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quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
ANÁLISE DA PRESENÇA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA INTERNET
No corrente ano de 2019, o cenário político guineense será marcado pela realização de eleição legislativa de 10 de Março e dia 29 Novembro 2019. Um número não estimável de partidos que concorrem espalhados pelo país. Como já é tradição, as campanhas eleitorais são feitas no espaço físico – nos bairros, comunidades, distritos, etc. – empunhando-se cartazes e entoando-se canções aos partidos e aos líderes concorrentes. Mas existe um espaço que até hoje é pouco explorado pelas forças políticas nacionais, quer seja para fazer a propaganda política, quer seja para campanhas eleitorais: a internet. Embora os dados indicam que apenas cerca de 01 % da população da Guiné-Bissau – o equivalente a 1.800 habitantes - tem acesso a internet, verifica-se em contrapartida um rápido e crescimento usuários da internet nos últimos anos. O acesso à internet verifica-se com maior frequência nas cidades, onde se encontram indivíduos com elevado índice de escolaridade e com alto poder de influência. Daí a importância a dar-se a esse novo espaço de sociabilidade.
As páginas faz referência para a existência de 4 grandes partidos políticos no nosso país (mas nota-se que a lista encontra-se desactualizada devido a não menção do Movimento para Alternância Democrático – MADEM - G15, partido político que concorreu na eleição legislativa e Presidencial de 2019). Destes, apenas dois tem websites e o resto páginas na rede sociais : A MADEM G-15 , a PAIGC, a APU-GB e o PRS. Um dado interessante é de que estas três forças políticas tem actualizado com regularidade os seus websites.
Com base nos dados acima apresentados, observa-se que a presença das forças políticas na internet, em particular nas redes sociais é forte, reduzindo-se apenas a quartos partidos políticos. Num contexto em que cada vez mais pessoas vão ganhando acesso a internet, quer seja através dos computadores ou a partir dos telefones celulares, é extremamente necessário olhar-se para a internet como um espaço de sociabilidade muito importante, pelo facto de ser um local onde os cidadãos encontram-se mais livres para discutir assuntos políticos de forma aberta e menos censurada. Um outro aspecto importante a frisar é o facto de que na internet, o custo para realização de campanha eleitoral ser consideravelmente alta e de esta forma poder contribuir para a redução dos gastos referentes a impressão de material de impressão, beneficiando de certa maneira o próprio ambiente.
MENSAGEM PARA CHEFE DE ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS DA GUINÉ-BISSAU NA PESSOA DE BIAGUE NANTAN!
Fonte: PAIGC De imortal Amílcar Lopes Cabral
Celeste Correia was live
OS MILITARES
Por Escritor Marcelo AratumAmi n'fala ba dja DJINTES, SOBRETUDO, PEDJACISTAS, éta grita ku militares demais, poxa vida!!! Na ripite: na nin um parte di mundo és ka existe. Militares iara óh, óh éka iara óh, bu ka ossa grita na sé kabeça. Épude sedo ki ku é sedo, má bu kana grita na sé kabeça. N'da ba dja exemplo, li na Brasil, um general fasse vídeo i bota na rede social na apoia Bolsonaro, na apoia queda di presidente Dilma, má ninguin ninguin ka ossa i kumé i farta pa ataka korporaçon militar. Bô sibe pa bia di kê? Isso mesmo MILITARES KATA NEGA NGHUTRO. Étené union. Kil farda i simbolo di harmonia entre eles.
Salvo erro, Biaguê Na N'tan tchiga di fasse és tipo di deklaraçon em 2015, má ninguin ka furanta boka pa ataka militares. Bu sibe pa bia di kê? Isso mesmo, deklaraçon na favorice bá paigc.
És deklaraçon di Biaguê i normal pa pui ordem na país. Militares i garante da SOBERANIA, PAZ, ORA KU FUGO SINDE TUDO MUNDO TÁ REFUGIA, ELIS KU TÁ MANDADO PA LINHA DI FRENTE. PA BIA KU MANDA ÉKA PUDE TENÉ VOZ NA PAÍS? KÊ É SIRBE SON PA GUERRA? Biaguê Na N'tan ka direciona si deklaraçon pa A nin pa B.
Agora paigc sinte direito di usa és mindjer na vídeo pa ataka, grita ao vivo na kabeça di nô militares, a nivel internacional, tchoma elis di tudo nome. MÁ KÊ KU PAIGC MISTE NAN NA KIL TERRA?
Má nundé ku nô miste bai nel?
Paigc ka pude pirde puder éten nan ku ataka tudo mundo, kria desordem, akusaçons falsos. Sim akusaçon falso. Bô obi vídeo, kê ku és mindjer fala kontra militares ika korresponde bardadi. Di kuma, Biaguê Na N'tan fala kuma nin ku STJ deklara nho Dominguinho vitorioso ina pui Umaro na palacio, És i grave na um país dito demokrátiko. Acima di tudo na grita riba di kabeça di MILITARES.
NÔ BAI SON, SI KANUA KAN KADJA, NÔ NA TCHIGA NA KIL UTRO LADO DI RIO DJON LANDIM.
Escritor Marcelo Aratum
CENTRAIS SINDICAIS DESMENTEM O GOVERNO QUANTO AO PAGAMENTO DO SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO
As duas Centrais Sindicais do país desmentem a informação que dá conta de que 80% dos funcionários já receberam os seus salários do mês de Dezembro.
O governo tinha anunciado que 80% dos funcionários públicos receberam os seus salários.
Numa conferência de imprensa depois de uma reunião da comissão executiva para analisar o cumprimento do memorando de entendimento assinado com o Governo, João Domingos da Silva porta-voz da comissão negocial diz que na realidade várias instituições não receberam o salário do mês de Dezembro.
“As informações do governo não correspondem a verdade uma vez que na realidade várias instituições continuam sem salários, mais admito que os funcionários de saúde e educação já receberam os seus salários do mês de Dezembro o que consideramos de grave, ou seja o pagamento parcial”, referiu o porta-voz.
O sindicalista acusou ainda por outro lado estado guineense ter contribuído para a não existência de várias empresas devido o nível de corrupção dos governantes. “Na verdade estamos a falar das empresas públicas Guinetel, Guiné-telecom, correios entre outros que o estado contribuiu nas suas extinções por nível de corrupção dos governantes”, acusou João Domingos da Silva.
