Guiné-Bissau: jovens têm acesso a oportunidades de estudo em Portugal a um custo reduzido

Bocu Silva, promotor de protocolos de cooperação

Desde 2018, estudantes beneficiam-se de protocolos de cooperação assinados entre o Ministério da Educação, Ensino Superior, Juventude e Desporto da Guiné-Bissau com instituições de ensino técnico e superior dos distritos portugueses de Bragança, Castelo Branco, Guarda e Portalegre. Em entrevista à Voz da América, Bocu Silva, promotor de protocolos de cooperação, falou sobre as oportunidades de estudo para jovens guineenses.

Oportunidades de estudo para jovens guineenses

Cerca de 300 alunos estão a estudar em Portugal através dos protocolos assinados. Entre os cursos mais populares estão engenharia agronómica, enfermagem, informática de gestão e turismo.

As oportunidades são tanto para a licenciatura como para o mestrado. Silva contou que a estudante Cláudia de Barros Soares Semedo, do curso de mestrado em enfermagem de saúde familiar do Instituto Politécnico de Bragança, foi recentemente escolhida a melhor aluna do curso. Silva enalteceu a perseverança da estudante que não se deixou abater pelas dificuldades.

Cláudia de Barros Soares Semedo, Mestrado em Enfermagem de Saúde Familiar

A vida em Portugal

Durante a entrevista Bocu Silva apresentou Edgar Carvalho, que desde 2018 está a fazer um mestrado em Gestão na cidade da Guarda. Carvalho comentou sobre a sua experiência e as dificuldades que enfrentou quando chegou a Portugal.

Que tipo de dificuldades alunos da Guiné-Bissau enfrentam em Portugal?

Vistos

Segundo Bocu Silva, a retirada de vistos tem sido um desafio. Apesar de os alunos enviarem todos os documentos necessários no tempo devido e receberem a carta de admissão da instituição de ensino onde foram aceitos, eles estão chegando a Portugal após o início do ano letivo, que começa em setembro. Silva explicou que o que atrasa a chegada dos alunos é o tempo que o consulado português na Guiné-Bissau leva para publicar os nomes dos estudantes numa lista que permite que eles agendem uma entrevista para saber se vão conseguir o visto. Essa espera tem sido de até seis meses. Silva apelou ao governo da Guiné-Bissau para que ajude a solucionar esse problema a fim de que os alunos não sejam prejudicados.

Novas Parcerias

Bocu Silva comemorou um novo protocolo assinado recentemente com o Instituto Politécnico de Tomar, que em março irá abrir inscrições para cursos como análises laboratoriais, informática, qualidade ambiental e produção de atividades para o turismo cultural.

À esquerda, doutor Júlio Filipe, João Coroado, pres. do Instituto Politécnico de Tomar e Bocu Silva

Ele também revelou que este mês está em França para tratar de protocolos de cooperação com países francófonos. A intenção é expandir os acordos e aumentar as oportunidades para que os jovens da Guiné-Bissau possam ter acesso a uma educação de qualidade. Entre os membros da equipa que ajudam Silva estão a secretária do Gabinete de Apoio à Integração dos Estudantes Guineenses em Portugal, Fatumata Balde, o gestor informático Boreloi Constantino da Silva Indi, o contabilista Imelson Vaz, e o assistente administrativo Ibrair Mutaro Djau.

À esquerda, Fatumata Balde, Boreloi Indi, Imelson Vaz e Ibrair Djau

Fonte: VOA

Que tipo de dificuldades alunos da Guiné-Bissau enfrentam em Portugal?

VOA

FAMÍLIA ROYAL, DA ARÁBIA SAUDITA.

O INCONTORNÁVEL #JANASANO

O EMBAIXADOR JANA SANÓ ESTÁ COM OS SEUS HOMÓLOGOS DA FAMÍLIA ROYAL. EM ARÁBIA SAUDITA.

Junior Gagigo

INTROSPECÇÃO PA PARA DISKARNA!

