As últimas notícias locais, nacionais e internacionais em primeira mão... Só com Faladepapagaio...
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
OPINIÃO: INVESTIMENTO E ECONOMIA NA GUINÉ-BISSAU!
Por CNEWS Novembro 5, 2020
O investimento é essencial ao crescimento da nossa economia, sobretudo agora que a crise sanitária afetou totalmente o funcionamento do tecido económico nacional.
A Covid-19 trouxe muitas incertezas relativamente ao nosso futuro, não sendo ainda claro como será o novo normal. De acordo com dados recentes do governo, cerca de 89% da força laboral do país foi afetada, cobrindo quase todos os sectores da economia nacional. Algumas medidas estão a ser implementadas pelo governo guineense para minimizar o impacto da pandemia na economia mas, ainda assim, as incertezas prevalecem.
O Estado deve tomar iniciativas no sentido de se criar na Guiné-Bissau um bom ambiente de negócios, que atraia particularmente investidores estrangeiros, na perspetiva da diversificação da economia e da redução do desemprego.
Um período muito prolongado de baixo crescimento da economia pode levar a políticas de promoção do investimento e a privilegiar os efeitos de curto prazo (de estímulo da economia) relativamente aos efeitos de longo prazo (de aumento de produtividade potencial).
Os investidores estrangeiros sabem que há inúmeras oportunidades de negócio na Guiné-Bissau, mas gostam de trabalhar num ambiente de certeza e segurança jurídica porque desejam que os negócios tenham o retorno esperado.
O que afasta ainda mais a Guiné-Bissau do investimento externo é que o nosso país não oferece infraestruturas tecnológicas e telecomunicações de topo de gama, nem um ambiente inovador muito apetecível a estes investidores. Não basta ser um país belo, não basta ter um código de investimento atrativo, é sobretudo a maneira como lidamos, tratamos, apoiamos, acarinhamos, seguimos e protegemos o investidor que faz a atração do investimento.
Precisamos de investimento público e privado! O nosso país está na cauda de África no que toca ao investimento e neste momento o problema não é o da qualidade do investimento mas sim o do nível do mesmo. Esse é, provavelmente, o principal obstáculo que temos ao crescimento. Precisamos de mais investimento mas, para o financiar, precisamos de poupança.
É verdade que a poupança é aparentemente mais segura, porém a sua rentabilidade é baixa. Nos investimentos, a rentabilidade esperada pode ser bastante elevada mas existem riscos, desde a liquidez do investimento até ao risco de não reembolso de capital.
O Executivo deverá considerar que o sector privado deve constituir-se como o motor do crescimento económico, deixando o Estado de ser o maior empregador de mão de obra. O atual executivo elaborou um programa de financiamento da economia denominado “HORA TCHIGA”, ou seja, “CHEGOU A HORA”, no valor de trezentos e cinquenta milhões de Dólares, equivalente a cento e noventa e sete mil milhões de FCFA acho boa a iniciativa e espero que ajude o país a sair nesta situação económica catastrófica em que se encontra.
As empresas devem estar no centro das grandes reformas económicas que estão a ser empreendidas no nosso país. Sem empresas não há crescimento económico, por isso é que faz todo o sentido que haja esforços no sentido de criar um ambiente de negócios que não deixe dúvidas aos potenciais investidores estrangeiros.
O investimento na economia real (bens e serviços) é fundamental nesta fase em que a Guiné-Bissau precisa de retirar do desemprego muitos milhares de jovens que, mesmo tendo cursos médios e superiores, não estão a ser absorvidos pelo mercado de trabalho.
Num cenário de elevada taxa de desemprego, as famílias passam por situações geradoras de outros problemas lesivos do tecido social. O problema do desemprego, resultante da cíclica instabilidade política, pode provocar uma crise financeira e económica e tem sido uma das causas de desestruturação de muitas famílias, assistindo-se a uma desesperada luta pela sobrevivência.
Deve-se acabar definitivamente com a prática de travar a entrada no país de investimento estrangeiro, por via de procedimentos administrativos pouco transparentes, que visam satisfazer alguns interesses particulares em detrimento do interesse coletivo.
By Mestre Aliu Soares Cassamá
Por mim, deve-se recrutar, preparar muito bem os novos elementos de segurança .... O Democrata Osvaldo Osvaldo
Povo da Guiné-Bissau
A decisão tomada por parte do Senhor Botche Cande, é resumida numa aberração tremendamente grave, isto é, a suspensão temporária de todos os elementos na "Esquadra de Safim", após do acontecimento, mostra amortecimento das instituições democráticas do país, volto a dizer, o Senhor Botche Cande, precisa e deve ser efetivamente homologado por um Gabinete Jurídico.
