quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Por Jorge Malu

No quadro de descentralização e eletrificação de zonas rurais o ministro de energia e dos recursos naturais arquiteto Jorge Malu, efectuo visita de contactos na região de Cacheu para constatar a real situação das centrais elétricas e dos serviços de abastecimento de água potável as populações. Cidade de Cacheu foi a primeira etapa da visita do ministro onde reuniu-se com os responsáveis da delegacia regional da energia naquela cidade que conta com 2 grupos geradores de 350 kv e 250 kv respetivamente, que fornece a energia em dois períodos …

Os responsáveis pela gestão da energia local informaram ao ministro das suas dificuldades nomeadamente o pouco números de consumidores da energia o que por sua vez influência na alta taxa da tarifas de consumo da energia, o ministro exortou os responsáveis evidenciaremos esforços para a extensão da rede elétricas para terem mais consumidores afim de permitir a diminuição da tarifa aplicada ao consumidores da energia elétrica em consequência disso o governo vai subvencionar nesta primeira fase a aquisição de combustível a comissão de gestão, já em Canchungo que tem uma situação mais razoável em termos de fornecimento da energia, mas também que a semelhança de Cacheu lamentam alta taxa aplicada na cobrança das tarifas dado reduzido numero de consumidores da energia no sector que impossibilita a redução dos preços praticado, sem contar com a s dificuldade encontrada em algumas zonas onde a corrente elétrica chega as casas com muita baixa potencia, na reunião tida com a comissão de gestão da energia local o ministro salientou a necessidade de investimentos a serem feitos no local para melhorar a rede de distribuição, aquisição de transformadores, assim como a sua extensão para outras localidades o que permitiria uma redução da tarifa aplicada aos consumidores.

Na sua última etapa da visita em Bula o ministro se enterrou através dos responsáveis locais das condições do fornecimento da energia e eléctrica e água potável as populações,

MADEM-G15 recebeu esta manhã a Senhora Filomena de Carvalho, dos Assuntos Políticos da Missão da UNIOGBIS.

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Durante o Encontro as partes debruçaram-se sobre a preparação da próxima reunião entre Representação  Especial do Secretário Geral da UNIOGBIS e os partidos Políticos da ANP (com Assento Parlamentar).

A próxima reunião será para busca de consenso sobre a Agenda de Reformas.

Da parte do MADEM-G15 estiveram os Camaradas Aristides Ocante da Silva, Vice-Coordenador do MADEM-G15, Júlio Baldé e Bacar Barros Banjai, ambos da Comissão Permanente do MADEM-G15.

Fonte: Rogerio Dias

DIRETOR DA RÁDIO JOVEM NOMEIA NOVO CHEFE DA REDAÇÃO DO ÓRGÃO

Fonte: Rádio Jovem Bissau 

O diretor da Antena da Rádio Jovem Bissau, Lassana Fati, nomeou o jornalista Plácido Cumeré, como novo chefe da redação do órgão da comunicação social privada da Guiné-Bissau, substituindo no cargo Alison Cabral, que apresentou demissão no mês de junho.

A informação consta num despacho divulgado nesta quinta-feira, 17 de setembro, na qual refere que Cumeré terá como o seu adjunto na redação João Paulo Djata.

Embora só hoje  foi anunciado a sua nomeação do cargo, mas Cumeré liderava a redação de forma interina desde a saída do jornalista Alison Cabral, naquela altura.

Cumeré, um dos grandes jovens jornalistas guineenses que está a dispertar no setor da comunicação social guineense. O Cumere chegou a estação da juventude guineense há menos de 6 anos, mas rapidamente mostrou as qualidades que cativou os responsáveis e público ouvintes do órgão.

Ainda no capítulo das nomeações para apedrejar à Rádio Jovem Bissau de pessoal a altura, o diretor da Antena nomeou Olívio Mendonça para coordenar à secção desportiva e Nicásio Mindela, como novo responsável técnico do órgão.

Mendonça e Mendela serão coajovados por Elvis da Silva e Vagner Costa, respectivamente.

Fati justifica a medida tendo em conta, a exigência e anseio cada vez maior da parte do público-alvo, nomeadamente a juventude, tanto no plano de informação desportiva, política, econômica, cultura e entre outros.

Criada a 14 de agosto de 2005 pela Rede Nacional das Associações Juvenis(RENAJ), a Rádio Jovem Bissau tem como público-alvo a juventude guineense.

Em 2014, a estação emissora privada venceu o prêmio da melhor rádio da Guiné-Bissau, atribuído pelas autoridades do país.

Por: AC

Greve Saúde - Sinetsa suspende greve de sete dias iniciada quarta-feira

Bissau, 17 Set 20 (ANG) – O Presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros ,Técnico de Saúde e Afins(Sinetsa) declarou  hoje a suspensão da greve de sete em curso no sector desde quarta-feira “para dar beneficio de dúvida ao governo que compromete em satisfazer as reivindicações.

Yoio João Correia, em entrevista à ANG, disse que depois das negociações entre as partes, o sindicato analisou as propostas feitas pelo patronato, tendo concluído que era necessário dar beneficio de dúvida ao Governo, apesar de o executivo não apresentar nada por escrito.

“Decidimos fazer uma suspensão temporária da greve com a esperança de que o executivo vai cumprir a sua promessa dando  solução aos pontos que estamos a reclamar”, disse.

