ONU: República Checa sucede a Rússia no Conselho de Direitos Humanos da ONU

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Por LUSA  10/05/22 

A República Checa foi hoje eleita pela Assembleia-Geral da ONU, com uma maioria de 157 votos, como sucessora da Rússia no Conselho de Direitos Humanos, com um mandato válido até dezembro de 2023.

A República Checa, única candidata ao lugar, precisava de uma maioria de 97 votos para ser eleita, mas superou esse número em 60 votos, num total de 180 possíveis. Foram ainda registadas 23 abstenções.

O assento foi abandonado em 07 de abril pela Rússia, após a sua suspensão do Conselho de Direitos Humanos pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por iniciativa dos Estados Unidos e devido à invasão russa da Ucrânia.

O mandato da Rússia neste órgão expirava em 2023.

Com sede em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos, composto por 47 membros, é o principal fórum das Nações Unidas para esta área.

Além de promover os direitos humanos, a sua missão é rever regularmente a situação humanitária nos países membros da ONU. Também pode abordar qualquer questão urgente durante reuniões excecionais, como foi o caso da Ucrânia, apesar da oposição de Moscovo.

Desde a invasão iniciada em 24 de fevereiro, a Rússia já foi excluída de várias estruturas internacionais, incluindo dentro do sistema da ONU, reduzindo a sua capacidade de influenciar o cenário internacional.

Além do Conselho de Direitos Humanos, Moscovo foi suspensa da Organização Mundial do Turismo (OMT, 159 Estados-membros, com sede em Madrid), com a estrutura internacional a argumentar que a ofensiva militar russa em curso na Ucrânia é contrária aos "valores" da organização.

Recentemente, em eleições da ONU em Nova Iorque, a Rússia não conseguiu ser eleita para os conselhos de administração do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da agência da ONU Mulheres, devido a candidaturas rivais de última hora, disseram diplomatas à AFP.

Nas mesmas eleições, Moscovo também perdeu ao tentar obter assentos no Comité da ONU responsável pelas Organizações Não-Governamentais (lugar estratégico para o reconhecimento das mesmas) e no Fórum Permanente sobre Questões Indígenas. Neste caso, a Ucrânia ganhou o assento originalmente destinado à Rússia.

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• Parlamento lituano classifica ações da Rússia como genocídio

O Parlamento lituano (Seimas) aprovou hoje, por unanimidade, uma resolução que reconhece as ações cometidas pelas tropas russas na Ucrânia como genocídio e a Rússia como Estado terrorista.

"O Seimas reconhece a agressão armada em larga escala - guerra - pelas forças armadas da Rússia e os seus líderes políticos e militares contra a Ucrânia a partir de 24 de fevereiro de 2022 como um genocídio contra o povo ucraniano", afirma a resolução, citada pelo portal de notícias Delfi.

O documento, aprovado pelos 128 deputados do Seimas, avaliou que as forças armadas e mercenários russos cometeram crimes de guerra maciços no território da Ucrânia, em particular nas cidades de Bucha, Irpin, Mariupol, Borodianka e Gostomel.

O texto também afirma que a Rússia, "cujas forças militares atacam deliberada e sistematicamente alvos civis para bombardeá-los, é um Estado que apoia e pratica o terrorismo"...Ler Mais

• Quatro governadores russos demitem-se em contexto de incerteza económica

Em causa estão os governadores das regiões de Tomsk, Saratov, Kirov e Mari El, que terão anunciado a imediata renúncia ao cargo.

Quatro governadores regionais russos demitiram-se, esta terça-feira, na sequência do impacto tido pelas sanções económicas impostas pelo Ocidente a Moscovo por causa da invasão sobre a Ucrânia, noticia a Reuters.

Em causa estão os governadores das regiões de Tomsk, Saratov, Kirov e Mari El, que terão anunciado a imediata renúncia ao cargo. O governador de Ryazan disse, por sua vez, que não se candidataria a um novo mandato nas eleições previstas para setembro...Ler Mais

RÚSSIA: Alina Kabaeva grávida? Putin poderá ser pai pela oitava vez... Filha mais velha de Putin tem 35 anos. Presidente russo poderá ser pai outra vez.

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Notícias ao Minuto  10/05/22 

A antiga ginasta russa, que se diz ser a namorada de longa data de Vladimir Putin, estará de novo grávida. Acredita-se que Alina Kabaeva, de 38 anos, ginasta rítmica medalhada - que mantém uma relação com Putin desde, pelo menos, 2008 - esteja grávida do quinto filho em comum com o presidente russo, avança o canal de Telegram General SVR.

"Noticiámos que ontem o Presidente russo Vladimir Putin, de acordo com testemunhas oculares, parecia deprimido e um pouco distante", lê-se no post de 3 de maio. "Isto é compreensível, ontem Putin soube que a sua namorada de longa data e mãe dos seus filhos, Alina Kabaeva, está grávida".

A informação, que começou a circular na segunda-feira, não foi confirmada de forma independente. Segundo o New York Post, o canal é dirigido por um antigo tenente-general do Serviço de Informações Secretas russo conhecido pelo pseudónimo de Viktor Mikhailovich.

Este canal é também responsável pelos rumores de que Putin terá sido operado a um cancro. 

Recorde-se que Putin é pai de Maria, de 35 anos, e de Katerina, de 34, fruto do casamento com Lyudmila Putina, que durou 30 anos. Segundo rumores, terá ainda uma filha de uma relação extraconjugal com uma empregada de limpeza da qual nasceu Luiza, que terá 19 anos.

