POR LUSA 16/12/22
Os donativos internacionais recebidos por Cabo Verde cresceram em outubro, face ao mês anterior, e totalizam 13 milhões de euros nos primeiros dez meses do ano, segundo dados do Ministério das Finanças compilados hoje pela Lusa.
De acordo com um relatório sobre a execução orçamental de janeiro a agosto de 2022, essas transferências - que envolvem ajuda alimentar, donativos diretos e apoios de governos ou de organizações internacionais -- tinham representado 671 milhões de escudos (seis milhões de euros), equivalente a apenas 16,8% do orçamentado pelo Governo como previsão para todo o ano de 2022, mas dispararam nos dois meses seguintes.
Assim, em outubro, segundo a atualização da execução orçamental, subiram para quase 1.433 milhões de escudos (13 milhões de euros), correspondente a 36% do orçamentado para este ano, em que o Governo aponta receber apoios superiores a 3.982 milhões de escudos (36,2 milhões de euros).
O valor destas transferências, quando comparado com o período homólogo de 2021, entrou pela primeira vez este ano em terreno positivo, crescendo 13,5% face a outubro anterior.
Estes donativos recebidos por Cabo Verde já caíram praticamente 24% em 2021, face ao ano anterior, para 3.984 milhões de escudos (36,3 milhões de euros), indicam dados do Ministério das Finanças noticiados anteriormente pela Lusa.
Esse desempenho compara ainda com os 5.223 milhões de escudos (47,5 milhões de euros) em transferências recebidas por Cabo Verde em todo o ano de 2020.
De acordo com dados anteriores do Ministério das Finanças, o país recebeu em 2018, com transferências de donativos internacionais, 2.575 milhões de escudos (23,4 milhões de euros), valor que disparou para 6.238 milhões de escudos (56,8 milhões de euros) em 2019.
O Governo cabo-verdiano reconheceu no final de outubro que ainda necessita de apoios externos de 40 milhões de euros para financiar as medidas de mitigação da crise provocada pela escalada de preços nos alimentos e energia, que espera fechar até ao início de 2023.
"O Governo conseguiu mobilizar metade daquilo que foi a estimativa para apoiar as medidas de mitigação. Portanto, a um curto prazo, desde maio a esta data, conseguimos mobilizar 50%. Acredito que até ao primeiro trimestre do próximo ano seremos capazes de mobilizar mais meios financeiros", afirmou em 26 de outubro a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira.
O balanço foi feito pela governante, na Praia, no final de uma reunião entre o Governo cabo-verdiano e os parceiros de desenvolvimento do país para fazer o balanço sobre os apoios concedidos na sequência do pedido de assistência emergencial internacional formulado pelo executivo.
Como exemplo de apoios já fechados, Miryan Vieira apontou o do Programa Alimentar Mundial, no valor de 1,5 milhões de dólares (1,45 milhões de euros), e o do Governo do Luxemburgo, de três milhões de euros, para garantir a manutenção do programa nacional de cantinas escolares.
"E também já conseguimos mobilizar apoios para assegurar a segurança alimentar, nomeadamente junto do Japão, da China e da Índia, da Arábia Saudita, do Brasil, Portugal e outros parceiros", disse ainda.
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, declarou em 20 de junho, numa mensagem ao país, a situação de emergência social e económica no país devido aos impactos da guerra na Ucrânia, anunciando mais medidas de mitigação, sobretudo para conter a subida dos preços na energia e alimentação, com um custo total superior a 80 milhões de euros.
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