Por: mago yanick aerton 

Pode-se pensar que eu não seja coerente comigo mesmo, nas opiniões que venho emitindo, mas gostaria que ficasse bem claro de que eu yanick não estou ao serviço de ninguém, mas sim, do povo de que sou originário, cujos sacrossantos interesses sou obrigado a defender intransigentemente, mesmo que para tal esteja em risco a minha precioso vida.

Com base na análise profunda da nossa sociedade política, cheguei a conclusão de que a paciência deste povo já se esgotou e aspira a uma governação que lhe garanta o desenvolvimento e o bem-estar. 

O Povo está a procura de uma governação alternativa, porque, apesar de ter realizado obras dignas de relevo, o PAIGC como já não consegue dar respostas às aspirações desse mesmo povo. Não podemos culpar exclusivamente ao PAIGC desse desgaste ou erosão politica a que está sujeito, porquanto do ano 2000 até a data, nunca governou sozinho, e sempre teve como parceiro o PRS que, infelizmente, só assume os activos e quando se trata de assumir os passivos, empurra tudo para o PAIGC, como se não tivesse participado em nada.

Não obstante, nenhum outro partido conseguiu ser alternativa ao PAIGC, e isso vem reforçar a posição do seu líder, Engª. Domingos Simões Pereira, em como não há alternativa a esse partido. Será o PRS, o MADEM G15 ou a APU-PDGB? 

O PRS está desqualificado, porque a sua filosofia de governação é de se servir e não servir o povo, como se viu e se vê na riqueza que os seus dirigentes que assumiram altas funções no aparelho de Estado ostentam impunemente. 

O MADEM G 15 é novo na arena, mas alguns dos seus dirigentes desempenharam altos cargos no passado recente e não parecem ser muito diferentes dos dirigentes do barrete vermelho. APU-PDGB que está dividida e não parece apresentar também alternativa, e muito menos os partidos-satélites do PAIGC que nenhuma expressão eleitoral tem.

Por isso, que fazer? 
Se a ideia da oposição é de afastar definitivamente o PAIGC do exercício do poder político de forma democrática, só por afastar, deve optar por uma estratégia federadora susceptível de permitir que nas próximas eleições legislativas apareça com uma lista única. 

Mas os egoísmos de uns e outros vão tornar irrealizável essa estratégia, porquanto a história recente tem demonstrado que, apesar das críticas que se fazem ao PAIGC, as outras formações politicas não conseguem delinear de forma clara os seus projectos de desenvolvimento, para assim inspirar a confiança do povo.

A direcção actual do PAIGC que integra elementos credíveis pode não ser aquele partido de massas que no passado conseguia inspirar confiança no povo e fazia sonhar com um futuro risonho, mas se conseguir reabraçar os seus valores, partido do povo, sem complexos de ordem nenhuma, étnica, religiosa, de cor da pele, de origem socioeconómica e cultural bem como geográfica, ira reconquistar o seu espaço no xadrez político nacional.

Daí que não se compreende essa insistência do PAIGC e do seu candidato de não reconhecer os resultados eleitorais, apesar do Engª. Domingos Simões Pereira ter sido o primeiro a telefonar ao General Umaro Sissoco Embalo para o felicitar e preparar-se melhor para vencer as próximas eleições, caso consiga reconciliar-se consigo mesmo. Para a governação, caso se reorganize e venha a ganhar as eleições, o PAIGC deverá proceder a uma limpeza e chamar os elementos incorruptíveis que abundam nesse partido, para recuperar o tempo perdido. 

Em vez de pegar no “secu cu modjadu”, o PAIGC devia lembrar-se de que foi a sua própria falha que levou a derrota do seu candidato, porque esperava-se tudo menos o seu líder candidatar-se, quando tinha por onde escolher melhor (Cipriano Cassama, Serifo Nhamadjo ou Adiatou Nandigna). Porque aqui trata-se de eleições presidenciais e não um concurso para a assunção de um cargo académico. Aliás, se fosse isso, o candidato do PAIGC não seria elegível, porque ele é ainda doutorando, e iriamos buscar os detentores do Ph.D., como por exemplo a Prof. Dra. Maria Odete Costa Semedo.
Por conseguinte, pá PAIGC djubi nunde ki da nel tapada ika ninde ki cai nel.