Por fim, com Alina Kabaeva, será pai de quatro crianças, dois meninos e duas meninas, gémeos. 

Putin, que se esforça por manter a vida pessoal o mais privada possível, apenas falou publicamente das duas filhas mais velhas. 

Leia Também: Bruxelas equaciona sancionar Alina Kabaeva, suposta namorada de Putin

GUINÉ-BISSAU: Guineenses "de bom senso" não podem recusar tropas estrangeiras

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Por LUSA  10/05/22

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, defendeu hoje que os guineenses de bom senso não podem estar contra a vinda de tropas estrangeiras para a Guiné-Bissau, mas o parlamento deve pronunciar-se sobre a matéria.

"Pelos factos que ocorreram no dia 01 de fevereiro, nenhum guineense de bom senso pode estar contra a vinda das tropas estrangeiras em missão de estabilização e de paz na Guiné-Bissau", afirmou Cipriano Cassamá, salientando que todos têm obrigação de recordar os "trágicos episódios" que aconteceram na história da Guiné-Bissau, que provocaram a morte de pessoas.

Cipriano Cassamá falava na sessão de abertura da segunda sessão legislativa, que foi, entretanto, interrompida e que se reiniciará quarta-feira.

"No entanto, é igualmente bom deixar claro que qualquer processo conducente à vinda de uma missão com este propósito deve cumprir todas as formalidades constitucionais e a Assembleia Nacional Popular, enquanto legítima representante do povo guineense, deve ser ouvida e pronunciar-se nesta matéria", sublinhou.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) anunciou em fevereiro o envio de uma missão de estabilização para a Guiné-Bissau.

A decisão foi tomada na sequência do ataque em 01 de fevereiro por um grupo de homens armados contra o Palácio do Governo, quando decorria uma reunião do Conselho de Ministros, em que participavam o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam.

A força de estabilização já começou a chegar à Guiné-Bissau, segundo confirmação do Governo, das Forças Armadas e do chefe de Estado, mas ainda não foi dada informação pública sobre o objetivo do seu mandato, duração e missão.

Fontes militares confirmaram à Lusa que a força será composta "num primeiro momento" por 631 militar e o chefe de Estado disse que incluirá elementos do Senegal, Nigéria, Gana e Costa do Marfim.

Após o início da chegada da força de estabilização ao país, o Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos, do qual fazem parte o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e a União para a Mudança (UM), exigiram, em conferência de imprensa, o cumprimento da lei e que o parlamento fosse ouvido e a sua "resolução levada em conta na determinação do mandato e constituição de qualquer eventual força a estacionar" no país.

Na sequência daquela conferência de imprensa, o deputado guineense Agnelo Regala, líder do União para a Mudança, foi sábado vítima de um ataque junto à sua residência no centro de Bissau, tendo sido baleado numa perna na sequência de disparos feitos contra si.

"A sociedade guineense, sobretudo a política, foi surpreendida com mais um triste e cobarde ato de tentativa de assassinato ao deputado Agnelo Augusto Regala, e todos unidos devemos condenar e repudiar veemente esse atentado ao Estado de direito democrático e exigir que as autoridades competentes investiguem e se responsabilize os seus autores morais e materiais", afirmou, no discurso, Cipriano Cassamá.

O presidente do parlamento referiu-se também ao atentado de 01 de fevereiro ao afirmar que é urgente a divulgação do relatório de inquérito para conhecer as diligências realizadas em matéria de apuramento de responsabilidade e "desassombrar o clima de suspeição que, neste momento, impera na sociedade guineense".

"Do mesmo modo, que desafia a custódia militar dos civis e militares alegadamente conotados com esses mesmos acontecimentos e confirma a transparência na atividade judicante iniciada na sequência desses mesmos atos", salientou.

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DIZEM QUE VIOLÊNCIA GANHA PROPORÇÕES ALARMANTES NO PAÍS

Por Radiosolmansi.net

As Organizações da Sociedade Civil reunidas no Espaço da Concertação Social afirmam que a “desconstrução gradual” do Estado do direito está a ganhar proporções “alarmantes” através de instalação de milícias armadas com aprovações das forças da defesa e segurança.

A denúncia feita, ontem, durante a vigília, em Bissau, realizada pelo Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil que exige também a demissão “imediata” do ministro do Interior pela “manifestada incapacidade” de criar condições efetivas de segurança aos cidadãos nacionais e estrangeiros.

As organizações através de uma carta, lida pelo vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, responsabilizam o governo pelo contexto da insegurança “generalizada” que se vive no país e, ainda exigem do governo a extinção da “milícia palaciana” e consequente cessação imediata de atos de violência gratuita contra os opositores políticos.

De acordo com a carta, as organizações da sociedade civil exortam do governo e das autoridades militares o cumprimento rigoroso das decisões judiciais relativas a liberdade de alguns detidos.

Segundo o documento, as organizações exigem do governo a assunção integral das suas responsabilidades institucionais assegurando condições de segurança a todos os cidadãos nacionais e estrangeiros.

As organizações da sociedade civil lembram ainda de vários raptos e espancamentos “arbitrários” de cidadãos.

“A Guiné-Bissau coloca-se perante uma emergência nacional que reclama a intervenção de todos e todas sem exceção sob pena de colapso coletivo com consequências internacionais”, sustenta a sociedade civil.

O espaço de concertação sublinha no mesmo momento que o envio da missão militar da CEDEAO “sem consulta nacional e assentimento das autoridades políticas competentes” representa uma desconsideração pelos órgãos da soberania nacional.

