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segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Guiné-Bissau - Tchada em festa
Coordenador e Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo.
COVID-19 - África com mais 290 mortos e 12.922 infetados nas últimas 24 horas
Por Notícias ao Minuto 23/11/20
África registou 290 mortes devido à covid-19 nas últimas 24 horas, aumentando para 49.702 o total de vítimas mortais pelo novo coronavírus, que já infetou 2.069.923 pessoas no continente, segundo dados oficiais.
Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o novo coronavírus infetou nas últimas 24 horas mais 12.922 pessoas nos 55 Estados-membros da organização, e o número de recuperados em igual período foi de 9.986, para um total de 1.747.263.
O maior número de casos de infeção e de mortos regista-se na África Austral, com 861.129 infeções e 22.511 mortos por covid-19. Nesta região, a África do Sul, o país mais afetado do continente, contabiliza um total de 767.679 casos de infeção e 20.903 mortes.
O Norte de África é a segunda zona mais afetada pela pandemia, registando um total de 687.522 pessoas infetadas e 18.202 mortos.
Na África Oriental, há 255.819 casos e 4.966 vítimas mortais, na África Ocidental, o número de infeções é de 201.599, com 2.842 mortos, e a África Central regista 63.854 casos e 1.181 óbitos.
O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 6.548 mortos e 113.027 infetados, seguindo-se Marrocos, que contabiliza 5.316 vítimas mortais e 324.941 casos de infeção.
Entre os seis países mais afetados estão também a Argélia, que regista 74.862 infeções e 2.257 mortos, a Etiópia, que contabiliza 105.785 casos de infeção e 1.647 vítimas mortais, e a Nigéria, com 66.383 infetados e 1.167 mortos.
Em relação aos países africanos que têm o português como língua oficial, Angola regista 337 óbitos e 14.493 casos, seguindo-se Moçambique (124 mortos e 15.037 casos), Cabo Verde (104 mortos e 10.276 casos), Guiné Equatorial (85 mortos e 5.130 casos), Guiné-Bissau (43 mortos e 2.421 casos) e São Tomé e Príncipe (17 mortos e 974 casos).
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, a 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsariana a registar casos de infeção, a 28 de fevereiro.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.381.915 mortos resultantes de mais de 58,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Guiné-Bissau: Redução de penas de narcotraficantes divide juristas
Por © e-Global Notícias em Português 23/11/2020
A recente decisão do Tribunal de Relação da Guiné-Bissau de dar provimento às reclamações da sentença dos condenados pelo tráfico de mais de duas toneladas de droga, detidos na ‘Operação Carapau’ em Março de 2019, está a dividir os guineenses e classe jurídica.
O Tribunal de Relação, na reapreciação a sentença proferida há cerca de quatro meses, concluiu que o quadro da tipificação de dois crimes nomeadamente de Associação Criminosa e Branqueamento de Capital, de que os condenados foram acusados, julgados e condenados, não estavam preenchidos, pelo que decidiu os retirar.
Em consequência desta decisão, tomada pela maioria do colectivo de juízes, as penas mais gravosas reduziram de 12 para seis anos e algumas já não apresentam motivos de continuidade na prisão, tendo em conta que já cumpriram a pena de um ou dois anos em prisão preventiva.
As discordâncias sobre a nova decisão começaram no seio do próprio colectivo de juízes que apreciou o processo. Amadu Sauané, um dos juízes, discordou em absoluto com os colegas quando consideram não existir crime de Associação Criminosa. Amadu Sauané defende que, dos três crimes de que os suspeitos foram acusados e condenados, tais como, tráfico de droga, associação criminosa e branqueamento de capital, apenas este último não estava preenchido, por isso, na sentença votou vencido.
À margem dos juízes que decidiram o processo, a querela estendeu-se aos advogados. Luís Vaz Martins reconheceu que a contestação de uma sentença ou reclamação da redução de pena estão previstas na lei, mas o que não se pode aceitar são as interpretações proferidas pelos três juízes.
Segundo Luís Vaz Martins, todos os crimes de que os outros foram suspeitos, acusados e condenados “foram praticados” na Operação Navarra. “Daí que concordo com o Dr. Sauané (juiz que votou vencido para a inclusão de associação criminosa). Mas não concordo com ele, quando acha que o branqueamento de capital não ocorreu. Para mim ocorreu sim, o branqueamento de capital”, defendeu o advogado Luís Vaz Martins.
Outro advogado que seguiu de perto o processo, Nelson Moreira prefere aplaudir a decisão do Tribunal de Relação, por ter feito justiça. Segundo este advogado, o processo Operação Carapau foi mal gerido pela Polícia Judiciária que “recorreu a torturas” para obter algumas provas, sendo que quaisquer provas obtidas por meio de tortura são inválidas. “Por isso, concordo com a decisão do Tribunal de Relação”, sublinhou.
