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O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, recebeu com grande cordialidade o Secretário de estado dos negócios estrangeiros e da cooperação de Portugal, Nuno Sampaio, reforçando os laços de amizade e cooperação entre os países.
A entrega formal do navio centenário Amílcar Cabral e o apoio ao processo eleitoral guineense são marcos desta parceria sólida.
A atribuição hoje do Prémio Nobel da Paz à organização japonesa de luta contra as armas nucleares Nihon Hidankyo surge num contexto de crescentes ameaças de recurso a armamento deste tipo, por parte da Rússia, Coreia do Norte e Irão.
Estes são, segundo a agência noticiosa France-Presse (AFP), os principais pontos de tensão no mundo relativamente às questões nucleares:
Guerra na Ucrânia
Desde que a Ucrânia foi invadida, em fevereiro de 2022, a Rússia tem repetidamente aumentado a ameaça nuclear ao Ocidente.
A 25 de setembro, o Presidente russo, Vladimir Putin, avisou que o seu país poderia utilizar armas nucleares no caso de um "lançamento maciço" de ataques aéreos e que qualquer ataque apoiado por uma potência nuclear poderia ser considerado uma agressão "conjunta".
A referência ao conflito na Ucrânia foi clara, com esta declaração a surgir numa altura em que Kyiv tenta convencer os aliados a deixarem-na utilizar mísseis de longo alcance contra o território russo.
No verão de 2023, a Rússia anunciou igualmente a instalação de armas nucleares táticas na Bielorrússia, que faz fronteira com a Ucrânia.
Em maio passado, o exército russo também realizou exercícios militares perto da Ucrânia associados à utilização de armas nucleares táticas, em resposta a "ameaças de certos líderes ocidentais".
O medo de um acidente nuclear também está na mente de todos, uma vez que a central elétrica de Zaporijia, no sul da Ucrânia, ocupada pelas forças russas desde março de 2022, tem sido alvo de numerosos bombardeamentos pelos quais ambas as partes se acusam mutuamente.
Península da Coreia
As relações entre as duas Coreias estão a atravessar um dos períodos mais tensos desde 1953. Este aumento da tensão, acompanhado pelos crescentes laços militares de Pyongyang com Moscovo, foi ilustrado este ano pelo disparo de dezenas de mísseis balísticos e pelo envio para o Sul de milhares de balões cheios de resíduos.
No início deste mês, o líder norte-coreano, Kim Jong Un, ameaçou utilizar armas nucleares "sem hesitação" no caso de um ataque da Coreia do Sul ou dos Estados Unidos.
Seul, que não possui armas nucleares mas goza da proteção nuclear de Washington, previu uma "resposta resoluta e esmagadora".
Desrespeitando as sanções da ONU desde o primeiro ensaio nuclear da Coreia do Norte, em 2006, Kim Jong Un apelou em setembro ao reforço das capacidades nucleares do país, tendo mesmo publicado as primeiras fotografias de instalações de enriquecimento de urânio.
Em abril, segundo a agência estatal norte-coreana, Kim Jong Un supervisionou o primeiro exercício militar de simulação de um "lançamento nuclear", em resposta aos exercícios aéreos entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul. Em janeiro, Pyongyang anunciou que tinha testado um "sistema de armas nucleares subaquáticas".
Kim Jong Un declarou que o estatuto de potência nuclear da Coreia do Norte é "irreversível" em 2022, algo que foi consagrado na Constituição em setembro de 2023.
O programa nuclear do Irão
O programa nuclear do Irão continua a desenvolver-se desde que o acordo que o deveria reger em troca do levantamento das sanções internacionais se desfez em 2018, com a retirada dos Estados Unidos.
O Irão nega que o seu programa nuclear tenha qualquer finalidade militar. Mas Teerão avisou Israel que atacar as suas infraestruturas nucleares provocaria uma "resposta ainda mais forte".
Israel prometeu, sem dar pormenores, um ataque "mortífero, preciso e surpreendente" contra o Irão, em resposta aos ataques de mísseis iranianos contra o seu território no início deste mês, no contexto da guerra em Gaza.
