“Neste momento, o número de crianças que foram registadas, ou seja, identificadas, neste caso, pelas autoridades, é um pouco superior a 2.900”, declarou hoje o vice-primeiro-ministro e ministro da Economia, Comércio e Negócios espanhol, Carlos Cuerpo, após uma reunião com o presidente da Câmara de Ceuta, Juan Jesús Vivas, no Palácio da Assembleia da cidade.
O titular da Economia explicou que o trabalho de identificação em curso visa “agilizar ao máximo” o processamento destes casos.
Salientou ainda que a ação pública constitui uma resposta ao interesse primordial dos menores para encontrar uma solução para uma situação potencialmente “crítica”.
Esse trabalho está a ser realizado pelos Ministérios do Interior e das Migrações espanhóis em colaboração com o Ministério da Juventude e Infância e as autoridades locais.
Cuerpo indicou que a coordenação entre departamentos pretende solucionar e melhorar a situação das crianças sob tutela.
“Em muitos casos, constatamos que são meninas, algumas com menos de 13 anos, nem sequer adolescentes. Esta é, portanto, uma enorme prioridade para nós”, sublinhou.
O Governo não especificou quantos destes 2.900 menores são migrantes não-acompanhados.
De qualquer modo, o Ministério da Juventude e da Infância vai reunir-se na quinta-feira com as comunidades autónomas na Conferência Setorial para discutir a atribuição extraordinária de 25 milhões de euros a Ceuta, destinados ao acolhimento de menores migrantes não-acompanhados que se encontram naquele enclave espanhol no norte de África.
O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, convocou para terça-feira uma reunião do Conselho de Segurança Nacional para analisar a situação em Ceuta após a entrada em julho de mais de 72.000 migrantes num período de 24 horas (mais de 70.000 dos quais regressaram durante a semana seguinte de forma voluntária a Marrocos, segundo as autoridades).
Fontes governamentais confirmaram à agência de notícias espanhola EFE esta informação, inicialmente divulgada pelo diário El País, sobre uma reunião que decorrerá antes da reunião do Conselho de Ministros desta terça-feira, a primeira após a pausa de verão.
Durante o mês de agosto, Sánchez realizou duas reuniões por videoconferência para coordenar a situação em Ceuta, concretamente nos dias 07 e 17, nas quais participaram vários ministros do seu executivo.
Entretanto, o vice-primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai declarar na terça-feira a “situação de interesse para a segurança nacional” em Ceuta e vai constituir um comando único para coordenar a resposta à crise migratória, além de ampliar o plano socioeconómico de 2022 para a cidade.
Essa estrutura será dirigida pelo ministro da Política Territorial e Memória Democrática, Ángel Victor Torres.
Carlos Cuerpo anunciou também um alargamento extraordinário e imediato do Plano Integral de Desenvolvimento Socioeconómico de Ceuta para 2022, até agora dotado de mais de 180 milhões de euros, e que incluirá medidas para reforçar a segurança, gerir os retornos e reativar a economia da cidade.
O ministro espanhol explicou que ambas as ações se destinam a lidar tanto com a situação criada pelo afluxo maciço de migrantes no final de julho como com as suas consequências para a população e a atividade económica da cidade autónoma.
Ceuta, um pequeno território de cerca de 83.000 habitantes situado no extremo norte de Marrocos e banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, juntamente com outro enclave espanhol, a cidade de Melilla.
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