SINDICATO NACIONAL DOS ADUANEIROS GUINEENSES AMEAÇA PARALISAR O SETOR

O Sindicato Nacional dos Funcionários Aduaneiros guineenses ameaça entregar um pré-aviso de greve e, consequentemente, paralisar o setor aduaneiro, sob condição de os colegas suspensos das suas funções serem reconduzidos sem nenhuma exigência ou condição.

Em conferência de imprensa, Agostinho Sanhá, presidente do sindicato, acusa Botche Candé de falta de seriedade e de ter permitido a sua empresa, “Cuba Limitada”, operar e executando exportações com uma documentação falsa.

Agostinho Sanhá denuncia, igualmente, que a empresa do governante guineense, teria importado produtos com uma declaração falsa e que neste momento a empresa tem um processo em 2015 nas alfandegas de Bissau.

“Os quatro camiões aprisionados em uma operação é a razão de suspensão de três dos nossos colegas de base. Os camiões, para além de não terem os estatutos de importadores e de terem produzido uma falsa declaração, não pagaram devidamente o imposto aduaneiro”, acrescenta o sindicalista.

No passado, segundo Agostinho Sanhá, Botche Candé teria acusado o sindicato de desvio de receitas provenientes de ‘locateres’, um assunto que desmente e diz não corresponder à verdade.

“É falsa essa declaração e não nos cai bem ouvir do Ministro de Estado e do Interior que as receitas provenientes dos ‘locateres’ (sete milhões de francos CFA), só  quatro vão para o tesouro público e o resto para os nossos bolsos”, desmente.

Neste sentido, diz estarem determinados a não ceder até que os três agentes suspensos serem reconduzidos incondicionalmente. Sanhá disse ao Jornal O Democrata que a suspensão dos seus colegas deveu-se pelo facto de terem aprisionado veículos de um grupo de pessoas, que, supostamente, o Ministro do Interior não terá gostado, depois de algumas informações recebidas, e ordenara a sua suspensão imediata. 

Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB

SISSOCO PROMOTE RESOLVER A CURTO PRAZO PROBLEMAS DAS EMPRESAS PÚBLICAS DE TELECOMUNICAÇÕES

O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Úmaro Sissoco Embaló, prometeu resolver, a curto prazo, os problemas das duas empresas de telecomunicações estatais do país, nomeadamente a Guinetel e Guiné Telecom. A vontade do líder do executivo foi transmitida esta sexta-feira, 17 de fevereiro 2017, à imprensa pelo Presidente do Sindicato de base das duas empresas, David Mingo, no final da reunião, com Úmaro Sissoco Embaló.

Para operacionalizar a situação, segundo o sindicalista, o Chefe de Governo promete, a partir de 18 de fevereiro, começar a resolver os problemas e os salários dos funcionários para atenuar a sua situação de penúria, bem como alguns estrangulamentos fora da alçada dos trabalhadores das empresas.

“Além dessas diligências, já está esclarecida a situação do terreno, da Guiné Telecom, em litígio com a Câmara Municipal de Bissau”, nota.

Quanto à retomada da rede, David Mingo disse que o Chefe de Executivo garantiu-lhes que a situação das duas empresas de telecomunicações está, a partir de hoje, sob a sua alçada e promete tudo fazer para a retoma de rede no país.

“O Primeiro-ministro tomou o engajamento de fazer voltar os parceiros da empresa para repor a instalação dos equipamentos que anteriormente  haviam sido instalados e, consequentemente, adicionar as partes importantes para que possamos estar a passos iguais com as outras operadoras de telecomunicações [multinacionais MTN e ORANGE]”, explicou.

Em Conselhos de Ministros de quinta-feira, o Governo instruiu os Ministros da Economia e Finanças, da Justiça e da Administração Territorial a dirimir o litígio que opõe a Câmara Municipal de Bissau e a empresa Guiné-Telecom, em função da sentença da vara crime do Tribunal Regional de Bissau de 16 de agosto de 2012.

Da mesma reunião,  saiu a decisão de executivo de Úmaro Sissoco aprovar com alterações o projecto de decreto lei que adopta os estatutos do Instituto da cooperação de ajuda Não Governamental.

A aprovação do documento prevê, igualmente,  o reforço de parceria entre o Estado e as ONG’s com vista a um desenvolvimento sustentável. 

Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB

Política/ Presidente de ANP apela comunidade internacional para pressionar o chefe de Estado José Mário Vaz

(ANG) - O presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP) pediu à Comunidade Internacional para pressionar o chefe de Estado guineense a implementar Acordo de Conakry de modo a sanear a crise política vigente no país.

Segundo uma nota de imprensa do gabinete do presidente da ANP, o apelo de Cipriano Cassamá foi feito no encontro que manteve quinta-feira em Nova Yorque com o embaixador do Brasil junto à ONU e Presidente da Comissão de Consolidação a Paz- configuração Guiné-Bissau, Mauro Vieira. 

No encontro, segundo a nota, Cipriano Cassamá pediu igualmente aplicações de sanções aos atores que bloqueiam o cumprimento do Acordo de Conakry. 

O líder do parlamento guineense denunciou atropelos aos direitos humanos e liberdades fundamentais que têm ocorrido no país, solicitando uma ação mais enérgica da comunidade internacional. 

Por sua vez, segundo a nota de imprensa, o embaixador Mauro Vieira prometeu que a comunidade internacional jamais irá abandonar o povo guineense, enfatizando que há uma união entre eles no sentido de forjar uma solução política da crise baseada na implementação do Acordo de Conakry. 

“A Comunidade Internacional está interessada naquilo que irá acontecer na Assembleia Nacional Popular com o Programa do Governo, se irá ser aprovado ou não”, disse Vieira. 

ANP/AALS/SG

Comissão da ONU pede que dirigentes da Guiné-Bissau cumpram acordo

A configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz (PBC, sigla inglesa) das Nações Unidas pediu hoje em comunicado aos dirigentes do país que cumpram o acordo político assinado em outubro, em Conacri.

O órgão pede um "diálogo construtivo e inclusivo para a implementação rápida e eficaz dos acordos consensuais alcançados no processo de mediação conduzido pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)", refere-se.