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, advertiu o seu aliado israelita contra qualquer tentativa de atingir as instalações nucleares iranianas, enquanto Donald Trump, candidato republicano às eleições presidenciais norte-americanas de novembro apelou ao contrário.
Perante as ameaças de retaliação israelita, os deputados apelaram ao líder supremo do Irão, o ayatollah Ali Khamenei, para que reveja a doutrina nuclear iraniana, oficialmente pacífica.
Segundo a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), o Irão possui material nuclear suficiente para produzir mais de três bombas.
Sirenes de alerta no norte de Israel após identificados "80 projéteis"
As sirenes de ataque aéreo soaram hoje à tarde em cidades no noroeste de Israel, enquanto o país se prepara para celebrar o feriado Yom Kippur, com o exército israelita a relatar "cerca de 80 projéteis" disparados do Líbano.
Jerusalém, Israel, 11 out 2024 (Lusa) -- As sirenes de ataque aéreo soaram hoje à tarde em cidades no noroeste de Israel, enquanto o país se prepara para celebrar o feriado Yom Kippur, com o exército israelita a relatar "cerca de 80 projéteis" disparados do Líbano.
Segundo um comunicado das Forças de Defesa de Israel (FDI), entre as 17:21 e as 17:24 locais (15:21 e 15:24 em Lisboa) foram identificados "cerca de 80 projéteis" no espaço aéreo israelita depois de passarem a zona de fronteira com o Líbano.
O canal 12 (privado) da televisão israelita, que já tinha interrompido os seus programas em antecipação ao Yom Kippur, voltou a emitir para uma edição especial de alguns minutos para reportar estas informações.
Israel e o grupo xiita libanês pró-iraniano Hezbollah estão envolvidos num intenso fogo cruzado fronteiriço há mais de um ano, paralelamente à guerra que acontece na Faixa de Gaza entre Telavive e o grupo islamita palestiniano Hamas.
Nas últimas semanas, o exército israelita intensificou os seus bombardeamentos no país vizinho e lançou uma incursão terrestre que provocou mais de 2.100 mortos e 11.000 feridos no Líbano.
Na noite de quinta-feira, a aviação israelita lançou um bombardeamento no centro de Beirute, visando Wafiq Safa, chefe da unidade de ligação do Hezbollah, que aparentemente saiu ileso, mas em que morreram outras 22 pessoas.
Israel já matou o principal líder do grupo xiita, Hassan Nasrallah, há duas semanas, e outros altos responsáveis do movimento que conta com o apoio do Irão e é um aliado do Hamas.
O Yom Kippur (o Dia do Perdão) é o feriado judeu mais sagrado.
JSD // SCA
Lusa/Fim
Portugal não vai interfer nos assuntos internos dos Países Membros da CPLP, reafirmou hoje, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Nuno Sampaio, após audiência esta Sexta-feira (11.10) com o Presidente da República, General Umaro Sissoco Embalo
O PAIGC emitiu um forte aviso de que não tolerará dissidências internas e que qualquer tentativa de replicar as divisões observadas em outros partidos será imediatamente neutralizada.🇬🇼‼️
Em conferência de imprensa realizada hoje (11/10), o partido declarou, em termos inequívocos, que qualquer tentativa de organizar um congresso extraordinário terá consequências para os responsáveis.
O partido também afirmou que acionará mecanismos legais caso sua participação nas eleições legislativas seja impedida e que não permitirá o adiantamento das eleições.
Reiterou que qualquer militante que deseje mudanças internas deve respeitar os estatutos do partido. O PAIGC declarou-se em paz e sem medo de ninguém, um claro aviso àqueles que pretendem criar instabilidade.
Uma fonte próxima ao partido, em contato com a Digital Mídia Global TV, confidenciou que qualquer movimentação suspeita será respondida com medidas enérgicas. Segundo a fonte, o PAIGC atingiu seu limite de tolerância e não hesitará em agir.
