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sábado, 25 de janeiro de 2020
OU/OU DESMONTAGEM!
Esta publicação é de uma determinada imprensa escrita em Abidjan, financiada pelo soi-disant Cônsul da Guiné-Bissau, que está a fazer propaganda, um Cônsul que tem de tudo menos de Cônsul, na tentativa de confundir a opinião pública local.
“Cette decision remet le compteur à zero pour les deux candidats arrivés au second tour de election présidentielle. Mieux, elle remet en selle l’opposant et l’ancien Premier ministre, Domingos Simoes Pereira (DSP), president du PAIGC, qui a déposé u recours auprès de la Cour Suprême pour denouncer des irregularities sur les resultants proclaimes per la CNE.
Que va-t-il se passer dans lês haures et jours a venir? La CNE va-t-il confirmer lês résultats polemiques ou annuler lê scrutin sous la pression de la Cour Suprême qui l’a désavouée? Va-t-elle faire droit à DSP et ses partisans qui sont convaincus d’avoir été spolies de leur victoire?»
Isso é para vermos de facto que os outros não estão bem informados sobre o escrutínio do dia 29 de Dezembro. Ou não foram bem informados pelos observadores integrados nas várias organizações, ou estão pura e simplesmente a mostrar a sua ignorância em relação aos instrumentos legais que orientam as acções das nossas instituições.
« Cette decision remet le compteur à zero ». Como? Só porque a corrupção é a regra de ouro no nosso Supremo Tribunal de Justiça, o que levou alguns Juízes dessa Corte Suprema a prestar um mau serviço a Nação, quando deviam pura e simplesmente indeferir “in limine” o pedido de impugnação do PAIGC o seu candidato, uma vez que nem assembleias de voto, nem nas sedes regionais e muito menos ao nível da CNE não houve nenhuma reclamação, protesto ou contraprotesto?
Estamos bem atentos porque há pessoas mal-intencionadas que estão a tentar em vão, aproximar Conakry a Abidjan, para se juntarem as FORÇAS DO MAL, para não só inviabilizar a investidura do candidato vencedor desta eleição, como também, mesmo que venha a ser investido, dificultar a sua projecção na sub-região.
“PEINE PERDUE!”, Como dizem os Franceses. Porque a imagem do USE ultrapassa de longe o quadro meramente regional, e o próprio candidato para o qual esses mercenários políticos estão a prestar serviço, sabe disso muito bem.
Todos aqueles que têm e sentem o PAIGC no coração, deviam levantar-se e dizer BASTA! Se isso continuar assim, os seus efeitos negativos serão fortemente sentidos no seio do PAIGC nos próximos tempos, porque muitos militantes já começam a estar fartos desta falta de realismo, essa estratégia de pensar que é ainda possível sair de CANDIDATO DERROTADO nas urnas para CANDIDATO VENCEDOR no gabinete. Isso é que faltava.
As vitórias conseguem-se nas urnas e não no gabinete.
Se a CNE já esgotou todas as démarches, o que é que o STJ quer que esse órgão com competência exclusiva para gerir as eleições faça? Repetir um trabalho que já fez, no cumprimento das recomendações contidas no Acórdão nr 1/2020 daquela Corte Suprema?
Que se anule a segunda volta e marcar outra data para a sua realização?
Anular pura e simplesmente as eleições e prolongar o mandato do Presidente José Mário Vaz por mais cinco anos, com todos os poderes inerentes ao cargo?
Devolver consequentemente aos financiadores os milhões empregues no processo eleitoral?
Ou simplesmente, ignorar tudo e intronizar o candidato derrotado, Domingos Simões Pereira e enviar o candidato vencedor, Umaro Sissoco Embalo, para a casca da rolha?
Perante esta falta de reconhecimento da realidade das urnas, se a. aparecer aqui para vos obrigar a posse do presidente-eleito, não venham com aquela teoria de vitimização, porque têm a plena consciência de que a derrota do Domingos Simões Pereira limpu pus, suma laba di Fula.
Nhá tios bo na seta és!
Tio Pere cassama djaby
Ansu caranke!
Braima jassi (cube)!
Mano doka (sandukan)!
Tio mamadu alfadjo jalo!
Iote césar!
Só na pele de gato!
Por: mago yanick Noah
Fonte: Bambaram Di Padida
“Cette decision remet le compteur à zero pour les deux candidats arrivés au second tour de election présidentielle. Mieux, elle remet en selle l’opposant et l’ancien Premier ministre, Domingos Simoes Pereira (DSP), president du PAIGC, qui a déposé u recours auprès de la Cour Suprême pour denouncer des irregularities sur les resultants proclaimes per la CNE.
Que va-t-il se passer dans lês haures et jours a venir? La CNE va-t-il confirmer lês résultats polemiques ou annuler lê scrutin sous la pression de la Cour Suprême qui l’a désavouée? Va-t-elle faire droit à DSP et ses partisans qui sont convaincus d’avoir été spolies de leur victoire?»
Isso é para vermos de facto que os outros não estão bem informados sobre o escrutínio do dia 29 de Dezembro. Ou não foram bem informados pelos observadores integrados nas várias organizações, ou estão pura e simplesmente a mostrar a sua ignorância em relação aos instrumentos legais que orientam as acções das nossas instituições.
« Cette decision remet le compteur à zero ». Como? Só porque a corrupção é a regra de ouro no nosso Supremo Tribunal de Justiça, o que levou alguns Juízes dessa Corte Suprema a prestar um mau serviço a Nação, quando deviam pura e simplesmente indeferir “in limine” o pedido de impugnação do PAIGC o seu candidato, uma vez que nem assembleias de voto, nem nas sedes regionais e muito menos ao nível da CNE não houve nenhuma reclamação, protesto ou contraprotesto?
Estamos bem atentos porque há pessoas mal-intencionadas que estão a tentar em vão, aproximar Conakry a Abidjan, para se juntarem as FORÇAS DO MAL, para não só inviabilizar a investidura do candidato vencedor desta eleição, como também, mesmo que venha a ser investido, dificultar a sua projecção na sub-região.
“PEINE PERDUE!”, Como dizem os Franceses. Porque a imagem do USE ultrapassa de longe o quadro meramente regional, e o próprio candidato para o qual esses mercenários políticos estão a prestar serviço, sabe disso muito bem.
Todos aqueles que têm e sentem o PAIGC no coração, deviam levantar-se e dizer BASTA! Se isso continuar assim, os seus efeitos negativos serão fortemente sentidos no seio do PAIGC nos próximos tempos, porque muitos militantes já começam a estar fartos desta falta de realismo, essa estratégia de pensar que é ainda possível sair de CANDIDATO DERROTADO nas urnas para CANDIDATO VENCEDOR no gabinete. Isso é que faltava.
