quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

BRASIL: Lula nomeia novo ministro da Justiça (que ajudou a libertá-lo da prisão)

© REUTERS/Adriano Machado

Notícias ao Minuto   11/01/24 

Lewandowski tomou decisões que contribuíram para libertar Lula da prisão depois de ter sido condenado em 2019 por aceitar subornos de empresas de engenharia em escândalo de corrupção.

O presidente do Brasil, Lula da Silva, nomeou esta quinta-feira o antigo juiz do Supremo Tribunal, Ricardo Lewandowski, como o novo ministro da Justiça do Brasil.

Lewandowski, de 75 anos, foi nomeado por Lula para o Supremo Tribunal em 2006 e ocupou o cargo até atingir a idade de reforma no ano passado, reporta a agência Reuters.

"Ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com esta dupla que está ao meu lado, cada um na sua função", disse Lula, durante o anúncio feito hoje, no Palácio do Planalto.

O ex-juiz, que vai assumir o cargo já no dia 1 de fevereiro, estará sob pressão para combater a perceção de que Lula não está a conseguir combater o aumento da criminalidade violenta no país.

No Ministério da Justiça, Lewandowski vai substituir Flávio Dino, que foi nomeado por Lula para integrar a mais alta corte do país em dezembro. Este último irá assumir a vaga da ex-ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, a 22 de fevereiro.

Fico feliz porque o Lewandowski deixou a cadeira do STF, após anos de contribuição na Suprema Corte, e vai assumir o lugar do companheiro Flávio Dino, em 1° de fevereiro. Ganha o Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Lewandowski, ganha a Suprema Corte com Flávio Dino e…

— Lula (@LulaOficial) January 11, 2024

De recordar que Lewandowski presidiu o julgamento de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado, a sucessora escolhida por Lula para substituí-lo após o fim do seu segundo mandato como presidente.

Dilma foi afastada do cargo em 2016 sob acusação de violar leis fiscais ao utilizar fundos de bancos estatais para cobrir défices orçamentais.

Lewandowski tomou decisões que contribuíram para libertar Lula da prisão depois de ter sido condenado em 2019 por aceitar subornos de empresas de engenharia em escândalo de corrupção.

A condenação de Lula foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, quando a maioria dos ministros, incluindo Lewandowski, confirmou a decisão de que o tribunal federal de primeira instância - onde Lula foi julgado - não tinha jurisdição no caso.

Após 580 dias na prisão, Lula foi libertado e derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.


Cumprimentos do novo ano - Corpo Diplamático, Consular e Organismos Internacionais acreditados e Embaixadores Nacionais.



 Presidência da República da Guiné-Bissau 

Cumprimentos do novo ano - Funcionarios da Presidencia da República


 Presidência da República da Guiné-Bissau 

Cumprimentos do novo ano: Arte, Cultura , Cinema e Desportos em cumprimento do novo ano ao P R General Umaro Sissoco Emabolo.



 Presidência da República da Guiné-Bissau 

Cumprimentos do novo ano: Poder judicial no cumprimento do novo ano ao Chefe de Estado General Umaro Sissoco Embalo.

Grande parte da guerra entre Israel e o Hamas está a ser travada debaixo da terra. E agora, pela primeira vez, a CNN teve acesso aos túneis capturados do Hamas, o local onde alguns dos reféns foram mantidos no subsolo em Khan Younis.

Exclusivo: a CNN no labirinto de túneis do Hamas em Khan Younis 

Grande parte da guerra entre Israel e o Hamas está a ser travada debaixo da terra. E agora, pela primeira vez, a CNN teve acesso aos túneis capturados do Hamas, o local onde alguns dos reféns foram mantidos no subsolo em Khan Younis. 

O enviado especial Nic Robertson fez a reportagem acompanhado pelas Forças de Defesa Israelitas. No entanto, a CNN não submeteu as suas imagens às forças israelitas e manteve o controlo editorial.

Cumprimentos do novo do poder executivo, chefias militares, Câmara Municipal de Bissau e Governadores Regionais ao PR General Umaro Sissoco Embalo.


 Presidência da República da Guiné-Bissau 

Tribunal Internacional inicia julgamento de acusação de genocídio em Gaza

© Lusa

POR LUSA  11/01/24  

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) começa hoje a julgar o caso apresentado em 29 de dezembro pela África do Sul contra Israel, que acusa de genocídio na Faixa de Gaza.

Quinze juízes vão nesta primeira audiência do principal órgão judicial da ONU ouvir a argumentação sul-africana, que defende ainda que o TIJ decrete medidas de emergência, incluindo ordenar que Israel cesse imediatamente as operações militares, bem como todos os "atos genocidas" descritos no pedido.

A África do Sul alega que dado o "dano contínuo, extremo e irreparável sofrido pelos palestinianos em Gaza", se impõe essa medida complementar.

Em causa está a reação israelita aos atos perpetrados pelo movimento islamita Hamas em 07 de outubro de 2023, na sequência de um ataque maciço daquele movimento extremista que incluiu o lançamento de foguetes e a infiltração simultânea de milhares de milicianos que massacraram cerca de 1.200 pessoas e raptaram outras 250 em colonatos judaicos nos arredores da Faixa de Gaza.

