A Comissão Permanente da ANP reuniu, regimentalmente, ao nono dia do mês de maio de 2017, com as presenças de 9 dos seus 15 membros, para analisar e deliberar sobre os seguintes pontos da “Ordem do Dia”:
1. Apresentação, discussão e votação do Relatório da Comissão de Inquérito Parlamentar;
2. Apresentação, discussão e votação do Relatório da Comissão Especializada Permanente para Assuntos Jurídicos, Constitucionais, Direitos Humanos e Administração Pública;
3. Informação e análise da ANP face às correspondências trocadas com o Primeiro-ministro no âmbito da solicitação de comparência de Membros do Governo para auscultação na Comissão Especializada Permanente para Assuntos Jurídicos, Constitucionais, Direitos Humanos e Administração Pública;
4. Análise do Comunicado Final da Alta Missão Ministerial da CEDEAO que avaliou o estado da implementação do Acordo de Conakry;
5. Análise do Relatório do FUNPI;
6. Análise do Cronograma de Atividades para as Eleições Legislativas de 2018, submetido pela CNE;
7. Análise da Petição para o regresso dos cidadãos guineenses no exílio, submetido à ANP pelo Movimento de Cidadãos “Nó Djunta Mon pa Fidjus di Terra Riba Cassa”;
8. Pronunciamento da Comissão Permanente no que tange a atual campanha de comercialização da castanha do caju;
Depois de uma análise ponderada e responsável de todos os assuntos da agenda e demais informações prestadas pelo Presidente da ANP, a Comissão Permanente deliberou o seguinte:
a) Aprovar o Relatório da Comissão de Inquérito Parlamentar criada para investigar as denúncias de corrupção feitas pela Sua Excelência Senhor Presidente da República ao primeiro Governo constitucional da IX Legislatura;
b) Extrair do Relatório que não foi praticado pelo Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, nenhum ato suscetível de indiciar a prática de crimes ou de qualquer outra responsabilidade;
c) Contudo, por que “… o relatório demonstra claramente que em algumas instituições de Estado foram cometidas algumas irregularidades, alguns desvios de procedimentos que consubstanciam sinais de corrupção“, remeter o mesmo ao Ministério Público e Tribunal de Contas para os devidos efeitos;
d) Aprovar o Relatório da Comissão Especializada Permanente para Assuntos Jurídicos, Constitucionais, Direitos Humanos e Administração Pública relativo ao incidente ocorrido na vigília do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados;
e) Condenar com veemência a carga policial exercida sobre os cidadãos guineenses que estavam a manifestar de forma pacífica as suas preocupações sobre a situação política vigente no país, portanto, estavam em exercício de um direito constitucionalmente consagrado;
f) Repudiar a posição assumida pelo Primeiro-ministro, Umaro Sissoko Embaló, na sua correspondência com a ANP, ao negar a comparência de qualquer ministro do seu Governo as Comissões Especializadas da ANP, para efeito de fiscalização;
g) Remeter uma denúncia de crime de desobediência contra o Primeiro-ministro à Procuradoria-Geral da República;
h) Registar com preocupação os comportamentos dos administradores públicos vertidos no Relatório de FUNPI, assim como reprovar os desvios de procedimentos de boa administração de coisa pública verificados pela auditoria;
i) Remeter à Procuradoria-Geral da República, para efeitos de aprofundamento de inquérito e consequente apuramento ou não de responsabilidades criminais e civis dos agentes intervenientes na administração do FUNPI e ao Tribunal de Conta para avaliação de responsabilidade financeira;
j) Apreciar o exercício de cidadania levado a cabo pelo Movimento de Cidadãos “Nó Djunta Mon pa Fidjus di Terra Riba” e aconselhar a Comissão Especializada Permanente para Assuntos Jurídicos, Constitucionais, Direitos Humanos e Administração Pública, no âmbito da sua competência, à tomar todas as diligências junto das autoridades nacionais competentes com vista a apurar a situação dos cidadãos no exílio e solicitar a garantia de regresso de todos os que assim o desejarem;
k) Apreciar o trabalho realizado pela Alta Missão Ministerial da CEDEAO, que deslocou ao país no mês de abril para apurar o estado da implementação do Acordo de Conakry;
l) Congratular-se com o Comunicado Final produzido por esta Missão Ministerial da CEDEAO, por reafirmar a letra e o espirito do Acordo de Conakry e demonstrar firmeza e determinação na implementação do mesmo;
m) Congratular-se com o Acordo Político entre os Partidos com representação na Assembleia Nacional Popular e pelo mandato confiado ao Presidente da ANP para junto do Presidente da República proceder à sua concretização;
n) Exortar Sua Excelência Senhor Presidente da República a empreender ações subsequentes em vista a implementação do Acordo de Conakry à luz das recomendações insertas no Comunicado Final da Missão Ministerial de Alto Nível da CEDEAO, tendo em conta a necessidade de devolver a estabilidade democrática e permitir o normal funcionamento das Instituições da República;
o) Recomendar a Sua Excelência Senhor Presidente da ANP a diligenciar pela realização de um encontro de trabalho com Sua Excelência Senhor Presidente da República, não só para facilitar a rápida implementação do Acordo de Conakry como igualmente para criar um clima de desanuviamento político e institucional, fundamental para a paz e estabilidade do país;
p) Manifestar enorme preocupação pelo anunciado início da retirada das forças da ECOMIB, por a considerar prematura, uma vez que não está concluído o processo de estabilização e de reforma da defesa e segurança no país;
q) Exortar ao Senhor Presidente da República para assumir as suas responsabilidades no que a campanha de comercialização da castanha de caju diz respeito, na medida em que se está perante um governo de gestão que não pode praticar medidas de fundo que se traduzam na intervenção legislativa restringindo o acesso ao mercado de alguns operadores económicos e beneficiando outros criando em consequência um conflito entre o sector privado e o Governo, comprometendo, com efeito, a presente campanha;
r) Avisar ao atual Governo de gestão que quaisquer atos ou medidas que lesem os interesses do Estado serão passiveis de responsabilização uma vez restabelecida à ordem constitucional;
s) Convidar o Ministério Publico a apurar a legalidade da implementação sem promulgação e publicação do Projeto de Decreto do Governo concernente à comercialização da castanha de caju aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 23 de fevereiro de 2017;
t) Convidar o Senhor Presidente da Republica a retirar as devidas consequências políticas resultantes desta intervenção legislativa do Governo;
u) Aprovar, apesar da preocupação constante no ponto anterior, um voto de louvor para com a ECOMIB e solicitar a CEDEAO que comunique aos países, cujas forças armadas integraram essa missão, os agradecimentos e o reconhecimento do povo guineense, representado pela Assembleia Nacional Popular, pelo trabalho prestado ao longo dos anos no âmbito da sua missão.