No que se refere ao cumprimento de diplomas legais, João Domingos da Silva admite que houve violações flagrantes por parte do governo e nos últimos tempos vários funcionários entraram nas várias instituições sem concurso público, incluindo nas forças de segurança.
“ Tem vindo a verificar nos últimos tempos as violações flagrantes de forma propositada do governo para entrada em várias instituições do estado funcionários sem concurso público incluindo nas forças de segurança”, revelou este sindicalista.
De acordo com este sindicalista o executivo liderado pelo Aristides Gomes deverá aprovar no conselho de ministros o estatuto do conselho permanente de concertação social que foi revido.
A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes vão continuar com a greve geral na função pública, exigindo o cumprimento do acordo de entendimento assinado com o Governo.
Por: Marcelino Iambi
radiosolmansi.net
Greve de funcionários públicos continua na Guiné-Bissau
A greve dos funionários públicos da Guiné-Bissau vai manter-se até que o Governo cumpra o acordo assinado com a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau no ano passado.
A garantia foi dada nesta quarta-feira, 22, por João Domingos da Silva, porta-voz da comissão negocial das duas centrais sindicais, aos jornalistas na sede da UNTG.
As duas centrais reuniram-se ontem com o Governo de Aristides Gomes, mas não houve qualquer sem resultados.
João Domingos da Silva reiterou que o Executivo não cumpriu o acordo e houve "violações flagrantes de forma propositada do Governo", como por exemplo a entrada de novos funcionários sem concurso público, incluindo nas forças de segurança.
VOA
GUINÉ-BISSAU - Índice de Democracia apresenta Guiné como país com melhorias notáveis
A Guiné-Bissau é apresentada como um dos países que registou "melhorias notáveis" no seu nível democrático em 2019, ainda que o seu regime continue classificado de "autoritário", de acordo com o Índice de Democracia 2019.
Elaborado anualmente pela Economist Intelligence Unit, ligada à revista britânica The Economist, este índice mede o nível democrático de regimes políticos em 167 países.
Neste ranking, a Guiné-Bissau aparece entre os países que registaram melhorias nos seus processos eleitorais, recordando que em 2019 se realizaram neste país "eleições livres e justas" (legislativas e presidenciais).
Em 2019, o país subiu da 157.ª posição em 2018 para a 148.ª, dos 167 países avaliados. Dos 10 pontos possíveis, a Guiné-Bissau conseguiu 2.63, contra 1.98 em 2018.
Cabo Verde é o país lusófono mais bem classificado neste índice, que não inclui São Tomé e Príncipe, ocupando a 30.ª posição, menos três lugares que no ano anterior. Na pontuação, registou um decréscimo, descendo de 7.88 em 2018 para 7.78 em 2019.
Segue-se Timor-Leste, com a 41.ª posição, que mantém os pontos: 7.19.
Já o Brasil ocupa agora a 52.ª classificação, subindo a sua pontuação de 6.97 em 2018 para 6.86 no ano passado.
Angola também subiu neste ranking, passando dos 3.62 pontos para os 3.72, e alcançando a 119.ª posição. Logo a seguir, Moçambique ocupa a 120.ª posição, embora descendo na pontuação: 3.85 para 3.65.
A Guiné Equatorial, na 161.ª posição, manteve os 1.92 pontos da avaliação anterior.
A região da África Subsaariana viu a sua classificação descer de 4.36 em 2018 para 4.26 em 2019.
No relatório, lê-se que a região conta com um elevado número de regimes autoritários, cerca de metade dos 44 países avaliados neste índice.
Em 2019, prossegue a avaliação, a região registou uma significativa regressão democrática, com 23 países a assistirem a uma descida das suas posições.
Nesta região, as avaliações foram as piores desde 2010, após a crise económica e financeira global, quando todas as democracias do mundo registaram uma regressão democrática neste índice.
Intitulado "Um ano de contratempos democráticos e protestos populares", o relatório mantém a Noruega a liderar o ranking, país que continua a reunir 9.87 dos 10 pontos possíveis.
A Coreia do Norte ocupa o último lugar, com 1.08 pontos.
O índice é baseado em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, o funcionamento do Governo, a participação política e a cultura política.
NAOM
Elaborado anualmente pela Economist Intelligence Unit, ligada à revista britânica The Economist, este índice mede o nível democrático de regimes políticos em 167 países.
Neste ranking, a Guiné-Bissau aparece entre os países que registaram melhorias nos seus processos eleitorais, recordando que em 2019 se realizaram neste país "eleições livres e justas" (legislativas e presidenciais).
Em 2019, o país subiu da 157.ª posição em 2018 para a 148.ª, dos 167 países avaliados. Dos 10 pontos possíveis, a Guiné-Bissau conseguiu 2.63, contra 1.98 em 2018.
Cabo Verde é o país lusófono mais bem classificado neste índice, que não inclui São Tomé e Príncipe, ocupando a 30.ª posição, menos três lugares que no ano anterior. Na pontuação, registou um decréscimo, descendo de 7.88 em 2018 para 7.78 em 2019.
Segue-se Timor-Leste, com a 41.ª posição, que mantém os pontos: 7.19.
Já o Brasil ocupa agora a 52.ª classificação, subindo a sua pontuação de 6.97 em 2018 para 6.86 no ano passado.
Angola também subiu neste ranking, passando dos 3.62 pontos para os 3.72, e alcançando a 119.ª posição. Logo a seguir, Moçambique ocupa a 120.ª posição, embora descendo na pontuação: 3.85 para 3.65.
A Guiné Equatorial, na 161.ª posição, manteve os 1.92 pontos da avaliação anterior.
A região da África Subsaariana viu a sua classificação descer de 4.36 em 2018 para 4.26 em 2019.
No relatório, lê-se que a região conta com um elevado número de regimes autoritários, cerca de metade dos 44 países avaliados neste índice.
Em 2019, prossegue a avaliação, a região registou uma significativa regressão democrática, com 23 países a assistirem a uma descida das suas posições.
Nesta região, as avaliações foram as piores desde 2010, após a crise económica e financeira global, quando todas as democracias do mundo registaram uma regressão democrática neste índice.
Intitulado "Um ano de contratempos democráticos e protestos populares", o relatório mantém a Noruega a liderar o ranking, país que continua a reunir 9.87 dos 10 pontos possíveis.
A Coreia do Norte ocupa o último lugar, com 1.08 pontos.