Correia frisou que a suspensão da greve iniciou às 8 horas de hoje e vai durar até o dia 07 do mês de Outubro, tendo pedido a compreensão do pessoal em greve, e que voltem ao trabalho.

Correia avisa que se até ao dia 7 de de Outubro o Governo não honrar o seu compromisso voltarão à carga com  paralisações dos serviços.

 “Todos nós somos guineenses e o que queremos é o bem desta Nação, por isso entendemos que devemos dar beneficio de dúvida, uma vez que nas negociações sempre existem cedências”, salientou.

O Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins(Sinetsa), reivindica o pagamento de dívidas em atraso, efectivamento dos seus associados e aprovação dos documentos que regulamentam a carreira dos técnicos de saúde. 

ANG/MSC/ÂC//SG

O Ministro das Obras públicas, Habitação e Urbanismo Sr. Fidélis Forbs, assinou hoje, um memorando de entendimento com a empresa REYNO STEEL HOUSE Ltd. Especialistas na construção de Habitação....

O Ministro das Obras públicas, Habitação e Urbanismo Sr. Fidélis Forbs, assinou hoje, um memorando de entendimento com a empresa REYNO STEEL HOUSE Ltd. Especialistas na construção de Habitação!

Acordo visa construção de mais de 100 casas socias, tipo T1,T2 e T3! Com preços variados e não superior à 20 milhões fcfa. O representante senhor Julio Chen, garantiu que estás casas vão ter condições que permitirá seus habitantes ter uma vida digna...


 Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo

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GOVERNO E EMPRESA CHINESA ASSINAM ACORDO PARA A CONSTRUÇÃO DE TRINTA CASAS SOCIAIS

17/09/2020 / Jornal Odemocrata 

O governo da Guiné-Bissau e a empresa chinesa Reyno Steel House LTD (RHS), sedeada em Hong Kong, República Popular da China, assinaram esta quinta-feira, 17 de setembro de 2020, um acordo para a construção de trinta casas. O terreno aindanão foi identificado, mas sabe-se, para já, que as obras de construção iniciar-se-ão em finais de dezembro de 2020, dependendo do cumprimento do acordo pelas partes.

O acordo foi rubricado da parte guineense pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Fidélis Forbs e por Aaron Júlio Chen Ly Chi, presidente da Reyno Steel House LTD (RHS).

Em declarações aos jornalistas após a assinatura do documento, Fidélis Forbs referiu que os interessados poderão aceder a essas casas a um preço de 15 ou 20 milhões de francos CFA, pagos em em 10 e 20 anos.

O desconto, segundo Fidélis Forbs, deverá ser à base do salário dos requerentes.

“Portanto, pensamos que as casas sociais serão acessíveis, de acordo com a nossa realidade, permitindo que as pessoas tenham melhores condições habitacionais”, assegurou.

“A família é a base de uma sociedade, assim, o governo tem a responsabilidade de criar ascondições para que a sociedade possa viver em residências saudáveis e de qualidade”, enfatizou.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, garantiu que todas as partes envolvidas, tanto a construtora como o governo estão interessados na execução deste projeto que, de acordo com as autoridades nacionais, vai ajudar muito a família guineense a ter habitações em condições desejáveis.

Por sua vez, o presidente da Empresa Reyno Steel House LTD (RHS), Aaron Júlio Chen Ly Chi, assegurou que as casas sociais que vão ser construídas terão qualidade “muito aceitável” com uma garantia mínima de 50 anos, acrescentando que a sua empresa está muito satisfeita por ter assinado o memorando de entendimento para a construção das casas, contribuindo assim para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

De acordo com as informações, a Reyno Steel House LTD (RHS) é uma empresa especializada no desenvolvimento dos sistemas de construção de alto rendimento, sediada em Hong Kong, China, com a capacidade técnica de execução de obras públicas, nomeadamente, casas sociais de baixo custo.

Por: Aguinaldo Ampa

COVID-19 - Mais de 941 mil mortos e 29,9 milhões de infetados em todo mundo

© Lusa

Por LUSA   17/09/20 13:33

Redação, 17 set 2020 (Lusa) --dezembro, segundo um balanço da agência AFP baseado em dados oficiais.

De acordo com o balanço da agência francesa de notícias, hoje às 11:00 TMG (12:00 em Lisboa), já morreram pelo menos 941.473 pessoas e 29.914.290 foram infetadas em 196 países e territórios desde o início da epidemia de covid-19, em dezembro de 2019, na cidade chinesa de Wuhan.

Pelo menos 20.131.400 casos já foram considerados curados pelas autoridades de saúde.

A AFP adverte que o número de casos diagnosticados reflete apenas uma fração do total real de infeções, já que alguns países estão a testar apenas casos graves, outros usam o teste como uma prioridade para rastreamento e muitos países pobres têm apenas capacidade limitada de rastreamento.

Nas últimas 24 horas foram registadas 5.954 novas mortes e 282.592 novos casos em todo o mundo. Os países que registaram o maior número de novas mortes são a Índia (1.132), Brasil (987) e os Estados Unidos (968).

Os Estados Unidos são o país mais afetado em termos de mortes e casos, com 196.831 mortes e 6.631.561 casos, de acordo com um balanço da Universidade Johns Hopkins. Pelo menos 2.525.573 pessoas foram declaradas curadas.