A comissão diz estar "preocupada" com o impacto da instabilidade política que provoca "falta de serviços públicos básicos, nomeadamente no setor da saúde e da educação" e dificuldades na "situação socioeconómica do país".

"A PBC une a sua voz à da CEDEAO, da CPLP, da União Africana, da UE e das Nações Unidas, ao notar que encontrar uma solução para a crise recai sobre os bissau-guineenses, em particular sobre os atores políticos, responsáveis por realizar as aspirações do seu povo", conclui.

O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu em agosto de 2015 o governo inclusivo liderado por Domingos Simões Pereira, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), eleito por maioria em 2014.

Desde então, o chefe de Estado já deu posse a outros quatro executivos, mas nenhum conseguiu ver aprovado o programa de governo no parlamento.

A CEDEAO mediou um encontro de líderes políticos da Guiné-Bissau, em outubro, na capital da Guiné-Conacri, mas o entendimento celebrado na altura para haver um governo estável até final da legislatura (2018) nunca chegou a ser implementado.

NAOM

Turismo/ “Não perdoarei qualquer operador económica metido na operação de droga no país”, avisa José Mário Vaz

(ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz, advertiu recentemente que não perdoará qualquer operador económico da área turística metido na operação de tráfico de drogas na Guiné-Bissau.

O Chefe de Estado guineense falava durante um encontro mantido com o titular da pasta do Turismo e Artesanato e os operadores do setor turístico no país. 

José Mário Vaz aconselhou aos operadores económicos para se absterem dessas práticas ilícitas, caso contrário correm riscos de verem encerradas suas atividades, além de um processo na justiça. 

“Ninguém quer droga na Guiné-Bissau. Queremos utilizar as nossas potências turísticas que temos para fazer avançar o país, droga não! Por isso, marcamos este encontro para unir as pessoas e defender o turismo guineense. Podem contar com a Presidência da República”, disse. 

Vaz anunciou que se deslocará brevemente com o ministro do Turismo e Artesanato à Lisboa, com o objetivo de mobilizar os investidores no sector do turismo, nomeadamente, agências de transportadoras aéreas, no sentido de, nessa “primeira fase”, consentirem uma redução do preço de bilhetes de passagens. 

Para o titular da pasta do Turismo e Artesanato, Fernando Vaz, a Guiné-Bissau é um país, cujo desenvolvimento económico é baseado no potencial dos seus recursos naturais. 

Acrescentou ainda que o turismo é considerado como terceiro pilar do desenvolvimento socioeconômico, depois da agricultura e pesca , razão pela qual, o executivo está a dar uma atenção especial ao sector. 

“Pretendemos promover uma nova imagem do país no mercado internacional de modo a suscitar interesses dos investidores em explorar o potencial do nosso património natural e cultural, visando contribuir para crescimento económico do país, e não descurando da sua sustentabilidade a nível ambiental, da biodiversidade, promovendo consequente combate à redução da pobreza”, referiu o governante. 

ANG/ O Democratagb

Dia do Professor/ Sindeprof aguarda pela resolução dos problemas da classe

(ANG) – O vice-Presidente do Sindicato Democrático dos Professores (Sindeprof), pediu hoje paciência a classe docente nacional na luta pela afirmação do professor guineense e disse esperar que os melhores dias viessem.

Em declarações à ANG sobre o Dia dos Professores guineenses que se assinala amanhã, 17, disse que vão comemorar a data num momento em que o Governo já saldou muitas das dívidas contraídas aos docentes. 

“Ainda hoje, tomamos o conhecimento de que o Ministério das Finanças está a preparar para pagar as dívidas de 2016 e um mês de 2012”, informou. 

Aquele dirigente sindical afirmou que o Governo ainda tem outras dívidas a pagar nomeadamente os retroativos e outros, salientando que entenderam que paulatinamente o executivo vai tudo fazer para honrar o seu compromisso com os sindicatos do sector educativo sobretudo o que tem a ver com o Memorando do Entendimento assinado entre as partes. 

No que concerne a aplicação da Carreira Docente, Eusébio Có disse que o processo para o efeito já está na fase de conclusão, adiantando que nem o sindicato consegue explicar a causa da demora na sua implementação através da realização do Aleliê de sua validação. 

Có elogiou a postura do actual Ministro da Educação por ter aberto as portas do seu pelouro ao sindicato, frisando por isso que certos problemas estão a ser ultrapassados no sector casos da carga horária porque, segundo ele , têm a garantia do ministro da Educação de que não será aplicada porque não ajuda o sistema. 

“Por isso, peço a cada professor para dar o seu máximo no exercício das suas funções de educador. Contudo ,não se pode garantir que não haverá mais paralisações no sector do ensino uma vez que isso não depende dos professores nem dos sindicatos. Mas posso garantir que só vamos deixar de dar aulas quando esgotamos todos os mecanismos de pressão “,explicou Eusébio Có. 

O vice-Presidente do Sindeprof disse que o acto central das comemorações do Dia do Professor guineense será na cidade de Bafatá, leste do país e vai ser presidida pelo ministro da Educação Nacional , Sandji Faty e contará com as presenças dos dois sindicatos dos professores. 

ANG/MSC/ÂC/SG

Portugal - Tribunais têm juízes sem cursos de Direito

Bruno Simões Castanheira/ Global Imagens

Três juízes militares que chegaram ao Supremo Tribunal de Justiça não passaram pela faculdade de Direito. Candidatos preteridos recorrem ao Constitucional.

Dos 17 militares que exercem funções de juiz em tribunais de primeira e segunda instância e no Supremo, só três se licenciaram em Direito (dois na GNR e um no Exército). Várias nomeações de altas patentes têm vindo a ser judicialmente impugnadas, diz hoje o jornal Público. 

O ministério da Administração Interna poderá ter de vir a pagar uma indemnização a um coronel da GNR que em 2004 foi preterido a favor de dois outros coronéis sem curso de Direito e desencadeou um processo de indemnização e outros dois oficiais do Exército e da Marinha que são licenciados, um deles com experiência em funções jurídicas, que há cerca de mês e meio viram negada a possibilidade de serem juízes pelo Supremo Tribunal de Justiça. Tencionam recorrer ao Tribunal Constitucional.

