O Presidente da República Desloca-se para Dakar onde participará na sua qualidadedePresidente do ALMA no Fórum Internacional Sobre vacinação e Erradicação da Poliomielite na Africa.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU DÁ O PONTAPÉ DE SAÍDA NA "OPERAÇÃO RECENSEAMENTO" DESLOCANDO-SE A GABÚ, CÍRCULO 16, SUA BASE POLITICA PARA SE RECENSEAR.
Depois de concluir o processo de recenseamento e de receber o seu Cartão de Eleitor, o Presidente Úmaro Sissoco Embaló fez uma reunião com as autoridades tradicionais, homens grandes, mulheres e jovens durante o qual apelou ao recenseamento em massa para permitir uma participação massiva no voto de todos os guineenses com capacidade eleitoral tendo salientado que todos os cidadãos devem escolher de forma livre o partido que governará a Guiné-Bissau.
Anunciou que Gabú a partir de Janeiro sofrerá uma operação de requalificação que prevê o arranjo e alcatroamento das suas avenidas e ruas, bem como a construção de um hospital de raiz e moderno com a ajuda da Argélia.
O Chefe de Estado apelou aos homens grandes e aos chefes tradicionais a deixarem as raparigas frequentarem escolas, bem como o de se acabar com os casamentos precoce.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU DÁ O PONTAPÉ DE SAÍDA NA "OPERAÇÃO RECENSEAMENTO" DESLOCANDO-SE A GABÚ, CÍRCULO 16, SUA BASE POLITICA PARA SE RECENSEAR.
Foi no Círculo 16 que o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas se recenseou na presença dos Ministros da Administração Territorial, do Interior e outros, bem como de representantes de partidos políticos e de uma grande falange de apoio das mulheres, jovens e autoridades tradicionais.
Chefe de Estado, faz inscrição eleitoral na região de Gabú concretamente na cidade Gabú,☝
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU DÁ O PONTAPÉ DE SAÍDA NA "OPERAÇÃO RECENSEAMENTO" DESLOCANDO-SE A GABÚ, CÍRCULO 16, SUA BASE POLITICA PARA SE RECENSEAR.
Foi recebido calorosamente pelos populares, que do aeroporto ao local onde o Chefe de Estado se recenseou, havia um mar de gente demonstrativa do grande apoio popular que USE continua a manter no leste do país.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
ONU exige que Nigéria investigue alegada campanha em massa de abortos
POR LUSA 09/12/22
A Organização das Nações Unidas exigiu hoje que o Governo nigeriano investigue uma alegada campanha realizada secretamente pelo Exército para forçar o aborto em cerca de 10.000 mulheres e meninas mantidas como reféns por grupos fundamentalistas islâmicos.
A alegada iniciativa foi revelada na quarta-feira pela agência noticiosa Reuters, que disse tratar-se de uma "campanha sistemática" praticada em segredo desde 2013 na região nordeste do país, mais sujeita à violência de grupos fundamentalistas.
Questionado na sua conferência de imprensa diária, o porta-voz da ONU, Stéphan Dujarric, não confirmou os factos, mas disse que o relatório era "perturbador" e obrigava o Governo a "investigar a fundo" o seu conteúdo e "certificar-se de que há responsabilização" caso se confirme a sua veracidade.
O Exército nigeriano já rejeitou o conteúdo do relatório antes mesmo de ser tornado público: na sexta-feira passada, um dos porta-vozes do Exército, Jimmy Akpor, disse que se trata de "um relatório falso, um insulto aos povos e à cultura da Nigéria", porque "os militares nigerianos nunca considerarão a má opção de executar um programa sistemático e ilegal de aborto".
No entanto, a denúncia foi considerada credível pela organização Amnistia Internacional, que quinta-feira apelou às autoridades nigerianas que investiguem "imediata, exaustiva e imparcialmente" os alegados abortos, para levar todos os responsáveis à justiça e assegurar o "pagamento de indemnizações" às vítimas.
"A Nigéria, como Estado signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, é responsável por atos de violência de género por parte dos seus funcionários, incluindo militares", disse a Amnistia.
A investigação concluiu que, desde pelo menos 2013, os militares nigerianos realizam abortos forçados em mulheres e meninas que foram sequestradas e violadas por grupos fundamentalistas islâmicos que operam no nordeste do país.
