Mais uma tentativa para tomar de assalto a sede do PAIGC. Há coisa de dez minutos, um agente da PIR mandou chamar o Secretário Nacional, Ali Hijazi, tendo-lhe solicitado que ordene a saída da sede de todos os militantes. Este respondeu que não.
Disse-lhes ainda que só se abandonaria a sede de forma pacífica se eles decidirem entrar. Responderem que vão reportar aos seus superiores para depois agir conforme a resposta obtida.
Mostraram clara intenção de quererem vandalizar a sede e persistir com a sua tese de incriminar. Neste preciso momento, está-se à espera de um assalto, que pode acontecer a qualquer momento.
Fonte: Ditaduraeconsenso
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terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Comunicado de imprensa
As cinco organizações internacionais envolvidas no processo de consolidação da paz na Guinée-Bissau - CEDEAO, UA, CPLP, UE e ONU -, o grupo «P5», reuniram-se em Bissau no dia 30 de Janeiro de 2018, para discutir os últimos desenvolvimentos no país. Neste momento crítico, o P5 acredita firmemente na necessidade de manter a coesão social, a paz e a estabilidade no país. Neste contexto, o P5 está a acompanhar de perto a situação atual e sublinha a necessidade de garantir o pleno respeito da lei, dos direitos humanos, incluindo os direitos à liberdade de reunião e à participação política.
Recordando a recente decisão da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO realizado a margem da Cimeira da União Africana em Adis Abeba em 27 de Janeiro, o P5 reitera a necessidade de nomear um Primeiro-Ministro de consenso em conformidade com o Acordo de Conakry e exorta todos os signatários a honrarem os seus compromissos nos termos do referido Acordo. O P5 saúda a chegada de uma delegação de alto nível da CEDEAO a Bissau a 31 de Janeiro de 2018 para implementar as decisões da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.
O P5 exorta todos os atores políticos a respeitar todos os princípios estabelecidos na Carta das Nações Unidas e nos tratados internacionais de direitos humanos e de abster-se de qualquer ação ou retórica pública que possa agravar ainda mais as tensões no país.
Feito em Bissau na terça-feira, 30 de Janeiro de 2018.
ONU na Guiné-Bissau
Santos Silva diz que questões políticas na Guiné-Bissau devem ser "decididas politicamente"
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje que as "questões políticas devem ser decididas politicamente" na Guiné-Bissau, apelando a "todas as partes" para que o processo guineense se desenrole em "condições de inclusão, estabilidade e paz".
"As questões políticas devem ser decididas politicamente. A Guiné-Bissau conseguiu o acordo de Conacri, que é um roteiro muito importante para que os processos político e eleitoral se desenvolvam com a normalidade possível", disse.
"Enfatizamos muito a importância de todas as partes seguirem esse roteiro e chegarem aos entendimentos necessários para que a Guiné-Bissau possa viver um período de paz, estabilidade e para que seja o eleitorado da Guiné-Bissau a resolver, pelos canais próprios e nos momentos próprios, as escolhas que é preciso fazer", disse.
O chefe da diplomacia português, que hoje cumpre o segundo dia de uma visita a Cabo Verde, falava na cidade da Praia, após uma audiência com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, quando questionado pelos jornalistas sobre os mais recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau.
Relatos de hoje dão conta de que a sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que deve iniciar o seu 9.º congresso, está cercada pela polícia, mantendo-se no seu interior mais de 200 pessoas, entre militantes e dirigentes.
O ministro português disse não ter informação suficiente sobre os mais recentes acontecimentos e apelou ao entendimento entre todos os envolvidos.
"A minha palavra é de pedido e incentivo a todas as partes para que o processo político guineense se desenrole nas condições de inclusão, de estabilidade, de paz necessárias para que o povo da Guiné-Bissau tenha o que tanto merece", disse Santos Silva.
A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, em agosto de 2015.
Por falta de consenso entre as várias forças políticas, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) elaborou o Acordo de Conacri, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso.
No entanto, o Presidente guineense disse na segunda-feira que esse consenso não existe e que ele próprio vai nomear um chefe de Governo esta semana, que será o sexto desde 2012.
Sobre a audiência com o Presidente da República de Cabo Verde, Santos Silva adiantou que estiveram em análise a cooperação bilateral e o trabalho de preparação que está a ser feito por Cabo Verde na preparação da próxima cimeira da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP).
Rádio Jovem Bissau
Líder da APU-PDGB condena o acto “grave para democracia”
Bissau, 30 Jan 18(ANG) – O líder do partido Aliança do Povo Unido(APU-PDGB), qualificou de grave para a democracia a invasão desde ontem a noite pelas forças de ordem à sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).
Nuno Nabian igualmente Vice Coordenador do Colectivo de 18 Partidos Políticos defensores da democracia, falava hoje em conferência de imprensa em reação ao bloqueio de acesso a sede do PAIGC pelas forças de ordens nas vésperas do seu nono Congresso.
“Os nossos irmãos do PAIGC têm de fazer finca-pé porque chegou a hora para demonstrarem de que são de facto verdadeiros militantes desse partido”, incentivou tendo advertido que se fosse a sede da APU-PDGB “hoje em dia a conversa seria outra.
Apelou aos militantes do PAIGC para defenderem a tudo custo os ideiais de que acreditaram mesmo que tal lhes venha a custar as proprias vidas.
“Não é normal forças de ordens invadirem a sede de um partido político. Isso não faz parte da democracia. Nós não podemos compactuar com actos do género. Não podemos estar a manipular a justiça em defesa dos nossos interesses políticos”, criticou.
O líder da APU-PDGB siublinhou que o PAIGC agendou para hoje o início do seu nono Congresso, mas estão a fazer tudo para o adiar.
