O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, chegou esta sexta-feira a Adis Abeba, Etiópia, para participar na 37ª Conferência Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), que se realiza a 17 e 18 de fevereiro, sob o lema “Formar os Africanos para o Século 21: Criação de sistemas de ensino resilientes para aumentar acesso à aprendizagem inclusiva, ao longo da vida, de qualidade e relevante em África”.

A Cimeira terá como foco a avaliação do ponto de situação da implementação das decisões tomadas na 36ª Cimeira sobre várias matérias do desenvolvimento do continente, com destaque para a paz, segurança e reforço da integração continental. A Cimeira irá também testemunhar a passagem da Presidência da União Africana de Azali Assoumani, Presidente das Comores, e a declaração de aceitação da Presidência de Mohamed Ould Ghazouani, da Mauritânia, como novo Presidente da UA.🇬🇼🇪🇹

 Presidente da República visita a Assembleia Nacional do Djibuti no quadro da visita Oficial. 🇬🇼🇩🇯

Presidência da República da Guiné-Bissau

Número de raptos aumentou na África do Sul, diz polícia

© Reuters

 POR LUSA     16/02/24 

O ministro da Polícia da África do Sul considerou hoje que o sequestro passou a ser um "negócio lucrativo" no crime organizado no país, com 4.577 casos reportados no último trimestre de 2023, a maioria em Gauteng.

"Os raptos para obtenção de resgate tornaram-se uma mercadoria lucrativa para o crime organizado na África do Sul. A Polícia Sul-Africana (SAPS) prossegue os seus esforços para identificar e deter grupos ligados a raptos, nomeadamente em que são feitos pedidos de resgate", declarou Bheki Cele.

O governante sul-africano, que apresentava à imprensa as estatísticas trimestrais do crime no país, adiantou que "mais de 300 suspeitos ligados a estes sequestros foram detidos nos últimos dois anos".

Nesse sentido, os dados do último trimestre divulgados pela polícia sul-africana indicam que pelo menos 138 sequestros foram por resgate financeiro, 23 por tráfico humano e 18 casos por extorsão.

De acordo com os dados relativos ao período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2023, divulgados hoje, e consultados pela Lusa, um total de 4.577 pessoas foram sequestradas na África do Sul no último trimestre de 2023, um aumento de 453 pessoas (11%) em relação ao mesmo período de 2022.

A maioria dos sequestros ocorreu na província de Gauteng, onde se situa Joanesburgo, a capital económica, e Pretória, a capital do país, que registou um aumento de 393 raptos (19,9%) em relação ao ano anterior, totalizando 2.367 sequestros. Em 2022, a polícia sul-africana reportou 1.974 sequestros nesta província, motor da economia sul-africana.

As províncias de Limpopo e de Mpumalanga, localizadas no norte da África do Sul, e que fazem fronteira com Moçambique, registaram um agravamento de 19,3% e 13,2% no número de sequestros, respetivamente, segundo as autoridades sul-africanas.

Em Limpopo, foram sequestradas 136 pessoas no último trimestre de 2023, contra 114 em 2022. Na província de Mpumalanga, a polícia reportou 291 raptos, mais 34 do que no ano anterior, refere-se nas estatísticas divulgadas hoje.

A África do Sul tem vindo a registar desde 2010/2011 um alastramento em grande escala de sequestros com origem em Moçambique, segundo o ativista anti-crime sul-africano Yusuf Abramjee.

"A tendência de sequestros na África do Sul aumentou dramaticamente nos últimos anos, mas certamente que origina, em parte, em Moçambique, onde empresários têm sido sequestrados há alguns anos e agora vemos um alastramento em grande escala para a África do Sul", referiu o ativista sul-africano em 2021 à Lusa.

SENEGAL: Macky Sall reagendará eleições presidenciais "mais rapidamente possível"

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POR LUSA   16/02/24 

O presidente senegalês, Macky Sall, comprometeu-se hoje a organizar as eleições presidenciais "o mais rapidamente possível", após o veto do Conselho Constitucional à sua decisão de adiar a votação, inicialmente prevista para 25 de fevereiro.