Por: Ussumane Mané

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• ESPAÇO DE CONCERTAÇÃO DOS PARTIDOS DEMOCRÁTICOS REAGE À TENTATIVA DE ASSASSINATO DO DEPUTADO AGNELO REGALA

FORÇAS DE SEGURANÇA IMPEDEM A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO CENTRAL DA UNTG

Por Rádio Jovem Bissau

A Força de Segurança impediu hoje em Bissau, a realização de uma reunião do Conselho Central da UNTG, que deveria decidir sobre a realização ou não do V Congresso Ordinário da Central Sindical.

A informação foi transmitida à Rádio Jovem por um dos membros da Comissão Organizadora do Congresso, Malam Homi Injai. 

Segundo a Sol Mansi, o encontro magno foi suspenso depois da chegada de forças policiais que acompanharam os delegados do tribunal que exibiram uma ordem judicial ordenando a suspensão do encontro que estava a decorrer no salão polivalente da paróquia São Francisco de Assis em Antula. 

De recordar que o Tribunal Regional de Bissau ordenou a suspensão do congresso do maior central sindical na sequência duma providência cautelar intentada por um dos candidatos a liderança da UNTG, Laureano da Costa.

Pereira da Costa alega irregularidades no processo acusando a comissão de favorecer a candidatura de Júlio Mendonça, atual secretário do central sindical.

Numa curta declaração a imprensa no início desta reunião um dos membros da comissão organizadora do congresso, Malam Homi Injai, disse que as alegações do candidato não têm fundamentos.

Por: Djariatu Baldé

Data Sonification: Black Hole at the Center of the Perseus Galaxy Cluster (X-ray)

NASA's Marshall Space Flight Center

Since 2003, the black hole at the center of the Perseus galaxy cluster has been associated with sound. This is because astronomers discovered that pressure waves sent out by the black hole caused ripples in the cluster's hot gas that could be translated into a note — one that humans cannot hear some 57 octaves below middle C. Now a new sonification brings more notes to this black hole sound machine. This new sonification — that is, the translation of astronomical data into sound — is being released for NASA's Black Hole Week this year.

In some ways, this sonification is unlike any other done before (1, 2, 3, 4) because it revisits the actual sound waves discovered in data from NASA's Chandra X-ray Observatory. The popular misconception that there is no sound in space originates with the fact that most of space is essentially a vacuum, providing no medium for sound waves to propagate through. A galaxy cluster, on the other hand, has copious amounts of gas that envelop the hundreds or even thousands of galaxies within it, providing a medium for the sound waves to travel.

In this new sonification of Perseus, the sound waves astronomers previously identified were extracted and made audible for the first time. The sound waves were extracted in radial directions, that is, outwards from the center. The signals were then resynthesized into the range of human hearing by scaling them upward by 57 and 58 octaves above their true pitch. Another way to put this is that they are being heard 144 quadrillion and 288 quadrillion times higher than their original frequency. (A quadrillion is 1,000,000,000,000,000.) The radar-like scan around the image allows you to hear waves emitted in different directions. In the visual image of these data, blue and purple both show X-ray data captured by Chandra. Credit: NASA/CXC/SAO/K.Arcand, SYSTEM Sounds (M. Russo, A. Santaguida)

Segunda seção ordinária do ano legislativo 2021/2022.

Ordem do dia   

1 - eleição do primeiro vice presidente da ANP.

2 - Apresentação, discussão e votação do relatório e contas da ANP do 2021.

3 - Apresentação, discussão e votação do progeto de Resolução que aprova o estatuto e careira dos funcionários parlamentar.

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 Silas Silas Da Rosa /Dionisio Pereira

EUA: Dezenas de sem-abrigo dormem em metro durante a noite em Seattle... Utentes dos transportes públicos dizem-se preocupados.

© Reprodução Twitter

Notícias ao Minuto   10/05/22 

Um vídeo filmado em Seattle, nos EUA, mostra dezenas de pessoas sem-abrigo a usar o sistema público de transportes como abrigo.

Um filme registado por um funcionário da Sound Transit e enviado ao jornalista Jason Ratz, mostra cerca de 30 pessoas a dormir dentro do metro.

A situação tem contornos preocupantes não só pela situação dos sem-abrigo, bem como por questões de segurança para os utentes dos transportes.

Durante o dia, a situação não é evidente, mas nas primeiras horas da manhã, ou à noite, quando a fiscalização dos transportes é reduzida, os utentes queixam-se do sentimento de falta de segurança que sentem ao andar nos transportes públicos da cidade.

A empresa refere que tem feito "vários esforços" para fazer frente ao problema, sendo que neste momento estão focados em mostrar alguma compreensão para com estas pessoas, ao mesmo tempo que tentar garantir a segurança de todos, reporta a Fox News.

Missão da ONU estima que haja “milhares de civis” mortos em Mariupol

Mariupol, Ucrânia

Sicnoticias.pt 10 Maio, 2022 

 Informação só pode ser confirmada quando a missão tiver acesso à cidade.

Uma missão de observação da ONU estimou hoje que “milhares de civis” morreram na cidade ucraniana de Mariupol na sequência da invasão russa, mas admitiu que só poderá comprovar a informação quando tiver acesso à cidade.

O escritório de Direitos Humanos da ONU confirmou a morte de quase 3.400 civis desde o início da guerra, “mas os números reais são muito maiores, o grande buraco negro é Mariupol, onde é difícil corroborar a informação”, disse a chefe da Missão de Direitos Humanos das Nações Unidas na Ucrânia, Matilda Bogner, em conferência de imprensa hoje em Genebra.

