Apelos à “contenção” e “responsabilização” para evitar situações de violência na Guiné-Bissau

Representantes das organizações internacionais na Guiné-Bissau apelaram nesta sexta-feira ao "bom senso" dos atores políticos para evitar violência no país e permitir organização de eleições justas e transparentes.

A Comunidade Internacional, reunida no chamado P5 (UE, ONU, União Africana, CEDEAO e CPLP) apelou esta sexta-feira (07.12) à responsabilização e contenção das autoridades políticas guineenses para que situações de violência não aconteçam na Guiné-Bissau devido ao impasse que se verifica no processo de recenseamento eleitoral com vista às eleições legislativas ainda sem data.

A Guiné-Bissau vive momento político conturbado com a incerteza quanto à realização das legislativas, numa altura em que aumenta a pressão social com a realização de greves em vários setores e protestos de rua. 

Na quinta-feira (06.12.), o Ministério Público (MP) suspendeu o recenseamento eleitoral no país por alegadas irregularidades no processo. No mesmo despacho, o MP determinou ainda  a presença de forças policiais no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), sendo apenas permitida a entrada de pessoas autorizadas.

Governo reage à decisão do MP

Em reação o Governo diz que é uma medida sem base legal e que vai recorrer da decisão do Ministério Público. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (07.12.), o executivo fez saber que não deu ordens às forças de segurança para impediram a entrada dos técnicos da Nigéria na sede do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

"Condenar firmemente a atitude das forças de segurança que impediram a entrada dos técnicos da Nigéria, que se encontram no país, por solicitação do gabinete do Presidente da República, com o propósito de participarem na configuração e parametrização do servidor doado pelo Governo de Timor-Leste, para a consolidação dos dados do recenseamento eleitoral e consequente viabilização da produção dos cadernos eleitorais, conferindo assim maior fiabilidade ao processo do registo de eleitor”, lê-se no comunicado do Governo na posse da DW África.

P5 apela "bom senso"

Ovídeo Pequeno

No final de um encontro esta tarde com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, o representante da União Africana, Ovídeo Pequeno, disse que a comunidade internacional agrupada no chamado P5, apela para a necessidade de uma certa serenidade e responsabilização dos atores políticos guineenses neste processo.

"Se há problemas, nós temos sempre que encontrar possibilidades de diálogo para ultrapassar esta situação. Não esgrimindo os nossos problemas na praça pública e através de comunicados que iremos resolver os problemas que são complicados. Por outro lado, também apelamos àss entidades políticas deste país que tenham uma certa contenção para evitar que haja uma situação de violência."

O representante da União Africana disse também que "não é de bom-tom" para a Guiné-Bissau, que recebeu ajuda da Nigéria, estar a "fazer uma propaganda negativa contra esse país".

"Um país que ajudou e continuar a ajudar, foi chamado à última hora para este processo todo e veio com boa vontade", afirmou.

A Nigéria é que deu à Guiné-Bissau os 'kits' que estão a ser utilizados para o recenseamento eleitoral.

Governo contra a decisão do Ministério Público

O Governo liderado por Aristides Gomes reuniu-se nesta sexta-feira com os parceiros internacionais do país no sentido de dar a conhecer a posição do executivo guineense que contesta a decisão do Ministério Público. O advogado que defende o Governo, Alcides Gomes, diretor da Faculdade de Direito de Bissau, disse que foi uma medida tomada sem base legal e garantiu que o Governo vai recorrer judicialmente da decisão.

 "A desproporcionalidade do despacho com aquilo que é o interesse nacional está patente na decisão do MP. Mesmo não sendo jurista, nós percebemos, à partida, que este tipo de despacho não traz nada de bom para o país. É preciso o Ministério Público ter a noção do que é um Estado de direito".

O advogado Alcides Gomes acrescentou que no despacho do Ministério Público, assinado por três magistrados, "não há indícios" que possam levar ao encerramento do GTAPE:

 "No despacho do Ministério Público não se demonstra qualquer ato de gravidade e muito menos de extrema gravidade. Acho que estamos perante uma ilegalidade", declarou, lamentando que as pessoas com formação jurídica ainda não tenham percebido os princípios de um Estado de direito e os limites da sua atuação.”

GTAPE sob investigação

Na terça-feira (04.12.), três técnicos do GTAPE foram ouvidos pelo MP guineense, tendo-lhes sido imposta a medida de coação com termo de identidade e residência.

Sede do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE)

O diretor-geral interno do GTAPE e outros três técnicos foram também ouvidos, mas na qualidade de testemunhas.

O MP abriu um processo de averiguação de irregularidades no processo eleitoral na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de partidos políticos, incluindo o Partido da Renovação Social, segunda maior força política da Guiné-Bissau e que integra o atual Governo de consenso.

Recorde-se que dificuldades no recenseamento de eleitores fizeram com que as eleições, marcadas para 18 de novembro, fossem adiadas, mas ainda não foi marcada uma nova data já que se mantêm profundas divergências entre os atores políticos.

 Recorde-se, que dificuldades no recenseamento de eleitores fizeram com que as eleições, marcadas para 18 de novembro, fossem adiadas, mas ainda não foi marcada uma nova data já que se mantêm profundas divergências entre os atores políticos guineenses. 