O Presidente Sal "tenciona aplicar integralmente a decisão do Conselho Constitucional" e "procederá sem demora às consultas necessárias para a organização das eleições presidenciais o mais rapidamente possível", referiu a presidência em comunicado.

"O mais rapidamente possível" é precisamente o prazo fixado pelo Conselho Constitucional na quinta-feira, quando invalidou o adiamento das eleições presidenciais para 15 de dezembro.

Na sequência da decisão do Constitucional, têm surgido apelos nacionais e internacionais para que o Presidente do Senegal a cumpra sem desvios.

O Senegal, que faz fronteira com a Guiné-Bissau, atravessa uma das piores crises políticas da sua história pós-independência desde que o Presidente Sall anunciou, a 03 de fevereiro, o adiamento das eleições presidenciais.

A Assembleia Nacional adiou o escrutínio para dezembro, após ter afastado à força a oposição, e prolongou o mandato do Chefe de Estado, que terminaria em abril, até à tomada de posse do seu sucessor.

O adiamento deu origem a confrontos que causaram a morte de três pessoas e a ações de repressão que resultaram em dezenas de detenções. 

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JOE BIDEN: "Putin é responsável pela morte de Navalny". Coragem "não será esquecida"

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Notícias ao Minuto   16/02/24 

Joe Biden reagiu à morte do principal opositor de Vladimir Putin, dizendo que está "indignado", mas "não surpreendido" com este desfecho.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reagiu esta sexta-feira - pela primeira vez -, à morte de Alexei Navalny, o principal opositor ao regime russo. "Não se deixem enganar, Putin é responsável pela morte de Navalny", afirmou numa declaração desde a Casa Branca, asseverando ainda que esta é "mais uma prova da brutalidade" do presidente da Rússia.

Biden fez questão de sublinhar que está "indignado", mas "não surpreendido" com este desfecho, garantindo ainda que a coragem de Navalny "não será esquecida".

De acordo com o líder norte-americano, "Putin não visa apenas cidadãos de outros países, como temos visto o que está a acontecer na Ucrânia neste momento, mas também comete crimes terríveis contra o seu próprio povo".

Biden, que admitiu ainda não saber exatamente os contornos da morte de Navalny, classificou o opositor russo como uma "voz poderosa pela verdade" mesmo a partir da prisão. Navalny "enfrentou corajosamente a corrupção, a violência e todas as coisas pérfidas que o Governo de Putin estava a fazer. Em resposta, Putin mandou envenená-lo, mandou prendê-lo, mandou processá-lo por crimes fabricados", disse Biden.

"Ele poderia ter vivido em segurança no exílio após a tentativa de assassínio contra si em 2020, que quase o matou. Em vez disso, regressou à Rússia, sabendo que provavelmente seria preso, talvez morto, se continuasse o seu trabalho. Mas fê-lo mesmo assim. Porque acreditava profundamente no seu país, na Rússia", reforçou Joe Biden.

"Esta tragédia lembra-nos o que está em jogo"

"Esta tragédia lembra-nos o que está em jogo neste momento. Temos de fornecer o financiamento para que a Ucrânia possa continuar a defender-se", considerou também o presidente dos EUA. "A história está atenta à Câmara dos Deputados".

Biden falou ainda sobre a NATO, sublinhando algo que "Putin e o mundo inteiro deveriam saber". "Se algum adversário nos atacasse, os nossos aliados da NATO apoiar-nos-iam, e se Putin atacasse um aliado da NATO, os EUA defenderiam cada centímetro do território da NATO". 

Recorde-se que a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou hoje que, a confirmar-se, a Rússia é "responsável" pela morte de Navalny, o que na sua opinião seria mais um sinal da "brutalidade" de Putin.

Por sua vez, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, declarou que, "durante mais de uma década, o Governo russo de Putin, perseguiu, envenenou e prendeu Navalny, e agora a sua morte é noticiada". Se as notícias forem precisas, acrescentou Blinken, "a sua morte numa prisão russa e a fixação e o medo de um homem apenas sublinham a fraqueza e a podridão no coração do sistema que Putin construiu".

