Armando Contekunda
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quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Esta foto e vídeos correram pelo mundo e geriu varia polémica. Houve condenações e recriminações sobre motivações do cidadão Alfa ao aproximar-se da mesa onde se encontravam Domingos Simões Pereira e João Bernardo Vieira, respectivamente presidente e porta-voz do PAIGC. Mas não ouvimos a versão do protagonista... Até agora... dentro de instantes em exclusivo
Ministro da Educação assina com a Fundação Millennium Education acordo de cooperação no domínio do ensino na GBissau
O acordo assinado esta quarta-feira em Lisboa-Portugal versa sobre prestação de assessoria especializada para procura de recursos que possibilitam transformar educação ao nível físico infraestrutural e financeira com propósito de dinamizar o sistema da educação na Guiné Bissau.
O acordo permite enquadrar os compromissos globais que a Guiné.e Bissau assumiu ao nível internacional.
Para o Ministro da Educação Nacional, Dautarin da Costa o acordo vai garantir uma mudança definitiva no sistema educativo guineense:
Mário Franco, presidente da Fundação Millennium Education diz que o grande objectivo é promover educação para o desenvolvimento sustentável.
Com o jornalista Onesimo Figueiredo
Aliu Cande
Guiné-Bissau - Funcionários do ministério da justiça URINAM na vista frontal de ministério. ???
É essa...
Funcionários do ministério da justiça URINAM na vista frontal de ministério.
A imagem ilustra um dos funcionário, funcionário, funcionário
Funcionário SIM,,,,, a fazer xixi, debaixo da janela do gabinete da ministra da justiça guineense ...
Assim vai o país!
Adao Ramalho
Funcionários do ministério da justiça URINAM na vista frontal de ministério.
A imagem ilustra um dos funcionário, funcionário, funcionário
Funcionário SIM,,,,, a fazer xixi, debaixo da janela do gabinete da ministra da justiça guineense ...
Assim vai o país!
Adao Ramalho
Na sua décima primeira visita à Guiné-Bissau, o embaixador Mushingi visitou na segunda-feira a região de Cacheu onde se encontrou com centenas de jovens que participam na escola nacional de voluntariado organizada pela RENAJ, incentivando os jovens líderes a desenvolver suas habilidades e criar seus próprios negócios
O embaixador Mushingi também se reuniu com o governador de Cacheu e efetuou uma visita ao Memorial da Escravatura da ONG de Acção para Desenvolvimento, que trabalha para preservar locais culturais e históricos na Guiné-Bissau.
Representação da Embaixada dos Estados Unidos em Bissau
Telecomunicações - ARN celebra 20º aniversário com assinatura de acordo com Associação de Consumidores
Bissau, 21 Ago 19(ANG) – A Autoridade Reguladora Nacional de Telecomunicações(ARN), celebrou terça-feira os seus 20 anos de fundação com a assinatura de um acordo com a Associação de Consumidores, Serviços e Bens(Acobes).
O referido acordo visa facultar aos consumidores dos serviços de telecomunicação uma Guia contendo informações que lhes permitem fazer valer os seus direitos, resolução de eventuais problemas com o seu operador ou prestador de serviços, assim como agir em caso de conflito, entre outros.
Na sua alocução no acto, o Presidente do Conselho de Administração da ARN, Gibril Mané disse que na verdade todos são consumidores, independentemente de serem funcionários e técnicos daquela instituição.
Mané reconheceu que uma boa parte da população guineense ainda sente insatisfeita com os serviços que são fornecidos.
“No mundo em que encontramos, com a revolução das tecnologias de informação e com aquilo que são as virtudes de cada um, há uma insatisfação enorme neste sentido porque, de facto, os serviços que estamos a receber da parte dos operadores não são das melhores”, explicou.
Essas dificuldades, de acordo com Gibril Mané essas operadoras se deparam com grandes dificuldades relacionadas a falta de infra-estruturas para compensar as exigências dos consumidores.
A título de exemplo, indicou que as tecnologias de 3 e 4G , ou seja o nível de revolução tecnológica que o país devia ter é muito baixo.
“Isso tem a ver com as carências das infra-estruturas sobretudo da banda larga. Por isso entendemos que o nível de insatisfação é muito alto, contudo, estamos, dia-a-dia, a combater essa situação conjuntamente com as operadoras, no sentido de exigi-los a prestar um serviço de qualidade, com preço acessível e uma cobertura ao nível nacional , e que pode arcar toda o restante sector em prol do desenvolvimento do país”, frisou.