Estes candidatos a juízes foram ultrapassados por colegas que apesar de não terem formação em Direito, ocupavam há mais tempo que eles as mesmas categorias militares.

Com a extinção dos tribunais militares, em 2004, os julgamentos de crimes militares passaram a incluir um elemento militar nos coletivos de juízes dos tribunais civis.

Manuela Paupério, presidente da Associação Sindical dos Juízes afirma ao jornal que "doutra forma não teríamos sensibilidade para julgar este tipo de crimes". "Não me parece que a formação em Direito seja essencial", acrescenta, explicando que estes juízes não julgam sozinhos, que estão em minoria nos coletivos e não redigem sentenças.

Dn.pt

Ghana - Agência Funerária confisca defunto por causa de dívida de 6000 kzs - $34

O inusitado ocorreu no último sábado (11), quando uma agência funerária decidiu confiscar o corpo de um homem que havia falecido em Accra, capital do Ghana, e estava sendo enterrado no momento. A medida foi tomada, devido ao não-pagamento de uma dívida de 150 Cedis aproximadamente 6000kz (21.000 CFA).

“Existe o direito de confiscar o cadáver. E a família deveria ter informado de que estava com dificuldades em pagar em vez de levar o corpo”, assume, o dono da agência em entrevista à imprensa local.

O incidente foi registrado em diversos vídeos, que captaram o momento em que os funcionários da agência funerária levaram o corpo graças à dívida da família.

Segundo relatos locais, a situação foi resolvida mais tarde, depois de um acordo, que permitiu que o enterro continuasse.

Agoraguenta

Entrevista: Guiné-Bissau, crise política e apoio internacional

Soares Sambú. Foto: ONU/Rick Bajornas

Soares Sambú é conselheiro político e diplomático do primeiro-ministro da Guiné-Bissau e esta semana foi o emissário do governo nas Nações Unidas.

A organização realizou uma série de encontros sobre o país, que incluem sessões do Conselho de Segurança e da Configuração da Guiné-Bissau da Comissão para a Consolidação da Paz, PBC.

O antigo ministro guineense dos Negócios Estrangeiros deixou Nova Iorque observando "algum cansaço de uma parte da comunidade internacional" em relação ao impasse político apesar de continuar o interesse em apoiar o país.

Soares Sambú disse que a a crise institucional deve ser ultrapassada com a vontade de recuperar a credibilidade e a confiança de que o país desfrutava.

O conselheiro deixa a menagem dos países aos políticos guineenses em relação à crise nesta conversa com Eleutério Guevane.

Unmultimedia.org

PERIGOSO, PERIGOSO

SE JOMAV DISSOLVER A ANP, DSP PODERÁ SER PRESO DE IMEDIATO E NO MESMO INSTANTE EM QUE SE ANUNCIAR A QUEDA.  

E A MUITOS LHES SERÃO RETIRADOS A SEGURANÇA E SEREM DESARMADOS.

PORTANTO, ENQUANTO A ANP ESTIVER COMO ESTA…, ABANDALHADO COMO ESTA E DESORGANIZADO, DSP ESTA SALVO E PROTEGIDO.

ASSIM QUE REZEM E PEÇAM:

JOMAV KA BU BATI PARLAMENTO HÓ

Publicada por didi lopes

Há aldeias em Moçambique com mais telemóveis que latrinas Lusa 15 Fev, 2017, 16:20 / Mundo Há aldeias na Guiné-Bissau com mais telemóveis que latrinas conclui investigadora Lusa 16 Fev, 2017, 11:58 | Mundo

“RTP Notícias” Dubious news on Moçambique Lusa 15 Fev, 2017, 16:20 | Mundo & Guiné-Bissau Lusa 16 Fev, 2017, 11:58 | Mundo

Há aldeias na Guiné-Bissau com mais telemóveis que latrinas conclui investigadora

Lusa 16 Fev, 2017, 11:58 | Mundo

A administradora do Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento Africano (VIDA) Patrícia Maridalho disse hoje que num inquérito a 59 famílias numa aldeia da Guiné-Bissau havia "110 telemóveis e 17 latrinas, o que mostra o muito que há por fazer".

O exemplo sobre as grandes assimetrias de desenvolvimento em África foi dado no final de uma conferência sobre `Que caminhos para o Desenvolvimento Africano`, que decorreu hoje na faculdade de Economia da Universidade Nova, em Lisboa.

O investimento na Educação e na formação dos líderes africanos foi um dos pontos que uniu os oradores, que consideraram que mais do que querer `ajudar à força`, importante é ouvir os africanos e saber o que eles precisam.(Corrige no título e ao longo do texto o país a que se refere a investigadora, que é Guiné-Bissau)

Outro dos exemplos dados sobre a vida real num continente onde "um em cada dois africanos vive na pobreza extrema, não consegue o mínimo de rendimento, não tem acesso a saúde e educação, e depois não tem acesso a emprego" foi dado por Paula Barros.

Esta diretora do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua exemplificou que "muitas raparigas saem da escola não só porque têm de ajudar as famílias na agricultura e tratar dos irmãos mais novos, mas também porque as escolas não têm casas de banho nem há pensos higiénicos, e ao não os terem durante o período, não podem ir à escola, e por isso desistem de ir à escola, o que agrava a grande desigualdade entre rapazes e raparigas".

A forte utilização que os africanos fazem das novas tecnologias tem sido um dos temas tratados em várias conferências e artigos académicos, que salientam que este `salto tecnológico` em que, por exemplo, há muitos telemóveis mas poucas linhas terrestres, fica bem expresso na forte utilização dos serviços móveis bancários e nas redes sociais no continente.


Há aldeias em Moçambique com mais telemóveis que latrinas

Lusa 15 Fev, 2017, 16:20 | Mundo

A administradora do Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento Africano (VIDA) Patrícia Maridalho disse hoje que num inquérito a 59 famílias numa aldeia de Moçambique havia "110 telemóveis e 17 latrinas, o que mostra o muito que há por fazer".