Bissau, 09 de maio de 2017.
A Comissão Permanente da ANP
Eng. Cipriano Cassamá
OdemocrataGB
O Presidente da República, José Mário Vaz anunciou hoje, ao Conselho Superior de Defesa Nacional, a promoção de três oficiais a generais de uma e duas estrelas.
Tratam-se do Chefe de Estado-maior do Exército e o seu vice, bem como o Chefe da Casa Militar da Presidência da República, nomeadamente Lassana Mansal, Sumbonhe Na Tchongo e António Abel.
A promoção dos generais pelo Presidente da República, na qualidade de Comandante Supremo da Forças Armadas guineense, reuniu o consenso dos membros do Conselho Nacional da Defesa, durante um encontro extraordinário no Palácio da República.
A promoção não contempla as forças para-militares, assunto sobre o qual, o ministro da Defesa Nacional, Eduardo Costa Sanhá, admite poderá acontecer numa eventual ocasião.
A promoção anunciada acontece no dia em que a Força de Alerta da CEDEAO para Bissau – ECOMIB, inicia a sua retirada do país.
Sobre este fato, o Ministro da Defesa disse que o Governo ainda não recebeu a confirmação oficial da retirada, mesmo assim afiança que está garantida a segurança interna do país.
O responsável pela pasta da Defesa guineense reafirmou a submissão dos militares ao poder político, como tem vivido até aqui.
Adão Ramalho
© e-Global Notícias em Português
Pela primeira vez em 60 anos, o Código da Estrada da Guiné-Bissau que data de 1954, vai sofrer alterações este ano. O objetivo é “contribuir para a maior segurança rodoviária” e “diminuir a sinistralidade”, salientou o diretor-geral da Viação e Transportes Terrestres guineense, Bamba Banjai.
O blog de notícias guineense Agência de Notícias da Guiné (ANG), dá conta que o novo Código da Estrada vai ser oficialmente apresentado a 23 de maio.
Neste novo Código da Estrada vão ser inseridas algumas alterações, tais como “os condutores na Guiné-Bissau vão passar a ser obrigados a usar cinto de segurança, a estar proibidos de falarem ao telefone enquanto conduzem, a um limite máximo de velocidade de 100 quilómetros/hora e a transportar as crianças em cadeiras próprias”, refere a mesma nota.
© e-Global Notícias em Português
O programa de manipulação climática para impedir o mau tempo hoje em Moscovo, nas celebrações do Dia da Vitória, para assinalar a derrota do nazismo, fracassou.
Durante o desfile de hoje, nuvens espessas impediram o sobrevoo dos aviões e helicópteros na Praça Vermelha, ato que tradicionalmente conclui a celebração do aniversário da vitória sobre o nazismo na Segunda Guerra Mundial.
O Dia da Vitória, celebrado todos os anos em 09 de maio, na Rússia, é a festa mais importante do país e, durante anos, as autoridades tentaram garantir o céu claro para o desfile deste dia, realizando manipulação climática.
Segundo a agência de notícias russa Sputnik, a técnica envolve aviões especialmente equipados que pulverizam gelo seco e outros reagentes nas nuvens longe da área onde se deseja o céu limpo.
O gelo seco cristaliza a humidade e as nuvens dispersam ou despejam a sua humidade longe, neste caso, das festividades do Dia da Vitória.
Hoje o mau tempo manteve-se em Moscovo, o que levanta dúvidas sobre a eficácia do programa russo de manipulação do clima.
NAOM
Uma das 200 adolescentes nigerianas de Chibok, raptadas pelo grupo radical Boko Haram, recusou ser libertada numa troca de prisioneiros com o grupo 'jihadista' nigeriano, declarando estar "bem" e "casada", anunciou hoje a Presidência daquele país africano.
A mesma fonte, citada pela agência France Press, começou por anunciar há semanas a existência de conversações com o grupo armado no sentido da libertação de 83 raparigas. Agora, apenas 82 foram libertadas.
De acordo com o porta-voz da Presidência nigeriana, uma das 276 estudantes de liceu raptadas em Chibok, nordeste do país, em 2014 "disse não": "Estou bem onde estou. Estou casada".
Depois de mais esta libertação -- 21 adolescentes foram trocadas em outubro; 3 foram encontradas pelo exército nigeriano e 57 conseguiram escapar -- o Boko Haram mantém cativas ou sob o seu controlo 113 raparigas.
As jovens agora devolvidas "não todas originárias da cidade de Chibok, mas também de aldeias nos arredores", indicou a mesma fonte.
O Boko Haram, que utiliza o rapto massivo como forma de recrutamento, raptou dezenas de milhares de pessoas, que o exército nigeriano tem vindo a libertar ao ritmo das suas incursões em território controlado pelo grupo terrorista.
As pessoas resgatadas são depois todas submetidas pelo Governo nigeriano, ou respetivas forças armadas, a processos frequentemente muito longos de apuramento da identidade e grau de simpatia em relação ao Boko Haram. Estes processos de "screening" duram por vezes vários meses.
Garba Shehu, porta-voz da Presidência nigeriana, garantiu hoje que as raparigas não tinham ainda sido entregues às respetivas famílias, porque as autoridades tinham a necessidade de garantir as respetivas identidades.