Luís Vaz Martins respondeu, alegando que no julgamento todos encontram-se livres e em pé de igualdade para aceitar ou negar uma acusação. “Portanto este argumento não pega. Todos sabem qual é a definição jurídica da associação criminosa. Olhando para as pessoas detidas colombianos, mexicanos, senegaleses e guineenses, não se pode afastar a Associação Criminosa. Olhando para os bens que eles ostentaram ou meios utilizados para despistar a Polícia, pode-se falar de branqueamento de capital. Mas o mais grave é que em vez de recorrerem doutrinas portuguesas, os juízes do Tribunal de Relação invocaram brasileiros e de forma descontextualizada”.
Nelson Moreira reagiu e disse que, o processo Operação Navarra teve um tratamento quase secreto no Tribunal. Foi decidido em tempos de confinamento e ninguém estava em condições de contra-alegar. “Ainda é possível fazer recurso, a redução de pena, na minha opinião, foi bem decidida. Mas se eventualmente existir quem não estiver satisfeito, pode recorrer”, disse.
Para Luís Vaz Martins, alargando o impacto das decisões, a postura dos tribunais terá repercussões nos investidores. Na sua opinião, quando uma justiça “reconhecidamente corrupta” como a guineense; “uma justiça em que os juízes são pagos para libertar as pessoas continua com essas actuações, está-se a afugentar os investidores”, defendeu.
Dionísio Cabi: “A fiscalização deve ser assumida como questão prioritária pelo Estado da Guiné-Bissau”
O presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau defendeu esta segunda-feira 23 de Novembro de 2020 que, a função de auditoria é uma das competências do Tribunal de Contas visando a fiscalização de fraudes na administração pública, por ela deve ser assumida como questão prioritária da Guiné-Bissau.
“A fiscalização deve ser assumida como questão prioritária da Guiné-Bissau, considerando a debilidade económica e administrativa do nosso país e esta propensão tende-se a subir se as instituições públicas declinarem as suas responsabilidades de prestação de contas” Asseverou.
O venerando juiz conselheiro Dionísio Cabi falava a abertura do seminário de capacitação destinado a cerca de trinta auditores e verificadores do Tribunal de Contas na matéria de contabilidade geral e pública, visando reforçar a capacidade técnica do pessoal auditor e verificador da corte suprema de contas dando lhe ferramentas que vão melhorar a qualidade dos relatórios e das contas de gerência que o Tribular verifica no âmbito da sua ação de fiscalização.
No seu discurso de abertura, Dionísio Cabi assegurou que no contexto atual a fiscalização é uma tarefa especializada com múltiplas implicações, por isso os auditores enquanto profissionais não se limita apenas a credibilidade as demonstrações financeiras das entidades, mas também procedem exames as diferentes áreas da vida social, com objectivo de emitir opinião.
O seminário que hoje inicia, decorre até ao dia 27 de Novembro corrente e enquadra-se no âmbito do programa para a consolidação da governação económica e sistema de gestão das finanças públicas do Pro-PALOP segunda fase, co-financiado pela União e administrada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Para José Malam Djassi em representação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entidade executadora do projecto, para além de realçar a importância da formação para os auditores e verificadores, disse acreditar que os formandos vão sair dotados de conhecimentos que lhes permita fazer análise das contas e gerência, realização de auditorias, melhoria de qualidade de relatório de auditorias e melhor controlo das entidades sujeitas a sua jurisdição.
Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau
ENCONTRO DE TRABALHO | O Primeiro-Ministro, coadjuvado pelo Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo mantiveram hoje reunião de trabalho com os Membros seniores da empresa Concord LLC dos Emirados Árabes Unidos, tendo em vista a construção do novo aeroporto internacional de Bissau.
A delegação da empresa Concord LLC, chefiada pelo S.E TALAL ALBOULSHIA, chefe manager do Sheick, apresentaram no encontro o dossier completo para a construção do novo aeroporto e terminal de cargas, desde os estudos de previsão económica e de viabilidade.
Integram a delegação, uma equipa de três técnicos, que devem chegar à Bissau hoje, e que vão manter encontros de trabalho com os responsáveis dos departamentos governamentais envolvidos.
GOVERNAR PARA TODOS
Eng. Nuno Gomes Nabiam Primeiro Ministro da Guiné-Bissau
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Cooperação/Empresa de Emirados Árabes Unidos CONCORD vai construir novo Aeroporto Internacional em Nhacra
Bissau, 23 Nov 20 (ANG) – A Empresa Concord de Emirados Árabes Unidos vai construir novo Aeroporto Internacional em Nhacra, disse hoje seu Encarregado de Negócios.
Al Baloushi revelou que receberam garantias de apoio incondicional por parte do governo guineense sobre o assunto, acrescentando
que têm mais projectos principalmente na área de comércio e investimentos para a Guiné-Bissau.
Questionado sobre o inicio de construção de novo aeroporto respondeu que tudo dependerá do resultado da avaliação técnica.
O empresário dos Emiratos Árabes Unidos afirmou que o financiamento para construção do aeroporto será assegurado à 100 por cento pela empresa CONCORD.