Não é tomar decisão é que está em causa neste caso mas para mim é, uma decisão virada ao populismo!Suspende-setodos os funcionários com que elementos de suporte para essa decisao?
Todos os agentes são culpados?
Nunca ele soube das irregularidades no cumprimento do serviço diário por parte destes agentes?
Neste caso, falo da corrupção galopante pelos agentes de segurança em Safim!
Mesmo tendo corrupção como cancro no seio das forças de segurança da Guiné-Bissau, eles ainda fazem recrutamento de novos quadros para serem contaminados pelos que já estão altamente corruptos no exercício das funções ao longo dos anos!
Por mim, deve-se recrutar, preparar muito bem os novos elementos de segurança e demitir todos à nível nacional e substituí-los com os novos elementos sem nódoas de corrupção!
É assim que se faz!
Afirma o Democrata em ação.
Pensando na hierarquia do ordenamento jurídico Guineense.....O Democrata Osvaldo Osvaldo
Povo da Guiné-Bissau
Só a verdade vos libertará
Decreto Presidencial, é um ato Institucional, se assim for, o decreto da sua excelência General Umaro Sissoco Embalo, é ATO INCONSTITUCIONAL, não produz efeitos de direito "efeitos jurídicos" desta feita, sob ponto de vista da matéria, ninguém na Guiné-Bissau tem argumentos para fundamentar o ato, frente /frente com um Aluno de direito que tem mérito.
Só se for no regime PRESIDENCIAL, porque Semi presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um gabinete, sendo os dois últimos responsáveis perante a legislatura de um Estado, e nunca Vc Primeiro Ministro.
Temos que ter coragem para radicalmente mudar o estado das coisas na Guiné-Bissau!
A sociedade no seu todo está infestada de carácter e factos indignos!
Essas nomeações não estão e nem foram contempladas na Constituição da República da Guiné-Bissau, portanto é inconstitucional e para nada serve puramente inválida! Agora, alguém pode justificar e argumentar fora de normativas jurídicas, é vago e vazio.
Estou falando exactamente com muita responsabilidade e conhecimento sobre a matéria, firme, decidida e eficaz!
Estou falando de uma intervenção com o pensamento no que se pretende e para o futuro responsável em que o povo terá confiança absoluta nos nossos representantes com muita segurança e passarão à terem simpatia e muito orgulho no desempenho das suas funções!
A nomeação não deriva do prazer ou vontade, presidente da republica decretos presidenciais: como funciona esse mecanismo?
Assinando decreto de flexibilização do porte de um Vc Primeiro Ministro, e flexibilizam a posse fora da Constituição esse decreto tem gerado controvérsia por promover mudança na lei Guineense sem que tenha sido tomada qualquer decisão constitucional. Mas, afinal, isso é permitido na Guiné-Bissau.
Cidadão pátriota Guineense, para que você entenda melhor o que está sendo discutido sobre esse assunto, e outros decretos, é explicar como funcionam os decretos presidenciais, principalmente no nosso regime que não é Presidencialismo.
Primeiramente, é preciso esclarecer que existem dois tipos de decretos dentro do ordenamento jurídico regulamentares que é extremamente importante. chamado de decreto do executivo ou PRESIDENCIAL.
A função exercida por esses tipos de decretos não é a mesma, e a hierarquia que ocupam no ordenamento jurídico Guineense também define.
Embora diferente de ser constitucional, o decreto pode ser chamado de decreto porque consistem em atos unilaterais.
Trata-se de um mecanismo que permite que as decisões sejam tomadas individualmente.
Por parte de um só poder.
Por essa razão, os decretos servem somente para decisões que dependem apenas de um dos três poderes, como veremos a seguir, fora disso não pode ser constitucional.
Algo constitucional é aquele que segue, a vigente Constituição da República Guineense estabelecida no país, dentro das regras e normas jurídicas obrigatórias impostas como limetes matérias, fora de "Cláusulas Pétreas" que são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado, não tem sustentabilidade tão pouco suporte constitucional.
A não ser que a sustentabilidade seja na nova lei, de licitações como princípio e objetivo: com um breve necessidade partir de sua base histórica isto é, fundamentos do presidencialismo.
Como o próprio nome indica, estes são atos emitidos pelo Poder Legislativo "ou seja, pelo Congresso Nacional" para tratar de temas de competência exclusiva a esses casos, como resolver questões relacionadas a constituição da República Guineense, por exemplo:
Por tratar de deliberações que cabem apenas ao Presidente da República sob proposta, essas decisões são efetivadas por meio de decretos legislativos, que têm o mesmo poder de uma lei ordinária.
Irmãos Guineenses, neste sentido falaremos especificamente sobre decretos emitidos pelo poder executivo, funcionam de maneira diferente do legislativo.