Aqueles profetas do PAIGC que pensavam que uma meia dúzia de Crioulos e os seus comparsas podiam eleger o seu candidato estavam redondamente enganados, porque as eleições ganham-com a maioria e não com a minoria, uma meia dúzia de gatos-pingados e os seus acólitos. 

Bo para mangason bo sai djintis dianti. Eleison caba dja i povo ca vota na sucuru. 
Nim ika de noite bo.
Deus abençoe a Guiné-Bissau!

Publicada por Doka Internacional Denunciante

Reportagem feito 12 anos depois di no Independência, té aos PAIGC continua ku mesmo estratégia de atrasa Guiné-Bissau.

PARTE 1

PARTE 2

Fonte: MADEM-G15/usa Nova Inglaterra

IRMÃ DE PAULA PEREIRA (LURDES COSTA), AMEAÇOU DE MORTE A UMA MULHER ATIVISTA CABO-VERDIANA QUE LUTA CONTRA ANARQUISMO DE PAIGC E PAICV.

Fonte: Estamos a Trabalhar

CONFIRMADO: EMPOSSAMENTO DO GENERAL UMARO SISSOCO EMBALO. 27 DE FEVEREIRO.

Junior Gagigo 

CABO VERDE - ONU disponibiliza 15 milhões de dólares a Cabo Verde para programa anual

Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde. JOHN WESSELS / AFP
Texto por: RFI

As Nações Unidas vão disponibilizar 15 milhões de Dólares a Cabo Verde para a execução do Plano de Trabalho Conjunto durante este ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pela coordenadora residente do Escritório Comum das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Graça, em declarações à imprensa, à margem de um workshop com os parceiros nacionais, sublinhando que as prioridades são as áreas sociais.  

Também ao longo deste ano, no plano anual de cooperação com Cabo Verde as Nações Unidas vão dar ênfase à  economia azul, com a a criação de mais empregos e apoiar as pequenas e médias empresas das pescas e aquacultura e ainda apoiar na protecção e nos estudos e investigação dos oceanos.

A coordenadora residente do Escritório Comum das Nações Unidas em Cabo Verde avançou que o acordo com o Governo de Cabo Verde deverá ser assinado no dia 20 de Fevereiro.

O Plano de Trabalho Conjunto é o instrumento de planificação estratégica conjunta das Nações Unidas em Cabo Verde, como resposta concertada aos desafios de desenvolvimento sustentável do país, ancoradas nas agendas 2030 e 2063 e nos ODS, cuja materialização é feita através do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) e dos planos estratégicos nacionais, regionais e locais.

RFI

INAUGURADA HOJE RUA DR. KUMBA YALÁ; PORTUGAL: CIDADE LOULÉ

ACTUALIDADES: O LIDER IMORTAL DR.KUMBA YALÁ

A CAMARA MUNICIPAL DE LOULÉ HOMENAGEIA O LIDER IMORTAL DR. KUMBA YALÁ, EX- PRESIDENTE DA REPÚLICA E FUNDADOR DO PRS (PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL) COMO O ILUSTRE CIDADÃO DA CIDADE HISTÓRICA.

Com efeito o ACTO histórico foi testemunhado por uma importante Delegação Partidária chefiada pelo o Sr. MÁRIO DOS REIS PIRES Membro Fundador e na qual constam a Viúva do Lider Dra ELIZABETE YALÁ, l Lider da JRS Dr. FERNANDO DIAS e a Direcção da Representação do Partido em Portugal Dr. PEDRO PÂ.

De salientar que a Rua Dr. KUMBA YALÁ situa-se numa das mais importantes artérias da cidade de LOULÉ.

Com a Reportagem fotográfica do Presidente da JRS em Portugal Dr. SALIFO KONDÉ.