“Em termos do país como um todo, tudo o que posso dizer é que existem mais milhares (de civis mortos) do que conseguimos identificar até agora”, avançou.

Bogner sublinhou que em visitas a 14 cidades das regiões de Kiev e Chernigov, os observadores da ONU recolheram informações sobre a morte de mais de 300 homens, mulheres e crianças, principalmente nas áreas do norte da capital ocupadas por tropas russas até final de março.

Nesses locais, a missão da ONU, liderada pela alta-comissária para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, recolheu evidências de assassínios, execuções sumárias, tortura e violência sexual.

“Cada morte é uma tragédia. Dependendo das circunstâncias, a morte de um único civil ou de alguém que não participe na luta pode ser um crime de guerra, porque [os civis] são pessoas protegidas pelo direito internacional”, lembrou Boger.

Segundo adiantou, alguns crimes foram seletivos, mas outros foram completamente aleatórios, contra pessoas que viajavam nos seus veículos ou tentavam atravessar uma rua.

Os ‘snipers’ (atiradores especiais) também são conhecidos por dispararem sobre civis, alegadamente para os impedir de saírem de casa, acrescentou.

Embora reconheça que “vai levar muito tempo para perceber toda a magnitude do que aconteceu”, Boger referiu que o que foi visto até agora “oferece uma ideia clara de quais são as preocupações”.

A missão da ONU trabalha na Ucrânia desde 2014, após o início do conflito na região leste do Donbass, na fronteira com a Rússia, e agravada pelo fornecimento de armas e mercenários russos a grupos separatistas.

Atualmente, a missão conta com vários escritórios em diferentes localidades e 55 observadores na Ucrânia, que viajaram para verificar e documentar a destruição e os crimes cometidos desde 24 de fevereiro, quando a guerra começou.

Bogner disse que, desde então, a forma como a Rússia conduz as hostilidades mudou, já que passou de atacar alvos militares para bombardear áreas povoadas, com o consequente impacto sobre a população.

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• Mais de mil militares ucranianos ainda permanecem na Azovstal, diz Kyiv

Mais de mil militares ucranianos, incluindo centenas de feridos, ainda permanecem no complexo siderúrgico de Azovstal, cercado por tropas russas em Mariupol, disse hoje a vice-primeira-ministra ucraniana à agência de notícias France-Presse (AFP).

Após a retirada de todos os civis com a ajuda da ONU na semana passada, "mais de mil" militares, incluindo "centenas de feridos", permanecem nas galerias subterrâneas deste vasto complexo industrial, declarou Iryna Vereshchuk à AFP por telefone.

"Há feridos graves que exigem uma retirada urgente", afirmou a vice-primeira-ministra ucraniana.

Iryna Vereshchuk também desmentiu a informação de que ainda haveria civis no complexo siderúrgico, passada por duas autoridades regionais.

"Isso não é verdade", disse a vice-primeira-ministra, indicando que o líder do regimento Azov "afirmou oficialmente" a funcionários do Governo ucraniano e a um representante da ONU "que nenhum civil, nenhuma mulher, criança ou idoso permaneceu em Azovstal"...Ler Mais

• Forças ucranianas já usam artilharia enviada pelos Estados Unidos

Notícias ao Minuto  10/05/22 

O investigador especialista em Defesa Rob Lee diz que este será o primeiro vídeo em que podemos observar os canhões Howitzer de 155 mm.

A administração Biden e os países da NATO dizem estar a fornecer armas à Ucrânia com base no que as forças ucranianas dizem precisar. 

No mais recente pacote de ajuda à Ucrânia, foi enviado pelos norte-americanos equipamento no valor de 758 milhões de euros. Entre a ajuda militar já enviada, estão incluídos helicópteros Mi-17, canhões Howitzer de 155 mm e mais drones Switchblade.

Segundo o investigador especialista em Defesa Rob Lee, num post no Twitter, este é o primeiro vídeo onde se pode ver as forças armadas ucranianas a utilizar canhões Howitzer, enviados pelos Estados Unidos. 

Segundo o mesmo, as imagens serão captadas no leste da Ucrânia. 

O presidente norte-americano Joe Biden aprovou esta segunda-feira uma atualização ao 'Lend-Lease Act', uma medida que permitiu aos Estados Unidos acelerar o envio de armas durante a Segunda Guerra Mundial para os países aliados, apoiando na luta contra a Alemanha nazi.

A medida, que já fora aprovada no final de abril pelo Congresso, permitirá agora aos Estados Unidos acelerar o armamento das tropas ucranianas, no combate à invasão russa.

Na Casa Branca, Joe Biden afirmou que os Estados Unidos apoiam o povo ucraniano na sua "luta para defender o seu país e a sua democracia contra a guerra brutal de Putin".

• Ucrânia. Número de deslocados internos ultrapassa os 8 milhões de pessoas

O número de pessoas deslocadas internamente na Ucrânia devido à guerra iniciada pela Rússia ultrapassou a marca de 8 milhões, mais 24% do que os valores publicados anteriormente, anunciou hoje a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A estimativa da organização, feita com base numa pesquisa realizada entre 17 de abril e 03 de maio, adianta que a maior necessidade referida pelos deslocados é apoio financeiro.

Segundo o relatório da OIM, dois terços dos entrevistados identificaram o apoio em dinheiro como a sua principal necessidade, um número muito superior aos 49% que pediam sobretudo ajuda financeira no início da guerra.

