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quinta-feira, 20 de abril de 2023
Banco Mundial vai financiar Cabo Verde com 13,6 milhões para barcos
POR LUSA 20/04/23
O Banco Mundial vai financiar Cabo Verde com 15 milhões de dólares (13,6 milhões de euros) para a compra de barcos e introduzir melhorias no serviço de transportes marítimos interilhas, informou hoje o vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Olavo Correia.
"Nós já temos compromissos já firmados de parceiros internacionais para financiar a operação transportes marítimos", avançou o também ministro das Finanças, após a assinatura de uma minuta de revisão do contrato de serviço público de transporte marítimo interilhas de passageiros e carga com a Cabo Verde Interilhas.
Segundo o membro do Governo, o empréstimo do Banco Mundial vai ter um período de carência de cinco a sete anos, para ser pago em 30 a 40 anos.
"Para podermos, com base nisso, reduzir nos próximos tempos os custos operacionais, financeiros, mas também ter meios adaptados para que possamos melhorar o nível de serviço do transporte marítimo", explicou.
"O Estado tem obrigação de tudo fazer para que tenhamos serviços com regularidade, serviços com qualidade, serviço com previsibilidade, mas também um custo que seja oportunamente sustentável para que as pessoas possam aceder a esse serviço", prosseguiu Olavo Correia, que destacou o trabalho realizado em "tempo recorde" para garantir esse financiamento.
Na semana passada, o ministro das Finanças esteve em Washington a participar em encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
Na mesma cerimónia, o ministro do Mar, Abraão Vicente, que detém a tutela técnica do setor, avançou que, com o financiamento, o Governo pretende adquirir dois navios até final do ano e, provavelmente, mandar construir mais dois.
"Nós decidimos, por uma questão de soberania, ter barcos de propriedade do Estado de Cabo Verde e significa que temos a garantia que não faltará meios técnicos, o barco", justificou o governante, referindo que o país não pode estar dependente de outros meios que não os próprios.
"Ou seja, por questão de soberania, nós queremos colocar à disposição do serviço de transporte público meios técnicos que sejam da propriedade do Estado", insistiu.
Para o ministro, isso significa que se possa "colocar esses barcos ao serviço da concessão a preços razoáveis, de acordo com a seu tempo de amortização do empréstimo, fazer com que a concessão seja a médio e longo prazo".
Além de assinar a revisão do contrato, Abraão Vicente vincou a responsabilidade do Governo em colocar o país com todos os meios técnicos necessários para a operacionalização do serviço de transportes marítimos interilhas de passageiros e cargas.
A CV Interilhas, liderada (51%) pela portuguesa Transinsular (Grupo ETE) detém desde agosto de 2019 a concessão do serviço público de transporte marítimo interilhas de passageiros e carga, por 20 anos e após concurso público internacional.
Em três anos e oito meses, a concessionária realizou mais de 14 mil viagens e transportou mais de 1,7 milhões de passageiros, contabilizou o presidente da CV Interilhas, ao intervir no ato de assinatura da minuta de revisão ao contrato de concessão com o Estado de Cabo Verde.
Durante esse período, Jorge Maurício deu conta ainda que a CV Interilhas transportou mais de 700 mil toneladas de cargas e mais de 15 mil viaturas entre as ilhas de Cabo Verde.
De acordo com a minuta da revisão, o Estado cabo-verdiano vai pagar anualmente 6,6 milhões de euros à CVI, montante que será atualizado no início de cada ano, no âmbito da concessão por 20 anos.
O montante da prestação trimestral da indemnização compensatória relativa a este ano, "respeitante ao período compreendido entre a data da entrada em vigor do presente aditamento" e 30 de junho de 2023, é calculado em 1.283.333 euros.
A revisão do contrato estava em curso há vários meses, após críticas de parte a parte ao modelo vigente e serviço prestado, e a concessionária vai operar com três barcos, e terá um como suplente, com rotas e horários definidos para todas as ilhas.
O novo documento estabelece, entre outros pontos, um "regime de exclusividade" apenas nas bases do contrato, ficando o mercado aberto aos operadores "que nele já atuam, não sendo emitidas novas licenças a novos operadores a partir da data da assinatura do presente contrato".
Além disso, "os operadores que se mantêm a operar no mercado têm um período de 24 meses a contar da data da assinatura do presente contrato para que os seus navios obtenham os mesmos níveis de certificação de segurança que os navios afetos à concessão a fim de manterem suas licenças".
Leia Também: O vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Olavo Correia, enumerou hoje as medidas tomadas pelo Governo para fazer face às crises e disse que os custos devem ser pagos por quem tem rendimentos mais altos.
CANCRO: África é epicentro de casos de cancro que vão duplicar nos PALOP até 2024
POR LUSA 20/04/23
África é o epicentro de novos casos de cancro e, só nos países lusófonos, irão duplicar até 2040, o que em parte se deve ao diagnóstico tardio e dificuldades no acesso aos tratamentos, disse o oncologista Lúcio Santos.
O médico falava sobre a situação da doença oncológica nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) no 6.º Congresso Nacional de Medicina Tropical, que decorre hoje e sexta-feira, no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, em Lisboa.
Segundo o oncologista, os novos casos de cancro nos PALOP deverão, se nada for feito para o impedir, crescer de cerca de 47.900 novos casos em 2020 para 96.700 em 2040.
"O epicentro de novos casos de cancro é África", frisou, referindo que a situação não é igual em todos os países -- com mais casos em Cabo Verde do que em Moçambique, por exemplo.
Mas a realidade poderá ser diferente, pois faltam dados credíveis que apresentem uma real dimensão da doença nestes países, disse.