O índice é baseado em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, o funcionamento do Governo, a participação política e a cultura política.
NAOM
Burkina Faso: 36 civis mortos em ataques jihadistas
O parlamento burkinabé aprovou esta terça-feira por unanimidade, o recrutamento de voluntários para defender a pátria, depois dos ataques segunda-feira que mataram 36 civis na província de Sanmatenga, perto da fronteira com o Mali.
Esta quarta-feira (22/01) é o primeiro de dois dias de luto nacional no Burkina Faso na sequência dos ataques armados de segunda-feira (20/01) perto da fronteira com o Mali, que causaram a morte de 36 civis, segundo o governo que qualificou os ataques de terroristas.
Face ao recrudescimento dos ataques jihadistas, os deputados burkinabés aprovaram por unanimidade esta terça-feira (21/01) o recrutamento de voluntários, com idades superiores a 18 anos, que serão formados durante 14 dias e equipados com armas ligeiras, para ajudar na luta contra os jihadistas, em missões de informação e protecção das populações.
Segunda-feira (20/01) um grupo armado atacou um mercado na aldeia de Nagraogo onde abateu 32 pessoas e depois incendiou o mercado e na sua fuga 4 outros civis foram mortos na aldeia de Alamou, ambas na província nortenha de Sanmatenga, perto da fronteira com o Mali.
As populações estão a fugir desta província em direcção a Kaya, a cerca de uma centena de kms a nordeste da capital Ouagadougou.
Desde 2013 a França, antiga potência colonial, tem soldados nesta região do Sahel, inicialmente no quadro da operaçao Serval, que mais tarde se transformou em Barkhane com 4.500 soldados franceses para combater o terrorismo na zona das três fronteiras entre os países sahelianos Mali, Niger e Burkina Faso.
No dia 13 de Janeiro, em Pau no sudoeste da França o Presidente Emmanuel Macron, prometeu aos seus pares do designado grupo G5 Sahel - Mali, Níger, Burkina Faso, Mauritânia e Chade - uma nova coligação militar e o reforço de 220 militares franceses para a operação Barkhane.
Desde 2015, foram mortas nesta região do Sahel 750 pessoas e mais de meio milhão estão deslocadas.
Fonte: RFI
GUINÉ-BISSAU - Estados Unidos felicitam Umaro Sissoco Embaló pela vitória das eleições da Guiné-Bissau
Os Estados Unidos felicitaram Umaro Sissoco Embaló pela sua eleição como Presidente da Guiné-Bissau e esperam trabalhar em conjunto para a paz, segurança e o crescimento económico de Bissau.
Segundo os resultados definitivos divulgados pela CNE, Domingos Simões Pereira obteve 46,45% dos votos INÁCIO ROSA/LUSA
Os Estados Unidos felicitaram esta sexta-feira Umaro Sissoco Embaló pela vitória nas eleições presidenciais da Guiné-Bissau e esperam trabalhar em conjunto para a paz e segurança e o crescimento económico do país.
“A embaixada dos Estados Unidos da América felicita Umaro Sissoco Embaló pela sua eleição como Presidente da Guiné-Bissau”, refere o escritório da embaixada dos Estados Unidos em Bissau numa nota de felicitações enviada à imprensa.
A representação diplomática dos Estados Unidos tem sede em Dacar, no Senegal.
Os resultados foram divulgados pela CNE enquanto decorre no Supremo Tribunal de Justiça um recurso apresentado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do candidato Domingos Simões Pereira, a contestar os resultados e a pedir uma recontagem dos votos.
Em declarações à Lusa, o advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, disse que a publicação dos resultados definitivos das eleições presidenciais guineenses “é uma tentativa de desautorização e de desrespeito” ao Supremo Tribunal de Justiça, numa altura em que decorre naquele órgão judicial um contencioso levantado pela candidatura de Simões Pereira.
“Vemos esta decisão da CNE como uma clara tentativa de desautorização e de desrespeito ao Supremo Tribunal de Justiça”, declarou Carlos Pinto Pereira, que lamenta a situação, lembrando que o órgão eleitoral é constituído por juízes.
O advogado de Domingos Simões Pereira disse que não esperava uma posição do género até porque, frisou, a CNE foi notificada pelo Supremo Tribunal de Justiça sobre o recurso contencioso e respondeu à diligência.
“A CNE quer condicionar o Supremo e colocá-lo perante um facto consumado”, observou Carlos Pinto Pereira.
Segundo os resultados definitivos divulgados pela CNE, Domingos Simões Pereira obteve 46,45% dos votos.
https://observador.pt
Os Estados Unidos felicitaram esta sexta-feira Umaro Sissoco Embaló pela vitória nas eleições presidenciais da Guiné-Bissau e esperam trabalhar em conjunto para a paz e segurança e o crescimento económico do país.
“A embaixada dos Estados Unidos da América felicita Umaro Sissoco Embaló pela sua eleição como Presidente da Guiné-Bissau”, refere o escritório da embaixada dos Estados Unidos em Bissau numa nota de felicitações enviada à imprensa.
A representação diplomática dos Estados Unidos tem sede em Dacar, no Senegal.
Como amigo e parceiro da Guiné-Bissau, os Estados Unidos da América esperam trabalhar com o Presidente Embaló para ajudar o país a promover a paz e a segurança, fortalecer a governação democrática e estimular o crescimento e o desenvolvimento económico”, acrescenta-se na nota.A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau divulgou esta sexta-feira, através de um edital público, os resultados definitivos das presidenciais que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló. Os editais, a que a Lusa teve acesso, estão afixados na sede da CNE em Bissau, nas Comissões Regionais de Eleições e já estão na posse de titulares de órgãos da soberania. Segundo o documento, Umaro Sissoco Embaló é o novo Presidente da Guiné-Bissau, tendo obtido 293.359 votos expressos, o que corresponde a 53,55%.
Os resultados foram divulgados pela CNE enquanto decorre no Supremo Tribunal de Justiça um recurso apresentado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do candidato Domingos Simões Pereira, a contestar os resultados e a pedir uma recontagem dos votos.
Em declarações à Lusa, o advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, disse que a publicação dos resultados definitivos das eleições presidenciais guineenses “é uma tentativa de desautorização e de desrespeito” ao Supremo Tribunal de Justiça, numa altura em que decorre naquele órgão judicial um contencioso levantado pela candidatura de Simões Pereira.
