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quinta-feira, 24 de setembro de 2026
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
GUINÉ-BISSAU: INTERDITAR UMA SEDE NÃO É CONFISCAR UMA PROPRIEDADE
O que está a acontecer com a Sede Nacional do PAIGC exige uma denúncia firme e uma pergunta muito simples: desde quando uma eventual restrição ao funcionamento de uma sede partidária num determinado local confere a alguém o direito de retirar ao seu legítimo proprietário a propriedade do imóvel?
A recente determinação que pretende obrigar os partidos políticos a abandonar sedes localizadas a menos de 500 metros de determinados órgãos e instituições é, segundo o PAIGC, ilegal e assenta numa disposição contrária à ordem constitucional.
Mas há uma questão ainda mais elementar que precisa de resposta.
Mesmo que, por mero exercício de raciocínio, se admitisse a validade de uma norma que proibisse o funcionamento de uma sede partidária naquela localização, essa proibição poderia determinar, quando muito, a mudança do local onde funciona a atividade partidária. Não explica nem legitima a apropriação do edifício.
Uma coisa é dizer: “a sede de um partido não pode funcionar aqui”.
Outra, completamente diferente, é dizer: “este imóvel deixou de pertencer ao seu proprietário”.
Onde está o título jurídico que permite essa passagem?
O PAIGC sustenta que o edifício da sua Sede Nacional constitui património do Partido, nos termos da Lei n.º 3/91, de 7 de maio. Se existe um direito de propriedade legalmente constituído, ele não desaparece simplesmente porque alguém decidiu estabelecer uma distância mínima entre sedes partidárias e órgãos de soberania.
É precisamente por isso que a ocupação e o desapossamento da Sede Nacional levantam questões tão graves.
Não estamos apenas perante uma discussão sobre a localização física de uma sede partidária. Estamos perante uma questão de legalidade, direito de propriedade, segurança jurídica e limites do exercício do poder.
Se existe fundamento jurídico para retirar ao PAIGC um imóvel que afirma ser sua propriedade, que esse fundamento seja apresentado publicamente e submetido às instâncias competentes.
Caso contrário, uma restrição administrativa está a ser transformada, na prática, num instrumento de desapossamento.
A Guiné-Bissau precisa de instituições, de leis e de justiça — não da substituição do Direito pela força.
A propriedade não muda de titular porque se fechou uma porta.
A História não se apaga ocupando um edifício.
E nenhum poder está dispensado de explicar perante a lei com que fundamento retira a alguém aquilo que legalmente lhe pertence.
SERGEI LAVROV garante na ONU que Rússia "não vai interromper" guerra na Ucrânia... A Rússia "não vai interromper" a sua guerra com a Ucrânia, garantiu hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, acusando a Europa de estar a tentar sabotar os esforços de paz.
"Gostaria de reiterar que não vamos interromper a nossa operação militar especial", disse Lavrov, numa reunião do Conselho de Segurança sobre a Ucrânia, convocada pelos membros europeus desse órgão da ONU.
"A Europa só quer uma pausa e quer usá-la para encher o regime de Kyiv com armas", acrescentou.
No dia anterior, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, havia dito estar "pronto" para uma moratória nos ataques contra instalações de energia, caso Moscovo fizesse o mesmo.
Já o Presidente norte-americano, Donald Trump, havia assegurado à Assembleia-Geral da ONU que um acordo entre a Ucrânia e a Rússia seria alcançado "mais cedo do que pensamos".
Acusando os países europeus de obstruírem repetidamente os esforços para resolver a guerra na Ucrânia, Lavrov argumentou hoje que o envolvimento ocidental remonta à crise política em Kyiv, em 2014.
O ministro russo afirmou que os governos europeus não conseguiram garantir a implementação dos Acordos de Minsk - assinados em 2014 e 2015 para pôr fim à guerra no Donbass, leste da Ucrânia - e, posteriormente, usaram a diplomacia para ganhar tempo e armar a Ucrânia.
Acusou ainda a Europa de ter trabalhado para sabotar os entendimentos alcançados entre Moscovo e Washington numa cimeira realizada no Alasca no ano passado.
A Federação Russa continua interessada numa solução negociada, disse Lavrov, embora insistindo que não interromperá as operações militares durante as negociações.
Em relação aos objetivos declarados de Moscovo, o líder da diplomacia russa afirmou que qualquer acordo deve levar em conta os interesses de segurança de Moscovo e os direitos dos falantes de russo na Ucrânia.
Lavrov acusou Kyiv de "nazismo" e de "terrorismo", assim como de restringir a língua russa e a Igreja Ortodoxa Ucraniana. Criticou os países europeus e a NATO por apoiarem a Ucrânia apesar dessas supostas políticas.
Também questionou a forma como os princípios da integridade territorial e da autodeterminação são aplicados à Ucrânia, à Crimeia e ao Donbass, argumentando que os governos ocidentais aplicam o direito internacional de forma seletiva.
Na mesma reunião, o embaixador norte-americano junto da ONU insistiu que Donald Trump não defende "que um ou outro lado tem que vencer", estando sim totalmente comprometido em facilitar a paz nesta guerra.
"Devemos notar que a retórica neste Conselho e noutros lugares mudou para o fim da guerra, o que é positivo. Mas agora temos violações do espaço aéreo vizinho, incluindo o espaço aéreo da NATO, que criam riscos que ninguém nesta sala encara com leviandade. E quero deixar claro que condenamos, nos termos mais fortes, quaisquer tentativas de alargar a guerra", disse Mike Waltz.
O representante norte-americano condenou igualmente qualquer tentativa de alargar a guerra.
"Os Estados Unidos estão preparados para mediar, facilitar negociações trilaterais e usar todas as oportunidades diplomáticas disponíveis para aproximar as partes", transmitiu Waltz.
O embaixador destacou ainda o exemplo da primeira-dama norte-americana, Melania Trump, por trabalhar com a Rússia e com a Ucrânia para garantir o retorno de crianças separadas das suas famílias durante a guerra.
"A paz exigirá escolhas difíceis de todos os lados. Exigirá concessões. (...) O Presidente Trump e o Governo dos Estados Unidos estão a fazer a sua parte. Esperamos e rezamos para que a Rússia e a Ucrânia façam a delas. Por favor, vamos parar com a matança e abrir caminho para a paz", concluiu.
Já o representante permanente da China instou todas as partes a exercerem moderação, a cumprirem o Direito internacional humanitário e a absterem-se de atacar civis, infraestruturas civis e trabalhadores humanitários
"A mesa de negociações é o ponto de partida para a paz", afirmou Fu Cong.
Antes da reunião, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, garantiu que o seu país quer a paz e pediu que a Rússia cesse a sua agressão, aceite um cessar-fogo e envolva-se de forma significativa em negociações para uma paz abrangente, justa e duradoura, em conformidade com o direito internacional.