Por sua vez, o Presidente da Acobes, Fodé Caramba Sanhá disse que a inovação das tecnologias de informação e comunicação interessa muito aos consumidores tendo em conta o desafio, a dinâmica e o processo de desenvolvimento.
“Hoje é um marco importante e que sempre prescreverá na história da ARN e da Acobes, no âmbito da promoção daquilo que é essencial na defesa dos direitos dos cidadãos e dos consumidores em particular”, salientou.
Referindo ao acordo, aquele responsável sublinhou que é uma etapa fundamental no relacionamento entre as duas entidades, para a conjugação de sinergias com a finalidade de imprimir mais eficácia e qualidade na prestação de serviços públicos.
ANG/ÂC//SG
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| Sede da ARN em Bissau |
Na sua alocução no acto, o Presidente do Conselho de Administração da ARN, Gibril Mané disse que na verdade todos são consumidores, independentemente de serem funcionários e técnicos daquela instituição.
Mané reconheceu que uma boa parte da população guineense ainda sente insatisfeita com os serviços que são fornecidos.
“No mundo em que encontramos, com a revolução das tecnologias de informação e com aquilo que são as virtudes de cada um, há uma insatisfação enorme neste sentido porque, de facto, os serviços que estamos a receber da parte dos operadores não são das melhores”, explicou.
Essas dificuldades, de acordo com Gibril Mané essas operadoras se deparam com grandes dificuldades relacionadas a falta de infra-estruturas para compensar as exigências dos consumidores.
A título de exemplo, indicou que as tecnologias de 3 e 4G , ou seja o nível de revolução tecnológica que o país devia ter é muito baixo.
“Isso tem a ver com as carências das infra-estruturas sobretudo da banda larga. Por isso entendemos que o nível de insatisfação é muito alto, contudo, estamos, dia-a-dia, a combater essa situação conjuntamente com as operadoras, no sentido de exigi-los a prestar um serviço de qualidade, com preço acessível e uma cobertura ao nível nacional , e que pode arcar toda o restante sector em prol do desenvolvimento do país”, frisou.
Por sua vez, o Presidente da Acobes, Fodé Caramba Sanhá disse que a inovação das tecnologias de informação e comunicação interessa muito aos consumidores tendo em conta o desafio, a dinâmica e o processo de desenvolvimento.
“Hoje é um marco importante e que sempre prescreverá na história da ARN e da Acobes, no âmbito da promoção daquilo que é essencial na defesa dos direitos dos cidadãos e dos consumidores em particular”, salientou.
Referindo ao acordo, aquele responsável sublinhou que é uma etapa fundamental no relacionamento entre as duas entidades, para a conjugação de sinergias com a finalidade de imprimir mais eficácia e qualidade na prestação de serviços públicos.
ANG/ÂC//SG
O ministro de recursos naturais e energia Issuf Baldé defendeu medidas de correção em certos aspectos nas diferentes estruturas afetos ao seu pelouro no interior do país
Perante a imprensa, o governante deu nota positiva em saltinho no âmbito do balanço de visita de dois dias as delegacias regionais e alguns projetos ligados ao seu ministério... Watch Video
Nicolau Gomes Dautarim
Nicolau Gomes Dautarim
Presidenciais de novembro: EMBAIXADOR DOS EUA TERMINA ENCONTROS COM ATORES POLÍTICOS SEM IDEIA CLARA SOBRE PROCESSO ELEITORAL
Nos últimos dias, no debate nacional, tem havido posições contraditórias em relação ao processo de realização das eleições presidenciais. PAIGC defendeu correções das omissões nos cadernos eleitorais do recenseamento de 2018. MADEM G-15, segunda força politica do país, propôs a criação de uma entidade de supervisão do processo eleitoral que integre a CNE, o governo, os partidos políticos, a sociedade civil e a comunidade internacional. Por outro lado, PRS posicionou-se contra o plano operacional e exigiu que se faça recenseamento eleitoral de raíz para as presidenciais de 24 de novembro.
Hoje, por exemplo, depois de uma ronda de encontros promovidos com chefe de Estado cessante, José Mário Vaz, membros de governo, líderes políticos, corpo diplomático acreditado no país, organizações juvenis e a Sociedade Civil, o diplomata americano concluiu que não há consensos entre os partidos políticos sobre o que deve ser feito de hoje até às eleições de 24 de novembro.
Na sua comunicação aos jornalistas mostrou que o desejo do seu país [EUA] era o de que o país realizasse eleições na data marcada e mostra-se aberto desde logo em trabalhar com autoridades nacionais, bem como apoia-las financeira e moralmente em qualquer que for formato a definir para as eleições de novembro.
