quarta-feira, 5 de abril de 2023

MESQUITA AL-AQSA: Turquia acusa Israel de cruzar "linha vermelha" após violência

© Alexis Mitas/Getty Images

POR LUSA    05/04/23 

A Turquia condenou hoje os confrontos na Mesquita Al-Aqsa, em Jerusalém, entre a polícia israelita e centenas de palestinianos, com o Presidente Recep Tayyip Erdogan a acusar Israel de ter cruzado "a linha vermelha".

"A Turquia não pode ficar em silêncio perante estes ataques. Transgredir a Mesquita de Al-Aqsa é a nossa linha vermelha", sublinhou o chefe de Estado turco durante um 'iftar', a quebra do jejum diário no mês do Ramadão, perante uma multidão de reformados.

"Os palestinianos não estão sozinhos", insistiu Erdogan, citado pela agência France-Presse (AFP).

Antes, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlut Cavusoglu, já tinha considerado os confrontos "inaceitáveis".

"Condenamos veementemente estes ataques", frisou o chefe da diplomacia turca à margem da cimeira da NATO em Bruxelas.

"A normalização com Israel começou, mas o nosso compromisso não pode ser feito à custa da causa palestiniana e de nossos princípios", acrescentou, considerando que "estes ataques ultrapassaram os limites".

Israel e a Turquia completaram em janeiro a retoma total das suas relações diplomáticas após vários anos de crise.

O Exército israelita divulgou hoje de manhã que 10 'rockets' foram disparados da Faixa de Gaza, dos quais quatro foram intercetados, cinco caíram em áreas despovoadas e um atingiu uma fábrica na cidade de Sderot, na fronteira com Gaza.

Em resposta, aviões de combate do Exército israelita atacaram três instalações do movimento islâmico Hamas, que governa de facto o enclave costeiro e que Israel considera responsável por qualquer ataque.

Esta troca de projéteis ocorreu depois de grandes grupos de fiéis muçulmanos terem procurado passar a noite dentro da Mesquita Al Aqsa, localizada na Esplanada das Mesquitas na Cidade Velha de Jerusalém Oriental ocupada, e entrado em confronto com as forças israelitas ao amanhecer, que os expulsaram à força.

Em imagens publicadas nas redes sociais é possível ver agentes a carregarem contra fiéis muçulmanos na mesquita de Al-Aqsa.

Os confrontos provocaram mais de uma dezena de feridos palestinianos e cerca de 400 detidos, naqueles que são os acontecimentos mais tensos da região desde que começou o mês sagrado muçulmano do Ramadão, há duas semanas.

Dois novo 'rockets' foram disparados hoje à noite desde a Faixa de Gaza em direção a Israel, sem causarem feridos, divulgou o Exército israelita.

Os incidentes na mesquita já levaram a Liga Árabe, através da Jordânia, a convocar uma reunião extraordinária da organização e Marrocos, signatário dos Acordos de Abraão, a condenar "veementemente" a intervenção da polícia israelita e a denunciar a "agressão e o terror contra fiéis em pleno mês do Ramadão".

Pelo segundo ano consecutivo, o mês sagrado muçulmano coincide em 2023 com as celebrações da Páscoa judaica, que começam hoje à tarde e costumam registar um aumento do número de judeus que visitam a Esplanada das Mesquitas, gerando a reação dos fiéis palestinianos.

Israel assumiu o controlo de Jerusalém Oriental e da Cisjordânia em 1967 e, desde então, manteve uma ocupação e colonização desses territórios, uma das mais longas da história recente.

Por sua vez, os poucos mais de três meses de 2023 marcam o início do ano mais violento no quadro do conflito israelo-palestiniano desde 2000.

Este ano, 92 palestinianos já morreram em incidentes violentos com Israel, enquanto do lado israelita, 15 pessoas morreram em ataques perpetrados por palestinianos.


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PR chega a Belgrado para uma visita de trabalho de 24 horas a Servia a Convite de seu homólogo Servio.

Ponto alto da visita será está quinta-feira com assinatura de dois acordos entre Bissau e Belgrado.


Prédio em Dresden, na Alemanha, toca música quando chove. Conheça o Kunsthofpassage...

Os tubos que drenam a chuva não só ecoam os pingos da água batendo nos canos como também transformam o clima nublado em uma sinfonia única que toca toda a cidade. Isso acontece apenas neste prédio engenhoso na Alemanha, especificamente em Dresden, no bairro de Äußere Neustadt, que se tornou atração turística.

O complexo Kunsthofpassage foi projetado com um sistema de calhas e funis anexados na parede externa que transformam o imóvel turquesa em praticamente um instrumento musical. Os curiosos não se importam com o clima ruim e enfrentam a chuva para assistir ao espetáculo do edifício, localizado em um bairro boêmio da cidade.

