FALADEPAPAGAIO

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Orçamento do Estado para 2021 na Guiné-Bissau prevê aumento de impostos

O Orçamento do Estado para 2021 na Guiné-Bissau, que começou hoje a ser discutido no parlamento, prevê um aumento dos impostos e taxas a cobrar aos cidadãos.

Na apresentação ao parlamento do documento, o ministro das Finanças, João Fadiá, anunciou o aumento dos impostos com destaque para a criação do novo imposto da democracia.

"É uma novidade. Estamos muito dependentes da ajuda externa. É um imposto que pode chegar ao teto máximo de 35.000 francos cfa [53 euros] para quem ganha mais de um milhão de francos cfa [1.500 euros]. Mas a maior parte vai pagar entre 500 [0,76 euros] e 1.500 francos cfa [2,28 euros]", explicou o ministro.

O imposto tem como objetivo, entre outros, financiar a realização de atos eleitorais no país, quase sempre pagos pelos parceiros internacionais.

João Fadiá disse também que vai passar a ser cobrada taxa de contribuição audiovisual através das faturas da Empresa de Águas e Eletricidade da Guiné-Bissau (EAGB) num valor máximo de 1.000 francos cfa (1,5 euros).

A taxa de contribuição audiovisual vai reverter a favor dos órgãos públicos de comunicação social, nomeadamente rádio, televisão, jornal e agência de notícias, e para a EAGB para ajudar na iluminação pública, revelou o ministro.

O governante anunciou também que vai passar a ser cobrada uma taxa de 2% à importação de materiais de construção, que será utilizada na urbanização do país e reverterá a favor dos ministérios das Obras Públicas e do Ambiente e do Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas.

Para apoiar a área da cultura, juventude e desporto, João Fadiá anunciou o imposto sobre telecomunicações, com um valor entre dois e cinco francos cfa.

"É um imposto que a população também pode pagar. Há insuficiências de recursos e este imposto vai reverter a favor de programas ligados à cultura, juventude e desporto", afirmou.

Para reforçar o serviço público de saneamento, a fatura da água vai passar a incluir uma taxa de 3.000 francos cfa (4,5 euros) para o Ministério da Administração Territorial e câmaras municipais trabalharem as questões do saneamento público.

O ministro das Finanças anunciou também a cobrança da contribuição predial e um aumento do imposto profissional a partir de certos escalões.

"É necessário pedir mais esforços a quem ganha mais salários e a partir de certos escalões de rendimentos a taxa foi agravada", afirmou.

O orçamento apresentado ronda os 253 mil milhões de francos cfa (cerca de 386 milhões de euros).

As receitas tributárias estão estimadas em 120 mil milhões de francos cfa (cerca de 182 milhões de euros).

Lusa//

UNTG ADVERTE QUE A GREVE DECRETADA PARA JANEIRO ESTÁ DE PÉ

O Secretário-Geral da União Nacional dos trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio Mendonça, disse, esta quarta-feira, 16 de dezembro de 2020, que a greve decretada para o mês de janeiro de 2021 ainda está de pé, como também não vão assinar nenhum memorando de entendimento, enquanto o governo não cumprir com o anterior acordo.

Júlio Mendonça falava à imprensa à saída de encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, e o ministro das Finanças, João Aladje Fadia, realizado na ANP.

O sindicalista disse que o encontro não resultou em nada, e apelou aos deputados para fiscalizarem as leis que eles mesmo aprovaram.

Mendonça informou que a organização que dirige vai continuar a trabalhar para defender todos os trabalhadores nos termos da lei.Acrescentou que os trabalhadores querem apenas que os governantes respeitem a lei, caso contrário a luta dos trabalhadores vai continuar.

Sobre a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 que será submetida ao hemiciclo para discussão e eventual aprovação, Júlio Mendonça defende que os deputados da nação não devem aprova-la com novas taxas introduzidas porque o momento não é oportuno e o custo de vida também dos cidadãos aumentou devido à pandemia, caso contrário assumirão as consequências no futuro.

O líder da central sindical assegurou que qualquer percentagem que for retirada nos salários dos trabalhadores neste momento, como consta da proposta do OGE 2021, a greve será sequencialmente até quando essa situação for resolvido.

O Democrata//

Sra. Dinisia Reis Embalo Primeira Dama da Guiné-Bissau - Que Deus Abençoe Essa Nação 🇬🇼

Que Deus Abençoe Essa Nação 🇬🇼

A Primeira Dama ❤️, Doutora Dinisia Reis Embaló, proporciona o Jantar no Royal Hotel, com as antigas Primeiras-damas do país; o evento decorreu ontém dia 15 de Corrente mês.

Bissau 16 de Dezembro de 2020

Sra. Dinisia Reis Embalo Primeira Dama da Guiné-Bissau

ANP : Apresentacão, Discussão e Votacão de Projecto de OGE 2021 1PT

Radio Bantaba

Partida do PR Denis Sassou Nguesso que desde ontem estava em Bissau em visita oficial.