“Continuaremos a reforçar a nossa presença na Guiné-Bissau através de visitas frequentes e aumento de programas de assistência. Valorizamos a nossa parceria com o povo da Guiné à medida que se esforça para construir um futuro pacífico e próspero sob um governo estável e democrático”, assegurou diplomata americano no final da sua décima visita à Guiné-Bissau desde que entregou as cartas credenciais ao Presidente José Mário Vaz em agosto 2017 .
Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
OdemocrataGB
terça-feira, 20 de agosto de 2019
A agenda de trabalho do Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, continua a ser preenchida nesta terça-feira por encontros com diplomatas e representantes estrangeiros. Neste exacto momento o Encarregado de Negócios da África do Sul, Mr. Reginold A. Ncamane, está na Sede Nacional do maior partido do país para troca de impressões sobre a actualidade política
Embaixador dos EUA apela políticos para evitarem desculpas que possam afectar realização de eleições na data prevista
Bissau, 20 Ago 19 (ANG) – O Embaixador dos Estados Unidos de América apelou esta segunda-feira aos políticos guineenses para evitarem quaisquer desculpas que possam afectar a realização das eleições presidenciais a 24 de Novembro de 2019.
Tolinabo Muchinge citado pela Rádio Capital FM, proferiu estas afirmações a saída de um encontro com o Chefe do governo, Aristides Gomes, com quem abordou assuntos relacionados com a correcção dos cadernos eleitorais, utilizados nas legislativas de março passado, para que eleitores que não tinham votado pudessem exercer os seus direitos de votos nas presidenciais de novembro próximo.
O diplomata americano disse que concorda com essas correções, uma vez que se trata da lista de eleitores usada nas legislativas passada aceite por todos os intervenientes no processo, apesar de ter alguns problemas.
“Não começar um novo recenseamento porque não há tempo e o povo não deve continuar a esperar. Deve-se evitar qualquer desculpa que possa afectar a realização doas eleições presidenciais em Novembro deste ano “,disse.
Tolinabo Muchinge confirmou o apoio dos Estados Unidos para as presidenciais e revelou que já foi feito um pedindo ao Washington para o efeito.
ANG/MSC//SG
Cipriano Cassama vai aceitar qualquer resultado que sair das primárias do Paigc a realizar esta sexta-feira
Assim afirmou hoje, o Porta-voz do Núcleo de Apoio à candidatura de Cipriano Cassama às primárias do Paigc.
Seco Cote disse estar confiante na vitória, mas em caso de derrota, o seu candidato vai abraçar o vencedor, para unir o Partido em torno dos desafios, para garantir vitória nas presidenciais e, assegurar a estabilidade política e governativa no país.
Cipriano Cassama, primeiro vice-presidente do Paigc participou ontem no Bureau Político que aprovou o regulamento para a escolha do candidato do PAIGC às eleições presidenciais 24 novembro.
As candidaturas às primárias no Paigc começam dar entrada hoje, para depois às primárias já na sexta-feira.
Aliu Cande
INFELIZMENTE, SERIFO NHAMADJO ESTÁ DESCARTADO ÀS PRIMÁRIAS DO PAIGC DEVIDO A TRAIÇÃO OU ORQUESTRAÇÃO DO DSP
O grito de socorro do Candidato às primárias do PAIGC, Manuel Serifo Nhamadjo, não lhe salvou do golpe do DSP.
Segundo o Artigo 4, Ponto 1, do Regulamento para a Eleição do Candidato Presidencial do PAIGC, aprovado por unanimidade na reunião do Bureau Politico, realizada no dia 19 de Agosto de 2019, exclui automaticamente o Serifo Nhamadjo às Primárias do PAIGC.
Regulamento aprovado ontem no bureau político, no se artigo 4 ponto 1, qualquer militante que pretende candidatar-se tem de estar 10 anos de militância efetiva.
De recordar que Nhamadjo foi suspenso do Partido após da sua candidatura independente, que culminou com golpe de 12 de Abril...
O Embaixador dos EUA na Guiné-Bissau, Tulinabo Mushingi, faz uma visita de cortesia ao Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, na Sede Nacional do Partido.
No encontro serão abordados temas da actualidade política da Guiné-Bissau e Região.
PAIGC - I força di povo!
PAIGC 2019
PAIGC - I força di povo!
PAIGC 2019
CHINA DISPONÍVEL EM APOIAR ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS GUINEESE
A República Popular de China manifestou-se disponível em apoiar o país principalmente nas eleições presidências que se avizinha.