Lúcio Santos apontou algumas razões para este crescimento do cancro nos PALOP, nomeadamente o diagnóstico tardio da doença e as dificuldades no acesso a medicamentos e tratamentos.
A este propósito, indicou que nestes países lusófonos existem apenas cinco máquinas de radioterapia: Quatro em Angola e uma em Moçambique.
Nesta conferência, Albano Ferreira, da Universidade de Katyavala Bwila (Angola), falou sobre as doenças cardiovasculares nos PALOP, onde são a principal causa de morte em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
O fator de risco que mais afeta o número de óbitos é a tensão arterial elevada, seguida da diabetes.
"Defesa de Bakhmut é de importância estratégica" para o resto da Ucrânia
Notícias ao Minuto 20/04/23
Estas declarações de Podolyak surgem depois de, na quarta-feira, o Ministério da Defesa da Rússia ter revelado que as suas forças aerotransportadas bloquearam Bakhmut nas direções norte e sul.
O conselheiro presidencial ucraniano, Mykhailo Podolyak, apontou, esta quinta-feira, que a defesa de Bakhmut, que tem sido um dos principais e mais sangrentos campos de batalha entre as forças russas e ucranianas, detém uma “importância estratégica”, já que permitirá que o exército de Kyiv replique a defesa no restante território.
“Sobre o principal. A defesa de Bakhmut é de importância estratégica. A Ucrânia tem reprimido o potencial ofensivo russo há mais de nove meses”, começou por contextualizar o responsável, na rede social Twitter.
E prosseguiu: “As forças armadas ucranianas destroem as unidades mais profissionais do inimigo e interrompem o plano-chave do Kremlin - alcançar as fronteiras das regiões de Lugansk e Donetsk. Tudo o resto - mais tarde”, rematou.
Estas declarações surgem depois de, na quarta-feira, o Ministério da Defesa da Rússia ter revelado que as suas forças aerotransportadas bloquearam Bakhmut nas direções norte e sul, adiantando que o Grupo Wagner também continua a avançar na cidade, onde terá conquistado mais três quarteirões.
Ainda que as informações não possam ser confirmadas de forma independente, o organismo indicou que, desde sexta-feira, Moscovo conquistou 15 quarteirões de Bakhmut.
Lançada a 24 de fevereiro, a ofensiva militar russa na Ucrânia já provocou a fuga de mais de 14 milhões de pessoas, segundo os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU), que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A entidade confirmou ainda que já morreram mais de 8.534 civis desde o início da guerra e 14.370 ficaram feridos, sublinhando, contudo, que estes números estão muito aquém dos reais.
Leia Também: Ucrânia. Forças russas dizem ter cercado Bakhmut a norte e sul
Ameaça de bomba obriga a evacuar faculdade em Lisboa
Notícias ao Minuto 20/04/23
A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA recebeu, esta quinta-feira, uma ameaça por chamada telefónica e as autoridades foram contactadas, obrigando a evacuar o edifício. Serviços estão encerrados.
Uma ameaça de bomba obrigou, esta quinta-feira, as autoridades a evacuar os edifícios da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade NOVA de Lisboa.
Ao que o Notícias ao Minuto apurou junto de fonte da FCSH, a ameaça foi feita através de chamada telefónica para o contacto geral da faculdade. Uma vez recebida a ameaça, as autoridades foram contactadas e o edifício foi evacuado.
"Recebi a ameaça através de chamada. Disseram que iam detonar uma bomba", disse a mesma fonte, explicando: "De seguida, avisei o meu superior, chamou-se a polícia e a faculdade foi evacuada."
O Notícias ao Minuto, que sabe que os alunos foram obrigados a abandonar as aulas e foram encaminhados para o exterior da faculdade, na avenida de Berna, está a tentar confirmar a situação junto da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Já na manhã desta quinta-feira, o Colégio do Vale, em Marisol, na Charneca da Caparica, foi evacuado devido a uma ameaça de bomba. A zona envolvente foi dominada pelas autoridades, tendo a Polícia Judiciária sido acionada para o local.
SpaceX consegue descolar Starship, mas foguetão acaba por explodir
Notícias ao Minuto 20/04/23
O lançamento de segunda-feira, dia 17, foi adiado devido a questões técnicas. O foguetão, o mais potente já criado, será usado em futuras missões à Lua e a Marte.
A SpaceX realiza esta quinta-feira, dia 20, uma nova tentativa de lançar o seu Starship, o novo foguetão da empresa liderada por Elon Musk e também o mais potente já desenvolvido até aqui.
O lançamento original estava marcado para segunda-feira, dia 17, mas, devido a uma questão técnica, a equipa da SpaceX não quis arriscar e viu-se obrigada a adiar o teste orbital do Starship.
Recorde-se que este foguetão será lançado em conjunto com o motor de propulsão Super Heavy e, em conjunto, será o sistema utilizado para realizar missões à Lua como parte do programa Artemis da NASA. Além disso, o Starship é também o foguetão no qual a SpaceX deposita as esperanças para realizar as primeiras missões a Marte.
O lançamento do Starship acontece hoje a partir da base da SpaceX em Boca Chica no Texas, EUA, no período entre as 14h28 e as 15h30 (hora de Lisboa).
Pode acompanhar, ao vivo, abaixo:
Tal como estava previsto, a descolagem teve lugar por volta das 14h30 (hora de Lisboa) e foi com grande ansiedade que a equipa da SpaceX e os observadores nas imediações esperavam pela descolagem.
Felizmente, o lançamento inicial correu como o esperado e o Starship (ajudado pelo motor de propulsão Super Heavy) conseguiu descolar com sucesso.
