Decorre a plenária do Supremo Tribunal de Justiça-STJ. Os juízes conselheiros julgam o contencioso eleitoral interposto por Domingos Simões Pereira, líder do Paigc. A Comissão Nacional de Eleições-CNE declarou vitória de Umaro Sissoco Embaló na segunda volta das eleições presidenciais realizadas em dezembro.
O Supremo Tribunal de Justiça-STJ decidiu concluir o processo.
No universo de onze juízes, participam na plenária do STJ sete juízes conselheiros.
1. Rui Nene, vice-presidente STJ
2. Osíris Pina Ferreira
3. Fernando Té
4. Mamadu Saído Balde
5. Lima Andre
6. Juca Armando Nancassa
7. Ladislau C. Embassa.
Cinco ausentes,
1. Armindo Marques Vieira, MOTA- jubilado
2. Paulo Sanha- Presid STJ- em tratamento
3. Fernando Jorge Ribeiro- em tratamento
4. Rui Aniceto Cunha- falecido.
A plenária do STJ se realiza após a decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial que deliberou instruir os presidentes dos tribunais para julgamento de processos urgentes, nomeadamente, habeas corpus, providências cautelares e o Juízo de Instrução Criminal-JIC.
Em atualização
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