A garantia é do embaixador do país asiático na Guiné-Bissau depois do encontro esta segunda-feira com o presidente da República cessante José Mário Vaz.
“ A China está disposto a apoiar a Guiné-Bissau e já doamos donativos tanto ao governo como a Comissão Nacional de Eleições”, manifestou.
O diplomata chines diz que foi agradecer o presidente cessante José Mário Vaz para lhe agradecer em nome do seu homólogo chines pela felicitação a eleição do ex-ministro chines de agricultura ao cargo do director-geral Do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Sobre a tao propalado arroz do povo, o diplomata chines diz estarem a espera dos resultados da investigação sobre o desvio do referido arroz que envolve o ex-ministro de agricultura Nicolau dos Santos.
“ Não tenho as informações finais, mas que eu saiba o arroz já está praticamente distribuído pela comissão criada pelo governo. Também sei que está a ser conduzida uma investigação a respeito, mas não sei se já se chegou a uma conclusão”, explicou o diplomata chines.
“ As eleições presidenciais são muito importantes para o desenvolvimento da Guiné-Bissau”
Entretanto, Embaixador do Japão para Guiné-Bissau comprometeu esta segunda-feira (19/8) apoiar o país nas eleições presidências marcadas para 24 de Novembro.
Tatsuo Arai falava aos jornalistas momento após a audiência que manteve com o Primeiro-ministro Aristides Gomes.
“As eleições presidenciais são muito importantes para o processo do desenvolvimento do país. Então, vamos apoiar essas eleições como tínhamos apoiado as legislativas” afirmou o Embaixador.
Tatsuo Arai disse ainda que, o encontro serviu para debruçar sobre a parceria da Guiné-Bissau e Japão, tendo adiantado neste momento estão a preparar a entrega de barco para a ligação das ilhas dos Bijagós à zona continental.
“Discutimos sobre a nossa parceria Guiné-BissauJ/apão. Nós tínhamos financiado a realização das eleições legislativas de 10 de Março e, também, realizamos agora a assistência alimentar e preparamos para entregar o barco para ligação das ilhas dos Bijagós a área continental”, rematou o diplomata.
O japão tem apoiado a Guiné-Bissau nas eleições legislativas resultante do actual Governo, e compromete ainda em continuar apoiar o país nas eleições presidências marcada para 24 de Novembro do ano em curso.
Por: Nautaran Marcos Có/ Quina Nhaté
radiosolmansi.net
A garantia é do embaixador do país asiático na Guiné-Bissau depois do encontro esta segunda-feira com o presidente da República cessante José Mário Vaz.
“ A China está disposto a apoiar a Guiné-Bissau e já doamos donativos tanto ao governo como a Comissão Nacional de Eleições”, manifestou.
O diplomata chines diz que foi agradecer o presidente cessante José Mário Vaz para lhe agradecer em nome do seu homólogo chines pela felicitação a eleição do ex-ministro chines de agricultura ao cargo do director-geral Do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Sobre a tao propalado arroz do povo, o diplomata chines diz estarem a espera dos resultados da investigação sobre o desvio do referido arroz que envolve o ex-ministro de agricultura Nicolau dos Santos.
“ Não tenho as informações finais, mas que eu saiba o arroz já está praticamente distribuído pela comissão criada pelo governo. Também sei que está a ser conduzida uma investigação a respeito, mas não sei se já se chegou a uma conclusão”, explicou o diplomata chines.
“ As eleições presidenciais são muito importantes para o desenvolvimento da Guiné-Bissau”
Entretanto, Embaixador do Japão para Guiné-Bissau comprometeu esta segunda-feira (19/8) apoiar o país nas eleições presidências marcadas para 24 de Novembro.
Tatsuo Arai falava aos jornalistas momento após a audiência que manteve com o Primeiro-ministro Aristides Gomes.
“As eleições presidenciais são muito importantes para o processo do desenvolvimento do país. Então, vamos apoiar essas eleições como tínhamos apoiado as legislativas” afirmou o Embaixador.
Tatsuo Arai disse ainda que, o encontro serviu para debruçar sobre a parceria da Guiné-Bissau e Japão, tendo adiantado neste momento estão a preparar a entrega de barco para a ligação das ilhas dos Bijagós à zona continental.
“Discutimos sobre a nossa parceria Guiné-BissauJ/apão. Nós tínhamos financiado a realização das eleições legislativas de 10 de Março e, também, realizamos agora a assistência alimentar e preparamos para entregar o barco para ligação das ilhas dos Bijagós a área continental”, rematou o diplomata.