“Não podemos transfromar hoje em dia o nosso poder judicial num instrumento de fabricação de intrigas entre os filhos da Guiné-Bissau. Isso não é normal. Por isso manifestamos a nossa solidariedade com o PAIGC porque essa situação poderá vir acontecer com a APU-PDGB ou outro partido membro do Colectivo”, disse.
Nabian afirmou que está convicto de que desta vez o Presidente da República irá cumprir o Acordo de Conacri nomeando Augusto Olivais Primeiro-Ministro.
Por ANG/ÂC/JAM
“Os nossos irmãos do PAIGC têm de fazer finca-pé porque chegou a hora para demonstrarem de que são de facto verdadeiros militantes desse partido”, incentivou tendo advertido que se fosse a sede da APU-PDGB “hoje em dia a conversa seria outra.
Apelou aos militantes do PAIGC para defenderem a tudo custo os ideiais de que acreditaram mesmo que tal lhes venha a custar as proprias vidas.
“Não é normal forças de ordens invadirem a sede de um partido político. Isso não faz parte da democracia. Nós não podemos compactuar com actos do género. Não podemos estar a manipular a justiça em defesa dos nossos interesses políticos”, criticou.
O líder da APU-PDGB siublinhou que o PAIGC agendou para hoje o início do seu nono Congresso, mas estão a fazer tudo para o adiar.
“Não podemos transfromar hoje em dia o nosso poder judicial num instrumento de fabricação de intrigas entre os filhos da Guiné-Bissau. Isso não é normal. Por isso manifestamos a nossa solidariedade com o PAIGC porque essa situação poderá vir acontecer com a APU-PDGB ou outro partido membro do Colectivo”, disse.
Nabian afirmou que está convicto de que desta vez o Presidente da República irá cumprir o Acordo de Conacri nomeando Augusto Olivais Primeiro-Ministro.
Por ANG/ÂC/JAM
Política - PRS defende realização de eleições como solução para a crise
Florentino Mendes Pereira falava à saída de um encontro de auscultação promovido pelo Presidente da República com vista a nomeação de novo Primeiro-ministro.
Para essa auscultação não compareceram representantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), da União para Mudança (UM) e do Partido da Convergência Democrática (PCD) ambos com assentos no parlamento.
Mendes Pereira disse que o seu partido quer que a realização das eleições na data prevista seja prioridade do novo governo a ser formado.
Instado a dizer se o PRS vai apoiar qualquer nome indicado por José Mário Vaz disse não se trata de uma questão de apoiar ou não mas sim de cumprimento de uma das formalidades constitucionais, na qual o Presidente ouve os partidos com assento parlamentar antes de nomear ou exonerar o primeiro-ministro.
Interrogado sobre a reabertura da ANP que está relacionada com a nomeação de Augusto Olivais ao cargo do novo chefe do executivo, Florentino Mendes afirma que o hemiciclo é um órgão autónomo que deve funcionar a luz da Constituição e do seu regimento.
Em relação a presença das forças de segurança que bloquearam todas as vias de acesso à praça dos Heróis Nacionais e também à Sede Nacional do PAIGC, Mendes Pereira recusou comentar a situação, alegando que o assunto tem a ver com a justiça.
Contudo, disse que o seu partido vai participar como convidado no Congresso do PAIGC.
O Presidente do Partido da Nova Democracia (PND) Iaia Djaló revela que o encontro tem a ver com nomeação do primeiro-ministro e em seguida marcar a data para realização das eleições.
Apesar disso continua a defender o comprimento integral do Acordo de Conacri.
Iaia Djaló recorda que ANP deve funcionar para que a direção interina da Comissão Nacional de Eleições seja renovada, inclusive a eleição do novo Presidente.
Quanto ao bloqueio das vias de acesso à sede do PAIGC afirmou que a sede do partido não deve ser “invadida” pelas forças de ordem para impedir a realização do Congresso por ser um elemento indispensável para legitimação dos órgãos de qualquer formação política perante o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional de Eleições.
Agentes da ordem impediram hoje o PAIGC de realizar o seu nono congresso, alegando o cumprimento de ordens judiciais.
O presidente José Mário Vaz, que no mesmo quadro deve ainda esta terça-feira se reunir com o seu orgão de consultas - o Conselho de Estado,tem até amanhã, quarta-feira para aplicar o acordo de Conacri, para evitar sanções.
A decisão foi-lhe comunicado durante a reunião da CEDEAO que decorreu no passado dia 27 de Janeiro em Addis Abeba, na Etiópia.
O comunicado desta reunião sustenta que desde que expirou o prazo de um mês não foi alcançado nenhum progresso significativo na implementação das medidas acordadas.
A Conferência convida o chefe de Estado a nomear um primeiro-ministro de consenso e às partes signatárias de formar um acordo de conformidade com o acordo de Conacri até dia 31 de Janeiro. Caso contrário serão aplicadas sanções, a começar a partir do dia 1 de Fevereiro à todas as partes e organizações “que o obstucalizem o processo de saída de crise da Guiné-Bissau”.
Decidiu-se ainda criar um comité de acompanhamento de sanções que será composto pelo Togo, pela Guiné e pela Comissão da CEDEAO.
A conferência apela à União Africana, à CPLP, à União Europeia e às Nações Unidas para que apoiem a CEDEAO na aplicação eficaz das sanções.
A cimeira decidiu ainda prolongar o mandato da Força ECOMIB até ao dia 31 de março de 2018.
ANG/LPG/ÂC /JAM/SG
Policia guineense efetua busca por armas na sede do PAIGC
A polícia da Guiné-Bissau está a realizar buscas para apreensão de armas de fogo, catanas e armas brancas, que possam estar na sede do PAIGC, por ordens do Ministério Público, segundo um comunicado oficial.