"Os nomes foram publicados, mas devido à semelhança de alguns nomes, preferimos assegurar-nos das suas identidades mostrando as fotografias às famílias", explicou, de acordo com a AFP, o porta-voz.
A Amnistia Internacional apelou no passado domingo às autoridades nigerianas para não prolongarem o tempo do inquérito militar tradicional que pretende aferir o grau de ligação do Boko Haram.
No início de abril, a Unicef denunciou também a detenção de centenas de crianças pelas forças armadas nigerianas, que as interrogam sobre o Boko Haram e a eventual filiação ao grupo jihadista.
NAOM
Bissau, 09 Mai 17 (ANG) - O vice-presidente da Associação dos Exportadores da Guiné-Bissau (AEGB) congratulou – se com a posição do Presidente da República que insurgiu-se contra a lei que não permite a compra directa do caju por estrangeiros junto ao produtor.
Em declarações a Agência de Notícias da Guiné ANG, Fernando Flamengo disse que essas leis são ilegais, porque não foram promulgadas pelo Chefe de Estado e nem publicadas no Boletim Oficial, Por isso a lei vigente é de 2005.
O Presidente da República da Guiné-Bissau confirmou segunda-feira, a margem da cerimónia de abertura de uma escola em Prabis, Região de Biombo, que não promulgou nenhuma deliberação que proíbe os estrangeiros a comprarem a castanha de caju directamente das mãos dos produtores nacionais.
O Vice-presidente da AEGB questiona no entanto os motivos de estar-se a cerca de um mês a trabalhar com leis ilícitas, e só agora o Presidente José Mário Vaz assumir a postura de exigir a legalidade.
Flamengo disse entretanto que mais vale tarde do que nunca
Quanto ao preço, disse não compreender as razões do preço indicativo tornar – se numa lei,porque, segundo disse, os produtores podiam vender a castanha ao preço acordado com os comerciantes.
“Estamos num país onde a venda e procura é livre e se não há uma lei alguém pode comprar a castanha por 1000 ou 1.300 francos por cada quilograma”, sustentou.
Fernando Flamengo disse que o mais ridículo é ter um ministro que é exportador da castanha de caju, financiador e controlador ao mesmo tempo.
ANG/LPG/SG
Esta "varinha mágica" do Presidente JOMAV, o Governo de Umaru Cissoko, é um perigo na área! Quem diria? Ele (o Umaru Cissoko) é da mesma escola que o DSP. Como é possível admitir que um Governo cujo o Programa não foi aprovado no Parlamento, esteja a assinar contactos de concessão? É o que se tem falado em segredo em Bissau. O Governo de Cissoko se prepara para assinar contrato de concessão do Porto de Bissau por um século (cem anos) com o Presidente Denis Sassou Nguesso, da República do Congo.
Tem-se ultimamente multiplicado viagens para esse país e diz-se a conta de um esquema confidencial entre Sissoko e Nguesso. Recentemente os Estados Unidos impôs embargo de armas ao Congo de Nguesso e um dos seus escapes tem sido a Guiné-Bissau. A simpatia entre os dois governantes é enorme a ponte de Nguesso ter sido agraciado com "Medalha Amílcar Cabral" como reconhecimento do povo e Estado da Guiné-Bissau e com nome de uma rua (na zona sete). Cissoko não tinha nascido por isso não sabe. Quem merece o reconhecimento do povo guineense não será o Gana?
Bandidagem tem hora!
Publicada por Bambaram di Padida à(s) 22:14:00
Bissau, 09 Mai 17(ANG) - O Governo da Guiné-Bissau e a União Europeia realizaram segunda-feira, em Bissau, a segunda ronda de negociações para um novo acordo de pesca, que deverá entrar em vigor em novembro.
Henrique Silva, do Ministério das Pescas da Guiné-Bissau, disse aos jornalistas que as duas partes estão a trabalhar para que o novo acordo entre em vigor a 24 de novembro.
Caso haja um entendimento, o novo acordo de pesca entre a Guiné-Bissau e a União Europeia passará a ter uma validade de cinco anos, contra os três atualmente previstos, e o Governo guineenses deverá receber uma maior compensação financeira que os atuais 9,5 milhões de euros, explicou Henrique Silva.
Segundo a Lusa, fonte ligada ao setor das pescas guineenses disse que as autoridades guineenses esperam receber um valor superior a 10 milhões de euros.
As duas partes devem voltar a reunir-se em Lisboa entre 22 e 24 de maio, altura em que Henrique Silva espera ver alcançado um acordo que possa ser assinado.
"Há necessidade de continuarmos a discutir para que o acordo possa entrar em vigor a 24 de novembro. Há procedimentos complexos por parte da União Europeia até o acordo entrar em vigor", salientou Henrique Silva.
Emanuel Berke, representante da União Europeia ligado ao gabinete que trata dos acordos de pesca, sublinhou que as negociações com o Governo guineense atingiram uma "fase crucial", mas disse que é importante prosseguir com as negociações.
Segundo o responsável europeu, é importante que seja esclarecida a quantidade de biomassa da Guiné-Bissau para se estabelecer a quantidade das espécies que podem ser capturadas.
O acordo é "extremamente importante", mas é preciso que "tudo seja tratado com transparência", disse.
Além do prolongamento do prazo de acordo para cinco anos e da compensação financeira, as duas partes discutem também o número de marinheiros guineenses a serem admitidos nos barcos de pescas europeus, que vierem a pescar nas águas guineenses.
O acordo de parceria no setor da pesca entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi concluído em junho de 2007, prevendo a sua renovação por períodos de quatro anos.
O acordo permite que navios de Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França pesquem nas águas guineenses e inclui a pesca de atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).
Com o golpe militar de 12 de abril de 2012, a União Europeia suspendeu o acordo, voltando a aplicá-lo em 2014, com a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau, mas só até novembro de 2017.
ANG/Lusa
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, insurgiu-se hoje contra a medida do Governo que proíbe os estrangeiros de comprarem castanha de caju, principal produto de exportação do país, por ser “nociva à economia” guineense.
