António Costa demite-se: "Obviamente"

António Costa (Getty Images)

Por CNN Portugal

"Fui surpreendido com a informação de que irá ser instaurado um processo-crime contra mim." Mas diz que não sabe do que é exatamente acusado. Primeiro-ministro vai ser investigado por suspeitas no caso do lítio / hidrogénio. E deixa claro que não se vai recandidatar

O primeiro-ministro apresentou a demissão ao Presidente da República. A decisão surge na sequência das buscas efetuadas esta manhã pelo Ministério Público à residência oficial do primeiro-ministro e a ministérios envolvidos em negócios de exploração de lítio em Montalegre.

"A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com a suspeita de qualquer ato criminal. Obviamente apresentei a demissão ao senhor Presidente da República", disse António Costa numa declaração ao país. "Quero dizer olhos nos olhos que não me pesa na consciência qualquer ato ilícito. Confio na Justiça", acrescentou.

O agora primeiro-ministro demissionário diz-se surpreendido com o que aconteceu: "Fui surpreendido com a informação de que irá ser instaurado um processo-crime contra mim". Refere ainda que não sabe exatamente do que é acusado mas sublinha que está "disponível para colaborar" com a Justiça e que o exercício das funções de primeiro-ministro não são "compatíveis" com uma suspeita como a que se verifica neste caso.

O até aqui chefe de Governo deixou ainda claro que não se vai recandidatar nas próximas eleições - "mas nada me pesa na consciência". Deixa ainda todo o processo que se segue nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa.

António Costa vai ser alvo de uma investigação autónoma por parte do Supremo Tribunal da Justiça - o tribunal superior que tem competência para o fazer, tratando-se de uma alta figura do Estado.

O anúncio foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado, no qual se refere que, "no decurso das investigações" aos membros do Governo e empresários envolvidos num processo que investiga negócios relacionados com a exploração de lítio em Montalegre, surgiu "o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido".

O Ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi constituído arguido, a par com o presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, refere-se no comunicado enviado às redações.

Em causa está o negócio que garantiu à Lusorecursos a exploração da mina de lítio em Montalegre, apesar de a empresa não fazer parte do grupo de empresas com direito de prospeção. O processo envolve suspeitas de corrupção para beneficiar a Lusorecursos no processo atribuição da exploração da mina (saiba mais AQUI).

As diligências ocorreram depois de recentemente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter dado luz verde à exploração da mina por parte da Lusorecursos.

Cinco detidos, incluindo o "amigo" Lacerda Macedo

Cinco pessoas foram detidas, entre as quais o empresário Diogo Lacerda Machado, que se apresenta publicamente como um amigo de António Costa - na comissão parlamentar de inquérito à TAP, em maio deste ano, disse preservar uma "excelente amizade" com o primeiro-ministro.

Também o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, e o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, foram detidos no âmbito do processo que investiga negócios de hidrogénio e lítio. Dois empresários da zona de Sines também foram alvo de detenções, nomeadamente o CEO da empresa Start Campus, Afonso Salema, e o diretor Jurídico e de Sustentabilidade, Rui Oliveira Neves, confirmou a CNN Portugal.

Pouco depois de serem conhecidas as buscas ao Palácio de São Bento e aos ministérios, António Costa, que tinha um evento agendado para esta manhã no Porto, dirigiu-se a Belém para prestar esclarecimentos ao Presidente da República. A reunião, solicitada pelo próprio António Costa, terá terminado cerca de 30 minutos depois. Houve um segundo encontro entre ambos mais tarde.

Montenegro convoca reunião de "urgência", IL pede demissão de Costa

Entretanto, o líder do PSD, Luís Montenegro, convocou uma reunião "de urgência" da Comissão Permanente para analisar "a gravidade da situação que envolve a base central do Governo". Após a reunião, agendada para esta tarde, o presidente do PSD fará uma declaração ao país.

Os partidos com assento parlamentar já começaram a reagir na Assembleia da República. A Iniciativa Liberal (IL) considera que o primeiro-ministro "não tem condições para continuar a exercer funções" e apelou ao seu bom senso para que apresente a demissão - trata-se de declarações feitas antes de se saber que Costa se ia demitir. A IL pediu para Marcelo dissolver o Parlamento caso Costa não tivesse apresentado a demissão. "Se isto não justifica que o senhor Presidente da República ponha ordem na casa, dissolva a Assembleia da República e permita a renovação democrática, política e institucional no país, então eu não sei o que é preciso mais acontecer no país", afirmou.

Já a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, lembra o princípio da presunção da inocência, salientando, contudo, que João Galamba "há muito tempo que não reúne as condições para se manter em funções" e, por isso, apela ao "bom senso" do primeiro-ministro para que o retire do executivo.

Homens armados matam 13 estudantes numa escola corânica na Nigéria

© Reuters

POR LUSA    07/11/23 

Um grupo de homens armados pertencentes a um dos vários grupos criminosos que operam no noroeste e centro da Nigéria mataram 13 alunos de uma escola corânica no estado de Katsina, anunciaram hoje as autoridades locais.

A região de Katsina, no noroeste do país, é palco de ataques recorrentes de grupos criminosos conhecidos como "bandidos", que saqueiam aldeias, matam e raptam os seus habitantes.

Estes criminosos vivem em acampamentos situados em vastas florestas que atravessam os estados nigerianos de Zamfara, Níger, Katsina e Kaduna, todos eles alvos desde há vários de raptos de grupos de crianças em idade escolar.