Para quem estuda as leis sabe que: Eles estão dentro do grupo dos atos administrativos, que, por sua vez, estão abaixo da lei ordinária.
Mas o que são atos administrativos? De acordo com a definição, trata-se de uma: Ordem magna. Por exemplo declaração do Estado "ou de quem lhe faça às vezes – como, por exemplo, um concessionário de serviço público" no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas complementares da lei, ao título de lhe dar cumprimento, e sujeitos a controle de legitimidade por órgão jurisdicional” por ser um tipo de ato administrativo, tem função complementar na lei.
Vejamos como funciona a hierarquia dentro do ordenamento jurídico Guineense, repito, prazer ou vontade de Nuno Gomes Na biam, ou General Umaro Sissoco Embalo, não pode ser fundamentada na lei, mas sim lei esta em cima dos dois, e de todos nós, então carecemos a obediência à lei, por isso possuir obrigações, a Hierarquia do ordenamento jurídico Guineense – não pode e nem deve ser substituído pelo prazer e nem vontade.
Como mostra o decreto executivo, que não se sustenta na hierarquia, isto é, deve ser usada apenas em situações específicas – as quais veremos a seguir terá as suas considerações e consequências, porquê? Porque não foi fundamental na constituição.
Qual a função dos decretos presidenciais?
De acordo com a Constituição da República da Guiné-Bissau, Presidente da República tanto Primeiro Ministro, ou quem quer que seja, todos possuem funções limitadas e puramente administrativas.
Em relação a isso, a seção intitulada das atribuições do Presidente da República, e do Primeiro Ministro, todos têm obrigações constitucional, se não for um cargo pela confiança política, então o caminho está no artigo que diz, portanto dito isto, em qualquer "juízo ou currúm" cabe e compete privativamente ao Presidente da República: e o Primeiro Ministro responder.
Porque na Guiné-Bissau a organização e funcionamento da administração pública, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; o caminho é por via da lei, refiro a constituição da República da Guiné-Bissau.
Se não extinção de funções ou cargos públicos, seram vagos.
Se as atuações não "si" regulamentas nas leis e dispõem sobre a organização da administração pública Guineense, na prática, isso significa que os decretos são os atos por meio dos quais o Presidente da República Guineense toma decisões administrativas.
Em sua maioria os decretos Presidenciais dispõem de questões técnicas, e essas questões não são iguais com, as nomeações por confiança políticas, por tratarem de questões administrativas, dizer para o meu povo Guineense de que: a grande maioria dos decretos presidenciais não chega à atenção da população.
Isso pode dar a impressão de que esses atos são raros, quem fala é um autoridade máxima quando o assunto é falar de DIREITO.
É bom saber quando não é permitido um decreto, e quando é permitido decreto, estão abaixo da Constituição da República da Guiné-Bissau, e das leis ordinárias, e também que eles servem para complementar, regulamentar a legislação já existente.
Isso significa que um decreto Presidencial que extrapole essa função ou desrespeite essa hierarquia não é permitido.
Pensando na hierarquia do ordenamento jurídico Guineense.
Afirma o Democrata em ação.
Ministro da Economia da Guiné-Bissau, Vitor Mandinga pede demissão.
Confira👇
Agência de Notícias da Guiné-Bissau
Leia Também:
Víctor Mandinga ministro da economia pede demissão
O ministro da economia, plano e integração regional, Vítor Mandinga, acaba de endereçar uma carta de pedido de demissão das funções e a saída do governo, ao primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Nabiam.
“Com a nomeação do novo vice-primeiro-ministro, ministro da presidência do conselho de ministros e dos assuntos parlamentares e coordenador para área económica (Soares Sambú), os poderes da decisão e a cadeia de comando das ações governativas, do ministro da economia (Vcítor Mandinga) ficaram alteradas ao quadro no qual a minha nomeação ocorreu, facto que se traduzirá, na prática, no esvaziar das minhas competências orgânicas”, começou por escrever.
O ministro demissionário explica a diferença de visão com o agora vice-primeiro-ministro:
“Nos últimos meses, a minha convivência institucional, com o até então, conselheiro para área económica do senhor presidente da república (que é Soares Sambú), permitiu-me aquilatar que a minha visão sufragada e aprovada pelo conselho de ministros e pela Assembleia Nacional Popular (ANP), sobre reformas e medidas da política económica, visando a transformação estrutural da nossa economia, é no essencial, diferente da visão do agora vice-primeiro-ministro, em termos estratégicos táticos e técnicos”, afirma Vítor Mandinga, na missiva dirigida ao primeiro-ministro, esta quinta-feira.
Mandinga afirma que o Orçamento Geral do Estado 2021 (ainda por aprovar na ANP) não tem em conta a principal reforma capaz de alavancar a nossa economia e colocar a nossa nação na roda de emergência, ou seja, a reforma da fundação pública.
