do Presidente Alpha Conté, mesmo sendo estrangeiro.

O outro, NUNO NABIAM, um insignificante, incompetente e tribalista pseudo politico, escuda-se atrás de DSP esquecendo as voltas que KUMBA YALA seu mentor, estará a dar na sua sepultura ao ver esta aliança e que se estivesse vivo nunca avalizaria. Isto somente para encontrar respaldo no processo por desvio de 400 milhoes de CFA na sua passagem pela DG Viaçao apurado por uma auditoria do tribunal de contas, daí incluir o mome na Lista dos sancionados de Domingos Quadé,  Juiz do Tribunal de contas que ordenou a investigação, pessoa que quase ninguém conhece na politica e muito menos ligada ao acordo de Conacry.

Falar de todos os outros que estão ao lado de DSP é falar sobre escumalha, oportunistas, gente com total ausência de dignidade, moral, patriotismo, aqueles que de todo não querem o bem do seu pais e do seu povo!

Sancionados também dois DEPUTADOS SUB-REGIONAIS SEM SE LEVANTAR AS SUAS IMUNIDADES, dr. Rui Diã de Sousa e o Dr. Certório Bioti como forma de os silenciarem nas plenárias da CEDEAO e da UEMOA da qual são DEPUTADOS, desculpem a expressão mas que filhos...

Sancionar o FILHO DO PRESIDENTE JOMAV como forma de atingir JOMAV é vergonhoso Srs ALFÁ CONDÉ e MARCEL !!
Não se esquecam que com isto abriram a partir de agora um precedente para apanhar a maior parte destes Presidentes da CEDEAO ditadores e Corruptos inqualificavéis, PÁ DIANTI KI CAMINHU!!

Sancionar o Florentino, Domingos Malu, Orlando Viegas e outros dirigentes do PRS para criar problemas internos e divisão no PRS de forma a dar alguma esperança para o PAIGC completamente dividido e acabado, BÔ ESTÁ ENGANADO.

PRS NA INGAHA É ELEIÇÕES KU MAIORIA ABSOLUTA!!
Sancionar  Bá Quecuto, Soares Sambu e outros dirigentes dos 15 capazes de disputarem a LIDERANÇA do PAIGC com o complexado DSP.

Sancionar Nado Mandinga e Nando Vaz porque sabem que com esses não podem derrota-los.

Enfim, fica claro que a LISTA DOS SANCIONADOS FOI PRÉVIAMENTE PROGRAMADA  tendo como participantes, DSP, Cipriano Cassamá, Ovido Pequeno, Embaixador da UE na Guiné e, como não podia faltar, o incansavel e maquiavelico Manecas dos Santos e outros.

Desavergonhadamente,  DSP elege como vice presidente aquele que se tem apossado de uma casa que não lhe pertence e que è apenas a paga de alguns favores, favores que num futuro próximo lhe poderão sair caros. Mas essas serão as contas ajustadas no PAIGC de DSP e a que já estamos habituados.

E para aqueles que ainda não perceberam ou não querem perceber, convêm esclarecer que quem não quer e nunca quis de facto o acordo de Conacry, o consenso, o bom senso, o diálogo, a abrangência e unidade nacional e que ao longo deste tempo todo fingiu querer para ganhar tempo e planear tudo a que estamos agora a assistir, è o proprio PAIGC de DSP e os seus espantalhos.

Porque as motivações do PAIGC de DSP são governar sózinho e sózinho quer dizer sem unidade nacional, sem base alargada a todos aqueles cuja maior motivação é trabalharem em prol e para bem do seu Pais.

Aqueles que querem servir o seu pais com verdadeiro sentido de Estado e não servirem se do Estado COMO JOMAV E A SUA EQUIPE.

A LUTA CONTINUA, A VITORIA E CERTA
PELA JUSTICA E VERDADE
Muscuta Baldé

defuntoscorda

ANGOP e a PANA, solidariamente ao serviço de pouco transparentes e suspeitos interesses, se dedicam a produzir FAKE NEWS

Ontem, a Agência Angola Press, conhecida por ANGOP, pelas 13h22, emitiu uma notícia, intitulada « Guiné-Bissau: UE apoia CEDEAO face à crise política no país » citando um comunicado do Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE), do qual faz vários extractos, entre aspas. Esse comunicado está datado de dia 2 de Fevereiro, como se pode confirmar na página oficial do referido Serviço, eeas.europa.eu , e refere-se à missão ministerial da CEDEAO anterior ao anúncio da listagem de sancionados, pretendendo induzir em erro os leitores sobre a sua actualidade.