Na nota emitida pela Vara Crime do Ministério Público, junto ao Tribunal Regional de Bissau, a que a Lusa teve acesso, pode-se ler que, nos termos do artigo 138, numero 2 do Código do Processo Penal guineense, a polícia tem ordens para proceder a busca, revista e apreensão de armas de fogo, catanas e quaisquer outros materiais cortantes.
A ordem também visa "indivíduos discriminados", embora não identificados.
Elementos da direção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que se encontram no interior da sede, indicaram à Lusa que vários agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), estão a proceder a revista das instalações do partido.
Outros dirigentes do PAIGC estão reunidos com os agentes, precisaram as mesmas fontes.
Na sede do partido estão neste momento mais de 200 pessoas, entre militantes e dirigentes, nos trabalhos preparatórios do 9.º congresso que está previsto iniciar-se hoje à tarde.
O secretário nacional do PAIGC, Aly Hijazi disse à Lusa que aquelas pessoas tinham sido encurraladas pela polícia, que não deixa sair nem entrar na sede do partido desde às 03:00 (mesma hora em Lisboa).
O PAIGC prevê realizar uma conferência de imprensa ainda hoje para tornar pública a sua posição quanto aos incidentes com a polícia.
MB // EL
Lusa/Fim
Crise Política - Auscultação promovidas pelo Presidente da Guiné-Bissau com vista à nomeação de um novo primeiro-ministro
Dos cinco partidos políticos com assento parlamentar, apenas dois compareceram hoje nas reuniões de auscultação promovidas pelo Presidente da Guiné-Bissau com vista à nomeação de um novo primeiro-ministro.
O PRS e PND foram as duas formações partidárias que mantiveram encontros separados com o chefe de Estado.
O PAIGC, UM e PCD não compareceram às audiências.
Braima Darame
O mais tardar até no dia 23 do próximo mês de fevereiro deve se marcar a data das eleições legislativas.
O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anuncia na madrugada desta segunda-feira, 29 de janeiro 2018, a nomeação de um novo Primeiro-ministro no decorrer desta semana e a consequente convocação das eleições legislativas em 2018.
O Chefe de Estado falava à imprensa no aeroporto Osvaldo Vieira depois da sua chegada de Adis Abeba (Etiópia), onde participou na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no dia 27, bem como na Cimeira Ordinária da União Africana que decorreu no dia 28, domingo.
José Mário Vaz disse aos jornalistas que no decurso desta semana o país vai conhecer o novo Primeiro-ministro e pede apoios de todos os guineenses na procura de uma solução para a crise no decorrer desta semana.
“Se decidimos de facto que a solução da Guiné-Bissau deve ser encontrada pelos seus próprios filhos, então, pedimos que cada um desse um pouco da sua contribuição para que possamos sair desta situação em que nos encontra. Estou confiante, porque faz-me lembrar da nossa luta de libertação nacional. Conseguimos vencer a luta através da unidade, então o porque é que não podemos unir mais uma vez para que possamos sair desta crise. Só que desta vez, a unidade apenas não basta, é preciso um pouco da verdade e só com a verdade é que podemos sair desta situação”, observou.
Assegurou ainda que é preciso respeitar a Constituição da República para que se possa alcançar a solução, tendo lembrado que de acordo com a lei o mais tardar até no dia 23 do próximo mês de fevereiro deve se marcar a data das eleições legislativas.
“Significa que temos que fazer um esforço tremendo nos próximos dias para que possamos ter um Primeiro-ministro que vai formar o seu governo, depois marcar a data das eleições legislativas. Nós temos dois problemas na Guiné-Bissau, infelizmente temos que ultrapassá-lo porque faz parte da soberania da nossa terra. Conseguimos vencer o primeiro que é pagar os salários com os nossos recursos próprios. Recebi uma missão do FMI que me disse que a Guiné-Bissau é considerada no Conselho de Administração do FMI, como um caso de sucesso na gestão de finanças públicas. E significa que não é por falta do dinheiro que podia nos impedir realizar eleições na data prevista”, referiu.
O Presidente Vaz disse que para acabar com a disputa sobre o nome do consenso ou não (uma alusão ao primeiro ponto do Acordo de Conakry sobre a nomeação de Primeiro Ministro), a melhor solução é marcar a data da eleição e consequentemente devolver o poder ao povo para escolher os seus próximos dirigentes.
No concernente à questão da ameaça de sanções às pessoas que impedem o cumprimento do “Acordo de Conacri”, Vaz explicou que mostrou a sua posição clara sobre o assunto aos seus homólogos de que não é possível sancionar ninguém na Guiné-Bissau na base daquilo que considera a luta pela legalidade.
“Na Guiné-Bissau não se registou nenhum tiro nos quartéis, ninguém foi morto ou espancado! Há liberdade de expressão, de imprensa e de manifestação. Não temos mulheres viúvas porque os maridos foram mortos por questões políticas e nem crianças órfãs porque os pais foram mortos por questões políticas. E problemas dos direitos humanos não se colocam na Guiné-Bissau. Por isso, não há razão nenhuma para que haja sansões contra quem quer que seja na Guiné-Bissau, mas continua a pairar a palavra sanções”, frisou.
Questionado se a nomeação do novo chefe do governo vai obedecer o “Acordo de Conacri”, respondeu que o “Acordo de Conacri, fala do consenso que é difícil de alcançar mesmo nos países como França e Estados Unidos de América que evoluíram mais na democracia e muito menos no continente africano”.
“Pedimos aos jornalistas que nos ajude para sairmos desta situação e que diminuem a pressão, porque senão, iremos criar mais dificuldades para a nossa terra”, noto
Dokainternacionaldenunciante
O Chefe de Estado falava à imprensa no aeroporto Osvaldo Vieira depois da sua chegada de Adis Abeba (Etiópia), onde participou na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no dia 27, bem como na Cimeira Ordinária da União Africana que decorreu no dia 28, domingo.