Depois dos Estados Unidos, os países mais afetados são o Brasil com 134.106 mortes e 4.419.083 casos, a Índia com 83.198 mortes (5.118.253 casos), o México com 71.978 mortes (680.931 casos) e o Reino Unido com 41.684 mortes (378.219 casos).

Entre os países mais atingidos, o Peru é o que apresenta o maior número de mortes em relação à sua população, com 94 mortes por 100.000 habitantes, seguido pela Bélgica (86), Espanha (65), Bolívia (64) e Brasil (63).

A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau) contabilizou oficialmente um total de 85.223 casos (nove novos entre quarta-feira e hoje), incluindo 4.634 mortes (nenhum novo) e 80.448 recuperações.

A América Latina e as Caraíbas totalizaram 316.572 mortes para 8.480.585 casos, a Europa 223.326 mortes (4.660.226 casos), Estados Unidos e Canadá 206.064 mortes (6.770.982 casos), Ásia 120.247 mortes (6.857.575 casos), Médio Oriente 41.115 mortes (1.738.023 casos), África 33.253 mortes (1.376.017 casos) e Oceânia 896 mortes (30.889 casos).

O balanço foi realizado a partir de dados recolhidos pelas delegações da AFP junto das autoridades nacionais competentes e de informações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Devido a correções feitas pelas autoridades ou publicação tardia dos dados, os números do aumento de 24 horas podem não corresponder exatamente aos publicados no dia anterior.

Portugal, de acordo com o último relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS), contabiliza 1.878 mortos associados à covid-19 em 65.626 casos confirmados de infeção.

COVID-19 - África com 204 mortos e quase 8.300 novos casos desde quarta-feira

© Reuters

Notícias ao Minuto 17/09/20 10:49 

África registou 204 mortos devido à covid-19 nas últimas 24 horas, elevando os óbitos para 33.251, contabilizando um total de 1.373.986 infetados, segundo os dados mais recentes da pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas registaram-se, nos 55 Estados-membros da organização, mais 8.297 casos de infeção e mais 10.489 pessoas foram consideradas como curadas da doença, sendo hoje o total de 1.127.034 recuperados.

O maior número de casos e mortos continua a registar-se na África Austral, com 709.211 infeções e 16.868 óbitos. Só a África do Sul, o país mais afetado do continente, contabiliza 653.444 casos e 15.705 mortos.

O norte de África, a segunda zona mais afetada pela pandemia, tem agora 282.865 pessoas infetadas e 9.713 mortos e na África Ocidental o número de infeções ultrapassa agora os 170 mil (170.053) e o de vítimas mortais subiu para 2.547.

A região da África Oriental tem 155.277 casos e 3.058 mortos e na África Central estão contabilizados 56.580 casos e 1.065 óbitos, o mesmo número em relação a quarta-feira.

O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 5.696 mortos e 101.500 infetados, e Marrocos contabiliza 1.6486 mortos e 92.016 casos.

A Argélia tem 1.645 mortos e 48.969 casos.

Nos seis países mais afetados estão também a Nigéria, com 56.604 infetados e 1.091 mortos, e a Etiópia, com 66.442 infetados e 1.045 mortos.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, Angola lidera em número de mortos e Moçambique em número de casos.

Angola regista 143 mortos e 3.675 casos, seguindo-se a Guiné Equatorial (83 mortos e 5.002 casos, segundo uma atualização dos dados feita hoje pelas autoridades nacionais), Cabo Verde (47 mortos e 4.978 casos), Moçambique (39 mortos e 5.994 casos), Guiné-Bissau (39 mortos e 2.303 casos), e São Tomé e Príncipe (15 mortos e 906 casos).

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 936.095 mortos e mais de 29,6 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

GUINÉ-BISSAU:"O executivo Guineense deu um prazo até 8 de dezembro do ano em curso, aos moradores do Bombeiro em Bissau, para abandonarem as suas residências"

O governo através do Ministério do Interior está a levar acabo uma campanha de identificação e recuperação das suas zonas de jurisdição, revelou esta quarta-feira 16 de setembro de 2020, o secretário de estado da Ordem Publica, Mário Fambé.

Numa entrevista exclusiva a Rádio Jovem, Mário Fambé, revela que a referida Campanha, visa identificar as velhas construções e espaços do Ministério do interior com o intuito de Construir grandes óbras para o melhor funcionamento dos serviços do Ministério do interior.

Sobre esse assunto, em nome dos moradores de Bombeiro, Malam Mané, lamenta a forma que receberam a notificação, segundo ele, não há garantia no documento de um outro espaço caso abandonarem aquele espaço. 

Ao responder essa preocupação, o secretário de estado da ordem Pública Mário Fambé, reconhece que o executivo ainda não pensou nesse assunto.

Entre espaços identificados estão, Antigo edifício da Guarda Fronteira ao lado de Poilão de Brá, a residência de Bombeiro e entre outros espaços.

Rádio Jovem Bissau

Universidade Colinas de Boé na Guiné-Bissau pode fechar portas e precisa de ajuda

16/09/2020

GUINÉ-BISSAU SOCIEDADE

O reitor da Universidade Colinas de Boé na Guiné-Bissau, Huco Monteiro, não escamoteia a realidade e mesmo a brincar questiona os alunos sobre a falta de pagamento das propinas, que pode levar ao encerramento do estabelecimento de ensino.

“Vocês são um grupo a conspirar contra a escola”, brincou Huco Monteiro com os alunos da licenciatura de Direito.

