GUINÉ-BISSAU: Polícia desmantela escola na Guiné-Bissau com 20 crianças em cativeiro

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Por LUSA  12/09/22 

Uma escola corânica no sul da Guiné-Bissau, que, segundo o Ministério Público, mantém em cativeiro 20 crianças talibé, foi desmantelada, disse hoje o governador da região de Quinara, Mamadu Sanha.

Citado pela rádio Sol Mansi (da Igreja Católica), o governador referiu ter sido informado pelos anciãos de Buba, a sede do governo regional de Quinará, e pelo comando local da Guarda Nacional, de que um professor corânico "mantinha em situações deploráveis as crianças".

As crianças talibé são crianças que saem do seu ambiente familiar com o pretexto de estudar o Corão noutra comunidade, mas que frequentemente acabam por ser exploradas.

"Informaram-me que o mestre corânico foi detido, que o caso está sob alçada do Ministério Público. É uma situação lamentável. Todos nós devemos preservar a vida das nossas crianças", observou Mamadu Sanha, recentemente nomeado pelo Governo para o cargo de governador de Quinará.

Sanha disse ser a favor da escolarização das crianças, salientando que deve ser dentro de condições aceitáveis.

Edy Coli, agente da Guarda Nacional que participou na operação de desmantelamento da escola, disse ao correspondente da Sol Mansi em Buba que as crianças "viviam em condições inapropriadas" e que o mestre corânico lhes disse que tinha no local 15, quando na realidade eram 20.

O agente da Guarda Nacional explicou que o caso chegou ao conhecimento da corporação após uma denúncia de um popular que não gostou do tratamento que era dado às crianças.

Ao saírem para constatar a situação na casa do mestre corânico, o próprio delegado local do Ministério Público deparou-se com uma daquelas crianças "de aparentemente 08 anos com um bidão de 25 litros de água à cabeça", contou Edy Coli.

"Ao chegarmos à casa vimos que aquilo não tinha condições nenhumas. Os quartos de dormir não tinham mosquiteiros. O senhor tinha umas tábuas, umas esteiras de tapume, como camas para crianças", relatou o agente da Guarda Nacional.

Quatro das crianças foram encaminhadas para o hospital de Buba, onde o enfermeiro Bendito Jorge Camala disse que "estavam com paludismo muito alto".

Duas das crianças continuam internadas naquele hospital.

O mestre corânico, Ussumane Camará, confirmou que a sua casa não tem condições para albergar as crianças, mas realçou que tudo o que faz é no sentido de evitar que as mesmas sejam levadas para outros países onde vão aprender o Corão.

Camará negou que esteja a sujeitar as crianças a cativeiro.

Deputados municipais exigem demissão de Putin em petição... Petição foi assinada por deputados de mais de uma dezena de distritos municipais.

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Notícias ao Minuto 12/09/22 

Deputados de 18 distritos municipais de Moscovo e São Petersburgo, na Rússia, assinaram uma petição pública que exige a demissão do presidente daquele país, Vladimir Putin.

“Nós, os deputados municipais da Rússia, acreditamos que as ações do presidente V. Putin prejudicam o futuro da Rússia e dos seus cidadãos. Exigimos a renúncia de Vladimir Putin do cargo de Presidente da Federação Russa”, lê-se na declaração publicada por Ksenia Torstrem, deputada municipal do distrito de Semenovsky de São Petersburgo, segundo cita o Guardian.

Já ao Insider, a deputada explicou que é “difícil falar publicamente por causa da repressão” e, por isso, foi criado o texto.

“Os deputados ainda não estão proibidos de opinar. E também não é proibido falar da renúncia do presidente. Ele não é um monarca, mas um trabalhador contratado, recebe um salário de nossos impostos”, disse.

“A nossa função é representar os interesses do povo, e vemos que o povo não está satisfeito. E nosso povo é a fonte de poder de acordo com a Constituição. Eu pessoalmente não entendo os motivos das ações de Vladimir Putin. Acho que não se pode ficar no poder por tanto tempo”, acrescentou.

Também Nikita Yurefev, um dos deputados municipais que assinou a petição, partilhou o texto e escreveu: “Todos estão cansados de Putin, ele interfere com todos, tem de sair”.