“Vemos esta decisão da CNE como uma clara tentativa de desautorização e de desrespeito ao Supremo Tribunal de Justiça”, declarou Carlos Pinto Pereira, que lamenta a situação, lembrando que o órgão eleitoral é constituído por juízes.
O advogado de Domingos Simões Pereira disse que não esperava uma posição do género até porque, frisou, a CNE foi notificada pelo Supremo Tribunal de Justiça sobre o recurso contencioso e respondeu à diligência.
“A CNE quer condicionar o Supremo e colocá-lo perante um facto consumado”, observou Carlos Pinto Pereira.
Segundo os resultados definitivos divulgados pela CNE, Domingos Simões Pereira obteve 46,45% dos votos.
https://observador.pt
Guiné-Bissau: CEDEAO felicita Umaro Sissoco Embaló e espera tomada de posse rapidamente
Bissau, 22 jan 2020 (Lusa) -A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) felicitou hoje Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, e pediu a conclusão do processo para que o Presidente eleito possa ser investido no cargo.
Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, a CEDEAO refere ter tomado nota dos resultados das presidenciais de 29 de dezembro divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, que dão a vitória do escrutínio a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% de votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
"A comissão da CEDEAO endereça, em consequência, as suas felicitações ao senhor Umaro Sissoco Embaló, vencedor do escrutínio", lê-se no comunicado, no qual a organização agradece aos outros candidatos presentes nas eleições pelo seu compromisso com os valores democráticos "tão caros à CEDEAO".
A organização recomenda às instituições implicadas no processo eleitoral para "finalizarem rapidamente o seu trabalho a fim de permitir a investidura do novo Presidente" o que diz ser condição indispensável para a normalização institucional da Guiné-Bissau.
A CEDEAO reitera também a sua disponibilidade de continuar a acompanhar as autoridades guineenses no seu esforço de consolidação da democracia e promoção da paz e estabilidade, consideradas fundamentais para a execução das prioridades de desenvolvimento socioeconómico e a prosperidade da Guiné-Bissau.
A organização diz ter este posicionamento em decorrência da apreciação feita "pelo conjunto das missões de observação eleitoral" que estiveram no terreno, tanto na primeira como na segunda volta do escrutínio, que "reportaram como sendo justas, livres e transparentes".
O processo eleitoral guineense está mergulhado em polémica, com o assunto a ser analisado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nas suas competências de tribunal eleitoral.
O candidato Domingos Simões Pereira não aceita os resultados, por acusar a Comissão Nacional de Eleições de falhas graves nos procedimentos previstos na lei, alegando que potencia suspeitas de fraude eleitoral.
O STJ ordenou à CNE para realizar o apuramento nacional dos resultados, diligência que o organismo disse já ter feito, antes de publicar os resultados que dão Umaro Sissoco Embaló como o vencedor das eleições.
O parlamento, por sua vez, já fez saber que sem a realização das diligências exigidas pelo Supremo Tribunal à CNE, não poderá dar posse a Sissoco Embaló na data que este propõe, 19 de fevereiro.
MB // VM
Lusa/Fim
Porto Canal com Lusa
Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, a CEDEAO refere ter tomado nota dos resultados das presidenciais de 29 de dezembro divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, que dão a vitória do escrutínio a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% de votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
"A comissão da CEDEAO endereça, em consequência, as suas felicitações ao senhor Umaro Sissoco Embaló, vencedor do escrutínio", lê-se no comunicado, no qual a organização agradece aos outros candidatos presentes nas eleições pelo seu compromisso com os valores democráticos "tão caros à CEDEAO".
A organização recomenda às instituições implicadas no processo eleitoral para "finalizarem rapidamente o seu trabalho a fim de permitir a investidura do novo Presidente" o que diz ser condição indispensável para a normalização institucional da Guiné-Bissau.
A CEDEAO reitera também a sua disponibilidade de continuar a acompanhar as autoridades guineenses no seu esforço de consolidação da democracia e promoção da paz e estabilidade, consideradas fundamentais para a execução das prioridades de desenvolvimento socioeconómico e a prosperidade da Guiné-Bissau.
A organização diz ter este posicionamento em decorrência da apreciação feita "pelo conjunto das missões de observação eleitoral" que estiveram no terreno, tanto na primeira como na segunda volta do escrutínio, que "reportaram como sendo justas, livres e transparentes".
O processo eleitoral guineense está mergulhado em polémica, com o assunto a ser analisado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nas suas competências de tribunal eleitoral.
O candidato Domingos Simões Pereira não aceita os resultados, por acusar a Comissão Nacional de Eleições de falhas graves nos procedimentos previstos na lei, alegando que potencia suspeitas de fraude eleitoral.
O STJ ordenou à CNE para realizar o apuramento nacional dos resultados, diligência que o organismo disse já ter feito, antes de publicar os resultados que dão Umaro Sissoco Embaló como o vencedor das eleições.
O parlamento, por sua vez, já fez saber que sem a realização das diligências exigidas pelo Supremo Tribunal à CNE, não poderá dar posse a Sissoco Embaló na data que este propõe, 19 de fevereiro.
MB // VM
Lusa/Fim
Porto Canal com Lusa
Jorge Malú: “PRS NÃO PERMITIRÁ QUE O PAÍS SEJA MERGULHADO NUMA NOVA CRISE POLÍTICA E SOCIAL”
Jorge Malú fez esta afirmação na terça-feira, 21 de janeiro de 2020, na conferência de imprensa realizada na sede do PRS, em Bissau. Sublinhou que o órgão competente para a proclamação dos resultados reconheceu a vitória do candidato de MADEM-G15, Úmaro Sissoco Embaló.
“Alguém ganhou as eleições de 29 de dezembro e essa pessoa é Umaro Sissoco Embaló e o STJ apenas recomendou a CNE que cumpra com algumas formalidades”, lembrou Jorge Malú.
“Vamos responsabilizar os juízes conselheiros e, sobretudo o presidente Paulo Sanhá porque não podemos permitir que criem confusões e instabilidade na Guiné-Bissau”, alertou Jorge Malú.
Neste sentido, o também segundo vice-presidente dos Renovadores apelou o governo de Aristides Gomes, que até então não reconheceu Umaro Sissoco Embaló como presidente eleito nas últimas eleições presidenciais, para publicar os resultados eleitorais no boletim oficial.