Prs Bissau / Joaquim Batista Correia

Les rumeurs sur une prétendue annulation de l’élection présidentielle par le Tribunal suprême relayées par certains médias manipulés, relèvent de fake news alimentés par de mauvais perdants. En tant que Président élu de la République de Guinée Bissau, je demande à l’ensemble de mes compatriotes de garder leur sérénité et les invite à préparer dans la concorde nationale la cérémonie de mon investiture.

Général Umaro El Mokhtar Sissoco Embalo

Covid-19 já fez 1.523 mortos. Controlo do surto na fase mais crucial

A China anunciou hoje a morte de 143 pessoas nas últimas 24 horas no país devido ao coronavirus Codiv-19, elevando para 1.523 o número de vítimas mortais da epidemia na China continental.

De acordo com a Comissão Nacional de Saúde, o número de infetados no interior da China (que exclui Macau e Hong Kong) cresceu 2.641, para 66.492.

No mesmo período em análise, 1.373 pessoas receberam alta hospitalar.

Por outro lado, só na província chinesa Hubei, epicentro do novo coronavírus, designado Covid-19, foram reportadas mais 139 mortos nas últimas 24 horas, elevando para 1.457 o número de pessoas mortas na província, segundo os dados da Comissão de Saúde de Hubei.

As autoridades chinesas isolaram várias cidades da província de Hubei, no centro do país, para tentar controlar a epidemia, medida que abrange cerca de 60 milhões de pessoas.

O coronavírus Covid-19 provocou 1.526 mortos e infetou cerca de 65 mil pessoas a nível mundial.

A esmagadora maioria dos casos ocorreu na China, onde a epidemia foi detetada no final do ano.

Além de 1.523 mortos na China continental, há a registar um morto na região chinesa de Hong Kong, um nas Filipinas e um no Japão.

A fase mais crucial

A prevenção e o controlo do surto do novo encontram-se, neste momento, na fase mais crucial, especialmente na província chinesa de Hubei, epicentro da epidemia, de acordo com a Comissão Nacional de Saúde da China.

"Num esforço para reduzir a taxa de infeção, a província de Hubei, especialmente a cidade de Wuhan, fortalecerá as forças de prevenção e controlo ao nível comunitário", destacaram hoje as autoridades chinesas.

O objetivo, acrescentaram, é que "as comunidades sirvam como uma forte fortaleza contra a epidemia".

NAOM

Quanto mais honesto e direto você for, mais sozinho ficará – segundo estudos

De acordo com um estudo, se você é capaz de ser 100% honesto, há uma alta probabilidade de você ser deixado sozinho e sem amigos.

Há pessoas que sempre dizem o que pensam e sentem, que as tornam honestas e diretas, mas essa atitude nem sempre é bem recebida por todos, mesmo que você acredite que é uma virtude que você tem.

De acordo com a Universidade de Washington em Seattle, publicou um estudo no Journal of Personality and Social Psychology, eles dizem que as pessoas que são diretas e sempre preferem a verdade precisam acabar sozinhas.

Isso ocorre porque esses são traços de personalidade que às vezes trazem problemas de socialização, e não porque a pessoa tenha um comportamento ruim, mas a maioria não gosta de ouvir a verdade.

Por esse motivo, se você for muito direto e as pessoas não apoiarem sua sinceridade, elas se afastarão de você para evitar ter que ouvir as verdades que saem da sua boca. É aqui que você se isola do mundo.

A sinceridade pode ser uma faca de dois gumes, você pode ser deixado sozinho

Este estudo também mostrou que pessoas honestas tendem a ter pouco senso de humor, tornando mais difícil lidar com elas e suas palavras podem parecer mais difíceis do que o normal.Além disso, foi mostrado que pessoas menos diretas tendem a ficar mais relaxadas e se relacionar melhor com as pessoas.

Mas com isso, não estamos dizendo para você parar de ser honesto, basta usar palavras mais sutis, pensar bem no que vai dizer para não machucar ninguém e afastar as pessoas da sua vida.