Em declarações aos jornalistas na vila de Prábis, nordeste de Bissau, onde presidiu à inauguração de uma escola construída com fundos da Venezuela, José Mário Vaz, comentou o andamento da campanha de comercialização da castanha de caju que disse estar fraca.
Em abril, o Governo, sob a proposta do ministro do Comércio, Victor Mandinga, aprovou uma lei que veda aos comerciantes estrangeiros a compra direta da castanha de caju ao produtor.
A lei, que ainda não entrou em vigor, tinha que ser promulgada pelo Presidente guineense, mas hoje José Mário Vaz, disse que não a promulgou pelo que não faz sentido que comerciantes da Mauritânia, China ou Índia, não estejam a participar na campanha do caju.
Tradicionalmente são aqueles comerciantes que influenciam o preço da castanha de caju.
José Mário Vaz sublinhou que se insurge contra o facto de estes não estarem na campanha a pedido de compradores e produtores guineenses, que lhe solicitaram a clarificação dos dispositivos legais sobre a campanha do caju.
“Se não há lei a proibir a estas individualidades a intervenção no mercado, significa que ninguém tem poderes de impedir as pessoas de intervirem no mercado”, observou José Mário Vaz, que disse falar em nome do povo que o elegeu.
O líder guineense também considerou como inaceitável que a castanha esteja a ser comprada ao produtor na Guiné-Bissau por 500 francos CFA (cerca de 0,76 cêntimos de euro), quando a escassos quilómetros da fronteira com o Senegal o produto chega a ser comprado por 1.500 francos CFA (cerca de 2,29 euros).
José Mário Vaz pediu aos produtores guineenses para pararem de vender a sua castanha de caju, aguardando que o Estado, nos próximos dias, tome medidas corretivas no sentido de fazer subir o preço.
Para o Presidente guineense é chegada a hora de os cidadãos deixarem de maltratar outros cidadãos, apenas por malvadez, disse.
Fonte: Agência Lusa
OdemocrataGB
A República Popular da China colocou à disposição do governo da Guiné-Bissau 200 bolsas de estudo em áreas diversas, de que se destacam as relacionadas com a agronomia e electrotecnia, revelou domingo o primeiro-ministro guineense Umaro Sissoco Embaló.
O primeiro-ministro prestava declarações durante a visita que efectuou à exploração agrícola de produção de frutos na localidade de Mansaba, no centro do país, propriedade de um grupo de jovens agrónomos apoiados pelo investidor espanhol Cristóban Chances Forniele.
Na ocasião, Umaro Sissoco Embaló manifestou a sua satisfação pelo facto da maior parte destas bolsas serem afectadas a estágios e formação a guineenses na área de produção agrícola, que é definida pelo governo como prioritária.
Embaló adiantou que o sector agrícola contém em si um potencial que deve ser maximizado a fim de desenvolver o país e adiantou que, além de acções de ordem interna, o governo está a tentar encontrar parcerias e investidores estrangeiros interessados na dinamização do sector.
A exploração agrícola, ainda em fase experimental para apurar quais as espécies que mais se adaptam ao solo e ao clima daquela zona da Guiné-Bissau, possui mais de 19 mil plantas de mangas e outras variedades de árvores de fruto, cujas colheitas terão como destino o abastecimento do mercado interno e a exportação para países da sub-região, nomeadamente Senegal e Gâmbia, para Marrocos e, numa fase posterior, para a Europa.
(Macauhub)
PRINCIPAIS PONTOS DO COMUNICADO:
PAIGC TOMA INICIATIVA PARA VIABILIZAR O ACORDO DE CONACRY
PAIGC ANUNCIA REINTEGRAÇÃO DO GRUPO DOS 15 DEPUTADOS EXPULSOS DO PARTIDO
PAIGC MANIFESTA A SUA ABERTURA EM NEGOCIAR COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A APLICAÇÃO DO ACORDO DE CONACRI, PASSANDO PELA DEMISSÃO DO ATUAL PRIMEIRO-MINISTRO E CONSEQUENTE NOMEAÇÃO DE AUGUSTO OLIVAIS AO CARGO, PARA A SAÍDA DA CRISE.
Guineendade
O Governo da Guiné-Bissau um novo serviço de transportes urbanos em Bissau no final de maio, revelou o diretor-geral de Viação e Transportes Terrestres Bamba Banjai, sublinha o Diário de Notícias.
Este novo serviço ficará a cargo da empresa Transáfrica, que dará início a este novo serviço de transportes urbanos a 28 de maio.
Em Bissau vivem mais de 500 mil pessoas e os transportes públicos mistos já não conseguem dar resposta às necessidades crescentes de segurança e mobilidade.
Bamba Banjai acrescentou que as autoridades guineenses procuram agora mais parceiros para garantir transportes urbanos em outras cidades do país, incluindo Gabu e Bafatá, revela o mesmo órgão de comunicação.
© e-Global Notícias em Português
Dança da candidata da extrema-direita tornou-se viral nas redes sociais. Apesar da derrota nas presidenciais, Frente Nacional registou resultado histórico.
Le Pen não concretizou o grande objetivo de vencer as eleições e assumir a presidência de França, mas a Frente Nacional conseguiu um resultado histórico. Como tal, não é de estranhar que Marine Le Pen tenha decidido comemorar com uns passos de dança.
O momento foi filmado por um jornalista e partilhado no Twitter. Agora está a fazer furor nas redes sociais.
Le Pen dançou juntamente com um grupo de jovens apoiantes na pista de dança do Challet du Lac, em Paris.
Onze milhões de franceses votaram em Le Pen, um registo insuficiente para ganhar as eleições presidenciais, mas que a própria considerou ser um resultado “histórico” e que abre perspetivas bastante otimistas para uma vitória da Frente Nacional nas próximas legislativas, que têm lugar já no próximo mês.
NAOM
Bissau, 08 Mai 17 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) considera a iniciativa de reuniões com as forcas vivas do primeiro-ministro uma tentativa de deturpar o verdadeiro sentido do Comunicado final emitido pela missão de alto nível da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que esteve recentemente no país.
