terça-feira, 14 de julho de 2026

Kiev prorroga lei marcial e mobilização geral até 31 de outubro... O parlamento ucraniano prolongou hoje até 31 de outubro a lei marcial e mobilização geral decretadas em resposta à invasão russa iniciada em fevereiro de 2022.

© Artur Widak/NurPhoto via Getty Images     Por LUSA   14/07/2026 

"O período de mobilização geral na Ucrânia foi prolongado por 90 dias, a partir de 02 de agosto de 2026, devido à manutenção da agressão armada da Federação Russa", por proposta do Presidente, Volodymyr Zelensky, declarou o parlamento ucraniano em comunicado.

A lei marcial será prorrogada a partir dessa mesma data, adiantou a mesma fonte, explicando que isso "contribuirá para a adoção das medidas necessárias para repelir a agressão armada, garantir a segurança nacional e eliminar as ameaças à independência do Estado ucraniano e à sua integridade territorial".

Nos últimos meses, a Rússia conquistou territórios no leste da Ucrânia, particularmente em Donetsk, província que --- juntamente com Lugansk, ambas na região do Donbass --- tem sido palco de conflitos desde 2014 entre separatistas pró-Rússia e forças governamentais ucranianas.

Moscovo anexou as províncias parcialmente ocupadas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia em setembro de 2022 e avançou também em Kharkiv, Sumi e Dnipropetrovsk, para além de ter anexado a península da Crimeia em 2014.

Estas ações não foram reconhecidas pela comunidade internacional.

A mobilização geral na Ucrânia implica a convocação obrigatória de todos os homens entre os 25 e 60 anos de idade para as forças armadas, tendo de estar todos registados militarmente a partir dos 18 anos.

A lei marcial, uma restrição de direitos e liberdades só possível em tempo de guerra ou de crise interna, proíbe os homens aptos para o serviço militar de sair do país, salvo raras exceções de saúde ou familiares e obriga os cidadãos elegíveis a terem sempre consigo os documentos de registo militar.

Governo manifesta preocupação com detenção de Domingos Simões Pereira e apela à sua libertação... O principal líder da oposição na Guiné-Bissau foi detido e está em prisão preventiva desde o dia 10 de julho.

Por  Balai N otícias    14/07/2026 

O Governo de Cabo Verde manifestou esta terça-feira, 14 de julho, a sua “profunda preocupação” com a decisão do Tribunal Militar Superior na Guiné-Bissau de decretar a medida de coação que levou à prisão preventiva do líder da oposição e presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e que era presidente da Assembleia Nacional Popular quando esta foi dissolvida, em Dezembro de 2023.

Num comunicado divulgado pelo chefia do governo, o executivo apela ao respeito pelos valores democráticos, pelo Estado de Direito e pela dignidade da pessoa humana, além de defender a rápida libertação de Domingos Simões Pereira.

“O Governo de Cabo Verde apela, com veemência, ao respeito pelos valores e princípios que inspiram a convivência pacífica e, sobretudo, pela dignidade da pessoa humana e pelo Estado de Direito”, refere a nota, onde o executivo liderado por Francisco Carvalho mostra-se disponível “para contribuir, em concertação com os parceiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), para uma solução pacífica, inclusiva e duradoura que salvaguarde os direitos fundamentais do povo guineense”.

A posição do Executivo surge depois de no domingo, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), partido que sustenta o governo, ter condenado a detenção de Domingos Simões Pereira, classificando-a como arbitrária e exigindo a sua libertação imediata, e apelando à CPLP, à CEDEAO, às Nações Unidas e à comunidade internacional para que intervenham com urgência.

Segundo a agência Lusa, o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) está a ser investigado pelo Tribunal Militar por alegada participação numa tentativa de golpe de Estado, situação que tem motivado fortes reações de diversas organizações defensoras dos direitos humanos.