A fonte ainda afirmou que o próprio presidente do partido, Domingos Simões Pereira, foi alertado sobre sua postura pacífica diante dos abusos e apropriação indevida das conquistas do PAIGC nos últimos anos.
Bissau, 11 de outubro de 2024
Lituânia instala dentes de dragão perto de Kaliningrado e fortifica-se na fronteira com a Rússia
País báltico toma "medidas de precação" para se proteger contra eventual ataque da Rússia e instala fortificações perto da fronteira com Kaliningrado. Lituânia prevê ainda "demolir algumas pontes".
São “medidas de prevenção” com o objetivo de “assegurar uma defesa eficaz”. Em redor do enclave russo de Kaliningrado, a Lituânia está a instalar fortificações, incluindo dentes de dragão, de forma a travar um eventual ataque da Rússia. Num clima de tensão com Moscovo, o país báltico decidiu adotar “ações de contramobilidade militares” para travar a passagem de carros de combate no seu território.
Para isso, o Ministério da Defesa da Lituânia assinalou, numa publicação do X (antigo Twitter), que “bloqueou” a passagem de uma ponte em Panemunė, uma localidade em território lituano que faz fronteira com Kaliningrado: “Isso inclui minas, ouriços checos, dentes de dragão”.
O Ministério lituano partilhou uma fotografia em que se veem os dentes de dragão na ponte. Estas fortificações “estão a avançar como o planeado”, existindo também planos para “demolir algumas pontes” entre a Lituânia e a Rússia.
O exército lituano está agora a testar as “vigas de ferro” que vão complementar os dentes de dragão em operações defensivas. As tropas da Lituânia estão a averiguar, segundo adiantou o ministro da Defesa Laurynas Kasčiūnas na sua conta pessoal do Facebook, se as fortificações resistem e se “retêm o avanço de equipamento pesado”. Em termos táticos, o responsável sublinhou que isso tornará o “inimigo lento” — e, consequentemente, será mais fácil “destrui-lo”.
O Ministério da Defesa partilhou ainda um vídeo na sua conta do X, sinalizando que essas barreiras estão a ser testadas com os seus próprios carros de combate.
"Toda a casa é uma base terrorista. Quero que vejam com os vossos próprios olhos o que encontrámos aqui", disse Hagari, num vídeo de pouco menos de quatro minutos em que entra numa casa destruída pelos ataques israelitas e na qual foi mostrando granadas de mão, espingardas de assalto, espingardas e equipamento militar alegadamente pertencente ao grupo xiita Hezbollah.
Segundo Hagari, o Hezbollah fez destas cidades do sul do Líbano um armazém à disposição dos seus milicianos na guerra contra Israel e para o "grande ataque 'Conquistar a Galileia'", um alegado plano do grupo islamita libanês, ao estilo dos ataques do Hamas a 07 de outubro do ano passado.
"Esta é uma cidade libanesa, uma cidade xiita construída pelo Hezbollah. Cada casa tem armas prontas para o ataque contra Israel. Agora vamos de casa em casa apreender todas estas armas, desmantelando as capacidades do Hezbollah para o seu plano 'Conquistar a Galileia'", disse Hagari.
O porta-voz militar explicou que a incursão terrestre "seletiva e limitada" que começou na semana passada contra o sul do Líbano tem precisamente o objetivo de desmantelar todas as capacidades do Hezbollah.
"Estamos aqui para nos proteger da ameaça que o Hezbollah construiu durante anos. Esta área deve ser limpa. A resolução 1701 do Conselho de Segurança da ONU impede que estas armas estejam aqui. Estamos a garantir - impondo-nos nesta área - que o terreno está limpo e podemos dizer aos nossos cidadãos na fronteira, que sofrem há quase um ano (...) que podem regressar às suas casas", comentou o porta-voz, no vídeo divulgado.
As tensões entre Israel e o Hezbollah eclodiram há um ano, quando o grupo islamita libanês começou a lançar mísseis contra o norte do território israelita em sinal de apoio à causa palestiniana.
