sexta-feira, 30 de julho de 2021

Ministério Público: Sindicato propõe redefinição do modelo de nomeação do Procurador Geral da República

Por: Laércia Valeriana Insali  capgb.com

A proposta foi apresentada esta sexta-feira 30/07/2021 pelo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Durante o empossamento de novos órgão sociais do SIMAMP, o reeleito Presidente Domingos Martins, apresentou algumas ideias de performance do Ministério Público e da Justiça Guineense, na qual propõe a Direção Geral da política legislativa do Ministério da Justiça a revisão da lei orgânica e estatuto dos Magistrados do Ministério Público e a redefinição do modelo de nomeação do Procurador Geral da República.

Compromissado com a sua função, Martins garante que vão trabalhar no sentido de encontrar soluções para submeter a uma eventual assembleia extraordinária no que se refere aos Magistrados que se encontram em restrições de direitos.

“Estamos convictos que os caminhos a seguir são os que divergem, mas nos restam que o desejo de inovação e progresso são ideais que nos unem” assegurou

Por outro lado, em representação do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Paulo Mendes Júnior enalteceu a relevância da cerimónia e o papel que os Magistrados do Ministério Público têm face à resposta às demandas processuais e, profissionalismo e maior transparência na resolução dos litígios submetidos à apreciação judicial.

Mendes Júnior aconselha o Sindicato a trabalhar de mãos dadas com o Ministério da justiça na resolução dos problemas que a justiça guineense se encontra.

Comércio - Ministro qualifica de “acto crimisoso” importação de produtos fora de prazo para o consumo interno

Bissau, 30 Jul 21(ANG) – O ministro do Comércio e  Indústria, qualificou de  “acto criminoso e grave”, a importação  de  sumos fora de prazo,  proveniente de Portugal, para  consumo interno.

Tcherno Djaló falava hoje à imprensa após o acto de apresentação pública de um contentor contendo sumos fora de prazo importados de Portugal e apreendido pela Inspecção Geral do Comércio.

“Isso é um acto gravíssimo que pode ser assimilado à uma tentativa de envenenamento público, em grande escala”, disse.

O governante sublinhou que os referidos produtos cujas datas expiraram desde 2019 e enviados intencionalmente para o consumo no país, constitui um “acto criminoso”.

“O Governo só pode ter uma atitude de responsabilização criminal dos autores deste acto. A nossa atitude é de condenação e de responsabilização de forma a prtevenir para que tais actos não voltem acontecer”, salientou.

Para Tcherno Djaló trata-se de um atentado à saúde pública, e  acrescenta:pode acontecer que os produtos de consumo tenham datas que se aproximam de expiração e venham expirar aqui, mas os que já passaram prazo há dois ou  três anos, enviados para o país, constituem “actitudes  incomprensíveis”.

Perguntado sobre que tipos de medidas irão tomar, Tcherno Djalo sublinhou que tem a ver com o reforço da inspecção e fiscalização dos produtos nos mercados e tomada de medidas duras contra qualquer infractor.

“O Ministério do Comércio, para além da componente comercial, tem uma grande responsabilidade perante a saúde pública, por isso é a nossa Inspeção que é responsável pela fiscalização da qualidade e tipos de produtos a serem comercializados no país”, referiu.

Perguntado sobre as medidas a serem tomadas para controlar os disparos de preços dos produtos da primeira necessidade nos mercados, o titular da pasta do Comércio, disse  que a instituição que dirige está actualmente concentrada sobre a situação.

“Isso tem a ver com dois componentes, ou seja os preços de produtos importados cujos preços subiram, e uma categoria de produtos cujos stocks estão em rotura, dentre os quais óleo alimentar, o arroz de primeira qualidade e outros produtos nacionais”, explicou.

O ministro do Comércio e da Indústria disse que a conjuntura internacional que  careceu de transportes e aprovisionamento do mercado internacional que motivou a subida de preços de certos produtos.

Disse entrfetanto  que existem certos produtos nacionais cujas subidas de preços não se justificam  a escala em que se verifica actualmente, acrescentando que o Governo está a fazer um trabalho no sentido de controlar a referida inflação nos mercados nacionais.