GUINÉ-BISSAU: Movimento da sociedade guineense contra suspensão de isenções fiscais

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Por LUSA  12/09/22 

O presidente do Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Carambá Sanhá, insurgiu-se hoje contra a medida do Governo de suspender temporariamente as isenções fiscais e aduaneiras às organizações não-governamentais (ONG) e às entidades religiosas.

O despacho do novo ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, indica que doravante estão suspensas as isenções sobre os bens e produtos de qualquer natureza, importados ou adquiridos no país, por aquelas entidades.

Para o presidente do Movimento da Sociedade Civil, plataforma que congrega cerca de 100 organizações, "a medida é inexistente por falta de enquadramento legal".

"Recebemos com muita consternação esta informação deste despacho. A institucionalização de isenções fiscais e aduaneiras para as ONG e entidades religiosas é da lei número 26/93 e ainda da lei número 02/95 que regula tudo isso", observou Carambá Sanhá.

"São diplomas, leis produzidos em Conselho de Ministros e publicados em forma de leis em Boletim Oficial (equivalente ao Diário da República) que em nenhum podem ser substituídos por um mero despacho", defendeu Sanhá.

O presidente do Movimento da Sociedade Civil considera que o Governo "não se pode esquecer do papel filantrópico" das ONG e entidades religiosas junto da população o que, disse, lhes dá "estatuto de parceiros incontornáveis".

O dirigente da sociedade civil afirmou ainda que a medida do ministro das Finanças "pecou na sua tomada de decisão" que, observou, poderá resultar no descrédito dos parceiros internacionais que apoiam as ONG e as entidades religiosas na Guiné-Bissau.

"O impacto de tudo isso vai ser sentido pela população. As ONG e as entidades religiosas ocupam um grande vazio que o Estado não consegue cobrir", sublinhou Carambá Sanhá.

O presidente do Movimento da Sociedade Civil dá o exemplo de hospitais, escolas e centros de produção, geridos por ONG e entidades religiosas, que, disse, poderão ressentir-se com a medida do Governo.

Carambá Sanhá questionou ainda a legalidade do despacho do ministro das Finanças ao afirmar que a decisão devia merecer um parecer vinculativo dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e o da Economia, Plano e Integração Regional.

Sanhá acha "estranho e caricato" que seja o Ministério das Finanças, última entidade que aplica as isenções fiscais e aduaneiras, a decidir-se pela suspensão, sem antes ter ouvido o Ministério dos Negócios Estrangeiros, proponente da medida nos anos de 1990.

"Queremos aconselhar o ministro (das Finanças) a rever a sua posição e a proporcionar mais controlo de acordo com a lei", na aplicação de isenções, sublinhou Carambá Sanhá.

NIGÉRIA: Cinco mortos em ataque a veículos em que seguia senador na Nigéria

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Por LUSA 12/09/22 

Cinco pessoas foram mortas no domingo quando um comboio de veículos em que seguia um senador da oposição foi atacado no sudeste da Nigéria, numa região abalada pela violência e tensões separatistas, anunciou hoje a polícia.

Os pistoleiros abriram fogo contra o comboio de veículos de Ifeanyi Ubah, senador de um partido marginal, o Partido dos Jovens Progressistas, no estado de Anambra.

"Dois polícias que o escoltavam, dois dos seus ajudantes civis e um transeunte foram mortos no ataque", disse o porta-voz da polícia estatal Tochukwu Ikenga, citado pela agência France-Presse. Dois outros membros da escolta policial foram feridos e levados para o hospital, acrescentou.

O senador escapou "ileso", disse, indicando que está em curso uma investigação para encontrar os agressores e determinar o seu motivo.

O ataque, que ocorreu cinco meses antes das eleições presidenciais e parlamentares, ainda não foi reivindicado.

O sudeste da Nigéria tem sido flagelado por um recrudescimento da violência, imputado pelas autoridades ao Movimento Independente dos Povos Indígenas de Biafra (Ipob).

O Ipob, que procura o renascimento de um estado separado para o grupo étnico Igbo, tem negado repetidamente qualquer responsabilidade pela violência.

Os ataques direcionados já mataram mais de 100 polícias e outras forças de segurança na região desde o início do ano, de acordo com relatos dos meios de comunicação locais.