O Exército israelita intensificou a sua ofensiva contra o Hezbollah em meados de setembro, com bombardeamentos no sul do Líbano e na capital, Beirute, nos quais foi morta grande parte da liderança da milícia xiita, incluindo o seu líder, Hasan Nasrallah .
Há pouco mais de uma semana, Israel iniciou também uma incursão terrestre no sul do Líbano.
Mais de 1.400 pessoas foram mortas no Líbano, a maioria em ataques aéreos, e mais de um milhão foram deslocadas desde que os combates se intensificaram em meados de setembro.
Pelo menos 15 soldados israelitas e dois civis foram mortos desde o início da operação terrestre e mais de 60.000 pessoas foram deslocadas de cidades ao longo da fronteira durante mais de um ano.
O Hezbollah começou a disparar foguetes contra Israel em 08 de outubro de 2023, um dia depois de o grupo extremista palestiniano Hamas ter atacado o sul de Israel, o que desencadeou a guerra em Gaza.
Desde então, Israel e o Hezbollah têm trocado tiros quase diariamente, tendo-se aproximado de uma guerra total em várias ocasiões, mas recuando até este mês.
Principais informações sobre a atual incursão terrestre israelita no sul do Líbano, reunidas pela agência norte-americana AP:
Qual é o objetivo da invasão terrestre dos militares israelitas?
Os militares israelitas iniciaram o que designaram por "ataques terrestres limitados, localizados e direcionados" no sul do Líbano em 01 de outubro.
No mesmo dia, afirmaram que tinham levado a cabo dezenas de operações transfronteiriças secretas para destruir as infraestruturas do Hezbollah durante 2013.
O objetivo, segundo Israel, é permitir o regresso a casa dos residentes do norte do país que foram deslocados devido à troca de tiros com o Hezbollah.
Um oficial militar, que falou com a AP na condição de não ser identificado, disse que milhares de tropas israelitas estavam a operar ao longo da fronteira de cerca de 100 quilómetros de comprimento.
Tentam remover as plataformas de lançamento usadas pelo Hezbollah para disparar granadas propulsionadas por foguetes e mísseis antitanque para as cidades israelitas, bem como infraestruturas que permitiriam uma invasão de Israel ao estilo de 07 de outubro.
Segundo o mesmo militar, as tropas não se aventuraram até agora no interior do Líbano e conduziram operações a distâncias de algumas centenas de metros até dois a três quilómetros em território libanês.
Os militares israelitas partilharam vídeos do que dizem ser túneis escavados na rocha utilizados pelo Hezbollah para armazenar armas e organizar ataques.
Um dos túneis subterrâneos estendia-se do Líbano até ao território israelita, segundo os militares.
O objetivo não é destruir o Hezbollah, e o exército está ciente de que isso não eliminará a ameaça de foguetes e mísseis de longo alcance, disse o militar.
Elijah Magnier, um analista militar e antiterrorista baseado em Bruxelas, disse que as forças israelitas ainda não tomaram nenhuma posição no terreno.
"Precisam de entrar, assediar, testar e sair", afirmou.
Para manter posições terrestres, segundo Magnier, Israel precisaria que os tanques entrassem e tomassem terrenos críticos com vista para o território.
Para isso, seria necessário limpar cerca de 10 quilómetros da presença do Hezbollah, o que ainda está longe de acontecer, acrescentou.
Não é claro quanto tempo durará a operação ou quanto tempo Israel manterá uma presença nessas cidades.
A anterior invasão israelita do Líbano, em 1982, inicialmente destinada a afastar os militantes palestinianos, transformou-se numa ocupação de 18 anos.
Qual é a estratégia do Hezbollah?
Os responsáveis do Hezbollah, incluindo o líder assassinado Hassan Nasrallah, admitiram que as forças armadas israelitas têm uma força aérea e informações superiores. Mas o grupo xiita está em vantagem em confrontos diretos no território libanês.
As forças do Hezbollah dispõem de melhor equipamento e treino do que as do Hamas, contra o qual Israel luta há mais de um ano em Gaza, e adquiriram experiência em guerras na Síria e no Iraque.