Uma aluna respondeu: “Professor, não há dinheiro”.

Consciente das dificuldades das famílias dos alunos num dos países mais pobres do mundo e apanhado pelos efeitos económicos recessivos provocados pela covid-19, o antigo ministro da Educação e ex-chefe da diplomacia da Guiné-Bissau mantém-se firme e com a escola a funcionar.

“Uma das consequências do confinamento é que as pessoas não podem ir às aulas, não indo às aulas nós não estamos a realizar o nosso serviço público e não temos de cobrar nada, e não cobrando ficamos sem recursos”, disse à Lusa Huco Monteiro.

Criada em 2003, a Universidade Colinas de Boé depende das propinas que os alunos pagam.

A universidade fechou as portas em março e só voltou a reabrir em 31 de agosto, depois de garantir que cumpria todos os requisitos para prevenção contra o novo coronavírus. O que implicou mais investimento.

“Nós, não sabíamos que isto ia durar seis meses. Fomos gastando o dinheiro que tínhamos e chegamos a um ponto, no mês de agosto, digo isto com muita tristeza, depois de ter pago cinco meses de salários e contas, escrevi aos funcionários a dizer que são testemunhos da nossa boa vontade, mas só podemos dar o que temos”, afirmou.

Lamentando a falta de apoio do Estado guineense às pequenas e médias empresas e medidas que atenuassem a recessão económica provocada pela covid-19, Huco Monteiro salientou, contudo, que o contexto exige criatividade.

“Pensemos em soluções. Não basta chorar”, apontou à Lusa num otimismo de quem acredita num futuro para a juventude do seu país.

Se por um lado, o professor defende o apoio do Estado, como “poder público e orientador económico e protetor do emprego”, por outro, acredita no apoio de todos aqueles que apostam no seu projeto.

É que na Guiné-Bissau só há ensino universitário graças às instituições privadas.

“São estas instituições que formam. Se pararem de funcionar há um impacto social e cultural terrível”, frisou o reitor, salientando que pode ser complicado para o futuro do país uma juventude que não tem acesso à formação.

“É urgente o Estado estar ciente desta situação e procurar maneira de apoiar a juventude guineense”, advogou.

Mas, nem tudo poderá vir do Estado, e, por isso, Huco Monteiro pediu apoio a “padrinhos”, que contribuam para ajudar os mais carenciados a estudar.

“A ideia é desenvolver um sistema de parceria que possa privilegiar raparigas e alunos do interior, mais carenciados. Na Guiné-Bissau somos todos pobres, mas há mais pobres do que a média guineense”, referiu.

“Encorajo a todos os guineenses, amigos da Guiné, amigos da Universidade Colinas de Boé, homens e mulheres de boa vontade que pensem nesse sistema. Isso já nos ajuda a avançar, a tirar o nariz da água e a continuar a trabalhar”, vincou.

A propina mensal que um aluno paga na Universidade Colinas de Boé é de 30 euros. Os interessados podem contactar o estabelecimento de ensino ou Huco Monteiro através das redes sociais e apadrinhar um aluno.

A escola tem atualmente cerca 877 alunos.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 929.391 mortos e mais de 29,3 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A Guiné-Bissau registou 39 mortos e 2.303 casos de infeção pelo novo coronavírus.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Fonte: Plataforma

Omar Buli Camará

Guiné-Bissau: BALANÇOS DE CAMPANHA DE CASTANHA DE CAJU A CONTAR APARTIR DO MÊS DE SETEMBRO






Fonte: Joaquim Batista Correia

Guiné-Bissau: Encontro de trabalho entre o Ministro Dr. Fernando Dias e o representante do PNUD.

MATPL/ AI / 16.09.2020 (Quarta-feira)

Encontro de trabalho entre o Ministro Dr. Fernando Dias e o representante do PNUD.
O Ministro da Administração Territorial e Poder Local, dirigentes e técnicos do Ministério, fizeram panorama geral dos trabalhos realizados, aqueles que neste momento estão a ser realizados e o que se pretende realizar nos próximos tempos.

Falaram igualmente  do relacionamento entre o governo, em particular o Ministério da Administração Territorial e Poder Local com o PNUD.
Garantias de continuidade de boas relações entre as duas instituições não faltaram.


Ministério da Administração Territorial e Poder Local da Guiné-Bissau

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Obscurantismo continua a matar inocentes!


Por LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos

No dia 11 de Setembro de 2020, uma cidadã de aproximadamente 50 anos, foi barbaramente assassinada com paus e catanas por um grupo de populares da aldeia de Ndaliel sector de Buba região de Quinará, acusada de prática de feitiçaria. Após a consumação deste crime hediondo, os suspeitos profanaram o corpo da vítima, incluindo cortes dos seus orgãos essenciais. 

Na sequência da denuncia empreendida pelas células de alerta precoce da Liga Guineense dos Direitos Humanos, o comissariado da policia de Buba desencadeou uma operação de investigação ao local de crime, tendo culminado na detenção de 4 indivíduos presumivelmente implicados no sucedido.

Esta é a segunda morte ocorrida no país em menos de um mês, em consequência de agressões brutais motivadas pelas acusações de praticas de feitiçaria.

Nos últimos dois anos, a LGDH registou mais de 74 casos atinentes à pratica de feitiçaria, dentre os quais, 49 mortes. Infelizmente, os autores morais e materiais da esmagadora maioria dos casos continuam impunes devido ao disfuncionamento das instituições judiciárias.