As vitórias conseguem-se nas urnas e não no gabinete.
Se a CNE já esgotou todas as démarches, o que é que o STJ quer que esse órgão com competência exclusiva para gerir as eleições faça? Repetir um trabalho que já fez, no cumprimento das recomendações contidas no Acórdão nr 1/2020 daquela Corte Suprema?
Que se anule a segunda volta e marcar outra data para a sua realização?
Anular pura e simplesmente as eleições e prolongar o mandato do Presidente José Mário Vaz por mais cinco anos, com todos os poderes inerentes ao cargo?
Devolver consequentemente aos financiadores os milhões empregues no processo eleitoral?
Ou simplesmente, ignorar tudo e intronizar o candidato derrotado, Domingos Simões Pereira e enviar o candidato vencedor, Umaro Sissoco Embalo, para a casca da rolha?
Perante esta falta de reconhecimento da realidade das urnas, se a. aparecer aqui para vos obrigar a posse do presidente-eleito, não venham com aquela teoria de vitimização, porque têm a plena consciência de que a derrota do Domingos Simões Pereira limpu pus, suma laba di Fula.
Nhá tios bo na seta és!
Tio Pere cassama djaby
Ansu caranke!
Braima jassi (cube)!
Mano doka (sandukan)!
Tio mamadu alfadjo jalo!
Iote césar!
Só na pele de gato!
Por: mago yanick Noah
Fonte: Bambaram Di Padida
L’Union africaine salue le déroulement de l’élection présidentielle en République de Guinée Bissau
Addis Abeba, le 24 janvier 2020: Le Président de la Commission de l’Union africaine, Moussa Faki Mahamat salue le bon déroulement de l’élection présidentielle des 24 novembre et 29 décembre 2019 en République de Guinée Bissau. Il félicite les candidats et particulièrement le peuple bissau-guinéen qui, par leur mobilisation exemplaire et pacifique, ont démontré leur attachement à la démocratie, la paix et la stabilité de leur pays.
Le Président de la Commission félicite SE Umaru Sissoco Embalo pour son élection, à la lumière des résultats définitifs du second tour publiés le 21 janvier 2020 et lui adresse ses vœux de pleins succès dans l’exercice de ses fonctions.
Le Président de la Commission réaffirme la solidarité et le soutien de l’Union africaine au peuple frère de la République de Guinée Bissau et forme des vœux de pleine réalisation de ses profondes aspirations.
https://au.int/fr/pressreleases
Organização das mulheres dos partidos políticos e movimentos de apoio ao presidente USE
Preparam para organizar evento que assina-la dia 30 de janeiro, dia da mulher Guineense! Que irá culminar com deposição de Coroa das flores na praça Titina Sila.
Juventude Madem-G15
Juventude Madem-G15
O Democrata Osvaldo Osvaldo - Eu não Sou qualquer "BOBO"
A hora é agora!
O Democrata mente progressista em ação, e suas previsões acertadas!
Por O Democrata Osvaldo Osvaldo
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - O POVO QUER SABER O SEGUINTE:
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
O POVO QUER SABER O SEGUINTE:
1. NOVO DESPACHO;
2. NOVO RELATOR;
3. QUANDO É QUE O STJ REUNIU O SEU PLANÁRIO?
4. QUANDO É QUE ESSE NOVO RELATOR FOI SORTEADO O PROCCESO?
5. SE O COMPORTAMENTO DA CNE É CRIME, JA NÃO PRECISAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ENQUANTO TITULAR DA AÇÃO PENAL?
6. QUEM PROMOVE EXECUÇAO DAS DECISÕES JUDICIAIS?
7. DESDE QUANDO, O PEDIDO DE ACLARAÇÃO DEVE SER PROFERIDO EM ACÓRDÃO? QUIÇÁ, DOIS ACÓRDÃOS INTEGRANTES OU CONPLENENTARES?
CAROS CONSELHEIROS DO STJ
O STJ NÃO DÁ ORDEM AS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS, COMPETINDO-LHE APENAS, EM CASO SUB JUDICE, DECLARAR SE FOI OU NÃO APLICADO CORRETAMENTE O DIREITO.
A CNE, JA FEZ O SEU TRABALHO, OS PODERES DE JURISDIÇÃO DA CNE NESTA MATÉRIA JA ESTÃO COMPLETAMENTE ESGOTADOS, NÃO PODENDO PARA O EFEITO, PRATICAR MAIS NENHUM ATO SOBRE ESSA MATERIA ELEITORAL.
BO TEM PACENÇA, GUINÉ CU SE POVO CANSA.
BO DJUBI, GREVE NA TUDO LADO, AULAS KA TEM, HOSPITAIS STA TUDO FITCHADOS, PABIA DE GREVE, NIM KILA, BO CA SINTE? PABIA BO FIDJOS CASTA LI?
NCANA PAPIA DJA MAS.
NELSON MOREIRA
Advogado
Fonte: Estamos a Trabalhar
DEPARTAMENTO DE FALSIFICAÇÃO DI PAIGC INCOMPETENTE MAL!
1.º É TIRA DESPACHO SÓ KU ASSINATURA, POVO RAPADA SÉ BANDIDASKU, É TENTA CORRIGI FALHA, É TIRA 2.º DESPACHO KU CARIMBO!
BÔ STA NA BRINCA KU TERRA, BÔ PENSA BÔ BILAS K BÔ NA BRINCA KEL.
Belmiro Pimentel
BÔ STA NA BRINCA KU TERRA, BÔ PENSA BÔ BILAS K BÔ NA BRINCA KEL.
Belmiro Pimentel
SUPREMO TRIBUNAL DE ORGIAS POLÍTICAS?
VIGILÂNCIA FILTRADA AOS JUÍZES
CONSELHEIROS LICK BOOTS
- Paulo Sanhá (Presidente)
- Rui Nené
- Fernando Té
- Osíres Francisco Pina Ferreira
- Armindo Justino Marques Vieira (Mota)
Fonte: https://bambaramdipadida.blogspot.com/
Guinée-Bissau : Domingos Simões Pereira, candidat du PAIGC s'exprime sur France 24
Domingos Simões Pereira © Domingos Simões Pereira
La confusion règne autour des résultats de la présidentielle en Guinée-Bissau. La Cour suprême dit attendre une vérification des procès-verbaux et non un recomptage de voix du second tour du scrutin. Les résultats de l’élection ont été confirmés par la Commission électorale qui donne Umaro Sissoco Embaló vainqueur. Il était notre invité mardi. Dans cette édition, nous donnons la parole au candidat du PAIGC qui conteste les résultats, Domingos Simões Pereira. Également à la une, le deuil national décrété au Burkina Faso après l'attaque de civils dans le Nord.