O nordeste da Nigéria é alvo de ataques do grupo extremista Boko Haram desde 2009, violência que se agravou a partir de 2016 com o aparecimento de uma fação dissidente, o movimento Estado Islâmico na Província da África Ocidental (Iswap, no acrónimo em inglês).
DIPLOMACIA: Biden anunciará apoio à adesão permanente da União Africana ao G20
POR LUSA 09/12/22
O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) anunciará na próxima semana o apoio à adesão da União Africana como membro permanente do G20, numa altura em que a influência da Rússia e da China aumentou no continente.
O anúncio será o remate da Cimeira de Líderes EUA-África, que começa na terça-feira, em Washington, e decorre até quinta-feira, segundo Judd Devermont, diretor do Conselho de Segurança Nacional para os Assuntos Africanos, numa declaração.
O Presidente norte-americano, Joe Biden, convidou 49 líderes africanos a participar na cimeira de três dias em Washington.
"Há muito que a África deveria ter um assento permanente nesta organização", disse Devermont. "Precisamos de mais vozes africanas nas conversações internacionais sobre economia global, democracia e governação, alterações climáticas, saúde e segurança".
A União Africana (UA) representa os 54 países do continente e o G20 é composto pelas principais economias industriais e emergentes do mundo e representa mais de 80% do Produto Interno Bruto mundial. A África do Sul é atualmente o único membro africano do G20.
A iniciativa foi liderada pelos Presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e do Senegal, Macky Sall, que chegaram a pedir diretamente a Biden o apoio à adesão da União Africana em nome dos Estados africanos.
A representação no G20 permitirá aos países africanos pressionar mais eficazmente o grupo a implementar a sua promessa de ajudar o continente a lidar com as alterações climáticas.
O Presidente sul-africano, na reunião do G20 do mês passado, na Indonésia, sublinhou a importância da adesão da União Africana para a realização dos objetivos climáticos.
"Apelamos à continuação do apoio do G20 à Iniciativa Africana para as Energias Renováveis como meio de trazer energia limpa ao continente nos termos africanos", disse Ramaphosa na reunião.
"Isto pode ser melhor alcançado com a adesão da União Africana ao G20 como membro permanente", acrescentou.
Devermont disse que o anúncio se baseia na estratégia da administração para a África subsaariana e na sua defesa de acrescentar membros permanentes de África ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
Este empurrão surge numa altura em que os países africanos foram duramente atingidos pelo impacto económico da invasão russa na Ucrânia. Este cenário faz com que seja difícil aos EUA ganharem o apoio dos Estados africanos durante os votos da ONU que condenam a Rússia pela sua invasão e anexação dos territórios ucranianos.
UMARO SISSOCO EMBALÓ: Durante décadas, faltou "vontade política" para "gestão transparente"
POR LUSA 09/12/22
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que "durante décadas" faltou ao Estado "vontade política" para uma gestão transparente e reafirmou o combate à corrupção como uma das prioridades do seu mandato.
"Éum facto reconhecido que durante décadas faltou ao Estado guineense vontade política e faltaram instituições realmente empenhadas na gestão transparente da coisa pública", disse o chefe de Estado, num discurso proferido numa cerimónia para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Segundo o Presidente guineense, a "corrupção está presente na atividade política, económica e financeira e em geral está muito presente na vida social" da Guiné-Bissau.
"A corrupção alargou-se, aprofundou-se e tornou-se uma ameaça à concretização das aspirações dos guineenses ao progresso social e a corrupção mina a autoridade de Estado, quebra a confiança dos cidadãos e das empresas e por isso mesmo é desastroso para o nosso projeto de desenvolvimento económico", salientou o chefe de Estado guineense.
Considerando o fenómeno transversal, Umaro Sissoco Embaló defendeu que todas as instituições públicas devem ter uma coordenação permanente na sua prevenção e combate e que os cidadãos guineenses também a devem denunciar.
"Também os cidadãos são chamados a participar fazendo denúncias de indícios de corrupção, onde esses indícios se manifestarem", afirmou, sublinhando a necessidade de "manter bem firme a vontade política" para implementar as medidas já identificadas para o seu combate.
"Registamos avanços, mas ainda temos um longo caminho a percorrer", afirmou, salientando que o que importa no combate à corrupção não são "grandes discursos", mas a identificação das causas e o julgamento e punição dos responsáveis pela prática de corrupção.