Fim da visita oficial do Presidente da República do Congo a Guiné-Bissau.

Durante a visita, os dois Chefes de Estado reuniram e passaram em revista questões relacionadas com a promoção da paz, segurança e desenvolvimento sustentável a nível mundial e particularmente no continente africano.

Reafirmaram a necessidade de reforçar as relações multilaterais, e de reforçar a cooperação político-diplomático bem como a coordenação e harmonização da posição no seio das instâncias internacionais.

Radio Bantaba/Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

Presidente Denis Sassou Nguesso deposita coroa de flores “Mausoléu Amílcar Lopes Cabral” em Amura.

Radio Bantaba / Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Política - Presidente Sassou Nguesso considera de "imortais” os heróis de luta para a independência

Bissau, 16 Dez 20 (ANG) – O Chefe de Estado da República do Congo que se encontra de visita à Guiné-Bissau, considerou hoje de “imortais”, os heróis de luta da libertação africana que tombaram dando vidas por uma causa nobre.

Dennis Sassou Nguesso que falava depois da deposição de coroas de flores no Mausoléu de Amura onde se encontram sepultados Amílcar Cabral, João Bernardo Vieira, Pansau Na Isna, e outros, frisou que estes heróis deram as vidas para poderem um dia ver a África liberto do jugo colonial.

“Os nomes dessas pessoas nunca poderão ser apagados. Estão sempre presentes, em todos os momentos, nos corações dos africanos por terem dado tudo para verem a África livre”, disse.

O chefe de Estado congolês declarou que se sente orgulhoso por visitar o túmulo dos grandes combatentes que deram a vida por causa dos povos africanos e de estar rodeado de pessoas de elite, apesar de já não existirem fisicamente.

O chefe de Estado da República do Congo cumpre o seu segundo dia de visita à Guiné-Bissau à convite do seu homólogo, Umaro Sissoco Embaló.

ANG/MSC/ÂC//SG

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló - Audiência com o Sr. Sidi Ould Tah, Director-Geral do Banco Árabe Desenvolvimento Económico de África (BADEA), esta missão tem como objectivo relançar a cooperação com o nosso país e identificar potenciais projetos de desenvolvimento.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

DIPLOMACIA - Cabo Verde abre embaixada na Guiné-Bissau em janeiro

Notícias ao Minuto 16/12/20

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje a abertura em janeiro da primeira embaixada do país na Guiné-Bissau, para servir 40.000 cabo-verdianos e descendentes que residem naquele país.

O anúncio foi feito pelo chefe do Governo na abertura do debate mensal no parlamento, subordinado ao tema "diáspora e desenvolvimento", em que Ulisses Correia e Silva fez um balanço das políticas governativas para a comunidade emigrante na atual legislatura, que termina no primeiro trimestre de 2021, com a prevista realização de eleições legislativas.

"A partir do mês de janeiro do próximo ano teremos seguramente a abertura e o funcionamento da primeira embaixada de Cabo Verde na Guiné-Bissau, depois de 45 anos de independência, para servir mais de 40.000 cabo-verdianos e descendentes", anunciou Ulisses Correia e Silva.

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, anunciou para o início de 2021 uma visita oficial à Guiné-Bissau, ainda sem data confirmada, durante a qual tem sido apontada a possibilidade de abertura da representação diplomática cabo-verdiana.

Segundo informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Cabo Verde conta com embaixadas na Alemanha, Angola, Bélgica, Brasil, China, Cuba, Senegal, Espanha, Estados Unidos da América, França, Itália, Luxemburgo e Portugal, e consulados-gerais em Roterdão (Países Baixos), Boston (Estados Unidos) e São Tomé e Príncipe, além de vários cônsules honorários.

Durante a intervenção no parlamento, no arranque de três dias de sessão parlamentar, a última de 2020, Ulisses Correia e Silva destacou os investimentos na rede diplomática e consular de Cabo Verde, apontando como exemplo o tempo de espera de sete a oito meses para emissão de passaporte fora do país, em 2017, que passou para o atual prazo médio de 15 dias.

Anunciou ainda o alargamento da rede de cônsules honorários "brevemente" para o Canadá, México e Bolívia, e que as embaixadas vão passar a ter adidos culturais e económicos, para "apoiar" as comunidades.

Cabo Verde conta com cerca de 600 mil habitantes, mas estima-se que vivam na diáspora mais de um milhão de cabo-verdianos, após, recordou Ulisses Correia e Silva, mais de um século de emigração, e que, destacou, sofrem atualmente os efeitos económicos e sanitários da pandemia de covid-19 nos países onde residem.

Para o chefe do Governo, essa comunidade emigrante "contribuiu para a notoriedade e afirmação de Cabo Verde no mundo e para a economia do país".

Em Portugal, recordou que residem 260 mil cabo-verdianos de primeira e de segunda geração, destacando as alterações legislativas introduzidas pelo Governo de Lisboa após a cimeira Cabo Verde -- Portugal, em fevereiro de 2017, que permitiram reforçar a integração local daquela comunidade.