Acusações semelhantes foram feitas pela União Europeia (UE), por vários líderes europeus e pelo Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

O opositor russo Alexei Navalny, um dos principais críticos de Vladimir Putin, morreu na prisão, segundo o serviço penitenciário federal da Rússia. Navaly, 47 anos, estava numa prisão no Ártico, para cumprir uma pena de 19 anos de prisão sob "regime especial" e, segundo aqueles serviços, sentiu-se mal depois de uma caminhada e perdeu a consciência.

Até ao momento, a equipa de Navalny não confirmou esta informação, mas destacados dirigentes ocidentais e os apoiantes do opositor responsabilizam o Presidente russo, Vladimir Putin, pela sua morte.

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Presidente do Chade declara estado de emergência alimentar nacional

© DENIS SASSOU GUEIPEUR/AFP via Getty Images

POR LUSA  16/02/24 

O Presidente de transição do Chade declarou "estado de emergência alimentar e nutricional" em todo o país que, nos últimos dez meses, recebeu cerca de 700 mil refugiados da guerra no vizinho Sudão, informaram hoje os jornais locais.

"Foi declarado o estado de emergência alimentar e nutricional em todo o território nacional, a fim de ajudar as populações identificadas como estando em 'fase de crise' e em 'fase de emergência'", declarou o Presidente, Mahamat Idriss Déby Itno, num decreto datado de quinta-feira e publicado hoje nos meios de comunicação locais.

"Durante este período, a assistência humanitária de emergência será utilizada tal como definido pelo Plano Nacional de Resposta", acrescenta-se no documento presidencial.

O Chade tem recebido refugiados que fogem da guerra do Sudão, que eclodiu em abril e provocou a maior crise de deslocados do mundo, mas os seus recursos já eram escassos.

De acordo com o Banco Mundial, 35,4% da população do Chade vive abaixo do limiar de pobreza extrema, com menos de 2,15 dólares por dia (cerca de dois euros).

O Chade está a viver um processo de transição para restaurar a democracia e regressar ao regime civil, após a morte, em 2021, em combates com rebeldes, do Presidente Idriss Déby Itno, que governava o Chade desde 1991.

Após esse episódio, o filho, atual Presidente de transição, assumiu o poder.

Senegal. Decisão de invalidar adiamento das eleições deve ser respeitada

© Lusa

POR LUSA    16/02/24   

A União Europeia (UE) apelou hoje a "todas as partes" no Senegal para respeitarem a decisão do Conselho Constitucional, que invalidou na quinta-feira a decisão do Presidente, Macky Sall, de adiar as eleições presidenciais.

A UE "apela a todas as partes para que respeitem [esta] decisão e façam tudo o que estiver ao seu alcance para organizar as eleições em conformidade com a decisão do Conselho, ou seja, o mais rapidamente possível", declarou Nabila Massrali, porta-voz do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

A porta-voz recordou que a UE já tinha manifestado preocupação com o anúncio do adiamento para 15 de dezembro das eleições presidenciais, previstas inicialmente para 25 de fevereiro.

Esta "decisão de adiamento teve um impacto significativo na estabilidade e na coesão social do país", afirmou a porta-voz numa conferência de imprensa.

A UE "lamenta a morte de pelo menos três pessoas nas manifestações que tiveram lugar em várias cidades do Senegal, bem como o elevado número de feridos e detenções", acrescentou.

"Tal como as Nações Unidas, a União Europeia apela à realização de investigações e condena o uso desnecessário e desproporcionado da força contra os manifestantes e as restrições ao espaço cívico. Por conseguinte, apelamos a que se esclareçam as condições em que estas pessoas morreram e a que as autoridades garantam as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de manifestação pacífica", concluiu.

As autoridades do Senegal libertaram 134 membros da oposição e da sociedade civil desde quinta-feira, o mesmo devendo acontecer hoje a outros 90 detidos, avançou o Governo à agência de notícias France-Presse.