Analistas guineenses divergem em torno da nomeação de um vice-primeiro-ministro
Foto@presidentesissocoVOA Novembro 05, 2020 por Lassana Cassamá
É a segunda vez que um Presidente nomeia um vice-primeiro-ministro
Um dia depois da nomeação do antigo conselheiro do Presidente da Guiné-Bissau Soares Sambú para o cargo de vice-primeiro-ministro, até agora inexistente, continua a merecer muitos comentários no país.
Sambú vai igualmente assumir as funções de ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares e Coordenador para área Económica.
A decisão do Presidente Úmaro El Mocktar Sissoco Embaló está a gerar um grande debate nos campos jurídico e político.
Do ponto de vista jurídico, o especialista em direito e analista político Sana Canté afirma que a “a nomeação da figura do vice-primeiro-ministro é gritantemente ilegal por violar o decreto-lei Nº 20/94 de 25 de dezembro, que, apesar de ter sofrido várias alterações, em nenhuma delas prevê essa figura.
Não obstante ter compreendido a decisão do Presidente da República, Nelson Morreira, jurista e deputado pelo MADEM-G15, partido no Governo, lembra o que diz a Constituição sobre as categorias de nomeação no Executivo.
“Nos termos da nossa Constituição, no artigo 97, a estrutura do Governo tem respaldo constitucional, ou seja, a estrutura que nós temos neste artigo, contempla três categorias, que são do primeiro-ministro, ministro e secretário de Estado", lembra Moreira.
No campo político, o debate à volta dessa nomeação tem outra leitura.
Para alguns observadores, a decisão de Sissoco Embaló, revela algum mal-estar dentro da coligação governamental, que junta o PRS, o MADEM-G15 e APU-PDGB, este último liderado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian.
Sana Canté não se distancia desta tese por considerar “que se a sua nomeação fosse consensual e resultante da proposta da remodelação do Governo, seria precedida da alteração da própria Lei Orgânica, cujas formalidades e tramitações são flexíveis”.
Nelson Morreira tem outro entendimento e diz que “até aqui os elementos disponíveis apontam no sentido contrário.
Refira-se que esta é a segunda vez que um Presidente da República indica alguém para assumir as funções do vice-primeiro-ministro.
Koumba Yala foi o primeiro em 2000.
Esther Agbaje Wins Minnesota - US State Assembly Seat
A Nigerian, Ms. Esther Agbaje, has been elected into the Minnesota House of Representatives in Tuesday’s U.S. general elections.
She will represent District 59B in the 134-member House on the platform of the Democratic-Farmer-Labor Party (DFL), an affiliate of the U.S. Democratic Party.
Esther, 35, won by a landslide, polling 17,396 votes or 74.7 percent of the total ballots cast.
Her closest rival, Alan Shilepsky of the Republican Party, secured 4,128 votes, representing 17.7 percent of the total.
OCANTE DA SILVA DEFENDE QUE GUINEENSES SÃO CAPAZES DE FAZER REFORMAS SEM PARCEIROS INTERNACIONAIS
04/11/2020 / Jornal Odemocrata
O Coordenador do Gabinete Estratégico e Jurídico do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), Aristides Ocante da Silva, defendeu esta quarta-feira, 04 de novembro de 2020, que os guineenses são capazes de fazer as reformas necessárias, quer a nível do sistema político (da constituição) como também em relação a outros setores, nomeadamente: das forças de defesa e segurança, da administração pública e da justiça sem, no entanto, abrir-se à incursão dos parceiros internacionais no que é a soberania nacional.
Aristides Ocante da Silva falava à imprensa na sede principal do MADEM G-15, para transmitir a posição do seu partido em relação aos trabalhos de apreciação do projeto da revisão constitucional submetido pelo Gabinete do Presidente da República à bancada parlamentar do Madem-G15. Para Ocante da Silva, o trabalho de apreciação que a bancada parlamentar do MADEM G-15 está a fazer será bastante determinante no sentido de fornecer elementos da sua contribuição, que poderão ajudar o órgão do partido a pronunciar-se sobre essa matéria.
“O partido está a trabalhar para preparar melhor os representantes do povo a conhecer a essência das alterações constitucionais e outros diplomas, antes de chegar o momento da votação, contribuindo assim nas mudanças positivas para o desenvolvimento do país”, informou.
Questionado sobre como foi que o MADEM G-15 aceita apreciar um projeto de revisão constitucional proposto pelo Gabinete do Presidente da República, uma matéria que é da competência da Assembleia Nacional Popular, Aristides Ocante da Silva sublinhou que nada exclui em termos de quem pode contribuir sobre essa matéria.