ANG/ÂC//SG

Comércio - Inspeção Geral apreende contentor de sumos fora de prazo importado de Portugal

Bissau, 30 Jul 21(ANG) – A Inspecção Geral do Ministério do Comércio e Indústria aprendeu na passada semana um contentor de sumos fora de prazo importado de Portugal para um intermediário de nome Mamadú Djico para a venda no mercado nacional.

Em declarações â imprensa hoje, durante o acto de apresentação pública do referido produto, Mamadú Djico, o intermediário de negócio cujo contentor é destinado, disse que foi contactado via telefónica a partir de Portugal por um seu conteráneo manifestando-lhe a intenção de lhe enviar a mercadoria.

“Quando o contentor chegou ao Porto de Bissau, fui contactado por um despachante que informou-me de que o despacho do contentor custa três milhões de francos CFA, para além dos quinhentos mil que paguei ao Porto de Bissau para retirar o contentor”, explicou.

Informou que quando foi para o armazêm para a descarga do contentor, constatou-se que os sumos já estão fora de prazo desde  2019, tendo os Inspectores do Ministério do Comércio mandado de imediato aprender o contentor.

Mamadú Djico apelou no entanto ao Governo para a responsabilização dos autores do referido acto, que na sua opinião querem transformar a Guiné-Bissau num local de deitar lixeiras.

“Não sou o culpado por este acto, porque sou alvo de burla, a titulo de exemplo gastei avultadas somas para retirar o contentor do Porto de Bissau”, disse.

Perguntado sobre se não informou a pessoa que lhe enviou o contentor, respondeu que já lhe avisou e que este pediu-lhe para mandar o video dos sumos para accionar mecanismos junto as autoridades portuárias de Portugal.

Disse que já leva muitos anos nas actividades de negócios intermediários de importação de produtos, inclusive de viaturas mas que nunca lhe aconteceu algo semelhante.

O Inspector Geral do Ministério do Comércio, Carlos Manuel Biaguê revelou na ocasião que no interior do contentor proveniente de Portugal existem sumos  cujos prazos já expiraram desde 2019, outros em 2020 e que  alguns têm a  data de março de 2021.

Para Carlos Biaguê,  o acto foi  intencional e é  praticado por um grupo  empresários residentes em Portugal.

Aquele responsável lamentou os parcos meios da Inspecção Geral para detectar os produtos fora de prazo importados para o mercado nacional para o consumo das populações.

O Inspector Geral do Comércio promete contudo que os seus agentes vão continuar atentos no controle e fiscalização de produtos fora de prazos nos mercados, acrescentando que, doravante, qualquer infractor apanhado verá  encerrado o seu estabelecimento comercial.

ANG/ÂC//SG

No âmbito da visita privada à Turquia, hoje o Presidente da República General de Exército Umaro Sissoco Embalo, almoçou com o seu homólogo Presidente Recep Tayyip Erdoğan.

 
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

SORAIA RAMOS VIBRA COM O SOM DO RAPER GUINEENSE AS ONE, TEMA "DAN BU NUMBER" Confira o vídeo 👇

Por Rádio Jovem Bissau

Visita de trabalho - Sua excelência, Primeiro-Ministro, sua excelência Ministro de Interior, Sua experiência Porta-voz do Governo, e Sua experiência Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, visitam hoje à obra de Titininha à rotunda de Quelelé...


Visita do Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam e Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo Sr. Fidelis Forbs, a obra em curso Avenida Muhammadu Buhari

Visita do Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam e Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo Sr. Fidelis Forbs, a obra em curso Avenida Muhammadu Buhari

Visita de rotina, consiste em acompanhar "in loco" os trabalhos das obras de manutenção em grande escala, com direito à asfalto "arobe" que esta a ser feito em diferentes quadrantes que compreende a linha rodoviária do País! Essas  obras, estão ligado à política de reabilitação total das vias públicas e urbanas, traçado pelo Ministério das Obras públicas, Habitação e Urbanismo.

Durante a visita o primeiro ministro falou da importância da estrada, e salientou ainda que o governo fará tudo possível para o desenvolvimento do país.