Estes indicadores preocupantes, exigem a necessidade de adoção de medidas concretas para fazer face à estas praticas obscurantistas que continuam a ceifar vidas humanas e por em causa a paz e harmonia no seio da população, sobretudo nas zonas rurais.

Presidente Kim Jong Un no pátio de reparos de danos causados por enchentes


Kim Jong Un, Presidente do Comitê de Assuntos do Estado da RPDC, inspecionou o local de reparo dos danos causados pela enchente na província de Hwanghae do Norte.


Ele foi recebido no local pelos comandantes e quadros da unidade do Exército do Povo Coreano empenhados em reparar os danos causados pelas enchentes no bairro de Unpha.

Ele visitou o local para saber mais sobre o trabalho de reparo.


Olhando com alegria as aldeias da quinta, completamente limpas dos estragos e apresentando um aspecto digno do modelo das modernas habitações rurais, comentou: Que tal aldeia de conto de fadas possa tomar forma em apenas trinta dias é uma maravilha que só o nosso Exército Popular pode criar, animado por um amor ardente por seu povo ; em tempos difíceis como agora, nosso povo contaria apenas conosco ; não há nada mais importante do que responder à confiança do povo, por isso lançamos uma grande batalha de reconstrução sem precedentes, mobilizando todo o potencial nacional e enviamos nosso exército revolucionário como a principal força nas frentes de várias regiões para reparar os danos.


Em seguida, parando em campos de arroz submersos, ele examinou em detalhes o status de crescimento das plantas, preocupante que várias doenças tivessem aparecido em uma grande área de arrozais submersos e que o crescimento das plantas deixasse a desejar.

Apesar das perdas sofridas, insistia ele, devemos restabelecer a todo custo o estado de crescimento, adotando medidas agronômicas decisivas, em vez de abandonar as plantas que os camponeses cultivaram com grande dificuldade durante a primavera e verão ; os gerentes e trabalhadores do setor agrícola devem redobrar seus esforços sem se intimidar e lutar até o fim, obstinada e responsável, para minimizar os danos às safras e aumentar a produtividade.


Agência Central de Notícias da Coréia

O PAIGC mais uma vez no STJ, com objetivo de tentar subverter as deliberações da Sessão Plenária do dia 29, na qual foi aprovado orçamento Geral do Estado...O Democrata Osvaldo Osvaldo

Fonte: O Democrata Osvaldo Osvaldo

Povo da Guiné-Bissau
50- O PAIGC mais uma vez no STJ, com objetivo de tentar subverter as deliberações da Sessão Plenária do dia 29, na qual foi aprovado orçamento Geral do Estado.
60- Vou tentar ajudar o meu irmão Gervasio Silva Lopes, respeitabilíssimo conselheiro especial de Domingos Simões Pereira para assunto jurídico, dizer que, vocês andam letárgico, irritável, eu sendo um "pródigo" juridico, garanto com todas as letras do DIREITO, de que todos os esforços do PAIGC vão por água abaixo.
360- Vou deixar bem claro de que, a liderança política é considerada como legítima na medida em que o soberano garanta a proteção de seus cidadãos. Se isso não ocorrer, o acordo pode ser desfeito e a autoridade perde sua legitimidade em governar o país. Esse é, no fundo, o coração do contrato social, agora eu pergunto: Será que o PAIGC vai questionar a bases da legitimidade democrática no atual Governo no STJ?
As pessoas têm diferentes visões sobre essa matéria, eu quero ver argumentos sólidas, técnicas, que falam do assunto, não argumentos orais.
70- O Gervasio Silva Lopes, como um JURISTA que eu tenho muito respeito e admiração, sabes mais do que ninguém que, STJ Guineense ofendeu os diversos princípios constitucionais já detidamente analisados, pela minha pouca experiência e sabedoria, sobre matéria do poder JUDICIÁRIO como a última corte da instância máxima no que toca a justiça em nome do povo. 
80- No entanto, enquanto realidade JURÍDICA que exige enfrentamento, do PAIGC diante da real possibilidade de ser efetivamente mantida em vigor a norma constante da constituição é impossível porque, objeto de duas ações diretas de inconstitucionalidade, algumas sugestões foram propostas para colocar a questão dentro de parâmetros razoáveis.
90- As circunstâncias são normais à espécie? Ou as circunstâncias são alterações anormais entende esse assunto, STJ não deve se quer apreciar o pedido, esses pedido está feito depois que o processo já não existe, por imperativo nacional, para salvaguardar a paz, como também a governabilidade democrática e coesão social.

