CEDEAO pede regresso à ordem constitucional após ataque no Níger... Abuja, 16 ago 2023 (Lusa) -- se na luta antiterrorista.

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POR LUSA  16/08/23 

"A CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] apela aos chefes militares do CNSP - Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria - para que restabeleçam a ordem constitucional no Níger, a fim de concentrar a atenção na segurança do país, que foi ainda mais enfraquecida pela tentativa de golpe de Estado contra Mohamed Bazoum, o Presidente democraticamente eleito", afirmou o bloco em comunicado.

Este é o terceiro ataque contra as forças de segurança nigerinas na última semana, na fronteira próxima do Mali.

No domingo passado, uma patrulha da Guarda Nacional foi emboscada perto de uma aldeia no departamento de Abala, também na região de Tillabéri, matando seis soldados.

O chefe da Guarda Presidencial nigerina, Abdourahmane Tiani, anunciou, em 26 de julho, a deposição de Mohamed Bazoum e o encerramento das fronteiras, devido à profunda crise económica e de segurança no país, que enfrenta um aumento das operações das ramificações do grupo extremista Estado Islâmico e da Al-Qaida.

O Níger é o quarto país da África Ocidental a ser liderado por uma junta militar, depois do Mali, da Guiné-Conacri e do Burkina Faso, que também tiveram golpes de Estado entre 2020 e 2022.

AFEGANISTÃO: Talibãs oficializam proibição de partidos políticos no Afeganistão

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POR LUSA  16/08/23 

O ministro da Justiça talibã, Abdul Hakim Sharie, oficializou hoje a proibição de partidos políticos no Afeganistão, medida que os radicais islâmicos mantiveram na prática desde que tomaram o poder em 15 de agosto de 2021.

"Todas as atividades dos partidos políticos são proibidas no país porque não têm base na lei islâmica, não trazem nenhum benefício e o país não as quer", disse Sharie em conferência de imprensa em Cabul.

Depois de assumirem o controlo de Cabul há dois anos, entre promessas de mudanças em relação ao seu primeiro regime entre 1996 e 2001, os talibãs anunciaram a formação de um governo interino criticado por excluir mulheres, partidos políticos e diferentes grupos étnicos.

O diretor de relações públicas do Ministério da Justiça, Ansarullah Ibrahimkhil, disse à agência EFE que os talibãs dissolveram os partidos políticos no Afeganistão "no início do Governo do Emirado Islâmico [como se autodenomina o governo talibã]", embora até agora nenhum líder radical tivesse sido tão claro quanto Sharie.

Antes da chegada dos talibãs, o Afeganistão tinha 73 partidos políticos oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Justiça, mas nos últimos dois anos a maioria dessas formações permaneceu inativa, com seus líderes forçados ao exílio.

A perda dos direitos políticos imposta pelos talibãs foi acompanhada de uma série crescente de restrições e proibições aos afegãos, especialmente às mulheres.

Nos últimos dois anos, os talibãs impuseram numerosas restrições, desde a proibição do acesso à educação secundária e universitária para as afegãs a obstáculos no acesso ao trabalho das mulheres, incluindo a proibição de trabalhar para uma ONG ou a imposição de acompanhamento masculino em viagens longas.

Leia Também: Guterres pede à comunidade internacional que não esqueça os afegãos

Alemanha aprova projeto para legalizar consumo recreativo de canábis

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POR LUSA   16/08/23 

O Governo alemão deu hoje um passo no sentido da legalização controlada da canábis para fins recreativos com a aprovação de um projeto de lei que visa descriminalizar a posse e o consumo.

De acordo com o projeto de lei, que ainda tem de ser debatido e votado no parlamento, os jovens de 18 anos poderão comprar e possuir até 25 gramas de canábis (e até 50 gramas por mês).

O projeto prevê igualmente a possibilidade de cultivar até três plantas de marijuana para consumo próprio, segundo a agência francesa AFP.

A Alemanha terá, assim, um dos sistemas jurídicos mais liberais da Europa, seguindo os passos de Malta e do Luxemburgo, que legalizaram o consumo recreativo de canábis em 2021 e 2023, respetivamente.

O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, descreveu o projeto como uma "mudança a longo prazo na política alemã em matéria de droga" e disse esperar que a aprovação parlamentar ocorra até ao fim do ano.