Desde então, o exército israelita lançou uma forte ofensiva aérea, terrestre e marítima no enclave palestiniano, onde, para além dos mortos e feridos, cerca de dois milhões de pessoas, a maioria da sua população, sofrem uma crise humanitária sem precedentes, com o colapso dos hospitais, o aparecimento de epidemias e a escassez de água potável, alimentos, medicamentos e eletricidade.

A contestação e defesa de Israel está marcada para sexta-feira.

Na apresentação do caso, Pretória enfatiza em 84 páginas a obrigação de todos os Estados Partes - onde se incluem África do Sul e Israel - da Convenção de 1948, de tomar "todas as medidas razoáveis ao seu alcance para prevenir o genocídio".

Como tal, instou o Tribunal a reconhecer que Israel violou esta obrigação.

Na sequência da queixa sul-africana, Israel condenou e rejeitou a alegação de genocídio, que classificou de "repugnante", tendo dois dias depois o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, acusado as autoridades sul-africanas de "espalharem mentiras".

Os Estados Unidos opuseram-se à iniciativa sul-africana, qualificando-a de "contraproducente e completamente desprovida de base factual", mas a causa é apoiada por outros países.

O executivo sul-africano tem sido historicamente um forte apoiante da causa palestiniana e o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) tem frequentemente associado a causa à sua própria luta contra o regime segregacionista do 'apartheid' (1948-1994) na África do Sul.


Leia Também: O primeiro-ministro israelita repetiu hoje que Israel não pretende deslocar civis da Faixa de Gaza nem ocupar a região, poucas horas antes do julgamento do país por genocídio num tribunal internacional em Haia, noticiou hoje a imprensa internacional. 


Leia Também: O exército de Israel disse na quarta-feira que dois jornalistas da televisão Aljazeera do Qatar mortos num ataque na Faixa de Gaza eram "agentes terroristas" afiliados no movimento islamita palestiniano Hamas e na Jihad Islâmica. 

quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

NATO reafirma compromisso de reforçar defesa aérea ucraniana

© Getty Images

POR LUSA   10/01/24 

Os estados-membros da NATO reafirmaram hoje o seu compromisso em continuar a reforçar a defesa aérea da Ucrânia para enfrentar os ataques russos, segundo um comunicado da Aliança Atlântica.

A tomada de posição resultou de uma nova reunião em Bruxelas ao nível de embaixadores do Conselho NATO-Ucrânia, um fórum de consulta e tomada de decisões em que ambas as partes participam como iguais.

"Os aliados já entregaram uma vasta gama de sistemas de defesa aérea à Ucrânia e reafirmaram hoje o seu compromisso de fortalecer ainda mais as defesas da Ucrânia", declara o comunicado.

O texto acrescenta que, através da NATO, os estados-membros da organização "estão a comprar até mil mísseis de defesa aérea Patriot para reabastecer as suas reservas, ao mesmo tempo que continuam a fortalecer as defesas aéreas da Ucrânia".

"A Alemanha entregou recentemente sistemas de defesa aérea Patriot e Skynex e mísseis de defesa aérea IRIS-T adicionais à Ucrânia", enquanto "o Reino Unido está a enviar cerca de 200 mísseis de defesa aérea", observou a organização transatlântica.

"Hoje, os aliados deixaram claro que continuarão a fornecer à Ucrânia assistência militar, económica e humanitária significativa, e muitos aliados delinearam planos para fornecer milhares de milhões de euros em capacidades adicionais em 2024", acrescentou o comunicado.

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, disse que, pelo segundo ano consecutivo, o Presidente russo, Vladimir Putin, "está a tentar desgastar a Ucrânia com ataques massivos, mas não terá sucesso".

"A campanha de crueldade da Rússia apenas fortalece a determinação da Ucrânia. À medida que Moscovo intensifica os seus ataques às cidades e aos civis ucranianos, os aliados da NATO reforçam as defesas aéreas da Ucrânia. Continuaremos a apoiar os corajosos ucranianos enquanto eles lutam na guerra de agressão russa", afirmou o político norueguês.

A reunião do Conselho NATO-Ucrânia teve lugar hoje em Bruxelas "após recentes vagas de intensos ataques aéreos russos contra civis e infraestruturas ucranianas", segundo a Aliança Atlântica.

"Os aliados condenaram veementemente a escalada dos ataques aéreos russos contra a Ucrânia, bem como o uso pela Rússia de mísseis balísticos da Coreia do Norte e de 'drones' do Irão", detalhou a organização transatlântica.

A reunião de hoje foi convocada a pedido de Kyiv e presidida por Stoltenberg.

Os aliados da NATO e a Suécia (país candidato a estado-membro) foram informados por videoconferência pelo tenente-general Mikola Oleschuk, comandante da Força Aérea Ucraniana, e pelo vice-ministro do Interior, Oleksii Serhieiev.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e "desnazificar" o país vizinho, independente desde 1991 após a desagregação da antiga União Soviética e que tem vindo desde então a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.