100- Nesse contexto, surge a necessidade de preenchimento rigoroso dos pressupostos imateriais e formas para a restrição da eficácia sancinatória, pela autoridade moral, e decência social, de motivação da sentença fora do ordenamento JURÍDICO para aferição da norma de proporcionalidade e de auto-contenção, como critérios a serem utilizados para evitar desvios e distorções na utilização das sentenças judiciais manipulativas para o futuro. 
200- A fixação de prazo, tendo como norte o regime de urgência constitucional, para que Supremo Tribunal de Justiça Guineense possa liminar a eficácia retroativa de suas decisões, surge como uma alternativa para minimizar ainda mais os impostos negativos dessa modalidade ação manipulativa, que alterou a ordem constitucional democraticamente estabelecida no país.
300- Além das violações a princípio constitucionais verificadas pela concessão de efeitos pro futuro, a restrição parcial da eficácia retroativa gera situações de desigualdade e termina por ofender o princípio da isonomia, Mano Gervasio Silva Lopes essa é a razão pela qual, quando for o caso de contemplar a decisão com efeitos retroativos, este devem ser concedidos na totalidade, para atingir o momento da edição da norma. 
400- Neste sentido, o Supremo Tribunal Guineense para o futuro e progresso do país, além do efeito ou em parte para o passado, STJ deve e tem por obrigação de fazer com que o não seja mais lembrado pela sua omissões negação a justiça, falsidade ideológica, e atentado a autonomia do poder JUDICIÁRIO, e simplesmente alegar o regime de urgência constitucional e pôr FIM, e iniciar sessão para a nova dinâmica com objetivo de restourar a normalidade democrática da autoridade do poder JUDICIÁRIO, isso lhe permite equilibrar, e designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelo tribunal de uma determinada jurisdição, cobrindo assim eventuais vazios normativos deixado pelas declarações anteriores com efeitos prospectivos, que não pode se constituir óbice à expulsão da norma inconstitucional do ordenamento jurídico após das eleições Presidenciais do país. 
500- Mano Gevasio Silva Lopes, nesses casos, o sacrifício se impõe em nome da própria segurança jurídica que reclama a eliminação da inconstitucionalidade, quando STJ, não atuar em obediência a lei. 

O Democrata em ação, I Feel like I'm doing God's work, afirma O. C. D-Organização Cívica da Democracia. On SeT 🎥 😍. I am still a student learning about life.

Guiné-Bissau: A Comissão da Revisão Constitucional prossegue com os trabalhos no Hotel Azzalay.




Notícia em atualização...

Ministra da Função Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Dra. Celina Tavares, sofreu um acidente, fato que lhe impossibilitou de caminhar, no entanto, os Médicos Nacionais entenderam que seria conveniente encaminhá-la para tratamento especializado no exterior.

Portanto, a Ministra manifesta o seu interesse de sempre em juntar sinergias com os seus parceiros Sociais, como garantes da estabilidade Socio-laboral. Assim sendo remeteu este ofício aos Sindicatos.







Gabinete de Comunicação de MAPTESS
Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social

Avião da SATA vai fazer ligação Lisboa-Bissau - Governo guineense

In Lusa 15 set 2020  

O ministro dos Transportes guineense, Jorge Mandinga, anunciou hoje que um grupo de privados, com o apoio das autoridades do país, fretou um avião da transportadora açoriana SATA para fazer ligações entre as capitais de Portugal e Guiné-Bissau.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa, realizada no aeroporto de Bissau, capital do país, e o primeiro voo realiza-se na quarta-feira.

Um avião da SATA vai passar a fazer a ligação Lisboa-Bissau-Lisboa todas as quartas-feiras.

O primeiro voo tem chegada prevista a Bissau às 00:30 de quarta-feira, partindo para Lisboa cerca das 01:30.

Segundo o ministro dos Transportes, antes da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o principal aeroporto da Guiné-Bissau recebia 10 voos semanais com ligação a Lisboa.

"Hoje estamos com dois voos. Demos início à abertura do aeroporto em 01 de agosto, mas a reposta das companhias aéreas devido, ainda, à covid-19 não foi aquela que estávamos a esperar", salientou.

"Enquanto estamos nesta solução temporária, esperamos que a TAP, a Euroatlantic, a Air Marrocos possam pouco a pouco nos próximos cinco meses voltar à normalidade", salientou.

Este voo visa colmatar a ausência de voos com ligação a Lisboa, com duração prevista para os próximos cinco meses.

Questionado pela Lusa sobre o valor dos bilhetes que vão ser cobrados, o ministro garantiu que os "preços vão baixar drasticamente".

MSE // SR
Lusa/Fim

Encontro de Partido Movimento para Alternância Democrática MADEM G-15 com Partido UPDG liderado por Cellou Dallen Daillo e Coordenador Braima Camará (Ba di Povo)




Fonte: Omar Buli Camará

Anuncio de Vaga - Analista de Comunicacao - Contrato de Servico, Nivel SB4 - PNUD Guine-Bissau.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau, quer contratar um (a) Analista de Comunicação. Termos de Referência em anexo. 

Os interessados (as) poderão consultar os termos de referência e candidatar-se através do seguinte site: https://jobs.partneragencies.net/erecruit.html

A data limite para entrega das candidaturas é no dia 25 de Setembro de 2020. 

Somente as candidaturas recebidas através do endereço acima indicado serão consideradas. 

″O PNUD está empenhado em alcançar a diversidade dentro do seu ambiente de trabalho, e encoraja todos os candidatos qualificados, independentemente do sexo, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, cultura, origens religiosas e étnicas a candidatar-se. Todas as candidaturas serão tratadas com a mais estrita confidencialidade″

Agradecemos desde já.





Atenciosamente,
PNUD Guiné-Bissau

Ministro do Ambiente: “MÁ CONSTRUÇÃO DO CANAL DO RIO GEBA E MANSOA DIMINUI PRODUTIVIDADE E AUMENTA INUNDAÇÕES”

16/09/2020 / Jornal Odemocrata 
O ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Luís Soares Cassamá, admitiu esta segunda-feira que a má construção do canal do Impernal, que liga o Rio Geba e Rio Mansoa, diminui a produtividade e aumenta as inundações das bolanhas. 