O importante aqui é que você aprende a se comunicar melhor com as pessoas ao seu redor. Não dizemos que você é hipócrita, mas que pensa duas vezes nas palavras a serem usadas para se expressar.

Dessa forma, para alcançar uma comunicação eficaz com as pessoas, você terá boas relações familiares e profissionais, para que sua vida esteja em harmonia e não seja deixada sozinha.

Se você conhece a pessoa com quem você compartilha o seu dia-a-dia, sabe exatamente o que pode prejudicá-la; portanto, evite dizer aquelas palavras ofensivas que podem desencadear um mal-entendido.

Fonte: Educadoreslive

NUNO NABIAM CONVOCA DEPUTADOS DE APU-PDGB PÁ REUNIÃO DE RECONCILIAÇÃO PÁ É PUDI NOMEAL PM ?

By Carlos Santiago

Guiné-Bissau: PÁTRIA OU MORTE

Por Jorge Herbert

Guiné-Bissau, um território e um povo refém de uma organização criminosa. 

E a vergonhosa comunidade internacional que é dura na atuação com alguns e brando com esses criminosos vai permitindo essa pouca vergonha de gasto de dinheiro na organização de umas eleições que, segundo a própria Comunidade Internacional seria importante para a estabilização do país e, acima de tudo, considerou-a justas livres e transparentes, para agora condescenderem com um bando de parasitas que bloqueiam todo o país, para a defesa dos seus interesses pessoais!

Ou os guineenses decidam fazer uma nova revolução para libertar o país das mãos desses criminosos, ou jamais aceitarão abandonar o poder, porque são eternos parasitas do erário público...

PÁTRIA OU MORTE.

Jorge Herbert

OPINIÃO:CONTENCIOSO ELEITORAL/JUSTIÇA

Por Omar Buli Camará 

Sinto obrigatoriedade de opinar sobre um país que meu viu nascer à 40 anos, um país que deixou arrastar pelo seus ditos filhos que arrastaram o seu povo para miséria há décadas, e ainda continua na sua saga suca. Durante este 5 anos, o país viveu um dos crises que nunca viu em nenhum país, me sinto nojo e envergonhado por todo e sobre tudo pela justiça que hoje, assistimos de que apelidamos de Supremo Tribunal de Justiça (STJ). 

Me pergunto será que este país vai em frente neste rumo, até quando que vamos ter pessoas de meia tigela?

As vezes me rebaixo mesmo sobre as instituições que nós representam em todo sentidos.

O Corte Suprema de Justiça, é fiscalizador da Lei, mas o que estamos assistir é palhaçada vestido de corte suprema.

Guiné-Bissau, além de ter políticos falhados e agora Juízes, sem citar Jornalistas vestidos de capa de políticos e juristas da meia tigela.

A questão até a quando e onde que vamos chegar?

RACIOCINEM COMIGO

A jogada entre o Supremo Tribunal de Justiça e o paigc é simples.

A repetida decisão do gênero é apenas para oxigenar, sustentar a futura guerra do nho Dominguinho e seus cúmplices contra Umaro Sissocó Embaló. Ou seja, qualquer decisão deste, para o paigc, não teria validade, com a única alegação: ANÓS NÔ KANA AKATA DECISON DI UM PRESIDENTE KU SUPREMO TRIBUNAL KA REKONHECE.

Pois é, assim será para mais um CINCO ANOS = SOMANDO, DEZ.

O paigc e seus cúmplices, como de sempre, querem eternizar no PODER. sendo assim, resistirão qualquer ameaça, sobretudo, a queda do GOVERNO de Aristides Gomes, como falei acima: ANÓS NÔ KANA AKATA DECISON DI UM PRESIDENTE KU SUPREMO TRIBUNAL KA REKONHECE.

A pergunta que se faz: E AGORA?

O paigc e nho Dominguinho têm suas forças de segurança; têm todas as instituições em suas mãos; ainda têm uma parte das instituições estrangeiras em suas mãos.