Umaro Sissoco Embalo, président élu de la Guinée-Bissau : "J'incarne un nouvel espoir"
Texte par : Meriem AMELLAL Vidéo par : FRANCE 24
Lors d’un entretien accordé à France 24, le nouveau président de Guinée-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, a exposé les défis qui l’attendaient. Le premier d'entre eux : l’attente d’un jugement de la Cour suprême sur la validité de son élection.
Trois semaines après le scrutin du 29 décembre en Guinée-Bissau, le nouveau président Umaro Sissoco Embalo est toujours dans l'attente d'un jugement de la Cour suprême, qui doit valider son mandat, mis en cause par le candidat déchu Domingos Simoes Pereira.
"Depuis 1998, chaque fois que le président et le Premier ministre et le président de l’Assemblée nationale ont été issus du PAIGC [parti dominant, NDLR], il y a eu un blocage institutionel", a déclaré Umaro Sissoco Embalo, mardi 21 janvier, à France 24. "Mais aujourd’hui, ce n’est pas le cas. Ce désordre s’est terminé en Guinée Bissau aujourd’hui parce que j’incarne une nouvelle génération, un nouvel espoir", a-t-il ajouté.
Vainqueur à 53,55 % des voix
La Cour suprême de Guinée-Bissau a annoncé, mardi, attendre une vérification des procès-verbaux, mais a écarté un nouveau comptage des voix du second tour. Les résultats publiés par la commission électorale donnent Umaro Sissoco Embalo vainqueur avec 53,55 % des voix.
Ces résultats, Domingos Simoes Pereira les conteste et la Cour suprême, qu'il a saisie, a rendu ces derniers jours deux arrêts maintenant le statu quo. La commission électorale estime "définitifs" les résultats qu'elle a annoncés.
ABERTA A JORNADA PARLAMENTAR DO PRS EM BULA
O acto foi aberto pelo o Presidente em Exercicio Arq. JORGE MALU que parabenizou o fortalecimento da coesão interna do Partido na vitória do General USE pediu a continuação deste espirito e sentimento bem como de apoios a estruturas em toda dimensão nacional e internacional para corresponder as expectativas do Povo e da Nação.
Entre varios assuntos do evento falou- se do tema sobre a " LIDERANÇA DE NELSON MANDELA " que foi orado pelo O Dr. FRANSUAL DIAS e moderado pelo o Professor Doutor PEDRO DA COSTA ambos do PRS.
Joaquim Batista Correia
Este STJ vai de mal a pior.
Por Belmiro Pimentel
1º diz que não foi feito o apuramento nacional, e lança esta confusão toda na cabeça oca dos militontos.
Depois faz uma aclaração em concertação com o DSP, para ver a reação do povo (não surtiu o efeito pretendido).
No final, emite um despacho, onde vem reconhecer de que de facto há, foi feito o tal apuramento nacional, o qual havia dito inicialmente não existir, e ter ordenado a sua imediata elaboração, dando azo a todo este imbróglio.
Se o tal apuramento nacional foi feito, o porquê da sua repetição?
Pretendem mais tempo, para atrasar o processo da tomada de posse, para que Aristides possa limpar por completo os cofres do Estado?
Oh senhores juizes incompetentes, antes de mais, aprendam a escrever inexistente e não “inesistente” com S como escreveram, de seguida, vão mas é brincar com as vossas mini bolas que têm penduradas entre as pernas, porque o povo anda farto das vossas jogadas.
Este STJ vai de mal a pior.
Apenas os militontos ainda continuam a cair nesta palhaçada do STJ e no engodo do DSP.1º diz que não foi feito o apuramento nacional, e lança esta confusão toda na cabeça oca dos militontos.
Depois faz uma aclaração em concertação com o DSP, para ver a reação do povo (não surtiu o efeito pretendido).
No final, emite um despacho, onde vem reconhecer de que de facto há, foi feito o tal apuramento nacional, o qual havia dito inicialmente não existir, e ter ordenado a sua imediata elaboração, dando azo a todo este imbróglio.
Se o tal apuramento nacional foi feito, o porquê da sua repetição?
Pretendem mais tempo, para atrasar o processo da tomada de posse, para que Aristides possa limpar por completo os cofres do Estado?
Oh senhores juizes incompetentes, antes de mais, aprendam a escrever inexistente e não “inesistente” com S como escreveram, de seguida, vão mas é brincar com as vossas mini bolas que têm penduradas entre as pernas, porque o povo anda farto das vossas jogadas.
O despacho do STJ de hoje, dia 24 de Janeiro de 2020, assinado pelo conhecido Venerando Juiz Conselheiro, Osiris Francisco Pina Ferreira
A Guiné-Bissau nunca viveu uma situação pós-eleitoral como a que estamos a assistir neste momento, e há urgente necessidade de reflectirmos sobre as razões que levaram a sua ocorrência da mesmo e de criarmos as condições para que no futuro não volte a acontecer, na perspectiva da consolidação da nossa jovem democracia.
A nossa justiça é corrupta, e isso não constitui segredo para nenhum cidadão atento, mas enquanto não temos outra, temos que nos conformarmos com ela, sob pena de não estarmos a contribuir para a construção de um verdadeiro Estado de Direito Democrático.
Os radicalismos ou extremismos não levam a nada senão a agudização das contradições que já existem e que estão a dividir a família Guineense cada vez mais, por meras e banais questões político-partidárias. Daí a razão por que todos nós devemos fazer uma introspecção e não esquecermos que o que nos une é mais do que aquilo que nos separa, e que a Guiné-Bissau é o nosso bem comum que temos a obrigação patriótica de preservar “ad eternum”.
Durante todo este tempo não estive preocupado, mesmo com o telefonema do candidato derrotado, Domingos Simões Pereira para aquele que chamou de irmão, a felicitá-lo pela sua eleição e predispor-se a colaborar na defesa dos sacrossantos interesses do povo Guineense, e o volte-face que daí se seguiu, dando o dito por não dito. Mas confesso sinceramente que fiquei assustado com o despacho do STJ de hoje, dia 24 de Janeiro de 2020, assinado pelo conhecido Venerando Juiz Conselheiro, Osíris Ferreira, a ameaçar a Comissão Nacional de Eleições. Isso, depois do porta-voz daquela instituição, o conceituado jornalista Salimo Vieira, ter publicamente declarado que o Acórdão do STJ de 1 de Janeiro de 2020 não recomenda nenhuma recontagem dos votos que resultaram na publicação dos resultados eleitoras pela CNE e que e deram vitória ao candidato General Umaro Sissoco Embalo, como futuro Presidente da República da Guiné-Bissau.
