POR LUSA 20/11/23
O ministro das Pescas da Guiné-Bissau, Dionísio Pereira, disse hoje à Lusa que o país "está ansioso" para que seja retomada a fiscalização da atividade de pesca ilegal conjuntamente com países vizinhos, nomeadamente Senegal e Guiné-Conacri.
O governante guineense falava à Lusa à margem de um simpósio científico internacional sobre a gestão sustentável do chamado Grande Ecossistema Marinho da Corrente Canária (CCLME), que decorre em Bissau até quarta-feira.
O encontro junta especialistas de pesca de países da comissão sub-regional africana do setor, nomeadamente da Guiné-Bissau, Cabo Verde, Gâmbia, Senegal, Guiné-Conacri, Mauritânia e Marrocos.
O ministro guineense considerou que a pesca não regulamentada - entre outras práticas, captura sem licença ou em zonas proibidas -- como a pesca ilegal, constitui "um verdadeiro problema", não só para a Guiné-Bissau como para os países da comissão sub-regional.
Dionísio Pereira adiantou que ainda hoje vai ter lugar uma reunião com o secretário permanente da comissão sub-regional de pesca, Khallahi Brahim, que se encontra em Bissau para assistir ao simpósio.
A Lei Geral de Pesca da Guiné-Bissau considera como pesca não regulamentada ou ilegal, a captura de recursos haliêuticos, sobretudo peixe e camarão, sem licença, em zona proibida, de espécies proibidas ou para além da quota fixada numa determinada zona das águas do país.
O ministro guineense assinalou que aquela prática preocupa todos os países que integram a subcomissão regional de pesca e que operações de fiscalização conjuntas poderiam ajudar a combatê-la.
"É um problema que não depende apenas da Guiné-Bissau. É uma prática que ocorre mais a partir de navios estrangeiros, muitas vezes não é feita por pescadores nacionais", observou Dionísio Pereira.
O governante guineense indicou ainda que o seu país "está pronto" para, logo que a comissão sub-regional desencadear operações de fiscalizações conjuntas, participar e apresentar propostas de combate ao fenómeno.
Dionísio Pereira observou ser urgente a retoma de operações, já iniciadas no passado, entre a Guiné-Bissau, Senegal e a Guiné-Conacri, países que partilham vastas costas, mas desta feita entre outros estados.
"A pesca não regulamentada e a pesca ilegal têm uma grande incidência negativa no ecossistema, mas também na própria economia dos nossos países", afirmou o ministro das Pescas da Guiné-Bissau.
Iça Bari, diretor geral do Instituto Nacional de Investigação das Pescas e Oceanografia, do ministério das Pescas, acrescentou que a fiscalização da pesca fora de normas é uma atividade que requer meios tecnológicos e no caso da Guiné-Bissau disse ser praticada "mais por estrangeiros".
"Apesar de partilharmos maior costa com a Guiné-Conacri, ao sul do nosso país, partilhamos maiores recursos, a norte, com o Senegal, daí que a fiscalização conjunta com estes dois países seja crucial para quaisquer operações de combate à pesca fora de regras estabelecidas", notou Iça Bari.
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