José Mário Vaz disse aos jornalistas que no decurso desta semana o país vai conhecer o novo Primeiro-ministro e pede apoios de todos os guineenses na procura de uma solução para a crise no decorrer desta semana.
“Se decidimos de facto que a solução da Guiné-Bissau deve ser encontrada pelos seus próprios filhos, então, pedimos que cada um desse um pouco da sua contribuição para que possamos sair desta situação em que nos encontra. Estou confiante, porque faz-me lembrar da nossa luta de libertação nacional. Conseguimos vencer a luta através da unidade, então o porque é que não podemos unir mais uma vez para que possamos sair desta crise. Só que desta vez, a unidade apenas não basta, é preciso um pouco da verdade e só com a verdade é que podemos sair desta situação”, observou.
Assegurou ainda que é preciso respeitar a Constituição da República para que se possa alcançar a solução, tendo lembrado que de acordo com a lei o mais tardar até no dia 23 do próximo mês de fevereiro deve se marcar a data das eleições legislativas.
“Significa que temos que fazer um esforço tremendo nos próximos dias para que possamos ter um Primeiro-ministro que vai formar o seu governo, depois marcar a data das eleições legislativas. Nós temos dois problemas na Guiné-Bissau, infelizmente temos que ultrapassá-lo porque faz parte da soberania da nossa terra. Conseguimos vencer o primeiro que é pagar os salários com os nossos recursos próprios. Recebi uma missão do FMI que me disse que a Guiné-Bissau é considerada no Conselho de Administração do FMI, como um caso de sucesso na gestão de finanças públicas. E significa que não é por falta do dinheiro que podia nos impedir realizar eleições na data prevista”, referiu.
O Presidente Vaz disse que para acabar com a disputa sobre o nome do consenso ou não (uma alusão ao primeiro ponto do Acordo de Conakry sobre a nomeação de Primeiro Ministro), a melhor solução é marcar a data da eleição e consequentemente devolver o poder ao povo para escolher os seus próximos dirigentes.
No concernente à questão da ameaça de sanções às pessoas que impedem o cumprimento do “Acordo de Conacri”, Vaz explicou que mostrou a sua posição clara sobre o assunto aos seus homólogos de que não é possível sancionar ninguém na Guiné-Bissau na base daquilo que considera a luta pela legalidade.
“Na Guiné-Bissau não se registou nenhum tiro nos quartéis, ninguém foi morto ou espancado! Há liberdade de expressão, de imprensa e de manifestação. Não temos mulheres viúvas porque os maridos foram mortos por questões políticas e nem crianças órfãs porque os pais foram mortos por questões políticas. E problemas dos direitos humanos não se colocam na Guiné-Bissau. Por isso, não há razão nenhuma para que haja sansões contra quem quer que seja na Guiné-Bissau, mas continua a pairar a palavra sanções”, frisou.
Questionado se a nomeação do novo chefe do governo vai obedecer o “Acordo de Conacri”, respondeu que o “Acordo de Conacri, fala do consenso que é difícil de alcançar mesmo nos países como França e Estados Unidos de América que evoluíram mais na democracia e muito menos no continente africano”.
“Pedimos aos jornalistas que nos ajude para sairmos desta situação e que diminuem a pressão, porque senão, iremos criar mais dificuldades para a nossa terra”, noto
Dokainternacionaldenunciante
PAIGC - Ministério do Interior impede realização do congresso
Bissau, 30 Jan 18 (ANG) - Elementos das forças de ordem bloquearam desde o princípio da noite de segunda-feira todas as vias de acesso à Praça do Império onde situa a sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) proibindo a passagem de viaturas e entrada dos delegados que vão tomar parte no nono Congresso do partido.
O ministério do Interior cumpre assim o aviso feito segunda-feira à tarde em como teria ordens de três tribunais regionais para impedir a realização do congresso.
Na voz do Comissário nacional adjunto da Polícia de Ordem Pública, Salvador Soares, o ministério do Interior alega ter em posse três providências cautelares a solicitar a intervenção das forças da ordem, pelo que vai fazer cumprir a lei.
“O Ministério recebeu três providências cautelares (Bissorã, Buba e Bafatá) e não recebemos nenhuma notificação que contraria as três. Assim, as forças de segurança vão fazer cumprir a lei", disse o coronel Salvador Soares, Comissário Nacional Adjunto da Proteção e Segurança, em conferência de imprensa.
Entretanto o advogado do PAIGC, Carlos Pinto Pereira disse segunda-feira que o Tribunal Regional do Norte sediado em Bissorã, emitiu um novo despacho que suspende a providência cautelar intentada por um grupo de sete militantes do partido, que alegaram terem sido impedidos de participar na conferência regional na qual os delegados ao congresso foram eleitos.
Segundo Pinto Pereira, a referida providência cautelar deu entrada no Tribunal de Bissorã desde finais de Novembro de 2017 e foi decidido no dia 26 de Janeiro de 2018, cerca de sessenta dias depois.
“Será que o Tribunal de Bissorã não tinha tempo para convocar o partido nos 60 dias para este responder a notificação tendo em conta a parte interessada”, questionou Pinto Pereira.
Pereira diz que não é normal arquivar um assunto durante 60 dias e de repente decidir avançar com a suspensão do Congresso de uma formação política nas vésperas da sua realização.
“Isso é intolerável porque o Tribunal que funciona assim, presta um mau serviço aos cidadãos da Guiné-Bissau, porque isso não dignifica os tribunais”, criticou, acrescentando que o assunto entrou com caráter de urgência e devia ser decidido da mesma forma e não o esconder para depois decidir em cima da hora.