Todavia, a fase seguinte do lançamento acabou por não correr como o esperado e o Super Heavy não conseguiu separar-se do Starship como era esperado. Os espetadores conseguiram verificar diversas 'piruetas' do Starship no meio do ar, acabando por explodir.
Apesar desta explosão e mesmo que não tenha sido possível colocar o Starship em órbita, o teste foi visto como um sucesso dado que a descolagem foi concluída com sucesso e que permitiu à SpaceX obter mais dados para futuras missões.
"Com um teste como este, o sucesso vem do que aprendemos e o teste de hoje ajuda-nos a melhorar a fiabilidade do Starship no objetivo da SpaceX de tornar a vida multiplanetária", pode ler-se na publicação partilhada pela empresa de Elon Musk no Twitter. "Obrigado a toda a equipa da SpaceX por um primeiro teste de voo integrado do Starship".
Não se sabe ainda quando é que a SpaceX voltará a tentar realizar uma nova descolagem do Starship equipado com o Super Heavy, sendo no entanto algo necessário tendo em conta que é crucial para os seus planos de participar em missões à Lua e a Marte.
Leia Também: SpaceX. Foi assim que Elon Musk reagiu à explosão do Starship
GUINÉ-BISSAU: PAIGC avisa que partido não será impedido de participar nas legislativas
POR LUSA 20/04/23
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) avisou hoje o presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau que a perseguição não vai impedir o partido de participar nas próximas legislativas.
"O PAIGC repudia veementemente todas as maquinações e avisa o presidente do Supremo Tribunal de Justiça [José Pedro Sambu] que a sua saga persecutória, que roça a loucura, não impedirá de maneira alguma a participação do partido nas próximas eleições legislativas, com os símbolos que legitimamente lhe pertencem", refere, em comunicado, o secretário nacional do partido, António Barbosa da Silva.
O coletivo de advogados do PAIGC acusou na terça-feira o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de manipulação da justiça para impedir que o partido participe nas eleições legislativas de 04 de junho na Guiné-Bissau.
Em causa está uma providência cautelar e um incidente de inconstitucionalidade apresentado pelo partido Resistência da Guiné-Bissau/Movimento Bafatá (RGB/Bafatá) no Supremo Tribunal de Justiça para impedir o PAIGC de utilizar a sua bandeira, semelhante à bandeira nacional.
O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a quem foi atribuído aquele processo indeferiu o pedido por "não reunir os pressupostos legais e legitimidade processual ativa".
Segundo o coletivo de advogados do PAIGC, as partes que deveriam ter sido notificadas da decisão, com data de 05 de abril, ainda não o foram e acusam o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de ter retido a notificação para entregar o processo a um outro juiz conselheiro.
Em comunicado, divulgado na quarta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça considerou falsas as acusações do PAIGC e explicou que a providência cautelar foi indeferida e reenviada para a primeira instância.
"Porém, o partido político denominado Resistência da Guiné-Bissau -- Movimento Bafatá entrou com um incidente de fiscalização da constitucionalidade que foi distribuído no dia 18 [terça-feira] em reunião do plenário deste tribunal, que depois de cumprida a competente tramitação será submetido à conferência para julgamento", salienta o Supremo Tribunal de Justiça.
Para o PAIGC, o "foco do regime está agora na manipulação dos tribunais para obrigar o partido a mudar a sua bandeira em véspera de eleições".
"A ação judicial nesse sentido, vergonhosamente teleguiada pelo Presidente da República, com a ajuda do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, já conheceu uma decisão" de um juiz conselheiro que a indeferiu, refere o partido.
Nesse sentido, acrescenta o PAIGC, entregar a mesma ação a "uma juíza da vara social do Supremo Tribunal de Justiça para que seja proferida uma nova decisão", viola "os princípios de caso julgado e de juiz natural".
No comunicado, o partido pede também à comunidade internacional para "acompanhar e apoiar todo o processo eleitoral, de modo que seja inclusivo, pois só dessa forma as eleições poderão ser consideradas livres, justas e transparentes".
A Guiné-Bissau tem eleições legislativas marcadas para 04 de junho.
Leia Também: Cabo Verde. Aumento nos transportes marítimos é medida "muito polémica"
Ucrânia. Petróleo russo transferido entre navios em águas cabo-verdianas
POR LUSA 20/04/23
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, confirmou que está em investigação a transferência de combustível russo entre navios e que foi realizada em águas da Zona Económica Exclusiva do país.
A posição surge depois da divulgação, esta semana, de uma reportagem da agência Bloomberg dando conta de novas rotas e métodos utilizados por navios para entregar petróleo russo, contornado sanções internacionais devido à invasão da Ucrânia pela Rússia, incluindo a transferência de combustível entre navios a norte do arquipélago de Cabo Verde.
A mais recente operação de transferência de petróleo russo, de 730.000 barris, terá ocorrido em 15 de abril e demorou 35 horas a concluir, do navio "Volans" para o superpetroleiro "Scorpius", mas o primeiro-ministro de Cabo Verde, além de referir que está em curso uma investigação, sublinhou a dificuldade de controlar uma área marítima maior do que o território de França, sem meios para o efeito.
"Para cobrirmos e fiscalizarmos toda essa zona exige meios que o país não tem totalmente disponível, mas nós temos parcerias, temos informações para podermos acionar os mecanismos quando forem necessários", afirmou o chefe do Governo cabo-verdiano.