ALI POVO DECIDI SAI NA RUA PÁ PIDI RATOS PÁ É TORNA 6 BILHÕES KÉ FURTA!...

Cancan Júnior 

Ministerio da Educação Nacional: COMUNICADO

 Ministerio da Educação Nacional

A Câmara Municipal de Bissau constrói Cestos para separação de lixos (plastico, vidro, metal e papel) que brevemente serão colocados no Centro da Cidade, nesta primeira fase. UMA GRANDE NOVIDADE

 Cmb Bissau 

Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, afirma que Revisão Curricular, constitui uma das preocupações do Ministério da Educação da Guiné-Bissau.


 @Radiobantaba

Astrónomos conseguem provar que supernovas dão origem a buracos negros ou estrelas de neutrões

Explosão da supernova SN 2022jli quando uma estrela de grande massa morreu numa imensa explosão, deixando para trás um objeto compacto: uma estrela de neutrões ou um buraco negro. Esta estrela moribunda tinha, no entanto, uma companheira que conseguiu sobreviver a este evento violento.ESO/L. CALÇADA
Por sicnoticias.pt  10/01/24

Duas equipas de investigadores observaram pela primeira vez em tempo real o resultado da explosão de uma supernova e confirmaram que o misterioso objeto que fica só pode ser uma destas duas hipóteses.

Pela primeira vez, os astrónomos conseguiram ver em tempo real o resultado da explosão de uma supernova. Conseguiram assim provar que estas mortes explosivas de estrelas de grande massa dão origem ou a um buraco negro ou a uma estrela de neutrões.

Duas equipas estudaram em paralelo a explosão de uma supernova numa galáxia próxima e encontraram provas de um misterioso objeto compacto deixado para trás.

Com o auxílio do Very Large Telescope (VLT) e do New Technology Telescope (NTT), ambos do Observatório Europeu do Sul (ESO) no deserto chileno do Atacama, as duas equipas de investigadores observaram a supernova SN 2022jli no braço em espiral da galáxia próxima NGC 157, situada a cerca de 75 milhões de anos-luz de distância de nós, revela o ESO em comunicado.

  • Um ano-luz é a distância que a luz percorre num ano: 9 460 730 472 580,8 de quilómetros, ou seja, mais de 9 biliões de quilómetros

Depois da explosão, o brilho da maioria das supernovas simplesmente desvanece com o tempo e os astrónomos observam um declínio suave e gradual na “curva de luz” da explosão.

Contudo, o comportamento da SN 2022jli era diferente: apesar do brilho total se ir desvanecendo, isso não acontecia de forma suave, apresentando antes oscilações para cima e para baixo, mais ou menos a cada 12 dias.

“Observámos uma sequência repetitiva de iluminação e desvanecimento da luz nos dados da SN 2022jli. Trata-se da primeira vez que oscilações periódicas repetidas durante muitos ciclos foram detetadas na curva de luz de uma supernova,”, explica Thomas Moore, estudante de doutoramento na Queen’s University Belfast, que liderou o estudo da supernova publicado no final do ano passado na revista da especialidade The Astrophysical Journal.

A segunda equipa liderada por Ping Chen, investigador do Instituto Científico Weizmann, em Israel, publicou esta quarta-feira as conclusões da sua investigação na revista Nature.

Um “casamento estelar” chamado sistema binário

Tanto a equipa de Moore como a de Chen acreditam que a presença de mais de uma estrela no sistema SN 2022jli pode explicar este comportamento.

De facto, não é invulgar que as estrelas de grande massa partilhem a sua órbita com uma estrela companheira, no que é chamado um sistema binário, e a estrela que deu origem à SN 2022jli não é exceção.

“No entanto, o que é notável neste sistema é que a estrela companheira parece ter sobrevivido à morte violenta da sua parceira e os dois objetos, o resto compacto e a estrela companheira, muito provavelmente continuaram em órbita um do outro”, escreve o ESO.

Esta imagem artística baseia-se no resultado de uma explosão de supernova, SN 2022jli, observada por duas equipas de astrónomos com o Very Large Telescope (VLT) e o New Technology Telescope (NTT), ambos do ESO. Esta explosão ocorreu num sistema binário, o que significa que a estrela que criou a supernova e deixou para trás um objeto compacto tinha uma estrela companheira. O objeto compacto e a sua companheira continuaram em órbita um do outro, com o objeto compacto a "roubar" regularmente matéria da sua companheira sempre que se aproxima dela. ESO/L. CALÇADA

Os dados recolhidos pela equipa de Moore, que incluíram observações levadas a cabo com o NTT do ESO, não permitiram descobrir exatamente como é que a interação entre os dois objetos causou os altos e baixos na curva de luz.

Mas a equipa de Chen fez observações adicionais com o instrumento X-shooter montado no VLT do ESO. Detetou as mesmas flutuações regulares no brilho visível do sistema mas descobriu também movimentos periódicos de hidrogénio gasoso e explosões de raios gama no sistema.

Juntando todas as informações, as duas equipas concordam que quando a estrela companheira interagiu com o material lançado durante a explosão de supernova, a sua atmosfera rica em hidrogénio tornou-se mais densa do que o habitual.

