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By Aray Baba
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sábado, 5 de dezembro de 2020
Cabo Verde. Ministra da Educação pediu demissão "por razões pessoais"
Notícias ao Minuto 04/12/20
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje que a ministra da Educação e da Família e Inclusão Social, Maritza Rosaball, pediu a demissão do cargo "por razões pessoais".
"Por razões pessoais, a doutora Maritza Rosabal pediu o fim das funções que vinha desempenhando no Governo nos cargos de Ministra da Educação e Ministra da Família e Inclusão Social", anunciou Ulisses Correia e Silva.
O chefe do Governo adiantou que Amadeu Cruz, atual secretário de Estado-Adjunto da Educação, foi indicado para o cargo de ministro da Educação.
Já Fernando Elísio Freire passa a assumir a pasta do Ministério da Família e Inclusão, que acumulará com a de ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares e ministro do Desporto.
"As propostas já foram enviadas ao Presidente da República", prosseguiu Ulisses Correia e Silva, sobre a demissão no Governo, que acontece a cerca de quatro meses das eleições legislativas.
"Foi uma honra tê-la no Governo. Reconheço a dedicação que a Maritza colocou ao serviço do país e a determinação na realização de importantes reformas no sistema educativo e na proteção social", concluiu.
A última saída do Governo, também invocando motivos pessoais, tinha sido do então ministro do Turismo e Transportes e da Economia Marítima, José Gonçalves, em janeiro último.
Essa saída levou o executivo a separar as duas pastas, tendo Gonçalves sido substituído pelo então secretário de Estado, Paulo Veiga, que foi promovido ao cargo de ministro da Economia Marítima, enquanto o economista Carlos Santos passou a tutelar o Turismo e Transportes.
ÁFRICA - Líderes africanos pedem na ONU apoio sustentado às operações de paz
Por LUSA 04/12/20
Vários líderes africanos pediram hoje apoio financeiro sustentado às operações de paz lideradas pela União Africana (UA), proposta recebida com relutância pelos Estados Unidos, durante uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).
"Sublinhamos a necessidade de a ONU e a UA acelerarem as suas deliberações para assegurar que as operações de apoio à paz lideradas pela UA e autorizadas pelo Conselho de Segurança sejam financiadas através de contribuições sustentadas" dos membros da ONU, disse o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa.
"A União Africana está determinada a silenciar as armas no continente", salientou o chefe de Estado, cujo país detém atualmente a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da União Africana.
A ser negociado desde 2018, o projeto de resolução entre as duas organizações, que abre condicionalmente o caminho ao financiamento pela ONU de operações de paz lideradas pela UA em África, permanece num impasse.
Hoje, "até 70% das operações de paz dizem respeito a países africanos que exigem uma coordenação adequada" entre a ONU e a UA, argumentou, por seu lado, o Presidente do Níger, Mahamadou Issoufou.
Por isso, sustentou, seria necessário "estabelecer um mecanismo para o financiamento sustentável das operações de manutenção da paz lideradas pela UA ou por organizações sub-regionais".
Defendeu, nomeadamente, que a "UA e a ONU devem unir esforços para pôr em prática uma solução de financiamento sustentável para a força conjunta do G5 Sahel".
Até agora, Washington, favorecendo a relação bilateral, recusou-se a permitir que o financiamento desta força antiterrorista fosse assumido pela ONU.
A expectativa é que a futura administração democrática de Joe Biden possa suavizar a abordagem norte-americana em relação ao Sahel, bem como desbloquear a negociação no Conselho de Segurança.
O Presidente tunisino, Kais Saied, apoiou os seus homólogos na África do Sul e no Níger, apelando também para "mais apoio financeiro e logístico para as operações de paz lideradas pela UA".
Representando os Estados Unidos, o maior contribuinte financeiro para a ONU, o diplomata norte-americano Rodney Hunter não abordou durante o seu discurso a questão do financiamento de operações africanas.
Em vez disso, insistiu nas violações dos direitos humanos cometidas pelo pessoal militar que opera no continente.
"Estamos profundamente preocupados com as contínuas acusações contra as forças de manutenção da paz na República Centro-Africana. É essencial que a UA e a ONU criem mecanismos eficazes contra abusos e má conduta", salientou.
Nesse sentido, instou "todos os países que contribuem com tropas e polícias a aplicarem rigorosamente as políticas de tolerância zero da ONU e da UA".