Com uma superfície de 4.033 quilómetros quadrados (km2), o arquipélago de Cabo Verde está espalhado por uma área de aproximadamente 87 milhas (140 km) de raio, com cerca de 1.000 km de costa e uma área marítima de responsabilidade nacional de 734.265 km2, que inclui as águas arquipelágicas, o mar territorial, a zona contígua e a Zona Económica Exclusiva.
Segundo dados das Forças Armadas cabo-verdianas, o navio-patrulha "Guardião" é o mais importante da frota da Guarda Costeira de Cabo Verde e tem vindo a sofrer várias intervenções nos últimos anos, estando inoperacional há vários meses. O navio, de 51 metros de comprimento, foi construído nos estaleiros navais da Damen, Países Baixos, em 2011.
A frota integra ainda o NP "Vigilante", de 52 metros e construído na Alemanha em 1971, o NP "Tainha", de 26 metros e construído na China em 1998, o NP "Espadarte", construído nos Estados Unidos da América em 1993, tal como o NP "Rei", de 2009 e com 13 metros.
A ofensiva militar lançada em 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra, 8.534 civis mortos e 14.370 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
Pelo menos 330 mortos e 3.200 feridos nos confrontos no Sudão, diz OMS
POR LUSA 20/04/23
Pelo menos 330 pessoas morreram e 3.200 ficaram feridas em resultado dos confrontos entre tropas do Governo e de um grupo paramilitar no Sudão, disse hoje fonte do gabinete da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Mediterrâneo Oriental.
Desde 15 de abril, cerca de 330 pessoas foram mortas e quase 3.200 feridas como resultado de confrontos entre o Governo e as forças armadas da oposição [Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês)], em Cartum e outros estados, incluindo os de Darfur", disse o diretor regional da OMS, Ahmed al-Mandhari, numa conferência de imprensa virtual.
O responsável da OMS salientou que "os relatos de agressões sexuais a trabalhadores da ajuda internacional são também muito preocupantes, assim como os de ataques aos cuidados de saúde, incluindo agressões a trabalhadores da saúde, ocupação militar de hospitais, pilhagem e sequestro de ambulâncias".
Al-Mandhari disse que a insegurança "restringe a circulação em Cartum", capital do Sudão, tornando difícil o acesso de médicos, enfermeiros, pacientes e ambulâncias às instalações de saúde, e pondo em perigo a vida das pessoas que necessitam de cuidados médicos urgentes.
A partir de hoje, segundo o Ministério da Saúde, 20 hospitais foram obrigados a fechar, devido aos ataques ou falta de recursos, e oito outros centros de saúde estão em risco de encerramento devido ao cansaço do pessoal ou à falta de médicos e abastecimentos, disse o responsável de Omani.
Já a União dos Médicos do Sudão afirmou hoje que 70% dos hospitais de Cartum e dos estados em redor do conflito estão fora de serviço: "Dos 74 hospitais da capital e dos estados em redor das áreas de combate, 52 estão fora de serviço", disse.
"Apelamos a todas as partes para que ponham em prática uma pausa para ajuda humanitária sustentada o mais rapidamente possível para que as pessoas das zonas de combates possam procurar refúgio", disse Al-Mandhari.
A OMS realçou também que "estão atualmente a circular no país múltiplos surtos de doenças, incluindo sarampo, poliovírus, o primeiro surto de dengue em Cartum e um aumento dos casos de malária em todo o país".
Antes da crise atual, 15,8 milhões de pessoas no Sudão - um terço da população - necessitava de assistência humanitária e agora está a assistir-se "a uma deterioração traumática do que já era uma situação humanitária muito difícil".
O Sudão é um dos sete países do Corno de África afetados pela insegurança alimentar, e mais de um quarto da população já enfrenta uma crise alimentar, de acordo com a OMS.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, participará hoje numa reunião virtual com a União Africana, a Liga Árabe e representantes de outras organizações para discutir a situação no Sudão.
Leia Também: OMS inaugura centro de tecnologia para vacinas mRNA na África do Sul
O secretário-geral da NATO foi a Kiev dizer a Zelensky que o lugar da Ucrânia é na Aliança Atlântica. Zelensky pediu ao secretário-geral que faça o convite
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Por Cnnportugal.iol.pt 20/04/23
Uma visita simbólica, inesperada: Stoltenberg foi à capital ucraniana dizer que a NATO mantém-se absolutamente firme no que fez até agora - estar com Kiev até ao fim
O secretário-geral da NATO afirmou esta quinta-feira que “o lugar certo” da Ucrânia é na Aliança Atlântica. Na sequência de uma visita-surpresa a Kiev, esta quinta-feira, Jens Stoltenberg reafirmou o apoio do Ocidente a à Ucrânia, garantindo que vai continuar “hoje, amanhã e enquanto for preciso”.
De resto, e numa conferência de imprensa em que o presidente da Ucrânia reafirmou a intenção de que o país faça parte da NATO, Jens Stoltenberg disse que esse será um tema central na próxima reunião dos 31 Estados-membros, que se vão encontrar em julho, na Lituânia - uma cimeira para a qual Volodymyr Zelensky foi convidado, na esperança de poder assistir a um encontro “histórico”.
“Estou grato pelo convite para a cimeira, mas também é importante que a Ucrânia receba o convite correspondente”, reiterou Zelensky, dizendo por mais do que uma vez que o lugar da Ucrânia é na NATO. “Não existe nenhuma barreira para a decisão política de convidar a Ucrânia a entrar na Aliança e agora, quando a maioria dos povos dos países da NATO e a maioria dos ucranianos apoiam a adesão à NATO, é o tempo de fazer corresponder as decisões”, acrescentou, explicando que vê a visita do secretário-geral da NATO como um “novo capítulo ambicioso”.