A minha pergunta é a seguinte:
Esta estratégia é para impedir a posse do Umaro Sissoco Embalo, como Presidente da Republica, pelo simples facto de não sair daquela suposta elite urbana?
Que o normal era ter o Domingos Simões Pereira, como Presidente da República, ainda que não tenha sido a escolha dos eleitores no dia 29 de Dezembro de 2019?
Repudiei na altura a decisão tomada pelo Presidente Koumba Yala, quando deu uma machadada no STJ e pôs na cadeia os seus principais responsáveis, porque o meu entendimento era de que essa não era a melhor via para resolver os problemas de corrupção naquela instituição judicial suprema, além de afectar os esforços que estavam sendo feitos para se ir consolidando a nossa jovem democracia.
Tinha ou não razão o Presidente Koumba Yala? Não! Porque não trouxe nenhuma solução alternativa que pudesse pôr fim a corrupção, através da criação das indispensáveis condições para o cumprimento da missão por parte dos Venerandos Juízes Conselheiros daquela Corte Suprema de Justiça.
A CNE, único órgão competente nessa matéria, de acordo com as normas que regem o seu funcionamento já esgotou todos as diligências, tendo anunciado os resultados finais e declarado vencedor o candidato Umaro Sissoco Embalo, numas eleições consideradas por todos quantos participaram activamente no processo e que estiveram no terreno.
Com base nas informações fidedignas que receberam, alguns chefes de estado já felicitaram o presidente eleito, Umaro Sissoco Embalo, pela sua eleição, nomeadamente de alguns países membros da CEDEAO.
Estamos a assistir ao inicio de mais uma manobra do Cipriano Cassama, para mais uma vez prestar bons serviços ao Domingos Simões Pereira, como o fizera na legislatura passada, para em consequência ser compensado com a sua escolha como candidato presidencial do PAIGC nas eleições de 24 de Novembro de 2019, acabando por ser traído pelo líder do PAIGC, que forçou a sua candidatura e foi derrotado na segunda volta pelo General Umaro Sissoco Embalo.
Perante este novo cenário, o que fazer, uma vez que a CNE já anunciou os resultados eleitorais?
Proceder ao apuramento nacional (o que já foi feito pela CNE).
Ignorar pura s simplesmente o despacho do STJ, o que poderá resultar no agravar da crise e retardar a inadiável e infalível posse do presidente-eleito, Umaro Sissoco Embalo, e por ultimo,
O ainda Presidente José Mário Vaz, recorrer a receita do falecido Presidente Koumba Yala, mandando fechar as portas do STJ e pôr na cadeira todos os Juízes Conselheiros que estão a criar confusão e que querem a todo o custo forçar o Presidente da CNE, Venerando Juiz Conselheiro José pedro Sambu, a transferir a vitória do General Umaro Sissoco Embalo para o candidato derrotado Domingos Simões Pereira, porque o outro é djintiu e este e “cibilisado/criston” e o mais formatado para substituir o presidente cessante José Mari Vaz na cadeira presidencial.
Uma coisa é certa, é chegada a hora do Presidente José Mário Vaz bater duramente com a mão na mesa, porque ainda ele conserva todos os poderes, ou
A CEDEAO intervir, mais uma vez, para pôr termo a esta situação que envergonha a nossa Guiné-Bissau, bem como a organização regional a que todos nós pertencemos.
E isso deve ser já! Nas próximas 72 horas, porque Enough is Enough.
JÁ CHEGA!
JA BASTA!
POVO KANSA!
SE IKA SIM INA BIM NHABI!
Por: mago yanick Noah
Fonte: Estamos a Trabalhar
INTERFERÊNCIA ILEGÍTIMA DO STJ
Por Kabi Na Debé
A Comissão Nacional de Eleições(CNE), é um órgão administrativo independente,com competência específica no tange a matéria eleitoral.
Num Estado de Direito democrático- que é o caso da Guiné-Bissau, os órgãos públicos não podem, em caso algum, praticar actos não tipificados na lei, pelo que, tendo o STJ praticados actos sem o devido sustentáculo legal,o presente ofício/ordem é NULO(A),sem qualquer efeito,uma vez que a ordem dada é substancialmente ilegítima.
Na verdade,nenhuma consequência jurídica daí resultaria,se a CNE não cumprir esta ordem, na medida em que,a ordem emanada é inconstitucional, por violação do princípio da legalidade, e da tipicidade.
Para que tal "cominação lega"fosse feita, tem de haver dignidade penal na sua violação. O crime de desobediência pressupõe a existência de uma ordem ou mandado substancialmente legítimos, constituindo este um dos elementos objectivos do crime- artigo 348º do CP.
Ora, estamos perante um caso sem qualquer relevância ou dignidade penal, sendo um mero capricho do STJ.
Salvo o devido respeito, e ao contrário daquilo que é alegado,é clara que STJ,age em nome próprio,mas no interesse do requerente
Kabi Na Debe
A Comissão Nacional de Eleições(CNE), é um órgão administrativo independente,com competência específica no tange a matéria eleitoral.
Num Estado de Direito democrático- que é o caso da Guiné-Bissau, os órgãos públicos não podem, em caso algum, praticar actos não tipificados na lei, pelo que, tendo o STJ praticados actos sem o devido sustentáculo legal,o presente ofício/ordem é NULO(A),sem qualquer efeito,uma vez que a ordem dada é substancialmente ilegítima.
Na verdade,nenhuma consequência jurídica daí resultaria,se a CNE não cumprir esta ordem, na medida em que,a ordem emanada é inconstitucional, por violação do princípio da legalidade, e da tipicidade.
Para que tal "cominação lega"fosse feita, tem de haver dignidade penal na sua violação. O crime de desobediência pressupõe a existência de uma ordem ou mandado substancialmente legítimos, constituindo este um dos elementos objectivos do crime- artigo 348º do CP.
Ora, estamos perante um caso sem qualquer relevância ou dignidade penal, sendo um mero capricho do STJ.
Salvo o devido respeito, e ao contrário daquilo que é alegado,é clara que STJ,age em nome próprio,mas no interesse do requerente
Kabi Na Debe
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
SEM VAGAS PARA AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS NA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BISSAU / GUINE- BISSAU.