A consideração foi tornada pública em comunicado de imprensa à que Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve hoje acesso, assinado pelo secretário nacional desta formação política no país, Aly Hijazi.
No comunicado o PAIGC sustenta que a tarefa de auscultar e negociar a formação de um governo é da exclusiva competência do Presidente da República e nunca de um primeiro-ministro em “regime de inconstitucionalidade e sem expressão jurídica”.
A nota refere que o actual executivo ultrapassa largamente o período de 60 dias para sua legitimação na Assembleia Nacional Popular.
Contudo, o PAIGC disse estar pronto a negociar com o Presidente da República a aplicação, sem reserva, do Acordo de Conacri, cujo primeiro ponto será “a imediata demissão do actual primeiro-ministro e a nomeação de Augusto Olivais como primeiro-ministro” consensualmente aceite na República da Guiné-Conacri por todos os subscritores do acordo e confirmado pela CEDEAO e outras Organizações Internacionais.
Na nota, o partido de Cabral afirma que jamais aceitará que o Acordo de Conacri continue a ser alvo de “grosseiras e inadmissíveis deturpações”, cujos os objectivos só servem os interesses actualmente instalados com o fito de travar a democracia e servir fins obscuros e pessoais ou de grupos” e que nada têm a ver com os superiores interesses do povo guineense.
Uma missão da CEDEAO esteve recentemente no pais, tendo na partida deixado uma advertência para num prazo de 30 as autoridades nacionais cumprirem o Acordo de Conacri, caso contrario, solicitaria a aplicação de sanções individuais e colectivas bem como contra instituições que desobedecessem.
ANG/LPG/ÂC/JAM/SG
Fonte: Doka Internacional(Ogiva Nuclear)
Conspiração ao mais alto nível contra Jomav e alguns elementos dos 15…, entre os quais Braima Camará.
Doka Internacional esta dando o alerta mais uma vez a todas as forças vivas de segurança nacional.
Mas antes ainda Doka Internacional irá fazer o tudo por tudo para falar com o General António Indjai, seu grande amigo.
Ninguém pode dizer que irá usar o nome ou a pessoa de António Indjai para qualquer tipo de maldade ou bandidagem. A minha conversa com este General vai ser duro e forte, mas verdadeiro devido a nossa grande e boa relação.
Doka Internacional vai garantir e garante com toda a certeza de que o General jamais fará parte de nada que vá em contra o bem e da defesa nacional.
Por outro lado, um conselho ao Bubo Na Tchuto.., que não permita ser usado para nada, absolutamente nada.
Bubo que se afaste de tudo e de todos. Recordar dos seus filhos e pensar nele mesmo em tudo o que se passou. Nenhuma arma irá ser levantada apenas por causa dos interesses de uma camada minoritária e bandida.
1- Doka Internacional quer saber quem ou qual é o General que costuma fornecer armas no partido e que sempre esta metido em agitações?
2- Quais as ligações de ou entre DSP, Cipriano Cassamá, General Fodé Cassamá, Djón Monteiro? EXISTE ALGUMA LIGAÇÃO??? É UMA PERGUNTA.
3- E o porquê dos nomes de António Indjai e Bubo Na Tchuto estarem a ser mencionados em algumas situações???
Prestem atenção..., eu Doka sei do que estou falando e estou muito bem informado.
Politicos e empresarios metidos nesta conspiração
ALERTA PERIGOSISSIMO
Mais uma vez Doka Internacional chamando atenção e alertando as forças vivas de segurança:
1- Movimentações por parte de pessoas (Políticos) em torno de militares? Para um suposto golpe de Estado?
2- Empresários envolvidos, mulheres que participam nas reuniões secretas e altas figuras manipulando e provocando derrame de sangue.
3- Ex agentes da secreta guineense fazem parte deste grupinho.
Doka Internacional lança este aviso nomeadamente para a pessoa do CEMGFA, Botché Candé, Avelino Cabral, para que abram os olhos e vejam as movimentações que estão sendo feitas, o que torna isto perigoso.
Ponham os agentes no terreno. Sei do que estou falando
Publicada por Bambaram di Padida
A presidência da Nigéria divulgou hoje os nomes das 82 estudantes de Chibok recentemente libertadas pelo grupo extremista Boko Haram, permitindo aos pais ver se as suas filhas faziam parte da lista, três anos depois do rapto.
A lista foi divulgada hoje cedo e os nigerianos juntaram-se em frente às bancas de jornais olhando para os nomes das raparigas na imprensa local.
Os pais de algumas das estudantes estão na capital, Abuja, onde as raparigas se encontraram no domingo com o Presidente Muhammadu Buhari, mas outros encontram-se nas suas casas no noroeste da Nigéria, sem saber se as suas filhas estão entre as libertadas.
Após a libertação destas 82 estudantes, continuam desaparecidas 113 raparigas do grupo raptado em abril de 2014 de um colégio interno em Chibok.
O Boko Haram pretende criar um estado islâmico no norte da Nigéria, maioritariamente muçulmano, ao contrário do sul, de maioria cristã. A sua revolta já causou pelo menos 20 mil mortos e mais de 2,6 milhões de deslocados desde 2009.
NAOM
O candidato liberal pró-europeu Emmanuel Macron, de 39 anos, foi eleito presidente da França neste domingo — o mais jovem da História republicana do país — e substituirá o socialista François Hollande. Com todas as urnas apuradas, Macron venceu a candidata da extrema-direita, Marine Le Pen, com 66,06% dos votos contra 33,94%. A abstenção ficou entre 25,3% e 27%, a maior desde 1969.
De acordo com os comentadores franceses, cerca de metade dos eleitores de Macron votou mais para impedir a vitória da líder nacionalista da Frente Nacional do que por adesão ao programa ou à personalidade do novo chefe de Estado.
Assim, após a sua tomada de posse a 14 maio, Macro terá de nomear um primeiro-ministro e um governo o mais consensuais possíveis visando as legislativas de 11 e 18 de junho e, formar uma maioria no Parlamento que lhe permita dirigir o país.