Vários homens armados em motas abriram fogo na aldeia de Kusa (distrito de Musawa) por volta das 21h30 de domingo, visando crianças em idade escolar que participavam no festival Mawlid, que celebra o nascimento do Profeta Maomé, disse à agência France-Presse Habibu Abdulkadir, um político do distrito.

"Os bandidos começaram a disparar durante as orações, matando 13 alunos e ferindo outros 20", especificou.

Segundo a mesma fonte, cinco dos feridos receberam tratamentos no hospital de Musawa, enquanto os outros 15, mais gravemente feridos, foram transferidos para Katsina, a 100 quilómetros de distância.

Um porta-voz da polícia confirmou o ataque em Katsina, dando conta de 18 feridos, dois dos quais morreram no hospital devido aos ferimentos.

"Os nossos milicianos locais destacados na aldeia confrontaram os bandidos e obrigaram-nos a fugir", disse Habibu Abdulkadir, que acredita que essa intervenção impediu os homens armados de raptarem outros alunos.

A criminalidade no noroeste da Nigéria tem as suas raízes em conflitos entre pastores nómadas e agricultores sedentários sobre o uso da terra, mas assume agora uma natureza mais ampla.

Em dezembro de 2020, um grupo de homens armados 80 alunos de uma escola corânica que regressavam à sua aldeia de Mahuta depois de terem celebrado o festival Mawlid no distrito vizinho. Os alunos foram entretanto resgatados pela polícia e por residentes locais.

O banditismo e os raptos são apenas alguns dos desafios que se colocam ao presidente nigeriano, Bola Ahmed Tinubu, no poder desde maio e eleito com a promessa de pôr termo à insegurança no país.

PR Umaro Sissoco Embalo recebeu esta terça-feira (07.10) em audiência os Juizes do Tribunal da UEMOA.

 Radio Voz Do Povo

Costa fala ao país às 14h00 após anúncio de investigação pelo STJ

© Getty Images

POR LUSA    07/11/23 

O primeiro-ministro fala ao país, hoje, às 14h00, após buscas em São Bento e de o Ministério Público anunciar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.

O primeiro-ministro fala ao país, hoje, às 14h00, após buscas em São Bento e de o Ministério Público anunciar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.

Esta comunicação ao país de António Costa, a partir de São Bento, foi transmitida pelo gabinete do primeiro-ministro.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o primeiro-ministro é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça

"No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente", lê-se numa nota hoje divulgada pela PGR.

Esta informação surge na sequência de uma operação sobre negócios do lítio e do hidrogénio verde.

Antes de ser divulgada esta nota pelo gabinete do líder do executivo, o primeiro-ministro saiu do Palácio de Belém, em Lisboa, após uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que durou cerca de dez minutos.

O primeiro-ministro foi filmado pelas televisões a entrar no Palácio de Belém poucos minutos antes das 13:00 pela entrada da Calçada da Ajuda e a sair perto das 13:10, pela mesma porta.

De manhã, o chefe de Estado recebeu António Costa a pedido deste, na sequência de buscas em gabinetes do Governo, incluindo na residência oficial de São Bento, visando o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, que foi detido para interrogatório.

Horas antes, a assessoria de comunicação do primeiro-ministro confirmou à agência Lusa a existência de buscas no gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, acrescentando que não há mais comentários por parte de São Bento.

"Confirmamos que há buscas no gabinete do chefe de gabinete [Vítor Escária]. Não comentamos a ação da justiça", disse fonte da assessoria de António Costa.

O jornal Público noticiou esta manhã buscas da PSP em diversos ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

O memo jornal adiantou que já foram detidos o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, o consultor próximo de Costa, Diogo Lacerda Machado, e o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, assim como dois executivos de empresas.

Estão a ser alvo de buscas e serão constituídos arguidos os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, assim como o antigo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Esta é a primeira vez que há buscas judiciais na residência oficial do primeiro-ministro. As buscas tiveram como particular visado Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa.

O economista Vítor Escária foi nomeado em agosto de 2020 chefe de gabinete do primeiro-ministro, substituindo no cargo Francisco André, que assumiu funções na representação permanente de Portugal junto da OCDE.

Vitor Escária, de 48 anos, economista e professor do Departamento de Economia do ISEG --- Lisbon School of Economics and Management, regressou assim ao gabinete de António Costa, de quem foi assessor económico no executivo anterior.

Antes, Vítor Escária tinha sido assessor económico do antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Em 2019, numa altura em que era assessor de António Costa, esteve envolvido no processo de recebimento indevido de vantagem no caso das viagens pagas pela Galp no Euro2016 de futebol.

"Os arguidos Álvaro Beijinha, Nuno Mascarenhas, Fernando Rocha Andrade, João Bezerra da Silva [ex-chefe de gabinete], Jorge Oliveira, Susana Escária [gabinete ministerial] e Vítor Escária [assessor do Governo] atuaram com o propósito de aceitar os convites que lhe foram feitos por responsáveis da Galp, apesar de bem saberem que os mesmos apenas lhes tinham sido endereçados por forças das funções públicas que desempenhavam e que a eles não tinham direito", referiu na altura a acusação.

Licenciado em Economia, em 1994, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Universidade Técnica de Lisboa, Vitor Escária fez o mestrado na mesma instituição, em 1997, e doutorou-se em 2004, pelo Department of Economics and Related Studies, University of York, do Reino Unido.

Capacitar as Forças Armadas e a Polícia, treino e manutenção de equipamentos foram principais temas abordados entre o Chefe do Estado General Umaro Sissoco Embalo e a ministra portuguesa da Defesa Nacional, Helena Carreiras, durante o encontro esta terça-feira (07.11) no Palácio da República.