“As competências estão indicadas na lei, mas o direito de contribuir, participar e ajudar não é exclusivo, se for necessário a ANP pode ocupar-se dessa matéria como também pode ser o próprio povo”.
Aristides Ocante da Silva garantiu que o acordo da incidência parlamentar assinado por três formações políticas, que suportam o atual governo, nomeadamente: o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), Partido da Renovação Social (PRS) e Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) “continua fiel com um entendimento perfeito e não existe nenhum desentendimento como está a ser especulado”.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DOS ESTADOS MEMBROS COLOCAM PROJETOS DE OMVG EM DIFICULDADES
04/11/2020 / Jornal Odemocrata
O Alto Comissário da Organização para a Valorização de Rio Gambia (OMVG), Elhadj Lassana Fofana, disse esta quarta-feira, 04 de novembro de 2020, que apesar dos progressos registados os projetos relacionados à OMVG continuam a deparar-se com dificuldades financeiras, devido ao atraso no pagamento das contribuições por parte dos Estados membros, bem como do não pagamento das contrapartidas dos projetos.
Elhadj Lassana Fofana fez essa observação na abertura da reunião de especialistas dos Estados membros da OMGV, no quadro da 46ª sessão ordinária do Conselho de Ministros da OMGV, que irá decorrer até próximo domingo 08 de novembro, em Bissau. Explicou que as autoridades da Guiné-Conacri já entraram com dois bilhões e quatrocentos (2.400.000.000) milhões de francos CFA, o que fez reduzir a sua contribuição de 2020 e 2021.
Segundo o Alto Comissário da Organização para a Valorização de Rio Gambia, Senegal engajou-se em pagar os atrasados da contrapartida do projeto de energia no valor de setecentos milhões (700. 000 000) de francos CFA.
“A Gambia e a Guiné-Bissau comprometeram-se que se engajariam no pagamento das suas contribuições à semelhança dos outros Estados membros”, indicou, realçando que a reunião de Bissau irá permitir a aprovação do programa de atividade anual do ano 2020 e 2021, bem como a definição de orçamentos para o funcionamento do comissariado e da contrapartida do projeto de energia para 2020 e 2021, para garantir a implementação eficaz e rápida dos programas e projetos.
No eu discurso sublinhou que, apesar da Covid-19, o projeto de energia da organização conseguiu a assinatura de acordos com empresas dos quatros países (Guiné Conacri com a Gambia e a Guiné-Bissau com o Senegal) no domínio da eletricidade. Em decorrência desses acordos, a Guiné-Bissau beneficiou do Banco Mundial (BM) para indemnização de pessoas afetadas com o projeto de energia, um montante que não foi revelado aos jornalistas.
Por seu lado, a secretária-geral do Ministério dos Recursos Naturais e Energia (MRNE), Hortência Francisco cá, disse que a incapacidade do sistema elétrico nacional em fornecer energia elétrica fiável e a custos baixos às populações têm levado ao crescimento prolífico da produção, que também é pouco eficiente e dispendiosa nos setores da indústria comercial e até doméstica. Segundo a secretária-geral do MRNE, a implementação do projeto energia da OMVG irá reduzir consideravelmente a discrepância entre a oferta e procura de eletricidade nos Estados membros da OMVG.
“Para a Guiné-Bissau, caso houver a realização das infraestruturas previstas no quadro do projeto, o país irá ter condições de entrar no mercado regional da energia elétrica”, precisou.
Neste sentido, explicou que uma das prioridades do governo reside na cooperação e na integração em torno dos recursos naturais partilhados entre os Estados da OMVG, com vista a uma melhor otimização e utilização destes recursos a favor das populações.
E espera, por isso, que os cinco dias de trabalho possam contribuir para o êxito da 46ª reunião dos ministros da OMVG.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: E.M
CUNTUM MADINA CADA VEZ MAIS LONGE DE CENTRO BISSAU
A Estrada de cuntum madina se encontra no total estado de degradação fato que motiva os transportes publicos a declinarem as demandas para aquela zona.
Sabe se que o governo está a levar a cabo uma grande operação de amelhoramento das vias publicas através o ministério das obras publicas, contudo ainda estas obras nao estenderam a Cuntum. Pelo que os populares daquele bairro ainda conseguem com grande dificuldades se deslocar para suas jornadas diárias.
Com a constatação que fazemos no terreno é que a maioria dos toca-tocas não chegam o fim do alcatrão, zona praticamente intránsitavel, e onde ficam seis entradas/ruas, que as algumas viaturas recusam chegar fundamentando danificação da estrada.
Pelo mesmo assunto, alguns moradores do referido bairro manifestam revoltados com a situação, onde pediram o governo no sentido de reabilitar a estrada, ainda reconhecem que a culpa nao é dos motoristas, Ao contrário estão a ajudar os populares do bairro, no entanto preferem resguardar a boa forma das suas viaturas.