O exemplo sobre as grandes assimetrias de desenvolvimento em África foi dado no final de uma conferência sobre `Que caminhos para o Desenvolvimento Africano`, que decorreu hoje na faculdade de Economia da Universidade Nova, em Lisboa.

O investimento na Educação e na formação dos líderes africanos foi um dos pontos que uniu os oradores, que consideraram que mais do que querer `ajudar à força`, importante é ouvir os africanos e saber o que eles precisam.

Outro dos exemplos dados sobre a vida real num continente onde "um em cada dois africanos vive na pobreza extrema, não consegue o mínimo de rendimento, não tem acesso a saúde e educação, e depois não tem acesso a emprego" foi dado por Paula Barros.

Esta diretora do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua exemplificou que "muitas raparigas saem da escola não só porque têm de ajudar as famílias na agricultura e tratar dos irmãos mais novos, mas também porque as escolas não têm casas de banho nem há pensos higiénicos, e ao não os terem durante o período, não podem ir à escola, e por isso desistem de ir à escola, o que agrava a grande desigualdade entre rapazes e raparigas".

A forte utilização que os africanos fazem das novas tecnologias tem sido um dos temas tratados em várias conferências e artigos académicos, que salientam que este `salto tecnológico` em que, por exemplo, há muitos telemóveis mas poucas linhas terrestres, fica bem expresso na forte utilização dos serviços móveis bancários e nas redes sociais no continente.

Esta técnica pode reduzir em até 60% as calorias do arroz branco

Evita comer arroz branco por causa das calorias? Segundo a ciência, há um truque que pode reduzir em até 60% as calorias deste ingrediente.

Apesar de vários estudos já terem provado que não é preciso excluí-lo da dieta, muitas pessoas que querem emagrecer evitam comer arroz por causa das calorias que este ingrediente contém.

Mas há uma técnica que o pode ajudar a conseguir consumir arroz branco sem culpa nem preocupações com as calorias.

Segundo a revista Boa Forma, um grupo de investigadores da Faculdade de Ciências Químicas do Sri Lanka descobriu uma forma de reduzir em até 60% o valor energético do arroz branco. O método de aquecimento e preparação encontrado permitiu aos investigadores aumentar a concentração de amido resistente – um tipo de hidrato de carbono que demora a ser absorvido pelo organismo e, portanto, evita que a acumulação de gordura – nos grãos de arroz.

O método consiste em: adicionar um colher de chá de óleo de coco na água a ferver usada para cozinhar meia chávena de chá de arroz. Depois de 40 minutos a cozer, coloca-se o arroz no frigorífico e deixa-se aí por 12 horas.

De acordo com os investigadores este procedimento aumentou em 10 vezes a concentração de amido resistente do arroz branco comum e isso resultou numa redução de até 60% no número de calorias.

E como é que isto acontece? Sudhair A. James, líder da investigação, explicou que o óleo de coco entra nos grãos de arroz e no seu amido durante a cozedura, alterando a estrutura do hidrato de carbono. O amido comum do arroz torna-se assim resistente e de digestão mais lenta, fazendo com que o corpo absorva menos calorias. As 12h no frigorífico servem para consolidar a transformação do amido, que não se desfaz ao aquecer o arroz mais tarde.

NAOM

Portugal é o país mais livre em termos económicos de entre os oito de língua portuguesa

Portugal é o país de língua portuguesa mais bem classificado no Índice de Liberdade Económica da fundação norte-americana Heritage e Timor-Leste é aquele que se encontra no extremo oposto, de acordo com o relatório relativo a 2017 divulgado por aquela fundação.

Integrado no grupo dos países moderadamente livres, aliás o único do grupo de oito de língua portuguesa, Portugal caiu no entanto 2,5 pontos em relação à classificação obtida em 2016, apresentando agora 62,6 pontos e situando-se na 77.ª posição num conjunto de 180 países.

No grupo dos países pouco livres encontram-se Cabo Verde, na 116.ª posição com 56,9 pontos e uma quebra anual de 9,6 pontos, Guiné-Bissau na 119.ª posição com 56,1 pontos e uma melhoria de 4,3 pontos, São Tomé e Príncipe, na 124.ª posição com 55,4 pontos e uma quebra de 1,3 pontos e Brasil, na 140.ª posição com 52,9 pontos e uma quebra anual de 3,6 pontos.

Por último surge o grupo dos países reprimidos, em que se encontram Moçambique na 158.ª posição com 49,9 pontos e uma quebra anual de 3,3 pontos, Angola na 165.ª posição com 48,5 pontos e uma quebra de 0,4 pontos e, por último, Timor-Leste na 173.ª posição com 46,3 pontos e uma melhoria de 0,5 pontos.

Esta lista apresenta nos cinco primeiros lugares Hong Kong, com 89,8 pontos, Singapura (88,6 pontos), Nova Zelândia (83,7), Suíça (81,5) e Austrália (81 pontos), os únicos países que fazem parte do grupo das nações livres em termos económicos. 

(Macauhub)

Victor Mandinga: “BAIXO NÍVEL DE PRODUÇÃO DO PAÍS NÃO PERMITE ATINGIR VANTAGENS DO AGOA”

O Ministro do Comércio e Promoção Empresarial, Victor Mandinga, afirmou esta quarta-feira, 15 de fevereiro 2017, que o baixo nível de produção e industrialização que o país apresenta, não permite atingir, rapidamente, as vantagens concedidas pelo programa ‘African Gruth and Opportunity (AGOA)’.

A observação do governante guineense feita na abertura dos trabalhos do Ateliê de Formação e Sensibilização da AGOA, sobre a criação de oportunidades de exportação para as Empresas da Guiné-Bissau passarem a exportar para os Estados Unidos da América

Victor Mandinga diz acreditar, no entanto, que AGOA pode ser um instrumento importante para a integração do país na economia mundial, através da diversificação e expansão da sua base de exportação, bem como na atração e aumento do investimento estrangeiro.