Depois, quando o objeto compacto que restou da explosão passa pela atmosfera da estrela companheira, retira-lhe hidrogénio gasoso o que vai formando um disco quente de matéria em seu redor. Este “roubo” periódico de matéria, ou acreção, produz imensa energia e é essa manifestação que foi vista nas observações como variações regulares de brilho.

Esta imagem artística mostra o processo pelo qual uma estrela de grande massa num sistema binário se transforma numa supernova. Esta série de eventos ocorreu na supernova SN 2022jli observado com os telescópios do ESO. Após a explosão sob a forma de supernova da estrela de grande massa, o que restou foi um objeto compacto — uma estrela de neutrões ou um buraco negro. A estrela companheira sobreviveu à explosão, mas a sua atmosfera tornou-se mais inchada. O objeto compacto e a sua estrela companheira continuaram em órbita um do outro, com o objeto compacto a "roubar" regularmente matéria da atmosfera aumentada da sua companheira. Esta acreção de matéria foi observada nos dados dos investigadores como flutuações regulares de brilho e também como movimentos periódicos de hidrogénio gasoso.ESO/L. CALÇADA

O que é o objeto compacto? Um buraco negro ou estrela de neutrões

Apesar das equipas não terem conseguido observar luz vinda do objeto compacto propriamente dito, concluíram que este roubo energético só pode ser feito por uma estrela de neutrões invisível ou por um buraco negro que suga a matéria da atmosfera da estrela companheira.

“O nosso trabalho é como resolver um quebra-cabeça reunindo todas as pistas possíveis. Juntamos todas as peças que nos conduzem à verdade”, diz Chen.

Apesar de agora confirmada a presença de um buraco negro ou de uma estrela de neutrões, há ainda imenso para desvendar sobre este sistema enigmático, incluindo a natureza exata do objeto compacto ou que fim poderá ter este sistema binário, sublinha o ESO.

"Os telescópios de próxima geração como o Extremely Large Telescope (ELT) do ESO, previsto para começar a funcionar no final desta década, ajudar-nos-á a resolver estas questões, permitindo aos astrónomos revelar detalhes sem precedentes sobre este sistema único".

O que são os misteriosos e fascinantes buracos negros?

Um buraco negro é uma região do espaço com uma densidade extremamente alta, onde a gravidade é tão intensa que nada, nem mesmo a luz, consegue escapar. É um ponto no espaço onde a atração gravitacional é tão intensa que nada, nem mesmo a luz, consegue escapar.

Este objeto cósmico extremamente misterioso forma-se a partir do colapso de estrelas massivas após uma explosão de supernova - quando chegam ao final das suas vidas, as estrelas de grande massa colapsam sob a sua própria gravidade tão rapidamente que o resultado é uma violenta explosão conhecida por supernova.

O que são estrelas de neutrões?

Esta explosão de supernova pode também dar origem a uma estrela de neutrões

Estrelas de neutrões formam-se nesses eventos explosivos – as supernovas - e são um dos objetos mais compactos do Universo, juntamente com os buracos negros.

Apesar de terem uma massa comparável à do Sol, entre uma a duas massas solares aproximadamente, o seu raio não vai além de 15 quilómetros, muito inferior ao raio do Sol, com cerca de 700 mil quilómetros.

Quando duas estrelas de neutrões colidem, libertam em poucos dias mais energia que o Sol em toda a sua vida. Atualmente, pensa-se que a formação dos elementos mais pesados que conhecemos, entre os quais os metais nobres, como o ouro e a platina, poderá acontecer quando duas estrelas de neutrões colidem.

Quando estrelas de neutrões colidem e explodem, libertando ouro e outros elementos pesados no espaço, formam uma kilonova.


A morte de uma estrela que pode vir a dar origem a ouro

Nigéria aprova redução de custos em viagens oficiais de políticos

© iStock

POR LUSA   10/01/24 

O Presidente da Nigéria aprovou hoje uma redução nos custos das viagens oficiais, nacionais e internacionais que inclui também uma diminuição do número de altos funcionários que se podem deslocar e dos seus respetivos acompanhantes.

O porta-voz de Tinubu, Ajuri Ngelale, disse que Bola Tinubu "aprovou uma redução maciça de custos que afetará todo o Governo federal da Nigéria, o gabinete do Presidente, o gabinete do vice-presidente e a primeira-dama", bem como do número de pessoas que os podem acompanhar em deslocações ao estrangeiro.

O Presidente afirmou que as autoridades vão trabalhar para reduzir as "faturas maciças" resultantes dos custos destas viagens e revelou que, no caso de viagens dentro do país, os dispositivos de segurança serão colocados sob a responsabilidade dos estados para onde se desloca.

Até à data, as autoridades nigerianas criaram um destacamento de segurança da capital para acompanhar o Presidente, mas Ngelale sublinhou, numa conferência de imprensa transmitida no seu canal no YouTube, que a partir de agora esta será uma responsabilidade das "autoridades dos estados para onde se desloca".