 Radio Voz Do Povo

Cerimónia religiosa em Jerusalém recorda vítimas do ataque do Hamas

© REUTERS/James Oatway

POR LUSA   07/11/23 

Centenas de familiares e amigos das vítimas do ataque do Hamas de 07 de outubro acenderam velas no Muro das Lamentações, em Jerusalém, o local de culto mais sagrado para os judeus, na presença de representantes religiosos judaicos.

De acordo com a agência EFE, foram colocadas 1.400 velas, "uma por cada um dos mortos". 

Durante a última noite, Beny Gantz, ex-ministro da Defesa e atual membro do gabinete de guerra do Governo de Benjamin Netanyahu esteve presente na cerimónia em que foram projetadas fotografias das vítimas.  

No passado dia 7 de outubro, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que governa a Faixa de Gaza desde 2007 e é considerado terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

O ataque fez 1.400 mortos e 5.400 feridos israelitas.

Pelo menos 241 pessoas foram sequestradas pelo do Hamas. 

Segundo o Hamas, os ataques israelitas contra a Faixa de Gaza fizeram até ao momento, mais de dez mil mortos, entre os quais quatro mil crianças, 25.400 feridos e um milhão e meio de deslocados.

Leia Também: Israel anunciou hoje que arqueólogos estão a analisar casas e veículos queimados durante o ataque do grupo islamita Hamas, em 07 de outubro, com o objetivo de ajudar a identificar os restos mortais de inúmeras pessoas. 

PLATAFORMA DA ALIANÇA INCLUSIVA_PAI "TERRA RANKA" exige a eleiçāo do novo Presidente do STJ para substituir José Pedro Sambú que demitiu das funcōes.

 

 Radio Voz Do Povo

Os Ministros da Defesa da Guiné-Bissau e de Portugal, Nicolau dos Santos e Helena Carreiras assinam o Memorando de Entendimento sobre a “Missão de Capacitação Portuguesa na República da Guiné-Bissau”.

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MADEM-G15 esta em confêrencia de imprensa

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SAÚDE CEDEAO 14 encontro em Bissau

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Radio Voz Do Povo 

Vidente Baba Vanga previu morte de Putin e cura do cancro para 2024

© Reprodução Huffington Post

Notícias ao Minuto   07/11/23 

Búlgara também previu um tsunami “100 vezes pior e mais trágico” do que o que atingiu a Tailândia em 2004.

Entre todos os clarividentes, Vangelia Pandeva Dimitrova, mais conhecida como Baba Vanga, é provavelmente uma das mais reconhecidas. A búlgara morreu em 1996, mas as suas previsões vão muito além dessa data. Não é por isso de estranhar que todos os anos os seus presságios sejam notícia um pouco por todo o mundo.

O ataque terrorista às Torres Gémeas e o acidente nuclear de Chernobyl são apenas alguns exemplos das previsões da também chamada 'Nostradamus dos Balcãs' que realmente aconteceram.

Com o aproximar da mudança de ano, as previsões de Baba Vanga para 2024 voltaram a ser divulgadas pelo site da especialidade 'Astrofame'.

Para o próximo ano a vidente búlgara previu um tsunami na Tailândia "100 vezes pior e mais trágico" do que o de 2004, que tinha previsto e acertado. De acordo com as suas previsões, este desastre natural terá consequências catastróficas para o continente asiático.

Por sua vez, os EUA, segundo as profecias de Vangelia Pandeva Dimitrova, serão afetados por um "terramoto devastador" que "mudará o curso das águas do Mississippi" e levará a "perdas de vidas humanas".

Como se não bastasse os desastres naturais, Baba Vanga previu uma crise económica global, relacionada com a "corrupção e uso negativo de recursos que já vem acontecendo há algum tempo", assim como um ataque com arma biológica realizado por uma "potência mundial" e um "ataque terrorista de grande dimensão na Europa".

A disponibilidade do petróleo também sofrerá um "declínio", entre o final de 2023 e o início de 2024, o que levará as entidades a procurarem alternativas "mais limpas e saudáveis".

Mas nem só de más notícias se fazem as previsões da vidente búlgara para 2024. Entre os bons presságios estão grandes avanços no campo científico, principalmente para a medicina, que permitirá encontrar a cura para doenças como o cancro, o VIH e o Alzheimer.

Outras das previsões de Baba Vanga é o assassinato, "por um compatriota", do presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Recorde-se que as profecias da vidente búlgara, que era cega, não têm um registo escrito. Costumam ser divulgadas por seguidores da mística clarividente, que alertam que algumas das previsões que circulam não correspondem a "visões autênticas" de Vangelia Pandeva Dimitrova.

Entre as suas previsões que se vieram a verificar está o Brexit, a morte da Princesa Diana, a queda da União Soviética, o naufrágio do submarino russo Kursk e a data da morte de Estaline.

Leia Também: Vidente previu guerra em Israel? "Guerra na Ucrânia irá parecer pequena"

Cabo Verde pretende candidatar-se ao Conselho dos Direitos Humanos

© Getty Images

POR LUSA   07/11/23 

Cabo Verde anunciou hoje em Genebra que pretende candidatar-se ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, ao dar resposta à maioria das 159 recomendações no âmbito da revisão periódica universal, anunciou a ministra da Justiça, Joana Rosa.

Apesar dos "parcos recursos", o Governo "tem dado especial atenção" e "não tem poupado esforços" para a promoção e defesa dos direitos humanos, disse a ministra, durante a quarta revisão a que o país foi hoje sujeito.