SALUSPHARMA PREOCUPADO COM A DEMORA NO CUMPRIMENTO DO ACORDO COM ESTADO DA GUINÉ-BISSAU
A empresa "Saluspharma Bissau", detida por três grupos farmacêuticos portugueses, mostrou-se preocupado com a demora do Estado da Guiné-Bissau no cumprimento do acordo rubricado em 2016, que permitiria a empresa importar, vender e distribuir medicamentos no país.
Saluspharma foi uma das três empresas estrangeiras que participaram no concurso público organizado pelo Estado guineense, em 2016. Na sequência deste concurso, apenas a Saluspharma e a Guipharma apresentaram a melhor proposta e venceram o concurso, obtendo uma licença que as habilitou para importar medicamentos.
Embora foi concedida a licença, a empresa lamenta lentidão das autoridades em cumprir com a sua obrigação desde 2016, porque entende que o Estado Guineense nunca teve a capacidade de supervisionar e de regulamentar o sector de importação de medicamentos para a Guiné-Bissau".
A informação foi transmitida à Rádio Jovem pelo diretor geral da Saluspharma Bissau, David Peixoto, na qual revela que instituição informou actuais autoridades guineenses sobre a demora na efetivação do acordo.
"Nós temos mais de 30 ou 40 cartas enviadas a várias instituições, nomeadamente, à Procuradoria Geral da República (PGR), ao Ministério da Saúde Pública, ao Ministério do Comérc, à Prematura e no mês de julho fizemos chegar ao senhor Ministro da Saúde, António Deuna, a carta que tínhamos enviado ao anterior executivo, juntamente com a decisão do PRG, em aditamentos aos contratos pelo incumprimento da parte do nosso contrato com o Estado, mas até então não recebemos nenhuma resposta", explicou Peixoto.
Nesta entrevista concedida a nossa estação emissora, o responsável administrativo da empresa revela que, apesar terem vencido o concurso para o direito de exclusividade, o Ministério da Saúde Público continuou a emitir licenças de exportação às pessoas singulares e às empresas que não têm esse direito, e até a presente data , continuam a entrar pelos portos e Fronteiras Medicamentos alguns deles com
despachos legais .
David Peixoto revela que, devido à falta de engajamento e cumprimento de acordo rubricado, a Saluspharma já enviou uma carta ao Ministério da Saúde Pública, há mais de ano, a dizer que pretendia abandonar o país e fechar as portas da empresa, em Bissau caso não existisse cumprimento contratual .
"Nós conseguimos cumprir com a etapa do nosso investimento ou ter uma dimensão maior, quando todos os dias pensamos que não passaria, pelo menos, um único dia sem a instabilidade política ou falta de regulamentação. Por isso, é complicado mantermo-nos aqui, vendo o Ministério da Saúde a não supervisionar e ainda a não apoiar,não acreditamos!", notou
De acordo com diretor-geral Saluspharma , desde que a empresa começou a operar na Guiné-Bissau já foram emitidos cinco despachos oficiais um
deles despacho conjunto do Concelho de Ministros e ninguém conseguiu respeitar a tutela máxima do Ministério da Saúde Pública, sendo o próprios órgãos de fiscalização contradizem os despacho e diretrizes desses despachos .
Perante este cenário, David Peixoto frisou que quando não são respeitadas essas diretrizes os investidores na Guiné-Bissau ficam preocupados e começam a repensar nos seus planos estratégicos do investimento no país.
Apesar do silêncio do Estado guineense relativa ao cumprimento do acordo assinado na altura pelo então governo liderado pelo actual Presidente da República, Umaro Sissoco , David Peixoto revela que não pode abandonar a Guiné-Bissau só por causa da pandemia de covid-19, porque "a Saluspharma foi a primeira empresa que estava pronta e manifestou a sua disponibilidade em apoiar o executivo no combate à pandemia, desde que foi anunciado primeiro caso, em março deste ano, do Covid-19 no país".
"O único sinal de continuarmos no país é porque ainda eu estou em Bissau. Não abandonei a Guiné-Bissau por causa do novo Coronavírus. Foi a primeira empresa a apoiar o governo quando o covid-19 chegou ao país e fizemos a entrega de 32 mil e quinhentas máscaras e continuarmos a apoiar nos testes rápidos", e continuaremos a apoiar rematou o DG da Saluspharma .
Durante a entrevista, David Peixoto apresentou despachos oficiais emitidos pelos diferentes governos, na sequência do acordo rubricado e a decisão da Procuraria Geral de Republica, onde responsabiliza o Ministério da Saúde pelo sucedido.
Embora seja cidadão português, transmitiu aos jornalistas da Rádio Jovem e ao Jornal O Democrata que tem um carinho pessoal pela Guiné-Bissau e continua a acreditar no País .
Nesta longa entrevista, onde o responsável abordou vários assuntos ligados a sua empresa, David Peixoto revela que, desde 2015 que começou a operar na Guiné-Bissau, a empresa já doou mais noventa (90.000.000) milhões de francos CFA ao Estado Guineense e a várias Estrutura públicas e privadas .