Guiné-Bissau: Forças de segurança posicionadas junto à sede do PAIGC no dia em que termina prazo para mudança
Forças da Polícia de Ordem Pública e da Guarda Nacional encontram-se, esta quarta-feira, posicionadas junto à entrada da sede nacional do PAIGC, em Bissau.
A presença dos agentes foi constatada no local por um repórter da Rádio TV Bantaba.
A situação ocorre no dia em que termina o prazo de sete dias úteis concedido pelo Alto Comando Militar para a Restauração da Segurança e Ordem Pública aos partidos políticos abrangidos pela Resolução n.º 01/ACM/2026.
Divulgada a 15 de setembro, a resolução determina que os partidos cujas sedes estejam situadas a menos de 500 metros de órgãos de soberania, hospitais, representações diplomáticas ou unidades militares e paramilitares devem mudar de instalações.
O Alto Comando Militar justificou a decisão com a necessidade de garantir o cumprimento do artigo 10.º da Lei-Quadro dos Partidos Políticos e de preservar a paz e a segurança no país.
O ministro do Interior foi encarregado de realizar as diligências necessárias para executar a resolução.
UCRÂNIA: Antes de reunião, Kremlin insiste: Ainda não há condições para "paz"... O Kremlin insistiu hoje que ainda não estão reunidas as condições para um acordo de paz com a Ucrânia, antes de um encontro entre os chefes da diplomacia russa, Serguei Lavrov, e norte-americana, Marco Rubio.
"De momento, não se verificam quaisquer condições para avançar para negociações de paz", afirmou, durante a conferência de imprensa diária desde Moscovo, o porta-voz presidencial Dmitri Peskov, pouco antes do início da reunião entre Lavrov e Rubio, em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas.
De acordo com Peskov, "na realidade, a militarização da Ucrânia continua", os países europeus "tentam angariar cada vez mais dinheiro para comprar armamento" e "o regime de Kyiv prossegue a sua atividade terrorista".
Os Estados Unidos manifestaram o desejo de retomar em breve as negociações tripartidas, congeladas desde fevereiro passado, e o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, manifestou na terça-feira o desejo de pôr fim ao conflito com a Rússia antes do inverno, afirmando contar com a ajuda do Presidente norte-americano, Donald Trump.
"Espero que ponhamos fim a esta guerra e que o Presidente Trump nos ajude a pôr fim a esta guerra. Acho que precisamos de o fazer, se possível, antes do inverno", disse Volodymyr Zelensky, por ocasião da reunião que manteve na véspera com Trump na sede da ONU em Nova Iorque, onde decorre o debate geral da 81.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Após Trump ter afirmado na terça-feira, a partir da tribuna da Assembleia, que a guerra terminará mais cedo do que muitos pensam, Zelensky manifestou-se "disposto" a reunir-se com o líder russo, Vladimir Putin, tendo Peskov comentado hoje que tal encontro seria "uma perda de tempo", a menos que fosse para assinar um tratado de paz.
No entanto, o porta-voz do Kremlin reiterou que Zelensky pode sempre viajar para Moscovo caso queira reunir-se com Putin, mas, para tal, terá primeiro de aceitar as condições russas, ou seja, retirar as suas tropas do Donbass.
GUINÉ-BISSAU: GUARDA PRISIONAL AMEAÇA PARALISAR SERVIÇOS A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional da Guiné-Bissau ameaça suspender todas as atividades operacionais a partir do próximo dia 28 de setembro.
A decisão vai parar os serviços normais de vigilância, escolta e controlo de visitas em todos os estabelecimentos prisionais e centros de detenção do país.
Num comunicado tornado público esta quarta-feira ( 23-09) a estrutura sindical explica que a posição resulta do incumprimento, há mais de oito anos, do memorando de entendimento assinado com o Governo. No documento remetido ao Ministério da Justiça, o sindicato acusa os sucessivos executivos de não cumprirem as obrigações de progressão na carreira e reclassificação profissional, mantendo dezenas de guardas estagnados na mesma categoria há mais de uma década.
Perante a falta de respostas e as condições degradadas de trabalho no país, a organização exige a aplicação do estatuto da classe e a definição de um calendário claro para a implementação das progressões.
No mesmo comunicado, a Direção do Sindicato garante a manutenção dos serviços mínimos indispensáveis para assegurar a alimentação dos reclusos e a segurança das instalações.
AFRO NATION: Davido, Rema e Fally Ipupa no cartaz do Afro Nation 2027 em Portimão... O cantor americano-nigeriano Davido, o nigeriano Rema e o congolês Fally Ipupa estão no cartaz da sétima edição do festival Afro Nation, que se realiza em Portimão, entre 09 e 11 de junho de 2027, foi hoje divulgado.
A"maior celebração mundial de 'afrobeats', 'amapiano' e música e cultura africanas muda para novas datas", ocorrendo cerca de um mês mais cedo do que o habitual nos últimos anos, em pleno areal da Praia da Rocha, naquele concelho do distrito de Faro, revelou a organização, em comunicado.
O lote das três primeiras dezenas de confirmações para o cartaz da edição do próximo ano inclui "três gigantes da música africana", Davido, Rema e Fally Ipupa, todos de regresso ao festival algarvio, lê-se na nota.
Omah Lay, Odeal, Shenseea, Valiant, Victony, Bamby, Miimii KDS, Rayvanny e South Gidi Experience são outros dos nomes que vão atuar no palco Lit, o principal do Afro Nation 2027.
A organização anunciou também que pelo palco Piano People vão passar Kabza De Small, TxC, Dlala Thukzin, 031 Choppa, 2woBunnies, Benzo, Thatohatsi, Uncool MC, W4DE, Young Stunna e Zee Nxumalo.
Os 30 nomes já confirmados incluem ainda os artistas Caiiro, Djeff, Jamiie, Aniko e JNR SA, no palco Afrotronic.
O Afro Nation estreou-se em Portimão em 2019 e, desde então, "transcendeu a condição de simples festival", recebendo em média mais de 40 mil espetadores, oriundos de mais de 180 países, indicou a organização.
O festival só admite entrada a maiores de 18 anos, sendo "necessário um documento de identificação válido" para provar a idade, lê-se no 'site' oficial.
Os ingressos já estão à venda, com um custo de 340 euros (passe de três dias), enquanto a modalidade VIP atinge os 682 euros.
GUINÉ-BISSAU: BANCO MUNDIAL DESTACA MELHORIA NOS DESEMBOLSOS DE PROJETOS NA GUINÉ-BISSAU
A representante residente do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau, Rosa Brito, afirmou esta quarta-feira que o país registou progressos significativos na execução financeira dos projetos financiados pela instituição, ultrapassando a referência regional de 20% nos últimos dois anos fiscais.