“Guiné-Bissau é um país que tem oferecido inúmeras oportunidades para os investidores em diferentes domínios, com destaque para produtos agrícolas, mas está a emergir dos momentos muitos difíceis, apresenta como plataforma de acesso em descontinuidade de um mercado de mais de 300 milhões de consumidores e sem grandes barreiras comerciais. AGOA oferece aos exportadores da Guiné-Bissau um acesso ao mercado Americano e a eliminação das taxas alfandegárias que permitam os bens do país competir com produtos de outra parte de mundo”, espelhou Mandinga.

A Diretora da Global Fairness Initiative na Guiné-Bissau (GFI), Haua Embaló, informou que Global Fairness Initiative é uma ONG americana, com representação no país, que promove uma abordagem mais equitativa e sustentável do desenvolvimento económico.

Por isso, lembra que desde 2014 que a ONG está a operar no país, com projecto que visa quebrar o ciclo de pobreza atual que afeta os pequenos produtores e melhorar os meios de subsistência, através de apoio às prioridades do Governo em relação ao crescimento económico e redução da pobreza, com enfoque especial em produção agrícola, acesso ao mercado e melhorias do quadro regulamentar para o sector.

Neste sentido, destaca que “no âmbito do nosso objetivo de facilitar o acesso ao mercado, em colaboração com o Centro de Comércio e Investimento da USAID para a África Ocidental e o Ministério do Comércio e Promoção Empresarial, organizamos este ateliê para incentivar aos empresários e produtores da Guiné-Bissau a aproveitarem das vantagens e oportunidades de exportação para os Estados Unidos de América, através do programa African Gruth and Opportunity”.

Por: Aguinaldo Ampa
Odemocratagb

LIFESTYLE CONSELHOS - Três coisas que o fazem envelhecer enquanto dorme

Desde o número de horas que dorme até à posição em que o faz, durante a noite há três coisas que o podem estar a deixar com um aspeto mais velho.

A lista de coisas que nos fazem envelhecer é infindável. O excesso de exposição ao sol, o consumo de açúcar e de álcool, o tabaco e até a posição em que dormirmos.

Se está interessado em combater o envelhecimento precoce – ou pelo menos as marcas que lhe dão um aspeto mais velho – e até já evita alguns hábitos há, segundo o site She Finds, pelo menos mais três erros que têm que ver com o sono (ou falta dele) que deve corrigir:

Não dormir o suficiente. Vários estudos sugerem que dormir menos do que as sete a oito horas recomendadas por noite acelera o envelhecimento da pele e faz com que as rugas comecem a aparecer mais cedo.

Dormir de barriga para baixo. Dormir sobre o estômago faz com que pressione o rosto contra a almofada, o que provoca rugas a longo prazo.

Dormir de lado. Tal como dormir de barriga para baixo, dormir de lado também pressiona o rosto sobre a almofada podendo originar rugas na zona das bochechas e do queixo.

Noticiasaominuto

GOVERNO VALIDA REGULAMENTO GERAL DA LEI DE TERRA

A Secretária de Estado das Florestas e Pecuária considerou hoje (15 de Fevereiro) que a insegurança no acesso, uso e na gestão da terra constitui um factor de exclusão social, da pobreza, do bloqueio ao desenvolvimento do país…

Maria Evarista de Sousa que falava durante abertura do seminário nacional de validação técnica do anteprojecto do regulamento geral da lei da terra disse que “após mais de 18 anos vigência, a sua aplicação foi ínfima as estruturas institucionais que deveriam tutelar os direitos dos cidadãos e da gestão sustentável não foram criadas, por razões da falta da finalização e ratificação, pela ANP, do seu regulamento geral”.

 A questão da reforma agrária foi uma preocupação das autoridades da Guiné-Bissau e dos seus parceiros desde a independência do país. As discussões iniciadas no momento resultaram numa primeira lei, a lei numero 4/1975, que viu o “chão” em sua totalidade, como propriedade do estado, diz a ministra.

A governante afirma ainda que este acto provocou a interrupção de qualquer concessão até 1981. “Esse período corresponde também à tentativa de socialização dos meios de produção do país e o governo decidiu reabrir o debate sobre a atribuição do concessões de terras, depois de muitas esforços, uma lei que foi aprovado em 1998, sob o número 5/1998 conhecida a lei da terras”.

Rui Jorge Fonseca em representação do representante da FAO no país solicitou aprovação do regulamento por parte do governo como forma de concretizar a sua aplicação em prol do desenvolvimento da Guiné-Bissau, tendo sublinhado que “ o decreto de aplicação (regulamento), que hoje estamos a validar foi provado e revisto por uma equipa nacional, com o apoio da FAO, mas ainda não foi aprovado pelo governo. Solicitamos, as autoridades da Guiné-Bissau com façam para que possam concretizar a sua aplicação em prol do desenvolvimento do país”, contou.

O encontro contou com participação dos governadores, administradores, técnicos de ferentes ministérios, juristas, deputados, representantes da sociedade civil e das ONG´s para validação do anteprojecto do regulamento geral da lei da terra.

A situação do empoderamento da terra tem vindo a suscitar problema na camada da população, enquanto a nova lei de terras aprovada em 1998, consagra objectivos: incorporar o regime Costumeiro da terra no direito positivo, assim como as instituições que representam; garantir a terra às comunidades locais nos limites em que possam dar-lhe utilidade económica e Estimular o investimento na terra, através da criação de valor de mercado para a terra.

Por: Marcelino Yambi
Radiosolmansi

Guinea-Bissau: Sustaining economic growth requires political stability, says UN envoy

Special Representative and head of the UN Integrated Peacebuilding Office in Guinea-Bissau (UNIOGBIS), Modibo Touré (right), briefs the Security Council. UN Photo/Eskinder Debebe

14 February 2017 – In the face of continued political crisis in Guinea-Bissau, a more sustained and well-coordinated approach is required to sustain economic gains, said the United Nations envoy for the country, calling for “faithful” implementation of a regionally-brokered road-map.

“Any breakthrough in the political dialogue would remain short-lived if the structural causes of the instability are not addressed,” Modibo Touré, the Special Representative of the Secretary-General for Guinea Bissau, told the UN Security Council today.

“It will therefore be critical for national actors to implement the provisions in the Conakry Agreement related to the review of the Constitution in order to clarify the provisions that have given rise to inter-institutional conflicts in the past,” he added in his briefing, parts of which were in French.

