Emmanuel Macron promulga alteração da idade de reforma dos 62 para 64 anos

Emmanuel Macron (EPA/CHRISTOPHE PETIT TESSON)

Cnnportugal.iol.pt, 15/04/23

A reforma, que desencadeou uma forte contestação nas ruas, foi publicada este sábado de manhã no Jornal Oficial, de acordo com a agência francesa AFP

O Presidente francês, Emmanuel Macron, promulgou hoje as alterações à lei que passam a idade de reforma dos 62 para os 64 anos, após o Conselho Constitucional ter validado a maior parte do texto.

A reforma, que desencadeou uma forte contestação nas ruas, foi publicada este sábado de manhã no Jornal Oficial, de acordo com a agência francesa AFP.

Após a decisão do Conselho Constitucional na sexta-feira, os sindicatos solicitaram a Macron que “não promulgasse a lei”, mas o Presidente não aceitou o pedido.

Macron tinha 15 dias após a validação da maioria das medidas da reforma pelo Conselho Constitucional para apor a sua assinatura e, assim, tornar a lei aplicável.

No primeiro parágrafo do código, “sessenta e dois” foi substituído por “sessenta e quatro”.

O Conselho Constitucional validou a maior parte da reforma das pensões, mas invalidou seis artigos, especialmente dois relativos à promoção da contratação de trabalhadores com mais de 55 anos em grandes empresas.

No entender do Conselho Constitucional, estes artigos não tinham lugar numa lei sobre o financiamento da Segurança Social.

O organismo fiscalizador da constitucionalidade também rejeitou um pedido para que a reforma das pensões fosse submetida a um referendo de iniciativa dos cidadãos.

Para ultrapassar a incerteza na votação parlamentar, Macron recorreu a um artigo da Constituição que permite aprovar uma lei das pensões sem a submeter a votação na Assembleia Nacional.

“Não há vencedor nem vencido”, comentou a primeira-ministra, Elisabeth Borne, referindo-se ao "fim do caminho institucional e democrático" do texto adotado na Assembleia Nacional após a utilização artigo em causa.

A iniciativa de Macron tem sido fortemente contestada pelos sindicatos e os protestos prosseguiram em várias cidades francesas no sábado à noite.

Em Paris, o mobiliário urbano foi queimado, incluindo cerca de 30 caixotes do lixo, e os confrontos entre a polícia e os manifestantes levaram a 112 detenções, segundo a agência espanhola EFE.

Rennes, no nordeste da França, foi outra das cidades que registaram distúrbios assinaláveis, com centenas de jovens a incendiarem a porta de uma esquadra da polícia e a entrada de um antigo edifício religioso.