A declaração foi feita durante a abertura da reunião de revisão da carteira de projetos do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau, que reuniu membros do Governo, responsáveis por projetos financiados pela instituição e representantes de diferentes setores.
Segundo Rosa Brito, a taxa de desembolso da carteira nacional atingiu 21,9% no ano fiscal de 2025 e aumentou para 25,3% no ano fiscal de 2026, apesar da interrupção temporária dos desembolsos registada durante parte do período.
Para a responsável, estes resultados demonstram a capacidade do país de alcançar melhores desempenhos quando existe uma mobilização conjunta em torno de objetivos claros e partilhados.
A representante residente considerou ainda que a reunião constitui uma oportunidade para refletir sobre os desafios e perspetivas da cooperação entre o Banco Mundial e a Guiné-Bissau, sublinhando que as discussões são relevantes para o futuro da parceria entre as duas partes.
Rosa Brito assegurou que o Grupo Banco Mundial continuará a trabalhar em estreita colaboração com o Governo, os ministérios setoriais, as unidades de implementação e outras instituições nacionais para ultrapassar os constrangimentos que afetam a execução dos projetos.
Segundo a responsável, o objetivo da instituição é acelerar a implementação das iniciativas financiadas, melhorar o desempenho global da carteira de projetos e garantir que os investimentos produzam benefícios concretos para a população guineense.
Rússia garante segurança de Zelensky se viajar até Moscovo... O Kremlin prometeu hoje garantir a segurança do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, caso este se desloque a Moscovo para se reunir com o homólogo russo, Vladimir Putin, para negociar o fim da guerra.
"A posição do Kremlin sobre a possibilidade de um encontro entre ambos não mudou: o líder do regime de Kiev pode vir a Moscovo se desejar entrar em contacto connosco, e receberá todas as garantias de segurança", afirmou o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov.
Numa conferência de imprensa, Peskov acrescentou que Zelensky "sabe perfeitamente quais as decisões que precisam de ser tomadas para resolver o conflito", segundo a agência russa TASS.
O porta-voz indicou ainda que Putin continua disponível para se reunir com o Presidente norte-americano, Donald Trump, embora não exista uma data prevista para um novo encontro entre os dois líderes.
"Não há detalhes sobre um eventual encontro de alto nível, mas, quanto à disponibilidade, o Presidente está preparado", esclareceu Peskov, acrescentando que Putin e Trump têm reiterado, durante as conversas telefónicas, a disponibilidade para voltarem a reunir-se, caso seja necessário.
O porta-voz sublinhou, contudo, que uma eventual cimeira deverá ser precedida de trabalho preparatório entre as equipas dos dois países.
"Realizar uma cimeira antes de o trabalho estar concluído a nível de peritos é inapropriado", afirmou Peskov, considerando que encontros sem preparação adequada são "simplesmente uma perda de tempo".
Peskov voltou também a acusar a Ucrânia de prosseguir "atividades terroristas", sustentando que não estão reunidas as condições para avançar para negociações de paz.
O porta-voz do Kremlin criticou igualmente os países europeus, em particular o Reino Unido, que acusou de promoverem posições contrárias à Rússia.
"O Reino Unido está a propagar um sentimento russofóbico e alguns países europeus, como a Alemanha e a França, estão a apoiá-lo de forma ativa", disse o porta-voz russo.
Peskov apelou ainda ao combate à desinformação, acusando as autoridades europeias de contribuírem, através das suas declarações e posições políticas, para o agravamento das tensões com Moscovo.
Leia Também: Defesas antiaéreas russas abatem 514 drones ucranianos
As defesas antiaéreas da Rússia abateram 514 drones ucranianos sobre cerca de vinte regiões, durante noite passada, anunciou o Ministério da Defesa russo.
Os veículos aéreos não tripulados foram abatidos nas regiões fronteiriças de Belgorod, Kursk e Bryansk, assim como nas regiões de Bashkiria e do Tartaristão, que se localizam 1.700 e 1.200 quilómetros da fronteira ucraniana, respetivamente...
Elon Musk elogia presidente chinês como "líder excecional"... O empresário norte-americano Elon Musk elogiou hoje o Presidente chinês, que classificou como "líder excecional", e destacou avanços alcançados pela China durante a sua liderança, na véspera do encontro com o homólogo norte-americano, Donald Trump.
"Sob a sua liderança, a China alcançou enormes progressos no seu desenvolvimento", afirmou o presidente executivo da Tesla, numa entrevista à televisão estatal chinesa CCTV, que divulgou hoje vários excertos da conversa.
Noutro excerto, Musk afirmou que a prosperidade do país "aumentou enormemente" durante a liderança de Xi e descreveu o dirigente chinês como "muito sábio e com visão de futuro".
O magnata elogiou também as operações da Tesla na China e atribuiu o sucesso da fábrica de Xangai à equipa local, que descreveu como "talentosa, trabalhadora e de confiança", com uma qualidade dos produtos e eficiência de produção "de primeiro nível".
"A Gigafábrica de Xangai é uma joia", afirmou Musk sobre a unidade, que entregou cerca de 468 mil veículos no primeiro semestre de 2026, mais 28,4% do que no mesmo período do ano anterior, segundo dados divulgados pela CCTV.
Durante a entrevista, Musk abordou ainda o futuro dos robôs humanoides e antecipou que o número destes equipamentos poderá atingir pelo menos mil milhões dentro de 10 anos, 10 mil milhões dentro de 15 anos e 100 mil milhões dentro de duas décadas.
O empresário previu que estes robôs poderão cuidar de idosos e crianças, servir como tutores particulares ou desempenhar todo o tipo de trabalhos, e que uma única pessoa poderá chegar a controlar centenas ou mesmo milhares de robôs físicos e agentes digitais.
Sobre a inteligência artificial (IA), Musk aconselhou a aquisição de conhecimentos abrangentes, tanto nas áreas das humanidades e artes como da ciência e engenharia, por considerar que a capacidade de formular boas perguntas será cada vez mais importante.
"Quanto mais amplos forem os teus conhecimentos, melhor serás a fazer perguntas", afirmou.
As declarações surgem também em pleno debate sobre a segurança da IA, depois de Musk ter defendido este mês que os principais criadores de modelos de inteligência artificial devem testar mutuamente os respetivos sistemas em matéria de segurança, tema que deverá também estar em cima da mesa no encontro entre Xi e Trump.
Os excertos da entrevista foram divulgados no mesmo dia em que Xi inicia uma visita de Estado aos Estados Unidos, onde se reúne na quinta-feira com Trump, no segundo encontro entre ambos este ano, após a reunião realizada em maio, em Pequim.
Musk, que participou, juntamente com outros empresários norte-americanos, na visita de Trump à capital chinesa em maio, está também entre os empresários cuja presença está prevista no jantar de Estado que a Casa Branca vai oferecer a Xi.