Os funcionários da Secção Consolar da EMBAIXADA de PORTUGAL em BISSAU / GUINE BISSAU obrigam aos utentes a efectuarem agendamento para autenticação dos documentos que demora 3 semanas, 1 mês ou mais tempo ainda para ser informado via telefónica sobre a possível data de autenticação dos documentos.
Há neste momento centenas de imigrantes em Portugal que já estão a espera dos documentos mais de 3 semanas que ainda não forem autenticados.
O governo português tem que tomar medidas urgentes para acabar com este comportamento dos funcionários acima referidos que estão a estragar e dificultar a vida dos imigrantes guineenses aqui em Portugal.
Fonte: Imigrantes Inconformados
Guiné-Bissau. Presidente da CNE remete posição sobre ordem de Supremo Tribunal de Justiça para mais tarde
O presidente da Comissão Nacional de Eleições guineense disse hoje que vai reunir-se com os advogados da instituição para analisar a ordem do Supremo Tribunal de Justiça, para repetir o apuramento nacional, remetendo uma posição para mais tarde.
"Vou concertar com o coletivo de advogados da CNE", afirmou à Lusa, contactado por telefone, José Pedro Sambú, remetendo uma posição para mais tarde.
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou hoje à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que repita o apuramento nacional, nos termos da lei eleitoral, dos resultados das eleições presidenciais, realizadas a 29 de dezembro.
"O Supremo Tribunal de Justiça ordena à Comissão Nacional de Eleições o cumprimento imediato e escrupuloso da referida decisão, ou seja, repetir o apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, sob pena de cominação legal", refere o despacho do Supremo Tribunal de Justiça.
No despacho, assinado pelo juiz conselheiro Osíris Ferreira, o Supremo Tribunal de Justiça salienta também que o comunicado emitido pela CNE na quarta-feira, em que indicava ter esgotado "legal e definitivamente todos os poderes, enquanto único órgão com competência para a organização e gestão do processo eleitoral" é "inexistente", porque se refere a atos praticados que estavam a ser analisados em recurso contencioso por aquela instância judicial.
O artigo 95.º da lei eleitoral da Guiné-Bissau diz respeito às atas do apuramento nacional e no seu ponto 1 refere que "das operações do apuramento nacional, é imediatamente lavrada a ata, onde constem os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tenham sido tomadas".
O mesmo artigo refere no seu ponto 2 que "nas 24 horas posteriores à conclusão do apuramento nacional, o presidente da Comissão Nacional de Eleições envia um exemplar da ata aos órgãos de soberania, aos partidos políticos ou coligações de partidos concorrentes" e no seu ponto 3 que o apuramento tem início "imediatamente após a receção de atas de apuramento regionais, devendo efetuar-se ininterruptamente até à sua conclusão".
O artigo 95.º refere também, no seu ponto 4, que "caso faltem atas de apuramento regional ou por qualquer motivo tenha extraviado o envelope que contenha as referidas atas, durante o percurso para a CNE, o presidente da CNE deve, no primeiro caso, tomar providências necessárias para que a falta seja reparada num máximo de 24 horas e, no segundo caso, a conclusão do apuramento nacional deve fazer-se com base nas atas das assembleias de voto que integram a referida região".
A CNE divulgou a 01 de janeiro os resultados provisórios das eleições presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, ter terminado o apuramento nacional.
Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional.
A CNE, por seu lado, diz que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% dos votos e a Domingos Simões Pereira 46,45%.
Por Lusa
https://www.rtp.pt
"Vou concertar com o coletivo de advogados da CNE", afirmou à Lusa, contactado por telefone, José Pedro Sambú, remetendo uma posição para mais tarde.
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou hoje à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que repita o apuramento nacional, nos termos da lei eleitoral, dos resultados das eleições presidenciais, realizadas a 29 de dezembro.
"O Supremo Tribunal de Justiça ordena à Comissão Nacional de Eleições o cumprimento imediato e escrupuloso da referida decisão, ou seja, repetir o apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, sob pena de cominação legal", refere o despacho do Supremo Tribunal de Justiça.
No despacho, assinado pelo juiz conselheiro Osíris Ferreira, o Supremo Tribunal de Justiça salienta também que o comunicado emitido pela CNE na quarta-feira, em que indicava ter esgotado "legal e definitivamente todos os poderes, enquanto único órgão com competência para a organização e gestão do processo eleitoral" é "inexistente", porque se refere a atos praticados que estavam a ser analisados em recurso contencioso por aquela instância judicial.
O artigo 95.º da lei eleitoral da Guiné-Bissau diz respeito às atas do apuramento nacional e no seu ponto 1 refere que "das operações do apuramento nacional, é imediatamente lavrada a ata, onde constem os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tenham sido tomadas".
O mesmo artigo refere no seu ponto 2 que "nas 24 horas posteriores à conclusão do apuramento nacional, o presidente da Comissão Nacional de Eleições envia um exemplar da ata aos órgãos de soberania, aos partidos políticos ou coligações de partidos concorrentes" e no seu ponto 3 que o apuramento tem início "imediatamente após a receção de atas de apuramento regionais, devendo efetuar-se ininterruptamente até à sua conclusão".
O artigo 95.º refere também, no seu ponto 4, que "caso faltem atas de apuramento regional ou por qualquer motivo tenha extraviado o envelope que contenha as referidas atas, durante o percurso para a CNE, o presidente da CNE deve, no primeiro caso, tomar providências necessárias para que a falta seja reparada num máximo de 24 horas e, no segundo caso, a conclusão do apuramento nacional deve fazer-se com base nas atas das assembleias de voto que integram a referida região".
A CNE divulgou a 01 de janeiro os resultados provisórios das eleições presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, ter terminado o apuramento nacional.
Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional.
A CNE, por seu lado, diz que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% dos votos e a Domingos Simões Pereira 46,45%.
Por Lusa
https://www.rtp.pt
Guiné-Bissau. Nuno Nabiam pede intervenção da CEDEAO para Sissoco Embaló tomar posse como PR
O presidente da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau, Nuno Nabiam, pediu hoje a intervenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental para que Umaro Sissocó Embaló possa tomar posse com Presidente do país.
"Apelamos à CEDEAO a ter um papel mais interventivo junto das instituições de modo a que o empossamento do Presidente Umaro Sissoco Embaló seja o mais tardar até 19 de fevereiro de 2020", refere, em comunicado, Nuno Nabiam, presidente do partido, que está dividido no apoio aos candidatos presidenciais das eleições de 29 de dezembro passado.