Carlos Pinto Pereira sublinhou que felizmente o PAIGC teve tempo de avançar com um recurso e que deu entrada no Tribunal de Bissorã.
“Penso que o juiz preponderou e reconsiderou a sua posição e afirma que talvez não foi justo. Porque mesmo que os autores da providência cautelar tivessem razão, a sua decisão devia ser proporcional”, referiu.
Em relação a providencia cautelar que igualmente deu entrada no Tribunal Regional de Bafatá, o advogado Pinto Pereira disse que isso será tratado ainda hoje, acrescentando não ter conhecimento sobre outro emitido pelo Tribunal de Buba.
O PAIGC prevê para hoje à tarde a abertura do IX congresso de cinco dias, para o qual já tem em Bissau grande parte de convidados estrangeiros, e mais de 1000 delegados, inclusive os 15 deputados que haviam sido expulsos, mas que se recusaram a tomar parte no congresso, a pretexto de que a decisão de reintegração “tem que ser extensiva a todos os militantes expulsos do partido”.
ANG/ÂC/SG
Na voz do Comissário nacional adjunto da Polícia de Ordem Pública, Salvador Soares, o ministério do Interior alega ter em posse três providências cautelares a solicitar a intervenção das forças da ordem, pelo que vai fazer cumprir a lei.
“O Ministério recebeu três providências cautelares (Bissorã, Buba e Bafatá) e não recebemos nenhuma notificação que contraria as três. Assim, as forças de segurança vão fazer cumprir a lei", disse o coronel Salvador Soares, Comissário Nacional Adjunto da Proteção e Segurança, em conferência de imprensa.
Entretanto o advogado do PAIGC, Carlos Pinto Pereira disse segunda-feira que o Tribunal Regional do Norte sediado em Bissorã, emitiu um novo despacho que suspende a providência cautelar intentada por um grupo de sete militantes do partido, que alegaram terem sido impedidos de participar na conferência regional na qual os delegados ao congresso foram eleitos.
Segundo Pinto Pereira, a referida providência cautelar deu entrada no Tribunal de Bissorã desde finais de Novembro de 2017 e foi decidido no dia 26 de Janeiro de 2018, cerca de sessenta dias depois.
“Será que o Tribunal de Bissorã não tinha tempo para convocar o partido nos 60 dias para este responder a notificação tendo em conta a parte interessada”, questionou Pinto Pereira.
Pereira diz que não é normal arquivar um assunto durante 60 dias e de repente decidir avançar com a suspensão do Congresso de uma formação política nas vésperas da sua realização.
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| Carlos Pinto Pereira no centro |
Carlos Pinto Pereira sublinhou que felizmente o PAIGC teve tempo de avançar com um recurso e que deu entrada no Tribunal de Bissorã.
“Penso que o juiz preponderou e reconsiderou a sua posição e afirma que talvez não foi justo. Porque mesmo que os autores da providência cautelar tivessem razão, a sua decisão devia ser proporcional”, referiu.
Em relação a providencia cautelar que igualmente deu entrada no Tribunal Regional de Bafatá, o advogado Pinto Pereira disse que isso será tratado ainda hoje, acrescentando não ter conhecimento sobre outro emitido pelo Tribunal de Buba.
O PAIGC prevê para hoje à tarde a abertura do IX congresso de cinco dias, para o qual já tem em Bissau grande parte de convidados estrangeiros, e mais de 1000 delegados, inclusive os 15 deputados que haviam sido expulsos, mas que se recusaram a tomar parte no congresso, a pretexto de que a decisão de reintegração “tem que ser extensiva a todos os militantes expulsos do partido”.
ANG/ÂC/SG
Excerto do Comunicado final da Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado da CEDEAO de 27 de Janeiro em Adis Abeba:
"Os Chefes de Estado e de Governo tomaram boa nota do relatório do Presidente do Conselho de Ministros sobre a implementação do Acordo de Conacri pelas partes signatárias guineenses da Guiné-Bissau. Felicitam os Presidentes Alpha Conde e Faure Essozimna Gnassingbe pelo envio de uma missão ministerial à Guiné-Bissau nos dias 17 e 18 de janeiro de 2018 com vista a consultar todas as partes interessadas.
12. A Conferência, tendo constatado que desde que expirou o prazo de um (1) mês dado pela sua 52ª Sessão Ordinária realizada a 16 de dezembro de 2017, em Abuja, na República Federal da Nigéria, as autoridades da Guiné-Bissau não alcançaram nenhum progresso significativo na implementação das medidas acordadas, convidaram as partes da Guiné-Bissau a aplicar o Acordo de Conacri. Para o efeito, a Conferência convida o Presidente José Mário Vaz a proceder à nomeação de um Primeiro-ministro de consenso e às partes signatárias a formar um governo em conformidade com o Acordo de Conacri, o mais tardar até ao dia 31 de janeiro de 2018, caso contrário serão aplicadas sanções coletivas e individuais a começar de 1 de fevereiro de 2018 a todas as pessoas ou organizações que obstaculizam o processo de saída da crise na Guiné-Bissau. A Conferência mandata o Presidente da Comissão para implementar as referidas sanções. A Conferência decide criar um comité de acompanhamento das sanções que será composto pelo Togo, pela Guiné e pela Comissão da CEDEAO.
A Conferência apela vigorosamente à União Africana, à CPLP, à União Europeia e às Nações Unidas que apoiem a CEDEAO na aplicação eficaz das sanções.
A Cimeira decide prorrogar o mandato da Força ECOMIB até ao dia 31 de março de 2018."
