Direitos humanos - Missão do tribunal africano em visita ao país

Bissau, 14 Ago 17 (ANG) – Uma Missão do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos está no país para uma visita  de dois dias,  no quadro de uma campanha de sensibilização e  denuncias de eventuais violações dos direitos humanos.

A saída do encontro com Primeiro-ministro guineense, o presidente do tribunal informou que o propósito da missão é dar a conhecer o papel do tribunal na protecção dos direitos humanos no continente Africano.

Sylvian Ore explicou que os cidadãos podem recorrer ao referido órgão quando foram esgotados todos os instrumentos nacionais.

“A Guiné-Bissau assinou o protocolo de acordo de Adesão do Tribunal Africano, mas ainda não o ratificou”, revelou.

O chefe da missão disse estar confiante que a ratificação será feita brevemente para que o povo guineense possa beneficiar do mandato do tribunal e ver se estão de acordo com a Carta Africana dos Direitos dos Homens e as regras internacionais. 

Sylvian Ore esclareceu que o tribunal não tem missão de fazer uma avaliação ou apreciação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, mas sim promover a protecção dos direitos dos povos. 

A missão do tribunal africano vai ainda hoje manter  encontros com o Presidente da República, o presidente da ANP e do Supremo Tribunal de Justiça.

A referida missão, em colaboração com governo, vai organizar amanhã, terça-feira um seminário de sensibilização. 

ANG/JD/SG