O governante fez essa observação durante o ateliê do processo de acreditação para o Fundo Verde para o clima com as partes interessadas, organizado pela direção-geral do ambiente, no quadro da implementação do projeto Readiness ou Readness (prontidão), que consiste na preparação da Guiné-Bissau para aceder ao financiamento do Fundo Verde para o clima.

No seu discurso, o Ministro do Ambiente e Biodiversidade explicou que o objetivo da cimeira do Projeto Readiness do Fundo Verde para o Clima visa apoiar o governo da Guiné-Bissau, através da Autoridade Nacional Designada, no fortalecimento das capacidades nacionais no planeamento eficaz e eficiente para aceder, gerir, implementar e monitorar o financiamento climático através do Fundo Verde.

O Fundo Verde para o Clima é o maior fundo colocado à disposição da convenção do quadro das Nações Unidas para as alterações climáticas na luta contra os efeitos nefastos das alterações climáticas.

Em reação aos efeitos negativos dos fenómenos naturais que nos últimos tempos têm causado enormes danosmateriais e deixado muitos familiares guineenses sem teto, Viriato Cassamá notou que o fato deve-se, em grande medida, à má construção do canal que liga o Rio Geba ao  Mansoa, o que fez com que a produtividade, na zona amontante, diminuísse drasticamente.

Contudo, sublinhou que o governo tem projetos para restabelecer os serviços de ecossistemas do Rio Mansoa, refazer a ponte e reconstruir as bolanhas para atenuar o fluxo das inundações que se registam, sobretudo na época das chuvas.

Em representação do diretor geral do Instituto Da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), Abílio Rachid Said sublinhou que é importante a realização do atelier porque com a potencialidade do fundo verde para o clima, o país mobilizou poucos recursos, por isso é bom que as instituições nacionais conheçam e aprendam, com a maior intensidade, a aceder aos recursos do fundo verde para o clima.

Uma das atividades do Programa Prontidão, no âmbito dos trabalhos que o país tem vindo a desenvolver para poder aceder aos fundos do Fundo Verde para o clima, consiste na identificação das possíveis entidades do setor público e privado que poderão ser entidades acreditadas pelo fundo Verde para o clima, de forma a promover o financiamento para a implementação das prioridades de programação da Guiné-Bissau a nível da mitigação e da adaptação climática.

Perante este assunto, o ministro do ambiente e Biodiversidade, Viriato Luís Soares Cassamá, disse que as entidades acreditadas pelo Fundo Verde para o clima terão como principal função desenvolver e enviar propostas de financiamento de projetos e programas e a gestão, implementação e administração dos recursos e instrumentos financeiros e mobilização de capital do setor privado.

Na sua visão, o primeiro passo consiste na reunião com várias organizações, onde se explicará todo o processo relacionado com a acreditação para que se possa identificar as potenciais organizações interessadas.

Por: Noemi Nhanguan
Foto: NN

GUINÉ-BISSAU: CNE da Guiné afirma que verdade veio "à tona" com acórdão do Supremo

Por LUSA  16/09/20 13:46 


O advogado José Paulo Semedo, da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, disse hoje que a verdade veio "à tona" com o último acórdão do Supremo Tribunal de Justiça relativo à segunda volta das presidenciais no país.


Conferência de imprensa do advogado de CNE JOSE PAULO SEMEDO para escalarecer a opinião pública Nacional e Internacional sobre o contencioso interposto pelo candidato do PAIGC do depois do último acórdão do STJ

"É uma posição que a CNE estava a contar, porque quem está do lado da verdade sabe sempre que a verdade um dia vem à tona. Pode tentar negar-se, mas vem sempre à tona", afirmou José Paulo Semedo, em conferência de imprensa.


Segundo o advogado, o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça "não vem acrescentar nenhum valor aos atos praticados" pela CNE.


José Paulo Semedo destacou também o que considerou uma "demonstração de grande coragem" do Supremo Tribunal de Justiça, porque, apesar das grandes pressões, incluindo da comunicação social guineense, teve a coragem de "acolher a verdade".


"O Supremo Tribunal de Justiça teve a coragem de abandonar a tese divulgada pela comunicação social, acolhendo a verdade e demonstrando a verdade como ela é", salientou.


O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau considerou "improcedente" o recurso de contencioso eleitoral apresentado por Domingos Simões Pereira à segunda volta das eleições presidenciais por alegadas irregularidades cometidas.


"Julga-se improcedente o recurso", refere-se no despacho.


Depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, o candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça.


Umaro Sissoco Embaló assumiu unilateralmente o cargo de Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro, sem esperar pela decisão do STJ, e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país, e restantes parceiros internacionais.


Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro liderado por Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das forças armadas do país, que ocuparam as instituições de Estado.


Nuno Nabian acabou por fazer aprovar o seu programa de Governo no parlamento guineense, com o apoio de cinco deputados do PAIGC, que o partido considera terem sido coagidos.


Fonte: Noticiasaominuto.com




ÓBITO: "Ele era tudo o que eu tentava ser". Morreu o pai de Bill Gates

@BillGates My dad was the “real” Bill Gates. He was everything I try to be and I will miss him every day.
Por ANDREA PINTO  Noticiasaominuto

O famoso advogado morreu vítima de Alzheimer, aos 94 anos.

Bill Gates está de luto. O pai, William H. Gates, morreu esta segunda-feira, aos 94 anos de idade.