ONU na Guiné-Bissau
12. A Conferência, tendo constatado que desde que expirou o prazo de um (1) mês dado pela sua 52ª Sessão Ordinária realizada a 16 de dezembro de 2017, em Abuja, na República Federal da Nigéria, as autoridades da Guiné-Bissau não alcançaram nenhum progresso significativo na implementação das medidas acordadas, convidaram as partes da Guiné-Bissau a aplicar o Acordo de Conacri. Para o efeito, a Conferência convida o Presidente José Mário Vaz a proceder à nomeação de um Primeiro-ministro de consenso e às partes signatárias a formar um governo em conformidade com o Acordo de Conacri, o mais tardar até ao dia 31 de janeiro de 2018, caso contrário serão aplicadas sanções coletivas e individuais a começar de 1 de fevereiro de 2018 a todas as pessoas ou organizações que obstaculizam o processo de saída da crise na Guiné-Bissau. A Conferência mandata o Presidente da Comissão para implementar as referidas sanções. A Conferência decide criar um comité de acompanhamento das sanções que será composto pelo Togo, pela Guiné e pela Comissão da CEDEAO.
A Conferência apela vigorosamente à União Africana, à CPLP, à União Europeia e às Nações Unidas que apoiem a CEDEAO na aplicação eficaz das sanções.
A Cimeira decide prorrogar o mandato da Força ECOMIB até ao dia 31 de março de 2018."
ONU na Guiné-Bissau
As delegações estrangeiras (Cabo Verde, Moçambique, Benin, Sérvia e África do Sul) que estão em Bissau como convidadas continuam retidas no hotel, contra a sua vontade. Os respectivos protocolos não conseguem sequer aproximar-se das imediações do hotel Império, em Bissau, por causa do aparato das forças de segurança. O voo da Royal Air Maroc de ontem, foi suspenso. As delegações de Angola, São Tomé e Príncipe, Portugal, Zâmbia, Senegal e Guiné-Conacri são esperadas hoje.
Fonte: Ditaduraeconsenso
Fonte: Ditaduraeconsenso
FORÇAS DE SEGURANÇA EXPULSAM MILITANTES DO PAIGC DA PERIFERIA DA SEDE
Mais de uma centena de forças de segurança, constituídas por elementos da Polícia de Intervenção Rápida e da Guarda Nacional, expulsaram no início da noite desta segunda-feira, 29 de janeiro 2018, militantes que circulavam ao largo da sede do PAIGC, na Praça dos Heróis Nacionais.
A reação das forças de seguranças surgiu uma hora depois da Conferência de imprensa do Comissário Nacional Adjunto da Proteção e Segurança, Coronel Salvador Soares, que na ocasião anunciara que se iria cumprir com lei. O responsável se referia a providências cautelares dos Tribunais regionais de Bissorã, Buba e Bafatá, que ordenaram a suspensão do congresso, atendendo assim as reclamações de alguns militantes daquela zona que alegaram terme sido vítimas de exclusão nas conferências de base para a escolha de delegados.
Forças de seguranças, armadas com AK47, bastões, lança granadas e gases lacrimogéneos, expulsaram igualmente mulheres que vendiam comidas ao lado da sede do PAIGC.
Neste momento, regista-se a chegada de mais militantes e dirigentes do partido libertador, que visivelmente mostram-se apreensivos com a situação. Mas também estão determinados a prosseguir com o congresso amanhã, 30 de janeiro.
As forças de segurança ocuparam neste momento o jardim da Praça dos Heróis Nacionais e impedem a passagem de pesssas em différentes artérias da praça.
Por: Assana Sambú
Foto: BD
OdemocrataGB
A SOBREVIVÊNCIA DA DEMOCRACIA NA GUINÉ-BISSAU
Forças que deviam ser da ordem, se preparam para tomar de assalto a sede do maior partido politico da Guiné-Bissau, o partido da Independência, o histórico PAIGC. Tudo sob o olhar sereno e algo cúmplice da ECOMIB, mesmo depois da sua estrutura mãe, a CEDEAO, ter garantido que daria a cobertura de segurança necessária.
O pretexto encontrado é a existência de providências cautelares que impedem a realização do conclave. Depois de dezenas de outras providências terem ficado resolvidas por exibição, pelo partido, de provas que deitaram por terra todas as alegações, agora é a polícia que chama a si esta incumbência, pretendendo invadir e tomar de assalto a sede de um partido político. Nada de extraordinário, pois já haviam ensaiado essa solução em várias ocasiões e circunstâncias.
Todavia, hoje se trata de algo particularmente grave – impedir o partido o acesso à sua sede para realização da sua reunião magna, já com presença de quase todos os delegados nacionais (vindos de todas as bases, secções, regiões do país e círculos eleitorais) e da diáspora (África, Europa, Ásia e dos Estados Unidos) e tendo os convidados internacionais por testemunhas: Cabo-Verde, Moçambique, Africa do Sul, Sérvia, Comité Africa da Internacional Socialista, já em Bissau, enquanto se aguarda a chegada amanhã, das delegações de Angola, São Tomé e Príncipe, Portugal, Zâmbia, Senegal e Guiné-Conacri.
Se se acrescentar que tudo isso acontece em frente ao palácio da República, na noite que antecede uma ronda de auscultação convocada pelo Presidente da República, ficaria lançada a discussão se esta não será então mais uma farsa, ou simples descoordenação de movimento pelos diferentes membros. E se ainda dissermos que, alguém que nas vestes de dirigente político já dormiu na sede para a proteger, é agora quem se veste de governante para a assaltar? Algumas interrogações, mas que nos levam invariavelmente à certeza de um paradoxo cómico mas sinistro.
As próximas horas e dias deverão resolver muitas coisas no cenário político da Guiné-Bissau.