Guiné-Bissau: Serviços essenciais mantêm-se em funcionamento durante o feriado de 24 de Setembro
O Governo da República da Guiné-Bissau, através do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, informa que quinta-feira, 24 de Setembro de 2026, será feriado nacional, por ocasião das comemorações do Dia da Independência Nacional.
De acordo com o comunicado, a medida decorre do disposto no Decreto n.º 1/2023, de 18 de Janeiro, que estabelece os feriados nacionais obrigatórios, com suspensão das atividades laborais nos setores público e privado.
Durante o feriado, mantêm-se em funcionamento os serviços essenciais, cujas atividades não podem ser interrompidas, nomeadamente os considerados indispensáveis à prossecução do interesse público
PORTUGAL/ESTUDO: Quase 80% dos jornalistas já ponderaram abandonar a profissão... Quase 80% dos jornalistas que participaram num estudo sobre ambientes de trabalho saudáveis já ponderaram abandonar a profissão, sobretudo por causa dos salários estagnados, falta de progressão na careira e excesso de carga de trabalho.
O relatório hoje divulgado, desenvolvido pelo Laboratório Português de Ambientes de trabalho Saudáveis (Labpats), aponta também como motivos deste risco de abandono da profissão as dificuldades de conciliação da vida profissional e pessoal, assim como a falta de condições laborais.
O estudo, que se centrou nos ambientes de trabalho, na saúde e no bem-estar dos jornalistas, diz que os dados recolhidos revelam sinais relevantes de "desgaste profissional e de fragilidade no ecossistema laboral".
Embora muitos jornalistas continuem a atribuir significado ao seu trabalho, os resultados mostram "dificuldades persistentes" ao nível da remuneração, da organização do trabalho, da liderança, da comunicação interna, da saúde mental e da conciliação entre a vida profissional e pessoal.
Os autores sublinham que a elevada percentagem (79,5%) de participantes que já ponderaram deixar a profissão não deve ser lida como um dado isolado, mas como "expressão de um desequilíbrio entre exigência, reconhecimento, estabilidade, progressão e condições concretas de trabalho".
Em declarações à Lusa, a coordenadora do estudo, Tânia Gaspar, lembrou que, apesar das dificuldades, os profissionais continuam a achar que o trabalho que fazem tem um impacto positivo na sociedade, o que mostra que "o sentido de missão está lá" e que é preciso olhar para ele.
"É exatamente neste mundo de digitalização e 'fake news' que é fundamental, cada vez mais, haver espaço e tempo para um jornalismo que consiga ajudar as pessoas a distinguir as duas coisas [a verdade e a mentira, ou desinformação]", afirmou a especialista.
A psicóloga sublinhou ainda que é preciso desenvolver cada vez mais o juízo crítico, sem ficar preso "à rigidez de um extremismo" e afirmou que "quanto mais as pessoas mais poderosas tiverem o poder nestes meios de informação digital, mais necessário vai ser haver alguém imparcial a validar a informação".
O estudo aponta para um "quadro misto", com dimensões que funcionam como fatores de proteção, mas com "fragilidades importantes" nas áreas mais estruturais do trabalho.
O teletrabalho apresenta a avaliação mais positiva, seguido do envolvimento dos trabalhadores. Em sentido contrário, os recursos para a saúde pessoal, o compromisso da liderança, a ética e valores organizacionais e alguns indicadores do ambiente psicossocial merecem "atenção prioritária".
Pouco mais de um em cada quatro profissionais concordam que a organização se foca no bem-estar dos trabalhadores e tem políticas estratégicas para o promover, um dado que mostra que o bem-estar "ainda não é percecionado como uma prioridade suficientemente integrada" na cultura das organizações, refere o documento.
A liderança surge como uma "área crítica", não apenas pela forma como organiza o trabalho, mas também pelo modo como comunica, reconhece, escuta e protege as equipas.
No ambiente psicossocial, os especialistas destacam três sinais de alerta: só 20,9% dos participantes diz ser informado com antecedência sobre decisões importantes; 31,7% diz que os conflitos são resolvidos de forma justa e 32,2% entende que a chefia oferece boas oportunidades de desenvolvimento.
Apesar deste contexto, o envolvimento profissional mantém valores relevantes: 52,3% dos profissionais dizem sentir-se motivados e terem prazer no seu trabalho; 50,3% sentem que o trabalho dá significado à sua vida e 59,2% dizem-se satisfeitos com o que fazem.
"O problema não parece estar na falta de ligação à profissão, mas nas condições em que ela é exercida", consideram os autores do estudo.
O documento mostra que os jornalistas valorizam uma liderança mais humana, empática, disponível e menos controladora, bem como maior transparência nas decisões, uma "escuta ativa" e equidade no tratamento.
Foram igualmente mencionadas necessidades de melhor organização do trabalho e definição clara de funções.
A organização do trabalho surge como uma das áreas mais sensíveis: 42,6% dos participantes trabalham por turnos e 36,9% trabalham entre 40 e 50 horas por semana. O trabalho durante mais de 50 horas/semana é uma realidade para 12,5%.
Quanto às condições de trabalho, os profissionais sugerem o teletrabalho, horários mais flexíveis e semanas mais curtas, pedem respeito pelos horários de saída e menos pressão associada ao excesso de tarefas.
Governo Trump informa que acolherá 17.500 refugiados brancos sul-africanos... O governo de Donald Trump informou hoje o Congresso que planeia limitar a 17.500 o número de refugiados acolhidos no país, sendo a maioria sul-africanos brancos.
Numa informação ao Congresso obtida pela Associated Press, o governo justifica que os sul-africanos brancos enfrentam o confisco das suas terras e outras formas de perseguição, e que provavelmente se assimilariam bem quando chegassem aos Estados Unidos.
O governo sul-africano tem rejeitado repetidamente a ideia de que os brancos — conhecidos como afrikaners — sejam uma minoria perseguida.
Trump alterou drasticamente um programa de refugiados que historicamente contava com um forte apoio bipartidário, acolhendo dezenas de milhares de pessoas de todo o mundo, e transformou-o num mecanismo para realojar os sul-africanos brancos.
O governo informou também o Congresso que prevê gastar cerca de 500 milhões de dólares para realojar os refugiados.
Cabe aos presidentes norte-americanos definir o limite anual de refugiados acolhidos. Historicamente, o total era repartido por várias regiões, tendo em conta guerras ou conflitos que geram necessidades humanitárias em todo o mundo.
PORTUGAL: "Lei das burcas" entra hoje em vigor (e prevê coimas até três mil euros)... O diploma que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, conhecido como "lei das burcas", entra hoje em vigor, prevendo multas de até três mil euros para quem cobrir a cara, exceto por motivos de saúde, entre outros.
A lei 58/2026 determina ainda que quem forçar outra pessoa a ocultar o rosto incorre numa pena de até dois anos de prisão ou de até 240 dias de multa, agravada em um terço quando a vítima seja menor.