“O lugar certo para a Ucrânia é na NATO. E, ao longo do tempo, vamos apoiar-vos para tornar isso possível”, respondeu Jens Stoltenberg, que elencou os vários apoios já dados pelos países, incluindo o treino de dezenas de milhares de soldados ucranianos, bem como a transferência de um total de 65 mil milhões de euros em ajuda militar.
Admitindo que não é possível saber quando a guerra termina, o secretário-geral da NATO falou da agressão russa como um “padrão tóxico que tem de ser parado”. Para isso, sublinhou, é necessário “continuar a fortalecer as Forças Armadas da Ucrânia”.
Ainda assim, refira-se que a NATO é bem explícita num dos critérios de adesão de Estados-membros: não podem estar em guerra na altura do convite.
Leia Também: Rússia admite que objetivo prioritário é evitar adesão da Ucrânia à NATO
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REINO UNIDO: O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros britânico, Andrew Mitchell, defendeu hoje uma política externa do Reino Unido em África baseada em valores, ao contrário dos interesses geopolíticos da Rússia e China.
POR LUSA 20/04/23
Reino Unido defende política externa de valores em África
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros britânico, Andrew Mitchell, defendeu hoje uma política externa do Reino Unido em África baseada em valores, ao contrário dos interesses geopolíticos da Rússia e China.
Num discurso na abertura da conferência Reino Unido-África organizada pelo centro de estudos Royal United Services Institute (RUSI), Michel pediu "mais cooperação internacional e menos nacionalismo mesquinho".
"O que o Reino Unido sempre defendeu no sistema internacional é um conjunto de valores e de compromissos que são uma relação com os povos dos países pobres, muito diferente do posicionamento geopolítico da Rússia e da China, que é uma relação com as elites desses países e não com as populações, e uma relação que é essencialmente exploradora", afirmou.
O secretário de Estado, responsável pelos assuntos africanos, destacou as alterações climáticas, preparação sanitária para pandemias e migrações como algumas das prioridades da política externa e de desenvolvimento internacional britânica em África.
"Estamos convencidos de que podemos ganhar a discussão graças a esta sólida base de que temos valores que abordam a responsabilidade, a democracia, o mercado livre e a elevação da condição social das pessoas que vivem em circunstâncias extraordinariamente difíceis", argumentou.
No entanto, o Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana, Bankole Adeoye, avisou logo depois que "África não quer ser usada como um peão" na geopolítica internacional.
"O continente africano está pronto a desempenhar um papel de liderança em parcerias estimulantes, fortes e eficazes. Mas essa parceria tem de ser nos nossos próprios termos, sobre as nossas próprias prioridades e em estratégias comuns para que a parceria funcione", afirmou também na abertura da conferência.
Adeoye reiterou a reivindicação da União Africana para uma revisão da governação internacional e maior representação dos africanos em organizações internacionais como o G20 ou o Conselho de Segurança da ONU.
"O que queremos dos amigos e aliados não é uma parceria à imagem dos líderes ou dos vencedores da Segunda Guerra Mundial. A Segunda Guerra Mundial é história. Temos de mudar a ordem global para uma ordem que reflita todo o hemisfério sul e não apenas a África", enfatizou.
A Conferência Reino Unido-África 2023 do RUSI reúne ao longo do dia em Londres especialistas para discutir as questões de segurança, geopolíticas e geoeconómicas que África enfrenta e como a relação Reino Unido-África pode ser melhorada.
O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, convocou uma Cimeira de Investimento Reino Unido-África para fevereiro de 2024, também em Londres, para a qual convidou os líderes de 24 países africanos, incluindo Angola e Moçambique.
O PRESIDENTE RECEBE, EM AUDIÊNCIA, A FEDERAÇÃO DE LUTA DA GUINÉ-BISSAU
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
O Presidente da República recebeu, em audiência, a Federação de Luta da Guiné-Bissau (FLGB) que reclama do Executivo a criação de condições financeiras idênticas para todas as federações desportivas nacionais, em função dos resultados em competições internacionais, em representação da nação guineense.
A posição foi transmitida ao Chefe de Estado, pelo presidente da FLGB, João Bernardino Soares da Gama.
Soares da Gama, sustentou ainda que apesar das dificuldades financeiras, nas últimas três edições do Campeonato Africano de Luta (2019, 2020 e 2022), os atletas nacionais conseguiram conquistar 11 medalhas para a Guiné-Bissau.
Misterioso clarão no céu de Kyiv terá sido causado por queda de meteorito
© Twitter / @olex_scherba
POR LUSA 20/04/23
O misterioso clarão no céu de Kyiv na quarta-feira à noite que desencadeou um alerta antiaéreo terá sido causado pela queda de um meteorito, disse hoje fonte da agência espacial ucraniana.
"Não podemos identificar o fenómeno exatamente. A nossa hipótese é que seja um meteorito, mas para estabelecer a sua natureza exata, faltam dados", disse à agência de notícias France Press Igor Kornienko, da agência espacial da Ucrânia.
Também a administração militar da capital ucraniana disse hoje de manhã que a origem do clarão ainda é desconhecida, mas não se deve ao uso de uma arma.
"Cabe aos especialistas descobrir exatamente o que foi. O mais importante é a segurança de Kyiv e dos seus habitantes. Não foi um ataque com mísseis e a nossa defesa antiaérea não recorreu às armas", disse Serguii Popko, chefe da administração militar da cidade.
Inicialmente a administração da cidade avançou que o clarão foi causado pela queda de um satélite da NASA
"Por volta das 22:00 de quarta-feira (19:00 em Lisboa), o brilho de um objeto aéreo foi observado no céu sobre Kyiv", disse o chefe da administração militar da cidade de Kyiv, Sergiy Popko no Telegram.