Domingos Simões Pereira
© 2018
Domingos Simões Pereira
ALERTA: MUFUNESSA NA RONDA SEDI DI PAIGC
ACTIVISTAS A MANDO DO DSP TENTAM INSTRUMENTALIZAR E MANIPULAR GRUPO DE JOVENS PARA DESAFIAR E CONTRARIAR AS FORÇAS DA ORDEM NO CUMPRIMENTO DA SUA MISSÃO.
NENHUM LIDER PARTIDÁRIO PODE DESAFIAR A AUTORIDADE DO ESTADO, MORMENTE AS FORÇAS DA ORDEM.
ALA DJINTIS TUDO SINTA É DISSA GRUPOS KABALIDO DI DOMINGOS NA RUMA FIDJUS DI DJINTIS, PA BAI CONFRONTA FORÇAS DE ORDEM.
ATENÇON PA DUNUS DI FIDJUS KU S’TA NA MON DI DOMINGOS.
ESTADO I ESTADO NA TUDO PARTI DI MUNDO.
TUDO FIDJU DI DJINTIS KU TENTA DESAFIA FORÇAS DI ORDEM I TA PAGAL CARO NA SI KURPU.
NIM UM FIDJO DI GUINÉ BISSAU KA S´TÁ RIBA DI LEI, DAPI PRESIDENTI DI REPUBLICA KU FADI….
Dokainternacionaldenunciante
NENHUM LIDER PARTIDÁRIO PODE DESAFIAR A AUTORIDADE DO ESTADO, MORMENTE AS FORÇAS DA ORDEM.
ALA DJINTIS TUDO SINTA É DISSA GRUPOS KABALIDO DI DOMINGOS NA RUMA FIDJUS DI DJINTIS, PA BAI CONFRONTA FORÇAS DE ORDEM.
ATENÇON PA DUNUS DI FIDJUS KU S’TA NA MON DI DOMINGOS.
ESTADO I ESTADO NA TUDO PARTI DI MUNDO.
TUDO FIDJU DI DJINTIS KU TENTA DESAFIA FORÇAS DI ORDEM I TA PAGAL CARO NA SI KURPU.
NIM UM FIDJO DI GUINÉ BISSAU KA S´TÁ RIBA DI LEI, DAPI PRESIDENTI DI REPUBLICA KU FADI….
Dokainternacionaldenunciante
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
IX Congresso Ordinário: PAIGC ACUSA MINISTÉRIO DO INTERIOR DE SER PARCIAL
A indignação dos libertadores foi tornada pública pelo advogado desta maior formação política guineense, Carlos Pinto Pereira, numa conferência de imprensa promovida para esclarecer a situação da realização da sua reunião magna.
Carlos Pinto Pereira entende que ‘nenhum militante dos libertadores devia optar-se pelo caminho da justiça’ antes de esgotar todos os procedimentos que os estatutos do partido lhes reservam, referindo-se aos militantes que intentaram providências cautelares contra o PAIGC em diferentes tribunais do país.
Justifica a sua tese, dizendo que os militantes que hoje estão a mover queixas contra o partido aceitaram os estatutos do PAIGC que deixou claro que caso um militante sinta-se penalizado pelo partido injustamente tem apenas que recorrer aos órgãos competentes do partido para a resolução dos seus problemas e não optar logo para as instâncias judiciais. Pereira revela ainda que os militantes intentaram 12 (doze) processos judiciais contra o PAIGC.
Segundo Pereira, o último das 12 notificações, foi o do Tribunal Regional de Bissorã. O advogado acusou a instituição judicial da província norte de prestar ‘um mau serviço aos cidadãos guineenses’.
De acordo com Pereira, o PAIGC recorreu ao processo do Tribunal Regional de Bissorã, afirmando que o juiz teve ponderação no processo e tomou uma nova medida autorizando a realização do IX Congresso do PAIGC. Contudo, Carlos Pinto Pereira voltou a acusar o Tribunal de Bissorã de fechar o referido processo sem notificar atempadamente os libertadores. Reafirmou que o juiz deu efeito suspensivo ao processo interposto por militantes no tribunal da província norte, o que sua visão, implica que o partido libertador pode realizar o seu IX Congresso Ordinário.
Carlos Pinto Pereira disse faltar a verdade ao Ministério do Interior, acusando esta instituição governamental de promover uma conferência de imprensa para anunciar que o Tribunal Regional de Bissorã lhe autorizara para não deixar que o congresso se realizasse.
O advogado do PAIGC avança ainda que o Tribunal Regional de Bissorã tentou notificar o Ministério do Interior sobre a nova decisão deste tribunal regional sediado em Bissorã, mas de acordo com Carlos Pinto Pereira que cita uma carta do tribunal da província norte, o Ministério do Interior recusou a receber as correspondências do juiz do Tribunal Regional de Bissorã.
“O ministério do interior escreveu uma carta ao PAIGC informando que não manterá a segurança durante o IX Congresso dos libertadores”, revela Carlos Pinto Pereira. O advogado reafirmou a realização do congresso ordinário de 30 de Janeiro a 04 de Fevereiro deste ano.
Para Pinto Pereira os militantes em causa estavam motivados com “outras agendas”, que está a ser patrocinada pelo Presidente da República, José Mário Vaz.
Entretanto, o Ministério do Interior através do Comissário Nacional Adjunto da Proteção e Segurança, Coronel Salvador Soares, anunciou essa tarde numa conferência de imprensa que irá cumprir com as decisões e solicitações de três tribunais regionais que ordenaram a suspensão do Congresso do PAIGC.
Salvador Soares disse que o Ministério recebeu três providências cautelares, nomeadamente de Bissorã, Buba e Bafatá, não tendo recebido nenhuma notificação contrária, pelo que, as forças de segurança vão fazer cumprir a lei.