David Peixoto revelou igualmente que a Saluspharma foi responsável pela maior parte da logística e operação que envolveu a compra de 26 TON ( 26) mil kilos de materiais médicos e de equipamentos sanitários para a Guiné-Bissau, no âmbito de combate à pandemia do covid-19, financiados pelo Banco Mundial (BM), promessa cumprida que iria trabalhar com os parceiros económicos da Guiné Bissau.
Informações disponíveis indicam que a Saluspharma não é uma simples estrutura de negócio de medicamentos, mas sim um grupo farmacêutico que detém 4 unidades de produção de medicamentos, dois centros de investigação, uma das maiores tradings da Europa e um dos únicos três laboratórios de certificação, em África, com sede em Cabo-Verde.
Por: Alison Cabral
sábado, 21 de novembro de 2020
Engenharia Militar remove obus na “posse” das crianças em Bissau
Uma equipa da engenharia do exército guineense removeu esta sexta-feira (20.11) um “Obus BM 14”, de fabrico russo, no Bairro Militar, nos arredores de Bissau.
O material bélico, que segundo testemunhas no local, era transportado pelas crianças, que tentavam vendê-lo aos compradores de sucatas, mas sem sucesso, tendo sido abandonado junto do chamado “Campo da Rádio”, no mesmo bairro.
“As crianças andavam de um lado para outro com este obus amarrado, em busca do comprador. Quando eu me deparei com a situação, disse para elas que se tratava do material de origem militar”, explicou uma testemunha, que ainda acrescentou que acredita que o obus em causa tenha sido tranportado pelas crianças, a partir de Brá, um dos bairros que faz linha limite com o Bairro Militar.
Ao CNEWS, o serviço da Engenharia Militar afirmou que o material “já não estava em ativo”, pelo que perdeu a capacidade de provocar qualquer explosão.
Durante o conflito politoco-militar de 7 de Junho de 1998/1999, o Bairro Militar foi uma das localidades de maiores confrontos, entre as tropas governamentais, leais ao presidente “Nino Vieira”, e da junta militar, comandadas por Ansumane Mané.
30 crianças talibes vão ser repatriados para Bissau
A Ministra da Mulher família e solidariedade social afirmou esta sexta-feira 20 de Novembro de 2020 que 30 das 68 crianças talibes que encontram em Senegal Dacar vão ser repatriados para Bissau até final de Novembro em curso.De visita de trabalho a capital Senegalesa, Maria da Conceição Évora reuni-se com a sua homologa Senegalesa Salimata Dipo Dieng, que para além das situação das 68 crianças, as duas interlocutoras analisaram a situação das Mulheres neste periodo da COVID-19 e os mecanismos da formação das mulheres que operam no setor informal.
A titular da pasta da Família e Solidariedade senegalês Salimata Dipo Dieng informou à sua homóloga da Guiné-Bissau que as 68 crianças Talibes encontram-se num Centro de acolhimento aguardando luz verde do nosso país para o seu regresso juntoa às famílias biológicas.
Em geito de resposta, Maria da Conceição Évora garantiu que já foi identificada as famílias de 30 crianças cuja a repatriação está marcada para o fim do mes em curso com o apoio de algumas organizações parceiras.
Salientou que em relação às restantes 38 ficou acordado por enquanto vão continuar ainda na capital Senegalesa até que sena identificada as suas familias.
À margem desse encontro a Ministra da Mulher Família e Solidariedade Social também se reuniu-se com o Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (HCR), para a África Ocidental, Andreas Ori com quem a titular da pasta da Família e Solidariedade guineense analisou também o retorno ao país das 68 crianças Talibes.
Ocasião que serviu para o Representante do HCR informar que estão a desenvolver um programa de apoio em 6 paises da sub região para a reintegração e reinserção das crianças de rua, talibes e todas as crianças vitimas de maus tratos e de vários tipos de exploração. Tendo prometido trabalhar em estreita colaboração com o MMFSS no assuntos ligados às crianças prestando assim todo o apoio necessário incluido consultorias e assistência jurídica.
SESSÃO PARLAMENTAR AGENDADA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO
A comissão permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) agendou para o dia 30 de novembro de 2020, o início da sessão plenária.
A sessão deverá decorrer até dia 14 de janeiro de 2021, na qual serão discutidos 17 pontos, entre os quais a eleição do primeiro vice-presidente da ANP, discussão do anteprojeto da revisão constitucional, a lei do Orçamento Geral do Estado e do projeto orçamental da ANP para 2021.
Segundo uma nota de imprensa, na reunião presidida pelo Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, tomaram parte 14 dos 15 membros que compõem a Comissão Permanente.