Os populares culpam o estado pela situação da estrada Por que segundo uma fonte, desde o tempos da administração colonial que estrada foi batida digno desse nome ‘estrada’ ate hoje nunca mais beneficiou de atenção merecida no que tange com a sua manutenção.
AO VIVO: AMÉRICA DECIDE - Reta final da eleição entre Trump e Biden
Conferência internacional, "Setembro de Estabilidade para o Desenvolvimento", o início de nova era política no PRS e para todos que querem contribuir para o crescimento do bom nome da Guine Bissau!
Conferência internacional, "Setembro de Estabilidade para o Desenvolvimento", o início de nova era política no PRS e para todos que querem contribuir para o crescimento do bom nome da Guine Bissau!
É desta Vez?
Recentemente, 22 e 23 de Setembro, 2020, o Partido da Renovação Social (PRS), realizou em Bissau uma conferência internacional, intitulada "Setembro de Estabilidade para o Desenvolvimento", durante a qual, foram debatidos temas importantes e atuais, nomeadamente: (i) independências africanas – sucessos e frustrações; (ii) o papel dos partidos políticos na gestão de crises sanitárias; (iii) autarquias no sistema eleitoral guineense; (iv) processo da revisão constitucional- importância e pertinência, e; (v) unidade e consciência nacional - fatores de instabilidade e de rotura da coesão nacional. Destes achados, foi mandatando o Secretariado Geral para sua efetividade. Parece que PRS foi ao encontro a sua visão fundadora, "a renovadora da sociedade "A governação de proximidade", "governar com e para o povo". E não só, o Partido de Koumba Ialá ressurgiu e regenerou em força! Mais que isso, parece que o Secretario Geral assumiu a missão delegada pela Direção Superior. Prova disso, são os métodos estratégicos selecionados para execução e da forma como foi implementado a missão.
…., É DESTA VEZ?
Aludida conferência Internacional, resultou duma análise profunda da atual conjuntura sociopolítica, feita, por parte da Direção Superior do PRS, e que culminou, com a seleção dos temas atrás referenciadas. O objetivo era descobrir no máximo:
a) Porquê é que, na maioria dos casos, os africanos falharam com os objetivos do desenvolvimento traçado;
b) Por que razão não foi possível criar condições de estabilidade necessária para uma boa governação, e, consequentemente, o progresso bastante sonhado, pelos movimentos de libertação de um lado; doutro, que é que pode ser feito para inverter esse quadro negro, que pende sobre a mama Africa;
c) A Direção Superior do PRS indagava sobre o papel das forças políticas, perante crises sociais de forma genérica, incluindo os suportes necessários aos vulneráveis e minorias étnicas. Mais que isso, queria a partir do evento, contribuir, para disseminação das informações médicas sobre a pandemia do COVID 19;
d) Dada a importância das autarquias para o aprofundamento e consolidação da democracia na Guiné-Bissau - Quais os impeditivos à sua realização. Serão as barreiras, as questões estruturais; ou os impedimentos legais; ou a não inclusão do assunto entre as prioridades? – Que papel deve jogar o PRS, para que o ciclo eleitoral fosse completado;
e) A Guiné-Bissau viveu momentos de constantes instabilidade e como consequência, nenhum governo completou seu mandato. Alguns acreditam que questões de preconceitos sociais estariam na base dessa discórdia, outros, acham que são assuntos ligados a vã tentativa de hierarquização étnico tribal, entre outros. Perante este cenário, para o PRS, seria importante saber a verdadeira raiz do problema, e quais os caminhos a percorrer para remover os entraves à coesão nacional, e, com base nos resultados factuais, traçar em conjunto, os caminhos da saída desse imbróglio fatigante.
f) Estas perguntas que precisam de respostas urgentes, além da questão da oportunidade ou não da revisão constitucional.
Os oradores dos diferentes temas foram excelentes e apresentaram-nos, de forma impressionante. As apresentações soavam bem aos ouvidos, e motivavam ficar na sala para assistir até o final. Não houve nada de "jobs for boys", nem clientelismo, ou nepotismo na seleção destes ilustres convidados. Foram espertos da matéria. Quanto aos moderadores não posso comentar por ser um dos moderadores, logo suspeito. Do lado da plateia havia um público atento, interessado em acompanhar por detalhe as comunicações, e … participativo.
É por isso que disse sempre: "O certo, só vem das pessoas certas. O perfeito, só é feito pelo mestre!"
Valeu a pena!
É desta vez mesmo!