Criado pela escultora Annette Paul e pelos designers Christoph Rossner e André Tempel, o imóvel faz parte de um projeto artístico intitulado “Pátio de Elementos” (Hof der Elemente) , que exibe talentos artísticos de jovens locais que também são residentes nos apartamentos ao redor.

A inspiração veio da casa de um dos autores em São Petersburgo, onde era possível ouvir os sons exagerados que a chuva produzia nas tubulações.

OS PRÉDIOS DE KUNSTHOFPASSAGE

O projeto inclui também um prédio de fachada amarela concebido em painéis de alumínio que representa a luz e os raios solares (Hof des Lichts – em alemão), e outro edifício verde adornado com girafas e macacos (Hof der Tiere) que faz alusão aos animais.

Na cidade, há um total de cinco imóveis integrantes da mesma obra, incluindo ainda um “Pátio das Metamorfoses” (Hof der Metamorphosen) e outro “Pátio das Criaturas Míticas” (Hof der Fabelwesen).

Apesar dos edifícios do complexo Kunsthofpassage ficarem um pouco fora e afastados dos pontos turísticos tradicionais, passear por ali vale a pena pelo cenário mágico, principalmente se o dia estiver monótono e clima de chuva.

Se você estiver de viagem marcada para Dresden, não deixe de conhecer as instalações da Kunsthofpassage. A entrada é gratuita. Por ali, os comércios locais, lojas legais e cafeterias descoladas funcionam de segunda a sexta, das 13h às 19h. Nos finais de semana, das 10h às 20h.

Para chegar: é só olhar com atenção às placas com uma vaca voadora que fica nas ruas Alaunstrasse 70 e GörlitzerStrasse 20-25, no bairro de Neustadt. Siga pela Alaunstrasse até o número 70 para entrar nos pátios. A entrada é discreta e o interior ao ar livre é vibrante.

Partindo do Centro, você deve tomar a linha S1, do metrô, e descer na estação Dresden-Neustadt. De tram, o sistema de bondinhos de Dresden, você pode escolher entre as linhas 7 e 8, parando na estação Louisenstraße.

Movimento Social Democrático "MSD, liderado por Joana Cobdé Nhanca entregou hoje [05.04], os documentos para a candidatura aos deputados para eleições legislativas de 4 de junho.

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Ministério da administração territórial e poder local, promove a primeira Djumbai sobre “Autarquias locais”_ com apoio de PNUD UE e FNEUAP_na região de Gabú leste do país

"Volvidos 50 anos_meio século, após a Independência, as Regiões do país continuam abandonadas", afirmou o Ministro da Administração Territorial.

Fernando Gomes falava na cerimónia da primeira Djumbai sobre “Autarquias locais”_ com apoio de PNUD UE e FNEUAP_na região de Gabú leste do país.

Radio Voz Do Povo

O Movimento Patriótico e o Partido Democrático para o Desenvolvimento formam coligação denominada "GUINÉ- NOBU". A nova força política coligada entregou hoje quarta-feira[ 05.04], os documentos no Supremo Tribunal de Justiça para legislativas de 04 de junho próximo.

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China diz que não está do lado da Rússia na guerra da Ucrânia

© Getty Images

Notícias ao Minuto   05/04/23 

Embaixador chinês na União Europeia acusou pessoas de "mal interpretar" as declarações sobre a amizade 'ilimitada' entre Pequim e Moscovo.

O embaixador da China na União Europeia defendeu, esta quarta-feira, que Pequim não está do lado da Rússia no conflito armado espoletado pela invasão da Ucrânia.

Em entrevista ao The New York Times, Fu Cong argumentou que algumas pessoas "interpretaram deliberadamente mal" a "chamada amizade ou relacionamento 'sem limites'" entre a China e a Rússia.

O embaixador chinês realçou que Pequim não enviou qualquer apoio militar à Rússia ou reconheceu qualquer esforço de anexação de territórios ucranianos, entre eles a Crimeia e o Donbass.

"O facto de o presidente Xi [Jinping] não falar com Zelensky não significa que a China esteja do lado da Rússia na questão ucraniana", disse Fu, relativamente ao facto de os chefes de Estado da Ucrânia e da China não terem, ainda, tido uma conversa telefónica.

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, espoletando um conflito armado que, segundo as Nações Unidas, já resultou na morte de mais de 8.400 civis. Recentemente, Vladimir Putin, presidente da Rússia, e Xi Jinping, chefe de Estado chinês, estiveram reunidos, após Pequim ter apresentado um plano para a paz.