"Temos conseguido ganhos assinaláveis e somos reconhecidos" a nível internacional, referiu a governante.

"É nesta ótica que pretendemos apresentar a candidatura ao Conselho dos Direitos Humanos para o período 2025-2027. Contamos com o apoio de todos os Estados-membros a esta nossa candidatura", anunciou Joana Rosa.

A candidatura fechou a intervenção da ministra da Justiça cabo-verdiana na 44.ª sessão da Revisão Periódica Universal, em que destacou algumas das metas alcançadas desde 2018, data da última avaliação (terceira), e que serviram para mostrar como o país tem respondido à maioria das 159 recomendações colocadas na altura.

A redução do trabalho infantil em 50% (de 8% para cerca de 4% das crianças), a generalização gradual do registo de nascimento, o aumento de proteção social, igualdade de género, maior agilidade da justiça e cuidados acrescidos com a população prisional, foram alguns dos pontos focados, entre dezenas, num elencar de medidas em cerca de 40 minutos.

Na ocasião, a ministra da Justiça cabo-verdiana relatou o trabalho feito na ratificação de convenções e tratados, comprometendo-se a completar o trabalho em relação aos documentos que estão em atraso, nomeadamente junto da União Africana (UA).

Joana Rosa reafirmou o objetivo de Cabo Verde erradicar a pobreza extrema até 2026.

Prevê-se que o grupo de trabalho da Revisão Periódica Universal adote uma lista renovada de recomendações na tarde de sexta-feira.

Exército de Israel reclama tomada de bastião do Hamas no norte de Gaza

© ARIS MESSINIS/AFP via Getty Images

POR LUSA   07/11/23 

O exército israelita afirma ter tomado um bastião militar do Hamas no norte da Faixa de Gaza e anunciou um ataque contra uma célula do movimento localizada num edifício junto a um hospital na capital do enclave. 

"Durante as últimas 24 horas, as tropas israelitas neutralizaram um bastião militar pertencente à organização terrorista Hamas no norte da Faixa de Gaza. As tropas encontraram no local mísseis antitanque, lançadores de projéteis" e outras armas, anunciou hoje o porta-voz militar de Israel. 

"As tropas de Israel localizaram vários terroristas do Hamas que se entrincheiraram num edifício vizinho ao Hospital Al Qutz", disse o porta-voz acrescentando que a aviação esteve envolvida no ataque provocando explosões secundárias que "indicam a presença de um depósito de armas do Hamas numa zona civil". 

A informação ainda não foi verificada por entidades independentes. 

Por outro lado, segundo a agência de notícias WAFA, cerca de 50 palestinianos morreram em bombardeamentos israelitas esta madrugada na Faixa de Gaza, incluindo 25 num ataque a edifícios na cidade de Rafah, na fronteira com o Egito.

ISRAEL/PALESTINA: Conselho de Segurança da ONU sem consenso face a situação em Gaza

© Reuters

POR LUSA   06/11/23 

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) continua num impasse em relação à situação em Gaza, com os 15 Estados-membros a não reunirem um consenso sobre pausas humanitárias, disse hoje o embaixador norte-americano Robert Wood.

O Conselho de Segurança da ONU reuniu-se hoje, a pedido da China e dos Emirados Árabes Unidos, para discutir o agravamento da situação em Gaza e os recentes ataques aéreos de Israel ao campo de refugiados de Jabalia e a um comboio de ambulâncias perto do Hospital Al Shifa, mas vários diplomatas indicaram no final que "as lacunas" ainda permanecem, um mês depois do início do conflito.

Após a reunião, que decorreu a portas fechadas, Robert Wood disse a jornalistas que, "neste momento, ainda não há acordo", apesar de terem sido discutidas pausas humanitárias e de os EUA estarem "interessados em alcançar uma linguagem nesse sentido" numa futura resolução que vá a votos no Conselho de Segurança.

A reunião de hoje segue-se a um período de intenso, mas inconclusivo, de negociações do Conselho de Segurança em torno de um possível projeto de resolução sobre a escalada do conflito entre Israel e o grupo islamita Hamas.

Em outubro, o Conselho votou quatro projetos de resolução sobre a crise, mas nenhum foi adotado, com os EUA a estarem entre os países que rejeitaram o termo "cessar-fogo" e a vetarem textos que não condenassem especificamente o Hamas.

Após o fracasso nas votações, a embaixadora de Malta, Vanessa Frazier, anunciou que os dez membros não-permanentes do Conselho iriam trabalhar num quinto projeto de resolução, num momento em que continuam as negociações para colmatar as divisões entre os diplomatas, incluindo sobre se o Conselho deveria apelar por um cessar-fogo ou por pausas humanitárias.

Para a China e Emirados Árabes Unidos, a solução passa por um cessar-fogo humanitário imediato, tal como apelou na manhã de hoje o secretário-geral da ONU, António Guterres.

"Isso é desesperadamente necessário para permitir um salvamento completo e rápido" dos civis em Gaza, disseram os dois países no final da reunião, frisando que as "guerras têm regras e devem ser mantidas".

Para tentar manter a situação em Gaza sob os holofotes do Conselho de Segurança, a embaixadora do Emirados Árabes Unidos, Lana Nusseibeh, disse que o órgão se deverá reunir novamente para abordar o conflito na quinta-feira.

Dada a urgência da situação e por iniciativa do Presidente francês, Emmanuel Macron, França organizará na quinta-feira uma conferência humanitária internacional para o povo de Gaza, em Paris.