Ngelale detalhou que os ministros podem ser acompanhados por quatro pessoas, enquanto no caso dos chefes das agências oficiais "será reduzido para dois" e a comitiva do próprio Tinubu será limitada a "não mais de 20 pessoas".

O anúncio surge na sequência da onda de críticas dirigidas a Tinubu depois de mais de 400 pessoas terem feito parte da delegação nigeriana à Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas no Dubai (COP28), que se realizou em dezembro de 2023 nos Emirados Árabes Unidos (EAU).

Tinubu tomou posse em maio de 2023, depois de vencer as eleições realizadas em fevereiro desse ano e que ficaram marcadas por alegações de fraude por parte de vários opositores que diziam não reconhecer a derrota, embora os tribunais tenham acabado por confirmar a sua vitória.

Na tomada de posse, o Presidente prometeu "trabalhar para a criação de emprego e garantir a segurança alimentar para acabar com a pobreza extrema", bem como "combater a corrupção".

Também esta semana, o Presidente nigeriano suspendeu a ministra dos Assuntos Humanitários e da Luta contra a Pobreza, Betta Edu, por ter utilizado uma conta bancária privada para efetuar transações financeiras no âmbito do programa de assistência social do Governo.

Betta Edu foi suspensa, com efeitos imediatos, enquanto a agência anticorrupção da Nigéria faz uma "investigação exaustiva" de todas as transações financeiras do ministério", anunciou Ajuri Ngelale, em comunicado.


Nenhuma entidade internacional tem Poder para restaurar a ANP que foi derrubada por um decreto Presidencial...

Por O Democrata Osvaldo Osvaldo

Muniro Conté, de novo, caíste na tentação e no vulgarismo jurídico que muitos estudiosos teriam gostado em ver-te! Concentra-te no pensamento jurídico autônomo e não no ridículo do vulgarismo politico populista internacional ! 

Pois o Sissoco sabe o que quer e o PAIGC nunca soube! Qual é o objetivo da Conferência? Argumentou como regra de Direito Internacional e o princípio de quê? Seus argumentos afastaram definitivamente o que significa direito. E, denominados direitos paigcistas! 

Nenhuma deliberação internacional tem caráter obrigatório, portanto, falou no vazio emocional e mandou lixo para o vento. Nenhuma entidade internacional tem Poder para restaurar a ANP que foi derrubada por um decreto Presidencial. 

Em instantes, vou refletir sobre o assunto ao vivo e condenar sem dubiedade qualquer repressão à liberdade de manifestação no país. O governo e Ministério do Interior não têm legitimidade Constitucional para refrear qualquer manifestação pacífica, e, que não seja visível sinais de violência física e vandalismo contra bens públicos ou privados.

Juvenal Cabi Na Una.

Quarta-feira, 10 de janeiro

15;12.

——-Londres——-

Hyundai quer lançar táxi voador em 2028. Veja as imagens do 'concept'

© Hyundai

Notícias ao Minuto   10/01/24 

A aeronave tem capacidade para transportar quatro pessoas e pode realizar viagens em distâncias não superiores a 64km.

Depois de ter levado para o CES um protótipo de aeronave de descolagem/aterragem vertical em 2020, a Hyundai aproveitou a edição deste ano do evento de tecnologia para mostrar que ainda está a trabalhar no projeto.

Mais ainda, a fabricante sul-coreana acredita mesmo que esta aeronave estará pronta para entrar em fase de produção até 2028. A aeronave em questão dá pelo nome de S-A2 e consegue atingir uma velocidade de quase 200km/h e uma altitude pouco superior a 400 metros. No que diz respeito a autonomia, a S-A2 é capaz de realizar viagens entre os 40 e os 64 km de distância.

A Hyundai afirma que este ‘concept’ é tão “silencioso quanto uma máquina de lavar loiça”, com os oito rotores a emitirem apenas 65dB em descolagens e 45dB em viagens horizontais. A cabine tem espaço para quatro passageiros.

Pode ver algumas imagens deste S-A2 da Hyundai.👇



Leia Também: Samsung apresentou televisão transparente. Veja como funciona  

A Dra. Suzi Carla Barbosa merece e está à altura dos desafios da reestruturação da União Africana enquanto uma organização importante no quadro de relançamento da África no pólo geopolítico e geoestratégico mundial.

Por: Eng Santos Pereira

Vitoria da Magistratura

Será uma grande conquista da Magistratura da Sua Excelência General Umaro Sissoco Embalo.

A Dra. Suzi Carla Barbosa merece e está à altura dos desafios da reestruturação da União Africana enquanto uma organização importante no quadro de relançamento da África no pólo geopolítico e geoestratégico mundial.

Temos a fé e a certeza que esse mandato será coroado de êxitos.

A Guiné-Bissau está de parabéns e o Chefe de Estado, General Umaro Sissoco Embalo, mais uma vez está de parabéns.

Eng. Santos Pereira

10/01/2024


General Umaro Sissoco EMBALÓ

Presidente da República da Guiné Bissau e Comandante Supremo dos Exércitos

ECW/EXT/REL/001/JAN/9/24/ASK

Abuja, 9 de janeiro de 2023

Assunto: Informação relativa ao processo eleitoral para o cargo de Presidente da Comissão da União Africana

Excelência Senhor Presidente da República,

Tenho a honra de lhe transmitir a informação anexa relativa ao processo eleitoral para o cargo de Presidente da Comissão da União Africana.