As prisões também foram invadidas, resultando na libertação de muitos prisioneiros e em múltiplos roubos de armas, tal como os escritórios da comissão eleitoral nacional.

O líder do Ipob, Nnamdi Kanu, foi preso pelo Governo e acusado de traição, depois de ter sido detido no estrangeiro e transportado de volta para a Nigéria.

O separatismo é uma questão sensível na Nigéria, especialmente no sudeste, onde a proclamação da independência de uma República de Biafra levou a uma guerra civil de 30 meses, entre 1967 e 1970. Mais de um milhão de pessoas morreram no conflito, na maioria devido à fome e à doença.

Efeméride - PAIGC agenda várias actividades para celebração da data natalícia de Amílcar Cabral

Bissau, 12 Set 22 (ANG) - O Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) agendou várias actividades políticas, culturais e desportivas para assinalar a data natalícia do fundador do partido, Amílcar Cabral, dentre as quais, debates subordinados ao tema ”Setembro vitorioso”, entre os dias 12, 19 e 24 do mês em curso.

De acordo com o programa do evento, à  que a ANG teve acesso hoje, o PAIGC tomou a iniciativa de realizar essas actividades como forma de não se esquecer do pai fundador  da nação guineense e cabo-verdiana.

Amílcar Cabral nasceu a 12 de Setembro de 1924, em Bafatá e aos oito anos de idade sua família mudou-se para Cabo Verde, estabelecendo-se em Santa Catarina (ilha de Santiago), que passou a ser a cidade de sua infância, onde completou o ensino primário.

“De seguida mudou com a Mãe e os irmãos para Mindelo, São Vicente onde veio a terminar o curso liceal em 1943. No ano seguinte, mudou-se para a cidade de Praia, na ilha de Santiago, e começou a trabalhar na Imprensa Nacional, mas só por um ano, pois tendo conseguido uma bolsa de estudos, no ano de 1945 ingressou no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa. Após graduar-se em 1950, trabalhou por dois anos na Estação Agronómica de Santarém”, refere  Arquivos do PAIGC.

A mesma fonte sublinhou que, Amilcar Lopes Cabral foi contratado pelo Ministério do Ultramar como adjunto dos Serviços Agrícolas e Florestais da Guiné e que por isso, regressou a Bissau em 1952 onde iniciou seu trabalho na granja experimental de Pessubé percorrendo grande parte do país, de porta em porta, durante o Recenseamento Agrícola de 1953 adquirindo um conhecimento profundo da realidade social vigente.

“As  actividades políticas de Amílcar Cabral , iniciadas já em Portugal, reservam-lhe a antipatia do Governador da colónia, Melo e Alvim, que o obriga a emigrar para Angola. Nesse país, une-se ao MPLA”, segundo  Arquivos do PAIGC.

Acresentou que, em 1959, Amílcar Cabral, juntamente com Rafael Barbosa, Aristides Pereira, João Rosa, Luís Cabral, Fernando Fortes, Júlio de Almeida, Elisée Turpin e outros nacionalistas funda, na clandestinamente, o Partido Africano para a Independência (PAI) e posteriormente, em Dakar, o PAIGC.

“Quatro anos mais tarde, o PAIGC sai da clandestinidade ao estabelecer uma delegação na cidade de Conacry, capital da República de Guiné-Cronacri. Em 23 de janeiro de1963 teve início a luta armada que culminaria com a proclamação da independência a 24 de Setembro de 1973. Amilcar Cabral foi assassinado em 20 de Janeiro de 1973 em Conacri(Guiné-Conacri)”, refere o programa das celebrações do 12 de Setembro.

ANG/AALS/ÂC//SG

Guiné-Bissau suspende isenções às ONG e entidades religiosas

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Por LUSA 12/09/22 

O Governo da Guiné-Bissau decidiu suspender "temporariamente" as isenções fiscais às organizações não-governamentais e às entidades religiosas, segundo um despacho a que Lusa teve hoje acesso.

"Ficam temporariamente suspensas as isenções concedidas às organizações não-governamentais e entidades religiosas incidentes sobre os bens e produtos de qualquer natureza por elas importados ou adquiridos no país", pode ler-se no despacho, com data de 02 de setembro.