Macron anunciou na sexta-feira a realização desta "conferência humanitária", afirmando que "a luta contra o terrorismo não justifica o sacrifício de civis".

Para o embaixador francês junto à ONU, Nicolas de Rivière, "tréguas humanitárias" ou "pausas humanitárias" são apenas palavras, e o importante é fazer com que a ajuda chegue efetivamente aos civis palestinianos.

Contudo, França apelou a uma "trégua humanitária imediata".

Já para o diplomata palestiniano junto da ONU, Riyad Mansour, não são apenas palavras, frisando que um cessar-fogo deveria ser "a primeira ordem do dia", enquanto pausas humanitárias significariam que Israel "continua a matar os palestinianos", dando-lhes apenas "algumas horas de vez em quando" para a entrada de ajuda em Gaza. 

Israel opôs-se aos apelos quer por um cessar-fogo, quer por pausas humanitárias, com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, a declarar, na sexta-feira, que Israel rejeita "um cessar-fogo temporário que não inclua a libertação dos nossos reféns".

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Israel foi atacado novamente: "É o maior ataque contra a região norte"

Henry Galsky, correspondente da CNN Portugal em Israel, analisa o ataque em zonas povoadas a norte do país. Israel foi atingido por 30 rockets.

O correspondente ainda comenta a situação na Faixa de Gaza e os avanços do exército israelita. 

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PR General Umaro Sissoco Embaló visita as obras de av. Amilcar Cabral.

 Radio Voz Do Povo 

Associação Sindical de magistrados judicial Guineenses reage sobre o caso de STJ.

  Radio Voz Do Povo

GUINÉ-BISSAU: Presidente do Supremo Tribunal da Guiné-Bissau renuncia ao cargo

POR LUSA    06/11/23 

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau renunciou hoje ao cargo para o qual foi eleito em dezembro de 2021 para um período de quatro anos, anunciou o próprio em carta a que a Lusa teve acesso.

No documento, José Pedro Sambu comunica ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, e aos demais titulares de órgãos de soberania, que decidiu renunciar ao seu mandato no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por não ter mais condições para continuar.

"No passado dia 03 um grupo de homens armados da Força de Defesa e Segurança impediu-me de sair da minha casa para ir ao serviço, neste caso ao meu gabinete nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça (...), sem, contudo, exibirem um mandado judicial para o efeito", lê-se na carta de Sambu.

O agora demissionário adianta que "até hoje a referida força continua a ocupar as instalações do STJ, sem pronunciamento do Governo".

O juiz lembra que tudo começou no passado dia 19 de outubro, quando o seu vice-presidente, Lima António André, presidiu a uma reunião do Conselho Superior da Magistratura Judicial em que ordenou a sua suspensão de funções.

Nessa reunião, foi deliberada a suspensão do presidente do STJ por alegadamente José Pedro Sambu estar a interferir num processo e ainda na obstrução de uma ordem judicial que tinha sido anunciada por um outro juiz no âmbito de um processo.

Sambu acusou, dias depois, Lima André de ter usurpado as suas competências e, ato contínuo, ordenou também a sua suspensão de funções.

Na passada sexta-feira, homens armados, encapuzados e fardados com uniformes das Forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau ocuparam as instalações do STJ em Bissau.

"O referido ato além de configurar violação de direitos fundamentais do cidadão põe em causa o bom nome e o funcionamento das instituições do país", relata Pedro Sambu na sua carta de renúncia.

Perante a situação, Sambu afirma não existir condições humanas, psicológicas e de segurança para continuar a exercer as funções de presidente do STJ.

Opositor senegalês sabe este mês se pode ser candidato às presidenciais

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POR LUSA      06/11/23 

Um tribunal da África Ocidental anunciou hoje que vai divulgar, a 17 de novembro, se Ousmane Sonko, um opositor senegalês, pode reinscrever-se nos cadernos eleitorais e candidatar-se às eleições presidenciais de 2024.

Ousmane Sonko está em conflito com o Governo senegalês há mais de dois anos e encontra-se atualmente preso.

Os seus advogados recorreram ao Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e, entre outras coisas, pedem ao tribunal que ordene a reintegração de Sonko nos cadernos eleitorais.

Um juiz de Ziguinchor (sul do Senegal) anulou, a 12 de outubro, esta proibição, que impede Sonko, terceiro classificado nas eleições presidenciais de 2019, de se apresentar como candidato ao sufrágio de 25 de fevereiro de 2024.

Até então, o Ministério do Interior tinha-se recusado a entregar a Sonko os formulários oficiais que lhe permitiriam recolher os seus patrocínios, uma etapa necessária para apresentar a sua candidatura.

O Ministério alega que a decisão do juiz não é definitiva e que o Estado interpôs um recurso contra a mesma.

No entanto, a 31 de outubro, a Comissão Nacional de Eleições, órgão responsável pela supervisão do processo eleitoral, solicitou à Direção Geral de Eleições (DGE), que depende do Ministério do Interior, que reintegrasse Sonko nas listas e lhe entregasse os ficheiros de patrocínio. No mesmo dia, a DGE recusou-se a fazê-lo.

"Ousmane Sonko está a apenas três semanas de (o prazo para) apresentar os documentos para ser aceite como candidato presidencial. A decisão do juiz da comarca (de Ziguinchor) deve ser aplicada imediatamente, tendo em conta a urgência", declarou hoje ao tribunal um dos advogados de Sonko, Ciré Clédor Ly.