"Segundo as informações iniciais, este fenómeno é a consequência da queda de um satélite da NASA à terra", precisou o responsável.
Antes deste esclarecimento, o fenómeno motivou reações e interpretações nas redes sociais tanto mais numa altura que a Ucrânia enfrenta a ofensiva militar russa no território, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, e que mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Leia Também: Meteoros gigantes podem ser um maior risco para a Terra do que se pensava
Kim Jong Un inspeciona a Direção Nacional de Exploração Espacial
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Kim Jong Un, Secretário-geral do Partido de Trabalho da Coreia e Presidente de Assuntos de Estado da República Popular Democrática da Coreia, inspecionou a Direção Nacional de Exploração Espacial em 18 de abril.
Percorrendo vários lugares, incluindo a Academia de Ciências Espaciais e a Base Experimental do Ambiente Espacial, ele perguntou em detalhes sobre o trabalho para realizar as tarefas imediatas de pesquisa científica estabelecidas pela política de conquista espacial do Partido e progresso recente no desenvolvimento de tecnologia central e Produção.
O crescimento da indústria espacial é um elemento-chave na exploração de um atalho para garantir a posição de poder econômico e científico de classe mundial e uma demonstração de poder nacional abrangente, disse ele, acrescentando que é necessário construir uma indústria espacial de pleno direito capaz de conduzir dinamicamente o desenvolvimento econômico do país, estimulando constantemente o desenvolvimento espacial independente.
Ele enfatizou a necessidade de tornar um objetivo primário possuir satélites para comunicação, observação do tempo e observação da Terra em particular, para se preparar cuidadosamente para condições climáticas desastrosas, para proteger e usar efetivamente os recursos do país. e imediatamente fornecer oportunidades para dar um forte impulso para o desenvolvimento científico da economia nacional.
Ele lembrou que, à luz da situação atual, na qual os imperialistas dos EUA estão continuamente implantando porta-aviões nucleares, bombardeiros nucleares estratégicos e outros enormes ativos estratégicos de várias missões na península coreana e seus arredores para fazer da Coreia do Sul uma base avançada de agressão e um arsenal para a guerra, o 8º Congresso do PTC estabeleceu como tarefa mais importante e prioritária na defesa nacional a capacidade de reconhecimento do espaço para obter informações reais e oportunas sobre as tentativas e movimentos das forças hostis.
Ele estabeleceu as tarefas de organizar um comitê preparatório de lançamento de satélite não permanente para acelerar os preparativos finais para o lançamento programado do satélite de reconhecimento militar № 1 concluído em abril e estabelecer firmemente a capacidade de coletar inteligência de satélite, implantando sucessivamente vários satélites de reconhecimento em órbitas diferentes no futuro.
PRESIDENTE RECEBE, EM AUDIÊNCIA:
- O Colectivo dos Brigadistas do Processo de Recenseamento Eleitoral
- A Associação de Físicos e Matemáticos da Guiné-Bissau
- O Colectivo de Médicos Recém Formados
- A Federação de Luta da Guiné-Bissau
Secretário-geral da NATO faz visita surpresa à Ucrânia
POR LUSA 20/04/23
O secretário-geral da NATO encontra-se em Kiev, noticiou hoje um jornal ucraniano que publica fotografias de Jens Stoltenberg no centro da capital da Ucrânia.
O secretário-geral da NATO encontra-se em Kiev, noticiou hoje um jornal ucraniano que publica fotografias de Jens Stoltenberg no centro da capital da Ucrânia.
O jornal Kyiv Independant mostra as imagens de Stoltenberg numa praça de Kiev em que rende homenagem aos soldados ucranianos que morreram em combate.
Leia Também: A Dinamarca e os Países Baixos vão comprar 14 tanques Leopard 2 por 165 milhões de euros para doá-los à Ucrânia, que está a pedir ao Ocidente mais armas pesadas, anunciou hoje o Ministério da Defesa dinamarquês.
BRASIL: Filho de Bolsonaro ameaça deputado que questionou esfaqueamento do pai
NOTÍCIAS AO MINUTO 20/04/23
Eduardo Bolsonaro levantou-se do seu lugar na Câmara dos Deputados e lançou-se na direção de um deputado do PT, partido de Lula da Silva.
O deputado brasileiro Eduardo Bolsonaro, filho do antigo presidente Jair Bolsonaro, protagonizou um momento tenso na Câmara dos Deputados, quando insultou e ameaçou um deputado do PT, partido de Lula da Silva, atual chefe de Estado do Brasil.
O deputado, Dionilso Marcon, acusou o esfaqueamento de Jair Bolsonaro, em 2018, de ter sido uma "encenação", o que levou Eduardo Bolsonaro a levantar-se do seu lugar e dirigir-se na direção do petista, proferindo insultos e ameaças. "Te meto a mão na cara", disse.
Pode espreitar o vídeo do momento tenso na galeria que acompanha esta notícia.
"Só eu, minha família e os mais próximos sabemos pelo que passamos. É inaceitável baixar a cabeça para deboche com a tentativa de assassinato de meu pai chamando o fato de falso, de ter sangrado pouco", disse o deputado Bolsonaro numa mensagem no Twitter.
O incidente deu-se na quarta-feira, durante uma reunião da comissão de ética do parlamento brasileiro.