Guiné-Bissau - “Operação Navarra”: Um elemento e mais desenvolvimento
Por CNEWS dezembro 4, 2020
O Magistrado do Ministério Público (MP) junto do Tribunal de Relação, Martinho Seco Saliu Camará, tinha recorrido tempo, depois de ser conhecido o Acórdão número 03/2020, do Processo número 04 /2020, de 14 de Outubro relativamente a “Operação Navara”, que decidiu “a favor” dos condenados.
Martinho Camará viu ser-lhe instaurado o processo-crime e disciplinar, pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), por alegada inércia e inação depois de o Tribunal de Relação ter proferido o acórdão.
O documento (recurso de Martinho Camará) na posse do Jornal Capital News, com a data do dia 20 de Novembro de 2020, entrada Número 169/020, instou a Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça a dar Provimento ao recurso, anulando o referido Acórdão, conforme se lê nos argumentos: “in totum porquanto este enferma de vícios de nulidade nos termos do artigo 260 número 02 a) do Código de Processo Penal da Guiné Bissau”, referia o recurso do delegado do Ministério Público.
Uma das conclusões do recurso assinado por Martinho Camará, destaca-se que “o Tribunal de Relação ao condenar os suspeitos numa pena inferior ao princípio de culpa, violou as leis, no artigo 74 c/C artigo 21/1 CP”. escreveu.
No documento, o delegado do Ministério Público insistiu e afirma:
“Ao determinar a moldura judicial sem ter em conta as regras do cúmulo jurídico da pena exigida nos casos do concurso de crimes, o Tribunal de Relação violou do essencial, as regras da determinada pena prevista no número 03 do artigo 75 do Código Penal, o que foi logo um erro na aplicação do direito”, lê-se no documento.
O Magistrado terminou, afirmando que o Acórdão do Tribunal de Relação ao desconsiderar o valor da prova indiciária, violou uma norma adjetiva numa ordem que obrigava esta valorização, colocando assim a Guiné-Bissau na encruzaliada do incumprimento das suas obrigações internacionais sobre convenções de Viena e de Palermo, sobre a Criminalidade Organizada bem e a Recomendação 2 do GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional).
MOPHU/02.12.2020
O Ministro Das Obras Públicas Habitação e Urbanismo fez abertura hoje do atelier da criação da plataforma Multi Atores sobre o Fundiário e a partilha das diretivas voluntarias no âmbito do projeto “ Ntene Terra”. Financiado pela União Europeia e gerida pela FAO.
Na sua intervenção, Fidélis Forbs afirmou que " temos consciência clara da dimensão e da transversalidade do assunto, isto é, do fundiário, mas na qualidade de um dos potenciais gestor do fundiário".
Acrescentou que o Governo acorda grande importância no reforço de capacidades das instituições da administração fundiária, quer Estatal como costumeira, no sentido de minimizar os riscos dos conflitos sobre a terra que parece cada vez mais preocupante, daí seja oportuna a criação e implementação efetiva dessa plataforma”
Forbs agradeceu os participantes e exortou mais uma vez no sentido de trabalharem para que a plataforma de Multi atores tenha excito no futuro.
O ato teve lugar no Salão de Amílcar Cabral Hotel Ledger que contou com a presença do Diretor-geral de Geografia e Cadastro, Eng. Braima Biai
Na sua mensagem semanal, o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira
Um líder carismático sabe que somente através da paz será possível dar ao nosso país um sentido de Nação. Por isso, o Presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira fala sobre a importância dos atuais quadros no poder abandonarem a lógica do golpe.
PAIGC - I Força di Povo! 🇬🇼
PAIGC 2020 / Radio Bantaba
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
NATIONAL ASSEMBLY OF GUINEA-BISSAU - ANP DIA 5 :Xª LEGISLATURA5° DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO 2020/2021
ANP:
Xª LEGISLATURA
5° DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO 2020/2021
2° PONTO DE ORDEM DO DIA.
CONTINUAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIOS DAS COMISSÕES ESPECIALIZADAS PERMANENTES DA ANP.
- Apresentação de trabalho da Comissão Especializada Permanente da ANP para área da Ética;
E apresentação de trabalho da Comissão Especializada Permanente da ANP para área da Mulher e Criança.
Radio Bantaba
GUINE-BISSAU - PR Umaro Sissoco Embalo faz visita de agradeciemento ao antigo PM Carlos Gomes Júnior.