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Rússia acusa Portugal, Espanha e Alemanha de roubarem crianças ucranianas

© Getty Images

 POR LUSA   05/04/23 

O embaixador russo junto das Nações Unidas acusou hoje Portugal, Espanha e Alemanha de terem retirado "centenas" de crianças ucranianas às suas mães para as colocar em estruturas de acolhimento nos respetivos territórios, tendo apresentado testemunhos destes alegados casos.

"Eu sou Alina Komisarenko, da cidade de Zaporíjia. O meu filho foi levado pelo sistema juvenil em Portugal", disse uma mulher num vídeo apresentado pela Rússia numa reunião informal do Conselho de Segurança para abordar "as medidas tomadas pelas autoridades russas para retirar crianças em perigo".

A veracidade dos testemunhos apresentados pela Missão da Federação Russa junto da ONU não pode ser verificada.

O embaixador russo Vasily Nebenzya, cujo país preside este mês ao Conselho de Segurança da ONU, acusou os países ocidentais de quererem abafar o facto de, nos países europeus, estarem a ser retiradas crianças aos refugiados ucranianos.

O embaixador referiu então Portugal, Espanha e Alemanha como exemplo de países onde isso acontece.

"O número de pessoas que passaram por isso está na casa das centenas. Crianças pequenas estão a ser levadas para centros de acolhimento por pessoas estranhas. As mães que estão a tentar recuperar as crianças são ameaçadas com processos criminais", acusou o diplomata.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu a 17 de março um mandado de detenção para o Presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.

Num comunicado, o TPI acusa Putin de ser "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa".

Em causa estarão milhares de crianças ucranianas institucionalizadas que foram transportadas à força para a Rússia ou para territórios ucranianos ocupados pelas tropas russas.

Um relatório sobre o Programa Sistemático da Rússia para a Reeducação e Adoção de Crianças da Ucrânia, lançado em fevereiro pelo Laboratório de Pesquisa Humanitária da Escola de Saúde Pública de Yale (HRL), estima em mais de 6.000 os menores ucranianos colocados em 43 campos de reeducação ou orfanatos russos após a invasão da Ucrânia pela Rússia, a 24 de fevereiro de 2022. O relatório admite que o número poderá ser bastante mais elevado.

A organização não-governamental (ONG) Human Rigths Watch (HRW) afirma, num outro relatório, que milhares de crianças ucranianas que viviam em orfanatos foram transferidas à força para a Rússia ou para territórios ocupados.

Segundo as autoridades ucranianas, até ao fim de fevereiro passado foram deportadas 16.221 crianças para a Rússia, número que a Comissão dos Direitos Humanos da ONU não conseguiu confirmar.


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CORTE DE ÁRVORES ESTÁ SUSPENSO

Fonte ditaduraeconsenso.blogspot.com

Navio de carga da Guiné-Bissau afunda na costa da Turquia com 14 tripulantes a bordo quando ia a caminho da Ucrânia

 FOTO: REUTERS/Thierry Gouegnon

Correio da Manhã   05/04/23

Cinco membros da tripulação foram resgatados, enquanto os restantes nove estão desaparecidos.

O navio de carga 'Joe 2', com 14 tripulantes a bordo e com a bandeira da Guiné-Bissau, afundou-se ao largo da costa mediterrânica da Turquia, esta quarta-feira, informaram as autoridades turcas. Cinco membros da tripulação foram resgatados, enquanto os restantes nove estão desaparecidos, segundo avança a agência Reuters. 

O navio 'Joe 2' afundou-se na costa de Kumluca, na província de Antalya, enquanto se dirigia para a Ucrânia, oriundo do porto turco de Iskenderun. O motivo pelo qual o navio afundou ainda é desconhecido.

O comando da Guarda Costeira turca disse ter recebido um pedido de socorro às 3h47 da manhã e enviou um navio, vários barcos e dois helicópteros. Dois membros da tripulação foram resgatados pelos helicópteros da guarda costeira, enquanto outros três foram salvos por outras embarcações da zona. Toda a tripulação era de nacionalidade síria.

A guarda costeira disse que o gabinete do procurador-geral de Kumluca está a investigar o caso.

África do Sul tem quase 100 mil pedidos de visto a aguardar aprovação

© Reuters

POR LUSA   05/04/23 

O ministro do Interior da África do Sul, Aaron Mtosoaledi, avançou hoje que Pretória tem cerca de 100 mil pedidos de vistos pendentes, atribuindo a principal causa dos atrasos burocráticos no sistema à pandemia da covid-19.

"A maioria desses pedidos, 97.000 na verdade, só os recebemos no ano passado e já examinamos 44.000. Temos neste momento 54.000", salientou o ministro sul-africano à imprensa local.

"Não somos o único país no mundo que tem uma acumulação de pedidos por causa da covid-19. Nos Estados Unidos, têm 400.000, no Canadá são 2,1 milhões, em todo o mundo há um acúmulo de pedidos", justificou o governante sul-africano.