The Conakry Agreement was signed in October last year following talks between political leaders, civil society and religious leaders of Guinea-Bissau. The talks were hosted by the regional bloc Economic Community of Western African States (ECOWAS) in Guinea’s capital Conakry.

However, the implementation of the Agreement and the ECOWAS roadmap has been challenging, Mr. Touré outlined.

Urging authorities of Guinea-Bissau to focus on revising the electoral law and the laws governing political parties, as envisaged in the Conakry Agreement, in preparation for legislative elections scheduled in 2018, the UN official also underlined that “at the same time, it is important not to lose sight of the critical reforms in the judicial, human rights, security and economic sectors.”

Despite political crisis, country’s economic performance has been remarkable
Further in the briefing, Mr. Touré highlighted that the national economy was estimated to have expanded by five per cent in 2016, on the back of very good cashew harvests and favourable terms of trade.

The growth last year follows favourable growth rates in 2015 and 2014.

He, however, added that sustaining the economic growth would require stability.

Furthermore, the Government successfully paid salary arrears of several months particularly in the health and education sectors. There was also progress in fostering national reconciliation and social cohesion, as evidenced in a recent symposium organized at the premises of the National Assembly and attended by the country’s President.

Mr. Touré also pointed out that in the absence of a fully functioning Government, the UN and international financial institutions must continue to coordinate efforts towards mitigating risks, reducing socioeconomic vulnerabilities, including through business for peace initiatives.

In pursuit of this objective, he said that the UN Integrated Peacebuilding Office in Guinea-Bissau (UNIOGBIS), that he heads, is currently working to take forward a partnership initiative with the UNCT, the World Bank, and other interested bilateral and multilateral partners to effectively strengthen local resilience and promote peace in Guinea-Bissau, in line with relevant the Security Council resolution on a more integrated political, security and developmental approach to sustaining peace.

un.org

«VOZ DI PAZ» CAPACITA SUA ESTRUTURA EM MATÉRIA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Com objectivo de capacitar as estruturas regionais e outras organizações da sociedade civil, a direcção da “voz di paz” promoveu hoje (15 de Fevereiro) e com a duração de três dias, um seminário sobre a justiça restaurativa na Guiné-Bissau.

Á margem do encontro, a directora de “Voz di Paz” Filomena Mascarenhas afirma que a justiça não funciona no país por causa da fragilidade do estado.

 “ Se queremos que haja justiça, haverá mas não podemos ter um estado «doente» como o nosso para pensar que só a justiça pode ajudar. Muitas das vezes acusamos que a justiça não funciona mas esquecemos que se o estado não funcionar, a justiça também não pode funcionar porque precisa de autoridade de estado para se inteirar”, diz a directora de “voz di paz”.

A responsável lembrou igualmente que muitas das vezes quando a justiça não for favorável a alguém, dizem que não serve.

Entretanto, a coordenadora do Fundo da Consolidação da Paz das nações unidas Janet Murdock sublinhou que o conceito da justiça restaurativa estava a faltar no país “ não que não existe mas não com essa terminologia”.

Por outro lado explicou que a justiça restaurativa significa não descriminar as pessoas que cometeram o mal, adiantando depois que “ não se trata de armazenar as pessoas porque cometeram o mal mas sim recuperar estas pessoas e reconhecê-los como ser humano”, explicou.

O encontro que se iniciou hoje vai terminar com um debate de alto nível sobre a matéria no próximo dia 21 deste mês.

Por: Nautaran Marcos Có
Radiosolmansi

Projeto moderniza registo civil na Guiné-Bissau, onde maioria não está inscrita

A Guiné-Bissau vai beneficiar de um projeto de modernização do registo civil para países lusófonos, anunciou hoje a equipa de gestão, num país em que a maioria da população está por registar.

 "O projeto Modernização do Registo Civil prevê, entre outros, a criação de um sistema integrado piloto para o registo, a digitalização da documentação histórica", bem como "a recuperação dos livros de assentos", refere-se em comunicado.

Está igualmente prevista a abertura de "uma discussão pública à volta da qualidade do acesso aos serviços públicos.

O Ministério da Justiça da Guiné-Bissau estima que apenas um terço dos 1,6 milhões de habitantes da Guiné-Bissau esteja identificado e que só um quinto dos bebés beneficie do registo ao nascer, segundo dados divulgados em 2016.

O investimento a realizar na Guiné-Bissau faz parte de um programa de maior dimensão, designado Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PASP PALOP-TL).

Em território guineense, o Centro de Valorização Tecnológica e Governação Eletrónica (CEVATEGE) tem a responsabilidade pela execução do projeto nacional "Modernização do Registo Civil", em estreita colaboração com a Direção Geral de Identificação Civil, dos Registos e do Notariado (DGICRN).

O projeto Modernização do Registo Civil tem duração prevista de 18 meses e financiamento de quatrocentos mil euros.

O PASP PALOP-TL que o engloba é cofinanciado pela Comissão Europeia com 4,8 milhões de euros no âmbito do 10.º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED) e cofinanciado em um milhão de euros pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, que o executa.

A supervisão técnica é assegurada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) de Portugal.

LFO // FPA
Lusa/fim

Política/ “Governo da Guiné-Bissau "nunca existiu e é completamente fora da lei", diz Domingos Simões Pereira

(ANG) - O representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau chamou esta terça-feira a atenção para a “instauração progressiva de um clima de desconfiança entre os atores políticos” guineenses, “agravado por ataques verbais e acusações mutuais de diversas ordens”.

“Assistimos, de facto, à instauração progressiva de um clima de desconfiança entre os atores políticos, agravado por ataques verbais e acusações mútuas de diversas ordens”, disse o representante especial do secretário-geral e líder do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Modibo Ibrahim Touré.

O Conselho de Segurança da ONU debateu, à porta fechada, a atual situação na Guiné-Bissau e deve renovar a sua missão de consolidação da paz no país no dia 23 de fevereiro. Durante a sua intervenção, Modibo Ibrahim Touré, descreveu os mais recentes desenvolvimentos no país. 