As libertações ocorrem numa altura em que se esperava que o Presidente, Macky Sall, fizesse alguns gestos de apaziguamento para pôr fim à crise ligada ao seu anúncio do adiamento das eleições presidenciais, decisão invalidada na quinta-feira à noite pelo Conselho Constitucional.

Leia Também: Tribunal do Senegal considera ilegal adiamento de presidenciais

RÚSSIA: Putin pede que russos tenham mais filhos para garantir "sobrevivência".... Segundo o responsável, caso cada família tenha apenas um filho, a população diminuirá.

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Notícias ao Minuto    15/02/24 

O presidente russo, Vladimir Putin, apelou, esta quinta-feira, a que os cidadãos daquele país tenham pelo menos dois filhos, por forma a garantir a “sobrevivência” dos “grupos étnicos que vivem na Rússia”.

“Se quisermos sobreviver como grupo étnico – bem, ou como grupos étnicos que vivem na Rússia – [as famílias] têm de ter pelo menos duas crianças”, disse o chefe de Estado, num discurso diante dos funcionários de uma fábrica de tanques na região de Ural, citado pela agência Reuters.

É que, segundo o responsável, caso cada família tenha apenas um filho, a população diminuirá. Para haver crescimento, são necessárias pelo menos três crianças por família, adiantou.

Saliente-se que a Rússia tem sofrido perdas populacionais pesadas – mas não reveladas – desde o brotar na guerra na Ucrânia. Além disso, centenas de milhares de pessoas fugiram do país, por se oporem ao conflito ou por medo de serem convocadas para a linha da frente.

Putin apresenta-se como defensor dos “valores tradicionais” baseados na família, na nação e na fé cristã ortodoxa. Ao longo destes 24 anos no poder, o presidente restringiu severamente as expressões de orientação sexual e de identidade de género, tendo considerado o “movimento LGBT+” como “extremista”.

Recorde-se ainda que a Rússia sofreu duas décadas de declínio populacional gradual após o colapso da União Soviética, agravado por problemas crónicos como o alcoolismo.

No início de 2023, o governo estimou que a população da Rússia se situava nos 146,4 milhões, valor abaixo dos quase 149 milhões de 20 anos antes, mas acima do mínimo de cerca de 143 milhões entre 2007 e 2012.

Opositores no Senegal libertados após adiamento de eleições

© Reuters

POR LUSA   15/02/24 

Várias figuras da oposição foram hoje libertadas no Senegal, numa altura em que se esperava que o Presidente, Macky Sall, fizesse um gesto de apaziguamento para pôr fim à crise ligada ao adiamento das eleições presidenciais.

Sall tem sido confrontado com os apelos dos principais parceiros internacionais, da oposição e da sociedade civil para que abandone o adiamento para 15 de dezembro das eleições, inicialmente previstas para 25 de fevereiro.

Por outro lado, enfrenta os apelos dos senegaleses que, a favor ou contra a alteração do calendário eleitoral, estão preocupados com o risco de caos e de violência, na sequência da morte de três jovens em manifestações na semana passada.

Foram lançadas novas convocatórias para manifestações na sexta-feira e está igualmente prevista para sábado uma marcha organizada por um grupo da sociedade civil.

"A maior parte dos meus clientes em processos por motivos políticos foram libertados", declarou Cheikh Koureissy Bâ à agência AFP, afirmando que se tratam de várias dezenas de detidos.

A lista de vários deles, fornecida à AFP por Moussa Sarr, inclui Aliou Sané, coordenador do movimento de cidadãos "Y'en a marre" (estamos fartos), Djamil Sané, presidente da câmara de uma comuna de Dacar, e vários membros do antigo partido Pastef, do opositor Ousmane Sonko.

"A pressão internacional está a levar o Presidente Macky Sall a ordenar algumas libertações", disse Souleymane Djim, membro do Coletivo dos Familiares dos Presos Políticos, confirmando que estão em curso algumas libertações.

Um dos principais candidatos anunciados para as eleições presidenciais de 2024, Ousmane Sonko, bem como o seu segundo comandante do dissolvido partido Pastef, Bassirou Diomaye Faye, estão detidos desde 2023. Atualmente, não há notícias sobre a sua possível libertação.