A nota refere que os deputados foram unanimes em afirmar que a reunião decorreu num clima de entendimento e acreditam que, na próxima sessão, não terão grandes divergências pela demostração no debate e votação da ordem de trabalho.... LER MAIS
sexta-feira, 20 de novembro de 2020
-Senegal 🇸🇳 Dakar! - Audiencias realizadas em Dakar, durante sua estada, com os embaixadores residentes em Dakar;
Audiencias realizadas em Dakar, durante sua estada, com os embaixadores residentes em Dakar;
Embaló, passagem à Dakar em visita privada, preencheu nesta manhã de sexta-feira dia 20 de Novembro 2020, as audiências com os embaixadores residentes na capital Senegalesa que cobrem a Guiné-Bissau;
O chefe de Estado Guineense recebeu os embaixadores da Arábia Saudita Fahad Dosary, de Portugal, Victor Sereno, de Reino Unidos, Victoria Billing de Alemanha Stepah Roben e da Holanda Joan Wiegman;
O encontro serviu para analisar o estado da Cooperacao entre a Guiné-Bissau e os respeitivos países; dos encontros tidos com Umaro Sissoco Embalo, foram igualmente analisados as possibilidades destes Paises apoiaram à Guiné-Bissau combate à COVID-19
Senegal 🇸🇳 20 de Novembro 2020.
10 DICAS PARA FAZER COM QUE O SALÁRIO DURE 30 DIAS
Por Agência de Notícias da Guiné-Bissau
10 DICAS PARA FAZER COM QUE O SALÁRIO DURE 30 DIAS
1. Faça o plano do més antes do salario sair
2. Se és casado/a e se os dois trabalham o melhor é fazer o plano juntos, isso facilita porque vão poder repartir as despesas
3. Nunca procura viver a vida do vizinho, porque não sabes a onde sai o seu dinheiro e nem quanto ganha.
4. Nunca gaste mais do que ganhas, procura comprar o essencial
5. Evita receber dinheiro ou produtos para pagar com juros
6. Ter uma poupança mensal de pelo menos 20% do salário
7. Evite andar com muito dinheiro no bolso ou com cartão multicaixa sem planos
8. Nunca entre num supermercado sem saber o que vai comprar, de preferência levar uma lista
9. Evite falar muito ao telefone, seja curto e objectivo
10. Se usas bebidas alcoólicas evite beber muito na rua..
Alocassi
UNTG EXIGE FIM DAS NOMEAÇÕES “DESENFREADAS” NA FUNÇÃO PÚBLICA
O Líder da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) - maior central sindical do país - solicita o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, a orientar o executivo a cumprir com as leis da República evitando as nomeações desenfreadas na função pública.
Ouvido hoje (20), pela Rádio Sol Mansi (RSM), dias depois do presidente da República anunciar ter proposto ao governo a redução de dias de feriados na Guiné-Bissau, Júlio Mendonça disse congratular-se com a posição do chefe de Estado, mas afirma que o presidente deve preocupar primeiro com organizar o Estado.
“Não estou contra mas quero que o presidente da República saiba se o salário das pessoas que quer sobrecarregar é suficiente para viver durante uma semana. Se a lei e o direito laboral for respeitada, então o trabalhador não terá problema em cumprir a lei”, disse Júlio Mendonça que exige a explicação pela forma de nomeação de pessoas “sem preparação” e sem concurso público do aparelho de Estado.
Na terça-feira (17 de Novembro), presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, após o encontro com a esposa e filhos do falecido presidente da República, João Bernardo “Nino” Vieira, diz que o país falhou muito e não pode continuar a falhar.
“Já falei com o governo porque existem muitas férias que precisamos trabalhar. Aqui na Guiné-Bissau se o feriado coincidir com o dia domingo, então não haverá trabalho na segunda-feira. Isso vai acabar”.
A justiçarão da decisão é que a função pública da Guiné-Bissau perde muita receita com os feriados. Muitos analistas apontam que as autoridades nacionais devem controlar também o funcionamento no aparelho público.
Por: Braima Sigá
OGE 2021: GOVERNO PREVÊ NOVOS IMPOSTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PRIVADOS
O governo da Guiné-Bissau prevê para o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021 o aumento do imposto profissional de 12% para 20%. Entretanto, a sessão parlamentar terá lugar no dia 30 de Novembro de 2020 a 14 de Janeiro de 2021.
Em reacção a esta medida do Governo, o Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio Mendonça, disse, hoje (20 de Novembro de 2020), em entrevista à Rádio Sol Mansi, que a central sindical “nunca vai aceitar” a introdução de novos encargos aos funcionários.
“Estes governantes têm várias casas e prédios e ganham milhões, mas não pagam imposto (…) Enquanto legítimos representantes dos funcionários da Guiné-Bissau, não vamos tolerar isso. Vamos esperar um deputado que vai votar este diploma, mas caso o fizeram que fiquem sabendo que têm uma guerra com a classe trabalhadora da Guiné”, adverte.
Além do aumento do imposto profissional, o Governo também fez a introdução no OGE de novos impostos aos servidores públicos e privados, incluindo o da democracia.
A este propósito, Júlio Mendonça descorda com esta intenção, questionando a utilização dos anteriores impostos.
“Existem várias taxas e impostos criados na Guiné-Bissau, mas qual é a sua utilidade marginal e será que é usado para o seu fim”, questiona.
Entretanto ouvido pela Rádio Sol Mansi, o economista guineense e comentador dos assuntos económicos, José Nico Dju, disse à nossa reportagem que a introdução destes novos impostos o Governo ambiciona tornar economia do país mais agradável.