Vários partidos, entre os quais o Partido da Renovação Social (PRS), que integra o atual executivo, têm solicitado ao chefe do Estado a demissão do Governo do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que acusam de ter sido incapaz de organizar eleições como estava previsto.

DW

PAIGC afirma que o despacho do tribunal que trava o recenseamento é uma batuta do Presidente da República, e exige a demissão do Procurador-geral da República e do Comissário da POP.

Aliu Cande

Missão de Alto Nível da CEDEAO chega à Bissau na próxima segunda-feira, para acompanhar o evoluir do processo eleitoral,

A CEDEAO tem acompanhado o desenrolar do processo eleitoral como forma de garantir o retorno a normalidade governativa, paz e estabilidade.

Sob o mandato das Nações Unidas, a CEDEAO colocou desde 2012 na sequência dos acontecimentos com a missão angolana, uma força de alerta, ECOMIB para garantir a segurança.

Aliu Cande

Governo reuniu-se hoje com a Comunidade International residente (P5), para transmitir a sua indignação face a situação do país,

Aliu Cande

Atualidade política

O primeiro-ministro, Aristides Gomes, está reunido com os representantes dos partidos políticos com e sem assento parlamentar para analisar os últimos desenvolvimentos políticos no país.

Participam na reunião, elementos do GETAP e da comunidade internacional. O Ministério Público (MP) da Guiné-Bissau suspendeu ontem o recenseamento eleitoral no país por alegadas irregularidades no processo, segundo um despacho a que a agência Lusa teve acesso.

No mesmo despacho, o MP determina também a presença de forças policiais no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), sendo apenas permitida a entrada de pessoas autorizadas.

Braima Darame

Sociedade - " A UNTG−CS repudia sindicalismo lucrativo ", diz Alberto Djata

Bissau, 07 Dez 18 (ANG) – O Vice-secretário Geral da União Nacional dos Trabalhadores Guineense−Central Sindical, Alberto Djata, disse que a sua instituição repudia o sindicalismo lucrativo na Guiné-Bissau, que tem vindo a descredibilizar o sector.

Em entrevista exclusiva à ANG, sobre a alegada oferta, por parte do Presidente da República, de viaturas à alguns dirigentes sindicais filiados naquela Central Sindical, o Vice-secretário Geral desta organização, disse que a actual direcção da UNTG tem vindo a denunciar e desencorajar  situações dos líderes sindicais de tirarem proveitos pessoais em nome dos seus associados.

"Quem escolheu a vida de sindicalista, deve estar pronto para sacrificar para o bem dos trabalhadores e não ao contrário", disse Alberto Djata.

Segundo este responsável, o assunto tornado  público no decorrer da semana passada sobre a entrega das viaturas pelo Presidente da República aos dois sindicatos afiliados na Central Sindical, nomeadamente Sindicato Democrático de Professores (SINDEPROF) e Sindicato dos Técnicos de Saúde (STS), não constitui surpresa.

Fez questão de salientar que os líderes envolvidos no escândalo não fazem parte da direção da UNTG, para sustentar que o caso demonstra  a equidistância da actual direcção da UNTG em relação aos assuntos obscuros que prejudicam os trabalhadores guineenses.
Djata garante que a UNTG vai continuar a distância, a observar o desenrolar deste episódio, embora reconhece que o nome de setor sindical  está em causa.

Alberto Djata, também  culpou aos governantes, e os acusa de serem os patrocinadores de actos de desacreditação da luta pelo direitos e  melhoria da vidas dos trabalhadores.

Alberto Djata exorta a todos os trabalhadores guineenses  para se manterem  serenos e confiantes de que a UNTG vai defender e dignificar sempre os seus associados de forma transparente e honesta. 

ANG/CP/ÂC//SG

Suspensão do recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau sem base legal - advogado

A suspensão do recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau determinada pelo Ministério Público não tem base legal, disse hoje o advogado que vai representar o Governo guineense neste processo, sublinhando que vai recorrer da decisão.

"É claro que isto é uma medida que está longe de ter uma base legal, um fundamento jurídico para acontecer", afirmou o advogado Alcides Gomes, que é também diretor da Faculdade de Direito de Bissau.

O Ministério Público (MP) da Guiné-Bissau suspendeu hoje o recenseamento eleitoral no país por alegadas irregularidades no processo, segundo um despacho a que a agência Lusa teve acesso.

No mesmo despacho, o MP determina também a presença de forças policiais no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), sendo apenas permitida a entrada de pessoas autorizadas.

Segundo o advogado, o Governo vai dirigir-se "judicialmente para tentar pôr em causa um despacho que é manifestamente ilegal e que prejudica muito o país".

"A desproporcionalidade do despacho com aquilo que é o interesse nacional é patente. Mesmo não sendo juristas, nós percebemos, à partida, que este tipo de despacho não traz nada de bom para o país. É preciso o Ministério Público ter consciência, ter noção do Estado", declarou.

O advogado Alcides Gomes sublinhou que no despacho do MP, assinado por três magistrados, "não há indícios que possam levar ao encerramento do GTAPE", porque uma instituição do Estado só pode ser fechada "numa situação de extrema gravidade".

"No despacho do Ministério Público não se demonstra qualquer ato de gravidade e muito menos de extrema gravidade. Acho que estamos perante uma ilegalidade", declarou, lamentando que as pessoas com formação jurídica ainda não tenham percebido o Estado de Direito e os limites da sua atuação.