Um representante do Governo senegalês, Yoro Moussa Diallo, solicitou que "os pedidos fossem rejeitados por serem infundados".

Sonko é alvo de vários processos e foi condenado em junho a uma pena de dois anos de prisão por "corrupção de menores", no âmbito de um processo por alegada violação e ameaças de morte contra uma mulher, e foi detido em julho na sua casa na capital, Dacar, depois de ter sido acusado de roubar um telemóvel a um agente que o estava a filmar.

Guiné-Conacri prepara nova Constituição com boas práticas de Cabo Verde

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POR LUSA   06/11/23 

Uma delegação do Conselho Nacional de Transição (CNT) da Guiné-Conacri quer conhecer as melhores práticas democráticas de Cabo Verde ao preparar uma nova Constituição para o país, disse hoje a chefe da delegação, na Praia.

"Diferentes países vão nos ajudar a conhecer as melhores práticas", referiu hoje Fatima Camara, chefe da delegação, detalhando que o CNT já visitou o Ruanda e identificou Cabo Verde como "modelo democrático eficaz em África".

"Hoje, estamos mais que satisfeitos com o primeiro encontro", realizado na Assembleia Nacional, indicou aquela responsável, salientado as "ótimas relações" entre os parlamentos dos dois países. 

"Temos ótimas relações ao nível do parlamento e temos uma história em comum e esta é uma forma de reforçar esses laços", disse, numa alusão à luta pela independência.

"O período de transição é uma oportunidade para fortalecer as instituições guineenses e vamos ter uma Constituição a emanar do povo", acrescentou.

O CNT é composto por 81 membros de partidos políticos, grupos da sociedade civil, sindicatos, empregadores e forças de segurança, entre outros.

Trata-se do órgão que substituiu o parlamento depois do golpe de Estado de 2021.

A Guiné-Conacri é um dos quatro países sancionados na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO, de que Cabo Verde faz parte) devido a golpes de estado, num grupo que inclui Mali, Níger e Burquina Faso.

O retorno à ordem constitucional é teoricamente esperado em 2024 no Mali e no Burquina Faso, e em 2025 na Guiné-Conacri.

A junta militar chefiada pelo coronel Mamadi Doumbouya tomou o poder a 05 de setembro de 2021, quando o Grupo de Forças Especiais do Exército derrubou o então presidente, Alpha Condé, que governava desde 2010, após este optar por um controverso terceiro mandato em outubro de 2020, não permitido pela Constituição guineense.

Mamadi Doumbouya argumentou que o golpe procurava criar as condições para um estado de direito.

Pelo menos nove mortos em operação em prisão da Guiné-Conacri

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POR LUSA   06/11/23 

Pelo menos nove pessoas morreram no sábado em Conacri numa operação durante a qual um grupo de homens fortemente armados libertou temporariamente da prisão o antigo líder da junta militar Moussa Dadis Camara, informou hoje o procurador-geral.

Entre os mortos estão os três alegados agressores, quatro membros das forças de segurança e dois ocupantes de uma ambulância, aparentemente civis, segundo uma avaliação ainda provisória apresentada em comunicado de imprensa pelo procurador-geral Yamoussa Conte.

O antigo ditador da Guiné-Conacri Moussa Dadis Camara, libertado da prisão no sábado de manhã por um comando fortemente armado, foi recapturado e colocado novamente atrás das grades, segundo o exército e o seu advogado.

Outros três presos foram libertados no sábado pelo grupo armado.

"O capitão Moussa Dadis Camara foi encontrado são e salvo e levado de volta à prisão", disse no sábado à agência de notícias France-Presse (AFP) o diretor de informação do exército (Dirpa), Ansoumane Toumany Camara.

Apenas o coronel Claude Pivi permanece incontactável entre os homens retirados da prisão durante uma operação de comando, disse o diretor do Dirpa.

Camara e uma dúzia de antigos militares respondem por um conjunto de assassinatos, atos de tortura, violações e sequestros, cometidos em 28 de setembro de 2009, num estádio nos subúrbios de Conacri.

Pelo menos 156 pessoas morreram e centenas sofreram ferimentos.

De acordo com um relatório da comissão de inquérito mandatada pela ONU (Organização das Nações Unidas), pelo menos, 109 mulheres foram violadas.

Em 2021, a República da Guiné foi alvo de um novo golpe de Estado, que levou o coronel Doumbouya a ser empossado Presidente, comprometendo-se a entregar o poder aos civis eleitos, no prazo de dois anos, a partir de janeiro de 2023.

Um grupo de partidos e organizações da oposição denunciou que os compromissos não têm sido cumpridos, alertando para uma "ditadura emergente".

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ISRAEL/PALESTINA: Número de mortos em Gaza perto dos 10 mil desde o início da guerra

© Ahmad Hasaballah/Getty Images)

POR LUSA   06/11/23 

O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo movimento islamita palestiniano Hamas, atualizou hoje para perto de 10 mil o número de pessoas mortas desde o início da guerra com Israel.

De acordo com a mesma informação, citada pela agência de notícias France-Presse, aquele número inclui mais de 4.800 crianças e quase 2.600 mulheres entre as vítimas mortais desde 07 de outubro.

Num comunicado, o ministério disse que "mais de 200 mártires" foram mortos em intensos bombardeamentos israelitas realizados durante a última madrugada, especificando que este número cobria apenas a Cidade de Gaza e a parte norte da Faixa de Gaza.

O exército de Israel confirmou hoje que bombardeou durante a madrugada 450 alvos do Hamas e matou um líder do movimento islamita palestiniano na Faixa de Gaza, que as forças israelitas querem dividir ao meio.

