O Comando Conjunto das Forças de Defesa e Segurança anunciou um conjunto de medidas especiais de segurança para o referendo constitucional marcado para domingo, 30 de agosto, com destaque para o encerramento das fronteiras nacionais e a restrição da circulação de viaturas durante o período de votação.
Segundo o Gabinete de Imprensa do Estado-Maior General das Forças Armadas, as fronteiras da Guiné-Bissau serão encerradas a partir da meia-noite de sábado, 29 de agosto. A medida pretende reforçar o controlo das entradas e saídas do território nacional nas horas que antecedem a abertura das urnas.
A decisão integra o plano de segurança elaborado pelas autoridades para garantir que o processo de votação decorra num ambiente de tranquilidade, ordem e segurança.
O dispositivo deverá abranger diferentes pontos do território nacional, com especial atenção às zonas fronteiriças e aos locais considerados estratégicos para o processo de consulta popular.
CIRCULAÇÃO DE VIATURAS SERÁ LIMITADA
No próprio dia do referendo, 30 de agosto, a circulação de viaturas não autorizadas estará proibida em todo o território nacional entre as 7h e as 18h, período correspondente ao funcionamento das assembleias de voto.
A restrição não será aplicada aos veículos devidamente credenciados pelas autoridades eleitorais e de segurança, permitindo assim a circulação dos meios necessários para o funcionamento das operações eleitorais e do dispositivo de segurança.
As autoridades justificam as medidas com a necessidade de assegurar o normal funcionamento das assembleias de voto, facilitar o controlo da circulação e prevenir eventuais situações que possam comprometer a tranquilidade durante o exercício do direito de voto.
VÁRIAS FORÇAS ENVOLVIDAS
Para garantir a segurança durante o referendo, serão mobilizados efetivos de diferentes instituições que integram o aparelho de Defesa e Segurança do país.
Entre as forças envolvidas estão a Polícia de Ordem Pública, a Guarda Nacional, o Serviço de Migração e Fronteiras, o Serviço Nacional de Proteção Civil e as Forças Armadas.
A atuação conjunta das diferentes forças pretende assegurar a proteção dos cidadãos, dos locais de votação e dos demais pontos considerados importantes para o processo, bem como responder a eventuais situações que possam surgir durante o período eleitoral.
FORÇAS DE SEGURANÇA DEVEM MANTER NEUTRALIDADE
Durante uma conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério do Interior, Agostinho Tonecas Djata, assegurou que os agentes destacados para a operação deverão manter uma postura de neutralidade e imparcialidade.
A orientação surge num momento considerado particularmente importante para o país, tendo em conta a realização do referendo constitucional, no qual os cidadãos serão chamados às urnas para se pronunciarem sobre a nova Constituição.
As forças de segurança terão, deste modo, a responsabilidade de garantir a ordem pública sem interferir no processo de votação, devendo assegurar condições para que os cidadãos possam exercer o seu direito de voto de forma livre e tranquila.
APELO À CALMA E AO CIVISMO
Perante as restrições anunciadas, as autoridades apelam à população para que cumpra as orientações de segurança e demonstre espírito cívico durante o dia da votação.
Os cidadãos são chamados a manter a serenidade, respeitar as regras estabelecidas e evitar comportamentos que possam provocar conflitos ou perturbações da ordem pública.
O dispositivo de segurança estará em vigor durante um período considerado decisivo para o processo de consulta popular, sendo esperado que a população colabore com as autoridades para garantir um ambiente pacífico antes, durante e após a votação.
Com o encerramento das fronteiras a partir da meia-noite de sábado e a limitação da circulação de viaturas entre as 7h e as 18h de domingo, as autoridades procuram criar condições para que o referendo constitucional decorra com normalidade e segurança em todo o território nacional.
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