Touré disse que “quatro meses depois [da assinatura do Acordo de Conacri], dia após dia, o impasse perdura” e que o espírito de colaboração do documento “foi substituído por uma lógica de dissensão e polarização”. 

O acordo entre dirigentes políticos da Guiné-Bissau assinado em outubro na Guiné-Conacri previa a nomeação de um governo de consenso e a resolução da crise interna no PAIGC, partido que venceu as eleições de 2014, mas não foi cumprido. 

Touré, que apresentava as conclusões de um relatório do secretário-geral, defendeu que “em resultado da deterioração da crise institucional uma abordagem mais sustentável e bem coordenada será necessária daqui em diante” e que a missão da ONU está a “rever a sua abordagem e desenhar uma nova estratégia em linha com as exigências atuais.” 

“Com a continua ausência de um governo em pleno funcionamento, a ONU e as instituições financeiras internacionais devem continuar a colaborar para mitigar riscos e reduzir vulnerabilidades sócio-económicas”, explicou. 

Touré disse ainda que “qualquer avanço no diálogo político será de curta duração se as causas estruturais de instabilidade não forem resolvidas”, dando o exemplo de reformas da lei eleitoral, que devem estar prontas antes das eleições legislativas de 2018, e reformas no setor de segurança, justiça, direitos humanos e economia. 

Por seu lado, o embaixador da Libéria junto da ONU, Lewis G. Brown, falou em nome da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que reafirmou o seu compromisso para com o país, mas disse que a não aplicação do Acordo de Conacri e a nomeação de um primeiro-ministro “não consensual” são “motivos de grande preocupação para o desenvolvimento de uma agenda da paz”. 

“O desafio que o governo (guineense) agora enfrenta é ter um plano de desenvolvimento aprovado pelo Parlamento, o que, se falhar, significa que o recém-nomeado primeiro-ministro terá de se demitir”, defendeu o representante da CEDEAO. (O prazo entretanto terminou) 

O relatório apresentando no encontro diz que o mandato da UNIOGBIS deve ser prolongado por mais um ano e focar-se nas próximas eleições. O Conselho de Segurança deve votar esse prolongamento na quinta-feira da próxima semana. 

Apesar do aplauso generalizado da comunidade internacional para o processo eleitoral de 2014, a Guiné-Bissau entrou novamente numa crise política sem solução à vista depois de o Presidente da República, José Mário Vaz, ter demitido o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira em agosto de 2015. 

ANG/Lusa

Carnaval 2017/ Bairro de Chão de Papel/Varela confiante na vitória no desfile deste ano

(ANG) – O Grupo Carnavalesco do Bairro Chão de Papel/ Varela está confiante na vitória no desfile do carnaval 2017 , disse hoje a ANG, Dodó das Máscaras, escultor e o responsável técnico da organização.

Em entrevista exclusiva à ANG, Dodó disse que, na verdade, foi o seu bairro que venceu o desfile do carnaval 2016 uma vez que o lema era “carnaval de Nturudu”. 

Referiu que o grupo que apresentou maior qualidade e números de máscaras é o Chão de Papel. 

“Temos um Múseu com maior qualidade e números das mascaras na Guiné-Bissau. Vendemos aos turistas estrangeiros as nossas artes. Temos maiores artistas e escultores das máscaras no país por isso não podemos não estar confiante vendo os trabalhos a andarem num bom ritmo rumo a vitória “ disse. 

Dodó das Máscaras disse que a participação do seu bairro no carnaval mexe com o mundo uma vez que os guineenses no exterior também participam na organização, tendo salientado que não dependem só dos fundos do Ministério da Cultura para participarem no desfile , e que são apoiados por moradores e admiradores do grupo. 

Por isso segundo ele, antes mesmo do desfile as pessoas já sabem que eles é que vão vencer o concurso por serem “donos” do evento uma vez que as primeiras raízes da própria cultura da Guiné-Bissau nasceu nesse Bairro. 

Lili Son “É por isso que haverá inovações este ano a começar por trajes, passando pelas máscaras, em suma em tudo. Vamos recordar os tempos de máscaras denominadas de cabeça da vaca e de porco”, disse. 

Por seu turno, o conselheiro do grupo, Januário Sousa Cordeiro vulgo Lili Son disse que os preparativos estão indo bem apesar de já não disporem de muito tempo, e promete pôr na prática tudo o que está planeado. 

“Lili Son”, que é escultor profissional e músico da antiga orquestra Nkassa Cobra frisou que a participação do bairro de Chão de Papel/Varela no concurso do carnaval tem um significado que ultrapassa a simples vitoria no desfile. 

“O motivo principal da nossa participação no desfile carnavalesco é para continuar a manter de pé a nossa cultura independentemente da vitória ou não. Nós vamos tudo fazer apesar de a decisão final vai depender dos júris por isso todos os anos participamos “ disse. 

O Lili Son lamentou a falta de recursos na área cultural uma vez que na Guiné-Bissau tudo se faz pelo amor ou patriotismo. 

O Grupo carnavalesco de Chão de Papel/Varela foi o segundo classificado no desfile do carnaval do ano passado atrás dos Netos de Bandim. 

ANG/MSC/ÂC/SG

Carnaval! Carnaval! Carnaval!

Foto de Ejehi Jr. Emmanuel Iyere

Foto de Ejehi Jr. Emmanuel Iyere

Foto de Ejehi Jr. Emmanuel Iyere

Guiné-Bissau vai emitir 19,8 ME em bilhetes de tesouro

A Guiné-Bissau vai emitir 13 mil milhões de francos CFA (19,8 milhões de euros) em bilhetes de tesouro no dia 22 de fevereiro, anunciou hoje a Agência de Títulos da União Monetária Oeste-Africana (Agence UMOA Titres).

De acordo com o calendário de emissões de dívida pública do primeiro trimestre de 2017, a que a Lusa teve acesso, os bilhetes a emitir têm o valor mínimo unitário de um milhão de francos CFA, maturidade de um ano e múltiplas taxas de juro.

A última vez que a Guiné-Bissau recorreu aos mercados para se financiar foi em outubro de 2016 e arrecadou 14,3 mil milhões de francos CFA (21,8 milhões de euros) numa venda de títulos do tesouro a uma taxa de juro média de 5,9% a dois anos.