Radio Bantaba
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Alguém que chegou de afirmar que a “unanimidade mata a democracia”, agora quer unidade nacional.
Foi com estupefação e com total incredulidade, que se assistiu e ouviu o apelo à unidade nacional, do ex-presidente da república, José Mário Vaz, depois de ter recebido, esta quinta-feira (03.12), na sua residência, a visita do seu sucessor, Umaro Sissoco Embaló.
A democracia é um dos maiores ganhos que a Guiné-Bisssu alcançou ao longo dos seus 47 anos da independência. Graças a esse regime (Democrático), hoje, fazemos abordagens muito profunda dos diferentes assuntos do nosso quotidiano, embora a grande maioria não saiba viver dentro da democracia, ou não saiba interpretar esse “bem”.
Nem a fundação de “toneladas” de partidos políticos, nem a realização de seis eleições presidenciais e o número igual de legislativas conseguem acordar aqueles que teimam e fingem não entender o que se passa. Mas até agora é tudo na mesma. De fio a pavio. A situação torna-se ainda preocupante quando se ouve de alguém que, num determinado momento da sua vida, quis pôr tudo em causa, mas agora quer exaltar a “guinendade”, que nunca possuiu.
Em 2014, a Guiné-Bissau foi para as eleições gerais, que resultaram na escolha dos novos deputados (da nona legislatura), na constituição de um novo governo e também na eleição de um chefe de Estado, na altura, José Mário Vaz.
O desafio da altura e de agora ainda reside na pacificação e unidade nacionais, tanto postas em causa por algumas figuras da classe política guineense, que nada têm a dar para a sã democracia que ainda se deseja. Os passos começaram a ser dados em 2014, até que o presidente da república, José Mário Vaz, com intenções e objetivos que só ele pode explicar ao povo da Guiné-Bissau, decidiu aparecer, em plena estabilidade política, perante um governo de inclusão e estabilidade social, com a sua célebre frase, “A UNANIMIDADE MATA A DEMOCRACIA”, aludindo desta forma, ao “forte” entendimento (que ainda é necessário) na Assembleia Nacional Popular (ANP). Esse discurso foi feito no próprio parlamento guineense (imagine)!
Essa era a “inauguração” de uma crise política sem precedentes na história democrática do país. Resultado: A legislatura acabou com a nomeação de mais de uma dúzia de primeiros-ministros. Ator? José Mário Vaz. Instala-se crise no PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), vencedor das legislativas.
O homem político guineense (nem todos) nunca soube diferenciar o eu e o nosso, ou seja, os interesses pessoais e os do povo. A democracia foi (ainda é) “massacrada” e posta na rua. A constituição pisada e espezinhada, perante as graves dificuldades das populações, que ainda vivem no limiar da pobreza, enquanto aqueles que orientam a política vivem de um luxo imerecidamente, mas teimam a insultar o povo, dizendo que as vítimas são eles.
Depois de ter dedicado os cinco anos da sua presidência (2014-2019) à desunião, intriga e desestabilização da Guiné-Bissau, JOMAV, como é conhecido, agora aparece a fazer-se de um guineense comprometido com a causa nacional. Não é. É cúmplice de tudo que ainda se vive na Guiné-Bissau.
Ouvir José Mário Vaz a falar da unidade nacional, é como ouvir um futebolista a jurar que nunca tocou na bola. Uma incoerência de tamanho da desgraça do povo guineense! Essa figura devia ser “proibida” de falar em unidade. Nunca a quis.
Os fundamentos para reforçar a estranheza em relação ao apelo ouvido de Mário Vaz, são vários. Podemos recordar várias intervenções do então presidente. As mesmas, de forma “grosseira”, puseram e ainda põem em causa a unidade e coesão entre os filhos da Guiné-Bissau.
Enquanto chefe de estado, nomeou e assistiu o “seu primeiro-ministro (Umaro Sissoco Embaló) a falar e a intrigar as etnias e religiões, sem que nada dissesse. Assistiu em Gabú (na presidência aberta), à uma afirmação da mesma figura, a dizer que não a queriam como primeiro-ministro, porque era fula e era de Gabú. Qual foi a reação de José Mário Vaz? Nada. Alimentou e “deu vida a um indivíduo” que levou todo o tempo a falar de etnias, religiões e regiões”.