Um pouco por todo o mundo, as reações à vitória de Macron não se fizeram esperar. E foram praticamente todas de alívio e entusiasmo, pelo facto de França não ter seguido a via do populismo.
No seu discurso de vitória, Macron referiu “Obrigado aos que votaram em mim sem ter as nossas ideias. Sei que não se trata de um cheque em branco”, afirmou, prometendo que que fará tudo que for possível para que os franceses “não tenham mais qualquer motivo para votar nos extremos”. “Não cederemos nada ao medo, não cederemos nada à divisão”, disse.
© e-Global Notícias em Português
Em 2014, o grupo extremista islâmico raptou 276 raparigas da escola secundário de Chibok. Hoje foram libertadas 62.
Pelo menos 62 das mais de 200 raparigas raptadas pelo Boko Haram em 2014 foram libertadas, avança a Al Jazeera, citando fonte do Governo nigeriano.
As raparigas foram libertadas este sábado em Banki, perto da fronteira entre a Nigéria e os Camarões, depois de negociações entre o Governo nigeriano e o grupo extremista.
Antes desta libertação, 195 destas raparigas estavam desaparecidas. A confirmarem-se os números citados pela Al Jaazera, perto de 130 destas estudantes ainda estarão desaparecidas.
O Boko Haram raptou 276 raparigas de uma escola secundária em Chibok, na noite de 14 para 15 de abril de 2014. 57 delas conseguiram fugir nas horas seguintes. Já em outubro do ano passado foram libertadas mais 21 raparigas.
O rapto das alunas atraiu uma enorme atenção internacional para o grupo armado, realçando a incapacidade do Governo nigeriano em dar uma resposta ao problema. Já este ano, em janeiro, a Amnistia Internacional fez um apelo às autoridades nigerianas para que redobrem os esforços com vista à libertação da totalidade das raparigas de Chibok.
Desde 2014, mais de duas mil crianças foram sequestradas pelo grupo extremista islâmico. Muitas delas acabam a ser usadas como escravas sexuais, combatentes ou como bombistas suicidas, segundo a Amnistia Internacional.
A insurgência do Boko Haram começou em 2009, e o grupo tem como principal objetivo impor um estado islâmico na Nigéria. Mais de 20 mil pessoas morreram e cerca de 2,3 milhões foram deslocadas desde então.
[Atualizado às 22h30]
Os Governos dos Estados Unidos e do Reino Unido alertam hoje que o grupo extremista Boko Haram está a preparar ativamente o sequestro de cidadãos estrangeiros no nordeste da Nigéria.
O Governo de Londres afirma que um dos alvos dos extremistas são os trabalhadores ocidentais na região de Bama, no Estado de Borno, junto da fronteira coma República dos Camarões.
O Boko Haram, com base na Nigéria, viu a sua atividade reduzida depois de um esforço militar governamental que o afastou de algumas zonas, mas continua a controlar partes do nordeste daquele país da África Ocidental, uma situação que levou a um apelo de diferentes organizações humanitárias para enfrentar uma crise de fome, noticia a AP.
Segundo as Nações Unidas, há nestes territórios 4,7 milhões de pessoas com necessidade urgente de ajuda alimentar.
A Nigéria vive o que a ONU qualifica como a maior crise humanitária desde 1945. O Programa Mundial de Alimentos alertou para possíveis cortes na ajuda alimentar, se não chegar mais apoio.
Noticiasaominuto
Mais de uma tonelada de cocaína, escondida em caixas de bananas prestes a serem exportadas para a Europa, foi apreendida na Colômbia, anunciaram hoje fontes judiciais.
Um total de 1.124 quilos de cloridrato de cocaína foram descobertos na região de Urabá (noroeste) durante uma inspeção realizada pelos órgãos técnicos de investigação do Ministério Público, em colaboração com a marinha, a polícia e o exército, segundo um comunicado.
O contentor com as caixas em questão estava prestes a ser embarcado num navio, identificado como "Sheffield HSL", com partida para a Europa.
As autoridades, que não referem detenções, adiantam que as investigações prosseguem para identificar os responsáveis pelo carregamento.
A Colômbia é, com 96.000 hectares de plantações, o maior produtor mundial de folhas de coca, composto base da cocaína, droga da qual é também a principal produtora com 646 toneladas em 2015, segundo dados das Nações Unidas.
NAOM
Domingos Simões Pereira? foi convidado e devia ir ao último encontro com a CEDEAO ou não?
DSP? foi a esse encontro ou preferiu viajar ignorando a presença da CEDEAO em Bissau para discutir um assunto que é do seu próprio interesse ele DSP?
Como se pode interpretar essa ausência? É uma falta de respeito com todos inclusive com o povo ou não?
DSP? E PAIGC foram ou não convidados pelo Primeiro-Ministro General Umbro Sissoco para participarem na reunião para discutir a sua integração no Governo?
DSP e PAIGC aceitaram discutir esse assunto conforme o governo humildemente pediu?
Afinal o que pretendem DSP? E o PAIGC? Não será apenas armar uma grande confusão em benefício próprio?
Qual a parte do acordo que DSP? E PAIGC tinham para cumpri? Já o cumpriram ate hoje?
Já reintegraram os 15 sem condição? Parece nos que não, logo o principal incumpridor é DSP? ou não?
O último comunicado da CEDEAO fala em compromissos para o PRESIDENTE Jomav? Parece que não, porque ele já fez a sua parte, diz apenas 3 coisas muito simples
1-Reintegracão incondicional dos 15
2-Abertura da Assembleia
3-Integracao do PAIGC no governo, e neste ponto Sissoco já fez o convite por escrito para se reunirem e PAIGC e DSP? Disseram que não.
Mas afinal quem esta a bloquear o país, quem esta a violar o que foi decidido em Conacri e em Bissau?
Quem esta a recusar sentar se para discutir o que lhe foi incumbido nos acordos?
Quem está a fazer exigências sem sentido neste momento?