Segundo o diploma, são espaços públicos as "vias públicas, bem como os locais abertos ao público, afetos ao serviço público, os locais onde sejam prestados serviços geralmente acessíveis aos cidadãos", ficando excluídas da aplicação da lei "aeronaves, instalações diplomáticas e consulares", e "locais de culto" e outros locais sagrados.
A lei admite exceções à proibição de ocultação do rosto em espaços públicos por motivos de saúde, profissionais, artísticos, publicidade, "relacionados com a segurança ou devido às condições climáticas ou sempre que tal decorra de disposição legal que o permita".
Na origem do diploma, que dividiu o parlamento, está um projeto de lei do Chega que teve como objetivo proibir que "as mulheres andem de burca em Portugal", assumiu o presidente do partido, André Ventura, na discussão em plenário, em outubro de 2025.
GUINÉ-BISSAU: TERMINA PRAZO PARA PARTIDOS MUDAREM SEDES, MAS PAIGC CONSIDERA MEDIDA ILEGAL
Termina esta quarta-feira, 23 de setembro, o prazo estabelecido pelo Alto Comando Militar para que os partidos políticos com sedes localizadas a menos de 500 metros de órgãos de soberania, hospitais, representações diplomáticas e unidades militares ou paramilitares mudem de instalações.
A decisão consta de uma resolução aprovada pelo Alto Comando Militar para a Restauração da Segurança e Ordem Pública, numa sessão extraordinária realizada no dia 14 de setembro. O documento foi assinado um dia depois da sua aprovação.
Segundo a resolução, os partidos abrangidos devem transferir as suas sedes no prazo de sete dias úteis, contados a partir da notificação oficial. Para executar a medida, o Alto Comando Militar encarregou o ministro do Interior de tomar as diligências necessárias.
A decisão baseia-se no artigo 10.º da Lei dos Partidos Políticos, que estabelece uma distância mínima de 500 metros entre sedes partidárias e determinadas instituições.
O documento refere ainda que a decisão surge no quadro das medidas destinadas a permitir, de forma gradual, o retorno à normalidade constitucional, que deverá ser restabelecida através da realização de eleições simultâneas de 06 de dezembro próximo.
Embora a resolução não identifique partidos pelo nome, a medida poderá afetar diretamente o PAIGC e o MADEM-G15, cujas sedes nacionais ficam nas proximidades do Palácio da República.
Entretanto, dias depois da decisão, o PAIGC considera a decisão “absolutamente ilegal”. O partido defende que a retirada ou despejo de uma sede partidária é matéria da competência dos tribunais.
O PAIGC afirma ainda que as suas sedes constituem património do partido e diz que recorrerá aos meios legais para proteger as instalações.
Apesar de afirmar que não recebeu notificação oficial, o partido já orientou o Secretariado Nacional a procurar um espaço provisório para o funcionamento da comissão preparatória do congresso.
terça-feira, 22 de setembro de 2026
Primeiros voos iranianos cancelados a partir das 00h por sanções dos EUA... Os primeiros voos iranianos com destino ao Iraque e ao Omã vão ser cancelados a partir da meia-noite, hora local, após o anúncio de novas sanções americanas contra empresas de aviação iranianas, noticiaram hoje meios de comunicação iranianos.
Segundo a aviação civil iraniana, citada pelas agências de notícias Tasnim e Isna, "os aeroportos de Bagdade e Mascate deixarão de receber voos iranianos" a partir da meia-noite.
"Os outros voos internacionais, incluindo os com destino a Istambul [Turquia], estão programados como previsto e, atualmente, não há dificuldades com estes voos", relatou a Tasnim na noite de hoje.
Estão em curso negociações para que "os voos com destino a Bagdade [Iraque] possam ser redirecionados para o aeroporto de Najaf", uma cidade santa no centro do território iraquiano apreciada pelos peregrinos iranianos, explicou o porta-voz da aviação às duas agências.
Segundo a Isna, negociações com o Omã também estão em andamento.
No Iraque, as autoridades ainda não manifestaram a sua posição oficial.
Várias fontes, incluindo um alto responsável do governo, disseram à agência de notícias francesa AFP que Bagdade iria cumprir a proibição americana.
No início de setembro, o governo dos EUA colocou na lista negra todo o setor aéreo iraniano e ameaçou sancionar qualquer organização que trabalhasse com as companhias aéreas do Irão.
Na úlima segunda-feira, o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, afirmou que as sanções impostas a Teerão vão obrigar todas as companhias aéreas iranianas a suspender as operações a partir de quarta-feira.
Bessent explicou que Washington pretende impedir as transportadoras iranianas de aceder a serviços essenciais à atividade aérea, sob ameaça de exclusão do sistema financeiro norte-americano.
Horas depois desta decisão de Washington, também fontes governamentais do Iraque disseram à agência France-Presse (AFP) que Bagdade iria suspender os voos das companhias aéreas iranianas.
"O Iraque aplicará a proibição às companhias aéreas iranianas, em conformidade com a decisão do Tesouro dos EUA, a partir da madrugada de terça-feira", declarou uma autoridade iraquiana, acrescentando que "os países que não aplicarem esta decisão estarão sujeitos a sanções".
A companhia nacional Iran Air tinha afirmado de manhã que não tinha recebido nenhuma proibição de operar em vários países vizinhos do Irão.
"A Iran Air não recebeu nenhuma notificação nem instrução oficial das autoridades de aviação civil da Turquia, da República do Azerbaijão e do Iraque sobre a suspensão ou interrupção dos voos da companhia para Istambul, Bacu e Najaf", indicou a empresa num comunicado transmitido pela Irna.
O setor aéreo iraniano já é alvo de várias sanções há anos. O Irão tem 27 companhias aéreas, a maioria das quais realiza ligações domésticas.
A Iran Air, a companhia nacional, e a Mahan Air, uma empresa privada, são as duas principais a fazer ligações com o estrangeiro, principalmente com países vizinhos, mas também com a Rússia e a China.
Pequim disse hoje que se opõe às "sanções unilaterais ilegais" dos EUA.
Desde segunda-feira, a Geórgia proíbe todos os voos iranianos de e para o seu território, enquanto a Mahan Air anunciou a suspensão de todos os seus voos para a vizinha Turquia, a pedido das autoridades turcas.
Estas restrições complicam ainda mais as possibilidades dos iranianos de viajar para o estrangeiro ou de regressar ao seu país.
Os ataques israelo-americanos contra o Irão no fim de fevereiro, que provocaram a guerra no Médio Oriente, já tinham levado ao encerramento total do espaço aéreo iraniano. O tráfego desde então retomou parcialmente, mas apenas algumas empresas iranianas podem sair do Irão.