1. “A unanimidade mata democracia” – 2014;
2. “Este é o governo dos melhores filhos da Guiné-Bissau” – 2017;
3. Silêncio perante espancamento dos manifestantes pacíficos e indefesos – maio de 2017;
Há outros, mas esses elementos servem para desclassificar o apelo à unidade nacional, de José Mário Vaz.
Num país em que tudo falta, a conduta devia ser outra. O melhor favor que o antecessor de Umaro Sissoco Embaló, na Presidência da República, devia fazer a ele e ao povo, é remeter-se ao silêncio. Um silêncio “ensurdecedor”.
A Guiné-Bissau precisa da paz, estabilidade, unidade, mas também de homens sérios, coerentes, honestos e comprometidos com a democracia e os direitos humanos.
É pena hoje em dia assistir ao alto nível de desrespeito à constituição da república e às demais leis do país.
Com o ódio que se semeia todos os dias, com declarações “bombásticas” e de apelo ao rancor, pode-se imaginar uma Guiné-Bissau unida? Será?
PAIGC ABRE PROCESSO CONTRA PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO PARTIDO
PAIGC - COMUNICADO DE IMPRENSA
04/12/2020 / Jornal Odemocrata
O Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização do PAIGC abriu um processo contra o primeiro vice-presidente do partido, Cipriano Cassamá, na sequência de uma denúncia feita por militantes e estruturas do partido. A informação foi avançada pelo gabinete do também presidente da ANP.
O gabinete de Cipriano Cassamá diz-se estranhado e preocupado com a decisão do Conselho de Jurisdição que, “após ameaças públicas de sanções,num momento extremamente delicado do país e da vida interna do partido em que os militantes, responsáveis, dirigentes e estruturas sociopolíticas se multiplicam em esforços para revitalizar e relançar as atividades políticas do partido, após os resultados das presidenciais” que “alguns camaradas persistam na lógica da intriga, perseguição, conflito e crispação interna, desta feita através da tentativa da instrumentalização do Conselho de Jurisdição”.
O gabinete suspeita que o alegado processo disciplinar tem por finalidade suspender e sancionar o primeiro vice-presidente do PAIGC para que este não possa, de acordo com os estatutos, presidir e conduzir os trabalhos dos órgãos de direção superior, nomeadamente o Bureau Político e oComité Central, cuja convocação foi solicitada por dirigentes e estruturas do partido.
O gabinete do vice-presidente do partido termina o comunicado apelando aos militantes, responsáveis e dirigentes do PAIGC a manterem-se serenos e que continuem focados na coesão e unidade interna, porque “os superiores interesses do partido irão, como sempre, acabar por prevalecer sobre agendas pessoais.
Por: redação
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
O INSTITUTO DE FORMAÇÃO DA CPLP NA GUINÉ-BISSAU VAI REALIZAR A FEIRA INTERNACIONAL DE EMPRESAS
O INSTITUTO DE FORMAÇÃO DA CPLP NA GUINÉ-BISSAU VAI REALIZAR A FEIRA INTERNACIONAL DE EMPRESAS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2021 EM BISSAU.
A NOTICIA FOI TRANSMITIDA HOJE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO COORDENADOR PARA A GUINÉ-BISSAU DO INSTITUTO DE FORMAÇÃO DA CPLP.
JOSÉ MANUEL VICENTE DISSE QUE A FEIRA BISSAU-2021 JUNTARÁ MAIS DE 150 EMPRESAS INTERNACIONAIS.
Radio Bantaba
Survivors of Nigeria massacre recount a tale of horror
By AFP Wed, December 2, 2020, 5:32 PM GMT
For several days, the killers lived peaceably among their future victims, sharing their dormitories and eating their food.
Then, on Saturday afternoon, they took out their guns, rounded up the people like cattle and slaughtered them one by one.
This was the nightmare recounted by survivors of a massacre that unfolded in the rice fields of northeastern Nigeria on Saturday.
The bloodbath set a new standard of brutality in Boko Haram's 11-year-old jihadist insurgency.
Seventy-six people died, according to the authorities. Many were impoverished farm workers who were tied up before their throats were slit.
A traumatised survivor aged 24, who can be called Abdul, said the murderers posed as labourers who had come to the fields in Koshobe, Borno state, to do seasonal work.
"I ran errands for them, getting them food and washing their plates," said Abdul, who came with hundreds of others from Kebbi, a poor region 1,000 kilometres (600 miles) away.
Around 40 jihadists were involved in the massacre, according to survivors.