Os Guineenses devem refletir com muita calma em todos este pontos.
Publicada por didi lopes à(s) 08:26
Bissau, 05 mai (Lusa) - O Governo guineense acusou hoje o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau (PAIGC) e mais três partidos políticos com assento parlamentar de terem "declinado" o convite para iniciar o diálogo proposto pela CEDEAO.
"Com a recusa do diálogo proposto pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e iniciado pelo primeiro-ministro, o PAIGC e as outras forças políticas que declinaram o convite para o diálogo direto com o Governo, demonstraram claramente que não acataram as recomendações da missão ministerial da CEDEAO", refere, em comunicado enviado à Lusa, o Governo guineense.
O primeiro-ministro guineense realizou uma série de encontros na quarta e quinta-feira com os representantes da comunidade internacional, sociedade civil, poder tradicional no âmbito do "novo processo de diálogo aberto com o PAIGC e demais forças políticas pela missão ministerial da CEDEAO".
O objetivo daquele diálogo é encontrar soluções para a crise política guineense, principalmente o funcionamento da Assembleia Nacional Popular (parlamento do país) parado há mais de um ano.
"Apesar da posição de negação do diálogo demonstrada pelos quatro partidos políticos já mencionados, o Governo continua determinado na procura de soluções para assegurar o normal funcionamento do parlamento", salienta.
O diálogo foi aberto depois de uma missão de avaliação da CEDEAO se ter deslocado a Bissau para verificar a aplicação do Acordo de Conacri, instrumento político para acabar com o impasse no país.
Em comunicado final, a CEDEAO deu um mês (prazo que acaba a 25 de maio) aos guineenses para a implementação total do acordo, ameaçando com a imposição de sanções aos líderes políticos.
O Acordo de Conacri prevê, no essencial, a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento.
Quatro dos cinco partidos com assento parlamentar não reconhecem o atual governo que dizem ser de iniciativa do Presidente guineense, José Mário Vaz, a quem exigem que demita Umaro Sissoco Embaló do cargo de primeiro-ministro.
Os partidos que não reconhecem o Governo de Umaro Sissoco Embaló e se recusaram a participar no diálogo iniciado pelo primeiro-ministro foram, além do PAIGC, o Partido da Convergência Democrática, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia.
MSE // PJA
Lusa/Fim
O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, ameaçou esta sexta-feira, 05 de maio 2017, avançar para uma manifestação popular no país para pedir a exoneração dos atuais governantes, se o prazo de 30 dias dado pela missão interministerial da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), não for cumprido.
Simões Pereira falava à imprensa em nome do colectivo de “partidos democráticos”, depois de uma visita efectuada ao Porta-voz do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI), Lesmes Monteiro, na sua residência, no bairro de São Pulo, nas periferias de Bissau, na sequência de uma agressão física de que foi alvo, no passado dia 13 de abril último, por desconhecidos.
Domingos Simões Pereira assegurou que o prazo dado pela CEDEAO serve de referência para toda gente, por isso, na sua visão, “é importante para que todos os assinantes do acordo de Conacri vejam no prazo como uma oportunidade de poderem alinhar-se com os dispositivos do documento”.
Domingos Simões Pereira justifica a visita dos sete partidos agrupados no espaço de concertação política ao cidadão Lesmes Monteiro como um gesto de solidariedade aos membros do MCCI.
“Viemos aqui expressar a nossa solidariedade e nossa admiração pelo facto de uma forma independente e espontânea o grupo estar a representar a sociedade civil e manter a chama da esperança de vida do povo guineense, mostrando que é possível conquistar a liberdade”, realça.
Para o líder do PAIGC, o espancamento do activista Lesmes Monteiro demonstra os desafios que a sociedade tem.
O Coordenador do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI), Sana Canté, mostrou-se satisfeito com a visita dos partidos que fazem parte do fórum.
“O propósito da nossa luta não é tirar dividendo no fim da crise. Pelo contrário, depois desta crise os trabalhos do movimento vão continuar. Se estes (em referência aos membros do fórum) eventualmente chegarem ao poder merecerão a nossa especial atenção e defenderemos as mesmas causas”, alertou.
Sana Canté sublinha, neste particular, que o povo guineense deve continuar a acreditar que as manifestações são as armas mais poderosas num Estado de direito e democrático para combater todos os que querem implementar a ditadura no país.
“Já anunciámos a próxima manifestação para dia 27 do mês em curso caso o acordo não for cumprido até no dia 25 de maio, prazo limite dado pela CEDEAO”, exorta.
Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB
Durante a audiência com a missão da CEDEAO, o Chefe de Estado guineense foi informado sobre as declarações de Umaro Sissoko Embaló, à imprensa, em como “estaria disposto a deixar o posto do primeiro-ministro, se for para o bem do país”.
Em resposta, segundo apurou e-Global, o Presidente José Mário Vaz, respondeu que é “uma janela de oportunidade que precisar ser aproveitada”.
A missão de seguimento do acordo de Conacri que esteve em Bissau e manteve encontros com diferentes atores políticos guineenses, impôs o prazo de “30 dias” para o cumprimento do Acordo, se este prazo não for respeitado poderá avançar com sanções contra os principais responsáveis pelo bloqueio do Acordo.
Fonte: © e-Global Notícias em Português
O presidente da república, José Mário Vaz, promete melhores condições de visita aos populares da Guiné-Bissau antes do fim do seu mandato
O presidente José Mário Vaz que falava, esta sexta-feira (28/04), na região de Biombo durante a última etapa da presidência aberta no interior do país, promete que dentro em breve haverá encontros com os membros do governo no sentido de estudar estratégia para pôr em prática as dificuldades constatadas em todo o país.
“43 Anos de independência o país ainda depara com falta de estrada. Eu (presidente) sou escravo das minhas palavras e por isso depois da presidência aberta terei balanço com a imprensa e com os membros do governo e depois irei presidir conselho de min istro onde todas as preocupações serão discutidas e criarem espécie de caderno de encargo e cada ministério terá que cumprir as metas num tempo limitado”, promete.