À porta da prisão de Rebeuss, em Dacar, cerca de 50 pessoas aguardam a libertação de familiares e amigos.

"Estou à espera da libertação de um amigo, um irmão chamado Mbaye. Foi detido no dia 01 de agosto e está na prisão há seis meses", contou Khadim Gueye, 40 anos.

"A minha cabeça está noutro lugar, não sei o que dizer, não estou totalmente aliviado. O país ainda não foi libertado", declarou um detido após ser libertado, sem querer identificado.

"Vieram apenas dizer-nos para sairmos", disse Gagné Demba Gueye, 32 anos. "Somos uma moeda de troca, estão a tirar-nos de lá em troca da estabilidade do país", afirmou Gueye, que tinha no pulso uma pulseira com as cores do Pastef.

Desde o início da semana, tem-se falado da possibilidade de uma amnistia que poderia ser discutida pelo Conselho de Ministros, mas não foi feito qualquer anúncio nesse sentido.

O anúncio de Macky Sall de que as eleições presidenciais seriam adiadas a três semanas do fim do mandato provocou protestos num país conhecido pela sua estabilidade, numa região afetada por um número crescente de golpes de Estado.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONDECORADO COM MEDALHA DE ALTO DIGNATÁRIO DA ORDEM DA GRANDE ESTRELA DO DJIBUTI

Por Presidência da República da Guiné-Bissau

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, foi esta quinta-feira, agraciado pelo seu homólogo, Sua Excelência Ismail Omar Guelleh, com a Medalha de Alto Dignitário da Ordem da Grande Estrela do Djibuti, correspondente à mais alta distinção da ordem nacional de mérito do Djibuti. 

"A honra que o Presidente da Guiné-Bissau nos concedeu ao aceitar fazer esta visita Oficial, apesar da sua agenda preenchida, é o reflexo da fraternidade incomensurável que liga os nossos dois países", observou o Presidente de Djibuti. Por sua vez, o chefe de Estado guineense apelou "ao reforço incessante dos laços excepcionais entre entre a Guiné-Bissau e a República do Djibuti" e manifestou o desejo de que esta visita conduza a "um maior nível de intercâmbio, de solidariedade, de ajuda mútua e de complementaridade". 🇬🇼🇩🇯

“Economia Azul pode ser o pilar da relação União Europeia-União Africana”. A comissária angolana da União Africana para a Economia e Agricultura Rural, Josefa Sacko, referiu que o objectivo é reforçar este sector importante para a população africana.

Por  RFI Português 

Apesar de alguns parceiros do Senegal, nomeadamente a França mas também os Estados unidos terem incitado Macky Sall a organizar as presidenciais o mais rapidamente possível e apesar também dos defensores dos Direitos Humanos terem denunciado o uso excessivo da força e as restrições ao direito de manifestar e no acesso à internet, não existem indicações sobre quaisquer avanços.

Por  RFI Português 

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS ...15 de fevereiro de 2024

 

GUINÉ-BISSAU: Famílias guineenses pagam a saúde onde dois terços da população é pobre

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POR LUSA    15/02/24 

As famílias guineenses são quem paga a saúde num país onde dois terços da população é pobre e o Estado assegura apenas 8,5% da despesa do setor, segundo um estudo português divulgado hoje.

De acordo com o estudo, o Estado na Guiné-Bissau "tem um papel residual" no financiamento da despesa com saúde, que é suportado em "64%" pelas famílias e em "24%" pelos doadores externos.

"Mais de 88% da despesa corrente em saúde na Guiné-Bissau é financiada pelas famílias e doadores externos", conclui o trabalho "Observatório da Despesa em Saúde: Despesa Corrente em Saúde na Guiné-Bissau", realizado pelos investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros.

Os dados relativos ao ano de 2020 foram trabalhados no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação 'la Caixa', o banco BPI e a escola de gestão e negócios Nova SBE.

Segundo os autores, os dados "evidenciam ainda que a pobreza e as fragilidades económicas e políticas continuam a ditar o acesso da população de Guiné-Bissau aos cuidados de saúde".