- 'Ploy' -
In the early afternoon of Saturday, they took out their guns and herded about 60 workers in front of an abandoned building, said Abdul.
"They separated the aged (from) the rest of us and said we should take turns to pay homage to their leader who was in the house," he said.
"But it was only a ploy because whoever went in never came out."
"At a point one of the insurgents guarding us told us that we were being slaughtered and asked us to flee," he said. "I was one of the few lucky ones."
As he fled, he witnessed the unbearable: "The assailants then went on a killing spree, seizing workers on rice fields, tying them up and slitting their throats."
It appears that the jihadists also targeted workers who were from the nearby village of Zabarmari, even though the village had a protection deal with Boko Haram.
Bello Muhammad's younger brother Ali, aged 20, was among those killed.
"They asked who among them was from Zabarmari and my brother immediately stepped forward and was asked to enter the house where he was slaughtered," he said, recounting what was said to him by a witness.
"There was an agreement that the jihadists would never attack Zabarmari residents, which was why Ali was quick to step forward, thinking he would be spared."
Forty-three corpses were found in the building, and 33 have been found in the rice fields. More, it is feared, have yet to be discovered.
- Search for bodies -
Teams continued the search for bodies on Tuesday, plodding through the expansive marshland on foot, trudging behind tractors.
"It is a tiring job because regular vehicles can't move in the difficult terrain because they will definitely get stuck," said Abdullahi Umar, a member of the search team.
He described the search as "dangerous" because Boko Haram operates in the area, which has footpaths that link to its haven in the Sambisa forest.
At least 36,000 people have been killed and two million displaced since the jihadists launched their bloody campaign in northeast Nigeria in 2009.
The UN, in an early account of the latest massacre, said that the assailants arrived by motorbike, and gave a preliminary death toll, since retracted of 110.
It has not been ruled out that several groups may have taken part.
On Tuesday, Boko Haram said it was "responsible for what happened around Maiduguri in recent days... especially in Zabarmari."
The killing, it said, was in retaliation for the death of one of its members who had been arrested by villagers and handed over to the authorities.
abu-cma/spb/ri/erc
Visita de agradecimento de SE Presidente da República a sede do MADEM-G15
Visita de agradecimento de SE Presidente da República a sede do MADEM-G15. faz balanço após visita de agradecimento na sedes dos três partidos; do PRS, APU PDGB e MADEM G15
Radio Bantaba
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Visita do Presidente da Republica, General UMARO SISSOCO EMBALÓ, as instalações da Direção Geral das Alfandegas da Guiné Bissau.
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As forças costeiras do pais continuam determinadas no combate à fraude e ao Fisco.
CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO
No passado fim de semana uma delegação das alfandegas da Guiné-Bissau, Chefiada pelo seu Diretor Geral Dr. Domenico Sanca, Acompanhado pelo Diretor de Alfandegas de Bissau, Augusto Manjur, e de mais altos funcionários desta instituição deslocaram-se para a ilha do Bubaque, onde constataram in loco dos matérias aprendidos pela Guarda costeira instalada na zona insular do pais.
Entre matériais aprendidos constam Cigarros, motores fora-de-bordo, arroz, açúcar, paineiss solar, roupas, cimentos e diferentes outros artigos
aprendidos quando uma piroga vinda da Guine-Conakry, tentatva
fugir das autoridades e do fisco.
Segundo os especialistas os materiais apreendidos em
termos fiscais ronda mais de cinco milhões de francos FCA.
Satisfeito com os seus operacionais Domenico Sanca, Diretor Geral das Alfandegas da Guiné-Bissau, agradeceu a Coragem e a determinação dos
seus agentes que sem meios conseguem dar respostas aos infratores e garante mais empenho do seu pelouro no combate a fraude e ao Fisco.
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Augusto Manjur, Diretor da Alfandega de Bissau, que tambem esteve na comitiva do DG, a Bubaque, para alem de felicitar e agradecer não só a colaboração das forças da Guarda Nacional, (Quarda costeira) apelou a colaboração da população no combate ao fraude e ao fisco para o bem do pais.
CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO
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Enquanto reponsavel, a Delegação chefiado pelo Domenico Sanca, visitou as instalações do comando da Brigada da Quarda Costeira, da Esquadra, da Policia Ordem Publica e da propria Brigada da nação Fiscal.
Segundo Domenico Sanca, a Sua instituição ja tem um plano bem traçado para o combate ao fraude e ao fisco para o ano 2021.
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