O terreno do Líbano é também mais acidentado e difícil do que o do enclave palestiniano, que é maioritariamente plano e arenoso.
A estratégia do Hezbollah, liderada pelas forças de elite Radwan, tem consistido em atrair e emboscar as tropas israelitas que se aproximam, detonar engenhos explosivos ou disparar foguetes contra o inimigo.
O Hezbollah também dispara artilharia e foguetes contra as cidades fronteiriças israelitas.
Apesar de o Hezbollah ter perdido muitos comandantes de topo nas últimas semanas, os militantes continuaram a disparar foguetes contra Israel, incluindo fortes barragens contra a cidade de Haifa.
O ex-general do exército libanês Hassan Jouni disse que Israel ainda está a fazer reconhecimento antes do ataque principal, mas que já sofreu pesadas perdas nas operações mais pequenas.
Jouni referiu que o Hezbollah cavou muitos túneis no sul do país e está bem equipado com esconderijos de armas e munições.
"A terra trabalha sempre a favor de quem a possui", afirmou.
Como é que o conflito atual se compara com a guerra de 2006?
A última vez que Israel e o Hezbollah entraram em guerra foi em 2006, num conflito de 34 dias que terminou com a Resolução 1701 das Nações Unidas.
A ideia era empurrar o Hezbollah mais para norte e manter a região fronteiriça exclusivamente sob o controlo do exército libanês e das forças de manutenção da paz da ONU.
Os dirigentes israelitas afirmam que querem que o Líbano aplique a resolução. O Hezbollah afirma que Israel não cumpriu a sua parte do tratado e que deixará de disparar foguetes quando houver um cessar-fogo em Gaza.
A campanha aérea de Israel no sul do Líbano e em Beirute, nas últimas semanas, é semelhante à de 2006, embora, desta vez, a existência de melhores informações tenha permitido a Israel matar vários dos principais dirigentes do Hezbollah.
Israel matou Hassan Nasrallah, em setembro, lançando mais de 80 bombas num complexo de apartamentos construído sobre um complexo subterrâneo, em rápida sucessão.
Na guerra de 2006, Israel enviou tropas terrestres para o Líbano após 10 dias de ataques aéreos, retirando-as cerca de quatro semanas depois.
As tropas tentaram chegar ao rio Litani, cerca de 30 quilómetros a norte da fronteira, mas sofreram pesadas perdas antes de um cessar-fogo ter posto fim à operação e à guerra.
Poderá haver uma solução diplomática?
O líder interino do Hezbollah, Naim Qassem, deu a entender na terça-feira que o grupo está aberto a um cessar-fogo.
Yoel Guzansky, investigador do Instituto de Estudos de Segurança Nacional em Telavive, acredita que as tropas israelitas permanecerão no sul do Líbano até haver uma solução diplomática internacionalmente imposta que seja mais forte do que a atual força de manutenção da paz da ONU.
Se as tropas israelitas se retirarem, o risco é acontecer o mesmo que em 2006, quando o Hezbollah simplesmente se rearmou e retomou as operações.
O ex-primeiro-ministro Ehud Olmert, que era o líder de Israel em 2006, disse que essa guerra serviu como uma lição de que a diplomacia imediata, em vez da força militar, é a única maneira de manter a fronteira tranquila.
"Porque não tentar fazer um acordo agora em vez de lutar durante meio ano?", questionou numa entrevista à AP.
"Perde-se quantos soldados, mata-se quantas pessoas inocentes? E depois, no final, vamos fazer um acordo que podia ter sido feito antecipadamente", acrescentou.
Amnistia pede fim da pena de morte no Quénia, Zimbabué e Gâmbia
A Amnistia Internacional (AI) instou hoje o Quénia, o Zimbabué e a Gâmbia a eliminarem a pena de morte, depois destes países já terem, segundo esta ONG, tomado medidas legislativas para atingir esse objetivo.