O presidente promete, já na próxima semana, começar a recuperar bolanhas de N´tusse, na sector de Safim, região de Biombo, para a auto-suficiência alimentar e para dentro em breve receber resultados concretos.
“A Guiné-Bissau irá desenvolver a partir das bolanhas e existem bolanhas que ainda vamos ajudar”, garante o presidente que fez-se acompanhar por ministro dos combatentes da liberdade da pátria, do Turismo, da educação, do interior, dos transportes e da Solidariedade Social.
Ainda em Biombo o presidente falou de um novo projecto em manga “Suco na fome” que pretende acabar com fome na Guiné-Bissau.
Antes do comício popular na região de Biombo o presidente fez visita a escola do ensino básico unifica de Bôr e mostrou-se preocupado com a situação constatada a situação da infraestrutura igualmente visitou as instalações de Agro Safim.
Entretanto, numa entrevista aos jornalistas em jeito de balanço da última presidência aberta no interior do país, o ministro de Estado e dos Interior, Botche Cande, que igualmente coordena a presidência aberta, promete que as autoridades nacionais irão cumprir as exortações do comunicado da última missão da CEDEAO no sentido de evitar acusações e insultos.
Portanto, os populares da região de Biombo pedem escolas, estradas e saúde para sair do isolamento.
A problemática de droga tipo Liamba continua a ser preocupação dos populares de Biombo.
Entretanto, Botche Cande, Ministro de Estado e do Interior, afirma que medidas continuam a ser tomadas evitar o consumo deste estupefaciente.
Para este sábado (30/04) o presidente tem agendado encontros com o poder tradicional e com os populares da região de Biombo.
A presidência aberta deve encerrar no Sector Autónomo de Bissau numa data ainda por indicar.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
Radiosolmansi
Em causa estão as constantes ameaças nucleares ao país.
No rescaldo dos seus cem dias como presidente dos Estados Unidos, que se assinalam este sábado, Donald Trump concedeu uma entrevista à Reuters em que afirma que manter uma "relação pacífica" com a Coreia do Norte não tem sido uma tarefa fácil.
De acordo com a imprensa internacional, o multimilionário terá afirmado que o uma guerra entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte é absolutamente possível, atendendo ao programa de mísseis nucleares constantemente testados pelo país liderado por Kim Jong-un.
“Existe a possibilidade de acabarmos num grande, grande conflito com a Coreia do Norte. Absolutamente”, atirou, ao referir-se à constante ameaça de um ataque nuclear aos Estados Unidos.
Trump terá dito que gostaria de resolver a situação através da aplicação de novas sanções monetárias, mas que recorrer à força militar não está fora de questão.
"Adorávamos resolver as coisas de forma diplomática mas está a ser muito difícil", rematou.
Noticiasaominuto
O Governo da Guiné-Bissau destacou os esforços da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a estabilização do país e manifestou a sua determinação para cumprir o Acordo de Conacri, refere um comunicado hoje divulgado.
"O Conselho de Ministros manifestou a sua congratulação com os incessantes esforços da CEDEAO para a estabilização do nosso país e reiterou a sua firme determinação em empreender os esforços necessários com vista ao cumprimento do Acordo de Conacri, a partir de um diálogo sério e franco com todas forças vivas da Nação em geral e com os signatários do aludido acordo, em especial", refere o comunicado relativo à última reunião do Conselho de Ministros, realizada na quinta-feira.
Depois de uma missão de avaliação da CEDEAO realizada entre domingo e terça-feira a Bissau, a organização da África Ocidental admitiu aplicar sanções aos políticos guineenses que coloquem entraves à "implementação" do acordo para acabar com o impasse político no país.
Segundo a CEDEAO, os atores políticos guineenses têm 30 dias, contados a partir do passado dia 25, para aplicarem as diretrizes do Acordo de Conacri, que prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento.
Quatro dos cinco partidos com assento parlamentar não reconhecem o atual Governo, que dizem ser de iniciativa do Presidente do país, José Mário Vaz, a quem exigem que demita o primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló.
A organização referiu também que a força de interposição estacionada em Bissau na sequência do golpe de Estado de abril de 2012 vai sair do país até 30 de junho.
O início da retirada da força estava previsto para hoje, mas ainda não começou porque não foram recebidas ordens do comando-geral.
NAOM
Bissau, 27 Abr 17(ANG) - Uma equipa de médicos e enfermeiros de vários hospitais do Porto que chegou quarta-feira à Bissau já presta assistência à população em vários domínios, incluindo o cirúrgico.
A equipa de médicos deslocou-se à Guiné-Bissau no âmbito de uma missão da Fundação Ricardo Sanhá e vão permanecer no país até 05 de maio.
Até àquela data, os médicos vão estar no Hospital de Cumura a prestar serviços clínicos à comunidade, incluindo cirurgias pré-programadas com a equipa médica local, consultas de medicina interna, distribuir medicamentos, capacitar técnicos locais e dar assistência técnica aos equipamentos médicos existentes.
«A missão é continuar o que tem sido feito no passado, dando assistência a pacientes que não conseguem receber tratamentos num outro local», disse Ricardo Sanhá.
Segundo o presidente da Fundação Ricardo Sanhá, o ano passado a missão conseguiu dar assistência a quase 300 pessoas.
«São todos voluntários que estão na Guiné-Bissau para ajudar na saúde», salientou.
O cirurgião José Flávio Videira, coordenador da equipa, explicou que a presença em Bissau visa tratar o maior número de pessoas na área da pediatria, cirurgia e na medicina interna.
«A Guiné-Bissau ainda tem um sistema deficitário de saúde, em termos de apoio, e nós vamos tratar de quase todos os problemas cirúrgicos que não exigem cuidados complicados. Vamos tratar casos que as pessoas não precisem de internamento prolongados e assistência médica prolongada», explicou.
A Fundação Ricardo Sanhá tem como principal objetivo a resolução de necessidades existentes nas áreas da educação e saúde da população da Guiné-Bissau.
ANG/Lusa