Gostaria também de assegurar que a informação relativa à candidatura de Sua Excelência a Sra. Suzi Carla Barbosa foi transmitida a todos os Estados Membros da CEDEAO para o seu apoio de acordo com o propósito da Nota Verbal Ref.320/ERGB-NIG/023, datado de 19 de outubro de 2023, recebido de sua Embaixada na Nigéria.

Aceite, Senhor Presidente da República, as garantias de minha mais alta consideração.

Dr. Omar Alieu TOURAY

Presidente da Comissão

Junior Gagigo

Cuba anuncia aumento de até 700% nos preços dos transportes... Aumento está relacionado ao crescimento dos preços dos combustíveis, que deverão subir 500%.

© Reuters

Notícias ao Minuto   10/01/24 

O preço dos transportes em Cuba vai aumentar até 700%, no caso dos comboios, devido ao crescimento do preço dos combustíveis no país. Os bilhetes de avião e de autocarros inter-regionais deverão aumentar 300%, avançou a agência de notícias espanhola Europa Press, citando o ministro cubano de Transportes, Eduardo Rodríguez Dávila, e a vice-ministra das Finanças, Lourdes Rodríguez Ruiz.

Na segunda-feira, Cuba anunciou um aumento de 500% nos preços dos combustíveis, passando dos atuais 25 pesos cubanos (o equivalente a 95 cêntimos) para 132 (cinco euros) por litro.

Por isso, o aumento dos preços nos transportes torna-se necessário, alegaram os governantes no programa televisivo 'La Mesa Redonda', devido à "desatualização durante os últimos três anos de outras componentes dos custos da atividade de transporte que não foram atualizadas".

"Não em todos os casos a modificação se traduz aos preços que paga a população, porque o que fizemos foi manter a maior quantidade de preços possível na magnitude do que pode antever o orçamento. Há preços que, sim, chegaram ao cliente final", disse o ministro.

Nas mesmas declarações, Dávila assegurou, porém, que mais de 70% dos passageiros continuarão a pagar os mesmos valores. As subidas, que entrarão em vigor a partir de março, resultam da eliminação de subsídios estatais, explicou.


Plataforma de Aliança Inclusiva PAI TERRA-RANKA em conferência de imprensa

@Radio TV Bantaba 




RELATÓRIO: Desinformação e informação falsa são os maiores riscos a curto prazo

© Shutterstock

POR LUSA   10/01/24  

A desinformação e a informação falsa são os maiores riscos a curto prazo, enquanto os fenómenos climáticos extremos e as alterações críticas nos sistemas terrestres as maiores preocupações a longo prazo, segundo um relatório divulgado hoje.

O relatório "Global Risks Report 2024", preparado para o Fórum Económico Mundial pela Marsh McLennan e pela Zurich, alerta para "um cenário de riscos globais no qual os progressos no desenvolvimento humano estão a ser lentamente reduzidos, deixando os Estados e os indivíduos vulneráveis a riscos novos e ressurgentes".

Entre os principais riscos a dois anos os especialistas apontam a desinformação e informação falsa, eventos climáticos extremos, polarização social, a insegurança cibernética e os conflitos armados interestaduais.

Os especialistas identificam ainda a falta de oportunidades económicas, a inflação, a migração involuntária, a recessão económica e a poluição como riscos a curto prazo.

Já como riscos a 10 anos apontam os eventos climáticos extremos, as alterações críticas nos sistemas terrestres, a perda de biodiversidade e colapso dos ecossistemas, a escassez de recursos naturais e a desinformação e informação falsa.

Seguem-se nos dez primeiros riscos a longo prazo os resultados adversos das tecnologias de Inteligência Artificial, a migração involuntária, a insegurança cibernética, a polarização social e a poluição.

"Os líderes mundiais devem unir-se para responder às crises de curto prazo, bem como lançar as bases para um futuro mais resiliente, sustentável e inclusivo", disse Saadia Zahidi, diretora executiva do Fórum Económico Mundial.

O relatório defende que "a cooperação em questões globais urgentes poderá ser cada vez mais escassa, exigindo novas abordagens para responder aos riscos".

Dois terços dos especialistas inquiridos preveem que, na próxima década, "será desenvolvida uma ordem multipolar ou fragmentada, na qual as médias e grandes potências se confrontam e estabelecem -- mas também impõem -- novas regras e normas".

Os resultados indicam "uma perspetiva predominantemente negativa para o mundo a curto prazo, que deverá piorar a longo prazo", já que "enquanto 30% dos especialistas mundiais preveem uma maior probabilidade de ocorrência de catástrofes a nível mundial nos próximos dois anos, quase dois terços preveem o mesmo nos próximos dez anos".

O relatório baseia-se nas respostas de mais de 1.400 especialistas em riscos globais, decisores políticos e líderes da indústria inquiridos em setembro de 2023.