"Enquanto a região da África subsaariana registou um aumento tanto nas execuções como nas sentenças de morte registadas em 2023, a Gâmbia, o Quénia e o Zimbabué têm a oportunidade de inverter esta tendência na região", disse o conselheiro jurídico da AI, Oluwatosin Popoola, num comunicado divulgado hoje, Dia Mundial contra a Pena de Morte.
No caso do Quénia, a última execução conhecida foi registada em 1987 e 606 execuções foram comutadas em 2023, enquanto quatro projetos de lei para abolir a pena de morte estão atualmente pendentes no parlamento, de acordo com a AI.
No Zimbabué, a última sentença de pena de morte foi executada em 2005 e o presidente do país, Emmerson Mnangagwa, que assumiu o cargo em 2017, deixou clara a sua oposição à punição.
"O próprio presidente do Zimbabué foi condenado à morte por "terrorismo" quando era jovem, devido ao seu envolvimento na luta pela libertação do Zimbabué", disse Popoola sobre Mnangagwa, que não foi executado por ter menos de 21 anos.
Um projeto de lei para abolir a pena capital no Zimbabué foi publicado em dezembro de 2023 e aprovado pelo Governo do Zimbabué em fevereiro deste ano, mas ainda não foi aprovado pelo Parlamento.
As últimas pessoas a serem executadas na Gâmbia foram nove soldados em 2012 por fuzilamento, embora o Presidente gambiano Adama Barrow, em funções desde janeiro de 2017, tenha tomado medidas para eliminar a pena de morte.
"O país estabeleceu uma moratória oficial sobre as execuções, aderiu a um tratado internacional para a abolição da pena de morte e comuta regularmente as sentenças de morte", observou a organização de direitos humanos.
O progresso destes países na regulamentação de leis para abolir a pena capital, segundo a AI, contrasta com um aumento de 66% nas sentenças de morte na África subsaariana entre 2022 e 2023.
Até à data, 24 países da África subsaariana aboliram a pena de morte para todos os crimes, segundo a ONG.
"A pena de morte não tem um efeito dissuasor único e viola o direito à vida proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos", concluiu Popoola.
Moçambique. Observadores denunciam "significativos ilícitos" em eleições
A Sala da Paz, grupo de organizações de observadores eleitorais, alertou hoje para "casos significativos" de ilícitos nas eleições de quarta-feira em Moçambique que colocam em causa a credibilidade do processo, mas pediu que os concorrentes aceitem os resultados.
"A Sala da Paz considera que a fase de contagem e apuramento dos resultados ao nível das mesas de votação decorreu de forma pacífica e ordeira. No entanto, registaram-se igualmente casos significativos de ilícitos e irregularidades eleitorais que podem sustentar questionamento sobre a credibilidade do processo", refere o organismo, num informe do processo de contagem e apuramento parcial dos resultados, enviado hoje à comunicação social.
O informe dos observadores da Sala da Paz reporta incidências registadas a partir das 20:00 de quarta-feira e até às primeiras horas de hoje, tendo sido visitadas 3.549 mesas em todas as províncias moçambicanas.
Os observadores eleitorais apontaram cortes sistemáticos de energia elétrica, exatamente no período de contagem de votos, indisponibilidade de material (lanternas, giz e quadros), reforço da segurança policial, detidos com boletins de voto preenchidos e a demora e não fixação de editais em algumas assembleias de voto como alguns problemas verificados na eleição de quarta-feira e que se tem verificado também em escrutínios anteriores.
"Regista-se um momento tenso na vila de Moatize, [em Tete, no centro de Moçambique], onde populares montaram barricadas, alegadamente para contestar os resultados do apuramento parcial. A Polícia está no terreno e lançou gás lacrimogéneo para atenuar a agitação. No entanto, o ambiente continuava tenso até as 10:40 de hoje", lê-se ainda no documento.
Apesar dos ilícitos e irregularidades verificadas, a Sala da Paz pediu que os concorrentes às eleições gerais aceitem os resultados e que os moçambicanos aguardem "tranquilamente" a sua divulgação, adotando uma postura de "serenidade e não-violência".