Por: Sene Camará
Foto: SC
OdemocrataGB
CEDEAO PRORROGA MANDATO DA ECOMIB NA GUINÉ-BISSAU ATÉ MARÇO DE 2018
Para o efeito, a Conferência de Etiópia de 27 de Janeiro convida o Presidente José Mário Vaz a nomear um Primeiro-ministro consensual e às partes signatárias do Acordo de Conakri, a CEDEAO dá um prazo que deve durar até 31 de janeiro de 2018.
Caso contrário, ameaça avançar com sanções coletivas e individuais a partir de 1 de fevereiro de 2018 contra todas as pessoas ou organizações que impedem o processo de encerramento da crise na Guiné-Bissau.
A Conferência obriga o Presidente da Comissão da organização a implementar as referidas sanções e na sequência dessa posição decide criar um comité de acompanhamento de sanções composto por Togo, Guiné-Conacri e a Comissão da CEDEAO.
No documento, a CEDEAO diz que a Conferência decidiu avançar para as sanções, porque entendeu que depois do período de um (1) mês concedido pela 52ª Sessão Ordinária realizada em 16 de dezembro de 2017 em Abuja, não se registou nenhum progresso significativo para efectivar as ações acordadas, por isso convidou as partes da Guiné-Bissau a implementar o Acordo de Conakry.
A reunião de Etiópia faz, neste sentido, um apelo à União Africana, à CPLP, à União Europeia e às Nações Unidas para que apoiem a CEDEAO na implementação efetiva de suas sanções.
Finalmente, o comunicado dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO conclui que o relatório do Presidente do Conselho de Ministros sobre a implementação do Acordo de Conakry pelas partes signatárias da Guiné-Bissau foi apreciado.
E, por conseguinte, elogiaram os Presidentes Alpha CONDE e Faure Essozimna GNASSINGBE pelo envio de uma missão ministerial à Guiné-Bissau nos dias 17 e 18 de janeiro de 2018 para realizar consultas com todas as partes interessadas.
Por: Redação
OdemocrataGB
GUINÉ BISSAU: ADEUS IMUNIDADE PARLAMENTAR.
DENTRO DE 72 HORAS O PAÍS VAI CONHECER 2 DECRETOS, SENDO UM DA NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO MINISTRO E O OUTRO DA DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO.
“LALA KEMA” IMUNIDADE PARLAMENTAR NA KABA GOSSI.
LADRÕES PA CADEIA.
Dokainternacionaldenunciante
“LALA KEMA” IMUNIDADE PARLAMENTAR NA KABA GOSSI.
LADRÕES PA CADEIA.
Dokainternacionaldenunciante
Então os ECOMIB?
Perguntamos claqueiros de DSP e, os seus sufas, onde estão a força de ECOMIB ? As nossas forças de seguranças estão a controlar sede do partido libertador
R Kelly R Kelly Sané
R Kelly R Kelly Sané
ÚLTIMA HORA
A Força de Intervenção Rápida invadiu a rotunda do império e expulsou as mulheres que vendiam comidas e bebidas nas imediações da sede do PAIGC.
Vários militantes do partido juntaram-se de imediato na sede do partido, onde se ouve a música clássica dos Super Mama Djombo em som muito alto.
Há uma forte presença policial perto da sede principal do PAIGC.
O advogado do PAIGC, Carlos Alberto Pinto Pereira afirma que o tribunal regional de Bissorã aceitou o recurso interposto pela direção do partido com efeito suspensivo, no dia 29 de Janeiro, o que significa que não pode ser executada a decisão anterior.
Carlos Pinto Pereira esclarece o que se passa em relação a outros processos, tendo reafirmado a determinação do partido em realizar o congresso.
Confira a versão do PAIGC.
Braima Darame
Confira a versão do PAIGC.
Braima Darame
ÚLTIMA HORA - O Ministério do Interior acaba de anunciar que irá cumprir com as decisões e solicitações de três tribunais regionais que ordenaram a suspensão do Congresso do PAIGC
O Ministério do Interior acaba de anunciar que irá cumprir com as decisões e solicitações de três tribunais regionais que ordenaram a suspensão do Congresso do PAIGC.
Em conferência de imprensa, o Comissário Nacional Adjunto da Proteção e Segurança do Ministério do Interior, coronel Salvador Soares, disse que o ministério recebeu três providências cautelares, a saber: de Bissorã, Buba e Bafatá, não tendo recebido nenhuma notificação contrária, pelo que, as forças de segurança vão fazer cumprir a lei.
Braima Darame
EXCLUSIVO
O chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, vai ouvir, separadamente, os partidos políticos com assento parlamentar nesta terça-feira, pelas 9:30, com vista à nomeação de um novo primeiro-ministro, informa uma fonte da Presidência do país.
José Mário Vaz pretende nomear o substituto de Umaro Sissoco Embaló, o mais tardar até à próxima quarta-feira.
Rádio Jovem Bissau
GUINÉ-BISSAU - OITENTA E CINCO POR CENTO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DE BISSAU SÃO ANALFABETAS
Sene Cassamá, presidente da Anapromed revelou que o estudo foi feito a cerca de 7500 empregadas domésticas dos lares da capital guineense e considerou ser um ´abuso as situações absurdas´ que envolvem aquelas trabalhadoras.
O dirigente associativo disse que a ´situação é ainda mais grave´ quando se veem empregadas domésticas ´com 12, 13 e 14 anos´ ou outras que trabalham a troco de um saco de arroz de 50 quilos, que custa menos do que o salário mínimo nacional.
Abola.pt
ÚLTIMA HORA
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, avançou nesta madrugada que vai nomear o novo primeiro-ministro no decurso desta semana e garante a realização das eleições legislativas dentro do calendário eleitoral.
José Mário Vaz regressou ao país por volta das 2h00 de madrugada desta segunda-feira.
Braima Darame
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