“É preciso que o Estado demonstre realmente qual será a sua ambição futura. Depois da recolha das receitas, Estado tem a obrigação com o cidadão guineense no sentido de garantir o crescimento económico ao longo prazo; e tem que apostar na construção de novos aeroportos e infra-estruturas que permitam actividades económicas desenvolverem facilmente para permitir que o circuito económico funcione sem problemas”, aconselha o economista.
Soube à Rádio Sol Mansi, de uma fonte parlamentar, que a sessão parlamentar terá lugar no dia 30 de Novembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá
Governo guineense aberto e disponível em apoiar a Federação de futebol da Guiné-Bissau
O Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Carlos Alberto Teixeira afirmou esta sexta-feira 20 de Novembro de 2020 que, o governo liderado pelo Nuno Gomes Nabiam manifestou a sua total disponibilidade em apoiar a nova direção da Federação de Futebol nos seus projetos com vista a desenvolver o futebol guineense.
Carlos Alberto Teixeira falava no Palácio do governo, em Bissau,depois da audiência com o Primeiro-ministro guineense , Nuno Gomes Nabiam.
” Saímos muito mais satisfeito ” disse para de seguida afirmar que ” apesar de reconhecer que o país depara com dificuldades ao nível financeiro mas acreditamos que com o diálogo e a proximidade vamos em conjunto encontrar soluções mais viáveis”
Objectivo do encontro segundo Caíto Teixeira, vem na sequência da nova dinâmica que a nova direção da Federação de Futebol quer implementar e, o governo como sendo o primeiro parceiro e ” extremamente ” importante para materialização dos projetos.
” A federação de Futebol da Guiné-Bissau tem que privilegiar o seu parceiro direto, neste caso o governo que para nos é primeiro parceiro e extremamente importante, daí que devemos cimentar os laços de relações sérias para em conjunto desenvolver o futebol da Guiné-Bissau” Defendeu
Ladeado dos vice-presidentes, Caíto Teixeira sublinhou que a nova direção da Federação está aberta por isso deve caminhar juntamente com os seus parceiros.
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FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DA GUINÉ-BISSAU | Recebi esta manhã os elementos da Direção da Federação Nacional de Futebol, com quem abordei vários assuntos e projetos em carteira, no âmbito de uma parceria estratégica entre o Governo e este órgão, responsável pela gestão do Futebol no nosso país.
Com a eleição da nova Direção, estão criadas as bases para o aprimoramento das relações de cooperação e parceria para o desenvolvimento do Futebol na Guiné-Bissau.
Desejei, boa sorte ao Presidente eleito, meu estimado amigo Carlos Teixeira e formulei votos de sucessos à frente da Federação.
Juntos somos mais fortes!
GOVERNAR PARA TODOS
21 DE NOVEMBRO, DIA MUNDIAL DAS PESCAS
A Guiné-Bissau tem uma das maiores plataformas continentais da região, com cerca de 45. 000 km2 de água pouca profunda alimentada por numerosos fluxos de nutrientes dos rios e correntes ascendentes. Estás condições naturais ajudam a criar um ambiente favorável para o desenvolvimento de importantes e valiosos recursos pesqueiros marinhos nas águas da sub- jurisdição.
O sector pesqueiro desempenha um papel importante no desenvolvimento socioeconómico do país, contribuído com serca de 4% de BIB e oferece o emprego direta au indiretamente a mais de 120 000 pessoas.
Para comemoração desta data, o Ministério das Pescas realizará neste sábado, 21 de Novembro de 2020 a comemoração do dia MUNDIAL DE PESCA com a exposição de trabalhos científicos videos sobre o sector das Pescas, com o Lema: PESCA RESPONSÁVEL, BASE DO AUMENTO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA E DESENVOLVIMENTO NACIONAL. com o objetivo de dar a conhecer ao público em geral as potencialidades pesqueiras existentes no país, estudos realizados sobre o sector, as políticas e medidas de gestão e conservação dos recursos nas marítimas e territoriais da Guiné-Bissau.
Tendo em conta a necessidade de melhorar a divulgação de informações a fazer conhecer as realizações científicas do Ministério das pescas em particular o Centro de Investigação Pesqueira Aplicada CIPA, no domínio da investigação pesqueira. Sendo assim, presente-se de uma forma específica o seguinte:
* Apresentar os trabalhos de investigação realizadas nas águas da Guiné-Bissau pelo CIPA, assim como a proposta de implementação do período de Repouso Biológico;
* Fazer a exposição de PÔSTER do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada;
* Fornecer as informações sobre o modo de funcionamento da fiscalização na ZEE , através de monitoramento do sistema VMS;
* Apresentar uma comunicação sobre contribuição económica do sector das pescas na economia nacional;
* Dar a conhecer os participantes no sector das pescas
Apresentação da proposta de implantação do período de repouso biológico na ZEE da Guiné-Bissau, compilação e analise de toda informação existentes no sector das pescas ( Industriais e Artesanal, CIPA e a FISCAP), nomeadamente as campanhas de avaliação de stock na ZEE e a da pesca científica realizadas nas rias da Guiné-Bissau, constituem base para a comemoração do dia Mundial das Pescas.