O estudo concretiza que "o peso da despesa direta das famílias em saúde aumentou significativamente, colocando uma percentagem da população em pobreza extrema devido a despesas em saúde", depois da "redução abrupta de mais de 60% do peso da despesa pública na despesa corrente em saúde verificada em 2010", na Guiné-Bissau.

A análise salienta que a redução do peso da despesa pública em saúde está "diretamente relacionada com a instabilidade política e não com uma contração económica".

Refere, ainda, que esta realidade "aumentou significativamente a dependência da Guiné-Bissau de doadores externos", que, "em 2020, asseguravam cerca de 24% da despesa corrente em saúde do país".

A situação evidencia, segundo os investigadores, a necessidade de a Guiné-Bissau "encetar um grande e genuíno esforço de aumento da despesa doméstica pública em saúde".

Defendem que este esforço "passa, em parte, por aumentar a receita de impostos, através de medidas como o alargamento da base tributária e a redução de algumas isenções".

Com o aumento da receita de impostos, o Governo deve destinar "um maior volume" de verbas a programas de saúde, aponta o estudo.

Os investigadores dão algumas sugestões para fortalecer o sistema de saúde na Guiné-Bissau, começando por considerar "premente reforçar a dotação orçamental pública", baseada "nas efetivas necessidades de saúde da população".

Sugerem que "importa aumentar a proteção das famílias contra riscos financeiros associados a despesas com saúde", concretizando que "reduzir as despesas diretas das famílias passa não só por aumentar a despesa pública em saúde, mas também por estimular o reforço da proteção social".

"Nomeadamente, devem-se considerar regimes de segurança obrigatórios, já que estes garantem a partilha de risco", concretizam.

Relativamente às doações externas, alertam que "deve-se evitar a duplicação de respostas e alinhar as intervenções com a estratégia nacional de saúde".

A Lusa tentou obter uma reação a este estudo junto do Ministério da Saúde da Guiné-Bissau, que prometeu "analisar a situação para ponderar uma reação".

UE decide em breve possível suspensão de acordo de associação com Telavive

© Lusa

POR LUSA    15/02/24 

O alto-representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros anunciou hoje que está para breve a decisão sobre a possível suspensão de um acordo de cooperação com Israel por causa da intervenção militar em Gaza.

"Está a ser estudado e mais tarde vamos decidir sobre isso", disse Josep Borrell, em declarações aos jornalistas à entrada para uma reunião ministerial da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), no quartel-general da organização, em Bruxelas.

Josep Borrell foi convidado a participar na reunião como alto-representante para a Política de Segurança dos 27.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, e o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, enviaram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a pedir uma revisão do Acordo de Associação com Israel, por causa da resposta militar na Faixa de Gaza contra o movimento islamita Hamas, considerado pelos líderes dos executivos destes países, e não só, como desproporcionada.

Leia Também: Borrell acusado de "fortalecer o Hamas" por apelar à não venda de armas

Leia Também: O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, classificou hoje como "trágica" a situação na faixa de Gaza e criticou a inação da Organização das Nações Unidas (ONU) para evitar guerras e conflitos, numa visita oficial ao Egito.

O Secretariado do MADEM-G15 para Setor Autónomo de Bissau retirou a confiança política ao seu Coordenador, Sandji Fati e exige a sua imediata demissão. 👇

21 autocarros doados pela Sociedade dos Transportes Coletivos do Porto (STCP) vão ajudar à mobilidade da Guiné-Bissau

Fonte: Porto.pt/pt

Num momento em que a Sociedade dos Transportes Coletivos do Porto (STCP) se encontra a acelerar a transição para uma mobilidade mais sustentável – de que é prova a recente aquisição de 48 veículos elétricos - a operadora vai doar 21 autocarros a gasóleo à Guiné-Bissau. Protocolo foi assinado, esta quarta-feira, pelo presidente da Câmara do Porto, pela presidente da transportadora e pelo ministro guineense dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital.