Jorge Malú pediu neste sentido à Assembleia Nacional Popular (ANP) a distanciar-se de qualquer tentativa de subordinação a um partido político para bloquear a casa de povo. Jorge Malú recomendou ainda à ANP para marcar a cerimónia de investidura de novo Presidente da República eleito.
De acordo com Jorge Malú, todo o cenário desenhado para não reconhecer Umaro Sissoco Embaló visa garantir que a comunidade internacional possa intervir com alegação de que existe impasse no país para que os protagonistas desse cenário possam recorrer a acordos.
Jorge Malú pediu à candidatura de Domingos Simões Pereira apoiado pelo Partido Africano da independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) a respeitar a vontade do povo manifestada nas urnas,no passado 29 de Dezembro de 2019.
“Igualmente os observadores internacionais foram unânimes em afirmar que as eleições foram justas, livres e transparentes”, enfatizou.
Por: Djamila da Silva
Foto: D.S
OdemocrataGB
O ÚLTIMO REDUTO DO DERROTADO! - CEDEAO FELICITA UMARO SISSOCO EMBALO
Nem perder com dignidade atual PAIGC e seu candidato derrotado serve! Cada dia hipoteca essa valor intrínseca, em troca de uma agenda perdida e inglória.
Com a vergonha da derrota, o DSP e companhia Ltda Co. Procuram intransigentemente um bode-expiatório para atenuar o impacto da queda e usar todos os meios possíveis para bloquear país! E por isso levanta lebre contra militares, acusa a CNE e distorce decisão do supremo! São expedientes tenebrosos que caíram por terra, mas faltava um outro reduto, aquela usada na crise passada, falo de ANP! Mas, ele e o CIPRIANO CASSAMÁ, estão a cozinhar uma nova crise entre instituições!
O Ciprias continua como na legislatura transata, emitir comunicados, confundindo ele com a próprios instituição ANP! Isso será automaticamente posto ao cobro se quiser uma sã convivência institucional. Porque não resta nada a DSP, até CEDEAO deu por fim esse processo.
Carlos Sambu
Felicitação ao mais alto nível!
CEDEAO
Tradutor. Gaio Martins Batista Gomes.
A Comissão da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) saúda a organização pacífica da cédula para a primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, em 24 de Novembro de 2019 e na segunda volta 29 de Dezembro de 2019, em condições consideradas justas, equitativas e transparentes pela missão eleitoral da CEDEAO e por todas as missões internacionais que as observaram.
1. A Comissão da CEDEAO felicita o povo bissau-guineense por sua participação ativa nessas consultas, que encerram o ciclo eleitoral estabelecido pelas autoridades bissau-guineenses pelo fim da crise política e institucional que o país enfrenta.
2. A Comissão da CEDEAO tomou nota dos resultados finais do 2.º segundo turno das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, publicado em 17 de Janeiro de 2020 pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e reconfirmado pela CNE em 21 de janeiro de 2020.
3. A Comissão da CEDEAO toma nota de que o Sr. Umaro Sissoco EMBALO, candidato pelo Movimento de Alternância Democrática (MADEM-G15) obteve 53,55% dos votos contra o candidato do Partido Africano pela Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões PEREIRA, que conquistou 46,45% dos votos.
4. A Comissão da CEDEAO, portanto, envia seus parabéns ao Sr. Umaro Sissoco EMBALO, que se destacou.
5. Agradece a todos os outros candidatos que, através de sua participação neste exercício eleitoral, demonstraram seu apego aos valores democráticos defendidos pela CEDEAO.
6. A Comissão da CEDEAO recomenda que os vários órgãos e instituições envolvidos no processo eleitoral finalizem rápidamente seus trabalhos, a fim de permitir o empossamento do novo Presidente, essencial para a normalização política e institucional da Guiné-Bissau.
7. A Comissão da CEDEAO reitera o seu compromisso de continuar a apoiar as autoridades e cidadãos da Guiné-Bissau nos seus esforços para consolidar a democracia e promover a paz e a estabilidade, condições essenciais para a implementação das prioridades de desenvolvimento socioeconômico e prosperidade da Guiné-Bissau.
Abuja, 22 de Janeiro de 2020
Com a vergonha da derrota, o DSP e companhia Ltda Co. Procuram intransigentemente um bode-expiatório para atenuar o impacto da queda e usar todos os meios possíveis para bloquear país! E por isso levanta lebre contra militares, acusa a CNE e distorce decisão do supremo! São expedientes tenebrosos que caíram por terra, mas faltava um outro reduto, aquela usada na crise passada, falo de ANP! Mas, ele e o CIPRIANO CASSAMÁ, estão a cozinhar uma nova crise entre instituições!
O Ciprias continua como na legislatura transata, emitir comunicados, confundindo ele com a próprios instituição ANP! Isso será automaticamente posto ao cobro se quiser uma sã convivência institucional. Porque não resta nada a DSP, até CEDEAO deu por fim esse processo.
Carlos Sambu
Felicitação ao mais alto nível!
CEDEAO
Tradutor. Gaio Martins Batista Gomes.
COMUNICADO DE IMPRENSA
A Comissão da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) saúda a organização pacífica da cédula para a primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, em 24 de Novembro de 2019 e na segunda volta 29 de Dezembro de 2019, em condições consideradas justas, equitativas e transparentes pela missão eleitoral da CEDEAO e por todas as missões internacionais que as observaram.
1. A Comissão da CEDEAO felicita o povo bissau-guineense por sua participação ativa nessas consultas, que encerram o ciclo eleitoral estabelecido pelas autoridades bissau-guineenses pelo fim da crise política e institucional que o país enfrenta.
2. A Comissão da CEDEAO tomou nota dos resultados finais do 2.º segundo turno das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, publicado em 17 de Janeiro de 2020 pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e reconfirmado pela CNE em 21 de janeiro de 2020.
3. A Comissão da CEDEAO toma nota de que o Sr. Umaro Sissoco EMBALO, candidato pelo Movimento de Alternância Democrática (MADEM-G15) obteve 53,55% dos votos contra o candidato do Partido Africano pela Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões PEREIRA, que conquistou 46,45% dos votos.
4. A Comissão da CEDEAO, portanto, envia seus parabéns ao Sr. Umaro Sissoco EMBALO, que se destacou.
5. Agradece a todos os outros candidatos que, através de sua participação neste exercício eleitoral, demonstraram seu apego aos valores democráticos defendidos pela CEDEAO.