Para terminar, o ministro das obras Públicas agradeceu as empresas responsáveis pela obra, e pediu a colaboração das populações.



Fonte: Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo /Mustafa Cassamá 

Portos de Sines e do Algarve e da Guiné-Bissau estabelecem cooperação

Fonte: Braima Darame

As administrações dos portos de Sines e do Algarve e da Guiné-Bissau estabeleceram uma parceria que prevê o intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais no domínio da atividade portuária, foi hoje revelado.

Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) explicou que o protocolo de cooperação com a Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) foi assinado esta quarta-feira.

O acordo foi assinado em Sines, no distrito de Setúbal, pelo presidente da APS, José Luís Cacho, e pelo diretor-geral da APGB, Félix Bulutna Nandungue.

A parceria “enquadra-se no relacionamento histórico e cultural” entre os dois países e materializa-se “na cooperação existente” através da Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP), no âmbito marítimo-portuário, referiu a APS. 

No âmbito do protocolo, estão previstas permutas de informação e intercâmbios técnicos, através da realização de estágios, consultadoria técnica e formação, com a participação de profissionais das duas entidades.

“O reforço da imagem do Porto de Sines junto da comunidade marítimo-portuária é um vetor importante da estratégia da APS, pelo que ações como esta contribuem para reforçar a notoriedade” desta infraestrutura “no contexto internacional, particularmente nos portos da lusofonia”, destacou ainda a APS.

O líder do Movimento Democrático Guineense (MDG), Silvestre Alves no estúdio da Rádio Jovem em Bissau.

Rádio Jovem Bissau 

quinta-feira, 29 de julho de 2021

União Africana saúda doação de vacinas mas alerta para a sua validade

© Getty Images

Notícias ao Minuto  29/07/21 

O diretor do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC) saudou hoje as doações de vacinas contra a covid-19 para o continente, mas alertou que "os países (doadores) devem estar atentos às datas de validade".

"Se as vacinas chegarem com uma data de validade muito curta será muito difícil absorvê-las e (...) encontrar-nos-emos num cenário muito confuso em que a narrativa pode ser facilmente mal interpretada" de que as vacinas não foram utilizadas, disse John Nkengasong, numa conferência de imprensa virtual.

A este respeito, a diretora regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para África, Matshidiso Moeti, salientou na mesma conferência de imprensa que "algumas das doações poderiam ter um tempo muito curto" antes de expirarem, o que tornaria muito difícil a sua utilização.

De acordo com Nkengasong, os doadores devem visar um prazo de validade de três a quatro meses para assegurar a distribuição eficaz dos medicamentos nas nações africanas que os recebem.

Embora a vacinação em África ainda esteja muito atrasada em relação ao resto do mundo - apenas 1,6% dos africanos receberam o calendário completo de vacinação - o chefe do África CDC confirmou que as primeiras doses adquiridas pela União Africana (UA) chegarão ao continente nos próximos dias.

A agência assinou um acordo em março passado com a Janssen, uma subsidiária da Johnson & Johnson Pharmaceuticals, para a reserva de 220 milhões de vacinas de dose única - com a opção de adicionar mais 180 milhões em 2022 -- das quais receberá um primeiro lote de oito milhões de doses nos próximos dias e lotes maiores durante os meses de agosto, setembro e outubro.

"Mal consigo acreditar que estamos a falar de entregar estas vacinas, quando no início deste ano ainda estávamos a discutir a possibilidade de fechar um contrato", disse Nkengasong, com evidente satisfação.

No entanto, a principal fonte de fornecimento de vacinas para o continente africano continua a ser o mecanismo Covax - impulsionado pela OMS para assegurar um acesso global e equitativo - que retomou as remessas este mês, após ter sido bloqueado no final de março, quando a Índia suspendeu as exportações para lidar com uma nova onda mortal do vírus.

Mas o continente está a mais de 700 milhões de doses para a cobertura de 30% da sua população até ao final de 2021, segundo advertiu Moeti.

A COVAX assinou acordos a meio do mês com os fabricantes chineses Sinopharm e Sinovac para distribuir 110 milhões de vacinas antivirais a nível mundial, das quais 32,5 milhões irão para África.