No despacho, o Ministério das Finanças explica que a decisão foi tomada no âmbito do "processo de levantamento e de balização das isenções aduaneiras e fiscais concedidas no quadro do Regime Geral de Isenções".

No âmbito daquele processo, o Ministério das Finanças já tinha visado as "franquias diplomáticas sobre os combustíveis, que permitiram que fossem fixadas quantidades dentro dos limites de consumo considerados assertivos".

Na semana passada, o Ministério das Finanças anunciou novos preços de referência para a venda de arroz, farinha e açúcar, depois de o Conselho de Ministros ter decidido suspender a admissão de novos ingressos no setor da saúde e da educação.

O Fundo Monetário Internacional anunciou em junho que iria retomar brevemente a assistência financeira à Guiné-Bissau no âmbito da Facilidade de Crédito Alargado e destacou no âmbito das consultas do artigo IV que a gestão orçamental sustentável é uma "prioridade" e que a consolidação orçamental deve continuar em 2022 para "conter o elevado risco" de aumento da dívida pública.

Em abril, o FMI estimou que o crescimento económico na Guiné-Bissau tenha acelerado para 5%, mas as perspetivas para 2022 são "mais incertas" devido ao aumento de preços provocados pela guerra na Ucrânia.

As perspetivas, segundo o FMI, tornaram-se mais incertas "dado o impacto potencial do aumento dos preços do petróleo e dos alimentos resultante da guerra na Ucrânia, prevendo-se que o crescimento seja de 3,75% em 2022, com uma inflação superior a 5%, que afetará negativamente os mais vulneráveis".

Leia Também: PR da Guiné na tomada de posse dos presidentes do Quénia e de Angola

O CHEFE DE ESTADO GUINEENSE PARTIU ESTA MANHÃ PARA NAIROBI E POSTERIORMENTE LUANDA ONDE A CONVITE DOS PRESIDENTES WILLIAM RUTO E JOÃO LOURENÇO ASSISTIRÁ AS CERIMÓNIAS DE EMPOSSAMENTO DOS DOIS PRESIDENTES RECENTEMENTE ELEITOS

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Presidente da República da Guiné Bissau, Comandante Supremo das Forças Armadas e Presidente em Exercício da CEDEAO, General Úmaro Sissoco Embaló partiu esta manhã para Nairobi / Quénia e seguidamente para Luanda / Angola, para assistir a convite dos Presidentes vencedores das últimas eleições presidenciais às cerimónias de empossamento dos Presidente William Ruto do Quénia e João Lourenço de Angola.

Esta presença do Chefe de Estado guineense nestes dois países permitirá um reforço dos actuais laços de amizade entre os Presidentes destes dois países, factor que contribuirá para projectar uma mais substancial e firme amizade e cooperação entre a Guiné-Bissau com Angola e Quénia.

Leia Também:

• O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CEDEAO RECEBEU HOJE EM AUDIÊNCIA O SHEIKH S. B. N. AL NAHYAN, VICE-MINISTRO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DOS EMIRATOS ÁRABES UNIDOS.

O Sheikh S. B. N. Al Nahyan, Vice-Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros dos Emiratos Árabes Unidos portador de uma mensagem do Khalifa Bin Zayed bin Sultan Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e Emir de Abu Dhabi, que expressa uma firme decisão de incrementar sólidas relações de amizade e de cooperação com a Guiné-Bissau e de convidar o Presidente da República da Guiné-Bissau a visitar oficialmente os Emirados Árabes Unidos.

A Ministra de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa já tinha encetado uma missão sob os desígnios do Chefe de Estado guineense, cujos resultados estão neste momento a surtir efeitos.

Durante a audiência concedida pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, General Úmaro Sissoco Embaló ao Sheikh S. B. N. Al Nahyan, Vice-Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros dos Emiratos Árabes Unidos a  que assistiu a Ministra de Estado, foram abordadas questões relacionadas com as novas e mais fortes perspectivas de cooperação entre os dois países, bem como foi passada em revista à actualidade política africana e internacional.

O Chefe de Estado guineense aceitou o convite para visitar oficialmente os Estados Árabes Unidos e instruiu a Ministra de Estado a dar seguimento diplomático e protocolar no sentido de agilizar este convite do Khalifa Bin Zayed bin Sultan Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e Emir de Abu Dhabi.

• PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISAU, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CEDEAO, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ, RECEBE EM AUDIÊNCIA O EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CABO VERDE, DR. JOSÉ CARLOS FONSECA

O ex-Presidente da República de Cabo Verde, Dr. José Carlos Fonseca que se encontra no país a convite da organização da juventude do PRS para proferir uma série de palestras alusivas à questões de ordem constitucional e outras, efectuou uma visita de cortesia ao General Úmaro Sissoco Embaló, Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas.

Durante o encontro, a que assistiram alguns membros da organização da juventude do PRS, nomeadamente o seu líder, Vladmir Jomel, foram abordadas algumas questões que se prendem com o papel da juventude no actual processo político que se vive tanto na Guiné como em Cabo Verde, bem como da amizade e cooperação entre os dois países e povos irmãos.

UCRÂNIA/RÚSSIA - Medvedev: O único ultimato é "a capitulação total do regime de Kyiv"

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Notícias ao Minuto  12/09/22 

"Os atuais 'ultimatums' são como o aquecimento de uma criança para as exigências do futuro", disse o antigo presidente russo, Dmitry Medvedev.

Dmitry Medvedev, o antigo presidente russo e atual vice-presidente do Conselho de Segurança - famoso pelas suas intervenções polémicas durante a invasão - voltou a partilhar, esta segunda-feira, as suas opiniões na rede social Telegram.

Recorrendo à rede social, decidiu desta vez falar do líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, e afirmou que este "disse que não dialogaria com aqueles que apresentarem ultimatos", ou seja, a Rússia.

Referiu depois que "os atuais 'ultimatums' são como o aquecimento de uma criança para as exigências do futuro" e que o líder ucraniano sabe quais são: "a capitulação total do regime de Kyiv nos termos da Rússia".

Recorde-se que esta intervenção acontece num momento em que a guerra parece estar a 'virar' a favor dos ucranianos em alguns lugares chave do nordeste do país, nomeadamente na região de Kharkiv, conquistada pela Rússia no início da invasão.

Este domingo, por exemplo, as autoridades militares da Ucrânia anunciaram que as suas tropas recapturaram mais de 3.000 quilómetros quadrados de território em setembro das forças russas, durante uma contraofensiva no nordeste do país.

Leia Também: Zelensky agradece aos ucranianos defesa do país no 200.º dia de guerra

Insegurança em países lusófonos em África mina cooperação sino-lusófona

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Por LUSA  12/09/22 

O decano da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UTANG - Universidade Técnica de Angola Osvaldo Fernando Mboco defendeu hoje que a insegurança em países de língua portuguesa em África mina a cooperação sino-lusófona.

No dia em que o responsável do Comissariado dos Negócios Estrangeiros da China em Macau afirmou que o desenvolvimento e a segurança devem ser as duas prioridades para uma nova agenda da cooperação sino-lusófona na era pós-pandemia, o docente sustentou que a "problemática da segurança" nos países de língua portuguesa em África mina as relações entre os Estados, sobretudo a nível económico.

Osvaldo Fernando Mboco ressalvou, por um lado, que "sem segurança dificilmente se pode alcançar o desenvolvimento", mas recordou, por outro, que é necessário antes de mais definir o tipo de segurança que está em causa, assinalando, contudo, que, atualmente, "a grande preocupação é política ou de estabilidade política dos próprios Estados".

O académico destacou casos como o da Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde e Angola, que vivem casos distintos de insegurança. Se Cabo Verde é politicamente estável, "mas sem uma economia pujante", se na Guiné-Bissau existe "instabilidade política", Moçambique vive "a ameaça terrorista em Cabo Delgado", já Angola carece de segurança alimentar, fruto da recessão económica que data já de 2014, assinalou.

Um cenário que o leva a concluir que "a segurança é estruturante para qualquer tipo de desenvolvimento" e que esta "problemática (...) no continente africano põe em causa" a cooperação sinolusófona.

O académico sustentou igualmente que China e Angola têm de mudar o modelo de relações económicas, afirmando que "é preciso alterar a configuração das relações entre a China e o Estado angolano", de forma a permitir a criação de unidades de fabrico, mais emprego e um maior volume de negócios, bem como a transferência de conhecimento.