Mais de 70% dos entrevistados disseram precisar de dinheiro para cobrir despesas de alimentação e/ou médicas...Ler Mais

Notícias da Guiné-Bissau: Atualidade Nacional 9-5-22 ...RTP África Repórter África

Radio Bantaba

Bissau: Cerimônia de Abertura de VII Seminário e Assembleia Geral Extraordinária da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Presidente da República Umaro Sissoco Embalo preside a Cerimônia.

Radio Bantaba

PM de Cabo-verde, José Ulisses Correia no Parlamento da Guiné-Bissau.

Radio Bantaba

Lançamento da Publicação sobre a Contribuição das ISC da CPLP para a Agenda 2030

Radio Bantaba

Presidente Parlamento Cipriano Cassama recebe o PM de Cabo-verde, José Ulisses Correia e Silva em visita de Estado_BISSAU .

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Ex-primeiro-ministro russo diz que começou o fim "da era de Putin"

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Notícias ao Minuto  09/05/22 

Antigo governante considera que discurso de Putin mostra que este está ciente de que o seu exército perdeu força.

O antigo primeiro-ministro russo, Mikhail Kasyanov, afirmou que o dia de hoje marca "o início do fim" de Vladimir Putin.

Em causa está o discurso hoje protagonizado pelo presidente russo, nas comemorações do Dia da Vitória, e em que, segundo o antigo governante, Putin mostrou estar ciente de que a invasão russa está a ser um fracasso.

Em declarações à Sky News, Mikhail Kasyanov diz que Putin desvalorizou e não contou com a força da resistência ucraniana.

O antigo ministro, que já se tinha posicionado contra a guerra, disse ainda que o facto de a Rússia não ter hoje proclamado vitória no conflito é a prova de que está ciente de que "está a perder forças".

Recorde-se que Putin afirmou que invadiu a Ucrânia porque a NATO ameaçava atacar a região de Donbass e que a Rússia agiu apenas em defesa própria. 

Mikhail Mikhailovich Kasyanov é um político russo que serviu como primeiro-ministro da Rússia de maio de 2000 a agosto de 2004. 

MIGRAÇÕES: Navio da ONG Médicos sem Fronteiras resgatou 200 pessoas no Mediterrâneo

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Por LUSA  09/05/22 

O navio "Geo Barents" da organização não-governamental (ONG) Médicos sem Fronteiras resgatou hoje 200 migrantes em duas operações no Mediterrâneo central, informou a estrutura humanitária nas redes sociais.

"Esta manhã resgatámos cerca de 200 pessoas de duas embarcações em perigo. Todas estão agora a salvo e a bordo do nosso barco, enquanto estávamos à procura de outras embarcações. Logo depois do resgate vimos a guarda costeira da Líbia a navegar muito perto do 'Geo Barents'", contou a organização.

O "Geo Barents" encontra-se de novo no Mediterrâneo central, depois de na semana passada ter desembarcado 101 migrantes resgatados no porto de Augusta, na Sicília.

Na noite de domingo, o navio "Sea Watch 4", da organização humanitária alemã homónima, resgatou também 88 migrantes que se encontravam num bote insuflável no Mediterrâneo central, transportando agora 145 pessoas a bordo enquanto aguarda a autorização para desembarcar os migrantes num porto seguro.

"Agora temos 145 pessoas a bordo, que sem assistência teriam morrido afogadas ou regressado à Líbia ilegalmente", explicou a ONG alemã nas redes sociais.

O barco humanitário da organização já tinha realizado um primeiro resgate de 57 migrantes na passada quinta-feira.

No Mediterrâneo, navega também o navio "Sea Eye 4", igualmente ligado a uma organização alemã, com 34 migrantes resgatados de um porta-contentores após quatro dias no mar.

Nos últimos tempos, e perante a ausência de resposta por parte das autoridades de Malta aos pedidos dos navios de resgate humanitário, Itália tem assumido todo o fluxo de migrantes da rota central do Mediterrâneo, uma das rotas migratórias mais mortais, que sai da Líbia, Argélia e da Tunísia em direção aos territórios italiano e maltês.

Desde o início do ano, e segundo os dados oficiais atualizados, chegaram 11.521 migrantes às costas italianas, um valor que, no mesmo período do ano passado, se situava pelos 10.724.

Leia Também: MSF denuncia "condições desumanas" de milhares de migrantes na Lituânia

ANGOLA: João Lourenço suspende saídas para o estrangeiro de membros do Governo

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Notícias ao Minuto  09/05/22 

As deslocações de ministros, secretários de Estado, governadores e vice-governadores provinciais de Angola para o estrangeiro serão suspensas a partir do próximo dia 15 de maio, segundo um despacho do Presidente João Lourenço publicado hoje no Diário da República.

A suspensão vigorará "até à investidura do Presidente da República resultante das Eleições Gerais de 2022", conforme estabelece o número 1 do despacho Presidencial n.º 113/22.

No preâmbulo do despacho, João Lourenço justifica a medida "considerando que se avizinha o termo do mandato do Executivo referente ao período 2017/2022", como estabelece a Constituição angolana e "tendo em conta a necessidade de se maximizarem os resultados do trabalho de articulação institucional desenvolvido, bem como efetuar o balanço das atividades realizadas ao longo do mandato pelos diversos órgãos da administração central e local do Estado".

O número 2 do despacho esclarece que a suspensão de saídas para o estrangeiro não se aplica somente ao ministro e secretários de Estado do Ministério das Relações Exteriores.

Outra exceção é aberta às "entidades que se desloquem para atender a situações pontuais e inadiáveis, desde que devidamente autorizadas".