6. A Comissão da CEDEAO recomenda que os vários órgãos e instituições envolvidos no processo eleitoral finalizem rápidamente seus trabalhos, a fim de permitir o empossamento do novo Presidente, essencial para a normalização política e institucional da Guiné-Bissau.
7. A Comissão da CEDEAO reitera o seu compromisso de continuar a apoiar as autoridades e cidadãos da Guiné-Bissau nos seus esforços para consolidar a democracia e promover a paz e a estabilidade, condições essenciais para a implementação das prioridades de desenvolvimento socioeconômico e prosperidade da Guiné-Bissau.
Abuja, 22 de Janeiro de 2020
APONTAMENTOS
Antigo Presidente da Transição Aladje Serifo Nhamadjo, fala a imprensa 👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻
Minha candidatura é irreversível Disse Cipriano Cassama 👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻
CIPRIANO CASSAMÁ VOLTA À CARGA CONTRA DSP CONFIRAM O INÉDITO AUDIO 👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻
CIPRIANO CASSAMÁ DIZ 👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻
Fim do debate de urgência no Parlamento sobre o fim do mandato do Presidente 👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻
Parlamento pede o seu Presidente, Cipriano Cassama para assumir interinamente 👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻
Fonte: Fala De Papagaio
PROCESSO ELEITORAL CONCLUÍDO EM DEFINITIVO: Garante a CNE, STJ, Auditores brasileiros e Nigerianos bem como Observadores Internacionais.
O Assessor de Imprensa do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Salimo Vieira, esclareceu esta terça-feira, 21 de janeiro de 2020, que em nenhum momento o Supremo Tribunal de Justiça pediu à Comissão Nacional de Eleições a recontagem dos votos tanto no primeiro Acordão 01/2020 como também no Acórdão N°. 01-A/2020 (Aclaração) como está a ser interpretado. Pediu sim, à Comissão Nacional de Eleições a conclusão das operações de apuramento nacional.
Apontamento
Guiné-Bissau: França aguarda decisão de Supremo sobre resultados
O Ministério dos Negócios Estrangeiros francês fez saber hoje que os resultados das eleições presidenciais na Guiné-Bissau devem ser confirmados pelo Supremo Tribunal do país, e que deve haver respeito pelo Estado de direito.
"Aguardamos a confirmação dos resultados da eleição presidencial da Guiné-Bissau pelo Supremo Tribunal de Justiça desse país. O processo eleitoral deve concluir-se proximamente e dentro do respeito pelo Estado de direito", indicou hoje um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.
O porta-voz governamental pronunciou-se após ter sido questionado pelos jornalistas na conferência de imprensa diária, em Paris.
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau esclareceu hoje que não falou em recontagem dos votos da segunda volta das eleições presidenciais e que a aclaração do acórdão na ação interposta pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) se refere às "operações do apuramento nacional".
Embora o contencioso ainda esteja a decorrer no mais alto órgão de Justiça da Guiné-Bissau com um recurso apresentado posteriormente pela candidatura de Domingos Simões Pereira, apoiado pelo PAIGC, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou na semana passada os resultados definitivos das presidenciais dando a vitória a Umaro Sissoco Embaló.
Segundo a CNE, Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15), é o novo Presidente da Guiné-Bissau, tendo obtido 293.359 votos expressos, o que corresponde a 53,55%, enquanto Domingos Simões Pereira se ficou por 46,45%.
NAOM
Leia Também: Rússia expulsa quatro diplomatas franceses
"Aguardamos a confirmação dos resultados da eleição presidencial da Guiné-Bissau pelo Supremo Tribunal de Justiça desse país. O processo eleitoral deve concluir-se proximamente e dentro do respeito pelo Estado de direito", indicou hoje um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.
O porta-voz governamental pronunciou-se após ter sido questionado pelos jornalistas na conferência de imprensa diária, em Paris.
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau esclareceu hoje que não falou em recontagem dos votos da segunda volta das eleições presidenciais e que a aclaração do acórdão na ação interposta pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) se refere às "operações do apuramento nacional".
Embora o contencioso ainda esteja a decorrer no mais alto órgão de Justiça da Guiné-Bissau com um recurso apresentado posteriormente pela candidatura de Domingos Simões Pereira, apoiado pelo PAIGC, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou na semana passada os resultados definitivos das presidenciais dando a vitória a Umaro Sissoco Embaló.
Segundo a CNE, Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15), é o novo Presidente da Guiné-Bissau, tendo obtido 293.359 votos expressos, o que corresponde a 53,55%, enquanto Domingos Simões Pereira se ficou por 46,45%.
NAOM
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Le président élu de la Guinée-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, est l’invité du Journal de l’Afrique. Alors que la Cour suprême attend une "vérification" des procès-verbaux, M. Embalo évoque les défis à venir et promet une "concorde nationale".
Intervenção!
Presidente Eleito da Guiné, Umaro Sissoco Embaló em França Paris, uma intrevista exclusiva.
Le Journal de l'Afrique - France 24
Também:
Umaro Sissoco Embaló, président élu de la Guinée Bissau, est l'invité du Journal de l'Afrique
Après sa victoie confirmée vendredi par la commission électorale, Umaro Sissoco Embaló, président élu de la Guinée Bissau est notre invité. Nous abordons dans cette édition les questions politiques et économiques, et les défis de sa présidence. Dans ce journal nous allons également au Burkina Faso, où un village du nord a été attaqué, causant la mort de 36 civils.
Estados Unidos da América parabenizam Umaro Sissoco Embalo, como o novo presidente da Guiné-Bissau
"A Embaixada dos Estados Unidos da América felicita Umaro Sissoco Embalo pela sua eleição como Presidente da Guiné-Bissau.
Como amigo e parceiro da Guiné-Bissau, os Estados Unidos da América esperam trabalhar com o Presidente Embalo para ajudar o país a promover a paz e a segurança, fortalecer a governança democrática e estimular o crescimento e o desenvolvimento económico".
Esta declaração coincide com a visita do Embaixador dos EUA, Tulinabo Salama Mushingi, à Guiné-Bissau.
Statement of Congratulations to New President of Guinea-Bissau
Jornalista. Umaro Djau
Como amigo e parceiro da Guiné-Bissau, os Estados Unidos da América esperam trabalhar com o Presidente Embalo para ajudar o país a promover a paz e a segurança, fortalecer a governança democrática e estimular o crescimento e o desenvolvimento económico".