O japão tem apoiado a Guiné-Bissau nas eleições legislativas resultante do actual Governo, e compromete ainda em continuar apoiar o país nas eleições presidências marcada para 24 de Novembro do ano em curso.
Por: Nautaran Marcos Có/ Quina Nhaté
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PROCURADOR-GERAL DE REPÚBLICA PEDIU AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MAIS ATENÇÃO À SUA INSTITUIÇÃO
O Procurador-geral da República afirmou hoje (19/8) que o Ministério Público depara actualmente com dificuldades a nível dos recursos humanos e equipamentos.
Ladislau Embassa deu esta declaração após um encontro com o presidente da Republica cessante José Mário.
De acordo com o procurador, actualmente o Ministério Público depara em concreto com vários problemas em termos da operacionalidade para dar uma resposta adequada.
“ Neste momento, o Ministério Público depara-se com dificuldades a nível dos recursos humanos e equipamento que não existem, portanto, é uma responsabilidade do estado que tem que ser cumprida por outro e também ao nível dos magistrados que precisam ser capacitados, reciclados porque os magistrados são os principais operadores na área de combate a corrupção”, sugeriu.
Por outro lado, Procurador-geral da República apelou aos deferentes órgão de soberania a prestarem um atenção particular ao sector judicial, tendo em conta que “é um órgão muito importante para a consolidação da democracia e no combate a criminalidade nas suas diversas vertentes”.
“As dificuldades que existem são vários e de uma maior operacionalidade e uma capacidade de resposta adequada do Ministério Publico que neste momento é um problema. É isso que viemos a informar ao chefe de estado para perceber que é importante que todos os órgãos da soberania prestassem uma atenção particular ao sector judicial tendo em conta que é um órgão muito importante para a consolidação da democracia e no combate a criminalidade nas suas diversas vertentes”, advertiu.
Embassa disse ainda ter abordado o mesmo assunto com o residente da Assembleia Nacional Popular e com o presidente do Supremo Tribunal da Justiça.
Por: Amade Djuf Djaló
radiosolmansi.net
Ladislau Embassa deu esta declaração após um encontro com o presidente da Republica cessante José Mário.
De acordo com o procurador, actualmente o Ministério Público depara em concreto com vários problemas em termos da operacionalidade para dar uma resposta adequada.
“ Neste momento, o Ministério Público depara-se com dificuldades a nível dos recursos humanos e equipamento que não existem, portanto, é uma responsabilidade do estado que tem que ser cumprida por outro e também ao nível dos magistrados que precisam ser capacitados, reciclados porque os magistrados são os principais operadores na área de combate a corrupção”, sugeriu.
Por outro lado, Procurador-geral da República apelou aos deferentes órgão de soberania a prestarem um atenção particular ao sector judicial, tendo em conta que “é um órgão muito importante para a consolidação da democracia e no combate a criminalidade nas suas diversas vertentes”.
“As dificuldades que existem são vários e de uma maior operacionalidade e uma capacidade de resposta adequada do Ministério Publico que neste momento é um problema. É isso que viemos a informar ao chefe de estado para perceber que é importante que todos os órgãos da soberania prestassem uma atenção particular ao sector judicial tendo em conta que é um órgão muito importante para a consolidação da democracia e no combate a criminalidade nas suas diversas vertentes”, advertiu.
Embassa disse ainda ter abordado o mesmo assunto com o residente da Assembleia Nacional Popular e com o presidente do Supremo Tribunal da Justiça.
Por: Amade Djuf Djaló
radiosolmansi.net
PAIGC/BUREAU POLÍTICO: RESOLUÇÕES FINAIS
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
ªIII Reunião Ordinária do Bureau Político do PAIGC
19 de Agosto de 2019
Resoluções Finais
(aprovada por unanimidade por 65 membros)
O Bureau Político reuniu-se hoje dia 19 de Agosto de 2019 no Salão Nobre Amílcar Cabral, na sua IIIª reunião ordinária, presidida pelo Camarada Eng. Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC.
Dos 91 membros do Bureau Politico, participaram 65 membros, que aprovaram por unanimidade a seguinte ordem-do-dia:
Informações gerais;
Apresentação, análise e aprovação do projecto de regulamento para eleição do candidato do PAIGC às eleições Presidenciais;
Na abertura dos trabalhos, o Presidente do Partido pediu um minuto de silêncio pelo desaparecimento fisíco do camarada Vitor Naneia, membro do Bureau Politico, militante dedicado às causas do partido e através dele todos os outros camaradas que faleceram desde a última reunião deste orgão. De seguida, o Presidente realçou a necessidade de alinhamento com os partidos da maioria parlamentar no que tange as nomeações das estruturas intermédias do governo por forma assegurar a estabilidade política e governativa no país.