Uma notícia da mesma fonte explica que Simões Pereira foi preso no golpe militar de 26 de Novembro de 2025 e, depois de dois meses na cadeia, regressou a casa com Termo de Identidade e Residência, mas impedido de se movimentar, uma situação que tem sido descrita como prisão domiciliária e contestada pelos defensores do político, por esta medida não existir no sistema judicial guineense.Material de referência geográfica

Em Junho foi tornado público o despacho judicial em que Simões Pereira foi constituído suspeito de participar na alegada tentativa de golpe de Estado que terá ocorrido cerca de um mês antes das eleições gerais marcadas para 23 de Novembro de 2025 e do golpe militar consumado de 26 de Novembro, que interrompeu o processo eleitoral.

A defesa de Domingos Simões Pereira tem contestado o processo argumentando que o Tribunal Militar não tem competência para julgar um civil, contestando a substituição de juízes no processo, e afirmando que se trata de perseguição política.

UE considera inaceitáveis ameaças dos EUA a Tribunal Penal Internacional... A União Europeia considerou hoje inaceitáveis as ameaças da administração dos Estados Unidos ao Tribunal Penal Internacional e prometeu adotar medidas diplomáticas, jurídicas e financeiras para que a instituição continue a funcionar.

© Dursun Aydemir/Anadolu via Getty Images     Por LUSA   14/07/2026 

"Os ataques ou ameaças dirigidos ao Tribunal Penal Internacional (TPI), aos seus responsáveis eleitos ou àqueles que cooperam com o tribunal são simplesmente inaceitáveis", declarou o porta-voz da Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros, Anouar El Anouni, na conferência de imprensa diária do executivo comunitário.

O porta-voz da Comissão reagia ao facto de, esta segunda-feira, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, ter afirmado que o TPI e os seus aliados recorrem ao direito internacional para atacar os interesses dos Estados Unidos e ter deixado claro que a administração de Donald Trump pretende intensificar a pressão sobre o tribunal.

O porta-voz da Comissão Europeia frisou que a UE mantém uma "posição firme" de apoio ao TPI e aos princípios consagrados no Estatuto de Roma.

"Enquanto União Europeia (UE), respeitamos a independência e a imparcialidade do tribunal. Estamos profundamente empenhados na promoção da justiça penal internacional e no combate à impunidade", disse.

Anouar El Anouni considerou ainda importante "recordar que o TPI não tem como alvo Estados soberanos, nem constitui uma ameaça à sua soberania", numa alusão às declarações de Marco Rubio.

"O TPI exerce jurisdição sobre indivíduos que sejam autores dos crimes mais graves, que suscitam preocupação à comunidade internacional", referiu.

Por sua vez, a porta-voz da Comissão Europeia com a pasta do mercado interno, Siobhan McGarry, afirmou que o executivo comunitário "continua a apoiar o trabalho do TPI, incluindo as suas investigações sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade".

A Comissão Europeia está também a adotar "todas as medidas adequadas, incluindo diplomáticas, jurídicas e financeiras, que possam contribuir para assegurar a continuidade das operações do tribunal".

"A Comissão, em estreito contacto com o próprio TPI, os seus Estados-membros e com as partes interessadas relevantes, está a avaliar cuidadosamente a necessidade, proporcionalidade e eficácia dessas medidas, bem como as respetivas implicações jurídicas e práticas", indicou.

Na segunda-feira, o departamento liderado por Marco Rubio anunciou que vai agir para inviabilizar a capacidade do TPI de "operar, processar militares ou funcionários norte-americanos".

Entre as medidas que está a ponderar encontram-se os contactos diplomáticos por parte de Rubio e de outros altos funcionários para advertir sobre os riscos que o TPI "representa para os norte-americanos e outros países".

Rubio propôs um "maior escrutínio" dos países que se "recusem a rejeitar a falsa autoridade do TPI" no caso de "dependerem de assistência norte-americana".