Contudo, o docente avisou que, para que isso aconteça, "o Estado angolano tem de mudar o ambiente de negócios", mais propício ao investimento estrangeiro.

As declarações do docente angolano foram realizadas no "Fórum dos Think Tanks entre a China e os Países de Língua Portuguesa: Com base na plataforma de Macau, impulsiona-se uma cooperação mais estreita entre a China e os Países Lusófonos nesta Era Nova".

O fórum foi marcado pela discussão de dois sub-temas: "As iniciativas relacionadas com o desenvolvimento e a segurança no mundo e o futuro da cooperação entre a China e os países de língua portuguesa" e o "Papel de Macau na cooperação entre a China e os países de língua portuguesa".

O evento, que teve lugar no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, foi organizado pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau e pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, com a Universidade Politécnica de Macau.

ESCRAVATURA - ONU: Cinquenta milhões de pessoas forçadas a trabalhar ou a casar

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Por LUSA  12/09/22 

A escravatura moderna aumentou em todo o mundo nos últimos anos, impulsionada principalmente pela pandemia de covid-19, com quase 50 milhões de pessoas forçadas a trabalhar ou a casar no ano passado, revelou hoje a ONU.

A informação consta no último relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Internacional para as Migrações (IOM) - duas agências da ONU - com a organização não governamental Walk Free Foundation

Segundo o documento, a ONU quer erradicar este flagelo até 2030, mas no ano passado havia mais 10 milhões de pessoas em situação de escravatura moderna do que as estimativas globais para 2016.

Cerca de 27,6 milhões eram pessoas submetidas a trabalhos forçados e 22 milhões casadas contra sua vontade.

Mulheres e meninas representam mais de dois terços das pessoas forçadas ao casamento e quase quatro em cada cinco delas estavam em situação de exploração sexual comercial, segundo o relatório. No total, representam 54 por cento dos casos de escravidão moderna.

A pandemia -- que causou a deterioração das condições de trabalho e aumento do endividamento dos trabalhadores -- fortaleceu as fontes da escravidão moderna em todas as suas formas.

Nos últimos anos, segundo o relatório, a multiplicação das crises - a pandemia, mas também os conflitos armados e as alterações climáticas - provocaram perturbações sem precedentes em termos de emprego e educação, o agravamento da pobreza extrema, o aumento de migrações forçadas e perigosas, a explosão de casos de violência de género.

Em todo o mundo, quase uma em cada 150 pessoas é considerada um escravo moderno.

Em comunicado de imprensa, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, considera "chocante que a situação da escravatura moderna não esteja a melhorar" e apela aos governos, mas também aos sindicatos, às organizações patronais, à sociedade civil e ao cidadão comum para que combatam "esta violação fundamental dos direitos humanos".

No relatório propoem-se uma série de ações, incluindo melhorar e fazer cumprir as leis e inspeções laborais, acabar com o trabalho forçado imposto pelo Estado, expandir as proteções sociais e fortalecer as proteções legais, aumentando a idade legal do casamento para 18 anos sem exceção.

Segundo o relatório, mulheres e crianças permanecem desproporcionalmente vulneráveis. Assim, quase um em cada oito trabalhadores forçados é uma criança e mais da metade deles são vítimas de exploração sexual comercial.

Os trabalhadores migrantes são mais de três vezes mais probabilidades de serem submetidos a trabalho forçado do que os adultos não migrantes.

O diretor-geral da OIM, António Vitorino, apelou a que toda a migração "seja segura, ordenada e regular".

"Reduzir a vulnerabilidade dos migrantes ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas depende, acima de tudo, de políticas nacionais e estruturas legais que respeitem, protejam e cumpram os direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os migrantes", sublinhou.

A Ásia e o Pacífico têm mais de metade do total de trabalhadores forçados do mundo.

União Africana deve decidir "que país produz o quê" para combater a fome

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Por LUSA  12/09/22 

A diretora executiva do Centro Internacional de Comércio defende que os países africanos têm terra arável e capacidade suficiente para se alimentarem, pelo que a União Africana deve decidir "sobre que país vai produzir o quê e como".