Eventuais dúvidas "resultantes da interpretação e aplicação" do despacho "são resolvidas pelo Presidente da República", esclarece o número 3 do diploma.

Angola tem previstas para agosto eleições gerais, em que será também eleito, por via indireta -- como prevê a Constituição -, o Presidente da República.

PR de Cabo Verde defende revisão da parceria com a União Europeia

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Por LUSA  09/05/22 

O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, defendeu hoje a revisão da parceria entre Cabo Verde e a União Europeia, assinada em 2007, para lhe dar novos contornos e adequá-la aos desafios emergentes da arena internacional.

Numa mensagem publicada na sua página pessoal na rede social Facebook, no âmbito do Dia da Europa, que hoje se assinala, o chefe de Estada cabo-verdiano saudou este "parceiro estratégico" do arquipélago, mas disse que o país quer ainda mais dessa relação.

"O mundo atravessa momentos conturbados. A guerra na Europa veio agravar a situação. Certo é que está em gestação uma nova ordem mundial e, inteligentemente, Cabo Verde deve saber reposicionar-se e, desde logo, reescrever a parceria especial com a União Europeia, dando-lhe novos contornos, no sentido do seu aprofundamento e adequação aos desafios emergentes na arena internacional, com profundos reflexos num pequeno estado insular como o nosso", escreveu José Maria Neves.

Cabo Verde e União Europeia têm uma parceria especial, a única do género no continente africano, celebrada em 2007, precisamente quando José Maria Neves era então primeiro-ministro do país, cargo que ocupou até 2016, com suporte político do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, agora na oposição).

O Dia da Europa é assinalado em Cabo Verde em 2022 em vésperas da entrada em vigor -- em 01 de julho -- da atualização do acordo para a facilitação da emissão de vistos de curta duração com a UE.

Também numa mensagem na mesma rede social, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, que está em visita oficial á Guiné-Bissau, prometeu continuar a reforçar e aprofundar a cooperação com a União Europeia em domínios mutuamente vantajosos para ambos os povos.

"Manifesto o desejo de, no quadro da Parceria Especial entre Cabo Verde e União Europeia, continuar a reforçar e aprofundar os laços de amizade, solidariedade, bem como os de cooperação, em domínios mutuamente vantajosos, em prol dos nossos povos", escreveu o chefe do Governo, apoiado desde 2016 pelo Movimento para a Democracia (MpD).

A parceria especial abrange áreas como a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento.

Mas Cabo Verde já manifestou em diversas ocasiões a intenção de introduzir outros pilares, com a segurança, mobilidade e economia azul.

Em entrevista à agência Lusa em maio do ano passado, a então embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, avançou que a UE já apoiou o Orçamento cabo-verdiano e financiou projetos em Cabo Verde com mais de 500 milhões de euros, desde o estabelecimento de relações com o arquipélago, após a independência em 1975.

E desde 2007, quando foi estabelecida oficialmente a Parceria Especial com Cabo Verde, o bloco europeu já transferiu, só em apoio orçamental, com desembolsos diretos ao Tesouro cabo-verdiano, mais de 130 milhões de euros.

Acrescem cerca de 50 milhões de euros em projetos regionais e temáticos financiados em Cabo Verde também desde 2007, pelo que nestas duas áreas, o arquipélago já recebeu quase 200 milhões de euros de fundos europeus.

"No global, posso dizer que desde o estabelecimento de relações de Cabo Verde e a UE, em termos de apoio orçamental e em projetos financiados pela UE em Cabo Verde, estamos a falar de mais de 500 milhões de euros", acrescentou.

E em pleno ano de pandemia provocada pela covid-19, esta relação ainda permitiu a assinatura de um contrato de financiamento com as autoridades nacionais para o "maior projeto a fundo perdido nos últimos anos da UE em Cabo Verde", de 17 milhões de euros, para apoiar as infraestruturas de expansão dos portos das ilhas do Maio e do Sal.

Entretanto, a UE já está a preparar um novo pacote financeiro de apoio a Cabo Verde, a vigorar até 2027.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Em 2020 registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB. O Governo cabo-verdiano admite que a economia possa ter crescido entre 6,5 e 7,5% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e prevê 6% de crescimento em 2022.

AMBIENTE: Líderes africanos fazem "apelo urgente" a investimentos rentáveis

© Lusa

Por LUSA  09/05/22 

Os líderes africanos presentes hoje na reunião das Nações Unidas sobre a desertificação defenderam a necessidade de investimentos "em grande escala" para lutar contra os efeitos ambientais e sublinharam a rentabilidade desses investimentos na recuperação dos ecossistemas.

"A restauração de terras degradadas é fazível, por vezes com baixo custo, e os investimentos na reparação dessas terras é economicamente rentável, tecnicamente fazível, socialmente desejável e, claro, ecologicamente benéfico", disse o secretário executivo da 15.ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas para Combater a Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês), Ibrahim Thiaw, que hoje arrancou em Abidjan.

Corroborando a ideia, o presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, destacou que, "segundo estudos da UNCCD, cada dólar investido na restauração de terras pode gerar entre 7 ae30 dólares", cerca de 94 cêntimos de euros para 6,6 a 28,4 euros.

"Assim, para o setor privado, investir na restauração dos ecossistemas é uma aposta lucrativa", argumentou o chefe de Estado, que antes já tinha alertado que o país podia perder toda a floresta até 2050 se a situação de desertificação se mantiver.