O Departamento de Estado também apelou para que outros Estados que não façam parte do Estatuto de Roma aproveitem as redes diplomáticas "para tomar medidas semelhantes" e impor novas restrições de vistos e sanções contra os membros do TPI.


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O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, acusou hoje os Estados Unidos (EUA) de violarem o memorando de entendimento assinado com o Irão em junho, ao retomarem os bombardeamentos contra a República Islâmica.

Irão condena decisão britânica de declarar Guardas da Revolução como terroristas

Por  sapo.pt  14 Julho 2026 

O Irão condenou hoje a decisão do Reino Unido de declarar a Guarda Revolucionária iraniana como uma organização terrorista e responsabilizou o Governo britânico por eventuais "consequências políticas, jurídicas e diplomáticas" da decisão.

O Irão condenou hoje a decisão do Reino Unido de declarar a Guarda Revolucionária iraniana como uma organização terrorista e responsabilizou o Governo britânico por eventuais "consequências políticas, jurídicas e diplomáticas" da decisão.

"Trata-se de uma medida injustificada, irresponsável e contrária aos princípios e normas fundamentais do direito internacional", denunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros num comunicado citado pela agência de notícias espanhola EFE.

A diplomacia iraniana qualificou de "mesquinha, provocadora e contrária ao direito internacional e à Carta das Nações Unidas" a decisão de classificar a Guarda Revolucionária como uma ameaça ao abrigo da Lei de Segurança Nacional britânica.

Para Teerão, a intenção de Londres põe em causa "o princípio da igualdade soberana dos Estados e o princípio da não-ingerência nos assuntos internos de outros países".

O Irão acrescentou que se reserva o direito de adotar medidas recíprocas em resposta e responsabilizou o Governo britânico pelas "consequências políticas, jurídicas e diplomáticas" que, no seu entender, a medida possa acarretar.

A reação do Irão surge depois de o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, ter anunciado na segunda-feira que o Governo vai declarar a Guarda Revolucionária como uma organização terrorista por considerá-la uma ameaça à segurança nacional.

Nesse sentido, o executivo vai apresentar nos próximos dias uma proposta de regulamentação ao Parlamento para formalizar a medida.

Se for aprovada, quem atuar em nome do corpo militar de elite iraniano em território britânico poderá enfrentar penas de prisão perpétua por atos de sabotagem.

O Reino Unido registou nos últimos meses vários ataques, incluindo atos de fogo posto, contra alvos da comunidade judaica e até contra propriedades do próprio Starmer, alguns dos quais as autoridades associaram ao Estado iraniano.

A medida britânica segue o exemplo da União Europeia (UE), que em janeiro incluiu a Guarda Revolucionária na lista de organizações terroristas.

A decisão da UE seguiu-se à repressão de protestos antigovernamentais no Irão, que resultou na morte de mais de 7.000 pessoas, segundo a organização não-governamental HRANA, com sede nos Estados Unidos.

A Austrália, o Canadá, a Argentina e os Estados Unidos também já declararam o exército ideológico da República Islâmica como uma organização terrorista.

GUINÉ-BISSAU: PS manifesta "preocupação" com detenção de Domingos Simões Pereira... O Partido Socialista (PS) manifestou hoje "profunda preocupação" com a notícia da detenção do presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, colocado em prisão preventiva na sexta-feira.

© MARTIN BUREAU/AFP via Getty Images    Por LUSA  14/07/2026 

O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, está a ser investigado pelo Tribunal Militar por alegada participação numa tentativa de golpe de Estado.

Domingos Simões Pereira foi conduzido na manhã de sexta-feira às celas da Segunda Esquadra da Polícia de Ordem Pública (POP), em Bissau, para aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, de acordo com a Rádio Capital FM da Guiné-Bissau.

Numa nota de imprensa hoje divulgada, o PS recordou os "profundos laços históricos de amizade e cooperação que unem Portugal e a Guiné-Bissau" e explicou que esses factos "justificam que o Partido Socialista acompanhe com particular atenção a evolução da situação naquele país".