Na segunda volta das eleições presidenciais, parte dos dirigentes do partido apoiaram a candidatura de Domingos Simões Pereira e três dos cinco deputados daquela formação política no parlamento continuam a apoiar a coligação com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), enquanto outra parte apoiou Umaro Sissoco Embaló, incluindo Nuno Nabiam.
Num comunicado de três páginas, Nuno Nabiam criticou também a posição do Supremo Tribunal de Justiça, que hoje mandou repetir o apuramento nacional da segunda volta das presidenciais, e responsabilizou o candidato Domingos Simões Pereira por "falsas acusações e calunias" contra a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Nuno Nabiam responsabiliza também as "instituições da República, nomeadamente a Assembleia Nacional Popular, Governo e Supremo Tribunal de Justiça pelo clima de instabilidade que estão a criar através de diversos pronunciamentos e posicionamentos que alimentam a saga do candidato derrotado, em não aceitar os resultados que já foram reconhecidos pela comunidade nacional e internacional".
Na quarta-feira, a CEDEAO felicitou Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, e pediu a conclusão do processo para que o Presidente eleito possa ser investido no cargo.
"A comissão da CEDEAO endereça as suas felicitações ao senhor Umaro Sissoco Embaló, vencedor do escrutínio", lê-se no comunicado, no qual a organização agradece aos outros candidatos presentes nas eleições pelo seu compromisso com os valores democráticos "tão caros à CEDEAO".
A organização recomenda às instituições implicadas no processo eleitoral para "finalizarem rapidamente o seu trabalho a fim de permitir a investidura do novo Presidente" o que diz ser condição indispensável para a normalização institucional da Guiné-Bissau.
O Governo e o parlamento guineenses afirmaram na quarta-feira que não podem preparar a tomada de posse porque decorria um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça.
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou hoje à Comissão Nacional de Eleições que repita o apuramento nacional nos termos da lei eleitoral dos resultados das eleições presidenciais, realizadas a 29 de dezembro.
A CNE divulgou a 01 de janeiro os resultados provisórios das eleições presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, ter terminado o apuramento nacional.
Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional.
A CNE, por seu lado, diz que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% dos votos, atribuindo a Domingos Simões Pereira 46,45%.
Por Lusa
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"Apelamos à CEDEAO a ter um papel mais interventivo junto das instituições de modo a que o empossamento do Presidente Umaro Sissoco Embaló seja o mais tardar até 19 de fevereiro de 2020", refere, em comunicado, Nuno Nabiam, presidente do partido, que está dividido no apoio aos candidatos presidenciais das eleições de 29 de dezembro passado.
Na segunda volta das eleições presidenciais, parte dos dirigentes do partido apoiaram a candidatura de Domingos Simões Pereira e três dos cinco deputados daquela formação política no parlamento continuam a apoiar a coligação com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), enquanto outra parte apoiou Umaro Sissoco Embaló, incluindo Nuno Nabiam.
Num comunicado de três páginas, Nuno Nabiam criticou também a posição do Supremo Tribunal de Justiça, que hoje mandou repetir o apuramento nacional da segunda volta das presidenciais, e responsabilizou o candidato Domingos Simões Pereira por "falsas acusações e calunias" contra a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Nuno Nabiam responsabiliza também as "instituições da República, nomeadamente a Assembleia Nacional Popular, Governo e Supremo Tribunal de Justiça pelo clima de instabilidade que estão a criar através de diversos pronunciamentos e posicionamentos que alimentam a saga do candidato derrotado, em não aceitar os resultados que já foram reconhecidos pela comunidade nacional e internacional".
Na quarta-feira, a CEDEAO felicitou Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, e pediu a conclusão do processo para que o Presidente eleito possa ser investido no cargo.
"A comissão da CEDEAO endereça as suas felicitações ao senhor Umaro Sissoco Embaló, vencedor do escrutínio", lê-se no comunicado, no qual a organização agradece aos outros candidatos presentes nas eleições pelo seu compromisso com os valores democráticos "tão caros à CEDEAO".
A organização recomenda às instituições implicadas no processo eleitoral para "finalizarem rapidamente o seu trabalho a fim de permitir a investidura do novo Presidente" o que diz ser condição indispensável para a normalização institucional da Guiné-Bissau.
O Governo e o parlamento guineenses afirmaram na quarta-feira que não podem preparar a tomada de posse porque decorria um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça.
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou hoje à Comissão Nacional de Eleições que repita o apuramento nacional nos termos da lei eleitoral dos resultados das eleições presidenciais, realizadas a 29 de dezembro.
A CNE divulgou a 01 de janeiro os resultados provisórios das eleições presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, ter terminado o apuramento nacional.
Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional.
A CNE, por seu lado, diz que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% dos votos, atribuindo a Domingos Simões Pereira 46,45%.
Por Lusa
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Mundo pricisa kunse NARRATIVA di "nô puder JUDICIAL korrupto". Só assim ku épude lida ku situaçon korrupta dés korruptos FONTE DI INSTABILIDADE DI GUINÉ-BISSAU
DJUBE, MADEM-G15,I tchiga hora pa bô pega na folha, bô fasse denuncia kontra és sistema korrupto i prekonceituoso tchomado SUPREMO TRIBUNAL DI DJUSTIÇA.
Bô konta mundo, sobretudo, CEDEAO, kinku STJ, kal djintes ku ista lá, kal ku relaçon ku étene ku djintes di paigc.
Bô narra istória dés instituiçon korrupto, di kuma ku éjulga bô processo ao longo di kriaçon di bô partido MADEM-G15.
Bô narra história di kuma ku éjulga processo di paigc ao longo dés krise ku país mergulhado nel.
Mundo pricisa kunse NARRATIVA di "nô puder JUDICIAL korrupto". Só assim ku épude lida ku situaçon korrupta dés korruptos FONTE DI INSTABILIDADE DI GUINÉ-BISSAU.
kaso kontrário, mundo pude pensa nô Justiça suma qualker justiça, nundé kuta impera LEI DI IMPARCIALIDADI, HONESTIDADI, I PROPE JUSTIÇA.
Bô denuncia élis mais rápido possível, PAKA I BIN SEDO TARDE.
Bô kunsa dés di kriaçon di bô bandera, ku tené formato diferente ku di bandera di paigc, má Supremo Tribunal di Justiça manda bôs pa bô mixe nel mil vezes. Má bandera di paigc INTOKÁVEL.
BÔ DENUNCIA BANDIDOS PÉ KA I BIN SEDO TARDE
BANDIDOS!!!!!!