Houve um debate com vida. Várias questões foram levantadas, e tiveram respostas acertadas. As questões de partida atras enumeradas foram respondidas. Enumerou-se vários problemas, dos quais os seguintes:
Má governação fortemente caracterizados por clientelismo, nepotismo, laxismo, corrupção de toda ordem;
Injustiças e inoperalidade da nossa justiça, ou pelo julgamento tardio dos processos;
Jogadas dos políticos com suas politiquices, incentivando rivalidades tribais;
Inexistência de registo de propriedades sobre as terras, que culminam em conflito de terras;
Perseguições, assassinatos;
Injustiças eleitorais;
Imersão do povo na miséria, ….
A lista foi extensiva. Sinceramente, se fosse a toda minha anotação, não acabaria este artigo, hoje. Várias saídas foram elencadas. Algumas dessas soluções vieram nas resoluções finais da conferência.
Não é decisiva a minha avaliação do sucesso ou não da conferência. Como já disse, sou suspeito, por ser membro da comissão organizadora. A verdade é que publicamente foi elogiado, inclusive por um alto dirigente do MADEM G15, durante o ato da comemoração da data da nossa independência no "Estádio Nacional" e com que foi assistida pela televisão nacional. Mais que isso o evento marca uma nova era da gestão do PRS e das suas ações sociais. Porque, logo a seguir ao ato, o Secretariado Nacional do PRS deslocou as Províncias Sul, Norte e Leste, não somente para divulgar as recomendações saídas da conferencia, mas para contribuir na luta contra COVID 19. Durante as visitas foram distribuídas materiais higiénicos e de prevenção do COVID 19 além da vulgarização das medidas de prevenção contra este mal que assola o mundo, ceifando vidas de milhões de pessoas. Mais que isso foi instruída o Secretario Nacional para as áreas de Administração Interno e Poder Local para prepar elementos de suporte sobre autarquias locais.
Vai se parar com ações recomendadas pela conferência?
A juventude do PRS (JPRS) já respondeu que não. Já estão em ação. O Secretariado Nacional da Juventude convocou o Secretariado do SAB para uma reflexão sobre processos que envolvem a construção do Estado guineense, a sua soberania, democratização e transições vividas, bem como as suas implicações no processo de transformação social e desenvolvimento económico, segundo a Presidenta da Comissao organizadora do evento, Alanan Antonio Nhanque.
Muito obrigado pela dispensa, Tibna Sambe Nauana, 04.11.2020
MORATÓRIA DE RECONCILIAÇᾹO NACIONAL!
O momento é o do reforço da unidade da nossa Guinendade e da reconciliação nacional, esquecendo todos os males e de perdoarmo-nos, porque o povo está expectante, e o período da graça será muito curto, tendo em conta as promessas eleitorais.
Por isso, para que os males sobretudo do passado recente, sejam esquecidos é bom permitir ao general Presidente e para andar com os seus pés e pensar com a sua própria cabeça. Nada de influências negativas, e eu o conheço muitíssimo bem, sei que não se vai deixar influenciar para se desviar dos seus objectivos pá i passanta djintis borgonha.
Porque todos esses anos e uma estrada directa para esse radiante embate construir mamã Guiné.
Se há um Presidente da República que não deve ter direito a erro e o USE, razão pela qual deverá ter como principais conselheiros, não estatutariamente, o Braima camara, Ernesto dabo, oliveira sanca, Alberto Nambeia, eng, Braima Djassi, pelo menos até aos novos embates do desenvolvimento inevitavelmente nuns pais promissor. Tudo isso deverá ser feito em nome do heróico povo da Guiné-Bissau, para se poder pôr definitivamente termo a este ciclo de instabilidade.
Vamos todos eleger uma MORATÓRIA de pelo menos 3 anos e voltarmos a considerar-nos como fidjus di um pape cu um mame, porque na verdade assim é que é – anos tudo i ki um son!
Viva Guinendade!
Viva Democracia!
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ADVOGADOS NEGAM QUE EX-PM ARISTIDES GOMES SE AUTO-CONFINOU NA SEDE DA UNIOGBIS
Os advogados do antigo primeiro-ministro negam que Aristides Gomes se auto-confinou “contrariamente ao que deixa entender o Procurador geral da República”. Em conferência de imprensa, esta quarta-feira, 04 de Novembro de 2020, num dos hotéis da capital Bissau, o porta-voz do colectivo de advogados, Luís Vaz Martins, explicou que o seu constituinte foi obrigado a refugiar-se nas instalações de uma representação diplomática no país “perante as circunstâncias de atentado contra a sua integridade física”, sublinhando que essa situação prevalece ainda com “as investidas do procurador geral da República”.