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O chefe da diplomacia iraniana, Abbas Araghchi, reuniu-se hoje, em Nova Iorque, com o emissário norte-americano Steve Witkoff, a quem comunicou as condições de Teerão para a reabertura do estratégico estreito de Ormuz, segundo os media estatais iranianos.
Araghchi disse a Witkoff que as condições de Teerão incluíam "o levantamento imediato do bloqueio naval (norte-americano), a rápida libertação de todos os bens iranianos congelados, bem como o fim da guerra em todas as frentes", noticiou a emissora estatal iraniana IRIB...
Netanyahu considera declarações de Macron sobre Gaza "absurdo grotesco"... O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, criticou hoje duramente o Presidente francês, Emmanuel Macron, que classificou a situação na Faixa de Gaza como um "espetáculo vergonhoso".
"O absurdo grotesco da declaração de Emmanuel Macron é impressionante", frisou Netanyahu, segundo um comunicado divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro israelita.
O chefe do Executivo de Israel condenou os comentários de Macron na Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorre esta semana em Nova Iorque, mencionando a morte de um cidadão francês às mãos de "um terrorista do Hamas" enquanto conduzia na Cisjordânia.
"Com o seu último suspiro, disse ao filho para fugir", relatou Netanyahu sobre um incidente ocorrido, segundo ele, dias antes da festividade judaica do Yom Kippur, ou Dia do Perdão.
"Os terroristas do Hamas realizam atentados contra judeus quase diariamente. Assassinaram inúmeros civis israelitas na Judeia e Samaria (termo usado pelos políticos em Israel para designar a Cisjordânia). A ignorância não é desculpa para apagar o sangue deles", apontou Netanyahu.
As suas declarações surgem depois de o Presidente francês ter denunciado, durante a 81.ª edição da Assembleia Geral da ONU, que a situação vivida no enclave palestiniano é um "espetáculo (que) envergonha a todos".
O responsável voltou a exigir o reconhecimento da Palestina como Estado, lembrando que a França e outros países deram esse passo há praticamente um ano, por ocasião da edição anterior do evento.
"Que credibilidade temos se continuamos sem agir perante o que acontece em Gaza? Há quem se vanglorie de uma suposta paz na Palestina (...), mas essa paz não reabriu as vias humanitárias. Este espetáculo envergonha-nos", sublinhou.
"Observem o que está a acontecer na Cisjordânia, onde ocorrem violações todos os dias, mas em nome de quê? (...) Trata-se de construir, dia a dia, o projeto de respeito pelo direito do povo palestiniano a existir, mas, ao mesmo tempo, trata-se das condições para a paz e para a segurança de hoje e de amanhã, tanto para Israel como para o seu povo", acrescentou.
Macron advertiu que "aqueles que dizem que a segurança de Israel implica violar os direitos dos vizinhos" estão, na verdade, a enfraquecer a segurança do país.
A guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada pelos ataques liderados pelo Hamas em 07 de outubro de 2023 no sul de Israel, nos quais morreram cerca de 1.200 pessoas e 251 foram feitas reféns.
Em retaliação, Israel lançou uma operação militar em grande escala no enclave, que causou mais de 73 mil mortos, segundo as autoridades locais controladas pelo Hamas, que não distinguem civis de combatentes do movimento islamita, considerado terrorista por Israel, União Europeia, Estados Unidos e diversos outros países.
Desde o início do atual cessar-fogo, acordado em outubro do ano passado, as autoridades da Faixa de Gaza contabilizaram mais de 1.300 palestinianos mortos em ataques das forças israelitas, não detalhando quantos eram combatentes do Hamas.
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O Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu hoje na Assembleia Geral da ONU para que não se ceda "à fatalidade", num discurso em que defendeu a Carta das Nações Unidas para que os diferentes países e povos possam coexistir...
UCRÂNIA/RÚSSIA: Ucrânia "pronta" para trégua energética "mas, se atacarem, responderemos"... O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, transmitiu hoje ao homólogo norte-americano, Donald Trump, que está pronto para travar os ataques a instalações energéticas russas caso Moscovo faça o mesmo face aos seus ataques em massa na Ucrânia.
"Estou pronto a qualquer momento, desde que todas as partes estejam preparadas. Estamos prontos se não atacarem o nosso sistema energético, o nosso sistema de eletricidade e aquecimento", destacou Zelensky aos jornalistas em Nova Iorque, onde participa na Assembleia Geral da ONU.
O chefe de Estado ucraniano detalhou que falou com Trump sobre esta "moratória energética".
O governante indicou que os Estados Unidos vão transmitir esta proposta à Rússia: "Se pensamos realmente num cessar-fogo, então temos de parar de atacar os sistemas energéticos. Mas, se atacarem, responderemos", garantiu.
Kyiv começou a atacar refinarias russas depois de Moscovo ter atacado repetidamente a rede elétrica da Ucrânia.
Zelensky pediu o envolvimento dos Estados Unidos e da Europa para fazer com que a Rússia participe nas negociações, e afirmou que Trump lhe garantiu, na reunião realizada hoje, que fará "tudo o que for possível" para ajudar a pôr fim ao conflito.
Sobre uma possível reunião a três, proposta anteriormente por Zelensky, o líder ucraniano reiterou que continua disposto a reunir-se com o líder russo, Vladimir Putin.
Até agora, Trump limitou-se a dizer que Putin está disposto a reunir-se com ele, como já fez no Alasca em agosto de 2025.
Zelensky abordou ainda o próximo encontro entre Trump e o Presidente chinês, Xi Jinping, e observou que considera que o líder chinês tem influência sobre Putin e que "todos os países devem trabalhar para acabar com a guerra".
"Se todos queremos acabar com esta guerra, todos temos de trabalhar 24 horas por dia para isso", insistiu.
Além disso, Zelensky apontou que a Ucrânia continua a pedir ajuda aos Estados Unidos para produzir mísseis intercetores para os seus sistemas Patriot, fundamentais para conter os ataques balísticos russos com o aproximar do inverno.
Trump disse hoje que era possível que os EUA permitissem à Ucrânia fabricar, por conta própria, mísseis intercetores para sistemas antiaéreos Patriot, mas não adiantou mais pormenores.
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O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, manifestou hoje o desejo de pôr fim ao conflito com a Rússia antes do inverno e afirmou contar com a ajuda do homólogo norte-americano, Donald Trump.
"Espero que ponhamos fim a esta guerra e que o Presidente Trump nos ajude a pôr fim a esta guerra. Acho que precisamos de o fazer, se possível, antes do inverno", disse Volodymyr Zelensky antes de os meios de comunicação se retirarem da reunião que manteve com Donald Trump na sede da ONU em Nova Iorque, onde decorre o debate geral da 81.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas...
SENEGAL: Presidente senegalês concede perdão presidencial a 984 condenados... O Presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye, concedeu "uma graça excecional" a 984 pessoas condenadas a diferentes penas neste país vizinho da Guiné-Bissau, segundo um comunicado do Ministério da Justiça hoje publicado.