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Clarão no céu de Kyiv atribuído a queda de satélite da NASA
©UOL 'Queda de satélite da Nasa' provoca lampejo no céu de Kiev; veja
POR LUSA 20/04/23
Um clarão no céu de Kyiv, que desencadeou reações nas redes sociais, foi causado pela queda de um satélite da NASA, de acordo com informação fornecida pela administração da cidade, noticiou a AFP
"Por volta das 22:00 (19:00 em Lisboa), o brilho de um objeto aéreo foi observado no céu sobre Kyiv", disse o chefe da administração militar da cidade de Kyiv, Sergiy Popko no Telegram.
"Segundo as informações iniciais, este fenómeno é a consequência da queda de um satélite da NASA à terra", precisou o responsável.
Antes deste esclarecimento, o fenómeno motivou reações e interpretações nas redes sociais tanto mais numa altura que a Ucrânia enfrenta a ofensiva militar russa no território, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, e que mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Leia Também: NASA afirma que o flash sobre Kiev não foi causado por seu satélite.
Sanções? Economia russa está "melhor" do que o esperado pelo Ocidente... Ainda assim, governante russo admite que "ninguém está superotimista".
Notícias ao Minuto 19/04/23
Alexander Pankin, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, lançou, esta quarta-feira, uma farpa ao Ocidente, referindo que a economia russa está melhor do que os países que impuseram sanções previam.
A declaração surgiu na sequência de uma pergunta dos jornalistas. "[A economia está] melhor do que os nossos ex-sócios esperavam", respondeu, segundo cita a TASS.
"Claro, ninguém está superotimista, mas nada de mau aconteceu", admitiu.
Alexander Pankin atirou ainda: "Se se atreverem a vir para a Rússia, ficarão chocados com a diferença entre o que leem e o que veem positivamente".
Recorde-se que, desde o início da invasão russa à Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022, vários países condenaram o sucedido e responderam com envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
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França testa de míssil balístico a partir de submarino com sucesso
POR LUSA 19/04/23
A França realizou hoje um disparo de teste de um míssil balístico estratégico efetuado a partir de um submarino nuclear, anunciou o ministro da Defesa, Sebastien Lecornu.
"Disparo de teste com êxito do míssil M51 desde o submarino 'Le Terrible'", indicou Lecornu, em mensagem divulgada na rede social Twitter.
O ensaio, sem carga nuclear, é o 11.º deste tipo de foguetes e "materializa a credibilidade e a robustez da nossa dissuasão nuclear", acrescentou.
O M51, um míssil que pode levar até 10 ogivas, equipa a frota de submarinos estratégicos franceses.
ESQUADRAS CHINESAS: Reino Unido preocupado com alegadas esquadras chinesas no país
POR LUSA 19/04/23
O Governo britânico afirmou hoje levar "extremamente a sério" a possível existência de esquadras de polícia chinesas a operar no seu território, após revelações na imprensa sobre as atividades de um empresário chinês em Londres.
O jornal britânico The Times publicou na terça-feira um artigo sobre Ruiyou Lin, um empresário chinês que gere um negócio de entrega de produtos alimentares no bairro de Croydon, no sul de Londres, que também está alegadamente a operar como um posto de polícia chinesa não declarado.
O jornal detalha ligações de Lin ao Partido Conservador britânico no poder, mostrando fotografias junto dos antigos primeiros-ministros Boris Johnson e Theresa May.
O The Times adianta que o empresário chinês é próximo do Partido Comunista Chinês, mas Lin nega trabalhar para a China.
O Ministério do Interior britânico afirmou que as notícias de "alegadas 'esquadras de polícia' não declaradas que operam no Reino Unido são obviamente muito preocupantes e são levadas extremamente a sério".
Estas instalações permitem alegadamente aos cidadãos chineses realizar certas tarefas administrativas, mas seriam também utilizadas para localizar opositores do regime.
"Nenhuma tentativa de coagir, intimidar ou repatriar ilegalmente indivíduos será tolerada", disse o secretário de Estado do Ministério do Interior, Chris Philip, no parlamento.
O governante disse que a China e outros Governos estão a tentar "silenciar os seus críticos no estrangeiro, minar a democracia e o Estado de Direito e fazer avançar os seus próprios interesses geopolíticos".
O Ministério do Interior e a polícia de Londres lançaram investigações sobre o assunto após o grupo de defesa dos direitos humanos Safeguard Defenders ter pormenorizado a existência de tais esquadras de polícia no ano passado.
A diretora de campanha do grupo com sede em Madrid, Laura Harth, disse à agência AFP que o Ruiyou Lin tinha "ligações claras e demonstráveis com o aparelho do Partido Comunista Chinês", apelando ao lançamento de investigações.
Reagindo ao artigo do The Times, a embaixada chinesa em Londres disse que já tinha afirmado "repetidamente que não existem as chamadas esquadras de polícia no estrangeiro" e criticou os meios de comunicação social por fazerem "falsas acusações".
"A China adere ao princípio da não ingerência nos assuntos internos de outros países, observa estritamente as leis internacionais e respeita a soberania de todos os países", acrescentou.
As revelações na imprensa britânica acontecem depois das autoridades norte-americanas terem revelado na segunda-feira a detenção de dois homens no âmbito de uma investigação policial federal sobre uma "esquadra de polícia" chinesa ilegal em Nova Iorque.
Várias dezenas de pessoas foram também acusadas, incluindo funcionários do Governo chinês, de assédio cibernético.
Na terça-feira, o Governo chinês chamou à operação da justiça dos Estados Unidos uma "manipulação política".
O secretário de Estado britânico adiantou existir informação de que existem cerca de 100 alegadas esquadras de polícia deste tipo em todo o mundo, mas recusou adiantar mais detalhes enquanto decorrerem as investigações.