O Governo de Pretória tem sido fortemente criticado, nomeadamente pelo setor privado, pelo "atraso" na concessão de vistos, particularmente de vistos de negócio e de trabalho no país, no âmbito das suas políticas de imigração que são tidas como restritivas.

"Temos de transmitir às empresas internacionais a mensagem de que são bem-vindas no país, e a confiança para investirem aqui, sem receio de enviarem os seus trabalhadores porque não conseguimos administrar a nossa própria burocracia", salientou na segunda-feira a gestora Busisiwe Mavuso, responsável do Business Leadership South Africa (BLSA, na sigla em inglês), um grupo de "lobby" do patronato sul-africano.

Braima Camará, coordenador Madem-g15 está no círculo 25, para apoio social, depois do círculo 25.

Radio Voz Do Povo 

Coligação PAIGC-ce – Uma força política unida e capaz de conduzir o futuro da Guiné-Bissau

Por paigc.gw  5 Abril, 2023

Terminou hoje o prazo para a entrega no Supremo Tribunal guineense das candidaturas dos partidos políticos para as eleições de 4 de junho. PAIGC concorre pela primeira vez numa coligação com outros quatro partidos.

Para as eleições legislativas de 4 de junho próximo, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a maior formação política da Guiné-Bissau, vai participar pela primeira vez numa coligação com a União para a Mudança (UM), o Partido da Convergência Democrática (PCD), o Partido Social Democrata (PSD) e o Movimento Democrático Guineense (MDG).

Denominado PAIGC – Coligação Eleitoral (PAIGC-CE), o coletivo de cinco partidos, que denuncia irregularidades no processo eleitoral, mostra-se confiante na vitória eleitoral, disse aos jornalistas o coordenador da coligação, Agnelo Regala, após a entrega das candidaturas, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

“A Guiné-Bissau precisa de uma força política unida e capaz de conduzir o futuro do país, acabar com a corrupção, a falsidade, a injustiça e o subdesenvolvimento. Nós estamos convictos de que, apesar de tudo e de todas as manobras que foram feitas no sentido de defraudar a expectativa do povo da Guiné-Bissau, vamos às eleições e vamos vencer essas eleições para o bem e no interesse do povo da Guiné-Bissau”, declarou Regala.

Para o político, a ideia da coligação eleitoral de cinco partidos políticos é no sentido de criar uma nova esperança para todos os filhos da Guiné-Bissau, com uma voz de unidade, de construção de paz e de desenvolvimento, mas sobretudo focado no objetivo de unir os guineenses.

Regala frisou que seria um pouco complicado para a democracia guineense, se o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde fosse proibido de participar das eleições. Disse estar convicto que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tratará o assunto dentro de um quadro de legalidade para permitir que todos os partidos políticos participem do pleito eleitoral em pé de igualdade.

Partido da Unidade Nacional liderado pelo Idriça Djaló deposita documentos de candidatura aos deputados nas legislativas de 4 de junho próximo.

 

Radio Voz Do Povo

Coordenador nacional do Madem-g15 Braima Camará em Pilum

 





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Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

China tem "papel importante" a assumir para a paz na Ucrânia, diz Macron

© LUDOVIC MARIN/AFP via Getty Images

POR LUSA    05/04/23 

O Presidente francês afirmou hoje em Pequim que os chineses têm um papel importante a assumir para a paz na Ucrânia pela sua relação estreita com a Rússia.

"A China, dentro da sua estreita relação com a Rússia, reafirmada nos últimos dias, pode desempenhar um papel importante" na resolução da guerra, declarou Emmanuel Macron durante um discurso à comunidade de franceses residentes na China.

O Presidente francês sublinhou ainda a oposição da China em relação à utilização de armas nucleares e a defesa dos valores das Nações Unidas pelo país.

"A China mostrou o seu compromisso com a Carta das Nações Unidas, com a integridade territorial e a soberania das Nações", acrescentou o Presidente francês.

O líder francês também destacou a proposta de paz apresentada pela China para o conflito na Ucrânia e deixou claro que, embora não a tenha aceitado na sua totalidade, "pelo menos mostra vontade de se comprometer em busca de uma resolução".

Por isso, considerou essencial o diálogo com a China e defendeu que a União Europeia não pode "deixar a exclusividade" da comunicação com outros países, como a Rússia.

Macron pediu que não se reedite uma "lógica de blocos", face às "vozes que se levantam" preocupadas com o futuro das relações entre o Ocidente e a China.

O líder francês também quis recordar os três anos "particularmente difíceis" de pandemia da covid-19 que os residentes da China tiveram de viver, mas mostrou-se "feliz" por regressar ao país após a última viagem em novembro de 2019.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, chegou hoje a Pequim para uma visita de Estado de três dias à China, na sua primeira viagem ao país desde 2019.