No que tange as informações gerais, o Bureau Político foi informado sobre os esforços empreendidos pelo partido no que concerne ao respeito da componente género na composição do novo governo, bem como a informação relativa à eleição da Ministra da Saúde, em representação da Guiné-Bissau, para a função de Vice-Presidente do Comité Regional da Organização Mundial de Saúde realizado na República do Congo.
Sobre apresentação, análise e aprovação do projecto de regulamento para eleição do candidato do PAIGC às eleições Presidenciais, o Bureau Politico, debateu com a devida profundidade o referido regulamento específico que determina as condições internas de elegibilidade do candidato do PAIGC às eleições Presidenciais.
Assim, o Bureau Político, após um aturado debate delibera:
Aprovar por unanimidade o regulamento para a eleição do candidato do PAIGC às eleições Presidenciais.
O Bureau Político decorreu num clima de grande confiança, coesão interna e um elevado sentido patriótico.
Bissau, 19 de Agosto de 2019
O Bureau Politico
Sede Nacional do PAIGC Praça dos Heróis Nacionais
Por ditaduraeconsenso.blogspot.com
PAIGC: Regulamento para candidatura às primeiras aprovado pelo Bureau Político do PAIGC
Partido Africana para a Independência da Guiné e Cabo Verde
Bureau Político
REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO CANDIDATO PRESIDENCIAL
A Guiné-Bissau aproxima-se da fase final da resolução definitiva da crise política e institucional que, durante os cinco anos do mandato do atual Presidente da República, fustigou o País e fragilizou as instituições e, consequentemente, o nosso Estado de Direito Democrático.
Cumprindo com os preceitos constitucionais, o Presidente da República fixou a data de 24 de Novembro de 2019, para a ida às urnas, em mais um ato eleitoral, com vista à escolha de um novo Chefe do Estado Guineense.
A nossa Constituição consagra o princípio universal que permite a que cada cidadão guineense, desde que respeite os requisitos básicos, possa candidatar-se ao cargo de Presidente da República da Guiné-Bissau.
O candidato presidencial pode ser admitido pelo Supremo Tribunal de Justiça se, entre outros, for apresentado por um Partido político, ou tiver a subscrição de pelo menos cinco mil cidadãos eleitores.
O PAIGC, em todas as Eleições Presidenciais, tem apresentado um candidato, escolhido dentre os seus responsáveis e dirigentes, de acordo com regras definidas nos seus Estatutos e outros Regulamentos.
Os Estatutos aprovados recentemente no IX Congresso do PAIGC atribuem ao Comité Central a competência de eleger, por sufrágio direto e secreto, o candidato ao cargo de Presidente da República, sob proposta da Comissão Permanente, em concertação com o Presidente do Partido, em conformidade com o regulamento específico a aprovar pelo Bureau Político (vide artigo 33º, alínea o)).
Assim, o Bureau Político, no cumprimento da atribuição que lhe é reservada pelos Estatutos do Partido, no seu artigo 36º, alínea b), aprova o presente Regulamento para a eleição do candidato ao cargo de Presidente da República, doravante denominado candidato presidencial do PAIGC.
Artigo 1º
(Objeto)
O presente Regulamento tem por objeto o processo eleitoral interno para a escolha do candidato do PAIGC às Eleições Presidenciais.
Artigo 2º
(Princípios Gerais)
A eleição do candidato presidencial do PAIGC obedece aos princípios da democracia interna, da liberdade de candidaturas, do pluralismo de opiniões e do carácter secreto do sufrágio.
À eleição do candidato presidencial do PAIGC aplicam-se as disposições constitucionais, estatutárias do Partido e as normas do presente Regulamento.
Artigo 3º
(Competência eleitoral)
Em consonância com o disposto na alínea o) do artigo 33º dos Estatutos, compete ao Comité Central eleger o candidato presidencial do PAIGC.
No sufrágio, só votam os membros efetivos do Comité Central presentes.
Artigo 4º
(Requisitos de candidatura)
Pode ser candidato do PAIGC às Eleições Presidenciais todo o cidadão guineense com idade superior a 35 anos e que preencha os seguintes requisitos:
ser militante ativo do PAIGC nos últimos 10 anos, cumprindo com regras e obrigações estatutárias do Partido, ou ter o estatuto de Combatente da Liberdade da Pátria e mantido ligações de afeto e identidade política com o PAIGC.