Vem de novo a pergunta: E AGORA?

E AGORA é simplesmente a intervenção das nossas Forças Armadas - ISSO NÃO SERIA UM GOLPE DE ESTADO E MUITO MENOS QUALQUER COISA... - MAS SIM, SERIA UMA REPOSIÇÃO DAS NORMAS DO JOGO: QUEM GANHOU DEVE SER DEIXADO A GOVERNAR - PONTO FINAL.

A Guiné-Bissau não tem mais a condição de ser adiada.

ALGUÉM DEVE AGIR. E AGIR AGORA.

Por Escritor Marcelo Aratum

ACORDÃO N. 03/2020 - NELSON MOREIRA

NELSON MOREIRA (Advogado)

ACORDÃO N. 03/2020

A DECISÃO TOMADA HOJE, 14/02/2020, PELO STJ, ATRAVÉS DO ACÓRDAO N. 03/2020, VAI NO SENTIDO DA CNE CUMPRIR COM O ACÓRDAO N. 01/2020, OU SEJA, PARA O STJ, A DECISÃO DA CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS TOMADA PELA CNE NO PLENÁRIO DO DIA 04/02/2020, EM OBSERVÁNCIA AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DA MISSÃO MINISTERIAL DA CEDEAO, NAO ACOLHEU O ACÓRDÃO N. 01/2020.

O STJ, NESTE ACÓRDÃO DE HOJE, 14/02/2020, DECIDIU O SEGUINTE:

1. INDEFERIR O PEDIDO DE NULIDADE DAS ELEIÇÕES REQUERIDAS PELO CANDIDATO DERROTADO.
2. QUE A CNE CUMPRA COM O ACÓRDÃO N. 1/2020, OU SEJA, REPITAÇÃO DA OPERAÇÃO DE APURAMENTO NACIONAL.

CAROS COLEGAS DO STJ.

O QUE APRENDEMOS NO DIREITO, APONTA NO SENTIDO DO TRIBUNAL ESTAR VINCULADO AO PRINCÍPIO DO PEDIDO/DISPOSITIVO, OU SEJA:

O juiz deve julgar a causa com base nos factos alegados e provados pelas partes, sendo-lhe vedada a busca de fatos não alegados e cuja prova não tenha sido postulada pelas partes.

O QUE SIGNIFICA EM LATIM, "NE PROCEDAT IUDEX EX OFFICIO E NE EATIUDEX ULTRA PETITA PARTIUM".

SEJA COMO FOR, SOMOS DO ENTENDIMENTO QUE, A CEDEAO NÃO PODE E NEM DEVE SER IGNORADO NESTE PROCESSO DE BUSCA DE ENTENDIMENTO E CONSENSOS NACIONAIS.

O PROCESSO ELEITORAL FOI QUALIFICADO POR TODOS OS OBSERVADORES COMO SENDO LIVRE, JUSTA, TRANSPARENTE, ORDEIRA E DEMOCRÁTICA.

FOI ESTA A POSIÇÃO DA:

CEDEAO
UNIÃO AFRICANA
CPLP
UNIÃO EUROPEIA
NAÇÕES UNIDAS

NHA ERMONS CONSELHEIROS DE STJ, E DJUSTA DJA, TANTOS ACÓRDÃOS, ES NA FACI DJA TERCEIRO ACÓRDÃO SOBRE ES MESMA MATÉRIA.

BO TEM PENA DE ES POVO, QUE TUDJIDO ESCOLA KU SAÚDE.

NO BAI SOM.

NELSON MOREIRA
Advogado.

Fonte: Estamos a Trabalhar

Ministra da Justiça e Direitos Humanos, Ruth Monteiro reage as declarações do Procurador geral da República, Ladislau Embassa sobre as eleições presidenciais

Por Ruth Monteiro

Eu, e certamente o povo da Guiné-Bissau fomos surpreendidos ontem, dia 13 do mês em curso, com uma infundada e despropositada intervenção pública do Dr. Ladislau Embassa, Procurador Geral da República.