"Pode haver guerra". Suécia pede à população que se prepare para conflito

© Reuters

Notícias ao Minuto   10/01/24 

Ministro da Defesa sueco assegurou que não quer "apelar ao medo", mas sim à "consciência" da população.

O ministro da Defesa da Suécia, Carl-Oskar Bohlin, alertou o país para a possibilidade de a guerra vizinha entre Rússia e Ucrânia se alastrar para o seu território.

"Pode haver guerra na Suécia", disse o ministro no domingo, num discurso na conferência anual de segurança Folk och Försvars.

"Não é a minha intenção principal apelar ao medo, mas sim à vossa consciência. Procuro abrir uma porta: uma porta que está frequentemente fechada e confusa com as exigências e desafios da vida quotidiana. Uma porta que muitos suecos podem ter mantido fechada durante toda a vida. Uma porta para um espaço onde somos confrontados com uma questão importante: quem és tu se a guerra chegar?", declarou Bohlin.

No mesmo discurso, o ministro considerou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, "não percebeu que estava a derrubar essa porta em cada ucraniano, em 2014". "Quando chegamos a fevereiro de 2022, no início da invasão em grande escala, o povo ucraniano tinha, individualmente e coletivamente, estado a formular a sua resposta: 'somos um povo, e uma sociedade, que enfrentará a guerra aberta com a resistência aberta', e foi isso que fizeram", clamou.

Bohlin alertou, também, que "todos têm de compreender" que na situação atual o tempo pode ser "o recurso não renovável mais precioso". "Se há uma coisa que me mantém acordado à noite é a sensação de que as coisas estão a andar muito devagar", alertou, atirando: "Se ainda não começou [a preparar-se], está atrasado - se não sabe como, pode perguntar a alguém que já começou ou obter respostas da Agência Sueca de Contingências Civis. É assim de simples".

No rescaldo da invasão em grande escala da Ucrânia por parte da Rússia, que começou em fevereiro de 2022, a Suécia tem tomado medidas para reforçar a sua defesa perante os russos, nomeadamente através da sua candidatura à entrada na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que tem enfrentado oposição da Turquia e da Hungria, impedindo a sua entrada na aliança.

PRS: CONVOCATÓRIA № 01/CPN/2024

 

Senegal: Eleições Presidenciais de 2024: Lista de Candidatos que Validaram o Processo de “Parrainage.”

No contexto da corrida presidencial de 2024 no Senegal, 21 candidatos passaram com sucesso pela etapa crucial do “parrainage.”

Foto credito :GFM

 Radio TV Bantaba

ONU. Execução do n.º 2 do Hamas no Líbano violou direito internacional

© Reuters

POR LUSA   10/01/24 

O alegado uso extraterritorial de drones por Israel para executar o 'número dois' do Hamas e outras seis pessoas na semana passada no Líbano violou o direito internacional humanitário, acusaram terça-feira peritos da Organização das Nações Unidas (ONU).

"É proibido a todos os Estados privar arbitrariamente as pessoas do seu direito à vida em operações militares ou de segurança no estrangeiro, incluindo a luta contra o terrorismo", indicaram aqueles peritos, em comunicado.

O texto foi assinado pelo relator da ONU sobre a promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo, Ben Saul, e o seu homólogo sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Morris Tidball-Binz.

Ambos recordaram que estes homicídios poderiam constituir "execuções extrajudiciais", dado que Israel não deu qualquer justificação legal para o ataque nem o comunicou ao Conselho de Segurança, como exige o artigo 51 da Carta das Nações Unidas.

Excluíram também a possibilidade de se argumentar com legítima defesa, uma vez que Israel não apresentou provas de que as vítimas estivessem a cometer um ataque armado contra Israel a partir do território libanês.

Condenaram ainda as declarações do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e outros dirigentes israelitas, que ameaçaram matar dirigentes do Hamas em qualquer parte do mundo.

"Não há base legal para ataques geograficamente ilimitados contra membros de um grupo armado onde quer que se encontrem", recordaram.

No comunicado, os peritos da ONU avisaram que o ataque israelita constituiu uma escalada regional "perigosa" do conflito de Gaza, uma violação da soberania do Líbano e um uso "proibido" da força militar contra território libanês, segundo os princípios humanitários da ONU.


Leia Também: ONU debateu hoje guerra em Gaza após veto de EUA no Conselho de Segurança


Vinte e um drones e mísseis abatidos em ataque de Huthis no Mar Vermelho

© Lusa

POR LUSA   10/01/24 

As forças norte-americanas e britânicas abateram, na terça-feira à noite, 18 drones e três mísseis disparados pelos rebeldes Huthis num "ataque complexo" no Mar Vermelho, informou o exército dos Estados Unidos.

"Os Huthis, apoiados pelo Irão, lançaram um ataque complexo de conceção iraniana, no sul do Mar Vermelho, utilizando drones, mísseis de cruzeiro antinavio e um míssil balístico antinavio", declarou o Comando dos EUA para o Médio Oriente (Centcom).