Estes documentos representam uma etapa chave na realização da comemoração do dia Mundial das Pescas.
A pesquisa documental e analise de informação da pesca industrial e artesanal, existente na Direção da pesca industrial DPI e Direção de pesca artesanal, relatórios das campanhas de avaliação de stocks na ZEE e campanha de pesca científica, relatórios do comité científico e anuários de pesca industrial e artesanal disponível no Centro de Investigação Pesqueira Aplicada CIPA, relatório sobre a pesca INN nas águas da Guiné Bissau servirão de base para a realização de comunicação para o dia Mundial das Pescas.
EMMANUEL MACRON - "A situação é grave" na Guiné-Conacri, alerta presidente francês
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Notícias ao Minuto 20/11/20
O Presidente francês considerou hoje que "a situação é grave" na Guiné-Conacri, e lamentou que o Presidente Alpha Condé, reeleito em outubro, tivesse "organizado um referendo e mudanças na Constituição apenas para se manter no poder".
"Penso que a situação é grave na Guiné, pela sua juventude, pela sua vitalidade democrática e pelo seu progresso", disse Emmanuel Macron, numa entrevista publicada na revista Jeune Afrique.
Alpha Condé, 82 anos, foi reeleito na primeira volta das eleições presidenciais, em 18 de outubro, com 59,50% dos votos, mas a oposição denunciou irregularidades de todo o tipo após uma campanha agitada.
"O Presidente Condé tem uma carreira de opositor que justificaria que ele próprio preparasse uma boa alternância na sua organização. E, evidentemente, ele organizou um referendo e uma mudança na Constituição apenas para se manter no poder. É por isso que ainda não lhe enviei uma carta de felicitações", afirmou Emmanuel Macron.
Questionado sobre estas eleições bem como sobre as igualmente controversas eleições na Costa do Marfim, Macron salientou que "a França não tem de dar lições". "O nosso papel é apelar ao interesse e à força do modelo democrático num continente cada vez mais jovem", explicou.
Porém, o Presidente francês disse que "pensa realmente" que Alassane Ouattara, 78 anos, "concorreu ao cargo por dever" nas eleições presidenciais, de 31 de outubro, porque "não queria". A crise eleitoral causou, entretanto, 85 mortos em três meses.
"Caberá ao Presidente Alassane Ouattara definir os termos de uma vida política pacífica. Ele deve sem dúvida ter gestos de abertura na composição do próximo governo e em relação à geração mais jovem de partidos políticos", disse Emmanuel Macron.
"Num país onde mais de 60% da população tem menos de 35 anos, seria bom que o próximo Presidente tivesse menos de 70 anos", acrescentou.
O chefe de Estado francês também acredita que o antigo líder rebelde e ex-primeiro-ministro da Costa do Marfim Guillaume Soro, que apelou à insurreição, "não tem de criar desordem".
"Penso que já não está em França para falar sobre o assunto. Não queremos que ele realize ações de desestabilização a partir de solo francês", sublinhou Macron.
ESTAMOS OU NÃO, NO BOM CAMINHO?
Em situações normais em que um partido ganhe as eleições legislativas com uma maioria acima dos 55%, a prudência aconselha a que esse partido forme o seu Governo sozinho, ou se assim entender, convide outros partidos e organizações da sociedade civil.
Se isso é verdade, não é menos verdade que em contextos como o da Guiné-Bissau, em que os resultados eleitorais não deram uma maioria absoluta ao partido vencedor, é aconselhável optar-se por uma solução diferente da acima exposta, isto é, o partido vencedor deve estabelecer parcerias estratégicas para poder governar. Foi precisamente o que o PAIGC fez depois das eleições de Março de 2019, quando as ganhou com 47% dos votos validamente expressos.
Contudo, a falta de visão e de humildade fez com que, com o tempo, o PAIGC foi dando tiro no pé ate o poder lhe escapar infantilmente.
Agora pergunta-se: o porquê desse amadorismo político ou falta, de leitura correta dos sinais do tempo?
Primeiro, o PAIGC nunca devia propor o Aristides Gomes para o cargo de PM, quando nas suas fileiras, na linha da sucessão, tinha quatro vice-presidentes, o Cipriano Cassamá (impedido, por estar a desempenhar outras funções), a tia Odete Costa Semedo, o tio Califa Seide e a tia Adiatu Djalo Nandigna, todos primo-ministeriáveis.
Com todas as situações complicadas cridas pela governação do AG, que teve a sua repercussão nos resultados eleitorais, propor a sua recondução não passou de amadorismo político, de um partido como o PAIGC, com os anos de experiência que acumulou no exercício do poder político.