Gozar de integridade moral e cívica exemplar e irrepreensível na vida pública e privada;
Ter domínio da Constituição da República;
Gozar de credibilidade, respeito e reconhecimento, no plano nacional e internacional.
São considerados candidatos à eleição interna do PAIGC, os que preencham os pressupostos da alínea a) e requisitos previstos nas alíneas b), c) e d).
Artigo 5º
(Apresentação de candidaturas)
As candidaturas devem dar entrada no Gabinete do Secretário Nacional do Partido, o mais tardar, até 3 dias após a aprovação do presente Regulamento, durante as horas normais do expediente.
As candidaturas devem conter os seguintes documentos:
Carta de motivação;
Declaração do Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização, atestando o carater positivo da carteira disciplinar do candidato e tendo em conta os requisitos de candidatura;
Declaração política, contendo, entre outras, a visão do candidato relativamente às relações institucionais no funcionamento dos Órgãos de Soberania no nosso Estado de Direito Democrático;
Declaração do compromisso de honra, com assinatura devidamente reconhecida, em como o candidato aceitará incondicionalmente e respeitará as decisões resultantes da aplicação do presente Regulamento, e cumprirá com zelo as suas obrigações estatutárias de trabalhar para a vitória do candidato presidencial do PAIGC;
Fotocópia autenticada do cartão de militante;
Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade;
Certidão do Registo Criminal;
Curriculum Vitae (Biografia) do candidato;
Uma fotografia a cores.
Os candidatos selecionados devem apresentar ao Comité Central as respetivas declarações políticas, antes do início da votação.
Artigo 6º
(Análise de candidaturas)
Compete à Comissão Permanente propor ao Comité Central os candidatos que preencham os requisitos previstos no artigo 4º e que apresentem os documentos a que alude o artigo 5º.
As candidaturas são analisadas, individualmente, na reunião da Comissão Permanente, podendo esta chamar o(s) candidato(s) que julgue ser necessário entrevistar.
Artigo 7º
(Notificação dos candidatos)
Os candidatos selecionados são notificados, a fim de comparecerem na reunião do Comité Central, para efeitos de apresentação e votação.
Os candidatos não selecionados são convidados pela Comissão Permanente para um encontro de esclarecimento sobre a razão da sua rejeição.
Artigo 8º
(Comissão Eleitoral)
No início da reunião do Comité Central e sob proposta do Secretariado Nacional, é eleita uma Comissão Eleitoral, dentre os membros desse órgão, composta por um Presidente e dois vogais.
À comissão Eleitoral compete conduzir o processo eleitoral e divulgar os seus resultados.
Os mandatários dos candidatos tomam parte na mesa da Comissão Eleitoral como observadores do processo.
Artigo 9º
(Apresentação dos candidatos e da declaração política)
Ao Comité Central são apresentados, pelos respetivos mandatários, os dados biográficos de cada candidato retido.
A cada candidato é atribuído quinze minutos para a apresentação da sua declaração política perante os membros do Comité Central.
Artigo 10º
(Modalidade de Votação)
Para a eleição do candidato presidencial do Partido, existe um boletim de voto, contendo os nomes e fotografias dos candidatos apresentados, colocados conforme o sorteio realizado pela Comissão Eleitoral e um quadradinho à frente.
O membro do CC chamado para votar recebe, das mãos de um dos membros da Comissão Eleitoral, um boletim de voto, dirigindo-se, de seguida, à cabine de voto para colocar uma cruz ou impressão digital no quadradinho do seu candidato preferido.
O membro do CC introduz o boletim de voto dobrado na urna colocada à frente dos membros da Comissão Eleitoral, em local visível.
É expressamente vedado o acesso à cabine de voto com materiais suscetíveis de comprometer o carater sigiloso do ato eleitoral, tais como telemóveis, bolsas, carteiras, mochilas, entre outros.
Artigo 11º
(Apuramento)
A contagem de votos é feita publicamente, perante os membros do Comité Central presentes.
Para o efeito de apuramento, o Presidente da Comissão Eleitoral procede à abertura da urna, perante os membros do CC presentes, seguindo-se a operação de contagem, por forma a verificar a correspondência entre os números de boletins de voto existentes na urna e de votantes.
Havendo mais número de boletins de voto na urna do que o número dos votantes, o processo considera-se nulo, devendo, por isso, ser repetido imediatamente.
Artigo 12º
(Resultados Eleitorais)
Os resultados são anunciados pelo Presidente da Comissão Eleitoral.
O candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos validamente expressos é considerado o candidato do PAIGC para as próximas Eleições Presidenciais.
Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, realiza-se, imediatamente, a segunda volta com os dois candidatos mais votados.
Artigo 13º
(Entrada em Vigor)
O presente Regulamento entra em vigor logo após a sua aprovação pelo Bureau Político.
Artigo 14º
(Casos Omissos)
Casos omissos no presente Regulamento são resolvidos pelo Bureau Político do PAIGC.
Aprovado pelo Bureau Político, em 19 de Agosto de 2019.
Por ditaduraeconsenso.blogspot.com
DEPRESSÃO - Entenda como o vinho tinto pode combater a depressão e ansiedade
De acordo com um novo estudo, a substância presente nas cascas das uvas bloqueia a enzima relacionada com o controlo do stress no cérebro.
Ao que parece a ciência comprova a ideia popular de que beber um copo de vinho tinto por dia faz bem, sobretudo para a saúde mental. Segundo uma pesquisa, o resveratrol, composto vegetal encontrado nas cascas das uvas, também está presente na bebida fermentada.
Os especialistas garantem que a substância bloqueia uma enzima relacionada ao controlo do stress no cérebro, o que afeta diretamente a saúde mental.
"O resveratrol pode ser uma alternativa eficaz aos medicamentos para o tratamento de pacientes que sofrem de depressão e transtornos de ansiedade", explicou Ying Xu, autora do estudo, num comunicado.
Embora pesquisas anteriores já tivessem identificado os efeitos antidepressivos do resveratrol, a relação entre o composto com a fosfodiesterase 4 (PDE4), enzima influenciada pela hormona do stress corticosterona, era desconhecida. Como explica a equipa, o excesso de corticosterona no cérebro incentiva o desenvolvimento de depressão ou outros distúrbios mentais.
Os cientistas utilizaram ratos para testar como as quantidades de PDE4 teriam relação com a depressão e a ansiedade. De acordo com os resultados, a enzima reduz o monofosfato de adenosina cíclico (molécula mensageira que sinaliza mudanças fisiológicas ao corpo) levando a alterações físicas no cérebro. Contudo, quando o resveratrol estava presente, ele agia como neuroprotetor, inibindo a expressão de PDE4.
A pesquisa estabelece as bases para o uso do composto em novos medicamentos contra a depressão. "Os antidepressivos atuais concentram-se na função da serotonina ou noradrenalina no cérebro, mas apenas um terço dos pacientes com depressão entra em remissão completa em resposta a esses medicamentos", disse Xu.
A especialista ressalta que o consumo de álcool deve ser feito de forma moderada e que mais estudos são necessários para que os cientistas obtenham mais informações sobre o assunto.
NAOM
Ao que parece a ciência comprova a ideia popular de que beber um copo de vinho tinto por dia faz bem, sobretudo para a saúde mental. Segundo uma pesquisa, o resveratrol, composto vegetal encontrado nas cascas das uvas, também está presente na bebida fermentada.
Os especialistas garantem que a substância bloqueia uma enzima relacionada ao controlo do stress no cérebro, o que afeta diretamente a saúde mental.
"O resveratrol pode ser uma alternativa eficaz aos medicamentos para o tratamento de pacientes que sofrem de depressão e transtornos de ansiedade", explicou Ying Xu, autora do estudo, num comunicado.
Embora pesquisas anteriores já tivessem identificado os efeitos antidepressivos do resveratrol, a relação entre o composto com a fosfodiesterase 4 (PDE4), enzima influenciada pela hormona do stress corticosterona, era desconhecida. Como explica a equipa, o excesso de corticosterona no cérebro incentiva o desenvolvimento de depressão ou outros distúrbios mentais.
Os cientistas utilizaram ratos para testar como as quantidades de PDE4 teriam relação com a depressão e a ansiedade. De acordo com os resultados, a enzima reduz o monofosfato de adenosina cíclico (molécula mensageira que sinaliza mudanças fisiológicas ao corpo) levando a alterações físicas no cérebro. Contudo, quando o resveratrol estava presente, ele agia como neuroprotetor, inibindo a expressão de PDE4.
A pesquisa estabelece as bases para o uso do composto em novos medicamentos contra a depressão. "Os antidepressivos atuais concentram-se na função da serotonina ou noradrenalina no cérebro, mas apenas um terço dos pacientes com depressão entra em remissão completa em resposta a esses medicamentos", disse Xu.
A especialista ressalta que o consumo de álcool deve ser feito de forma moderada e que mais estudos são necessários para que os cientistas obtenham mais informações sobre o assunto.
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