Esta declaração coincide com a visita do Embaixador dos EUA, Tulinabo Salama Mushingi, à Guiné-Bissau.
Statement of Congratulations to New President of Guinea-Bissau
Jornalista. Umaro Djau
terça-feira, 21 de janeiro de 2020
CHEFE ESTADO-MAIOR AFIRMA QUE OS MILITARES NUNCA SEQUESTRARAM O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL
O Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Biaguê Na N’Tam, afirmou que os militares nunca sequestraram o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambú, tendo acrescentado que o responsável da Comissão Eleitoral conta com uma proteção das forças de ECOMIB bem como da Polícia da Ordem Pública e elementos da Guarda Nacional, pelo que questiona, como seria possível sequestrar esta individualidade, sem que houvesse uma reação das forças que o protegem ou sem denúncias dos seus familiares ou do próprio presidente do órgão gestor de eleições, CNE.
O Chefe de Estado-Maior falava na terça-feira, 21 de janeiro de 2020, durante a cerimónia de reabertura do curso de capacitação dos comandantes de batalhões, nas instalações do Estado Maior do Exército (QG). Na ocasião revelou que tinha sido convidado, em 2016, para fazer um golpe de Estado e tirar do poder o Presidente da República cessante, José Mário Vaz, como também os militares foram convidados para criar alas e assaltar a presidência, mas declinaram o convite, porque: “a missão de forças armadas é garantir a paz e a tranquilidade no país”.
BIAGUE REVELA QUE FOI CONVIDADO A FAZER GOLPE CONTRA JOMAV EM 2016
Reconheceu na sua comunicação que é difícil gerir o país durante cinco anos sem qualquer problema, e que os militares nunca permitirão qualquerperturbação na Guiné-Bissau.
O militar guineense desmentiu a informação relativa a um suposto sequestro do Presidente da CNE que diz que não corresponder à verdade e lembrou que os militares sempre se posicionaram contra o golpe de Estado e equidistantes do processo eleitoral.
O responsável das forças armadas do país assegurou que o presidente da CNE tem a proteção da força de interposição da CEDEAO (ECOMIB), que está no país, da polícia da Ordem Pública e da Guarda Nacional, não sendo, pois, possível sequestrá-lo sem que essas forças reagissem.
“Como é possível os militares virarem o resultado eleitoral de 29 de dezembro sem, no entanto, participar no escrutínio? (…) Portanto não vamos permitir a difamação das forças armadas republicanas, que libertaram a República da Guiné-Bissau, porque temos poder de fazer justiça com as nossas próprias mãos durante a noite contra as pessoas que nos estão a humilhar no país”, ameaçou.
O responsável dos militares guineenses informou que durante cinco anos, a classe castrense ficou calada, obedecendo apenas às leis da República para garantir e manter a paz e estabilidade no país, mas avisa que a partir desse momento jamais permitirão qualquer perturbação. Também alertou que qualquer cidadão que sair a rua para colocar a nação em perigo será detido e levado para o cemitério, porque segundo “os militares não têm prisão”.
“A lei eleitoral, no seu artigo 71, diz que é expressamente proibida a presença de elementos de farda nas assembleias de voto, ou seja, devem ficara 500 metros de distância e cumprimos a lei, portanto quero-vos informar que em nenhum momento os militares guineenses interferiram no processo eleitoral de 29 de dezembro”, informou.
Biague Na N’Tam explicou que os militares guineenses conhecem a sua missão que está consagrada na Constituição da República, prova disso foi que respeitaram-na durante cinco anos, sem violar os direitos de ninguém no país, tendo assegurado ainda que vão continuar a cumprí-ladurante todo esse processo eleitoral. Neste sentido, Biague Na N’Tam exortou as pessoas para não cuticarem a Onça que está a dormir sob pena de criar problemas e provocações no país.
“Não é que os militares guineenses não possam fazer nada como também nenhuma força pode impedir-lhes de fazer o que quiserem, mas confiamos a nossa capacidade na manutenção da paz. Algumas pessoas fardadas fizeram campanha eleitoral, apoiando um candidato, mas não foram denunciadas, portanto não vamos permitir que essa árvore de paz que foi plantada na Guiné-Bissau seja estragada por quem quer que seja”, garantiu.
O Chefe de Estado Maior das Forças Armadas assegurou que as forças armadas do país estão determinadas em defender e assegurar que a paz que a Guiné-Bissau vive não seja perturbada e avisa, no entanto, que os militares não vão permitir nenhuma ameaça, venha ela de quem vier.
“As forças armadas estão à altura de identificar os perturbadores e temos que identificá-los e estamos prontos para dar resposta a qualquer ameaça ou problema que surgir. A paz que se vive neste momento na Guiné-Bissau é graças às forças armadas, nem mais”, avisou para de seguida lamentar que os militares foram durante vários anos humilhados e desvalorizados.
O militar guineense referiu ainda que decidiu apostar na formação de jovens militares para que possam estar à altura de enfrentar os desafios, servir o país e garantir que a paz assegurada pelos militares não seja posta em causa.
“O batalhão é nossa unidade combativa mais forte, por isso decidimos capacitá-los. Um comandante de Batalhão tem que conhecer regras, normas, estruturas, capacidade dos seus meios bélicos, mas acima de tudo um homem polivalente e conhecedor de todas as armas”, observou.
Biaguê Na N’Tam notou igualmente que as forças armadas demostraram o seu valor durante a luta de libertação nacional e que agora o grande desafio é a reconstrução do país, por isso uma das suas missões mais importantes é construir uma escola militar na Guiné-Bissau, como forma de reduzir despesas e o dinheiro gasto na formação dos quadros militares no estrangeiro.
Por: Aguinaldo Ampa
Texto: OdemocrataGB
CNE diz que estão criadas as condições para que Sissoco Embaló tome posse como novo PR
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) afirmou hoje que estão reunidas as condições para que o Presidente eleito tome posse por estar esgotada "legal e definitivamente" toda a sua intervenção no processo eleitoral, alvo de contencioso na justiça.
Em comunicado distribuído à imprensa, o presidente da CNE, José Pedro Sambu, dá conta de que o órgão de gestão eleitoral cumpriu "de forma escrupulosa" a determinação do Supremo tribunal de Justiça (STJ) quanto à conclusão das operações do processo das eleições presidenciais de 29 de dezembro.