África contabiliza 6.587.734 infetados com o novo coronavírus, registando 167.183 óbitos associados à covid-19.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro de 2020, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.190.383 mortos em todo o mundo, entre mais de 195,8 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.

Reunião de comissão Permanente do Madem G15.



Video by Mustafa Cassamá 

PJ guineense deteve três pessoas por desvio de sementes doadas pelo Senegal

Três pessoas foram detidas na Guiné-Bissau por alegado envolvimento no desvio de sacos de sementes doadas pelo Senegal no âmbito da cooperação entre os dois países, anunciou hoje a Polícia Judiciária guineense.

“A PJ recuperou, numa operação levada a cabo nos dias 23 e 24, mais de quinhentos sacos de sementes que haviam sido doados pelo Governo do Senegal e extraviados por um grupo de jovens do Movimento Nacional de Apoio à Boa Governação”, refere no comunicado aquela força de investigação criminal.

Segundo a PJ, as sementes de arroz, amendoim e feijão foram doadas ao Ministério da Agricultura no âmbito da cooperação entre Bissau e Dacar e entregues depois àquela associação para serem distribuídas pelos agricultores.

“A operação culminou com a detenção de três dirigentes daquele movimento encarregados de proceder à distribuição das sementes”, salienta a PJ.

Os três dirigentes são suspeitos dos crimes de abuso de confiança, furto qualificado e burla.

Lusa

quarta-feira, 28 de julho de 2021

A Chegada! - Em Turquia 🇹🇷 Istambul, o Chefe do Estado Guineese aterrou no voo privado em Istambul para uma visita Privada de alguns dias;


 Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional  
28 de Julho de 2021.

Governo de Bissau deu passos importantes para retoma de Facilidade de Crédito Alargado com FMI em 2022. O fundo acaba de aprovar o Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico para Guiné-Bissau.


Com Aliu Cande

Esta quantidade de álcool por dia pode ajudar a evitar ataque cardíaco

© Shutterstock

Notícias ao Minuto  28/07/21 

Os dados apurados destinam-se apenas a indivíduos que já sofreram previamente um ataque cardíaco, angina ou acidente vascular cerebral (AVC).

Segundo um novo estudo publicado na revista BMC Medicine e citado pela CNN, caso tenha uma doença coronária, beber uma pequena quantidade de álcool diariamente está associado a um menor risco de sofrer outro ataque cardíaco, angina, AVC ou morte prematura. 

"Esta [descoberta] não é para a população em geral - o estudo aplica-se somente a pessoas que já tiveram algo relacionado à saúde cardiovascular", afirmou a investigadora Emmanuela Gakidou, diretora sénior de desenvolvimento organizacional e treinamento do Institute for Health Metrics and Evaluation na Universidade de Washington, nos Estados Unidos.

Acrescentando: "E o que descobriram é que se continuar a beber depois de um evento cardíaco, não é assim tão mau para a pessoa, contanto que mantenha o consumo baixo". 

Os investigadores analisaram os dados de mais de 14 mil pessoas que já haviam experienciado um ataque cardíaco, derrame ou angina e que foram acompanhadas durante um período de até 20 anos. Adicionalmente, foram analisados os resultados de outros 12 estudos, formando uma amostra combinada de mais de 48 mil indivíduos. 

A pesquisa apurou que consumir até 105 gramas de álcool por semana protege pessoas que padeceram de um problema cardiovascular de ter outra ocorrência ou de morrer precocemente, comparativamente a pessoas que não bebem de todo. 

Tal valor corresponde a significativamente menos do que o limite superior de consumo aconselhado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para homens e mulheres, nomeadamente de 166 gramas por semana. 

"As nossas descobertas sugerem que as pessoas com DCV (doença cardiovascular) podem não precisar de parar de beber para prevenir ataques cardíacos adicionais, derrames ou angina, mas que podem considerar reduzir a sua ingestão semanal de álcool", disse o autor do estudo, Chengyi Ding, um estudante de pós-doutoramento na University College London, num comunicado emitido à imprensa. 