Kuta sustenta sé família só na base di korrupçon.
FONTE DI INSTABILIDADI DI GUINÉ-BISSAU,
Por Escritor Marcelo Aratum
Associação dos Bolseiros dos Programas Oferecidos pelo Governo Norte-americano - ALUMNI entra em funções, para um mandato de três anos.
Sob a Presidência Executiva de Mamadu Mudjitaba Baldé, Santos Fernandes na Mesa de Assembleia-geral, e Osíris de Pina no Conselho Fiscal, os órgãos sociais foram empossados esta sexta-feira na Escola Normal Tchico Té em Bissau.
Aliu Cande
Aliu Cande
Guiné-Bissau: Justiça ordena à CNE repetição do apuramento nacional
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou, esta sexta-feira, à Comissão Nacional de Eleições que repita o apuramento nacional dos resultados das eleições presidenciais de 29 de Dezembro.
"O Supremo Tribunal de Justiça ordena à Comissão Nacional de Eleições o cumprimento imediato e escrupuloso da referida decisão, ou seja, repetir o apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, sob pena de cominação legal", refere o despacho do Supremo Tribunal de Justiça.
Esta sexta-feira, o presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, reuniu-se com os líderes da Comissão Nacional de Eleições, Pedro Sambú, e do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, para analisar o processo de contencioso eleitoral.
O presidente do Parlamento analisou a origem do impasse que se desenha no horizonte, já que o próprio Parlamento informou que assim não poderá conferir posse ao Presidente eleito. Sissoco Embaló, dado pela Comissão Nacional de Eleições como o vencedor das eleições presidenciais, já disse que vai tomar posse no próximo dia 19 de Fevereiro.
Nos encontros desta sexta-feira, Cipriano Cassamá não prestou declarações à imprensa.
O único a falar aos jornalistas, e de forma lacónica, foi o presidente da CNE. Pedro Sambú disse tratar-se de “um encontro entre dois órgãos que têm uma ligação institucional e que estiveram a trocar notas, nada mais”.
Já antes, o advogado Paulo Semedo, que representa a CNE, lembrou que aquele órgão de gestão eleitoral não recebe ordens de nenhum outro órgão nem a nível nacional nem a nível internacional.
O encontro entre o presidente do Parlamento e o do Supremo Tribunal de Justiça decorreu sem a presença dos jornalistas, a pedido do líder dos tribunais guineenses.
O Supremo Tribunal de Justiça ainda não se pronunciou sobre um recurso interposto pelo candidato Domingos Simões Pereira que alega irregularidades e fraude nas eleições presidenciais de 29 de Dezembro.
O Governo da Guiné-Bissau já tinha dito que só pode considerar a acta de apuramento nacional das eleições presidenciais mediante um veredicto do Supremo Tribunal de Justiça.
A CNE já divulgou os resultados definitivos da segunda volta das eleições presidenciais, indicando que Umaro Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos e que Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
Texto por: RFI
Hiaosmin Vanderlei Tavares Costa
I falta só eh manchete STJ ordena a Ministra voltar no cargo...
🏃🏿♂️🏃🏿♂️🏃🏿♂️🏃🏿♂️🏃🏿♂️🏃🏿♂️
Escritor Marcelo Aratum
AÓS, FAKE NEWS I DOENÇA DI HUMANIDADI
Primero, MADEM-G15 ricibe és dokumento sin nome di autor?
Segundo, CNE ricibe és dokumento sin nome di autor?
Kin ku autor di dokumento?
Si na sexta-feira passada, um alguin di STJ bin publikamente i disminte di kuma em momento algum éka fala di rekontagem, kal ku lógika di parce um dokumento diés gênero sim nome di autor?
Sempre n'ta fala bôs di kuma, ku poder paigc tá fasse qualker kussa.
Bô toma kuidado ku paigc.
Bô toma kuidado na komenta qualker papel postado na rede social.
ÉS TIPO DI FAKE NEWS I PA KABA SON KU BU FINAL DI SEMANA
Dara Fonseca Ramos
I falta só eh manchete STJ ordena a Ministra voltar no cargo...
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Escritor Marcelo Aratum
AÓS, FAKE NEWS I DOENÇA DI HUMANIDADI
Primero, MADEM-G15 ricibe és dokumento sin nome di autor?
Segundo, CNE ricibe és dokumento sin nome di autor?
Kin ku autor di dokumento?
Si na sexta-feira passada, um alguin di STJ bin publikamente i disminte di kuma em momento algum éka fala di rekontagem, kal ku lógika di parce um dokumento diés gênero sim nome di autor?
Sempre n'ta fala bôs di kuma, ku poder paigc tá fasse qualker kussa.
Bô toma kuidado ku paigc.
Bô toma kuidado na komenta qualker papel postado na rede social.
ÉS TIPO DI FAKE NEWS I PA KABA SON KU BU FINAL DI SEMANA
Dara Fonseca Ramos
Um Juíz conselheiro faz um despacho fora da plenária e sem número 🤔🤔 kilku bó misti noka negal 🙆🏾♀️🤦🏾♀️Skirvi bu nomi por favor. Sanção só ku nôna pera
Bissau Última-Hora
Nô pintcha!
STJ vs CNE, embora pé de Banana cata padi 2 Bias, mesmo só bim na padi uta cortal nan, mas quil mesmo fruta só qui padi.
Supremo Tribunal de justiça, CNE na faci 5 mil vezes Apuramentos nacionais, Ell Mocktar Umaro Sissoko Embaló na mante Suma Presidente da República da Guiné-Bissau recém eleito ku 53%, ou se caliar e mas.
Democracia Em Acção
Breaking despacho: Actualizado - Documento ka tene carimbo portanto existe grande chance de i sedu falso!
Bissau Última-Hora
Nô pintcha!
STJ vs CNE, embora pé de Banana cata padi 2 Bias, mesmo só bim na padi uta cortal nan, mas quil mesmo fruta só qui padi.
Supremo Tribunal de justiça, CNE na faci 5 mil vezes Apuramentos nacionais, Ell Mocktar Umaro Sissoko Embaló na mante Suma Presidente da República da Guiné-Bissau recém eleito ku 53%, ou se caliar e mas.
Democracia Em Acção
Breaking despacho: Actualizado - Documento ka tene carimbo portanto existe grande chance de i sedu falso!
O presidente da CNE, José Pedro Sambu, disse que encontro com o presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassama serviu somente para analisar o contencioso eleitoral.
Pedro Sambu falava à imprensa está sexta-feira, no final encontro com presidente do hemiciclo guineense.