Leia Também: China diz que acusações dos EUA sobre esquadras secretas são "infundadas"
Sudão. Centenas de soldados sudaneses fugiram para o Chade e renderam-se
POR LUSA 19/04/23
Trezentos e vinte soldados sudaneses fugiram dos combates no seu país entre o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido e o exército e refugiaram-se domingo no Chade, onde se renderam, anunciou hoje o ministro da Defesa chadiano.
"Entraram no nosso território e foram todos desarmados e acantonados", disse o general Daoud Yaya Brahim numa conferência de imprensa, na qual estava acompanhado de vários ministros.
"São 320 elementos do exército sudanês - guardas, polícia e militares - que têm medo de ser mortos pelas Forças de Ação Rápida [RSF, na sigla em inglês] e que se renderam às nossas forças", explicou.
O ministro não deu mais pormenores, designadamente em que ponto da fronteira entraram no Chade.
O Chade fechou a sua fronteira com o Sudão no sábado - dia em que se iniciaram os confrontos -, que tem mais de mil quilómetros de comprimento no meio do deserto e faz fronteira com Darfur, no oeste do Sudão.
A fronteira, porosa, é regularmente atravessada por movimentos rebeldes de ambos os países.
"A situação no Sudão é preocupante e deplorável, tomámos todas as medidas necessárias em relação à crise sudanesa", disse o ministro Yaya Brahim, acrescentando: "Esta guerra não nos diz respeito, é entre sudaneses, devemos permanecer vigilantes para nos prepararmos para qualquer eventualidade".
Os confrontos começaram no sábado entre as forças armadas, comandadas pelo líder de facto do país desde o golpe de Estado de outubro de 2021, o general Abdel Fattah al-Burhan, e o grupo paramilitar RSF, chefiado pelo general Mohamed Hamdane Daglo, conhecido como "Hemedti", que orquestrou em conjunto o golpe de 2021, mas que se tornou inimigo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo menos 270 pessoas morreram e cerca de 2.000 ficaram feridas desde o início da violência.
quarta-feira, 19 de abril de 2023
‼ Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau diz que acusações do PAIGC são falsas
Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau refere que acusações do PAIGC são falsas
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau considerou hoje como falsas as acusações feitas pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que denunciou manipulações na justiça para impedir que participe nas eleições legislativas.
"É falso, por desprovido de qualquer fundamento, a grave acusação de que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça tenha retido o processo e de ter ordenado que notificações não fossem enviadas às partes em litígio", refere, em comunicado, o Supremo Tribunal de Justiça.
O coletivo de advogados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) denunciou na terça-feira uma manipulação da justiça para impedir que participe nas eleições legislativas de 04 de junho na Guiné-Bissau.
Em causa está uma providência cautelar e um incidente de inconstitucionalidade apresentado pelo partido RGB/Bafatá (Resistência da Guiné-Bissau/Movimento Bafatá) no Supremo Tribunal de Justiça para impedir o PAIGC, liderado pelo ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, de utilizar a sua bandeira semelhante à bandeira nacional.
O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a quem foi atribuído aquele processo indeferiu o requerido por "não pressupostos legais e legitimidade processual ativa".
Segundo o coletivo de advogados do PAIGC, as partes que deveriam ter sido notificadas da decisão, com data de 05 de abril, ainda não o foram e acusam o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Pedro Sambu, de ter retido a notificação para entregar o processo a um outro juiz conselheiro.
Para o advogado Sulimaine Cassamá, está a assistir-se a "tentativas de efetivamente alterar o despacho do juiz conselheiro em questão dando uma outra decisão sobre a decisão tomada e cuja qualificação jurídica não permite que haja alteração, nem outro caminho para chegar a resultados completamente diferentes que o juiz titular do processo".
"Não obstante toda esta situação de ilegalidade, vermos pela primeira vez no nosso país o presidente do Supremo Tribunal de Justiça a incorrer em atos que possam consubstanciar ilícitos criminais, ainda assim existem dentro dessa mesma rede de justiça alguns profissionais que ainda lutam para tentar manter o prestígio, bom nome e dignidade das duas profissões", salientou Sulimaine Cassamá.
No comunicado, o Supremo Tribunal de Justiça refere que as notificações são feitas pelo cartório e que "inexiste qualquer decisão que seja pública e válida pelo seu conhecimento através de publicação nas redes sociais".
"Bastaria um mero requerimento, escrito ou verbal, para consulta do processo para se poder aquilatar de toda a sua tramitação e assim dela se poder falar, com propriedade. O mandato judicial exerce-se nos tribunais e não nos meios de comunicação social", refere o Supremo Tribunal de Justiça.
No comunicado, o Supremo Tribunal de Justiça explica também que a "providência cautelar, de natureza jurídico-constitucional, foi indeferida tendo o processo sido reenviado para a primeira instância".
"Porém, o partido político denominado Resistência da Guiné-Bissau -- Movimento Bafatá entrou com um incidente de fiscalização da constitucionalidade que foi distribuído no dia 18 [terça-feira] em reunião do plenário deste tribunal, que depois de cumprida a competente tramitação será submetido à conferência para julgamento", salienta o Supremo Tribunal de Justiça.
A mais alta instância judicial guineense refere igualmente que "comete um crime de injúria e ou difamação aquele que imputa a alguém factos ofensivos da sua consideração, honra e bom nome, mesmo que por meras insinuações".
Lula recusou novo convite para visitar a Ucrânia. "Viu uma casca de banana do outro lado da rua e atravessou a estrada para escorregar nela"
O comentador CNN Portugal Nelson Garrone afirma que Lula da Silva quer ser "protagonista" na cena internacional, um esforço que, na sua opinião, "começou mal".
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