As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) disseram que "atacaram 450 alvos pelo ar e mataram comandantes do Hamas em cooperação conjunta com o Shin Bet", a agência de inteligência militar israelita.

Num comunicado, os militares acrescentaram que as tropas no terreno "assumiram o controle de um complexo militar do Hamas", que era composto de "postos de observação, áreas de treino para membros do Hamas e túneis terroristas subterrâneos".

O exército acrescentou que "vários terroristas do Hamas morreram durante a operação", na Faixa de Gaza, que no domingo à noite sofreu o seu terceiro apagão total de telecomunicações desde o início da guerra, a 07 de outubro.

As IDF não especificaram a localização do complexo militar do Hamas, mas no domingo à noite um porta-voz indicou que as tropas israelitas tinham alcançado a costa do Mediterrâneo, cortando o enclave em dois.

Daniel Hagari esclareceu que o exército israelita já mantém um controlo extensivo da metade norte do território palestiniano e que está a apertar o cerco à Cidade de Gaza, o principal centro populacional localizado nessa zona.

As IDF também referiram que os 450 alvos atacados por via aérea durante a madrugada incluíam "túneis, terroristas, complexos militares, postos de observação e locais de lançamento de mísseis antitanque".

As forças navais israelitas também atacaram "centros de comando, pontos de lançamento antitanque e postos de observação adicionais" das brigadas al-Qasam, o braço armado do Hamas, que realizou o ataque massivo em solo israelita, a 07 de outubro, que deixou mais de 1.400 mortos, 5.400 feridos e capturou 241 reféns.

O exército israelita afirmou ainda ter matado "vários terroristas do Hamas, incluindo outro comandante Jamal Mussa, responsável pelas operações especiais de segurança", a quem é atribuída a autoria de um ataque contra soldados israelitas na fronteira com Gaza em 1993.

Também hoje, dois agentes policiais ficaram feridos num ataque à faca levado a por cabo por um palestiniano contra um posto da polícia de Israel numa das entradas da Cidade Velha de Jerusalém.

O serviço de emergência israelita disse que tratou os dois feridos, uma mulher em estado crítico e um homem com ferimentos ligeiros, que foram posteriormente transferidos para o hospital Hadassah em Jerusalém.

As forças policiais "neutralizaram" o agressor, embora a polícia não tenha esclarecido se o homem foi detido ou morto.

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Declaração do presidente da ANP

 Radio TV Bantaba 

Domingos Simões Pereira, Presidente da Assembleia Nacional Popular, regressa a Bissau após ter participado na 147ª Assembleia Geral da União Interparlamentar UIP em Angola.

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Radio Voz Do Povo 

ISRAEL: Telavive acusa Hamas de usar hospitais em Gaza para ocultar túneis

© Lusa

POR LUSA  05/11/23 

O Exército israelita acusou este domingo o grupo islamita Hamas de utilizar dois hospitais em Gaza como cobertura "para a sua infraestrutura terrorista subterrânea" de túneis, disse o porta-voz militar Daniel Hagari.

Em plena guerra entre Israel e as milícias palestinianas em Gaza, já no seu trigésimo dia, Hagari revelou, numa conferência de imprensa, dados dos seus serviços de informações e do Exército segundo os quais o Hospital Indonésio e o Hospital do Qatar, ambos no norte da Faixa, estão a ser usados "para atividades terroristas clandestinas do Hamas".

O porta-voz explicou que os dois centros médicos são usados como parte da estrutura do túnel subterrâneo dos combatentes do Hamas na Faixa de Gaza.

Em relação ao Hospital do Qatar, observou que no âmbito da sua ofensiva terrestre, os soldados israelitas descobriram que nas suas instalações havia "uma abertura para um túnel que é utilizado para atividades terroristas".

"Os terroristas também dispararam contra os nossos soldados de dentro do hospital", acrescentou Hagari, que reiterou a sua acusação de que o Hamas usa a população civil de Gaza como escudo humano, e denunciou que o grupo islamita "é fraco sem escudos humanos".

Por outro lado, também acusou o Hamas de ter construído o Hospital Indonésio, há anos, como esconderijo para o seu "centro de comando" entre as cidades de Beit Hanoun e Jabalia, no norte de Gaza, onde agora ocorrem combates no terreno desde o início da ofensiva terrestre israelita, que começou em 27 de outubro e em que já morreram 29 soldados israelitas.

Segundo Hagari, a prova de que o hospital estaria conectado à rede subterrânea das milícias é que Israel identificou pontos de lançamento de projéteis supostamente ligados à estrutura subterrânea a apenas 75 metros do próprio centro médico.

O Hamas "coloca armas debaixo de escolas, mesquitas, casas", acrescentou o porta-voz, que reiterou a acusação de que o principal hospital da Faixa, o Al Shifa, na cidade de Gaza, abriga, nos túneis, um quartel-general do Hamas.

Desde o início da guerra, em 07 de outubro, os palestinianos em Gaza denunciaram as repetidas ameaças de Israel de evacuar os centros de saúde sob ameaça de ataque, bem como os ataques nos seus arredores, que causaram danos, feridos ou mesmo mortes.

Na sexta-feira, um ataque israelita que atingiu ambulâncias em frente ao Hospital Shifa, em Gaza, fez 15 mortos.

Israel afirma que tenta minimizar as baixas civis e que ataca com base em informações de inteligência, enquanto os palestinianos e grupos de direitos humanos acusam Telavive de atacar indiscriminadamente locais densamente povoados.