Alison Cabral
Alison Cabral
Flash: Guiné-Bissau - Presidente da Assembleia Nacional Popular Cipriano Cassama, disse que esta satisfeito com Presidente da Comissão Nacional da Eleição Dr. Paulo Sambu, num encontro com de esclarecimento sobre o processo eleitoral. E logo depois vai o Presidente da ANP, vai reunir com o Presidente do Corte Suprema da Justiça Paulo Sanha.
ALERTA VERMELHA- UMARO SISSOCO EM RISCO DE VIDA?
Por dokainternacionaldenunciante.blogspot.com
OPERAÇÃO LIQUIDAÇÃO EM CURSO?
PODERÁ ESTAR EM CURSO UMA CONSPIRAÇÃO PARA O ASSASSINATO DO GENERAL UMARO SISSOCO?
ATENTOS..., ATENÇÃO A TODOS, PORQUE CASO ISSO ACONTEÇA, QUEM SERIA O BENEFICIADO? E QUEM ASSUMIRIA O CARGO DE PRESIDENTE?
ADIVINHEM!!!!
CIPRIANO CASSAMÁ.
EXISTEM VARIAS HIPÓTESES NA MESA PARA QUE SISSOCO SEJA OBSTRUÍDO E ELIMINADO?
OPERAÇÃO LIQUIDAÇÃO EM CURSO?
PODERÁ ESTAR EM CURSO UMA CONSPIRAÇÃO PARA O ASSASSINATO DO GENERAL UMARO SISSOCO?
ATENTOS..., ATENÇÃO A TODOS, PORQUE CASO ISSO ACONTEÇA, QUEM SERIA O BENEFICIADO? E QUEM ASSUMIRIA O CARGO DE PRESIDENTE?
ADIVINHEM!!!!
CIPRIANO CASSAMÁ.
EXISTEM VARIAS HIPÓTESES NA MESA PARA QUE SISSOCO SEJA OBSTRUÍDO E ELIMINADO?
"GOSI I SAI NA CABACO TCHIGA NA PÓ
Um artigo do Estratega e Mestre:
"GOSI I SAI NA CABACO TCHIGA NA PÓ
Ó Nós tambe i tchiga dja na pecadur"
Comunicado do PAIGC
Numa das passagens do Comunicado do PAIGC, foi o que eu li. O PAIGC a relembrar a CEDEAO:
«...que nenhuma das disposições Comunitárias, em circunstancias nehuma devem contrariar e muito menos se sobreporem a autonomia e independencia dos nossos Orgaos da soberania. Importa por isso sublinhar que o Supremo Tribunal de Justiça é o Orgão Judicial maximo da Guiné-Bissau, cujos Acordãos tem força obrigatória geral para todas as intituições publicas ou privadas sediadas no nosso território...»
Nem queria acreditar. Quem não se lembra das queixas e conspirações sistemáticas que o DSP andou a fazer durante esses anos contra a nossa Constituição e muito em particular contra o Presidente da República.
Único Orgão do nosso sistema de Governo eleito por uma maioria absoluta, facto que reforça a sua legitimidade democrática para exercer a sua função de Comandante Supremo das Forças Armadas, que defende a Constitução e garante o regular funcionamento da nossas Instituições.
É ao Presidente da República que cabe o papel de evitar a parlamentarização ou governamentalização do nosso Sistema de Governo. Aliás, este facto é uma das especificidades que diferencia o nosso Sistema dos demais.
Quem não se lembra das birras e guerras do DSP e seus jagunços junto da CEDEAO para retirar poderes ao nosso Presidente da República, alegando que este não tinha marcado a data das eleições atempadamente antes de completar cinco anos do seu mandato. Isto é, passados dias após a data da sua eleição, contrariamente ao que está constitucionalizado, o PAIGC e o seu DSP pediram a sua caixinha de resonância para retirar confiança ao PR.
Tendo o PAIGC e o seu DSP chegado ao ponto de induzir a erro Professores conceituados da nossa antiga metrópole a declararem contra o que os próprios escreveram e nos ensinaram nas aulas de Ciencias Politica e Direito costitucional. Ou seja, que:
«O mandato presidencial cessa com a posse do seu sucessor ou no fim do prolongamento, quando este ocorra.
Até esse momento, o Presidente matém a plenitude dos seus poderes que não ficam afectados pela eleição já efectuado do seu sucessor»
A ratio desta doutrina é exactamente para que não haja capitis diminutio do Presidente da República cessante, justamente para não cairmos neste redículo ou dilema, que hoje vivemos, havendo novo Presidente eleito e o cessante a quem cabe o poder de gerir o regular funcionamento das Instituições. Quid iuris?
O DSP sempre se tem auto intitulado como sendo aprendiz ou aluno da democracia, não nego, mas é um mediocre aluno, com fortes apetencias para ser um ditador. Não é por acaso que o próprio afirmou publicamente que se não for eleito a instabilidade irá continuar e instalar-se-a caos...
Depois de nos ter empurrado e induzido a CEDEAO no que podemos chamar de anti-constitucionalidade, com um falso vacatio no tange aos poderes do Presidente da Republica,fazendo querer que os poderes do PR tinham que ser monitorizados ou seja sindicados pelo Primeiro Ministro da CEDEAO, Aristides Gomes.
É preciso ter memória curta, agora vem o DSP pedir a mesma organização subregional a não interferir nos assuntos internos da Guiné-Bissau.
O DSP ao invés de falar da Comissão Nacional de Eleições, única Entidade Nacional Independente e que tem por função a superintendencia, organização e gestão do processo eleitoral e a quem compete o apuramento e a publicação dos resultados eleitorais, vem agora ralhar com a CEDEAO por ter felicitado o Presdidente eleito, General Umaro Sissoco Embalo, pedindo a este que é aguarde a decisão da STJ, como se o processo ainda não tenha terminado.
Este posicionamento do DSP e PAIGC, no minimo são suspeitas, porque sabendo ja dos resultados e que o próprio havia reconhecido e felicitado o General Umaro Sissoco Embalo como vencedor das eleições, agora vem dizer a CEDEAO para aguardar as decisões do Supremo Tribunal de Justiça.
O DSP não pode, quer pela ignorancia ou má fé insinuar que não sabe os principios que norteam a nossa lei eleitoral, que é o principio de aquisição sucessiva, não permitindo o recurso per saltum em matéria de contencioso eleitoral.
Cumpre dizer que a CNE na sequencia do cumprimento do Acordão 1/2020, publicou os resultados definitivos, fechando o processo.
SF
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