O famoso filantropo, que sofria de Alzheimer, morreu na sua casa em Washington, nos EUA, depois de o seu estado de saúde se ter deteriorado nos últimos meses.

William H. Gates II foi um famoso advogado que, como escreve o próprio filho, "tinha um profundo compromisso para com a igualdade social e económica". Foi ele o responsável, durante vários anos, da Fundação Bill e Melinda GAtes.

Numa publicação que partilhou na sua página de Twitter, o fundador da Microsoft lamenta a morte daquele que é o "verdadeiro Bill Gates".

"Ele era tudo aquilo que eu tentava ser", pode ler-se

MALI: Líderes da África Ocidental concordam com transição civil de 18 meses

© Lusa
Notícias ao Minuto  16/09/20

Os líderes dos países da África Ocidental aceitaram uma transição política no Mali de 18 meses, em vez de um ano, pedida pela junta militar que assumiu o poder em agosto, desde que presidente e primeiro-ministro sejam civis.

"Nós, chefes de Estado e de Governo, tomamos nota de que a duração da transição política será de, no máximo, 18 meses, contados a partir de 15 de setembro de 2020", lê-se num comunicado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) divulgado hoje de madrugada.

Além disso, entre as decisões acordadas em Acra, durante a cimeira extraordinária de dirigentes do bloco regional, que contou com a presença do chefe do Comité Nacional de Salvação do Povo (CNSP, militar) do Mali, o coronel Assimi Goita, há também a reivindicação, repetida em várias ocasiões, de que os dois chefes da transição sejam civis e que o CNSP "se dissolva imediatamente após instalado o período de transição".

Oito presidentes e vice-presidentes de países da África Ocidental reuniram-se a convite do chefe de Estado do Gana, Nana Addo Akufo-Addo, que na semana passada assumiu a presidência rotativa da CEDEAO, um órgão regional com 15 países membros ao qual Mali pertence, bem como os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau.

"Não podemos permitir mais atrasos no estabelecimento de um governo responsável no Mali depois do golpe" de 18 de agosto, declarou Akufo-Addo, que falava na residência oficial em Peduase, nos arredores de Acra.

O prazo termina hoje para a junta militar designar os 25 membros que deveriam fazer parte do governo interino, de acordo com o pedido da CEDEAO.

Segundo o comunicado, a nomeação do presidente e do vice-presidente de transição "será feita de imediato" e, assim que assumirem os seus novos cargos, serão retiradas as sanções impostas ao Mali pela CEDEAO.

Essas sanções incluem o encerramento de fronteiras, a suspensão dos fluxos financeiros e a exclusão do Mali de todos os órgãos de decisão da CEDEAO até que a ordem constitucional seja restaurada, uma medida também adotada pela União Africana.

No passado sábado, o diálogo entre as forças políticas do país e a junta militar, que assumiu o poder no Mali após o golpe que derrubou o presidente Ibrahim Boubacar Keita (IBK), terminou com a elaboração de um plano de transição de dezoito meses de duração, um requisito com o qual a CEDEAO agora parece concordar.

Depois de encerrada a reunião, na madrugada de hoje, o Presidente ganês disse aos órgãos de comunicação social que o líder do conselho aceitou o pedido da CEDEAO para formar um governo civil em breve e que terá de o discutir em Bamako com os seus colegas.

"O ponto de vista da CEDEAO é que as questões que foram apresentadas devem ser tratadas numa questão de dias, e não semanas, para que possamos iniciar o processo de normalização da situação no Mali", concluiu o chefe de Estado.

Akufo-Addo anunciou que o mediador da CEDEAO, o ex-presidente nigeriano Goodluck Jonathan, viajará para Bamako daqui a alguns dias e que espera que, quando chegar à capital do Mali, a junta militar tenha tomado as medidas exigidas pela organização para poder levantar as sanções impostas após o golpe.

O movimento M5-RFP, o maior grupo de oposição ao regime do agora ex-presidente Ibrahim Boubacar Keita, afastou-se do plano de transição acordado após três dias de diálogo nacional, entre outros motivos, para não limitar a uma personalidade civil os cargos de presidente interino e primeiro-ministro.

Os líderes regionais temem que o golpe possa abrir um precedente perigoso na África Ocidental e permitir que as forças jihadistas com laços com a Al Qaida e a organização terrorista designada Estado Islâmico tomem mais terreno na região do Sahel.


O golpe de 18 de agosto surgiu após várias semanas de grande instabilidade no país, com protestos em massa e tumultos nas ruas liderados por multidões exigindo a renúncia de Ibrahim Boubacar Keita, no cargo desde 2013.

PAIGC mais uma vez no SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Por: Dr. Nelson Morreira 
CAROS COMPATRIOTAS!
POVO DA GUINÉ;
O PAIGC outra vez no STJ, tentando a todo custo, pôr em causa as deliberações da Sessão Plenária do dia 29 de Junho do corrente ano, na qual foi aprovado o programa do actual Governo.
Fomos notificados ontem, 14/09, pelo STJ, para no prazo de 15 dias, contestar mais uma acçao do PAIGC, numa altura em que todo o povo da Guiné estava fortemente mobilizado e determinado a falar uma unica voz rumo ao desenvolvimento da nossa Guiné.

PA DEUS IABRE BÓS SORTE NA STJ.
Advogado e Deputado da Nação.