O chefe de Estado francês terá um intenso dia de conversações na quinta-feira com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, e uma viagem a Cantão, no sul da China, na sexta-feira.

Macron vai abordar com Xi Jinping a guerra na Ucrânia e as relações económicas bilaterais, além da cooperação em outras áreas.

Em território chinês, Macron estará também acompanhado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Os dois representantes europeus terão agendas próprias, mas irão ter uma reunião comum, prevista para quinta-feira, com o Presidente chinês.

Ursula von der Leyen tem prevista outra reunião com Xi Jinping, mas desta vez sozinha.


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A Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa recebeu na sua residência privada, a Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, Damtien Tchinchibidja, que recentemente visitou o nosso país.

O encontro serviu para entre outros assuntos, discutir os projetos que a CEDEAO pretende implementar no país, nomeadamente, nas regiões de Bafatá, Bolama e Quinara.

 Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau


Ministra ucraniana insta população a abandonar territórios ocupados

© Facebook

Notícias ao Minuto  05/04/23 

"O principal é proteger-se e aos seus filhos", disse ministra para a Reintegração dos Territórios Temporariamente Ocupados.

A ministra ucraniana para a Reintegração dos Territórios Temporariamente Ocupados instou, na terça-feira, os ucranianos a abandonar as regiões sob controlo russo, ou que então "se preparem".

"Aconselho os ucranianos nos territórios temporariamente ocupados que, ou fujam para países terceiros, ou se preparem: já sabem o que há que fazer", disse Iryna Vereshchuk, numa mensagem publicada no Telegram.

"O principal é proteger-se e aos seus filhos", argumentou ainda a ministra ucraniana.

Iryna Vereshchuk alertou ainda para a "preocupação nos territórios temporariamente ocupados", que, no entanto, "não é surpreendente". 

A Rússia iniciou uma invasão em grande escala da Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, espoletando um conflito armado que resultou, segundo as Nações Unidos, na morte de mais de 8.400 civis. Desde então, o Kremlin ocupou várias regiões do leste da Ucrânia, concentrado os seus esforços, atualmente, em Bakhmut.


Trump poê à venda camisolas com o seu rosto e mensagem "inocente"

© Site da campanha de Trump

POR LUSA   05/04/23 

O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump colocou à venda camisolas com o seu rosto e a mensagem "inocente" para arrecadar fundos para a sua campanha eleitoral para as próximas presidenciais.

A peça de vestuário com a imagem de Trump, o primeiro ex-presidente norte-americano a sentar-se perante um juiz, pode ser obtida contribuindo com um mínimo de 47 dólares (cerca de 43 euros) para a sua campanha para ser o candidato republicano às eleições presidenciais de 2024.

Trump declarou-se hoje inocente, em tribunal, das 34 acusações contra ele, relacionadas com pagamentos irregulares à atriz pornográfica Stormy Daniels durante a campanha presidencial de 2016, para que não tornasse pública uma relação sexual entre os dois.

A campanha republicana anunciou ter arrecadado mais de sete milhões de dólares desde que o ex-Presidente foi indiciado na sexta-feira passada.

Trump é um dos quatro nomes que lançaram oficialmente a sua campanha para ser o candidato do Partido Republicano às presidenciais em 2024.

O atual Presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, expressou a sua intenção de tentar a reeleição, mas ainda não concorreu formalmente.


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Volodymyr Zelensky chegou à Polónia

© Valeria Mongelli/Bloomberg via Getty Images

POR LUSA  05/04/23 

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, chegou hoje de manhã à Polónia para a sua primeira visita oficial ao país, informou a presidência polaca.

"O senhor Presidente atravessou a fronteira polaca. Está em território polaco", disse Marcin Przydacz, assessor da presidência polaca, à televisão TVN24, sem acrescentar detalhes.

O líder ucraniano terá encontros com o seu homólogo polaco, Andrzej Duda, e com o primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, para falarem sobre segurança, relações internacionais e económicas, bem como questões histórias e delicadas entre os dois paises, segundo a mesma fonte.

O presidente ucraniano vai encontrar-se com ucranianos residentes na Polónia, o membro da União Europeia (UE) que mais acolheu refugiados do país invadido desde a agressão russa.

"Será uma visita muito especial", disse o passessor da presidência polaca.

Zelensky fez poucas viagens ao exterior desde o início da guerra com a Rússia, desencadeada em 24 de fevereiro de 2022 por ordem do presidente russo, Vladimir Putin. A Polónia tem sido um importante aliado de Kiev desde o início da invasão.

O presidente ucraniano fez a primeira viagem ao estrangeiro em dezembro de 2022, quando se deslocou aos Estados Unidos, após a qual fez escala em Varsóvia.