"Acredito que podemos fazer recuar o mercado negro", disse o ministro social-democrata numa conferência de imprensa em Berlim, citado pela agência espanhola EFE.

A coligação social-democrata de Olaf Scholz com os Verdes e os Liberais fez da legalização da canábis um dos projetos emblemáticos do mandato.

A reforma foi criticada pela oposição, sindicatos da polícia e juízes, que consideram que não vai acabar com o tráfico de droga.

A nova legislação prevê a criação de associações sem fins lucrativos, cujos membros adultos -- limitados a 500 -- poderão cultivar a planta para consumo próprio, sob o controlo das autoridades.

Também será lançada uma grande campanha de sensibilização para alertar para os perigos do consumo de THC (tetra-hidrocarbinol, o principal ingrediente psicoativo da canábis) em crianças e adolescentes, e serão alargados os programas de prevenção.

"Todos os jovens saberão: se eu consumir canábis regularmente, estou a danificar o meu cérebro, terei mais probabilidades de desenvolver surtos psicóticos, poderei ter perturbações de atenção não reversíveis", afirmou Lauterbach.

O ministro defendeu o plano como mais adequado do que o modelo dos Estados Unidos ou o dos Países Baixos para travar a incidência de misturas com substâncias tóxicas e doses elevadas de THC no mercado negro.

A Alemanha enfrenta também um aumento do consumo por menores e um aumento da criminalidade, tendo Lauterbach referido que 50% dos crimes relacionados com a droga no país estão atualmente ligados à canábis.

"Para os jovens [com menos de 18 anos], o consumo continua a ser proibido e para os jovens adultos [até aos 21 anos], é limitado", afirmou.

Lauterbach manifestou a expectativa de que os consumidores optem por abandonar o mercado negro, argumentando que as associações autorizadas a cultivar canábis irão disponibilizá-la praticamente ao preço de custo e garantir a qualidade.

De acordo com dados de 2021 do instituto estatal de estatística Destatis, 34,7% dos alemães já consumiram canábis em algum momento da vida, enquanto 8,8% consumiram-na no último mês.

Golpe no Níger: Porta-voz da Junta diz que Presidente deposto deve ser julgado por traição

O primeiro-ministro do Níger, nomeado pelos militares, fez uma visita não anunciada ao vizinho Chade, na terça-feira, numa altura em que os Estados da África Ocidental estão a preparar conversações para ponderar uma possível intervenção militar para inverter o golpe de Estado do Níger e em que os Estados Unidos e a Rússia apelam a uma solução diplomática. 

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VOA Português 

População do Níger mobiliza-se para recrutamento contra eventual intervenção

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POR LUSA   16/08/23 

Habitantes da capital do Níger, Niamey, estão a preparar-se para uma guerra contra os países da região que admitem intervir no país para repor a ordem constitucional, na sequência do golpe de Estado de julho.

De acordo com a agência de notícias norte-americana Associated Press (AP), os residentes pedem uma ação de recrutamento em grande escala para angariar voluntários que possam ajudar as forças armadas a combater a possível ação militar do bloco regional da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para restaurar a presidência de Mohamed Bazoum, deposto em 26 de julho pela junta militar.

"É uma possibilidade, e precisamos de estar prontos se acontecer", disse um dos organizadores da ação de angariação de voluntários, Amsarou Bako, à AP, referindo-se à iniciativa que vai começar no sábado em Niamey, e que se destina a qualquer pessoa com mais de 18 anos.

As tensões regionais têm crescido desde que a CEDEAO aprovou a ativação da força de reação rápida e ainda esta semana deverá ser realizada uma reunião dos ministros da Defesa dos países da região para analisar a situação.

"Uma intervenção militar sem fim à vista arrisca-se a desencadear uma guerra regional, com consequências catastróficas para a região do Sahel, que já é afetada por insegurança, deslocações de pessoas e pobreza", comentou o analista da Verisk Maplecroft Mucahid Durmaz.

Apesar dos esforços diplomáticos dos países regionais e internacionais, muitos nigerinos estão convencidos que serão brevemente invadidos, escreve a AP.

Uma eventual ação militar dividiu os países da região, com os governos da Nigéria, do Benim, da Costa do Marfim e do Senegal a confirmarem explicitamente a disponibilidade dos seus exércitos para intervir em território nigerino.