No seu discurso, o Presidente relembrou que declarou o combate à corrupção como uma das prioridades do seu mandato.
Na cerimónia participaram também representantes das Nações Unidas, a ministra da Justiça guineense, Teresa da Silva, e o novo procurador-geral da República, Edmundo Mendes.
A cerimónia foi seguida de duas comunicações sobre prestação de contas de financiamento dos partidos políticos e eleitoral, numa altura em que a Guiné-Bissau se prepara para realizar eleições legislativas antecipadas, depois o chefe de Estado ter dissolvido, em maio, o parlamento guineense.
Leia Também: Voo da TAP rumo à Guiné-Bissau não se efetuou. Sindicato fala em "erro"
COREIA DO SUL: Sul-coreanos contavam idade de forma diferente. Agora, ficarão mais novos... País vai acabar com a sua tradicional contagem de idade e adotar o padrão internacional.
Notícias ao Minuto 09/12/22
A Coreia do Sul aprovou uma lei que prevê eliminar o seu método tradicional de contagem de idade e adotar o padrão internacional, o que irá fazer com que os sul-coreanos fiquem um ou dois anos mais mais novos, revela a Sky News, esta sexta-feira.
Até agora, quando uma pessoa nascia na Coreia do Sul ficava automaticamente com um ano de idade e no primeiro dia de cada novo ano ‘ganhava’ outro. Assim, uma criança nascida no dia 31 de dezembro teria dois anos no dia seguinte, a 1 de janeiro (a ideia era contar a idade incluindo todo o processo gestacional).
A Coreia do Sul tem ainda um outro método de contagem de idades para fins de recrutamento ou para beber álcool ou fumar. Neste sistema, só contam os anos adicionados no primeiro dia de cada ano novo.
Para acabar com a confusão, a partir do dia 23 de junho de 2023, o país vai adotar, oficialmente, o sistema internacional e fazer o cálculo de idade como é feito, por exemplo, em Portugal: contando a idade a partir do dia do nascimento.
Chegada a Gabú do PR Umaro Sissoco Embaló, para se recensear no âmbito das legislativas antecipadas.
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POR LUSA 09/12/22
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje, em Gabu, no leste do país, que vai marcar a nova data das eleições legislativas "brevemente".
"Adata das eleições será brevemente marcada e independentemente de um consenso na Comissão Nacional de Eleições", afirmou o chefe de Estado guineense.
Umaro Sissoco Embaló falava após ter feito o recenseamento eleitoral, que arranca oficialmente sábado, mas cuja cerimónia de lançamento foi realizada hoje em Gabu, de onde o chefe de Estado é natural.
"Marcar a data das eleições não é questão de consenso ou não. O Presidente tem todos os elementos para marcar a data. Ouvi os partidos políticos", disse Embaló, admitindo que em breve vai emitir o decreto com a nova data.
O chefe do Estado pediu também ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para "trabalharem, porque a data que vai remarcar é para respeitar".
O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional em maio e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que fossem adiadas para maio.
Umaro Sissoco Embaló ainda não anunciou uma nova data para as eleições e na semana passada reuniu-se com alguns partidos com assento parlamentar para tentar arranjar um consenso para resolver a questão da CNE.
O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) teve uma série de encontros com os partidos com assento parlamentar para ouvir a sua opinião sobre a caducidade do secretariado executivo da CNE, quando o país se prepara para realizar legislativas antecipadas.
Os membros do secretariado executivo da CNE são eleitos individualmente pelos deputados do parlamento guineense, que foi dissolvido em maio pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, sem ter sido feito uma renovação daquele órgão.
Nas audições realizadas aos seis partidos políticos com assento parlamentar na terça e quarta-feira, três partidos afirmaram que o atual secretariado executivo da Comissão Nacional de Eleições tem condições para organizar as eleições e outros três consideraram que é preciso chegar-se a um acordo para criar um novo secretariado executivo, porque o atual cessou o mandato.
O presidente da CNE da Guiné-Bissau foi eleito em março de 2018 para um período de quatro anos, mas, entretanto, deixou o cargo para assumir funções como presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo a lei da CNE, o órgão é constituído por um secretariado executivo, um representante do Presidente da República (nas legislativas e autárquicas), um representante do Governo, um representante de cada um dos partidos ou coligação de partidos, um representante do Conselho Nacional de Comunicação Social e um representante de cada candidato às eleições presidenciais.