Nenhuma mente sã pode compreender essa decisão, sabendo-se de antemão de que a coabitação com o recém-eleito PR seria impossível, porquanto o próprio AG, tinha declarado publicamente que iria demitir-se caso o General ganhasse as eleições, palavra que não foi depois seguido de ato, por falta de algo difícil de chamar neste espaço publico, pabia fidju furu ta sedu furu te na morte, o que não foi o caso di Nhá garandi e bem-querido PM, que até não é um mau quadro, sem tirar aquela sua parte de ……
O que é que me leva a escrever sobre este assunto?
A razão é muito simples, porque depois de o PAIGC perder o poder por culpa própria, formou-se um governo inclusivo, que compreende figuras de várias proveniências.
Em face disso, qual o verdadeiro poder do Equipa Manager (TM), o Primeiro-ministro, se não é ele quem propôs os homens e mulheres que integram o governo que lidera?
Aí é que esse PM precisa de forte apoio político do Presidente da República, o verdadeiro detentor do poder político (porque um dos artigos da CR diz claramente que ele pode dirigir o Governo sempre que bem entender).
Numa situação atípica como esta a que assistimos em relação ao Governo, cada membro presta contas primeiro ao seu líder que o indicou, e só depois ao PM, que lidera o executivo, gerando muitas vezes situações de indisciplina, contra a qual o PM se torna muitas vezes impotente.
Essa indisciplina agrava-se muito mais quando temos um PM que, por dissensões internas no seu partido conta apenas com um deputado que lhe e fiél, razão pela qual não pode evitar que alguns dos seus colaboradoras se sirvam dos lugares para se servirem, e reforçar a capacidade financeira das respectivas formações politicas através de praticas dificilmente controláveis, em vez de servirem o povo, devido a ausência de um monitoring permanente. Muito complicada esta situação!
Por isso, como se perspectiva uma remodelação que não se sabe ainda se será profunda ou apenas uma operação cirúrgica, recomenda-se que ao futuro PM, quer seja este que continue ou um novo, seja dado um cheque em branco para escolher os candidatos aos postos dentre os quatro nomes que lhe serão apresentados pelos partidos, para assim poder ter esse peso necessário que lhe permita impor-se e rigorosamente ter o controlo da situação.
Se pensarmos que neste momento o PM Nuno tem poderes, não de coação, mas sim aquela fidelidade que é necessária entre o PM e o seu membro de Governo, muitas dúvidas pairam no ar, pabia no tene inda kil mania di fala “anta el cu cudjin, anta âmi i di si partido?
Aí é que não se compreende porque certas pessoas tentam questionar o porquê das presenças do PR nas reuniões do conselho de ministros.
O PR tem a plena consciência de que nesta bagunça, se ele se afastar, isto será um terreno fértil à desgovernação, o que mancharia a sua reputação, impossibilitando-lhe de implementar a sua visão.
Yes, o PR deve continuar a dirigir o barco e exigir accountabilty, senão a corrupção que tende a tornar-se endémico na nossa sociedade, vai agravar-se.
PR, o povo esta com a Vossa Excelência, e exige rigor e tomada de decisões, ainda que impopulares, desde que vão ao encontro das suas aspirações!
Não devemos perder de vista que este PR, além de militar de carreira é um Manager, condutor de homens, e como tal, nunca deixará a barco afundar-se, porque tem um contrato social com o povo que o escolheu dentre muito pesos-pesados da nossa classe política, pá limpal espingarda.
Bom fim-de-semana a todos!
Parabéns todos/todas finalistas das diferentes escolas!
On behalf of the Federal Government, and Nigerians in general, I congratulate former President Goodluck Jonathan on his 63rd birthday, today. We celebrate a life of service that has brought honour and goodwill to Nigeria.
Nigeria specially appreciates the dedication that has kept Dr. Jonathan working most recently as ECOWAS envoy to bring peace to the Republic of Mali.
I pray that the Almighty God will grant him longer life, good health and more wisdom to keep serving the nation and humanity.
Guiné-Conacri: Presidente manda investigar origem de financiamento das organizações religiosas
Por Africaguinee
O presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, quer controlar as organizações religiosas que operam no território guineense.
Nesta quinta-feira (19.11), o Chefe de Estado deu instruções a alguns serviços do Estado, a fim de monitorizar as fontes de financiamento destas organizações.
«O Chefe de Estado pediu ao Secretário-Geral para os Assuntos Religiosos e ao Ministro encarregado da Administração Territorial que zelem escrupulosamente pelo funcionamento e financiamento das organizações religiosas», anunciou o porta-voz do governo.
Desde outubro passado, a Guiné-Conacri fechou suas fronteiras com três dos seus vizinhos (Senegal, Guiné-Bissau e Serra Leoa). No dia seguinte à sua reeleição, Alpha Condé declarou que uma conspiração preparada do exterior tinha como alvo a Guiné-Conacri, e que mercenários “foram presos”.
Por que ele quer ficar de olho nas organizações religiosas? Alpha Condé quer “evitar cair em uma atitude negligente que poderia facilitar” a infiltração ou apoio financeiro de algumas delas por organizações jihadistas ou terroristas”, acreditam os observadores.
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