Posteriormente, viajou para Londres, Paris e Bruxelas, em fevereiro, fazendo também uma visita curta à Polónia antes de regressar à Ucrânia.


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SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: Governo são-tomense congela aumento do salário mínimo da Função Pública

© Lusa

POR LUSA   05/04/23

O secretário geral da União Geral dos Trabalhadores disse na terça-feira que foi informado pelo Governo são-tomense de que não haverá aumento do salário mínimo na função pública este ano, contrariando um acordo já estabelecido.

"Terminantemente o Governo diz que este ano não vai haver aumento salarial, mas nós vimos um acordo assinado há um tempo a esta parte com outro Governo em que o salário deveria subir de forma gradativa até os 4.500 dobras [cerca de 180 euros em 2024]", disse Costa Carlos no final da segunda reunião do Conselho de Concertação Social realizada na terça-feira, sob a presidência do primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.

No ano passado, o salário mínimo na função pública são-tomense mais do que duplicou de 1.100 para 2.500 dobras (cerca de 100 euros), ficando definido o aumento para 3.500 (cerca de 140 euros) em 2023 e atingir 4.500 dobras (cerca de 180 euros) em 2024.

"Não estando desenhado esta possibilidade [de aumentos], encontramos outra forma de irmos falando, setor por setor, sindicato por sindicato com o Governo para se encontrar uma maneira airosa de se resolver a questão, porque chegar e dizer aos colegas apenas que não há aumento salarial, eu acho que vamos entrar numa convulsão social e não essa a nossa intenção", disse o líder sindical.

O secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT) disse que o Governo admitiu analisar a situação dos sindicatos de forma setorial antes de concluir a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE).

"Havemos de voltar aqui nos próximos dias para tomarmos contacto com o Orçamento já desenhado e concluído e aí sim, já teremos uma outra intervenção, uma outra noção do que será a vida dos trabalhadores para este ano, tendo em conta que a inflação está bastante alta. Vem aí o IVA [Imposto Sobre o Valor Acrescentado], vêm aí outros impostos", adiantou o líder da UGT.

Costa Carlos disse que as grandes linhas do OGE apresentadas pelo Governo liderado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, "não animam" os sindicatos e "não trazem coisas boas para a classe trabalhadora".

"Nós ainda estamos com alguma calma, e vamos transmitir essa calma para os nossos colegas", referiu, defendendo que o Governo deve adotar outras medidas, nomeadamente a avaliação e promoções nas carreiras profissionais para motivar os trabalhadores.

O secretário-geral da UGT defendeu também "a harmonização da grelha salarial" para combater a insatisfação e desmotivação dos funcionários públicos.

"Essa preocupação foi colocada como foi sempre colocada", sublinhou, Costa Carlos.

Na terça-feira, foram apresentadas as principais linhas do Orçamento Geral do Estado aos partidos políticos com assento parlamentar.

Segundo o Gabinete do Governo, o Movimento Basta, do ex-presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, não compareceu ao encontro com o primeiro-ministro.


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MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL EXORTA O POVO A SEGUIR O PARTIDO VENCEDOR DAS LEGISLATIVAS

JORNAL ODEMOCRATA  05/04/2023 

O ministro da Administração Territorial e Poder Local,  Fernando Gomes, exortou a população guineense a seguir o partido que for escolhido nas eleições legislativas de 04 de junho do ano em curso. 

Acrescentou, neste particular, a importância da participação das organizaçōes da sociedade civil guineense, porque sem a mesma, será difícil organizar o processo eleitoral  de forma livre, justa e transparente.  

O governante falava na terça-feira, 04 de abril de 2023, durante a abertura da primeira reunião do Comité de Pilotagem para as eleições legislativas, constituído pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Governo e os parceiros internacionais. 

Gomes disse que o governo guineense conseguiu financiar 70 por cento  das eleições legislativas, “porque é um ato de soberania e  que deve ser o Estado a financiar todo o processo eleitoral”. Contudo, recordou que o governo sempre beneficiou do apoio dos parceiros internacionais para a realização das eleições. 

Sobre a violência que se regista no período eleitoral nos países africanos, Fernando Gomes assegurou que a referida prática não se regista na Guiné-Bissau, contudo lamentou o facto do fenômeno se registar em diversos países da África, pelo que aproveitou a ocasião para apelar aos partidos que façam das eleições uma festa da democracia e que evitem discursos de ódio. 

Para o presidente interino da Comissão Nacional de Eleições (CNE), N’Pabi Cabi, as estratégias e as ações devem continuar na base de uma dinâmica progressiva e construtiva rumo às eleições livres, justas, equitativas e credíveis.