No caso do secretariado executivo, que é o órgão colegial permanente da direção, é composto por um presidente, um secretário-executivo e dois secretários-executivos adjuntos, que são "eleitos por dois terços dos deputados" do parlamento em efetividade de funções para um mandato de quatro renovável por igual período.
A lei determina também que "os membros do secretariado executivo da CNE iniciam os seus mandatos com a tomada de posse e cessam com o início de funções dos novos membros".
A mesma lei determina também que "em caso de impedimento permanente ou renúncia de membro do secretariado executivo proceder-se-á a nova eleição do membro em causa", nos termos previstos na lei, ou seja, pelo parlamento.
ONU alerta para 48 milhões com fome na África Ocidental
POR LUSA 09/12/22
A Organização das Nações Unidas alertou hoje que o número de pessoas que passam fome na África Ocidental pode chegar a 48 milhões no próximo ano, incluindo 9 milhões de crianças, se não forem tomadas medidas urgentes.
De acordo com o último relatório sobre a segurança alimentar, mais de 35 milhões de pessoas, incluindo 6,7 milhões de crianças, não conseguem satisfazer as suas necessidades básicas de alimentação e nutrição, o que representa 80% das pessoas na região.
A ONU salienta que a situação é especialmente grave nas zonas afetadas por conflitos, como a bacia do lago Chade e o Burkina Faso, Mali e Níger, onde 25.500 pessoas vão passar por uma "fome catastrófica" durante a próxima temporada de escassez, entre junho e agosto do próximo ano, quando se esgotarem as reservas de alimentos das colheitas anteriores.
Citada pela agência de notícias Europa Press, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) pediram aos governos de toda a região para aumentarem o apoio e os investimentos nos programas de segurança alimentar para reforçar a resiliência das comunidades.
"A perspetiva para a segurança alimentar e nutricional em 2023 é extremamente preocupante e esta devia ser a última chamada de atenção para os governos da região e para os seus aliados", disse o diretor regional do PAM para a África Ocidental, Chris Nikoi.
"Fortalecer a resiliência das comunidades deve significar um enfoque individual e coletivo, para todos nós, se queremos resolver esta situação, antes que seja demasiado tarde", concluiu.
OCEANO: Guterres diz que proteção do alto mar "está atrasada"
POR LUSA 09/12/22
O tratado para proteger o alto mar está "muito atrasado", lamentou hoje o secretário-geral da ONU, enquanto uma nova ronda de negociações para este acordo crucial para os oceanos está agendada para início de 2023.
Durante uma sessão especial na assembleia-geral da ONU para comemorar o 40.º aniversário da adoção da Conveção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, António Guterres sublinhou a "situação desastrosa" dos oceanos.
"Hoje, 35% da pesca está sobreexplorada no mundo. O nível do mar está a subir. O oceano está a acidificar e sufocar com a poluição. Os recifes de coral, essenciais para a vida, desbotam e morrem", enumerou, pedindo "mais ambição" para proteger os oceanos e todos aqueles que deles dependem.
Entre os instrumentos de proteção, está o tratado sobre "a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional", em discussão há 15 anos.
O texto visa proteger o alto mar, onde terminam as zonas económicas exclusivas (ZEE) dos Estados, no máximo 200 milhas náuticas da costa. Uma vasta área há muito ignorada, mas que representa 60% dos oceanos e esconde tesouros de biodiversidade.
Uma nova reunião, que ainda não foi formalmente aprovada pela assembleia geral da ONU, está agora agendada para Nova Iorque, de 20 de fevereiro a 03 de março de 2023, de acordo com as datas publicadas hoje no 'site' da conferência.
"Este instrumento há muito esperado é essencial para restaurar a saúde, a resiliência e a produtividade dos oceanos", comentou António Guterres.
"Estivemos muito perto de um acordo durante a última sessão de agosto (...) Agora, mais do que nunca, devemos mostrar flexibilidade para alcançar nosso objetivo comum: um país ambicioso, universal, eficaz, inclusivo, justo, equilibrado e preparado para o futuro", disse o embaixador da UE, Olof Skoog.
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
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