Na mesma linha, a sub-secretária-geral das Nações Unidas, Amina Mohammed, avisou que são necessários "investimentos em grande escala" para ajudar os países que mais precisam, e o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, disse que esta conferência é "um apelo urgente aos governos para que invistam de forma massiva em projetos de grande escala de recuperação dos ecossistemas".

Com o tema "Terra, Vida, Legado, da escassez à prosperidade", a COP 15 realiza-se até 20 de maio para impulsionar a gestão sustentável do solo terrestre, reunindo chefes de Estado e de Governo, líderes do setor privado, cientistas e organizações não governamentais de 196 países, segundo a agência espanhola de notícias, a Efe.

Entre as temáticas e as negociações que decorrem desde hoje em Abidjan, estão a luta contra a desertificação, a degradação e restauração da terra, a seca e a resiliência, a crise climática, a perda de biodiversidade, a igualdade de género e o envolvimento dos jovens, entre outras.

Caso Domingos Simões Pereira: PGR DIZ QUE SE MANTÉM INTACTA A MEDIDA DE COAÇÃO E EXIGE QUE O MINISTÉRIO DO INTERIOR A CUMPRI À LETRA

JORNAL ODEMOCRATA  09/05/2022

A Procuradoria-Geral da República exortou o Ministério do Interior que faça cumprir a medida de coação imposta ao deputado e líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, medida essa que se mantem “intacta” e que deve ser cumprida à letra.

No passado dia 05 de maio, 14 dos 15 membros da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) reiteraram que se mantém intacta a plenitude da imunidade do deputado Domingos Simões Pereira e consideraram “inexistente, à luz da ordem jurídica”, as medidas de coação aplicadas pela Procuradoria-Geral da República.

Em comunicado com data de 09 de maio de 2022 consultado por O Democrata, o Ministério Público qualifica como “uma aberração jurídica” a decisão da Comissão Permanente, desafiando a ANP que indique a fundamentação jurídica em que está ancorada a decisão de declarar inexistentes as medidas de coação aplicadas ao deputado Simões Pereira.

O Ministério Público lembrou ainda que nenhuma instituição pública ou privada deve funcionar como “ninho de proteção de potenciais criminosos”.

“A Procuradoria-Geral da República gostaria de lembrar a Comissão Permanente de ANP que, em matérias do género, esta [a Comissão Permanente] só atua no intervalo das sessões legislativas [ainda sujeito ao assentimento do plenário], nos termos do artigo 11°, do Estatuto dos Deputados, sobre imunidades parlamentares” lê-se no comunicado, insistindo que se torna “no mínimo estranho” a Comissão Permanente chamar a si um assunto dessa natureza a cinco dias da reunião do seu plenário.

Por: Tiago Seide

O Presidente da República chega à República do Congo, cidade de Oyo, para uma visita de Trabalho e de Amizade.

A chegada o Presidente Umaro Sissoco Embaló foi recebido pelo seu homólogo Presidente Denis Sassou Nguesso.👇

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

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• O Presidente da República General Umaro Sissoco Embaló, recebeu hoje, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde Sr. Ulisses Correia e Silva, no âmbito da visita oficial ao nosso país.

Seminário OIS/CPLP: PRESIDENTE SISSOCO CONSIDERA A CORRUPÇÃO UM MAL QUE MINA CREDIBILIDADE DE UM ESTADO

JORNAL ODEMOCRATA  09/05/2022

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, afirmou que a corrupção é um mal que reduz as receitas públicas, mina a credibilidade de um Estado, agrava a pobreza e trava esforços necessários para atingir o bem-estar.

Chefe de Estado guineense falava esta segunda-feira, 09 de maio de 2022, n a cerimónia de abertura do VII Seminário da Organização das Instituições Superiores de Controlo dos Países da Língua Oficial Portuguesa e Assembleia Geral Extraordinário, que decorre (9 e 10 de maio) numa das unidades hoteleiras em Bissau.

O evento reúne presidentes de tribunais de contas ou instituições superiores de controle da CPLP, com exceção do Timor Leste. Durante dois dias de trabalhos diferentes temas serão abordados, com destaque para a contribuição das ISC no combate à corrupção e a sua relevância na implementação da agenda 2030 e as instituições superiores de controlo em tempos de crise e os desafios da sustentabilidade.          

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, garantiu o apoio ao Tribunal de Contas da Guiné-Bissau e à organização onde está inserido, bem como o empenho de sempre para fazer mais e melhor na sua tarefa de saneamento das finanças públicas.

“É preciso combater a corrupção, sendo um flagelo transversal tanto em economias avançadas como em desenvolvimento. Atinge os países em diversas formas e enfraquece a prestação dos serviços públicos, desvia recursos que se destinam a satisfação coletivas e desencoraja os investidores” advertiu o chefe de Estado.

O Secretário-geral da OISC/CPLP, Walton Alencar Rodrigues, acredita que a agenda cooperativa da lusofonia será mais fortalecida durante o evento que decorre em Bissau. Realçou o interesse da presidência do tribunal de contas do Brasil.

Para o presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Amadu Tidjane Baldé, a intransigência e a força de vontade do chefe de Estado no combate à corrupção abriu o caminho para que a Guiné-Bissau disponha da sua primeira estratégia nacional de luta contra a corrupção, facto que inspira a sua instituição a escolher as contribuições OIS para implementação de agenda 2030.

Amadu Tidjane Baldé disse que os eventos do género constituem uma excelente oportunidade para que as instituições superiores de controlo da CPLP segmentarem a nível multilateral e bilateral a sua estratégia de reforço de visibilidade, cooperação e o seu alargamento às novas áreas.   