No outro extremo, os vizinhos Mali e Burkina Faso, governados por juntas militares, opõem-se ao uso da força e argumentam que qualquer intervenção no Níger equivaleria a uma declaração de guerra também contra os seus países.

Para além do Chade, a Guiné-Conacri, a Argélia e Cabo Verde também rejeitaram essa intervenção militar, defendendo antes o diálogo.

O Níger tornou-se o quarto país da África Ocidental a ser liderado por uma junta militar, depois do Mali, da Guiné-Conacri e do Burkina Faso, que também tiveram golpes de Estado entre 2020 e 2022.

EUA: Problemas legais do filho podem prejudicar Biden... mas Trump 'está pior'

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POR LUSA  16/08/23 

Os problemas legais de Hunter Biden, cujo acordo judicial com procuradores foi revogado pelo Departamento de Justiça, acarretam riscos para a campanha do Presidente, apesar de menos graves que os de Donald Trump, disse à Lusa a analista Daniela Melo. 

"A curto prazo, este caso tem ocupado a Casa Branca e a equipa de campanha de [Joe] Biden (pai de Hunter Biden) com controlo de danos e distraído o público dos temas que interessam à sua campanha, tal como a economia, o abrandamento da inflação, etc.", considerou a cientista política. 

"A atenção mediática dada a este caso é sobretudo de uma natureza política, porque do ponto de vista legal trata-se, até agora, de uma acusação de crimes menores", sublinhou. 

Em causa estão duas contravenções ('misdemeanors') fiscais relativas ao não-pagamento de 100 mil dólares em impostos entre 2017 e 2018, dívida que entretanto o filho do presidente saldou. 

Hunter Biden tinha chegado a acordo com o procurador David Weiss, nomeado por Donald Trump e mantido na investigação por Joe Biden, segundo o qual se declararia culpado em troca de liberdade condicional e da suspensão de outra acusação relacionada com a posse de uma pistola Colt Cobra .38 durante 11 dias enquanto utilizou drogas. 

As notícias do acordo inflamaram comentadores mais à direita, numa altura em que a maioria Republicana na Câmara de Representantes tem várias investigações em curso ao filho do Presidente. 

Em julho, a juíza Maryellen Noreika, também nomeada por Trump, expressou dúvidas sobre o acordo e a audiência chegou ao fim sem resolução, com Hunter Biden a mudar para uma declaração de inocência nas contravenções fiscais. 

A nomeação de Weiss como procurador especial num caso que já está a ser investigado há cinco anos aconteceu dois dias antes da quarta acusação a Trump, indiciado na Geórgia pela tentativa de subverter os resultados das eleições de 2020 com grandes eleitores falsos. 

"O eleitorado que não segue os detalhes dos casos pode rapidamente chegar à conclusão de que é tudo 'farinha do mesmo saco'", apontou Daniela Melo. 

Com o acordo desfeito, David Weiss pediu ao procurador-geral Merrick Garland para ser constituído procurador especial e este aceitou, estando em aberto novas acusações a Hunter Biden e a possibilidade de este ser julgado. 

Para Daniela Melo, a substância do caso é pouca, mas a sua instrumentalização é séria. 

"Este caso em nada se compara com a gravidade dos casos do qual Donald Trump é arguido", indicou a politóloga. No entanto, referiu, "quem vê Fox News todas as noites pode acreditar, e as sondagens apontam isso, que a investigação a Hunter Biden é tão grave que poderá levar ao 'impeachment' [destituição] do seu pai, o presidente Biden". 

A professora da Universidade de Boston referiu que a forma como o caso está a ser tratado nos meios à direita faz lembrar a investigação de Benghazi, que durou dois anos, custou 7 milhões de dólares, obrigou Hillary Clinton a testemunhar durante horas, mas não teve resultados concretos. 

"Este 'escândalo' tem ecos do caso Benghazi", afirmou. "Uma tentativa por elementos do Partido Republicano e de toda a estrutura de apoio à campanha presidencial de Donald Trump, incluindo PAC [comités de ação política, veículos de usados para financiar ações de campanha], com a ajuda de meios de comunicação afetos à direita, de transformar um caso que até à data é 'fogo de palha' num verdadeiro incêndio politico". 

A 09 de agosto, os congressistas Republicanos publicaram um memorando renovando as suspeitas sobre a conduta de Hunter Biden em negócios internacionais.