Na terça-feira, três técnicos do GTAPE foram ouvidos pelo MP guineense, tendo-lhes sido imposta a medida de coação de termo de identidade e residência.

O diretor-geral interno do GTAPE e outros três técnicos foram também hoje ouvidos, mas na qualidade de testemunhas.

O MP abriu um processo de averiguação de irregularidades no processo eleitoral na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de partidos políticos, incluindo o Partido da Renovação Social, segunda maior força política da Guiné-Bissau e que integra o atual Governo de consenso.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau estavam marcadas para 18 de novembro, mas foram adiadas devido a problemas técnicos e financeiros que impediram que o recenseamento eleitoral começasse na data prevista, em agosto.

O recenseamento eleitoral ainda decorre no país, mas tem sido muito contestado.

dn.pt

Jornal Última Hora destaca na sua Edição de hoje:

Técnicos do Gtape roubam ata de reunião interna não assinada para entregar na Presidência, criando confusão, cintando o Diretor geral interino Cristiano Na Betam-a.

Aliu Cande

Vara Crime da Delegacia do Ministério Público do Tribunal Regional de Bissau suspende todos os trabalhos do Gtape e ordena a colocação da Polícia para o controlo das instalações.

Aliu Cande

SOBRE TECNICOS NIGERIANOS

UA APELA CALMA DURANTE PROCESSE ELEITORAL

O representante da União Africana (UA), igualmente porta-voz do P5, apela Serenidade e Calma dos Lideres Políticos da Guiné Bissau a volta do processo de recenseamento eleitoral em curso

Ouvido Pequeno fez este apelo, hoje quinta-feira 06 de Dezembro, à saída da audiência com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama.

O diplomata São-tomense ao serviço da União Africana reconheceu que o processo começou com algumas dificuldades mas acredita que o diálogo poderá ajudar a ultrapassar os problemas.

“O processo começou com algumas dificuldades mas as dificuldades quando eles existem são para serem suprimidas na base de um diálogo permanente entre os actores políticos para a satisfação de todos”, referiu Ovídio Pequeno.

Pequeno pede ainda, capacidade e paciência de esperar, para a resolução dos problemas que afligem o processo de recenseamento eleitoral em curso.

O chefe do escritório da União Africana na Guiné Bissau, disse por outro lado que a comunidade internacional está preocupada e contínua aguardar da parte do governo, que seja indicada uma data para o fim do recenseamento eleitoral e a marcação das eleições legislativas. 

Por: Turé Da Silva

Radiosolmansi.net

Ministério Público guineense impede técnicos nigerianos de entrar em edifício de órgão eleitoral

A polícia guineense impediu que três técnicos nigerianos prestassem colaboração a peritos locais na configuração do servidor em que estão os dados do recenseamento eleitoral, disseram à Lusa fontes do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

Fonte do comissariado da polícia indicou à Lusa que a ordem de retirada aos técnicos nigerianos das instalações do GTAPE foi dada pelo Ministério Público.

Os três técnicos nigerianos, solicitados pelo GTAPE, chegaram a Bissau na terça-feira e iriam permanecer no país até hoje para ajudar os peritos guineenses a configurar o servidor que tem dados do recenseamento eleitoral.

Por volta das 20:00 de quarta-feira, a polícia entrou nas instalações do GTAPE, no centro de Bissau, dando ordens para que os técnicos nigerianos abandonassem o local, disseram os presentes, realçando que não houve nenhuma resistência.

Os três técnicos, cuja empresa forneceu grande parte dos equipamentos de registo biométrico de eleitores guineenses, encontram-se numa unidade hoteleira, aguardando orientações da Nigéria, disseram à Lusa fontes do GTAPE.

A pedido do Governo guineense, a Nigéria mandou fazer 'kits' de registo biométrico, que estão a ser usados no recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, mas vários setores políticos têm vindo a questionar a fiabilidade do processo, levantando dúvidas sobre a real colaboração dos nigerianos.

Um grupo de partidos políticos tem vindo a denunciar alegadas interferências de técnicos nigerianos nos servidores do GTAPE, a partir de controlo remoto.

O Ministério Público ouviu esta semana três técnicos do GTAPE, na sequência da queixa posta por um grupo de partidos políticos, a quem impôs a medida de coação de termo de identidade e residência.

Hoje, o diretor-geral do Gtape, Cristiano Na Betam, e outros técnicos foram ouvidos pelo Ministério Público na qualidade de testemunhas no âmbito daquele processo.

DN.PT

Director-geral do Gtape está a ser ouvido na Vara Crime do Ministério Público,

Cristiano Na Betam-a, juntamente com mais três tecnicos de Banco de Dados do Gtape, Moanesi Albano Quadé, Gabriel Gibril Balde e Buam Na Mbana são ouvidos como testemunhas em denuncias por alegadas irregularidades na configuração do Servidor de Base de Dados do recenseamento eleitoral.

Tudo começou a partir de uma Ata da Reunião Interna dos responsaveis do Banco de Dados, denunciando alegadas tentativas de manipulação dos dados de recenseamento a partir de Nigéria, que segundo os tecnicos poderia por em causa a soberania nacional.

Na última terça-feira, o Ministério Publico ouviu o Coordenador de Base de Dados do Gtape, Mamadu Iaia Bari e mais dois tecnicos, Bacar Sanha e Joao Oquica de Sá. Eles foram ouvidos como suspeitos e aplicados o Termo de Identidade e Residência- TIR.

Aliu Cande

Foram confiscados os passaportes aos nigerianos que vieram apoiar no processo de sincronização dos cadernos eleitorais. Neste momento, o Embaixador da Nigéria está reunido com o primeiro-ministro no ministério das Finanças

ditaduraeconsenso.blogspot.com

A retirada dos técnicos nigerianos das instalações do Gtape foi uma ordem expressa do Ministério do Interior.

Assim confirmou uma fonte do Comissariado da Pop, tendo adiantado que o Comissário da Pop, Celso de Carvalho executou apenas um alegado mandado do Ministério Público.

Os tecnicos nigerianos se encontram no país a pedido das autoridades guineenses para apoiar na configuração do Servidor, para a consolidação dos dados do recenseamento na Base de Dados de Gtape.

A Nigéria é o país que respondeu a tempo, o pedido das autoridades de Bissau, tendo disponibilizado equipamentos para o recenseamento eleitoral.

Aliu Cande

Opinião: DOIS MESES SEM AULAS E TANTOS DE INDIFERENÇA DO GOVERNO!

O nosso povo tem todo o motivo para se orgulhar do seu passado histórico marcado por um momento particularmente glorioso e exemplificativo do sentido de patriotismo e compromisso com o bem-estar comum. Refiro-me à honrosa luta pela libertação dos povos da Guiné e Cabo-verde do colonialismo português. Uma luta que o PAIGC libertador e o seu inesquecível líder, Amílcar Cabral, mesmo antes da independência, consideraram do “programa menor”, não no sentido inferior da expressão, mas em comparação lógica com o que seria, na mesma perspectiva, o “programa maior” – reconstrução de uma sociedade, na altura, há mais de cinco séculos sob uma administração colonial que não apenas dominou o seu território; promoveu isolamento fractura entre comunidades já de si diferentes em termos étnicos e culturais; mas sobretudo impondo à população no território guineense o seu modo de ser e ver o mundo.

Era esta a sociedade que os nossos gloriosos combatentes da liberdade de pátria herdaram do colonialismo. No entanto, embora difícil a sua situação financeira, o novo Estado da Guiné-Bissau sabia da sua missão de levar o país ao progresso, depois de conseguir, de modo exemplar, unidade para a luta que libertou o seu povo do esquecimento. E a educação do povo, que é o que me motiva a este exercício, já se destacara como prioridade mesmo antes da independência do país, se bem que todos nos devemos recordar dos esforços consideráveis que os dirigentes do partido e o seu líder fizeram no sentido de garantir, mesmo que sob mangueiras ou à sombra de polons, que funcionassem escolas nas então zonas libertadas. Escolas com bons professores, com materiais que eram fundamentais para os alunos aprenderem com os seus professores e escolas que já prenunciavam a forte vontade de investir, de facto, na formação do homem novo que ia tomar conta de um Estado novo, erguido de cinzas de opressão colonial.

Hoje, 06 de Dezembro de 2018 e após 45 anos de independência, as aulas nas escolas públicas da Guiné-Bissau estão por começar. Quem diria a Cabral e seus camaradas que ia fazer para ser assim?! O governo abre o ano lectivo 2018/19 a 14 de Setembro, tendo no mesmo dia indicado a data de 01 de Outubro para o início das aulas, mas a realidade é que, depois de sessenta e sete dias, só as escolas privadas onde estudam os filhos dos governantes e outras é que se encontram de portas abertas, consequência de uma greve dos sindicatos de professores, que exigem do governo, sobretudo, a aprovação e implementação do Estatuto de Carreira Docente e pagamento de todos os atrasados mensais aos professores de diferentes categorias profissionais. Exagero ou não, a verdade é que, independentemente do tipo de governo em administração dos assuntos do Estado, a quem trabalha se deve o seu digno salário. O que não deixa de ser exagerado e incompreensível, no entanto, é a incapacidade de o governo convencer os sindicatos a levantarem a greve, numa altura em que o primeiro período lectivo se encontra praticamente perdido, estando o ano lectivo em perigo “de se salvar”, usando a triste expressão que, ao longo dos tempos que vivo e que estudei na Guiné-Bissau, se usa pelos próprios responsáveis do Ministério da Educação, quando não quiserem assumir as suas responsabilidades perante uma realidade educativa (evito dizer sistema educativo) desorganizada e representadora do que é a Guiné-Bissau desviada do “programa maior”.

Desde o dia 08 de Novembro passado, tem havido manifestações de diferentes formas e de modo continuado, por parte de diferentes quadrantes da sociedade civil, no sentido de pressionar e exigir do executivo liderado por Aristides Gomes o início das aulas nas escolas públicas, mas em resposta, ou é a polícia que bate em estudantes, ou é Ministro da Educação que, de modo indiferente, passa por alunos barricados em frente da instituição que tutela, como se esses não lhe dissessem a mais sagrada frase que qualquer governante digno desta alcunha devesse prestar em máxima atenção: “Bo danu no diritu! / No misti bai skola!”, ou seja, “Exigimos o nosso direito! / Queremos estudar!”. Mais do que triste, estamos perante uma situação vergonhosa, num país em que, não tarda, teremos comícios a colocar os setores de Educação e Saúde no topo dos seus projetos eleitorais, para depois nos manterem cada vez mais presos na ignorância e medo, enquanto povo. E é por isso que o povo é chamado a se erguer para o seu bem, para a sua sobrevivência, porque os tempos de “Djitu ka tem” já devem estar para a História, se quisermos retomar o sentido dignificante de ser guineense. 

Por: Sumaila Jaló

Professor do secundário e estudante de História Contemporânea.

OdemocrataGB

ESCÂNDALO CRIMINOSO PAIGC APANHADO EM FLAGRANTE CRIME NA GTAPE, VICIANDO OS DADOS DO SERVIDOR COM NIGERIANOS

Que País é este a Guiné Bissau?? 

Ontem pela calada da noite, depois de todos os funcionários da GTAPE, terem abandonado o seu posto de trabalho, os criminosos e bandidos do PAIGC, Justen Nosolini, Iaia Bari, Edson Pereira  sobrinho do DSP a mando deste, o vendido Cipriano Na Betan, e dois NIGERIANOS autores de todos os softwares/ programas, que foram instalados nos Kits e no Servidor Principal a operar no processo de recenseamento na Guiné Bissau, foram surpreendidos pela Polícia Guineense SÓZINHOS no local do crime a preparar e a viciar o servidor principal antes da sincronização dos dados, isto depois de várias denúncias de partidos de oposição destes actos  fraudulentos e pouco transparentes que visam viciar pela primeira vez o recensenseamento eleitoral na Guiné Bissau, como é habito nos Países da CEDEAO para darem vitória eleitoral antecipada a quem melhor servir os seus interesses, neste caso ao PAIGC e DSP.

Os Nigerianos tinham uma mala de ferro aonde transportavam outro computador já preparado para ligarem ao servidor principal antes da sincronização dos dados que tinha sido convocado para hoje por forma a viciarem, manipularem todo o sistema enganando tudo e todos, por eles concebido e ainda sómente por eles conhecido intrinsicamente.

Apanhados em flagrante delito, estes criminosos deviam de imediato serem todos presos. Como sempre nada lhes aconteceu, ligaram de imediato para o Primeiro Ministro Aristides Gomes pedindo socorro, perante isto o mandante môr destes crimes 

Aristides Gomes em conluío com DSP, deslocou-se de imediato a GTAPE para evitar a prisão destes CRIMINOSOS, coisa que conseguiu garantir com êxito. 

O que aconteceu ontem a noite ultrapassou tudo o que é admissível e razoavél, meus Senhores a ùnica solução é o abandono imediato de todas as forças Nacionalistas deste governo de TRAPAÇA, para que amanhã não venham a ser chamados a prestarem contas também.

GUINEENSES chegou o momento de todos estarmos vigilantes e de novo lutarmos pela nossa Independência e Soberania mesmo que para isso tenhamos que dar as nossas VIDAS.

 BASTA das manobras de DSP, da CEDEAO, NIGERIANOS, do P5 (Ovido Pequeno) e dos inimigos deste POVO.

GUINEENSES, conhecemo-los todos, apartir de hoje  preparemo-nos para tudo, somos a maioria, vamos acabar  defenitivamente com estas manobras criminosas está nas nossas mãos.

 BASTA, JOMAV ABÓ KI CULPADU U MEDI QUIM????

Fonte: dokainternacionaldenunciante.blogspot.com

PM guineense garante no Parlamento recenseamento transparente e eleições justas

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, garantiu hoje no parlamento que o recenseamento eleitoral decorre de forma transparente e que as eleições legislativas serão realizadas de forma justa e livre, refutando suspeitas de vários partidos do país.

Respondendo às interpelações dos deputados, Aristides Gomes aproveitou para esclarecer várias dúvidas sobre o andamento do recenseamento eleitoral e garantir que "tudo decorre dentro da lei" e disse que quem tiver dúvidas poderá contactar o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (Gtape).

Quanto à data das eleições, o primeiro-ministro guineense disse que será anunciada oportunamente pelo chefe do Estado, José Mário Vaz, e que os cidadãos irão votar para escolher um novo Governo.

O presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, agradeceu o facto de Aristides Gomes ter respondido aos apelos dos deputados, enalteceu a forma como esclareceu as dúvidas, mas pediu que tudo seja feito para as eleições legislativas "não passem do mês de janeiro" de 2019.

A ocasião serviu igualmente para o primeiro-ministro esclarecer sobre as diligências junto dos sindicatos de professores para os demover da greve em curso e que tem impedido a abertura das escolas públicas.

Aristides Gomes disse ser difícil o entendimento entre o Governo e os professores, já que os sindicatos têm recusado todas as propostas apresentadas e que poderiam levar ao levantamento da suspensão laboral. 

"Se fosse só uma greve cuja motivação era reclamar salários em atraso já havia uma solução, mas como a greve tem motivações políticas é difícil o entendimento com os sindicatos", notou Gomes.

O primeiro-ministro guineense aproveitou para explicar o significado das suas palavras, bastante criticadas no país, quando considerou a greve dos professores como selvagem.

"Disse que é uma greve selvagem porque os sindicatos não estão a respeitar as leis de greve. Nunca vi uma greve por tempo indeterminado, uma greve por 21 dias renováveis", afirmou Aristides Gomes.

O líder do Governo guineense defendeu que tem sido alvo de vários ataques de forma injustificada, por parte de sindicatos e de setores políticos, mas sublinhou que compreende a natureza das investidas. 

"Como dizia um célebre treinador do Benfica, Otto Gloria, a melhor defesa é o ataque. Atacas para não seres atacado, mas isso não te deixa vacinado", avisou Aristides Gomes, prometendo responder aos ataques em devido tempo.

MB // JH
Lusa/Fim

O Dia Internacional do Voluntariado foi comemorado no Bairro de Gabuzinho em Bissau sob o lema “Voluntários constroem comunidades resilientes”.

 O evento contou com a presença de aproximadamente 70 participantes, voluntários e residentes da comunidade. O público foi sensibilizado sobre a temática, através de uma peça de teatro dinâmica. Em seguida, foi evidenciada a gravidade dos danos causados pelo vendaval de 27 de junho de 2018, com um mural de fotografias. Logo depois, voluntários e residentes plantaram, juntos, 50 árvores em frente à Gabusinho, para servir de quebra-vento e, assim, ajudar a reduzir a força do vento naquela área. Além disso, está prevista a entrega de 500 árvores em Gabúsinho e em Antula Kuio nos próximos dias.

A cerimónia contou com a presença do Presidente da Associação de Moradores e Amigos de Bairro Belo Horizonte "zona Djolo", António Jacinto Gomes, Amadu Balde, Representante do Poder tradicional, o Secretário Geral do Comité Nacional de Voluntários, Mutaro da Silva, Encarregada do Programa dos Voluntários das Nações Unidas, Diva Biai, o responsável pelo Programa, Dauda Sal, em representação do PNUD e Nkitchna Na Obna, em representação do Secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos.

As celebrações começaram no dia 3 com um ateliê para 55 voluntários sobre infraestruturas, resistência ao clima e prevenção de riscos. A iniciativa resulta de uma parceria entre o programa dos Voluntários das Nações Unidas (UNV), o Comité Nacional de Voluntários da Guiné-Bissau, a ONU Habitat, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), o Serviço Nacional de Proteção Civil (SNPC), a Cruz Vermelha e a Câmara Municipal de Bissau.

Fonte: ONU na Guiné-Bissau

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU VIAJA PARA GUINÉ EQUATORIAL EM VISITA OFICIAL DE 48H

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, viaja nesta quinta-feira, 6 de Dezembro, para a Guiné-Equatrorial a convite do seu homologue, o Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, para uma visita oficial de dois dias.

Nesta deslocação o presidente da Republica será acompanhado pelo Ministro dos negócios estrangeiros, Ministro da defesa nacional e alguns dirigentes da presidência da República.

Bissau On-line

COMUNICADO DE IMPRENSA DA EMBAIXADA DE ANGOLA NA RGB

guineendade

PM Aristides Gomes: “SE A GREVE DOS PROFESSORES FOSSE PURAMENTE SINDICAL, JÁ TERÍAMOS AS ESCOLAS DO PAÍS ABERTAS”

O Primeiro-ministro, Aristides Gomes, afirmou esta quarta-feira, 05 de dezembro de 2018, que se as reivindicações dos professores fossem greves puramente sindicais, as escolas públicas do país estariam abertas. Assegurou que “se houver más intenções com cunho político, é impossível controlar a situação das greves no setor educativo”.

Aristides Gomes falava aos jornalistas depois de ter sido interpelado pelos deputados da nação sobre a situação da greve no setor educativo bem como do processo de recenseamento eleitoral em curso no país. O Chefe de executivo estava acompanhado de onze (11) membros do governo na sessão parlamentar.

O chefe do executivo guineense disse à imprensa que não compreende a motivação que levou os professores a prosseguirem com a onda de greves nas condições difíceis em que se encontra o país, tendo frisado que o governo que dirige fez um aumento salarial na função pública bem como engajou-se em pagar os salários atrasados progressivamente. Mesmo assim continua a ver professores que não querem trabalhar.

“Estamos a tentar fazer o nosso trabalho e pensamos que razoavelmente estamos a conseguir alguma coisa, nomeadamente a estabilização social do país ao mesmo tempo, organizar o processo eleitoral para que possamos ir às eleições com maior tranquilidade. Vamos continuar a negociar com os sindicatos pedindo que sejam razoáveis para que as dívidas anteriores não venham a paralisar o clima de estabilidade que estamos a construir neste momento”, exortou Aristides Gomes.

Relativamente ao processo de recenseamento eleitoral, Aristides Gomes assegurou que quando se ultrapassa os 90 por cento de recenseados da população estimada, pode-se dizer que  estão reunidas as condições para terminar o recenseamento. Contudo sustentou que “a pressão feita pelos partidos políticos em relação ao processo obrigou o governo a aumentar um bocadinho os dias para recensear o máximo de potenciais eleitores”.

“Nós pensamos que ultrapassamos os 90 por cento, já atingimos uma barra extremamente favorável para a realização das eleições livres, justas, transparentes e inclusivas”, afirmou o primeiro-ministro. 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

OdemocrataGB 

A DELEGAÇÃO CHINESA ESTÁ NO PAÍS PARA SABER SE HÁ CONDIÇÕES PARA DESENVOLVER A PRODUÇÃO DE ARROZ HÍBRIDO

O Embaixador da República Popular da China no país, Jin Hong Jun que falava à imprensa após o encontro esta quarta-feira com o Presidente da República, disse que a delegação chinesa veio ao país para saber se há condições para desenvolver a produção de arroz híbrido.

Jin Hong Jun, disse que o seu país espera, com expectativa que a Guiné-Bissau venha a conhecer um período de verdadeira estabilidade,  indispensável para o desenvolvimento do país, disse. 

Salientou ainda que, o arroz é dieta muito importante para os guineenses e neste momento o país produz apenas 40% do que necessita, o que não é suficiente. Por isso, o Presidente da República quer que o sector de plantação do arroz seja desenvolvido, e ele espera que, com a vinda da delegação, poderá ver se há condições ideais, para tal, assegurou. 

Para Jin Hong Jun, depois do encontro com o José Mário Vaz, a delegação irá visitar algumas bolanhas do país, e manter contactos com especialistas do Ministério de Agricultura para troca de opiniões, a fim de recolher dados sobre o país para saber se há condições agrícolas e climáticas para a plantação de arroz híbrido. 

O diplomata informou que, a Guiné-Bissau produz-se duas  toneladas por hectar, e o arroz híbrido é um tipo de semente pequeno ou seja, o filho de dois tipos de arroz que multiplica ou triplica a produção. Com esse tipo de sementes podemos produzir 20 toneladas por hectar, disse. 

A visita da delegação chinesa ao país insere-se no quadro do convite feito pelo Presidente da República José Mário Vaz ao Pai de Arroz Híbrido, na província chinesa de Hunan, durante a cimeira China-África, no passado mês de setembro, na República Popular da China. 

Por: Noémia Gomes da Silva

Rádio Nossa 05.12.18

Recenseamento eleitoral: PAIGC DENUNCIA QUE A OPOSIÇÃO PRETENDE AVANÇAR COM PROVIDÊNCIA CAUTELAR

O Porta-voz do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), João Bernardo Vieira, denunciou esta quarta-feira, 05 de dezembro 2018, a intenção de alguns partidos políticos da oposição em avançar com uma providência cautelar na justiça guineense com o propósito de atrasar o processo eleitoral.

O dirigente dos libertadores falava em conferência de imprensa realizada na sede nacional daquela formação política em Bissau, com o propósito de reagir sobre as ameaças proferidas pelo deputado da nação Sola N`Quilim Na Bitchita contra a pessoa da ministra de Administração Territorial, Ester Fernandes, que igualmente é dirigente do PAIGC.

Sustentou ainda na sua comunicação que os partidos políticos que supostamente pretendem avançar com a providência cautelar no tribunal não têm elementos que justifiquem a mesma intenção, tendo revelado que o único objetivo destes partidos, cujos nomes não precisou à imprensa, “é atrasar o processo do recenseamento eleitoral em curso no país”.

“Desde o início deste processo falaram-nos de cenários e vimos vários cenários. Depois, falaram-nos dos kits e agora estão a reclamar a questão do servidor. Está claro que estão desesperados e não querem que as eleições tenham lugar” acusou.

Sobre as ameaças proferidas pelo deputado Sola N`Quilim Na Bitchita contra a ministra de Administração Territorial, João Bernardo Vieira contrataca e pede a demissão do deputado dos renovadores do seu posto de presidente da Comissão Parlamentar Especializada para a defesa da Mulher e Criança, porque, conforme disse, “não está a fazer o seu trabalho em defesa da mulher e criança, mas sim ameaçar a mulher”.

O porta-voz dos libertadores exigiu ainda o primeiro-ministro, Aristides Gomes, a fazer um pronunciamento ao país, informando ao povo guineense se o processo do recenseamento eleitoral vai terminar hoje ou não, tendo em conta que o executivo teria concedido mais duas semanas (15) dias para o registo eleitoral, que precisamente termina hoje, 05 de dezembro.

Vieira reafirma a posição do PAIGC em ver realizadas as eleições ainda no decurso deste mês. Para isso, apela o Presidente da República, José Mário Vaz, a remarcar a nova data das eleições legislativas. 

Por: Assana Sambú

OdemocrataGB

CEDEAO envia peritos para acompanhar processo e auditoria do ficheiro eleitoral na Guiné-Bissau

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a partir desta quarta-feira, 05 de Dezembro, tem dois peritos a trabalhar distintamente na operação do processo eleitoral em curso no país, assim como nos trabalhos de auditoria do ficheiro eleitoral. Informou a CEDEAO em carta enviada ao primeiro-ministro Aristides Gomes, datada de 01 de Dezembro, que a e-Global consultou.

De acordo com a mesma nota, a missão de um dos especialistas consiste no apoio técnico às eleições legislativas na Guiné-Bissau, acompanhando a equipa técnica nacional no trabalho de preparação e boa execução de todo o processo, cuja data das eleições ainda não foi marcada.

O segundo perito estará focalizado em assegurar maior fiabilidade do processo de recenseamento e do próprio ficheiro eleitoral, permitindo eventuais correcções e reforçar o clima de confiança entre as partes concorrentes no processo.