Diz o Dr. Ladislau Embassa que dos trabalhos de fiscalização levados a cabo, o Ministério Público não encontrou quaisquer irregularidades que possam pôr em causa a integridade do processo eleitoral. Mas logo a seguir, sob a alegação de que o Ministério Público não é parte no contencioso eleitoral que corre os seus termos no Supremo Tribunal de Justiça, se escusa a responder às questões que lhe foram dirigidas pelos jornalistas em relação às várias irregularidades que hoje se sabe terem afectado a verdade eleitoral, nomeadamente, a intromissão no sistema informático da CNE; a manipulação dos resultados eleitorais por hackers; pessoas que votaram mas cujos nomes não constam do caderno eleitoral; aqueles que votaram com cartões de eleitor pertencentes a terceiros, entre muitas outras irregularidades.

Ao ouvir este discurso do Senhor Procurador Geral da República, os guineenses certamente se interrogam sobre as verdadeiras motivações que o teriam levado a comentar publicamente um processo judicial, nas vésperas de votação em Plenário do Supremo Tribunal de Justiça.

Não havendo qualquer explicação plausível para este comportamento, que mais se ajusta a de um julgamento e decisão usurpadores das funções do Supremo Tribunal de Justiça, resta-me lamentar que um Magistrado Judicial, exercendo funções como Procurador Geral da República, viole tão flagrante e grosseiramente a ética e o respeito devido aos seus pares.

É profundamente lamentável que o Senhor Procurador Geral da República, ao invés de se pronunciar e se dignar a explicar aos guineenses quais as diligências feitas até ao momento pelo Ministério Público no inquérito relativo à queixa crime que o PAIGC e a candidatura do Eng.º Domingos Simões Pereira apresentou contra todos aqueles que orquestraram a criminosa intromissão no sistema informático da CNE bem como as diligências feitas no sentido de responsabilização criminal do Candidato Presidencial Umaro Sissoco Embaló, pelas ameaças de guerra e de morte proferidas através de órgão de comunicação social, venha ao público comentar processos em análise, quiçá numa vã tentativa de desinformar a opinião pública e pressionar ou condicionar a liberdade de decisão dos magistrados.

Mais surpreendida e preocupada fiquei, e certamente o povo guineense também, quando constatei que as declarações proferidas pelo procurador Geral da República foram encomendadas e recomendadas pelo Advogado do Madem-G15 e da CNE, partes do processo em curso no Supremo Tribunal Tribunal de Justiça.

Quo Vadis Guiné-Bissau com este Procurador Geral da República?

Bissau, 14 fevereiro de 2020

Acórdão Nº. 03/2020 - O SUPREMO NEGA CONHECER A QUEIXA SOBRE NULIDADE DAS ELEIÇÕES.

O GENERAL É DE FACTO O NOVO PRESIDENTE DA REPUBLICA: VEJAM O ACORDÃO Nº 3/2020 DE 14 DE FEVEREIRO:

Contencioso eleitoral: SUPREMO TRIBUNAL NEGA PEDIDO DE NULIDADE DE ELEIÇÕES E ORDENA DE NOVO O APURAMENTO NACIONAL

O Supremo Tribunal de Justiça declinou o pedido de nulidade de todo o processo eleitoral de 29 de dezembro, solicitado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ordenou de novo o “cumprimento escrupuloso” do acórdão Nº 01/2020 de 11 de Janeiro, no qual solicitava a elaboração da Acta do Plenário da Comissão Nacional de Eleições que aprovou os resultados apurados, “uma formalidade legal requerida”.  

A decisão da recusa da nulidade do escrutínio solicitado pelos libertadores consta no seu Acórdão Nº. 03/2020 sobre o processo nº 4/2020 divulgado esta sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020. No universo de 11 Juizes Conselheiros, 6 reuniram-se em plenário para analizar o pedido da candidatura de Domingos Simões Pereira.