“Estes são autocarros que estão a circular neste momento, em perfeito estado de manutenção e que vamos substituir por veículos elétricos”, afirmou Rui Moreira, na cerimónia, que teve lugar nos Paços do Concelho, e onde marcaram presença, igualmente, o diretor-geral da Administração dos Portos da Guiné-Bissau, Felix Bulutna Nandungue, e o diretor-geral da Viação e Transportes Terrestres, Amadu Djaló.

O presidente da Câmara considera que “seria uma pena estarmos a vender isto ao desbarato, em vez de os utilizar para uma causa nobre como a cooperação de Portugal com a Guiné-Bissau”, lembrando outros momentos em que o Município do Porto se envolveu em ações de cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa,

“Ficamos satisfeitos por poder contribuir para a melhoria do transporte público em Bissau”, reforça Rui Moreira, por considerar que esta é “uma matéria que nos diz a todos respeito”.

“Em África, o transporte público não se trata, muitas vezes, de substituir o transporte individual, mas de criar mesmo uma rede de transportes que permita que as pessoas possam chegar onde querem”, sublinha.

Os 21 autocarros serão, assim, doados com a total concordância dos restantes municípios que fazem parte da STCP.

Para o ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital da Guiné-Bissau, o donativo “representa um grande contributo para o combate à informalidade do setor dos transportes coletivos, que ainda vivemos”. José Carlos Esteve lembrou que, hoje, os guineenses deslocam-se em “pequenos autocarros, os ‘toc toc’, que, por serem muitos, causam congestionamentos excessivos no trânsito”.

Com o apoio da STCP e do Município, acredita o ministro, será possível “dar um passo qualitativo na criação de condições de mobilidade e conforto”, acompanhando o investimento que vem sendo feito ao nível das infraestruturas e das vias públicas urbanas.

Presente na cerimónia, o secretário de Estado da Mobilidade Urbana referiu que o momento “traduz bem a cooperação contínua que [Portugal] tem procurado estabelecer com países irmãos”. Jorge Delgado lembrou que a proposta de doação surgiu de uma visita que fez à Guiné-Bissau, onde constatou a necessidade de “criar uma rede de transportes públicos”

“Perante esta inquietação, a resposta [da STCP e do Município do Porto] foi, desde a primeira hora, positiva”, fruto de uma “abertura total e absoluta”, reconhece o secretário de Estado. Para Jorge Delgado, a doação destes 21 autocarros “terá uma utilidade muito grande para a qualidade de vida” dos guineenses.

Ucrânia quer poder recrutar para o Exército presos e pessoas com cadastro

© Reuters

POR LUSA    15/02/24 

As autoridades ucranianas defenderam hoje o poder de enviar presos e cidadãos com antecedentes criminais para o Exército, mesmo contra a sua vontade.

"A decisão de mobilizar um cidadão não depende dele, mas sim das nossas agências", justificou o ministro da Justiça ucraniano, Denis Maliuska, referindo-se a uma proposta apresentada pelo seu Governo para autorizar o recrutamento de pessoas que estejam na cadeia ou tenham antecedentes criminais.

"Não se trata de permitir que sirvam no Exército, nem de quantos estão dispostos a isso. (...) É dever de cada cidadão proteger o Estado", explicou Maliuska durante uma entrevista televisiva.

"O facto de um cidadão ter cometido um crime e de ter recebido alguma punição - não necessariamente ter ficado preso - não é motivo para ele não defender o país (...) A decisão de mobilizar ou não este ou aquele cidadão com cadastro não deve competir a esse cidadão. Compete aos nossos organismos", disse o ministro.

Maliuska acrescentou que estas "medidas mais radicais" estão contempladas no novo projeto legislativo sobre mobilização e recrutamento que está atualmente em debate no Parlamento ucraniano.

"Estamos a falar de dezenas de milhares de pessoas", disse o ministro, para se referir à dimensão do impacto que esta decisão terá na capacidade de fornecer mais soldados para combater contra a invasão russa.

O ministro da Justiça tem vindo a defender a ideia de que proteger o Estado é "um dever honroso".

"Porque é que alguém que tenha cometido um crime menor não pode ser chamado a defender o país?", interrogou Maliuska, durante a entrevista televisiva.