Considerado terrorista pela UE, Estados Unidos e Israel, o grupo islamita palestiniano Hamas efetuou em 07 de outubro um ataque de dimensões sem precedentes em território israelita, fazendo mais de 1.400 mortos, na maioria civis, e mais de 200 reféns, que mantém em cativeiro na Faixa de Gaza.

Iniciou-se então uma forte retaliação de Israel àquele enclave palestiniano pobre, desde 2007 controlado pelo Hamas, com cortes do abastecimento de comida, água, eletricidade e combustível e bombardeamentos diários, seguidos de uma ofensiva terrestre que completou na quinta-feira o cerco à cidade de Gaza.

De acordo com o mais recente relatório do Hamas, divulgado hoje, 9.770 pessoas, incluindo 4.800 crianças e 2.550 mulheres, foram mortas na Faixa de Gaza desde 7 de outubro, em bombardeamentos de retaliação perpetrados por Israel.

Pelo menos 345 soldados israelitas foram mortos desde 7 de outubro, segundo o exército.

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Míssil ucraniano atingiu navio russo com mísseis de cruzeiro na Crimeia

© STRINGER/AFP via Getty Images

POR LUSA   05/11/23 

A Força Aérea ucraniana anunciou que um dos seus mísseis atingiu um navio russo com mísseis de cruzeiro Kalibr num estaleiro na cidade portuária de Kerch, na Crimeia.

A informação foi confirmada pelo comandante da Força Aérea, tenente-general Mikola Oleschuk, na sua conta no Telegram, depois de as Forças Armadas ucranianas terem relatado no sábado que tinham atacado infraestruturas marítimas e portuárias em Kerch, conforme relatado pela agência de notícias Ukrinform.

Por seu lado, o Ministério da Defesa russo reconheceu "danos" num navio e acrescentou que os sistemas antiaéreos russos abateram 13 dos 15 mísseis de cruzeiro lançados pela Ucrânia contra o estaleiro Butoma.

"Alguns restos dos mísseis caídos caíram no território de uma das docas secas. Não houve vítimas", disse o governador da Crimeia, Sergei Aksenov, no Telegram, conforme noticiado pela agência de notícias russa Interfax.

Em abril de 2022, Moscovo confirmou que o navio de guerra "Moskva", um dos principais ativos da frota russa, afundou enquanto era rebocada após sofrer um incêndio na sequência de um ataque do Exército ucraniano.

A Ucrânia e a Rússia estão em guerra há mais de um ano, desde que as tropas russas invadiram, em 24 de fevereiro de 2022, território ucraniano. A região ucraniana da Crimeia foi ocupada e anexada pela Rússia em 2014.

Leia Também: O Ministério da Defesa russo anunciou que a sua aviação destruiu um armazém de mísseis na região ucraniana de Dnipropetrovsk (centro), em retaliação a um ataque de Kyiv contra um navio de mísseis russo na Crimeia.

Ministro israelita ameaça Gaza com bomba nuclear. Netanyahu reage... Ministro israelita afirmou que lançar uma bomba nuclear em Gaza era uma opção para Telavive... mas não só.

© ABIR SULTAN/POOL/AFP via Getty Images

Notícias ao Minuto   05/11/23 

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, distanciou-se das polémicas declarações de um dos ministros do seu governo, que afirmou que havia a "possibilidade" de Israel lançar uma bomba nuclear sobre a Faixa de Gaza.

Numa entrevista à Rádio Kol Berama, citada pelo The Times of Israel, o ministro do Património, Amichai Eliyahu, do partido de extrema-direita Otzma Yehudit, opôs-se ainda à entrada de ajuda humanitária no pequeno enclave e defendeu a retoma do território.

"Eles podem ir para a Irlanda ou para os desertos, os monstros em Gaza devem encontrar uma solução por si próprios", atirou, acrescentando que qualquer pessoa que abane uma bandeira palestiniana ou do Hamas "não deveria continuar a viver na face da terra".

Agora, através de uma publicação divulgada nas redes sociais, Netanyahu distanciou-se destas declarações.

"As declarações do ministro Amihai Eliyahu não são baseadas na realidade. Israel e as IDF [Forças de Defesa de Israel] operam de acordo com os mais elevados padrões do direito internacional para evitar ferir inocentes. Continuaremos a fazê-lo até à nossa vitória", lê-se na publicação partilhada pelo gabinete do primeiro-ministro israelita.

Amihai Eliyahu não faz parte do gabinete de gestão guerra, criado na sequência dos ataques do Hamas de 7 de outubro, nem exerce qualquer influência sobre este. De acordo com a Associated Press, Benjamin Netanyahu terá suspendido o ministro das reuniões do governo indefinidamente.

Entretanto, o ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben Gvir, de extrema-direita, afirmou, também no X, que havia conversado com Eliyahu e que este lhe garantiu que "as suas palavras foram ditas de forma metafórica".

"É claro para todos nós que a organização Hamas deve ser destruída e apagada e é claro que faremos todos os possíveis para devolver as pessoas raptadas às suas casas", escreveu Ben Gvir.

Já o líder da oposição israelita, Yair Lapid, pediu a demissão de Eliyahu, considerando que com as suas palavras "prejudicou as famílias dos que estão sequestrados", bem como a "sociedade civil" e o "estatuto internacional de Israel".

De realçar que já morreram mais de nove mil pessoas na Faixa de Gaza, na sequência da ofensiva lançada pelas forças israelitas em resposta aos ataques do Hamas.

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