"Fá-lo no mais escrupuloso respeito pela soberania da Guiné-Bissau e pela autonomia das suas instituições, mas também tendo presente os princípios do Estado de direito democrático, da legalidade e da proteção dos direitos fundamentais, valores que orientam as relações entre ambos os países. Neste contexto, o Partido Socialista apela a que sejam plenamente respeitados todos direitos, a dignidade e a integridade física de Domingos Simões Pereira, em conformidade com a Constituição da Guiné-Bissau e com as obrigações internacionais assumidas pelo Estado guineense", refere.

O PS acrescentou ainda que se impõe que "sejam desenvolvidos todos os esforços para preservar a paz, a democracia e o regular funcionamento das instituições democráticas".

"Apelamos ainda à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para que aja com a máxima urgência, monitorize de perto esta crise e exerça a pressão diplomática necessária para assegurar a normalidade democrática na Guiné-Bissau", refere-se no comunicado.

Simões Pereira foi preso no golpe militar de 26 de novembro de 2025 e, depois de dois meses na cadeia, regressou a casa com Termo de Identidade e Residência, mas impedido de se movimentar, uma situação que tem sido descrita como prisão domiciliária e contestada pelos defensores do político, por esta medida não existir no sistema judicial guineense.

Em junho foi tornado público o despacho judicial em que Simões Pereira foi constituído suspeito de participar na alegada tentativa de golpe de Estado que terá ocorrido cerca de um mês antes das eleições gerais marcadas para 23 de novembro de 2025 e do golpe militar consumado de 26 de novembro, que interrompeu o processo eleitoral.

As suspeitas apontam indícios de que o líder do PAIGC terá disponibilizado 300 milhões de francos (457 mil euros) e a própria residência para a preparação do alegado golpe.

Vários militares já tinham sido detidos em outubro de 2025 por alegado envolvimento no processo.

A defesa de Domingos Simões Pereira tem contestado o processo argumentando que o Tribunal Militar não tem competência para julgar um civil, contestando a substituição de juízes no processo, e afirmando que se trata de perseguição política.

Alegam ainda que Simões Pereira só poderia ser julgado pelo Supremo Tribunal por continuar a ser deputado, já que era presidente da Assembleia Nacional Popular quando esta foi dissolvida, em dezembro de 2023, pelo então Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Desde então ainda não foi eleito novo parlamento e nas eleições gerais, presidenciais e legislativas, que decorreram em novembro de 2025, o PAIGC e o líder foram impedidos de concorrer.

O partido e Simões Pereira apoiaram o candidato Fernando Dias da Costa, que reclamou vitória na primeira volta sobre o Presidente e recandidato Embaló.

Antes da divulgação dos resultados oficiais, os militares tomaram o poder, depuseram Embaló e prenderam Simões Pereira.

A oposição classifica o golpe militar como uma alegada encenação do antigo Presidente da República, a quem acusa de continuar a comandar os destinos da Guiné-Bissau.

O Alto Comando Militar que governa o país marcou novas eleições para 06 de dezembro, aprovou uma nova Constituição que dá mais poderes ao chefe de Estado e que vai ser referendada em 30 de agosto.

EUA atacam alvos iranianos e Teerão retalia em todo o Médio Oriente... Os EUA lançaram esta madrugada ataques contra o Irão, horas após o Presidente Donald Trump afirmar que Washington vai "restabelecer" o bloqueio ao Irão no Estreito de Ormuz e depois anunciar que irá cobrar taxas à navegação.

© Getty Images     Por LUSA    14/07/2026 

O anúncio de Trump de imposição de taxas próprias a outros navios pela passagem segura, subverte centenas de anos de política norte-americana de apoio à liberdade de navegação em todo o mundo.

O Irão respondeu com ataques dirigidos ao Bahrein, à Jordânia e a dois petroleiros associados aos Emirados Árabes Unidos que navegavam pelo estreito, matando um marinheiro e ferindo outros oito.