"Existe terra arável, existe capacidade. Portanto, deve haver uma decisão entre os países africanos sobre quem vai cultivar o quê e como e investir nessa capacidade para fazê-lo", disse Pamela Coke-Hamilton, em entrevista à Lusa à margem do fórum afro-caribenho para o comércio e o investimento, que decorreu na semana passada em Barbados.

A diretora do Centro Internacional de Comércio, uma agência multilateral que opera sob o guarda-chuva das Nações Unidas, disse que África tem capacidade para se alimentar e só não o fez ainda porque existe um sistema que obriga a que tudo tenha de ser importado.

Lembrou que 42% das importações africanas de trigo provêm de um só país, a Ucrânia, pelo que apelou a uma decisão política e ao subsequente financiamento, através de instituições como o Banco Africano de Desenvolvimento ou o Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank).

"Os líderes, a União Africana, devem tomar uma decisão, tal como a CARICOM [Comunidade das Caraíbas] tomou a decisão de reduzir a dependência da importação de alimentos em 25% até 2025. África tem de tomar uma decisão semelhante para garantir que não acontece novamente que uma crise possa provocar uma insegurança alimentar de forma tão súbita", disse Coke-Hamilton.

A invasão em fevereiro da Ucrânia pela Rússia, dois dos maiores exportadores mundiais de cereais, contribuiu para agravar a escassez alimentar nas regiões mais pobres do mundo, algumas das quais vivem já uma situação de fome severa e subnutrição.

No Corno de África, uma das regiões mais afetadas do mundo, mais de 37 milhões de pessoas enfrentam uma situação de fome, com aproximadamente sete milhões de crianças menores de cinco anos a sofrer de malnutrição aguda, segundo alertou em agosto a Organização Mundial de Saúde.

Apesar dos esforços para retomar as entregas dos cereais ucranianos através do Mar Negro, desde o início do ano registou-se uma quebra de 46% das exportações destes bens, segundo a Cruz Vermelha internacional.

Organizado pelo Afreximbank e o Governo de Barbados sob o lema "Um Povo. Um Destino. Unir e Reimaginar o nosso Futuro", o AfriCaribbean Trade and Investment Fórum (ACTIF2022), que decorreu em Barbados entre 01 e 03 de setembrou, visou fortalecer os laços económicos entre África e as Caraíbas, região que a União Africana considera a sexta região de África.

O Centro Internacional de Comércio (ITC, na sigla em inglês) é uma agência multilateral que possui um mandato conjunto com a Organização Mundial do Comércio e as Nações Unidas através da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.

Com sede em Genebra, o ITC apoia os países menos desenvolvidos a melhorar a sua participação na economia mundial e a realizar os seus objetivos de desenvolvimento através das exportações.

Leia Também: Investir na industrialização de África é "questão de direitos humanos"

DIRETOR GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS DEMITE-SE DO CARGO

 JORNAL ODEMOCRATA  12/09/2022  

O diretor-geral das Contribuições e Impostos, Danso Yalá, demitiu-se do cargo, em menos de dois meses de exercício e, na manhã desta segunda-feira, vai entregar a carta de demissão no Gabinete do ministro das Finanças, Ilidio Vieira Té.    

O Democrata soube que a demissão vem na sequência da revogação de um despacho de nomeações de vários diretores de serviços, na direção-geral das Contribuições e Impostos (DGCI). O despacho revogado 48 horas depois, conta o nosso informante, visava dar um novo impulso à instituição, que segundo a fonte, viu a sua performance atingir níveis baixos em termos de arrecadação de receitas. 

“Um dia depois da publicação do despacho, o ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, chamou ao seu gabinete o diretor-geral, Danso Yalá, para informá-lo  da oposição do vice-primeiro-ministro às novas nomeações e exige a sua consequente revogação”, informou a nossa fonte, adiantando que perante o recado recebido, Yalá terá deixado claro ao seu interlocutor que colocaria o seu cargo à disposição se houvesse qualquer mudança no despacho.

“É uma decisão definitiva. A carta de demissão será entregue no gabinete do ministro, nas primeiras horas desta segunda-feira” precisou, para de seguida, explicar que “a revogação do referido despacho deve-se à pressão do vice-primeiro-ministro, alegando que existem algumas pessoas ligadas aos partidos políticos que não devem ser demitidas”.  