"Apelamos a todos os concorrentes eleitorais a respeitarem o processo democrático, reconhecendo que as eleições são uma expressão da vontade do povo. É essencial aceitar os resultados como uma manifestação da escolha dos eleitores", refere-se no informe.
A Sala da Paz garantiu que vai continuar a monitorizar o processo até à validação dos resultados pelo Conselho Constitucional, pedindo, também, que os órgãos de proteção exerçam as suas funções com "isenção e integridade", obedecendo os parâmetros legais.
As eleições gerais de quarta-feira incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.
Concorrem nesta eleição à Presidência da República Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).
A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.
A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.
França e Alemanha querem endurecer política europeia de deportações
Os ministros do Interior francês e alemã defenderam hoje uma revisão da legislação sobre deportação de migrantes, considerando que a lei atual é ineficaz e admitindo a criação de centros de transferência para fora da União Europeia.
A França "não descarta qualquer solução 'a priori'", sublinhou o ministro francês do Interior, Bruno Retailleau, à chegada ao Luxemburgo, onde os ministros europeus irão discutir hoje uma controversa proposta apresentada pela Hungria e pela Itália para criação de centros de transferência de migrantes fora da União Europeia (UE).
"Devem ser discutidas todas as soluções inovadoras", afirmou o recém-nomeado ministro francês, sublinhando a "necessidade de rever a 'diretiva regresso' de 2008", legislação europeia que harmoniza as regras relativas às deportações.
O ministro francês considerou que este texto torna "quase impossível" ordenar o regresso dos migrantes e assinalou a existência de "uma convergência" sobre o assunto no seio da UE.
Também a ministra alemã do Interior, Nancy Feaser, considerou que é necessária uma revisão da política de regressos, já que a legislação atual, que está em vigor há seis anos, "não funcionou" e defendeu que assinar acordos com países terceiros para que o regresso dos migrantes "é eficaz".
A "política de regressos" vai ser hoje um dos temas de um almoço de trabalho entre os ministros do Interior dos 27, que inclui um debate sobre uma proposta apresentada pela Hungria e pela Itália para criação de mais centros de transferência.
Estes "centros" em debate inspiram-se no polémico acordo celebrado entre o Governo da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, líder do partido pós-fascista Fratelli d'Italia, com a Albânia, onde dois centros recebem migrantes detidos nas costas italianas.
A proposta recorda ainda o plano recentemente abandonado pelo Reino Unido para expulsar para o Ruanda os migrantes que chegavam ilegalmente ao país europeu.
Embora, segundo fontes diplomáticas citadas pela agência de notícias francesa AFP, seja pouco provável que a proposta seja aprovada, a sua discussão ilustra o endurecimento do tom sobre a migração na Europa, num contexto de uma vaga da extrema-direita.
"Há uma manifestação política" na Europa, "porque há uma enorme pressão dos partidos de extrema-direita. No entanto, não estamos na crise migratória de 2015", avaliou a analista Sophie Pornschlegel, do 'think tank' Europe Jacques Delors.
No início da semana, a Hungria, do nacionalista Viktor Orbán, pediu a Bruxelas uma isenção das regras da UE em matéria de asilo, seguindo os passos dos Países Baixos.
Na Alemanha, depois da emoção suscitada pelos ataques islamistas e face aos sucessos eleitorais da AfD (extrema-direita), o Governo do social-democrata Olaf Scholz restabeleceu os controlos em todas as suas fronteiras por um período de seis meses.
Violando o princípio da "livre circulação", a decisão não é proibida pelas regras de Schengen, mas constitui um embaraço para a Comissão Europeia, que sublinha que tais medidas devem manter-se "excecionais e proporcionais", sendo que a suspensão dessa liberdade só foi aprovada de forma abrangente durante a pandemia de Covid-19.
Os ministros francês e alemã também convergiram num pedido para antecipar a entrada em vigor do Pacto europeu sobre Migrações e Asilo, assinado em maio e previsto para começar a funcionar a meio de 2026.
O pedido de antecipação já tinha sido defendido na quarta-feira pela Espanha.