O plenário do Supremo Tribunal de Justiça deixou claro que a decisão que a CNE deve cumprir é a emanada do STJ, não a recomendação do comité ministerial de seguimento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, “que é a todos os títulos um ato extraporcessual, no que tange a este processo”.

“Este não fez mais do que recomendar, por via de um comunicado à imprensa, à CNE que cumpra o acórdão do STJ. A recomendação que mais não traduz que uma diligência de facilitação de um tal cumprimento devido pela CNE para a conclusão do processo de apuramento nacional”, precisou.

O Supremo Tribunal de Justiça disse no seu documento que os termos “verificação de consolidação nacional de dados resultantes das atas de Comissões Regionais de Eleições e operações do apuramento nacional” a que o comité ministerial da organização sub-regional recorreu, em nenhum momento “poderiam ser considerados equivalentes no sentido”.

Defendeu, por isso, a observação da legislação nacional, “sem prejuízo do reconhecimento da relevância do papel político da CEDEAO no concurso de esforços internacionais para a estabilização da Guiné-Bissau”. 

Recorde-se que o grupo de advogados do PAIGC, partido que suportou a candidatura de Domingos Simões Pereira, entregou no dia 5 do mês em curso um pedido de anulação das eleições presidenciais ao STJ, invocando irregularidades, fraude eleitoral e o incumprimento pela CNE de ordens judiciais. 

Os trabalhos de verificação e consolidação nacional de dados resultantes das atas de Comissões Regionais de Eleições realizados a 4 do mês em curso confirmaram os resultados eleitorais que ditaram a eleição do candidato do Movimento para Democrática (MADEM), Úmaro Sissoco Embaló, com 53,55 por cento contra 46, 45 por cento de votos do candidato Domingos Simões Pereira.

ACÓRDÃO-STJ – N-3_ JORNAL O DEMOCRATA  Baixar

Por: Filomeno Sambú/Assana Sambú

OdemocrataGB

O CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ORDENA STJ PARA PÔR FIM DO PROCESSO ELEITORAL.

Guiné-Bissau/Eleições: ONU pede conclusão do processo até sábado

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) apelou hoje à finalização definitiva do processo legal em curso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau relativo ao resultado das eleições presidenciais até 15 de fevereiro.

No mesmo dia em que o STJ guineense voltou a ordenar o apuramento nacional dos resultados das eleições de dezembro, rejeitando a reunião realizada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de 04 de fevereiro, vários países pediram a finalização do processo legal em curso.

A missão permanente da Guiné-Bissau junto da ONU expressou hoje, através de uma representante, a garantia de que o Supremo Tribunal de Justiça tomaria uma decisão final até 15 de fevereiro, assegurando que “a população permanece calma”.

“O povo de Guiné-Bissau merece uma conclusão clara e positiva do processo, para ver uma luz de esperança no futuro dos seus filhos” disse a representante, agradecendo o apoio de todas as instituições e organizações internacionais no terreno.

O pedido da ONU de que o Supremo de Guiné-Bissau se pronuncie até 15 de fevereiro vai ao encontro da posição expressada pela Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ociental (CEDEAO).

Com a expressão da preocupação de vários países sobre as “tensões” patentes na Guiné-Bissau, a reunião também deixou antever uma possível extensão do mandato da Missão Integrada de Consolidação da Paz UNIOGBIS, que termina a 28 de fevereiro.

Os membros do Conselho de Segurança mostraram altas expectativas para a “primeira transição de poder” entre dois Presidentes democraticamente eleitos no país e pediram a implementação de “reformas urgentes”, como previsto no Acordo de Conacri.

O órgão da ONU ouviu também declarações da chefe missão integrada de consolidação da paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Rosine Sori-Coulibaly e do presidente da Configuração para a Guiné-Bissau da Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBC-GB), Ronaldo Costa Filho.

A reunião foi seguida de consultações à porta fechada entre os membros.

Lusa

Rádio Jovem Bissau

Ultima hora: SUPREMO rejeita liminarmente o pedido da nulidade da eleição, movido pelo PAIGC

STJ reitera " APURAMENTO NACIONAL". ?