Do outro lado, nos canais mais associados à esquerda norte-americana, o caso está a ser enquadrado "como uma caça às bruxas", continuou a analista. 

Numa sondagem Reuters/Ipsos realizada em junho, antes da revogação do acordo extrajudicial, metade do eleitorado (50%) disse acreditar que Hunter Biden estava a receber tratamento preferencial por ser filho do Presidente. E apenas um terço (34%) indicou que a acusação tinha motivações políticas. 

Com Weiss nomeado procurador especial, um artigo no jornal informativo on-line Politico indicou que os aliados do Presidente na Casa Branca criticam a pressão do Partido Republicano, que consideram pretender distrair das várias acusações a Donald Trump. 

No entanto, também nos círculos Republicanos a nomeação de Weiss caiu mal, por considerarem que a intenção é proteger o Presidente e empatar as várias investigações conduzidas pela maioria Republicana na Câmara dos Representantes. 

"O que não podemos saber ainda é que tipo de efeito esta pressão mediática à direita poderá ter sobre o eleitorado nas eleições nacionais de 2024", indicou Daniela Melo. 

"Por exemplo, pode causar um efeito de falsa equivalência", aventou. "Ou seja, a campanha de Donald Trump para a presidência poderá beneficiar do facto de as suas investigações e julgamentos acontecerem ao mesmo tempo das de Hunter Biden". 

Leia Também: Hunter Biden retira confissão de culpa por não garantir imunidade total

MAHAMAT IDRISS DÉBY: Presidente do Chade recebe primeiro-ministro nigerino

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POR LUSA    16/08/23 

O Presidente do Chade, Mahamat Idriss Déby, defendeu hoje uma saída diplomática para a situação no Níger, onde militares lideraram um golpe de Estado em 26 de julho, num encontro com o primeiro-ministro nigerino nomeado pela junta.

"Constatámos o forte compromisso do Chade em apoiar o Níger neste momento tão crítico", disse o primeiro-ministro do Níger, Mahamane Lamine Zeine, em declarações recolhidas pela televisão estatal do Chade, na noite de terça-feira, e citadas pela agência de notícias EFE.

"As conversas com as autoridades chadianas foram frutíferas", acrescentou o governante do Níger.

Para o primeiro-ministro do Chade, Saleh Kebzabo, a visita do nigerino foi um momento "feliz" e serviu para o governante salientar que "o Chade favorecerá as opções diplomáticas" para resolver a crise no Níger.

O ministro da Defesa do Chade, Daoud Brahim Yaya, assegurou, em 04 de agosto, que o seu país não apoiará uma intervenção militar no Níger, uma opção que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) tem sobre a mesa, e defendeu a via do diálogo.

Até ao momento, a junta militar ignorou as ameaças da CEDEAO e, para além de nomear um novo primeiro-ministro e formar um governo de transição, avisou que o uso da força será objeto de uma resposta "imediata" e "enérgica".

Uma eventual ação militar dividiu os países da região, com os governos da Nigéria, do Benim, da Costa do Marfim e do Senegal a confirmarem explicitamente a disponibilidade dos seus exércitos para intervir em território nigerino.

No outro extremo, os vizinhos Mali e Burkina Faso, governados por juntas militares, opõem-se ao uso da força e argumentam que qualquer intervenção no Níger equivaleria a uma declaração de guerra também contra os seus países.

Para além do Chade, a Guiné-Conacri, a Argélia e Cabo Verde também rejeitaram essa intervenção militar, defendendo antes o diálogo.

O Níger tornou-se o quarto país da África Ocidental a ser liderado por uma junta militar, depois do Mali, da Guiné-Conacri e do Burkina Faso, que também tiveram golpes de Estado entre 2020 e 2022.

Leia Também: Emboscada mata pelo menos 17 militares no Níger e fere outros 20

ONU defende mais utilização das cadeias de valor em África

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POR LUSA   16/08/23 

A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) defendeu hoje o aproveitamento das cadeias de valor em África, considerando que os abundantes recursos naturais podem colocar o continente como um participante fundamental.

"As economias africanas podem tornar-se grandes participantes nas cadeias de fornecimento globais através da utilização dos seus vastos recursos de materiais necessários para os setores de alta tecnologia e para os seus próprios mercados de consumo cada vez maiores", lê-se no comunicado que acompanha a divulgação do relatório desta agência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento em África.