Os drones e os mísseis foram abatidos por caças do porta-aviões norte-americano Dwight D. Eisenhower, três contratorpedeiros norte-americanos e um navio de guerra britânico, o HMS Diamond, afirmou o Centcom em comunicado, garantindo que não houve "danos ou feridos" em resultado dos ataques.

As forças internacionais destacadas no Mar Vermelho responderam a um incidente de segurança ao largo da costa do norte do Iémen, uma região sob o controlo dos rebeldes Huthis, tinha informado anteriormente a agência britânica de segurança marítima UKMTO.

"A UKTMO recebeu informações sobre um incidente a cerca de 50 milhas náuticas [93 quilómetros] a oeste de Hodeida [porto iemenita] envolvendo drones. As forças da coligação intervieram", declarou a agência britânica na rede social X, aconselhando os navios a viajarem "com precaução" no Mar Vermelho.

Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, a 07 de outubro, os Huthis, que controlam uma grande parte do Iémen, intensificaram os ataques no Mar Vermelho para impedir o tráfego marítimo internacional, alegando solidariedade com os palestinianos em Gaza.

Israel prometeu aniquilar o Hamas após o ataque deste grupo islamita palestiniano em solo israelita, que matou cerca de 1.200 pessoas e fez 240 reféns. A resposta de Telavive já causou mais de 23 mil pessoas na Faixa de Gaza, de acordo com o Ministério da Saúde do Hamas.

O principal aliado de Israel, os Estados Unidos, criou em dezembro uma coligação internacional para proteger o tráfego marítimo dos ataques dos Huthis nesta zona estratégica, por onde passa 12% do comércio mundial.

O ministro da Defesa britânico, Grant Shapps, anunciou na terça-feira que outra fragata, a HMS Richmond, estava a caminho do Mar Vermelho para combater os ataques.

De acordo com a Centcom, o ataque de terça-feira à noite foi o 26.º que visou a navegação comercial no Mar Vermelho desde meados de janeiro.

O ataque acontece no momento em que o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, se encontra em Israel, no âmbito de uma digressão regional que visa, entre outros objetivos, evitar que a guerra entre Israel e o Hamas ganhe uma dimensão regional ainda maior.


PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBE SECRETÁRIO GERAL DA UNTG

 
Presidência da República da Guiné-Bissau

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, recebeu em audiência o Sr Laureano Pereira, Secretário Geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG).

Na ocasião, o Sr Laureano Pereira, abordou diversas questões, entre as quais: a indeminização dos funcionários da Guiné-Telecom antes da conclusão do processo de privatização da empresa, o pré-aviso de greve apresentado pelo Sindicato dos Professores, fazendo um apelo enfático ao diálogo e o posicionamento em defesa do valor de 130 mil francos CFAS como salário mínimo para servidores públicos. Solicitou ainda a magistratura de influência do Chefe de Estado junto do governo para encontrar soluções adequadas às demandas.

terça-feira, 9 de janeiro de 2024

NO COMMENT!

 Titapipoka

Guiné-Bissau: Quem quiser reivindicar inconstitucionalidades, que recorra ao Supremo Tribunal de Justiça, na qualidade de Tribunal Constitucional da Guiné-Bissau e não ao Povo!...

Por  Fernando Casimiro 

O Povo não deve aceitar participar em manifestações de rua, face a problemas de natureza política, jurídica e constitucional, provocados por políticos e governantes, problemas esses que, devem encontrar na Constituição e nas Leis da República, e consequentemente, nos fóruns próprios, respostas e soluções políticas, jurídicas e constitucionais.

O Povo Guineense vive no limiar da pobreza, precisamente por culpa dos políticos e governantes, que sempre puseram os seus interesses acima dos Interesses de um Todo, designado POVO!

Por que se lembram do Povo, do seu Poder e da sua Força, só quando há Eleições, ou quando há crises políticas e institucionais?

Porque é que a Guiné-Bissau e os Guineenses estão na Miséria, mas a situação económica dos seus políticos e governantes é, face às evidências, melhor do que a de políticos e governantes de países ditos do primeiro mundo?

Em outubro de 2023, segundo dados revelados pela então Ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher "cerca de 70% da população vive na pobreza (com menos de $2  dólares por dia), com maior incidência nas zonas rurais; sendo que 33% da população vive na extrema pobreza, com menos de $1 dólar por dia).

Fonte: https://rtpafrica.rtp.pt/.../guine-bissau-cerca-de-70-da.../

Porém, vemos políticos e governantes guineenses com moradias e apartamentos de luxo, adquiridos em Portugal, e noutros países (a pronto pagamento), mesmo que todos saibam que seus ordenados não dão para isso...

Mas quem questiona é quem ainda é visto como invejoso...

Deixem o Povo viver a Paz a que tem direito e continue a fazer do seu trabalho digno e honesto, o seu sustento!

Quem quiser reivindicar inconstitucionalidades, que recorra ao Supremo Tribunal de Justiça, na qualidade de Tribunal Constitucional da Guiné-Bissau e não ao Povo!

Didinho 09.01.2024

Adjunto Procurador-Geral da República, Juceline Pereira, afirma que o caso de seis biliões de franco cefas já está sob alçada do juiz de instrução criminal


 Radio TV Bantaba