O primeiro-ministro espanhol, que enfrenta uma pressão crescente devido ao aumento de chegadas de migrantes irregulares às Canárias, defendeu que a entrada em vigor do pacto europeu seja antecipada para o verão de 2025.
Nancy Feaser esteve, hoje de manhã, num encontro bilateral com o seu homólogo espanhol, para concertar posições e garantiu que "a prioridade" do seu país é que a União Europeia aplique o novo pacto "o mais rapidamente possível".
Segundo o instituto europeu de estatísticas (Eurostat), 484.160 nacionais de países terceiros foram obrigados a abandonar a UE no ano passado e 91.465 (18,9%) foram efetivamente repatriados.
A questão das migrações será discutida de forma mais ampla numa cimeira a realizar entre 17 e 18 de outubro, em Bruxelas, onde os chefes de Estado e de Governo deverão abordar, nomeadamente, o reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE e a aceleração dos regressos.
Braima Camará demonstrou essa preocupação numa entrevista exclusiva a ANG, na qual afirmou que a região de Oio enfrenta dificuldades em vários domínios, mas que a maior preocupação tem a ver com a falta de uma jangada para o porto de Farim, cujas atividades de travessia do rio, asseguradas por pequenas embarcações, cessam a partir das 20 horas.
.“Isso complica a situação, por exemplo, em casos da evacuação dos doentes para Mansoa ou Bissau durante a noite, temos que recorrer a Guarda Nacional para diligências de pirogas a remo para levar o doente para outra margem do rio”, disse.
Camará lançou um apelo ao ministro das Obras Públicas no sentido de resolver o problema da ponte sobre o rio Farim.
Segundo este responsável, as fortes chuvas deste ano estragaram o arroz plantado nas bolanhas e prevê-se que a população da região de Oio, na maioria das tabancas, passe forme.
Por isso, o governante regional pediu ao Ministério da Agricultura para encetar diligências junto dos seus parceiros no sentido de apoiar os agricultores que neste momento se encontram sem espaço de manobra devido aos prejuízos sofridos.
O governador da região de Oio pede ao ministro do Interior para reforçar as forças de segurança sobretudo policias nas diferentes esquadras da região, bem como infraestruturas e meios de transportes para que possam combater o crime organizado.
Braima Camará lamentou a falta de técnicos de laboratório e de médicos bem como técnicos farmacêuticos no Hospital Regional de Oio, situado em Mansoa.
Disse que está a deparar-se ainda com falta de ambulância e de oxigênio, cujas as botijas são são enviadas para Bissau para reabastecimentos.
Este responsável apelou ao ministro da Saúde a fazer o possível para equipar o Bloco Operatório do Hospital de Farim e lamentou a corte das estradas que ligam Farim-Cuntima, Bissorã-Burufa entre outras, devido as fortes chuvas, e lamentou a falta da água potável e da energia elétrica naquela zona sobretudo nos setores de Mansoa, Mansabá, Nhacra e na própria sede regional, em Farim.
O governador de Oio lamentou ainda a retirada do projeto de saúde denominado “Programa Integrado para Redução da Mortalidade Materna Infantil (PIME)”, que ajudava grávidas e crianças de 0 a 5 anos de idade e adultos de 70 a 80 anos, que eram isentas de pagamento de consultas , análises e ecografia.
Falando do sector educativo, Braima Camará lamentou a falta de professores nas tabancas com grande número de população, casos de Guedadje, Cambantam, Djirbam e Bircama, e pediu a recuperação do Internato de Morês e aproveitou a oportunidade para apelar ao chefe de Estado a incluir a região de Oio no seu projeto de infraestruturar o país, para minimizando o sofrimento do povo .
Falando na reabilitação da estrada que liga Farim à Dungal, na linha fronteiriça com a República do Senegal cujas as obras de reabilitação foram lançadas no ano passado pelo Chefe de Estado Umaro Sissoco Embalo, o governador de Oio disse que os materiais para a execução da obra já se encontram no local mas que devido as chuvas, os trabalhos só vão recomeçar na época seca.