O demissionário é quadro sénior do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), solicitado por então ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadia, para ajudar o ministério no quadro da cooperação com o Fundo Monetário Internacional.

Yalá foi diretor-geral de Previsões Económicas no ministério das Finanças.

Uma fonte do ministério das Finanças contactada pelo nosso jornal, disse desconhecer a informação sobre a alegada demissão do diretor-geral de Contribuições e Impostos, contudo, confirmou a revogação do despacho n.°68.

GUERRA NA UCRÂNIA: Zelensky anuncia destruição de dois mil tanques em 200 dias de guerra

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Por LUSA  12/09/22 

O Presidente ucraniano, Volodymir Zelensky, disse hoje que a Ucrânia destruiu mais de dois mil tanques, 4.500 veículos de combate blindados, 250 aviões e 200 helicópteros russos desde o início da guerra.

No seu discurso diário, quando passam 200 dias de guerra, o líder ucraniano disse que as forças armadas também tinham destruído mais de mil sistemas de artilharia, outros mil drones, 15 navios e barcos e "milhares de outras peças de equipamento inimigo", avança a agência de notícia espanhola Efe.

Zelensky anunciou ainda que o seu exército tinha retomado a estratégica cidade ucraniana oriental de Izum das forças russas, onde Kyiv está a liderar uma contra-ofensiva que quebrou as linhas russas.

O Presidente agradeceu aos militares ucranianos por libertarem centenas de cidades e aldeias, "as mais recentes das quais são Balaklyaya, Izym e Kupiansk", acrescenta a agência de notícias France-Presse (AFP).

"Hoje todos veem e tomam nota" das ações do exército ucraniano "no norte, sul e leste da Ucrânia", disse Zelensky, para quem "o mundo está chocado" e "o inimigo está em pânico".

Os defensores da Ucrânia, "todos aqueles que têm estado de pé corajosamente durante 200 dias", são a razão pela qual a Ucrânia está "de pé", disse.

A ofensiva militar lançada em 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e quase sete milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções em todos os setores, da banca à energia e ao desporto.

A ONU apresentou como confirmados 5.587 civis mortos e 7.890 feridos, sublinhando que os números reais são muito superiores e só serão conhecidos no final do conflito.

ECONOMIA COMBUSTÍVEIS: Gasolina mais barata, gasóleo inalterado: Veja onde é que custam menos

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Notícias ao Minuto  12/09/22 

Se quer poupar ao abastecer o seu automóvel, consulte os postos mais económicos perto de si - neste artigo explicamos-lhe como o pode fazer.

No início desta semana, a gasolina simples 95 deverá ficar ligeiramente mais barata - cerca de meio cêntimo -, ao passo que o gasóleo simples deverá manter-se, tal como o Notícias ao Minuto noticiou na sexta-feira. 

No site Preços dos Combustíveis Online pode consultar quais são os postos de abastecimento mais económicos no seu município e, deste modo, poupar alguns cêntimos no momento de abastecer. 

Para o efeito, deve aceder a este link e selecionar, logo em cima, a opção 'filtrar por município' e depois clicar no respetivo distrito na lista que será apresentada. De seguida deverá selecionar o município que pretende consultar e, ainda, o tipo de combustível. 

Tendo por base os preços médios de domingo, estes são os locais onde o preço do gasóleo simples e da gasolina simples 95 custam menos: 

© Reprodução do site da DGEG

A cotação do barril de petróleo Brent para entrega em novembro terminou, na sexta-feira, no mercado de futuros de Londres com uma subida de 4,14%, voltando a ultrapassar o patamar dos 90 dólares.

Depois da queda do preço nas últimas sessões, que não se registava desde o inicio do ano, motivada pelos receios de uma desaceleração global da procura, o Brent voltou a subir e regressou a um patamar acima dos 90 dólares por barril.

A partir de outubro, sublinhe-se, as faturas de gasolina e gasóleo têm de passar, obrigatoriamente a conter, a menção da diferença entre o valor do ISP que seria cobrado sem o desconto bem como o valor deste imposto cobrado na transação.

O Governo decidiu que vai manter até ao final este ano uma redução da taxa do ISP equivalente à que resultaria da aplicação de uma taxa de IVA de 13% (em vez de 23%) sobre os combustíveis.