Aguinaldo Ampa

Foto: A.A   

ANTÓNIO ÓSCAR BARBOSA NOMEADO PORTA-VOZ DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

@António Óscar Barbosa

 Por JORNAL ODEMOCRATA  09/05/2022 

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, nomeou, por decreto número 21/2022, António Óscar Barbosa, Conselheiro Porta-Voz do Presidente da República, com direitos e regalias inerentes ao cargo de Ministro.

Cancan, como é conhecido por seus próximos, é político e dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Desempenhou várias vezes funções ministeriais em diferentes governos do PAIGC, sobretudo na liderança de Carlos Gomes Júnior. 

A última vez que ocupou a função ministerial foi no executivo de inclusão liderado por Aristides Gomes, quando foi ministro das Obras Públicas, Construção e Urbanismo, em 2018. Foi deputado da nação por várias legislaturas e igualmente Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional Popular, em 2016.

Depois das eleições presidenciais de 2019, ficou de costas viradas com a direção do PAIGC e juntou-se ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.  

Ucrânia: Guerra reflete "ambições imperialistas doentes" da Rússia

© REUTERS/Kemal Aslan

Por LUSA  09/05/22 

A Presidência ucraniana respondeu hoje ao discurso do Presidente russo sobre o "Dia da Vitória", afirmando que a NATO não planeou atacar a Rússia e que a guerra iniciada por Moscovo reflete "ambições imperialistas doentes".

"Digamo-lo novamente. Os países da NATO não planearam atacar a Rússia. A Ucrânia não planeou atacar a Crimeia. Os militares russos morrem não a defender o seu país, mas a tentar ocupar outro", escreveu o conselheiro presidencial ucraniano Mikhail Podolyak na rede social Twitter.

"Não havia razões racionais para esta guerra a não ser as doentias ambições imperialistas da Rússia", acrescentou Podolyak, citado pela agência espanhola EFE.

Trata-se da primeira reação de Kiev ao discurso de hoje do Presidente Vladimir Putin na Praça Vermelha, em Moscovo, que assinalou os 77 anos da vitória sobre a Alemanha nazi, em 1945.

Putin disse que a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro, foi uma "resposta preventiva" à ameaça da NATO e do Ocidente contra Moscovo.

Segundo Putin, foi uma "medida necessária" e a "única possível" perante a situação.

"Vemos como se mobilizaram as infraestruturas militares, como centenas de especialistas estrangeiros trabalharam na Ucrânia e como os estavam a abastecer com armamento da Aliança Atlântica", afirmou.

Putin disse que, em dezembro de 2021, a Rússia apelou ao Ocidente para um "diálogo sincero" e para "procurar soluções razoáveis e compromissos para o bem comum", mas que os países da NATO não quiseram ouvir.

"Significava que, de facto, tinham planos completamente diferentes", justificou.

A Rússia e a Ucrânia pertenciam ao mesmo Estado, a União Soviética, quando o regime nazi de Adolf Hitler foi derrotado na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), mas estão em guerra 77 anos depois.

Além de se desconhecer o número de baixas civis e militares, a guerra na Ucrânia provocou mais de 5,5 milhões de refugiados, a prior crise do género na Europa, precisamente desde a Segunda Guerra Mundial.

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• Embaixador russo na Polónia é atacado com tinta durante homenagem

Em vídeo é possível ver-se Sergey Andreyev a ser atingido durante a visita ao cemitério militar soviético.

O embaixador russo na Polónia, Sergey Andreyev, foi atacado na manhã desta segunda-feira, enquanto se deslocava ao cemitério militar soviético em Varsóvia para fazer uma homenagem relacionada com o feriado russo que hoje se comemora - o 'Dia da Vitória'.

As imagens deste ataque com tinta ao diplomata russo foram inicialmente partilhadas pela agência internacional russa RIA que partilhou inclusivamente um vídeo do sucedido.

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Quatro em cada 10 ficam com menos de 10% do salário após pagarem contas

© Shutterstock

Notícias ao Minuto  09/05/22 

Com estes resultados, é "provável que muitos tenham dificuldades em suportar um aumento geral nos preços", revela um estudo da Intrum.

Os preços estão mais caros e, como consequência, quatro em cada dez portugueses (40%) ficam com menos de 10% do seu rendimento depois de pagarem as suas despesas, de acordo com um estudo da Intrum, divulgado esta segunda-feira. 

"Neste contexto de crescimento da inflação, o ECPR [European Consumer Payment Report] revela que 40% dos portugueses afirmam que após o pagamento das contas lhes sobra menos de 10% do seu rendimento, sendo provável que muitos tenham dificuldades em suportar um aumento geral nos preços. A média europeia situa-se nos 23%", pode ler-se num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso. 

A mesma análise mostra que um em cada sete (16%) dos inquiridos afirma que não tem controlo sobre o seu endividamento. Em Portugal, 10% afirma não saber quanto deve.

Analisando por grupos etários, as gerações mais jovens são as que revelam menos interesse em saber o valor total das suas obrigações financeiras. Dos inquiridos portugueses, a geração Z (18-21 anos) destaca-se com 23%, praticamente o dobro do grupo etário dos 22 aos 37 anos, com 12%.

Também de acordo com o estudo, os homens afirmam ter menos interesse no conhecimento das suas obrigações financeiras (13%) do que as mulheres (7%).

O European Consumer Payment Report é um relatório anual baseado num inquérito externo realizado simultaneamente em 24 países na Europa, totalizando mais de 24 mil participantes.