Habitualmente reservadas a ocasiões especiais ou a festas religiosas, tais medidas são excecionais neste país da África Ocidental.
Estes perdões foram concedidos para "melhorar as condições de detenção, reduzir a população prisional e favorecer a reinserção social das pessoas agraciadas", segundo o Ministério da Justiça.
A medida, decidida por decretos assinados na segunda-feira, prevê o perdão total da pena para 921 condenados, bem como para 21 detidos gravemente doentes, 19 menores e um detido com mais de 65 anos.
Dezoito condenados beneficiam, além disso, de uma redução parcial da pena, enquanto a pena de prisão perpétua de quatro condenados foi atenuada.
Em abril do ano passado, 1.121 detidos tinham beneficiado de um indulto por ocasião do dia da independência e do Korité, festa que assinala o fim do mês do Ramadão.
Em junho do mesmo ano, 1.466 pessoas foram agraciadas por ocasião da festa do Aïd el-Kébir, a segunda e maior festa do Islão.
O anúncio de hoje ocorreu, contudo, fora destes períodos especiais tradicionalmente associados a este tipo de medida.
Cuba rejeita "falsidades" de Trump na ONU e diz que "não é uma ameaça"... O chefe da diplomacia cubano, Bruno Rodríguez, rejeitou hoje "as falsidades" sobre Cuba ditas na ONU pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, assegurando que a ilha "não é uma ameaça para os Estados Unidos, nem para qualquer país".
"O Governo dos Estados Unidos mostra-se incapaz de aceitar que Cuba é, e tem o direito de ser, um país totalmente independente e soberano. Nenhuma das falsidades do Presidente dos Estados Unidos na ONU e nenhuma calúnia podem ou poderão negar esse facto", escreveu Rodríguez na rede social X.
O ministro dos Negócios Estrangeiros cubano, que também se encontra em Nova Iorque para assistir à Assembleia-Geral anual das Nações Unidas, reagiu minutos depois de Trump proferir um discurso em que acusou o Governo de Havana de apoiar redes de "esquerda radical" dentro do território norte-americano.
O chefe de Estado norte-americano também ameaçou usar a força militar na América Latina caso Washington veja os seus interesses ameaçados.
A delegação cubana na ONU abandonou a sala da Assembleia-Geral depois de Trump ter reiterado que a ilha é "um Estado falhado" e se ter vangloriado da pressão que o seu Governo está a exercer sobre a nação insular.
"Cuba não é uma ameaça para os Estados Unidos, nem para qualquer país. O bloqueio económico, incluindo o cerco energético, é que ameaça Cuba e o resto das nações. É um ato de genocídio e de punição coletiva. Somos um país de paz e merecemos a paz", insistiu Rodríguez nas redes sociais.
Ao mesmo tempo, o Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, afirmou na rede social X: "Incapaz de justificar a punição do povo de Cuba e a sua guerra económica genocida, o Presidente dos Estados Unidos repete na ONU que Cuba representa uma ameaça".
"A mentira é o recurso daqueles que se recusam a aceitar o direito à autodeterminação do povo cubano. Continuaremos a lutar pela paz, a defender a nossa soberania e a trabalhar em conjunto para superar a implacável agressão que o Governo norte-americano nos impõe", afiançou.
Na segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros cubano tinha acusado os Estados Unidos de estarem a utilizar o combate ao tráfico de droga na América Latina e nas Caraíbas como "pretexto para uma militarização" que lhes serve como "instrumento de dominação" da região.
A relação entre Washington e Havana atravessa uma das suas fases mais tensas, num contexto de aumento da pressão norte-americana por mudanças significativas na ilha e depois de ambos os governos terem confirmado negociações que não produziram resultados, pelo menos publicamente anunciados.
Desde janeiro, Trump ordenou um bloqueio ao petróleo destinado a Cuba - o que agravou a crise económica e humanitária enfrentada pelo país caribenho após décadas de gestão deficiente por parte do Governo da ilha —, além de aplicar novas sanções secundárias que afugentaram empresas estrangeiras.
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HAVANA – A ONG Cubalex informou, em um relatório especial publicado nesta segunda-feira, que entre 1º de fevereiro de 2024 e 30 de junho de 2026, registrou 115 mortes sob custódia do Estado em estabelecimentos penitenciários cubanos, correspondentes a pessoas privadas de liberdade por decisão judicial...
PORTUGAL/IMIGRAÇÃO: Dados de imigração mostram "inversão total" da "política descontrolada"... O secretário de Estado Imigração afirmou hoje que o número de estrangeiros, anunciados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), mostra o sucesso das políticas de entrada regular de imigrantes e que os dados existentes estão consolidados.
Em declarações à Lusa, Rui Armindo Freitas considerou que os números dos estrangeiros, que registaram um aumento de 38 mil entre 2024 e 2025, estão de acordo com as estimativas já divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e mostram "o resultado das políticas que foram inauguradas em 2024, que é uma estabilização dos números, uma passagem para as entradas por via regular, que era o que se desejava".
"No fundo, falamos aqui dos resultados de uma política que tem vindo a ser seguida e que tinha um objetivo claro de ter os caminhos regulares, os caminhos para uma imigração com regras claras".
"Já se nota claramente (...) uma inversão total" em relação a "uma política absolutamente descontrolada que vivemos até 2024", acrescentou o governante.
De acordo com o "Relatório de Migrações e Asilo 2025", que foi hoje divulgado pela AIMA, Portugal tinha no final de 2025 um total de 1.585.854 cidadãos estrangeiros a residir no país, mais 38 mil que no ano anterior.
No total, os estrangeiros correspondem a 13,9% dos 11.424.031 residentes em Portugal, contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no final de dezembro de 2025, o mesmo momento referido no relatório hoje divulgado.
O relatório "está em linha com os números que já foram apresentados pelo INE e, pela primeira vez há essa concordância total" entre os números estimados e os registados, disse o secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração.
"Estes números que a AIMA agora lança no seu relatório não são mais do que essa confirmação de um alinhamento total dos números das nossas instituições.
"Quem hoje continua a negar que esta é a realidade só o pode fazer ao sabor das suas vontades políticas, porque fica claro para todos exatamente qual é a realidade da imigração em Portugal, aquela que nós temos vindo a dizer", acrescentou.
O país apresenta números muito diversos, com Odemira a ter pouco mais de metade da população estrangeira e o volume de cidadãos não nacionais pressiona muito alguns concelhos, nomeadamente na Grande Lisboa, Setúbal, Algarve e alguns municípios do Porto.
O Governo já tinha prometido apresentar até final do verão um plano de integração para responder a essa necessidade e Rui Armindo Freitas prometeu novidades "para breve".