“Estou ciente que os desafios são inúmeros e enormes, mas as motivações em vencer os problemas são as nossas forças e palavras de ordem”, disse.

Explicou que a reunião tripartida entre o governo, CNE e PNUD, testemunhada pelas organizações da sociedade civil é prova da vontade e firme determinação em fazer tudo num ambiente propício de conjugação de sinergias e capacidades para permitir que as condições técnicas, logísticas e financeiras sejam criadas, de forma a realizar o pleito eleitoral que se vizinha sem sobressaltos, sem constrangimentos e sem dificuldades.

Por sua vez, o representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Tjark Egonhof, advertiu aos presentes que o processo eleitoral não acaba no dia das eleições, porque “é marcado num espírito abrangente não só em tempo, mas em aprofundar as capacidades nacionais para atingir a soberania total das eleições”.

Por: Noemi Nhanguan

AFEGANISTÃO: Missão da ONU pede esclarecimentos sobre interdição de trabalho a afegãs

© DANIEL LEAL/AFP via Getty Images

POR LUSA  05/04/23 

A Missão das Nações Unidas no Afeganistão deverá reunir-se hoje com responsáveis talibãs, em Cabul, para clarificar uma nova interdição governamental que impede as mulheres afegãs de trabalharem para a organização no país, afetado por uma grave crise humanitária.

Na terça-feira a ONU anunciou que os talibãs proibiram as trabalhadoras afegãs, até agora poupados a este tipo de medidas aplicadas às ONG, de trabalharem com a organização em todo o país.

No início do dia, a Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (MANUA) anunciou que o pessoal feminino afegão tinha sido impedido de trabalhar na província de Nangarhar, este do país.

"A MANUA ouviu falar de uma ordem das autoridades de facto que proíbe as empregadas nacionais da ONU de trabalharem", disse à imprensa Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

"Foi-nos dito por diferentes canais que a interdição se aplica em todo o país", declarou.

Sublinhando não existir qualquer ordem escrita, a porta-voz precisou que os responsáveis da ONU deverão encontrar-se hoje com as autoridades, em Cabul, para tentarem obter a "clarificação".

Cerca de 3.900 pessoas trabalham para a ONU no Afeganistão, das quais 3.300 são nacionais, segundo os números da organização.

Cerca de 600 mulheres fazem parte destes empregados, entre as quais 400 afegãs.

"Para o secretário-geral, tal interdição será inaceitável e completamente inconcebível", sublinhou Stéphane Dujarric, denunciando uma tendência para "minar a capacidade das organizações humanitárias de ajudarem aqueles que mais precisam", declarou.

"É evidente que, dada a sociedade e a cultura, precisamos de mulheres para levar ajuda humanitária às mulheres", explicou.

Na sociedade afegã, profundamente conservadora e patriarcal, não é permitido a uma mulher falar com um homem que não seja um familiar próximo.

Só uma mulher pode entrar em contacto com um beneficiário de ajuda do mesmo sexo.

Ainda que a ONU esteja neste momento a analisar o impacto sobre as suas operações, é "muito difícil imaginar como distribuirá ajuda humanitária sem o pessoal feminino", acrescentou.

Cerca de 23 milhões de homens, mulheres e crianças são abrangidos por ajuda humanitária, sublinhou, a propósito de um país que vive uma das piores crises humanitárias do planeta.

Desde que regressam ao poder em agosto de 2021, os talibãs adotaram uma interpretação austera do islão, que marcou a sua primeira passagem pelo poder (1996--2001) e multiplicaram as medidas restritivas contra as mulheres.


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TikTok alvo de processos em Portugal que podem valer indemnizações de 1,12 mil milhões de euros

TikTok (Associated Press)

Agência Lusa,   04/04/23

Em causa está a demonstração de que a aplicação não aplica os mecanismos necessários para impedir o registo e a utilização por parte das crianças sem autorização dos pais ou representantes legais

A aplicação TikTok é alvo de dois processos judiciais em Portugal, movidos pela organização não-governamental Ius Omnibus, que pedem a condenação da rede social por práticas ilegais e indemnizações que podem ascender a 1,12 mil milhões de euros.

As ações, que foram distribuídas na terça-feira no Juízo Central Cível de Lisboa, cobrem os utilizadores com menos de 13 anos, para os quais a associação de defesa dos direitos dos consumidores reclama uma indemnização global até 450 milhões de euros, mas também os utilizadores da TikTok com idade superior a 13 anos, cuja ação contempla um pagamento a favor desses utilizadores no total de 670 milhões de euros.

Em causa na ação destinada aos menores de 13 anos está a demonstração de que a plataforma, propriedade do grupo chinês ByteDance, não aplica os mecanismos necessários para impedir o registo e a utilização por parte das crianças sem autorização dos pais ou representantes legais. Na ação que visa os utilizadores com mais de 13 anos são invocadas “práticas comerciais enganosas” e “políticas de privacidade opacas”.