Sobre a situação das pessoas que estão presas, Maliuska explicou que a abordagem será "um pouco diferente", mas que, mais uma vez, competirá às organizações que se dedicam ao recrutamento no Exército decidir de quem precisam para as suas fileiras.

Na passada semana, o Parlamento ucraniano aprovou em primeira leitura um polémico projeto de lei sobre a mobilização militar destinado a permitir ao Exército reabastecer as fileiras após dois anos de invasão russa.

Um total de 243 deputados votaram a favor deste documento, contra um mínimo exigido de 226, de acordo com relatos da sessão parlamentar de vários membros divulgados nas redes sociais.

Para ser adotado, no entanto, este projeto de lei ainda terá de ser objeto de debates parlamentares, propostas de alterações e votação numa segunda leitura, procedimento que pode decorrer ao longo de várias semanas.

A legislação que está a ser apreciada pretende simplificar os procedimentos de inscrição no Exército e introduzir sanções para quem resistir à mobilização.

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A peregrinação à cidade santa de Meca na Arábia Saudita custará 4 milhões e 250 mil francos CFA a cada fiel muçulmano.

O anúncio foi feito hoje pelo Alto Comissariado para a Peregrinação aos Lugares Sagrados da Arábia Saudita na abertura da campanha de peregrinação 2024. A deslocação à Arábia Saudita dos fiéis muçulmanos candidatos a peregrinação está agendada para os dias 09 e 10 de junho próximo e, o regresso dos Aladjes e Hadjas para os dias 24 a 25 de junho.

 Radio Voz Do Povo

Guiné-Bissau : DSP apresenta o tema Reforço de Diálogo Político Regional em Rabat

Por Rádio Capital Fm

Bissau - (15.02.2024) - O  Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Domingos Simões Pereira, participa de 15 a 16 de Fevereiro de 2024 em Rabat, Marrocos, na Conferência Parlamentar sobre a Cooperação Sul/Sul.

De acordo com o Comunicado da Assembleia Nacional Popular, a conferência parlamentar que decorre em Rabat, sob o tema “Cooperação sul/sul”, visa debruçar-se sobre  “O papel dos parlamentos nacionais, das uniões dos parlamentos regionais e continentais da África, do Mundo Árabe e da América Latina na promoção de parcerias estratégias, realização de integração e estabilidade comum”. 

Nesse quadro, o Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, foi convidado a apresentar o tema relativo “ao Reforço de Diálogo Político Regional em África, Mundo Árabe e América Latina como forma de garantir a estabilidade, segurança e a prosperidade”.

Durante o encontro que reúne mais de 50 delegações, os líderes parlamentares vão analisar e determinar, o contributo que os parlamentos podem dar para a dinamização e fortalecimento da cooperação sul/sul, cada vez mais necessária aos países do hemisfério Sul.

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Madem-G15 instaura processo disciplinar sumário contra o Coordenador do Madem G15 para SAB, Sandji Fati. O Conselho Nacional dos Direitos do Movimento comunica que a audiência prévia será amannhā.

 Radio Voz Do Povo

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Sandji Fati, Coordenador do Madem-G15 para SAB teceu duras criticas à Abel da Silva, Secretario Nacional do Madem-G15, em reaçāo ao Comunicado do Secretariado do Madem-G15.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA INICIA VISITA OFICIAL A DJIBUTI

A convite do seu homólogo,S.E Ismail Omar Guelleh, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, chegou hoje à República do Djibuti, para uma Visita Oficial. 

Esta visita, a primeira de um chefe de Estado guineense, constitui uma oportunidade para abordar um conjunto de temas relevantes no plano bilateral e multilateral, aprofundando desta forma as excelentes relações entre os dois países.🇬🇼🇩🇯

O Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, chegou hoje, 14 de fevereiro, a República do Djibuti, para uma Visita Oficial. Os dois presidentes destacam a necessidade do reforço dos laços de amizade, cooperaçāo e a governaçāo democratica entre os dois países.  Video de cortesia RT_DJIBOUTI☝

 Presidência da República da Guiné-Bissau