A Agência Angola Press recebeu essa « não notícia » através da PANAPRESS, Agência Noticiosa Pan Africana. Os procedimentos desinformativos dessa Agência Noticiosa são altamente reprováveis, no âmbito deontológico, pois representam uma tendenciosa tentativa para manipular a opinião pública, relativamente ao endosso por outras organizações internacionais das sanções que a CEDEAO impôs desadequadamente à Guiné-Bissau. No entanto, mais grave do que pretender induzir em erro os seus leitores e utilizadores, é que, abusando da credibilidade que empresta o nome da instituição europeia, a ANGOP acrescenta um último parágrafo, que citamos « A Guiné-Bissau está gangrenada por narcotraficantes que impedem qualquer resolução pacífica da crise política no país, afirma um diplomata europeu. », que nada tem a ver com o comunicado do SEAE. 

Caso não seja esclarecido com a máxima brevidade qual o « diplomata europeu » que produziu essas declarações, e em que contexto, seremos forçados a concluir que a ANGOP e a PANA, solidariamente ao serviço de pouco transparentes e suspeitos interesses, se dedicam a produzir FAKE NEWS. Atendendo ao facto de se tratar da Agência de Notícias oficial do Estado angolano, o Governo cessante da Guiné-Bissau, endereçará ainda uma nota de protesto às autoridades angolanas relativamente a este género de desinformação maliciosa, num momento delicado da vida do nosso país.

Fonte: dokainternacionaldenunciante

Artur Silva apresenta a demissão e deve agora dar lugar a Augusto Olivais?

Artur Silva, recém-nomeado Primeiro Ministro da Guiné-Bissau, terá ao início da tarde de ontem apresentado o seu pedido de demissão ao presidente da república José Mário Vaz. Apesar da informação não ter tido ainda confirmação oficial, a e-global sabe que na origem da decisão de Artur Silva estará a incapacidade de formar Governo com as …Ler Mais

BCEAO SENSIBILIZA SERVIÇOS ADUANEIROS EM MATÉRIA DE DOMICILIAÇÃO DAS RECEITAS

O Banco Central dos Estados da África Ocidental, BCEAO promoveu esta sexta-feira (16 de Fevereiro) e com duração de um dia, um seminário de sensibilização nos processos de domiciliação, exportação e repatriamento das receitas de exportação.

O seminário destinado aos diferentes participantes de serviços aduaneiros e bancários tem como objectivo identificar as causas que estão na base do não respeito das indicações regulamentares em matéria de domiciliação das receitas de exportação e a planificar acções a levar a cabo pelas administrações aduaneira.

A cerimónia de abertura foi presidida pela presidente do comité de seguimento de repatriamento de receitas de exportação Felicidade brito Abelha que afirmou que um país como a Guiné-Bissau não pode dar ao luxo de não controlar as divisas provenientes das vendas.

«Um país como o nosso, que importa quase tudo, não pode dar-se ao luxo de não controlar as divisas provenientes das vendas do pouco ou único produto de exportação- castanha de caju. Todos os actores envolvidos, devem estar ciente desta realidade, porque nenhum país pode importar sem divisa e a Guiné-Bissau, embora inserido numa União, tem que contribuir com os esforços de forma responsável e acertiva», considerou.

Por outro lado, Felicidade Brito Abelha sublinhou que para se alcançar metas, implica reforço da legislação que enquadra a cadeia de exportação de um lado, para garantir uma concorrência leal e sã das empresas que trabalham no sector exportador, “ mas também permitir, por outro lado uma maior fiabilidade das nossas estatísticas no domínio do sector externo e assim contribuir igualmente para o aumento das reservas ambientais”.

Entretanto, lembrou que ao longo dos anos têm deparado com empresas que exportam sem terem feito a domiciliação o que, segundo Felicidade Abelha, “constitui uma violação flagrante e grave do regulamento em vigor”, concluiu.

De referir que se espera com este seminário que as administrações aduaneiras se engajem sobre as disposições práticas a serem tomadas.

Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi