O ministro da Justiça da Guiné-Bissau inaugurou, esta sexta-feira (30), o tribunal sectorial da ilha de Bubaque construído de raiz para minimizar custos às populações da zona insular
A construção foi financiada por fundos próprios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no quadro do projecto “Estado de Direito e Justiça” no valor 115 milhões e 630 mil Francos CFA.
O projecto visa fornecer assistência técnica e financeira para melhorar o acesso à justiça dos cidadãos, particularmente os mais vulneráveis, através da prestação de serviços de assistência jurídica gratuita à população.
No acto inaugural, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Iaia Djalo, destacou que a defesa da legalidade e dos direitos dos cidadãos estarão garantidas com a entrada em funcionamento do referido tribunal.
Para, o Governador da região Bolama Bijagós, Dionísio Gomes, o regular funcionamento do tribunal vai de certo modo diminuir a prática de recurso à Justiça privada entre os cidadãos.
O representante Adjunto do PNUD, Gabriel D´Alva, mostrou – se disponível em apoiar na capacitação dos técnicos e na revisão do código Civil e penal para bem da população.
No mesmo âmbito já foram inaugurados tribunais em Canchungo região de Cacheu, Mansoa na região de Oio ainda com objectivo de descentralizar os serviços da justiça como também a construção da casa de justiça em Gabú.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi
radiosolmansi.net
Os estudantes guineenses agrupados, desde domingo, em frente ao ministério da educação nacional, estão nas ruas desde às 5 horas da manhã, de hoje (30), numa manifestação exigindo o início das aulas nas escolas públicas
Os estudantes colocaram velas acesas na presidência da república, no parlamento e noutros ministérios em sinal de protesto contra a situação no ensino.
Descalços e com panos tradicionais e cartazes, os estudantes gritam pelo direito à educação.
“Vamos continuar a reivindicar os nossos direitos. Não vamos desistir até o início das sulas nas escolas públicas”, disse um dos alunos ouvidos pela Rádio Sol Mansi (RSM).
Neste momento as forças de segurança colocaram um cordão no local onde os estudantes estão agrupados e é impedida entrada das pessoas na via que liga ao Ministério da educação. No entanto, constatamos que os trabalhos foram paralisados no ministério.
Até então, as autoridades nacionais não reagiram a situação.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
Imagem: Iasmine Fernandes
radiosolmansi.net
Um grupo de partidos políticos da Guiné-Bissau pediu hoje a demissão da ministra da Administração Territorial, alegando irregularidades no processo de recenseamento eleitoral em curso no país.
"O primeiro-ministro deve imediatamente levar ao Presidente da República a proposta de demissão da Ministra da Administração Territorial, como responsável pelo processo de recenseamento eleitoral", afirmou Sola N'Quilin, dirigente do Partido de Renovação Social (PRS, segunda maior força política guineense) e antigo ministro da Administração Territorial.
Além da ministra, Sola N'Quilin pediu também a demissão do diretor técnico do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).
Sola N'Quilin falava em conferência de imprensa, que decorreu numa unidade hoteleira de Bissau, dada pelo PRS, pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), um grupo de 18 partidos, e pela UPG (União Patriótica Guineense) para denunciar alegadas irregularidades no recenseamento eleitoral.
"Pedimos ao Presidente da República para assumir a sua responsabilidade neste processo, porque ele é que nomeou o Governo. O Presidente da República disse que este Governo é que vai realizar eleições e responsabilizamo-lo para que sejam eleições livres. Tem de assumir as suas responsabilidades sob pena de vir a ter eleições com fraude", afirmou o dirigente do PRS.
O dirigente do PRS, partido que faz parte do Governo em funções na Guiné-Bissau, afirmou que se até terça-feira o Presidente da República e o primeiro-ministro "não tomarem medidas para acabar com isto" vão todos sentar-se na Presidência.
"Queremos que o Ministério Público acione os mecanismos para apanhar os infratores que querem trazer guerra e que os meta na prisão. Queremos chamar a atenção da CEDEAO (Comunidade Económica dos Países da África Ocidental) que este povo é soberano e não é possível manipularem eleições na Guiné-Bissau", afirmou Sola N'Quilin, recebendo os aplausos das dezenas de pessoas que assistiram à conferência de imprensa.
O dirigente do PRS afirmou que na Guiné-Bissau sempre foram feita eleições transparentes, justas e livres e avisou que não vão aceitar que sejam impostas eleições "através do recenseamento fraudulento".
As legislativas na Guiné-Bissau estavam marcadas para 18 de novembro, mas dificuldades técnicas e financeiras levaram a atrasos no início do recenseamento, que acabou por ter de ser prolongado para além da data prevista para a realização das eleições.
A forma como o recenseamento está a decorrer tem estado a ser contestado por vários partidos políticos e pela sociedade civil.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, anunciou já que só marcará a nova data das legislativas após o recenseamento estar completo.
O Governo guineense tem apelado a todos os cidadãos eleitores para fazerem o seu recenseamento para participarem nas eleições.
DN.PT
Técnicos informáticos do Movimento para a Alternancia Democrítica – Grupo 15 (MADEM- G 15) e do Partido da Renovação Social (PRS) pediram esta quinta-feira, 29 de novembro 2018 a instalação de novo servidor para guardar os dados do recenseamento eleitoral no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) que segundo os mesmos, será gerido por um técnico nacional e não por uma empresa estrangeira, cujo nome não especificaram.
Os técnicos João Frederico de Barros e Djulde Camará falavam durante uma conferência de imprensa promovida pelo conjunto dos partidos políticos (PRS, MADEM-G 15, UPG e Grupo de 18 partidos) para denunciar aquilo que consideram de irregularidade na gestão do processo eleitoral, em particular do servidor do banco de dados que, de acordo com os mesmos, está a ser gerido por uma empresa privada nigeriana a partir daquele país anglófono da África Ocidental, que igualmente forneceu ao país os kits para o recenseamento eleitoral.
João Frederico de Barros, técnico informático do MADEM-G 15, explicou na sua comunicação que constataram ao longo deste tempo no GTAPE muitas irregularidades bem como a falta de transparência no concernente à informações sobre o tratamentos de dados.
“O servidor oferecido pelo governo timorense tem a capacidade de três Terabytes [3 072 Gigabytes, permite guardar milhões de dados no computador]. A primeira irregularidade registada foi que resolveu-se fazer funcionar o servidor sem o conhecimento de alguns técnicos do GTAPE, muito menos se dignaram comunicar aos técnicos observadores dos partidos políticos em gesto de transparência. O servidor está ligado à internet através do qual é controlado por uma empresa privada nigeriana que igualmente tem a password (palavra-chave) do equipamento”, contou.
Assegurou que não conhecem a pessoa que detém a tal empresa nigeriana, mas a empresa trabalha em colaboração com um técnico informático do GTAPE que é com quem se comunica diretamente. Frisou que a grande preocupação é que a empresa sozinha entre no servidor e faz todo o tipo de mudanças, sem ser observado por nenhum representante dos partidos políticos.
O técnico informático do PRS junto ao GTAPE, Djulde Camará, disse por sua vez que os partidos pediram a auditoria dos computadores, mas antes de avançarem para o trabalho de auditá-los, o técnico informático do GTAPE decidiu apagar todos os dados e ainda por cima formatou os computadores antes que os mesmos tivessem sido vistos pelos técnicos dos partidos políticos.
Camará questiona a razão que levou a empresa nigeriana a pedir às autoridades a aquisição de outro servidor com a capacidade de oito Terabytes, se o servidor oferecido pelo governo timorense tem a capacidade de arrecadar todos os dados do recenseamento eleitoral em curso, incluindo os dados do recenseamento das eleições de 2014. Advertiu que o processo está a ser gerido sem nenhuma transparência e que no seu entender é muito perigoso, pelo que apela à instalação de novo servidor que passará a arrecadar os dados sob a observação de técnicos representantes dos partidos políticos.
Por: Assana Sambú
Foto: Marcelo Na Ritche
OdemocrataGB
A presidente do Comitê Nacional de Seguimento e Implementação da Estratégia Regional, Mussuba Canté, afirmou esta quinta-feira, 29 de novembro de 2018, que a Guiné-Bissau está entre os países mais baixos da África subsaariana em termos da pobreza monetária, onde mais de 70 por cento da população é pobre.
Mussuba Canté falava numa conferência de imprensa realizada na Agência Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) para falar das principais conclusões da primeira reunião sobre a edição 2018 da “semana da inclusão financeira” que decorre em Bissau e em todos países membros da UEMOA, entre 26 de novembro e 1 de dezembro do ano em curso.
Na ocasião, Canté, disse que a redução da pobreza passará pela promoção de políticas públicas regionais que promovam um crescimento económico inclusivo e uma maior repartição da riqueza criada, em simultâneo com as políticas que favorecem a emancipação económica e social das camadas mais desfavorecidas, particularmente os jovens e as mulheres das zonas rurais.
No que tange aos serviços financeiros, Mussuba Canté informou que foram conseguidos progressos importantes a nível nacional, nomeadamente o aumento da taxa de utilização de serviços que era de 10,7 por cento em 2014 e que passou para 16,8 por cento em 2017, como também o aumento significativo no uso da moeda electrónica em que durante primeiro semestre de 2018, 2 mil milhões de franco CFA de transações foram efetuadas por via telefónica, um sinal muito positivo do índice da evolução da inclusão financeira a nível nacional.
“O Comité Nacional de Seguimento e Implementação da Estratégia Regional teve a sua primeira reunião ordinária a 29 de outubro num dos hotéis de capital, onde foram elaboradas seguintes recomendações para 2019. Adoptar o programa anual para o funcionamento do comité, realizar um diagnóstico em todo território nacional sobre a procura e oferta dos serviços financeiros, adoptar uma estratégia de sensibilização e divulgação da inclusão financeira e sensibilizar o estado sobre a sua implicação no processo da inclusão financeira”, assegurou Mussuba Canté.
Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB
Bissau, 29 Nov 18 (ANG) - O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) disse em comunicado estar engajado em assegurar, de forma transparente, o registo dos cidadãos eleitores para as próximas eleições legislativas.
Ainda por via desse comunicado à que ANG teve acesso hoje, o GTAPE apela a opinião pública a recorrer aos meios legais existentes para todos os esclarecimentos decorrentes do processo, desviando-se da campanha de desinformação que alguns atores políticos têm estado a fazer sobre a fiabilidade do processo eleitoral.
Refere que os kits doados pelo governo da Nigéria contem o software utilizado pela Comissão Nacional Eleitoral Independente da Nigéria, mas em observância a Lei Eleitoral guineense, integrando a cartografia nacional.
No documento o GTAPE acrescenta que Software é constituído por duas partes, nomeadamente, uma que é instalada nos Kits do recenseamento, que permite a colecta de dados dos eleitores e uma segunda parte, instalada no servidor, que permite fazer a consolidação dos dados, produção de listas provisórias e emissão de cadernos eleitorais.
O GTAPE diz ainda que após ter recebido o Servidor, doado pela República do Timor-Leste, o mesmo está a ser operacionalizado nas instalações do GTAPE em Bissau, acrescentando que esta operacionalização passa, de um lado, pela instalação do sistema operativo e, por outro, pela instalação da aplicação do sistema de recenseamento eleitoral em curso.
Conforme o comunicado, essas operações têm sido realizadas pela equipa técnica do GTAPE, com apoio técnico e financeiro da Nigéria e de Timor-Leste, sendo que a sincronização dos dados globais será feita igualmente nas instalações do GTAPE, na presença dos observadores indigitados pelos partidos políticos.
“Além das acções acima referidas, e para assegurar maior transparência do processo, os dados recolhidos serão consolidados, e, ato contínuo, detectados e corrigidos os eventuais erros e duplicações de registos, através de informações biométricas, recolhidas através das impressões digitais dos eleitores”, lê-se no comunicado.
Segundo o GTAPE, as etapas percorridas de início à esta fase do processo, evidenciam a preocupação do GTAPE em conferir ao processo maior transparência, por forma a aumentar o nível de confiança dos cidadãos e diferentes atores envolvidos.
O GTAPE renovou o seu apelo à todos os cidadãos com capacidade eleitoral activa que ainda não se recensearam no sentido de exercerem este direito cívico.
Os últimos dados anunciados pela Gtape dão conta do recenseamento de 700.000 eleitores. E prevê-se a inscrição de cerca de 900.000 eleitores.
ANG/LPG/ÂC//SG
Bissau, 29 Nov 18 (ANG) – A Direcção da escola Patrice Lumumba de regime de autogestão, decidiu suspender as aulas naquele estabelecimento do ensino entre os dias 29 e 30 do corrente mês, depois de receber ameaças de vandalização e agressão por parte do Colectivo do Estudantes das escolas públicas.
“Ontem a tarde na minha ausência, alguns elementos do Colectivo de estudantes ameaçaram lançar pedras e garrafas e quando cheguei recebi essa informação e logo reuni o Conselho Directivo de urgência e chegamos a conclusão de que devemos suspender as aulas hoje no sentido de se prevenir de possíveis danos", explicou Aristóteles Soares da Gama.
Informou ainda que não haverá aulas igualmente sexta-feira por ser dia de realização de comissões de Estudos, instituido pelo Ministério da Educação.
Aquele responsável disse que a sua direcção se depara com algumas dificuldades tais como a vedação da escola para dar mais segurança aos alunos.
ANG/DMG/ÂC//SG
Sola N’Quilim Na Bitchita, deputado da Nação e membro da Comissão Executiva do Partido da Renovação Social (PRS), exortou na manhã desta quinta-feira, 29 de novembro 2018, ao Presidente da República José Mário Vaz, que assuma as suas responsabilidades relativamente ao decurso do processo eleitoral e que exija a transparência na gestão do mesmo, sob pena de vir a assumir as suas consequências.
O deputado da bancada parlamentar dos renovadores (PRS) falava em nome de três partidos políticos (PRS, MADEM-G 15 e UPG), que incluía também o Grupo dos 18 partidos, durante uma conferência de imprensa realizada numa das unidades hoteleiras da capital Bissau, com o propósito de exigir do governo e do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) mais transparência na gestão do processo de recenseamento eleitoral em curso. A conferência de imprensa dividida em duas partes, uma para as explicações dos técnicos informáticos dos partidos junto ao GTAPE e outra eminentemente política, visou apresentar as atitudes que os respetivos partidos passarão a adotar em conjunto a partir de hoje.
Sola N’quilim Na Bitchita, que também foi Ministro de Administraçao Territorial no Governo de Umaro Sissoco Embalo, explicou na sua comunicação que, se até a próxima terça-feira (4 de dezembro) o Chefe de Estado não tomar nenhuma decisão em conjunto com o Primeiro-ministro para demitir a titular da pasta de Administração Territorial, Ester Fernandes, e o técnico do GTAPE, Iaia Bari, que segundo o deputado controla o servidor onde estão armazenados os dados do recenseamento eleitoral em colaboração com uma empresa nigeriana que gere o servidor, o PRS vai demitir-se do governo como também levará os seus militantes e todos os dos outros partidos ao Palácio da República para obrigar o Presidente José Mário Vaz a assumir as suas responsabilidades.
“Vamos ao Palácio e inclusive eu mesmo vou. Na terra onde não existe lei, impera a força! Não é possível que as pessoas continuem a violar a lei eleitoral. Ela diz claramente que o banco de dados de todos os cidadãos eleitores é guardado ou gerido pelo governo da Guiné-Bissau. Como é que é dada a uma empresa nigeriana a responsabilidade de gerir os dados do recenseamento eleitoral? Isto é respeito pela lei? Se estamos fora da lei, o que impera é a força”, advertiu o político, que entretanto, esclareceu que vão ao Palácio da República na base da verdade e com o fito de exigir o cumprimento das leis.
Acusou ainda o Presidente José Mário Vaz de estar a incentivar a violação das leis, o que, segundo ele, tem vindo a acontecer todos os dias ao longo deste processo.
Respondendo à questão sobre a continuidade dos renovadores no governo ao mesmo tempo que continuam a contestar os atos do mesmo, explicou que o governo formou-se a partir da Assembleia Nacional Popular com base numa representação proporcional, por isso os renovadores estão no executivo por força da lei.
“Entretanto, cada departamento do governo tem o seu trabalho e quem dirige o recenseamento em nome do governo da Guiné-Bissau é uma dirigente do PAIGC, que ocupa a função da ministra de Administração Territorial. Ela entende que o processo é de uma formação política, esquecendo que é membro do governo. Por isso pedimos a sua demissão. Até a próxima terça-feira o PRS reserva-se o direito de abandonar o governo, se a ministra e o técnico Iaia Bari do GTAPE não forem demitidos das suas funções. E se isso não acontecer até a próxima terça-feira, o PRS e todos os outros partidos representados neste executivo irão abandonar o governo”, disse.
Informou ainda que apresentaram várias vezes as suas reclamações junto ao GTAPE sobre a forma como o processo do recenseamento eleitoral está sendo gerido.
Por: Assana Sambú
Foto: Marcelo Na Ritche
OdemocrataGB
Bissau, 29 Nov 18 (ANG) – A Direção-geral de Viação e Transportes Terrestres reiterou o uso obrigatório do sistema “chip” em todas as viaturas que circulam no país, de forma a controlar os seus processos com maior rigor a facilidade.
Em entrevista exclusiva à ANG, o director administrativo e financeiro da Direção-geral de Viação e Transportes Terrestres afirmou que é obrigatório o uso de chips, “porque permite aquela instituição ter todos os dados informáticos dos carros”.
Malansinho Dabó acrescentou u que a outra vantagem do sistema, é que permite detectar se o processo da legalização das viaturas está conforme ou não l, acrescentando que todos os dados a serem levados em conta estão inseridos dentro do verbete do despacho das viaturas e sem a qual o carro não está legal.
“Então, para o efeito é obrigatória qualquer viatura ter um chip de forma a fornecer ao serviço de Viação e Transportes Terrestres elementos e suportes para puderem quantificar o número de viaturas que circula ao nível nacional”, informou.
Segundo o director administrativo e financeiro da Viação, o processo foi instalado desde 2015 com o objectivo de fazer o registo de viaturas ao nível nacional.
Disse que ao longo dos anos, os serviços de Viação e Transportes Terrestres enfrentam enormes dificuldades em apresentar um documento sobre o número exacto de viaturas que existem no país.
“Para o efeito foi introduzido o referido sistema de forma a podermos saber da quantidade de viaturas que existem no país. Além de mais, o sistema dispõe de um software com capacidade de desempenhar diferentes funções no processo de legalização da viatura”, esclareceu.
Malansinho Dabó sublinhou que, a título de exemplo, dantes para que os serviços de Viação disponha de uma folha de homologação das viaturas os dados eram tratados de forma manual, o que agora está fora de uso.
“A introdução do chip nas viaturas fez substituir os trabalhos manuais que antigamente eram usados nos processos de legalização dos carros porque agora tudo é digitalizado”, disse.
Afirmou que o sistema chip, um pequeno dispositivo fixado junto à placa de matrícula das viaturas, permite ainda a identificação, com facilidade, de documentos e carros roubados.
ANG/ÂC//SG
Bissau, 29 Nov 18 (ANG) – O Inspector-geral do Comércio afirmou que o país já exportou até o momento 147.410 toneladas de castanha contra a previsão inicial de 130 mil.
Em declarações exclusivas à ANG, Alberto Mendes Pereira disse que esperam atingir uma cifra de 150 mil toneladas até o fim das exportações.
O Inspector-geral do Comércio qualificou a campanha de comercialização da castanha de caju de positiva visto que ultrapassou as expectativas.
Alberto Mendes Pereira disse que com toda a turbulência verificada no início da campanha deste ano, o país conseguiu exportar mais do que era previsto.
"Muitas pessoas pensam que não íamos atingir 100 mil toneladas mas com o grande esforço, empenho e dedicação de todos nós, conseguimos atingir a quantidade desejável", disse.
Afirmou que não restou nenhuma castanha de caju junto dos agricultores, adiantando que há empresas que têm castanha nos seus armazéns que ainda não declararam, razão pela qual não podem anunciar a quantidade exacta da castanha que ainda resta no país.
Aquele responsável disse que ainda sobrou castanha para exportar, mas devido a exportação de troncos de madeiras ficou cancelado o embarque da castanha de caju para o estrangeiro, ou seja se exporta de vez enquanto no intervalo dos contentores de madeiras.
Chamou a atenção aos políticos para não misturar a política com a campanha de caju, acrescentando que o preço mais praticado na compra deste produto este ano é de 500 francos CFA por quilo.
O caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau.
ANG/DMG/ÂC//SG
As repetidas declarações infelizes do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, qualificando de selvagens as greves dos sindicatos de professores, constituem um autêntico desnorte da parte de quem que se reclama do estatuto do intelectual. O fracasso do sistema educativo guineense é a marca indelével da incapacidade e inércia dos sucessivos dirigentes da Guiné-Bissau que nunca elegeram a educação como prioridade. É aí que reside o fundo da questão. Um país sem prioridades, sem foco na educação, não é surpreendente que dirigentes políticos, de forma populista, inundem o espaço público com diagnósticos vazios e avaliações levianas, a semelhança das recentes tentativas do atual chefe do governo em querer imputar a responsabilidade do falhanço no setor do ensino às greves de professores.
Ao invés de humildemente promover um diálogo sério sobre a possibilidade de se encontrar uma solução mínima e parcial ao crónico quadro educativo, tendo em conta a conjuntura, o chefe do executivo preferiu a lógica de extremismo e diabolização para com a classe professoral. Aliás, já havia qualificado de selvagens as reivindicações da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) antes de compreender que tinha colocado o pé na lama e começar um diálogo sério.
Infelizmente, continua a repetir os erros de palmatória a semelhança do anterior ministro do Comércio, Victor Mandinga, que num ato de demagogia e propaganda política, quis carregar o pesado fardo de anarquia do sistema educativo aos professores, ao ponto de os chamar de incompetentes, advogando a sua substituição por estrangeiros. Caricato, senão uma aberração sintomática!
Quem define a visão e a política para o setor educativo, se é que existe realmente! São os professores responsáveis pela planificação e coordenação no sistema do ensino guineense? Qual é a causa da acumulação de dívidas para com os docentes na Guiné-Bissau? Porque os professores são descontados no final de cada greve e os deputados “imunes” depois de três anos sem trabalhar? São mais guineenses que os professores?
Quem é responsável pela existência de professores “fantasmas”? O senhor Primeiro-ministro acredita que as greves são as causas do descalabro do ensino guineense ou são antes de tudo, uma consequência da falência da falhada elite dirigente nacional? O Primeiro-ministro podia explicar a razão pela qual os seus filhos sempre estudaram no estrangeiro, em França, no Senegal e nos Estados Unidos? A procura da qualidade que estaria na base dessa escolha, porque no país de Cabral só reina a banalidade? Qual é a razão de a remuneração do professor e médico guineenses ser uma das piores do mundo enquanto os políticos deste país compram viaturas de 30, 40 e 50 milhões de francos CFA, a custa do erário público?
Sem excluir totalmente a responsabilidade dos professores no presente quadro sombrio do ensino nacional que, em diferentes ocasiões, são penetrados e influenciados pelas agendas politiqueiras visando interesses obscuros. Este é um fato. Mas também indissociável está a infeliz estratégia mais profunda do político guineense em manter o professor na dependência e através disso vedar os cidadãos de terem acesso aos conhecimentos e serem donos do seu destino. É o que justifica igualmente a permanência do fenómeno de “bolsas” para estrangeiro ao invés de um investimento robusto sério localmente através de construção de infraestruturas modernas (universidade pública de raiz, escolas politécnicas e academias de excelência).
Neste desgraçado sistema, só teria acesso ao ensino de qualidade os filhos dos que roubam ao Estado. A igualdade de oportunidades não passa de um simples slogan eleitoralista visando a enganar aos menos atentos e aos adormecidos da miséria imposta.
A crónica situação atual da educação, resultado de desgoverno em detrimento do amadorismo, precisa de um remédio que necessariamente passará pela ruptura com o atual paradigma de indiferença, ausência de visão e de prioridades. Essa mudança de direção só será possível quando a liderança política for encarnada por pessoas que atribuem à educação o seu justo valor, de instrumento transformador da sociedade.
Por: Redação
OdemocrataGB
O ministro da Presidência e do Conselho de Ministros da Guiné-Bissau, Agnelo Regala, disse hoje que as próximas eleições são decisivas para a estabilidade política do país, sublinhando que a situação económica e social é "preocupante".
"Estas eleições serão uma etapa decisiva para restabelecer a estabilidade política no nosso país mas, nesse sentido, apenas um passo no começar de uma nova era - bem mais difícil - para a Guiné-Bissau", afirmou Agnelo Regala.
O ministro falava na cerimónia de abertura do Diálogo Nacional sobre Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, organizado pelo Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e o Governo guineense.
"Não podemos esquecer que a situação económica e social que se vive na Guiné-Bissau é preocupante. A redução da pobreza, um dos principais Objetivos do Milénio para o Desenvolvimento, é um objetivo que não tem sido possível atingir", salientou.
Para Agnelo Regala, um dos principais problemas enfrentados pela Guiné-Bissau é a fragilidade das instituições de Estado, o que tem contribuído para "enfraquecer a capacidade do país de traduzir a riqueza dos seus recursos naturais em crescimento económico e desenvolvimento para o bem-estar da população".
"A construção das instituições do Estado da Guiné-Bissau deve, portanto, ser um dos primeiros passos na criação de condições propícias à paz e à estabilidade sustentável", disse.
Sobre o diálogo nacional, Agnelo Regala salientou que o tráfico de drogas "corrói as instituições do Estado, gera corrupção, distorce a economia e impede o desenvolvimento".
Nesse sentido, defendeu que os guineenses devem fazer um "compromisso nacional" para uma estratégia bem-sucedida de combate à criminalidade organizada transnacional.
"A Guiné-Bissau não é produtor, nem consumidor (de drogas), mas a fragilidade do Estado tem sido aproveitada e o seu território tem sido mal-apropriado como ponto de passagem", afirmou.
O diálogo nacional deverá, sublinhou o ministro, contribuir para que o "Estado recupere a confiança dos parceiros internacionais e atraia financiamento para a implementação das prioridades identificadas".
O Diálogo Nacional sobre Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, que vai decorrer até quinta-feira, vai analisar as propostas para fortalecimento do quadro legal e das instituições na supervisão e combate ao crime organizado, melhorar a capacidade de produção de relatório sobre o crime e o diálogo entre as autoridades nacionais e criar mecanismos de coordenação com os parceiros internacionais.
DN.PT
C O M U N I C A D O
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) continua engajado em assegurar, de forma transparente, o registo dos cidadãos-eleitores com vista as próximas Eleições Legislativas.
Neste âmbito, o GTAPE apela a opinião publica a fazer recurso aos meios legais existentes para todos os esclarecimentos decorrentes do processo, declinando a campanha de desinformação que alguns atores políticos têm posto a circular sobre a fiabilidade do processo.
Para que conste, os kits doados pelo Governo nigeriano são configurados com um software semelhante ao utilizado pela Comissão Nacional Eleitoral Independente da Nigéria, mas em observância da Lei Eleitoral guineense e integrando a cartografia nacional.
Este Software é constituído por duas partes: Uma que é instalada nos Kits do Recenseamento, que permitem a coleta dos dados dos eleitores, e uma segunda parte, instalada no servidor, que permite fazer a consolidação dos dados, produção de listas provisórias e emissão dos cadernos eleitorais.
Outrossim, o GTAPE quer esclarecer que apos ter recebido o Servidor, doado pela República do Timor-Leste, o mesmo está a ser operacionalizado nas instalações do GTAPE em Bissau. Esta operacionalização passa, de um lado, pela instalação do sistema operativo e, por outro lado, pela instalação da aplicação do sistema de recenseamento eleitoral em curso.
Todas essas operações têm sido realizadas pela equipa técnica do GTAPE, com apoio técnico e financeiro da Nigéria e de Timor-Leste, sendo que a sincronização dos dados globais será feita igualmente nas instalações do GTAPE, na presença dos observadores indigitados pelos partidos políticos.
Além das ações acima referidas, e para assegurar maior transparência do processo, os dados recolhidos serão consolidados, e ato continuo, detetados e corrigidos os eventuais erros e duplicações de registos, através das informações biométricas constantes das impressões digitais dos eleitores.
As etapas percorridas do início a esta fase do processo, evidenciam a preocupação do GTAPE em conferir ao processo maior transparência, por forma a aumentar o nível de confiança dos cidadãos e diferentes atores envolvidos.
O GTAPE aproveita para renovar o seu apelo a todos os cidadãos com a capacidade eleitoral ativa que ainda não recensearam a exercerem este direito cívico.
O Diretor Geral a.i
Cristiano Na BETAM - A
Fonte: ditaduraeconsenso
Segundo informações que a LGDH recolheu junto dos familiares da vitima, um grupo de comerciantes, vulgo lumeiros, saíam de Bantadjam do qual a vitima fazia parte, quando chegaram em Tchalana conforme era habitual, a viatura de transporte misto onde seguiam, parou permitindo a descida de alguns lumeiros. A vítima, aproveitou desta pausa para satisfazer as necessidades biológicas, foi abordado por três indivíduos a paisana, dando-lhe ordem de detenção sem apresentarem qualquer documentação muito menos uma peça que os identifica como agentes de polícia. Como é natural nestas circunstâncias, ela recusou ir com eles pois, segundo a família, não sabia quem são eles e, inclusive, pensava que fossem bandidos a quererem assalta-lo, pois tinha na sua posse, uma soma considerável de dinheiro. Lamentavelmente, estes agentes impropriamente chamados de polícias, conduziram o homem a força até a esquadra de polícia de Tchalana onde foi brutalmente espancado, conforme espelham as chocantes imagens em baixo.
A prática de torturas perpetradas pelos agentes da POP tem sido recorrente na Guiné-Bissau, com o agravante de os autores materiais e morais nunca são punidos, e, pelo contrário, beneficiam da protecção da hierarquia da corporação.
A inação das autoridades nacionais perante este e outros casos de abusos e arbitrariedades perpetradas pelas forças de segurança, consubstancia num incentivo inaceitável às ilegalidades, os quais prejudicam sobremaneira credibilidade e reputação do Estado guineense.
A LGDH exige que os autores deste triste e criminoso acto, sejam devidamente identificados, punidos e expurgados no seio da corporação policial.
LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos
A comunidade guineense em Coimbra lamentou o cancelamento do processo de recenseamento eleitoral na zona centro de Portugal, nomeadamente em Coimbra, Aveiro, Águeda e toda a zona norte daquele país europeu da expressão portuguesa. Na carta datada de 26 do mês em curso e que a redação do Jornal O Democrata teve acesso, a comunidade diz estar preocupada com o silêncio das autoridades competentes no concernente ao cancelamento do registo eleitoral nestas zonas.
“Desde o último e-mail enviado pela nossa Embaixada em Lisboa que, endereçou uma comunicação à Organização dos Estudantes Guineenses em Coimbra sobre o cancelamento do processo de recenseamento “sine die”, já se passaram duas semanas e ainda não tivemos nenhum comunicado oficial das autoridades competentes sobre a matéria”, lê-se na carta endereçada ao Chefe de Estado guineense, todavia sublinha que a razão do cancelamento do processo de recenseamento invocada no e-mail da Embaixada não descreve em pormenores as verdadeiras razões do cancelamento do processo, limitando apenas a evocar “ razões superiores”.
“Entendemos que não podemos ser excluídos neste pleito eleitoral por ser muito crucial e de grande importância para o futuro do nosso país. Acreditamos que é do interesse da V. Excelência de ver um recenseamento mais inclusivo possível, e um processo eleitoral justo, livre e transparente. Sendo assim, acreditamos que não permitirá que esta situação permaneça irresolvida”, sustenta a missiva da comunidade guineense residente em Coimbra.
“ Direitos, liberdades e garantias previstas na Constituição da República da Guiné-Bissau são direitos inalienáveis e intransmissíveis, que obrigam as autoridades competentes proteger e o dever de garantir o seu exercício”, espelha a comunidade na sua carta, para de seguida afirmar que o direito ao voto nunca pode ser posto em causa por mera negligência da administração eleitoral.
No entanto, informa que os cidadãos guineenses residentes na diáspora, em particular os guineenses residentes em Coimbra, gozam do direito cívico, e têm capacidade eleitoral passiva e ativa na escolha dos titulares dos órgãos do poder político. Por isso, apela o Presidente José Mário Vaz que se posicione e use a sua influência para a retoma urgente do processo de recenseamento.
Por: Redação
OdemocrataGB
O presidente da república, José Mário Vaz, pede investimento dos empresários da Comunidade dos Países da África Ocidental (CPLP) na Guiné-Bissau para criação da riqueza nacional
José Mário Vaz falando aos jornalistas, esta quarta-feira (28), a margem da abertura da feira das Empresas Bissau, disse ainda que “nenhum” país avança sem as empresas que igualmente geram emprego jovem.
"Vim dar forças e coragem aos homens de negócios de Portugal, tenho a consciência clara de que nenhum país avança sem as empresas, são as empresas que criam as riquezas e são as empresas que criam os empregos, e este grande sector consegue avançar um país. Os empresários vieram num momento certo. O país está estável mas o que falta neste momento é o trabalho e quem dá os trabalhos são as empresas, o Governo e em especial o Presidente da Republica estão abertos em apoiar o sector privado"
O Presidente do Instituto de Formação da CPLP, Laurentino Ferreira, disse que a Guiné-Bissau, sendo um país de oportunidades, existem factores favoráveis para o desenvolvimento.
“A Guiné tem todos os factores para desenvolver ou seja por vezes as ideias que passam para o exterior, infelizmente, é de uma Guiné instável, mas os empresários que têm apoiado e que pretendem investir cá chegam e têm uma nução completamente diferente. A Guiné-Bissau é um país estável, é um país de oportunidades dos empresários Portugueses ou da Comunidades dos Países da Língua Portuguesa que pode se aproveitar muitas oportunidades que existem por isso aconselho os empresários que venham porque as oportunidades são muitas”
A Feira das Empresas Bissau, tem a duração de dois dias, e serão vendidos vários produtos de construção civil, da limpeza, da agrícola, os produtos alimentícios.
Igualmente é aberto um painel sobre investimento e oportunidades de negócios e parceiros de investimento.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
radiosolmansi.net
A conferência “Diálogo Nacional sobre Combate à Criminalidade Organizada Transnacional” iniciou de 28 a 29 de novembro, no hotel Azalai. Esta é uma iniciativa do governo em parceria com o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, porque em Junho de 2018, o Presidente da República e o Governo da Guiné-Bissau solicitaram o apoio das Nações Unidas para o combate à criminalidade organizada.
A conferência foi presidida pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Sr. Agnelo Regalla, em representação do Primeiro Ministro. Também estiveram presentes na cerimónia o Ministro da Justiça, Co-Presidentes do Grupo Resultado 1 do Quadro da Parceria Estratégica entre as Nações Unidas e a Guiné-Bissau, representantes da comunidade internacional, sociedade civil e ONG’s.
O Diálogo Nacional tem como objectivo o estabelecimento de um entendimento comum sobre a dimensão e urgência do combate à criminalidade organizada transnacional e a identificação de medidas de curto prazo que possam apoiar o desenvolvimento e implementação efetiva e eficaz de um Plano Nacional de Combate à Criminalidade Organizada Transnacional (Plano Nacional).
O Conselho de Segurança, através da Resolução 2404 (2018), definiu, entre outras, como prioridade para o UNIOGBIS a “assessoria estratégica e técnica e o apoio ao Governo da Guiné-Bissau no combate ao tráfico de droga e criminalidade organizada, em estreita colaboração com a UNODC”.
ONU na Guiné-Bissau
Foi lançado oficialmente esta quarta-feira (28 de Novembro) em Bissau, o projecto “Nhá Voto-para uma cidadania mais activa dos guineenses”.
A iniciativa é das organizações não-governamentais InnovaLab-que atuam no campo do empreendedorismo e das tecnologias e o Observatório da Democracia e Governança da Guiné-Bissau (ODG).
Na cerimónia de lançamento, foi apresentado a página web www.nhavoto.org, que irá assegurar aos cidadãos o acesso digital de todos os instrumentos legais ligado ao processo eleitoral e de governação actual no país.
Depois do lançamento o coordenador da ONG InnovaLab, Abdulai Bary disse que “essa iniciativa surge depois de uma profunda reflexão entre os jovens voluntários membros da InnovaLab e ODG, que acham que há possibilidade de usar as novas tecnologias para contribuir no processo de desenvolvimento do nosso país”.
Já o Secretário-geral do Observatório da Democracia e Governança da Guiné-Bissau Amadu Djamanca diz que a sua organização vai lutar contra a corrupção e denunciar tudo que está mal neste processo democrático.
“Vamos lutar contra a corrupção e contra desvios de procedimentos administrativos, e vamos denunciar tudo que esta mal neste processo democrático”, para depois enaltecer que “o povo da Guiné-Bissau, infelizmente foi imposto a democracia, talvez é por isso que até agora continuamos nessa luta pelo poder”, enfatizou.
Na mesma ocasião o ex-ministro da juventude Doménico Sanca admite que há necessidade de medir os políticos pelos actos que se realizam porque muitas das vezes os populares é que são vítima.
“Há necessidade de medir cada político, cada deputado, cada ministro e presidente da República pelos actos que realizam. Nós estamos acostumados a ver programas políticos que são muitos bonitos onde há muitas promessas, mas na verdade chegamos ao fim de um ciclo que muitas das vezes na Guiné-Bissau não acaba. Felizmente, chegamos a fim de um determinado ciclo em que nada foi feita e a nossa população é sempre a vítima”
O projecto “Nhá Voto-para uma cidadania mais activa dos guineenses”, serve também para sensibilizar os cidadãos de todos os géneros e faixas etárias, no sentido de participarem activa e positivamente no processo democrático e de governação do país, através de um voto responsável e acompanhamento das actividades governativas.
Por: Braima Sigá
radiosolmansi.net
O pequeno centro de saúde de secção de Ondame, região de Biombo, depara com dificuldades de todas as ordens desde o próprio compartimento, água potável e luz eléctrica.
A revelação é feita pelo responsável da área sanitária de Ondame Maxwell Baial Sambu durante uma reportagem da RSM à região.
“ As dificuldades são muitas começando por próprio compartimento do centro que é muito pequena. A sala de porto foi dividido em duas para obtermos uma sala pós-parto. Gostaríamos, se possível que o centro seja ampliado”, referiu.
A outra dificuldade, segundo o responsável tem a ver com água potável e os painéis solares. “ Os painéis solares não conseguem acumular muita carga ao longo do dia por causa das árvores ao redor dos mesmos”.
Por outro lado, anunciou que doenças mais frequentes neste momento na secção são a infecção respiratória aguda motivada pela mudança de clima e paludismo tendo sublinhado que “ há muita procura do centro pelos populares da zona”.
De referir que Ministério da Saúde Pública anunciou em Março do ano passado que vai reabilitar 45 centros de saúde do interior do país, numa iniciativa orçada em 1,4 mil milhões de francos CFA (2,1 milhões de euros) e financiado por organismos internacionais.
Dos 145 centros de saúde que existem na Guiné-Bissau, o ministério identificou 45 que vão ser reabilitados e equipados com painéis solares, melhorados em termos de higiene e passar a ter furos de água, incluindo o centro de saúde de Ondame.
O projecto conta com o financiamento da União Europeia (UE), da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional e conta também com apoio da Holanda.
Entretanto, a nossa reportagem falou com comandante adjunto da polícia da ordem pública no local que afirmou que “ neste momento não temos grandes problemas a nível da secção. Período de maior conturbação, e na época de campanha de caju onde se registam vários casos de agressões físicas motivadas pela embriaguez”.
Biombo é uma região da Guiné-Bissau, a sua capital é a vila de Quinhamel. Possui 93.039 habitantes (censo 2009), correspondente a 6,42% da população do país. É a segunda região mais pequena do país.
Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi.net
1- SINCRONIZAÇÃO E INSTALAÇÃO REMOTA DO SERVER
- Está a ser feita a partir da Nigéria por uma firma que nunca deu a cara para explicar e apresentar o Software.
- Como pode a sincronização da Base de Dados de um País Soberano, ser feita a partir da Nigéria e com que credibilidade e transparência?
- Qual o objectivo da instalação rápida de todos os dados dos Backps no servidor de forma remota, permitindo os Nigerianos ficarem na posse dos mesmos e ainda serem os únicos a terem a chave do software instalado no Server, sendo por este meio os únicos a poderem ter acesso para modificar, alterar, actualizar e processarem o que bem entenderem.
- A Guiné Bissau é um País independente e Soberano, por este facto constitucional e ainda por imposição legal, Artº 16 da Lei do Recenseamento, a gestão do sistema informático cabe exclusivamente ao Governo da Guiné Bissau e não a qualquer firma Nigeriana.
2- PERIGO DESTA INSTALAÇÃO REMOTA
Permitirá a firma Nigeriana estar na posse de todos os dados podendo manipula-los consoante fôr solicitado, não podendo ser detectado qualquer anomalia nas auditorias, porquanto a plataforma informática será ajustada para o efeito de auditorias pelos gestores do sistema, os Nigerianos e reajustada posteriormente para os fins pretendidos, ou seja, a garantia da Victória do PAIGC nas próximas Eleições.
3- MEDIDAS
A Gtape, deve suspender de imediato esta sincronização e solicitar a presença imediata dos responsáveis pelo desenvolvimento do sistema, único que têm acesso a ele, para que expliquem e façam os nossos técnicos perceber as camadas que constituem a Base de Dados.
Prs Bissau