Sublinhando que Portugal é o segundo país europeu, após os Países Baixos, em que são interpostas ações nos tribunais contra a TikTok por supostas práticas ilegais e abusivas, a Ius Omnibus – que estima um total de 3,5 milhões de utilizadores no país - enfatiza os riscos na salvaguarda de dados pessoais e, sobretudo, na proteção de crianças e jovens, que têm um peso significativo no universo de utilizadores.

“O objetivo das duas ações agora intentadas é impedir a plataforma de persistir nas inúmeras práticas ilegais através das quais a TikTok desrespeita a privacidade e recolhe e explora dados pessoais e sensíveis dos seus utilizadores sem a devida autorização, em violação das suas obrigações legais”, acrescenta a organização liderada pela secretária-geral Daniela Antão, que irá apresentar hoje em Lisboa as principais linhas da iniciativa.

A TikTok está a ser objeto de restrições em diversos países, como Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Canadá, Nova Zelândia, França e Países Baixos e nas instituições da União Europeia.


Caso Trump. A comparação com Mandela e outras reações dos republicanos

© Reuters

POR LUSA  05/04/23 

A ala dura do Partido Republicano dos Estados Unidos recorreu terça-feira às redes sociais para defender o ex-presidente Donald Trump, alegando que as acusações que este enfrenta são algo "horrível" e resultado de uma "caça às bruxas".

Donald Trump tornou-se hoje no primeiro ex-presidente norte-americano a sentar-se perante um juiz que lhe leu um rol de 34 acusações de um processo-crime que o próprio, ao seu estilo, adjetivou com letras maiúsculas - "surreal".

Com o país em suspenso, e milhares de pessoas concentradas em torno do tribunal de Manhattan, por volta das 15h00 (hora local, 20h00 em Lisboa) ficou a saber-se que eram 34 as acusações a pesar sobre o ex-presidente, por alegadamente ter "orquestrado" uma série de pagamentos para encobrir três casos embaraçosos antes das presidenciais de 2016, adiantou hoje o procurador distrital. 

À medida que o mundo assistia à ida de Donald Trump até ao tribunal, foram várias as reações da ala dura do Partido Republicano face a esta situação.  

"Rezem pelo presidente Trump. Rezem pelo nosso país. Isto é horrível", escreveu no Twitter a congressista Marjorie Taylor Greene, da Geórgia, que se deslocou a Nova Iorque, onde Trump compareceu hoje em tribunal, para liderar um protesto a seu favor.

A congressista comparou o ex-presidente com grandes figuras históricas, como o líder sul-africano Nelson Mandela ou Jesus Cristo.

Jim Jordan, presidente do Comité Judicial da Câmara de Representantes, afirmou que "a justiça é igual para todos, a menos que esse alguém seja o candidato republicano à Presidência".

Também o republicano George Santos, representante de Nova Iorque no Congresso, manifestou o apoio inequívoco a Trump.

"Votei nele nas primárias e duas vezes para presidente nas eleições gerais. Hoje mostrei a minha cara porque é isso que os verdadeiros seguidores fazem, aparecem nos seus melhores e piores dias", disse no Twitter.

"Boa sorte, senhor presidente. Os Estados Unidos estão consigo nesta caça às bruxas", escreveu por seu turno o também membro do Congresso Matt Gaetz nas redes sociais.

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump compareceu hoje no tribunal criminal de Manhattan, onde se declarou inocente de 34 acusações de falsificação de registos comerciais, de acordo com diversos órgãos de comunicação social.

A alegação de inocência foi feita durante a breve sessão no tribunal nova-iorquino que durou cerca de 40 minutos e onde os procuradores expuseram a acusação do grande júri visando o ex-presidente e empresário.

As acusações estão ligadas ao caso de um alegado pagamento de suborno a uma ex-atriz pornográfica, Stormy Daniels, que terá servido para comprar o seu silêncio sobre um caso extraconjugal, antes da campanha eleitoral das presidenciais de 2016.

A audiência foi histórica, pois o magnata republicano torna-se o primeiro ex-chefe de Estado norte-americano a comparecer perante um juiz e sob acusação judicial, e pode seguir para julgamento, mesmo que o acusado faça todos os possíveis para evitar esse cenário.

Trump, com 76 anos e já candidato anunciado à corrida à Casa Branca pelos Republicanos, tem criticado nas redes sociais o processo, que está a dividir e a abalar os Estados Unidos.

O bilionário alega a sua inocência e afirma ser vítima de uma "caça às bruxas" orquestrada pelos democratas do presidente Joe Biden, que também acusa de terem "roubado" a sua vitória nas eleições presidenciais de 2020.


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