"A diligência ordenada pela Suprema Corte foi escrupulosamente observada, com a imediata elaboração de ata de apuramento nacional devidamente notificada aos órgãos de soberania e aos candidatos concorrentes, cumprindo assim, definitiva, pontual e integralmente a douta decisão do Supremo Tribunal de Justiça", lê-se no comunicado.
A CNE diz ainda que depois de publicados os resultados definitivos, através de editais, de terem sido notificados os órgãos de soberania e os candidatos concorrentes, "estão esgotados de forma legal e definitiva" os seus poderes de intervenção, mas salienta ser a única entidade com competências para organizar e gerir as eleições na Guiné-Bissau.
"Consequentemente, aguardam-se os ulteriores termos para a tomada de posse" de Umaro Sissoco Embalo, como Presidente eleito, refere-se no documento da CNE.
No comunicado, a CNE refere também que a lei eleitoral é uma "norma especial, com características próprias, urgente" e que o expediente de aclaração não se enquadra e "quando o Supremo Tribunal de Justiça decide como decidiu é definitivo".
O Supremo Tribunal de Justiça divulgou hoje uma aclaração do acórdão, divulgado no sábado, relativo a um recurso de contencioso eleitoral apresentado pelos advogados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que apoia a candidatura de Domingos Simões Pereira, pedido por aquela força partidária.
Na aclaração, o Supremo Tribunal de Justiça esclarece que o primeiro segmento do acórdão "não pode ser interpretado como se de convite fosse à Comissão Nacional de Eleições por este tribunal, para proceder à junção da ata em falta aos autos do recurso contencioso", mas "sim cumprir com a disposição imperativa do artigo 95.º da lei eleitoral".
Segundo o Supremo, "uma vez não observada esta disposição legal imperativa, que consagra de forma expressa o principio de ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, principio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ao início das operações do apuramento nacional".
Depois, prossegue, dever ser elaborada "a ata onde constam os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre eles tenham sido tomadas".
Apesar de o recurso contencioso ainda decorrer no Supremo Tribunal de Justiça, a CNE divulgou os resultados definitivos das eleições presidenciais, indicando que Umaro Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos e Domingos Simões Pereira 46,45%.
MB // VM
Lusa/Fim
Em comunicado distribuído à imprensa, o presidente da CNE, José Pedro Sambu, dá conta de que o órgão de gestão eleitoral cumpriu "de forma escrupulosa" a determinação do Supremo tribunal de Justiça (STJ) quanto à conclusão das operações do processo das eleições presidenciais de 29 de dezembro.
"A diligência ordenada pela Suprema Corte foi escrupulosamente observada, com a imediata elaboração de ata de apuramento nacional devidamente notificada aos órgãos de soberania e aos candidatos concorrentes, cumprindo assim, definitiva, pontual e integralmente a douta decisão do Supremo Tribunal de Justiça", lê-se no comunicado.
A CNE diz ainda que depois de publicados os resultados definitivos, através de editais, de terem sido notificados os órgãos de soberania e os candidatos concorrentes, "estão esgotados de forma legal e definitiva" os seus poderes de intervenção, mas salienta ser a única entidade com competências para organizar e gerir as eleições na Guiné-Bissau.
"Consequentemente, aguardam-se os ulteriores termos para a tomada de posse" de Umaro Sissoco Embalo, como Presidente eleito, refere-se no documento da CNE.
No comunicado, a CNE refere também que a lei eleitoral é uma "norma especial, com características próprias, urgente" e que o expediente de aclaração não se enquadra e "quando o Supremo Tribunal de Justiça decide como decidiu é definitivo".
O Supremo Tribunal de Justiça divulgou hoje uma aclaração do acórdão, divulgado no sábado, relativo a um recurso de contencioso eleitoral apresentado pelos advogados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que apoia a candidatura de Domingos Simões Pereira, pedido por aquela força partidária.
Na aclaração, o Supremo Tribunal de Justiça esclarece que o primeiro segmento do acórdão "não pode ser interpretado como se de convite fosse à Comissão Nacional de Eleições por este tribunal, para proceder à junção da ata em falta aos autos do recurso contencioso", mas "sim cumprir com a disposição imperativa do artigo 95.º da lei eleitoral".
Segundo o Supremo, "uma vez não observada esta disposição legal imperativa, que consagra de forma expressa o principio de ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, principio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ao início das operações do apuramento nacional".
Depois, prossegue, dever ser elaborada "a ata onde constam os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre eles tenham sido tomadas".
Apesar de o recurso contencioso ainda decorrer no Supremo Tribunal de Justiça, a CNE divulgou os resultados definitivos das eleições presidenciais, indicando que Umaro Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos e Domingos Simões Pereira 46,45%.
MB // VM
Lusa/Fim
COMUNICADO À IMPRENSA DA ANP
PAIGC i um cancro, sinceramente!
Dipus de manobras di diversão de DSP pa inviabiliza vitória de USE nas Presidenciais, gós i Cipriano Cassama ku na bim ku nhoco nhoco pa atrasa empossamento de novo Presidente eleito democraticamente.
Ou ami ku kasta "aclarecida" sobre si comunicado à imprensa?!
Cipriano Cassama, recorda-se, fou graças a votos de Deputados de MADEM-G15 ki foi possível si reeleição como Presidente da Assembléia Nacional Popular, senão si mandato já era, uma vez ku Deputados di si Partido ku vota nel i ka era suficiente pa si reeleição.
ANP emite nota e ratifica a inexistência de um “Presidente Eleito”. Assembleia Nacional Popular respeita o STJ como um órgão de soberania e aguarda a recontagem dos votos e conclusão do processo eleitoral.
ACLARAÇÃO DE SUPREMO TRIBUNAL DA JUSTIÇA EM CRIOULO E DESABAFO DE BIAGUE NA TAM
STJ EXPLICA EM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA KI FASSI NA BISSAU EM CRIOULO DI KUMA EM NENHUM MOMENTO É PIDI RECONTAGEM DE VOTOS, É PIDI SON ELABORAÇÃO DI ATA DI APURAMENTO NACIONAL.
BIAGUE NA TAM AFIRMA DI KUMA PAIGC PIDIL NA 2016 PA I FASSI GOLPE DE ESTADO A JOMAV
Confiram o Áudio 👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻
Estamos a Trabalhar
BIAGUE NA TAM AFIRMA DI KUMA PAIGC PIDIL NA 2016 PA I FASSI GOLPE DE ESTADO A JOMAV
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