Contudo, os dados apurados não são válidos para toda a população, visto que o consumo de álcool eleva o risco de desenvolvimento de doenças como cirrose, tuberculose e cancro e de acidentes e ferimentos associados à substância, sublinhou Gakidou.

"Se o seu principal risco de saúde é o cancro de qualquer tipo, então o nível mais seguro de bebida é provavelmente zero”, partilhou Gakidou.

"E se tem menos de 40 anos ou mais, o nível mais seguro de álcool ainda é zero, porque adultos mais jovens morrem de lesões relacionadas ao álcool em todo o mundo", concluiu. 

Marcha da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau ( UNTG).

RadioBantaba 

A chefe do Estado Guineese, General Umaro Sissoco Embaló Desloca-se hoje 28 de Julho de 2021 à Turquia 🇹🇷 Istambul, para uma visita privada de alguns dias;
























O analista político guineense, Rui Landim diz que, na Guiné-Bissau multiplicam-se desordem política e, com repercussões sociais graves.

Numa clara alusão ao actual cenário político, Rui Landim afirma que, a situação parece para já insustentável.

Numa entrevista concedida à Rádio Jovem e a RDP-África está terça-feira, Landim diz não ter dúvida que o país está à deriva, devido ausência total de regras democráticas.

Fonte: Alison Cabral 

Alassane Ouattara - Rencontre cordiale et fraternelle avec mon jeune frère Laurent Gbagbo. Nous travaillerons à renforcer la confiance, dans l’intérêt de notre pays.





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Por LUSA 
27/07/21 
O Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara e o seu antecessor e rival Laurent Gbagbo reuniram-se hoje numa reunião histórica considerada fundamental para o processo de reconciliação nacional no país africano.

"Decidimos que é importante restaurar a confiança e reconciliar os costa-marfinenses", afirmou Ouattara à comunicação social numa conferência de imprensa conjunta com Gbagbo, após a reunião no palácio presidencial, em Abidjan, capital económica da Costa do Marfim, citado pela agência noticiosa Efe.

Ouattara saudou o encontro, que, segundo ele, era aguardado pela população "com muita impaciência" e que decorreu de forma "cordial e fraternal".

"Claro que houve esta crise que criou divergências, mas isso ficou para trás. O que importa é a Costa do Marfim, a paz para o nosso país, para nós próprios e para as próximas gerações", acrescentou.

Ouattara e Gbagbo decidiram também reunir-se de forma ocasional e integrar outras pessoas nesses encontros com o objetivo de reforçar a coesão e reconciliação nacionais.

Gbagbo disse estar "muito feliz" com este encontro e desejou a realização de outras reuniões semelhantes que "relaxem o ambiente" político e social da Costa do Marfim.

O antigo chefe de Estado insistiu também junto de Ouattara para a libertação dos prisioneiros detidos durante a crise eleitoral entre 2010 e 2011 e que ainda estão detidos.

A reunião realizou-se depois de Gbagbo ter regressado à Costa do Marfim, em 17 de junho, quase dez anos depois de ter sido extraditado para a Haia para ser julgado por alegados crimes contra a humanidade na sequência da crise pós-eleitoral que se seguiu às eleições presidenciais realizadas no final de 2010.

Gbagbo foi preso em 2011 e enviado seis meses depois para Haia para que pudesse ser julgado no TPI.

O ex-presidente foi libertado há dois anos, mas tem vivido na Bélgica enquanto aguardava o resultado do recurso dos procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Uma semana após a absolvição de Gbagbo, Ouattara disse que as despesas de viagem do antigo presidente, bem como as da sua família, seriam cobertas pelo Estado.

Gbagbo recebeu oficialmente quase 46% dos votos em 2010 e mantém uma forte base de apoiantes que alegam ter ficado de fora do processo de reconciliação nos anos que se seguiram à sua expulsão.

O Tribunal Penal Internacional confirmou em 31 de março a absolvição, pronunciada em 2019, de Laurent Gbagbo, considerando-o definitivamente inocente de crimes contra a humanidade e abrindo caminho para o seu regresso à Costa do Marfim.

Em nome da "reconciliação nacional", as autoridades concederam a Laurent Gbagbo dois passaportes, um comum e um diplomático, no final de 2020.