A edição deste ano, lançada hoje em Nairobi, defende que o continente africano deve ser o destino de investimento de muitas indústrias, conseguindo assim tornar-se um "destino proeminente de produção manual para as indústrias de tecnologia intensiva e uma ligação fundamental nas cadeias de fornecimento globais".

Para a secretária-geral da UNCTAD, Rebeca Grynspan, "este é o momento de potenciar a posição global de África nas cadeias de fornecimento globais, num contexto de continuação dos esforços de diversificação, e é também o momento de fortalecer as suas indústrias emergentes, potenciar o crescimento económico e criar milhões de empregos para os africanos".

O relatório aponta que a abundância de minerais e metais críticos para a transição energética colocam o continente numa boa posição para ser o destinatário de mais investimento internacional, tentando compensar "a turbulência comercial, os eventos geopolíticos e a incerteza económica que forçou os produtores a diversificarem os seus locais de produção".

Entre as vantagens para os grandes investidores internacionais, a UNCTAD aponta também "a rapidez de acesso a matérias-primas, uma força de trabalho adaptável e sensível à tecnologia e uma crescente classe média, conhecida pela sua crescente procura de bens e serviços mais sofisticados".

Até agora, 17 países, incluindo os lusófonos Angola e Moçambique, já implementaram legislação sobre utilização de conteúdo local para apoiar o crescimento das indústrias locais de fornecimento, aumentar a transferência de tecnologia, criar empregos e valor dentro das suas fronteiras, nota a UNCTAD.

Para a agência das Nações Unidas, os países africanos devem "garantir melhores contratos mineiros e licenças de exploração para os metais usados nos produtos de elevada tecnologia, o que fortaleceria as indústrias domésticas, permitindo que as empresas locais desenhem, contratem, produzam e forneçam os componentes necessários".

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Ucrânia reclama conquista de Urozhaine e afirma estar a avançar na região de Donetsk

 

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Na manhã desta quarta-feira, houve também novos ataques russo com drones, mas foram todos neutralizados pelo sistema de defesa antiaéreo da Ucrânia.

 O enviado especial da CNN Portugal, Sérgio Furtado, dá-nos mais pormenores sobre estes últimos desenvolvimentos da guerra...

Ucrânia acusa Rússia de novo ataque a armazéns de cereais

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 POR LUSA  16/08/23 

As autoridades ucranianas acusaram hoje a Rússia de novos ataques noturnos com 'drones' na região de Odessa, que provocaram danos em armazéns de cereais num dos portos do Danúbio, na região do Mar Negro.

O exército russo atacou com 'drones' por duas vezes o porto de Odeshchyna, disseram fontes regionais citadas pela agência de notícias ucraniana Ukrinform.

Segundo esta fonte, os armazéns e celeiros ficaram danificados, embora os serviços de emergência tenham conseguido apagar rapidamente os incêndios.

Os ataques não provocaram vítimas ou feridos, de acordo com a Ukrinform.

No início de agosto, Kyiv já tinha acusado a Rússia por uma série de ataques contra um armazém de cereais em Izmail [região de Odessa], no Danúbio, o que viria a afetar o transporte destes produtos alimentares pela Roménia.

Segundo as autoridades ucranianas, os sucessivos ataques lançados pela Rússia contra as infraestruturas portuárias e industriais da região de Odessa começaram a afetar a rota alternativa através do Danúbio.

Os ataques russos na região sul da Ucrânia aumentaram com o fim do acordo de exportação de cereais ucranianos pelo Mar Negro, em julho, que é crucial para o abastecimento alimentar mundial.

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Haiti. Milhares de pessoas fogem de bairro da capital atacado por gangue

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POR LUSA   16/08/23 

Milhares de moradores carregados com sacolas e malas fugiram na terça-feira a pé, em motocicletas ou amontoados em automóveis, de um bairro da capital do Haiti, Porto Príncipe, atacado por um grupo de crime organizado.

"Vivemos uma situação extremamente difícil. Não sei nem para onde ir. Tive de fugir de casa", disse à agência de notícias France-Presse (AFP) Elie Derisca, morador do bairro Carrefour-Feuilles, no sul da capital do Haiti.