"No contexto da imigração, temos vindo a trabalhar cada vez mais no terreno, com uma rede cada vez mais ampla, com mediadores linguísticos e culturais nas escolas" e preparando os serviços educativos "para receber crianças de outras geografias de uma forma muito mais capaz do que era feito no passado".
"Sobre isso, como foi dito, muito brevemente teremos mais novidades", mas "há muitas medidas que já foram sendo tomadas e outras que foram sendo anunciadas", acrescentou Rui Armindo Freitas.
Em relação ao facto de a população estrangeira se fazer sentir de modo diferenciado no território, o governante reconheceu que algumas "zonas foram mais fortemente pressionadas precisamente pelas atividades económicas" e pela oferta de emprego existente.
Agora, com os dados publicados, "fica tudo perfeitamente claro para todos", para que se possa olhar para este fenómeno, disse.
No entanto, salientou que a presença de mais estrangeiros nalguns municípios deve-se a razões económicas: "As atividades económicas serão sempre aquilo que vai determinar mais ou menos imigrantes em Portugal" e nunca houve uma proporção tão grande de cidadãos estrangeiros a trabalhar em Portugal.
Eis o momento em que Trump assina acordo com Gronelândia e Dinamarca... O presidente dos Estados Unidos assinou um acordo com a Dinamarca e a Gronelândia que tem como objetivo reforçar a segurança no Ártico e no Atlântico norte. A assinatura aconteceu à margem da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas que está a decorrer em Nova Iorque.
© Chip Somodevilla/Getty Images Por Notícias ao Minuto 22/09/2026
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou esta terça-feira um acordo com a Dinamarca e a Gronelândia que tem como objetivo reforçar a segurança no Ártico e no Atlântico Norte.
A assinatura, que aconteceu à margem da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, ocorreu dias depois de Donald Trump ter anunciado um pacto para reforçar a presença militar norte-americana na Gronelândia, mantendo-a, no entanto, sob o controlo dinamarquês.
Recorde-se que o presidente norte-americano provocou este ano uma crise com os aliados europeus ao ameaçar anexar o território autónomo dinamarquês, tendo em conta a sua localização estratégica na região ártica e os seus recursos naturais, cobiçados por Washington.
Veja o momento em que o acordo é assinado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, pela primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, e o primeiro-ministro da Gronelândia, Jens-Frederik Nielsen.
No vídeo, Trump, Frederiksen e Nielsen mostram-se sorridentes e, após a assinatura do acordo, são ouvidos aplausos.
Na sexta-feira, note-se, as partes confirmaram que tinham chegado a acordo, após meses de negociação, sem fornecer detalhes sobre o conteúdo, tendo a líder dinamarquesa destacado que ficou assegurada a soberania do seu país sobre a Gronelândia.
Leia Também: Costa considera acordo com EUA "passo positivo" para cooperação transatlântica
O presidente do Conselho Europeu considerou hoje que o acordo alcançado entre os Estados Unidos e a Dinamarca sobre a Gronelândia é um "passo positivo para a cooperação transatlântica", assente no respeito pela soberania e integridade territorial dos países...
GUINÉ-BISSAU: O Governo de Transição fixou o salário mínimo no setor privado em 50 mil francos CFA e aprovou a requalificação do mercado de Bandim... As decisão foi tornada pública nesta terça-feira, após a sessão do Conselho de Ministros, que instruiu a criação de uma comissão interministerial, composta pelos Ministérios da Administração Territorial, das Finanças, da Economia, das Obras Públicas, da Energia e do Comércio.
Por Radio Voz Do Povo / Radio TV Bantaba 22/09/2026
Conselho de Ministros Fixa Salário Mínimo em 50.000 XOF e Aprova Requalificação do Mercado de Bandim
O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau reuniu-se hoje em Sessão Ordinária no, sob a presidência do Primeiro-Ministro, Ilídio Vieira Té.
Durante a reunião, o coletivo governamental aprovou um conjunto de medidas cruciais nas áreas social, económica, das infraestruturas e da justiça:
Salário Mínimo Nacional: Foi aprovado o Projeto de Decreto que fixa o Salário Mínimo Nacional para o Sector Privado em 50 000 XOF (cinquenta mil Francos CFA).
Requalificação do Mercado de Bandim: Foi instituída uma Comissão Interministerial composta pelos Ministérios da Administração Territorial, Finanças, Economia, Obras Públicas, Energia e Comércio que terá 15 dias para apresentar ao Conselho de Ministros um Projeto de Requalificação do Mercado de Bandim.
Novo Estabelecimento Prisional: Foi dada anuência ao Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos para a implementação do Projeto de Estabelecimento Prisional de Ilhéu de Rei (ONANMDJONA).
Gestão do Fundo de Pensões: Protelou-se a aprovação do Projeto de Decreto-Lei relativo à Orgânica da Unidade Coordenação da Gestão do Fundo de Pensões (UCGFP) para análise e discussão posterior.
Melhoria no Abastecimento de Água e Energia: O Governo instruiu o Ministro da Energia a tomar as diligências necessárias para expandir a rede de distribuição de água em todo o território nacional e melhorar a qualidade da água fornecida às populações.
Nomeações:
No capítulo das nomeações, o Conselho de Ministros deu anuência à nomeação do Senhor Silvio Caetano Coelho para o cargo de Decano da Faculdade de Medicina "Raúl Diaz Arguelles", sob proposta do Ministério da Saúde Pública.
O comunicado foi assinado pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Usna António Quadé.
GUINÉ-BISSAU: O Governo aprovou hoje o Projeto de construção do Estabelecimento Prisional ONANMDJONA no Ilhéu de Rei, apresentado pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, João Bernardo Vieira, uma decisão que marca um momento histórico para a Guiné Bissau. Pela primeira vez desde a Independência, o país vai construir uma prisão de raiz, moderna, segura e alinhada com os mais elevados padrões internacionais de direitos humanos.
Durante décadas, o sistema prisional nacional funcionou em estruturas improvisadas e sem condições adequadas. Com ONANMDJONA, o Estado dá um passo decisivo para garantir dignidade, segurança e respeito pelos direitos fundamentais de todos os cidadãos, incluindo aqueles privados de liberdade.
O novo estabelecimento terá celas ventiladas e iluminadas, lotação conforme normas internacionais, separação adequada entre categorias de detidos, enfermaria, escola, oficinas de formação profissional e espaços de reinserção social. Estas melhorias vão reduzir a sobrelotação, melhorar a saúde e o bem estar dos reclusos e criar condições reais para a reabilitação e reintegração.
Com esta aprovação, o Governo inicia uma transformação profunda do setor penitenciário, reforçando a credibilidade internacional da Guiné Bissau e abrindo portas para financiamento da UE, ONU e parceiros de desenvolvimento.
MJDH – Afirmando dignidade, modernidade e soberania na Justiça.
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