Fazem parte da UMOA o Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal, Togo e Guiné-Bissau.

NAOM

GUINÉ-BISSAU - ONU alerta para "clima de desconfiança entre atores políticos"

O representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau chamou hoje a atenção para a "instauração progressiva de um clima de desconfiança entre os atores políticos" guineenses, "agravado por ataques verbais e acusações mutuais de diversas ordens".

"Assistimos, de facto, à instauração progressiva de um clima de desconfiança entre os atores políticos, agravado por ataques verbais e acusações mutuais de diversas ordens", disse o representante especial do secretário-geral e líder do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Modibo Ibrahim Touré.

O Conselho de Segurança da ONU debateu, à porta fechada, a atual situação na Guiné-Bissau e deve renovar a sua missão de consolidação da paz no país no dia 23 de fevereiro.

Durante a sua intervenção, Modibo Ibrahim Touré, descreveu os mais recentes desenvolvimentos no país.

Touré disse que "quatro meses depois [da assinatura do Acordo de Conacri], dia após dia, o impasse perdura" e que o espírito de colaboração do documento "foi substituído por uma lógica de dissensão e polarização".

O acordo entre dirigentes políticos da Guiné-Bissau assinado em outubro na Guiné-Conacri previa a nomeação de um governo de consenso e a resolução da crise interna no PAIGC, partido que venceu as eleições de 2014, mas não foi cumprido.

Touré, que apresentava as conclusões de um relatório do secretário-geral, defendeu que "em resultado da deterioração da crise institucional uma abordagem mais sustentável e bem coordenada será necessária daqui em diante" e que a missão da ONU está a "rever a sua abordagem e desenhar uma nova estratégia em linha com as exigências atuais."

"Com a continua ausência de um governo em pleno funcionamento, a ONU e as instituições financeiras internacionais devem continuar a colaborar para mitigar riscos e reduzir vulnerabilidades socioeconómicas", explicou.

Touré disse ainda que "qualquer avanço no dialogo político será de curta duração se as causas estruturais de instabilidade não forem resolvidas", dando o exemplo de reformas da lei eleitoral, que devem estar prontas antes das eleições legislativas de 2018, e reformas no setor de segurança, justiça, direitos humanos e economia.

O embaixador da Libéria junto da ONU, Lewis G. Brown, falou em nome da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que reafirmou o seu compromisso para com o país, mas disse que a não aplicação do Acordo de Conacri e a nomeação de um primeiro-ministro "não consensual" são "motivos de grande preocupação para o desenvolvimento de uma agenda da paz".

"O desafio que o governo (guineense) agora enfrenta é ter um plano de desenvolvimento aprovado pelo Parlamento, o que, se falhar, significa que o recém-nomeado primeiro-ministro terá de se demitir", defendeu o representante da CEDEAO.

O relatório apresentando no encontro diz que o mandato da UNIOGBIS deve ser prolongado por mais um ano e focar-se nas próximas eleições.

O Conselho de Segurança deve votar esse prolongamento na quinta-feira da próxima semana.

Apesar do aplauso generalizado da comunidade internacional para o processo eleitoral de 2014, a Guiné-Bissau entrou novamente numa crise política sem solução à vista depois de o Presidente da República, José Mário Vaz, ter demitido o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira em agosto de 2015.

Por Lusa
NAOM

Você conhece os benefícios de dormir sobre o lado esquerdo? Veja aqui!

Todos nós sabemos quantas horas devemos dormir e quantas horas é o suficiente. O que talvez você não saiba é que a quantidade de sono não é o principal, a qualidade também é importante. Recentemente foi comprovado que a posição em que dormimos afeta as nossas horas de descanso.

Estudos recentes demonstraram que dormir sobre o lado esquerdo do nosso corpo melhora o nosso sono e a saúde. Esta hipótese sobre a nossa posição para dormir tem origem no antigo e tradicional sistema de medicina da Índia: Ayurveda.

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Esta teoria sustenta que dormir no nosso lado esquerdo melhora a digestão, problemas nas costas e o desempenho do coração, de acordo com a distribuição de nossos órgãos. Abaixo nós descrevemos os benefícios de dormir com o lado esquerdo. Mas lembre-se: para o caso de alguns problemas graves de saúde, você deve sempre consultar o seu médico.

Melhora a digestão

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Dormir sobre o lado esquerdo do seu corpo é melhor para a sua digestão, pois a influência da gravidade ajuda todo o processo. Se posicionar com o seu lado esquerdo para baixo ajuda na movimentação dos resíduos de alimentos do intestino delgado para o cólon, e também ajuda o estômago e pâncreas estarem em seus lugares naturais, o que, por sua vez, ajuda as enzimas e sucos gástricos se concentrarem naquele lado.

Ajuda o sistema linfático

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O lado esquerdo do corpo é o lado dominante do sistema linfático, portanto, dormir neste lado contribui para filtrar os resíduos e fluidos através dos gânglios linfáticos.

Benefícios para o seu coração

Dormir nesta posição ajuda a diminuir a pressão arterial, pois a gravidade ajuda a circulação através da artéria aorta. É por isso que muitos médicos sugerem que mulheres grávidas durmam no lado esquerdo para melhorar o desempenho do coração.

Melhora o descanso de mulheres grávidas

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Entre outros benefícios, dormir no lado esquerdo ajuda melhorar a circulação através do feto e dos rins. Também alivia as dores nas costas, ajuda o fluxo sanguíneo no útero e impede que ele exerça pressão sobre o fígado.

Diminui a azia

O Journal of Clinical Gastroenterology indicou que dormir sobre o lado esquerdo do corpo, devido aos efeitos da gravidade, reduz os sintomas de refluxo gastroesofágico.

Reforça o funcionamento do baço

O baço é o órgão encarregado de destruir células velhas do sangue, produzindo novas células e também criando uma nova reserva de sangue. Este órgão faz parte do sistema linfático e fornece imunidade ao corpo.

Depois de conhecer esses fatos aposto que você vai dormir no lado esquerdo do corpo esta noite!

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