De acordo com moradores e agentes policiais, o bairro está a ser atacado por um grupo de crime organizado liderado por Renel Destina -- também conhecido como Ti Lapli e procurado pela Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI, na sigla em inglês).

"Eles saquearam e queimaram casas" e "causaram várias mortes", disse Derisca. "As autoridades não fizeram nada para vir em nosso socorro", lamentou o morador, acrescentando que membros do grupo ocuparam algumas casas.

As autoridades haitianas tinham confirmado na segunda-feira que casas foram incendiadas no bairro e que tinham também recebido relatórios sobre mortes, que não puderam ser verificadas até ao momento.

Pelo menos 3.120 pessoas fugiram do bairro Carrefour-Feuilles, de acordo com um relatório provisório do departamento de proteção civil do Haiti. Este número pode continuar a subir, disse uma fonte da instituição à AFP.

Na segunda-feira, muitos moradores do bairro manifestaram-se contra a insegurança e a Polícia Nacional do Haiti interveio para restaurar a ordem na área.

Num comunicado, a polícia prometeu "continuar a mobilizar todos os meios para afastar os bandidos que querem semear problemas nas comunidades".

O Haiti está a enfrentar uma grave crise humanitária, política, judicial e de segurança, segundo um relatório divulgado na segunda-feira pela Human Rights Watch, referindo que o país necessita de proteger os direitos humanos.

Cerca de 150 grupos criminosos operam em Porto Príncipe e na sua região metropolitana, muitos deles sob duas das principais alianças criminosas, a federação G-Pèp e a aliança G9, disse a organização não-governamental.

Nos próximos dias, o secretário-geral da ONU, António Guterres, deverá apresentar ao Conselho de Segurança opções para o envio de uma força internacional para ajudar a restaurar a segurança no Haiti.

A iniciativa surgiu em resposta a um apelo do primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, que lidera o país desde o assassínio em julho de 2021 do então Presidente, Jovenel Moise.

A ONU estimou que grupos criminosos no Haiti mataram mais de duas mil pessoas na primeira metade de 2023, sequestraram mais de mil e usaram violência sexual para aterrorizar a população.

As Nações Unidas acreditam que quase 60% da população haitiana de 11,5 milhões de pessoas vive abaixo da linha da pobreza. Quase 195 mil pessoas foram deslocadas internamente devido à violência desde 2022 e dezenas de milhares tentaram fugir do país.

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Chefes militares da CEDEAO debatem eventual intervenção no Níger

© -/AFP via Getty Images

POR LUSA  15/08/23 

Chefes militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) reúnem-se pela segunda vez esta semana para preparar uma eventual intervenção militar destinada a restabelecer a ordem constitucional no Níger, segundo fontes próximas do bloco.

"A reunião decorrerá, em princípio, entre 17 e 19 de agosto", afirmou à agência de notícias espanhola EFE uma fonte próxima da Cedeao, que preferiu manter o anonimato.

De acordo com a mesma fonte, o encontro decorre na capital do Gana, Acra, depois de os chefes de Estado e de Governo da Cedeao terem ordenado, na passada quinta-feira, a "ativação" da "força de reserva" do bloco regional, apesar de também terem assegurado que continuarão a apoiar o diálogo para resolver a crise.

Esta será a segunda reunião dos chefes de Estado-Maior dos países da Cedeao, depois da realizada no início de agosto em Abuja, a capital nigeriana e sede da organização, onde começaram a elaborar um plano para um eventual uso da força no Níger.

Até agora, a junta militar que tomou o poder pela força em Niamey tem ignorado as ameaças e, para além de nomear um novo primeiro-ministro, formar um governo de transição, reforçar o seu aparelho militar e fechar o espaço aéreo, avisou que o uso da força terá uma resposta "imediata" e "enérgica".

A eventual ação militar dividiu a região, onde os governos da Nigéria, do Benim, da Costa do Marfim e do Senegal advertiram que o recurso à força será objeto de uma resposta "imediata" e "enérgica".

Uma eventual ação militar dividiu a região, com os governos da Nigéria, do Benim, da Costa do Marfim e do Senegal a confirmarem claramente a disponibilidade dos seus exércitos para intervir em território do Níger.

No outro extremo, o Mali e o Burkina Faso opõem-se ao recurso à força, enquanto a Guiné-Conacri, a Argélia, o Chade e Cabo Verde manifestaram igualmente a sua rejeição e preferência pelo diálogo.