“A sua residência foi vandalizada, mesmo quando era assegurada pelas forças da ECOMIB. Tratar de ânimo leve a situação de um cidadão que teme pela sua vida e integridade física deixa muito a desejar, quando se trata de um procurador geral da República e de um indivíduo que, no passado, beneficiou de proteção diplomática em circunstâncias idênticas” disse, afirmando que “tudo isso evidencia, de forma latente, a existência de um móbil extra – judicial”.
Luis Vaz Martins acusa Fernando Gomes de ter sido forjado e inventado um processo contra Aristides Gomes, questionando “quando o Ministério Público irá parar de fabricar processos”.
Para Luís Vaz Martins, as declarações do procurador geral da República são “meramente políticas”, acusando o Ministério Público de ter “clonado o processo n°355” contra Aristides Gomes.
“Quando o Procurador geral da República faz insinuações sobre um pretenso processo que corre os seus termos no ministério público contra um dirigente político e que falou da perseguição política contra o Dr Aristides Gomes, fazendo clara alusão ao líder da bancada do PAIGC, demonstra a verdadeira faceta deste ministério público presidido por este procurador geral da República, ou seja, a perseguição está declarada” disse Vaz Martins.
A defesa de Aristides Gomes disse que em circunstância alguma a lei permite que um delegado do Ministério público junto ao tribunal regional da República possa substituir um procurador geral em matéria de crime.
“Não se pode admitir que esta substituição de magistrados de categoria inferior como o Procurador geral da República deixou entender se faça. O PGR não pode, a descontento da lei, através de um despacho, efectuar a substituição para efeito de coadjuvação entre magistrados de diferentes categorias de tribunais, pondo em causa a hierarquia entre as diferentes classes de magistrados” disse Luís Vaz Martins.
Por: Tiago Seide
Eleições nos EUA: o que acontece agora?
GUINE-BISSAU - REUNIAO ENTRE O PRESIDENTE, ALGUNS MINISTROS, PGR, COMISSARIO G POP, COM. GN, DIR. PJ
GUINE-BISSAU - ENCONTRO ENTRE O PRESIDENTE E PM, MINISTROS DE J. INTERIOR, PGR E OUTROS
Young Nigerian-born Democrat, Oye, Elected As United States House Of Representative Member
Owolewa from Kwara, who holds a doctor of philosophy (Ph.D.) degree in Pharmacy from the North-Eastern University, Boston, contested on the platform of the Democratic Party as a ‘shadow’ (non-voting) House of Representative member out of the District of Columbia (DC).
Guiné-Bissau: Termina o encontro entre o Presidente da República, Primeiro Ministro, Ministro do Interior, Ministro de Justiça, PGR , Comissário Geral da POP, Comandante da Guarda Nacional e a Diretora Nacional da Polícia Judiciária. O Presidente Umaro Sissoco Embaló destacou a questão da segurança, o diploma sobre abate de árvores, e as negociações para a renovação do acordo de exploração conjunta entre Bissau e Dakar.
PRESIDENTE SISSOCO CONFERE POSSE AO SEU DIRETOR DO GABINETE
O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, conferiu posse na manhã desta quarta-feira, 04 de novembro de 2020, ao seu chefe do gabinete, Califa Soares Cassamá. Jornalista de profissão, que vinha a desempenhar esta função desde a investidura do Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, foi oficializada a sua nomeação ontem (terça-feira) através do decreto presidencial n°54/2020.
Califa Soares Cassamá, foi jornalista da primeira estação emissora privada do país (Rádio Galáxia de Pindjiguiti) e correspondente da Radiodifusão Portuguesa (RDP) por mais de dez anos. Deixou de exercer a atividade jornalística em 2016 e assumiu política ativa.
QUEM É O DIRETOR DO GABINETE DO PR SISSOCO
Califa Soares Cassamá, jornalista de profissão. Exerceu radiojornalismo depois do conflito político militar de 7 de junho de 1998, na estação emissora Rádio Galáxia de Pindjiguiti, onde foi uma das vozes da apresentação do famoso bloco noticioso das 13 horas na língua crioula.
Cassamá, ex-chefe da redação da Rádio Galáxia de Pindjiguiti foi também correspondente da Radiodifusão Portuguesa (RDP). Chegou a desempenhar a função do diretor da Radiodifusão Nacional da Guiné-Bissau (RDN). Em 2016, foi nomeado Secretário Executivo do Secretariado Nacional de Luta contra Sida, uma estrutura que reporta diretamente ao Primeiro-ministro.
Depois de deixar o jornalismo, assumiu a política ativa e integrou o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM). Foi o diretor do Gabinete do Coordenador Nacional do MADEM, Braima Camará. Na eleição presidencial de 2019, coordenou o gabinete de comunicação do então candidato Úmaro Sissoco Embaló. Depois da investidura de Presidente Embaló, Califa Soares Cassamá trabalhou no gabinete da presidência da República.
Por: Assana Sambú