O documento assinado pelo Presidente da Comissão da CEDEAO Jean-Claude Kassi Brou foi também transmitido ao Presidente da República José Mário Vaz, Presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Representante do Presidente do Presidente da Guiné Conakry, Representante Especial da CEADEAO na Guiné-Bissau, Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Domingos Simões Pereira e o Presidente do Partido da Renovação Social (PRS) Alberto Nambeia.

Sumba Nansil

e-global.pt

Ensino público - Secretário-geral da Educação revela que Governo já pagou aos professores contratados e novos ingressos

Bissau, 05 Dez 18 (ANG) - O Secretário-geral do Ministério da Educação disse que já foram pagos as dívidas no montante de 250.172.024 fcfa aos professores contratados, das Escolas Superiores de Educação e aos novos Ingressos.

Em entrevista exclusiva à ANG esta terça-feira, José Júlio César Delgado, afirmou que a lei de Estatuto de Careira Docente aprovada em 2010/2011 não tinha sido regulamentada, o que acabou por acontecer recentemente durante a actual sessão parlamentar em curso.

“No mesmo houve  necessidade de fazer a sua revisão por isso foi aprovada de novo por unanimidade pelos deputados”, explicou, acrescentando que, o que atrapalhou todo esse processo foi as ondas de greves da UNTG para exigir, entre outros, o reajuste salarial na função pública porque os trabalhadores acham que é justo.

"É verdade que ao nível da UEMOA, o nosso país tem uma grelha salarial muito baixa. Então o governo veio a ceder para aumentar aos funcionários e isso deu um sufoco ao tesouro público Por isso muitas propostas do Ministério da Educação submetidas ao pelouro da Economia e Finanças para o pagamento de dívidas que estão a ser reclamadas pelos professores não foram liquidadas", revelou José César Delgado. 

Disse que o Ministério da Educação ainda continua a dialogar com os sindicatos dos professores, o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), a Rede das Associações Juvenis (RENAJ), Associação dos Pais e Encarregados de Educação a fim de encontrarem uma solução para o fim da greve, mas que ainda não tiveram o sucesso porque o Ministério das Finanças alega não possuir suportes financeiros para sustentar o pagamento global das exigências dos professores.

Aquele responsável, explicou que no encontro que os sindicatos dos professores manteve na semana passada com o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), propuseram que o Estatuto de Carreira Docente seja discutido na especialidade o que motivou a sua aprovação no mesmo dia e já foi remetido ao Presidente da República para a sua promulgação.

 “Contudo, os sindicatos do sector educativo se mantiveram intransigentes nas suas posições, prometendo  que iam reunir para depois apresentar as suas contrapropostas”, disse.

Instado a dizer sobre a vigília dos estudantes frente ao Ministério da Educação, aquele responsável lamentou o facto, tendo contudo acrescentado que todos os cidadãos conscientes podem exercer a cidadania.

Apelou as partes para se entenderem uns aos outros, para que haja um bom senso, em particular da parte dos sindicatos.

Um documento facultado à ANG confirma que os professores das Escolas Superiores de Educação, contratados e Novos ingressos foram pagos as dívidas atrasadas no montante de 250.172.024 CFA entre os meses de Janeiro à Março de 2018.

  ANG/DMG/ÂC//SG

Comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

ONU na Guiné-Bissau

Voluntários da ONU e Comité Nacional de Voluntariado da Guiné-Bissau ajudam população de Bissau a proteger-se de eventos climáticos extremos

O Programa de Voluntários das Nações Unidas (VNU) e o Comité Nacional de Voluntariado da Guiné-Bissau (CNV-GB) comemoram nesta quarta-feira, 5 de dezembro, o Dia Internacional do voluntariado com a entrega de 500 árvores para os bairros de Gabusinho e Antula Kuio, com vista à construção de uma zona de quebra-vento. 50 árvores serão plantadas em Gabusinho.

As comemorações sob o lema “Voluntários constroem comunidades resilientes” começaram no dia 3 de Dezembro com um ateliê de dois dias sobre Voluntariado e Resiliência para as comunidades de Gabusinho e Antula Kuio, ambos afetados pelo vendaval do 27 de Junho.

Este ateliê, que resulta de uma parceria com a ONU Habitat, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Serviço Nacional de Proteção Civil (SNPC), a Cruz Vermelha (CV) e a Câmara Municipal de Bissau (CMB), formou 55 voluntários entre os quais 30 moradores daqueles bairros de Bissau.

Os participantes receberam informações sobre voluntariado e resiliência, riscos associados às alterações climáticas, construção resiliente e prevenção de riscos urbanos. Ficaram também a conhecer a configuração espacial do bairro de Gabusinho

As atividades estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 11 “Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”, nº 13 “Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos ” e nº 17 “Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável”.

Actualmente trabalham na Guiné-Bissau 33 voluntários das Nações Unidas nas mais diversas áreas, desde a saúde à justiça de transição.

ONU

Braima Darame

Comunicado GTAPE

ditaduraeconsenso

Estudantes dos deferentes escolas de sector Bissorã saíram nas ruas a reivindicar abertura do ano letivo nas escolas públicas da Guiné-Bissau.

Papé Camará