Os Emirados ameaçaram retaliar contra o Irão, o que poderá levar a nação que abriga Abu Dhabi e Dubai a voltar a entrar em conflito com Teerão.

Os ataques ocorrem num momento em que o Irão e os Estados Unidos disputam o controlo do estreito, por onde, em tempos de paz, passava um quinto de todo o petróleo bruto e gás natural comercializados no mundo.

O preço do petróleo bruto de referência Brent subiu para um máximo de um mês, ultrapassando os 84 dólares (73,6 euros) nas negociações na madrugada desta terça-feira, ainda bem abaixo dos quase 120 dólares (105,2 euros) atingidos no auge da guerra, mas ameaçando aumentar os custos em todo o mundo.

O Comando Central das Forças Armadas dos EUA (Centcom) afirmou ter atacado áreas em torno de Abu Musa, Bandar Abbas, Bushehr, Chahbahar, Jask e Konarak, visando "sistemas de defesa costeira, instalações de mísseis e drones e capacidades marítimas" iranianas.

O Irão reconheceu os ataques nessas áreas, mas não forneceu avaliações sobre vítimas ou danos.

"Estes ataques continuarão a impor um custo elevado às forças iranianas e a enfraquecer a sua capacidade de atacar civis inocentes e a navegação comercial no Estreito de Ormuz", afirmaram as forças armadas norte-americanas. Em seguida, Trump referiu-se a estes bombardeamentos como "mais um ataque de grande envergadura".

"Estamos a atingi-los com toda a força. E isto vai continuar, e vamos ver o que acontece", disse Trump aos jornalistas no Salão Oval. "Estamos a neutralizar toda a sua capacidade ofensiva e a controlar o estreito. Estamos a restabelecer o bloqueio", acrescentou.

Donald Trump também forneceu novos detalhes sobre a sugestão de que os Estados Unidos irão cobrar portagens aos navios que atravessarem o estreito, numa reviravolta após ter afirmado antes que isso não iria acontecer.

"Estamos a proteger uma região muito rica do mundo", afirmou. "Estamos a gastar dinheiro. Por isso, o que fizemos foi garantir que seremos reembolsados pela proteção", justificou.

Os Estados Unidos defendiam até agora que o estreito deveria permanecer aberto a todos, sem portagens --- tal como acontecia antes dos ataques israel-norte-americanos contra o Irão em 28 de fevereiro.

Qualquer tentativa por parte dos Estados Unidos ou do Irão de cobrarem taxas violará as normas globais sobre a liberdade de navegação e aumentará as tensões, com eventuais perturbações económicas correspondentes, muito para além da região.

O Irão afirma ter o direito de gerir o tráfego através do estreito e, potencialmente, cobrar taxas, em conformidade com o acordo de paz provisório, o que EUA contestam.

As forças armadas norte-americanas e a Organização Marítima Internacional das Nações Unidas tentaram estabelecer uma rota através do estreito, ao longo da costa de Omã, que ficasse fora do controlo iraniano, mas o Irão atacou navios que utilizavam essa rota, alegando que os Estados Unidos estavam a violar o acordo de paz provisório.

Os EUA atacaram o Irão em resposta, o que provocou ataques iranianos contra Estados árabes aliados dos EUA.

A troca de ataques dos últimos dias lança dúvidas sobre o acordo de paz provisório. Washington tinha levantado um bloqueio que impôs em meados de abril como parte desse memorando de entendimento, que também previa a reabertura total do estreito.


Leia Também: Parlamento iraniano iniciou tramitação de projeto-lei sobre Ormuz

O Parlamento iraniano iniciou a tramitação de um projeto de lei referente ao estreito de Ormuz, anunciou hoje o chefe da Comissão de Segurança Nacional numa altura de impasse com os Estados Unidos pelo controlo da rota marítima.