Opositor senegalês sabe este mês se pode ser candidato às presidenciais

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POR LUSA      06/11/23 

Um tribunal da África Ocidental anunciou hoje que vai divulgar, a 17 de novembro, se Ousmane Sonko, um opositor senegalês, pode reinscrever-se nos cadernos eleitorais e candidatar-se às eleições presidenciais de 2024.

Ousmane Sonko está em conflito com o Governo senegalês há mais de dois anos e encontra-se atualmente preso.

Os seus advogados recorreram ao Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e, entre outras coisas, pedem ao tribunal que ordene a reintegração de Sonko nos cadernos eleitorais.

Um juiz de Ziguinchor (sul do Senegal) anulou, a 12 de outubro, esta proibição, que impede Sonko, terceiro classificado nas eleições presidenciais de 2019, de se apresentar como candidato ao sufrágio de 25 de fevereiro de 2024.

Até então, o Ministério do Interior tinha-se recusado a entregar a Sonko os formulários oficiais que lhe permitiriam recolher os seus patrocínios, uma etapa necessária para apresentar a sua candidatura.

O Ministério alega que a decisão do juiz não é definitiva e que o Estado interpôs um recurso contra a mesma.

No entanto, a 31 de outubro, a Comissão Nacional de Eleições, órgão responsável pela supervisão do processo eleitoral, solicitou à Direção Geral de Eleições (DGE), que depende do Ministério do Interior, que reintegrasse Sonko nas listas e lhe entregasse os ficheiros de patrocínio. No mesmo dia, a DGE recusou-se a fazê-lo.

"Ousmane Sonko está a apenas três semanas de (o prazo para) apresentar os documentos para ser aceite como candidato presidencial. A decisão do juiz da comarca (de Ziguinchor) deve ser aplicada imediatamente, tendo em conta a urgência", declarou hoje ao tribunal um dos advogados de Sonko, Ciré Clédor Ly.

Um representante do Governo senegalês, Yoro Moussa Diallo, solicitou que "os pedidos fossem rejeitados por serem infundados".

Sonko é alvo de vários processos e foi condenado em junho a uma pena de dois anos de prisão por "corrupção de menores", no âmbito de um processo por alegada violação e ameaças de morte contra uma mulher, e foi detido em julho na sua casa na capital, Dacar, depois de ter sido acusado de roubar um telemóvel a um agente que o estava a filmar.