O golpe de Estado no Níger foi conduzido a 26 de julho pelo autodenominado Conseil National de Sauvegarde de la Patrie (CNSP), que anunciou a destituição do Presidente Mohamed Bazoum e a suspensão da Constituição.

O Níger tornou-se o quarto país da África Ocidental a ser liderado por uma junta militar, depois do Mali, da Guiné-Conacri e do Burkina Faso, que também tiveram golpes de Estado entre 2020 e 2022.

Guiné-Bissau: Sissoco Embaló nega ter criado Governo-sombra

Umaro Sissoco Embaló 

Lassana Cassamá  voaportugues.com   15/08/23

BISSAU, 15 DE AGOSTO — Presidente da Guiné-Bissau, Úmaro Sissoco Embaló, empossou hoje, 15, alguns dos seus mais recentes Conselheiros, tendo afirmado que não fazem parte de nenhum Governo-sombra, mas analistas dizem que a motivação é política.

A lista de Conselheiros inclui o antigo ministro da Defesa, Marciano Silva Barbeiro, com direitos e regalias inerentes ao cargo de Ministro de Estado; e Nuno Gomes Nabiam, que vai continuar a usufruir dos direitos e regalias inerentes ao cargo de Primeiro-ministro, funções que acabou de deixar a favor de Geraldo Martins.

“Este não é um Governo-sombra. É uma estrutura do Presidente da República. É bom deixar isso claro, porque, às vezes, gostamos de deturpar [os factos]”, disse Sissoco Embaló.

Ele argumentou que “se lembrarem bem, em 2006 ou 2007, o Presidente “Nino” Vieira nomeou Fadul [Francisco José Fadul] e Alamara N’Tchia Nhassé como seus Conselheiros e com regalias inerentes ao cargo de Primeiro-ministro, porque foram Primeiros-ministros. À luz da lei, é o Presidente [da República] quem nomeia e dá a ‘estrutura’ que quiser. O Decreto do Presidente da República é uma lei”.

Mas o analista político Rui Jorge Semedo julga problemática a intenção de Sissoco Embaló.

“O Presidente da República pode até não reconhecer que criou um Governo-sombra, mas, politicamente, observando, vê-se que o objectivo é político e vai perturbar não só a estabilidade governativa, mas também vai perturbar o Governo do ponto de vista financeiro”, diz o analista político Rui Jorge Semedo.

Acompanhe:

PRIMEIRO DESPACHO DE MUNIRO CONTÉ, AUTORIZA A RETOMA DA RÁDIO CAPITAL FM

Por Rádio Jovem Bissau

As novas autoridades nacionais através do Secretário de Estado de Comunicação Social, Francisco Muniro Conté,  autorizaram esta terça-feira (15.08.2023), a retoma das emissões da Rádio Capital FM, encerradas desde Outubro do ano passado pelo governo liderado por Nuno Gomes Nabiam.

De acordo com a justificativa do executivo no poder, a decisão tem é a ver com "a necessidade de salvaguardar" os direitos e as liberdades fundamentais (de imprensa e de expressão), no país.

Ainda no despacho número 001/2023, daquela instituição na posse da Rádio Jovem, o executivo considera a decisão anterior como um ato de "atentado contra os pilares da Democracia e do Estado de Direito".

Situação no Níger? EUA dizem-se "concentrados na via diplomática"

© Reuters

POR LUSA    15/08/23 

O chefe da diplomacia norte-americana garantiu hoje que ainda é possível pôr um fim ao golpe de Estado em curso no Níger pela via diplomática, numa altura em que alguns países da África Ocidental reforçam a pressão sobre Niamey.

"Continuamos concentrados na via diplomática para obter os resultados que queremos, nomeadamente o regresso da ordem constitucional, e acredito que continua a existir uma margem para obter esse resultado pela via diplomática", declarou Antony Blinken aos jornalistas, numa conferência de imprensa em Washington.

De acordo com o secretário de Estado norte-americano, "a pressão exercida por vários países, nomeadamente por intermédio da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], nos dirigentes militares responsáveis pela desestabilização da ordem constitucional no Níger é cada vez mais forte".

"Penso que eles devem ter isso em conta, assim como o facto de as suas ações os isolarem do resto da região e do mundo", acrescentou.

Também hoje a Rússia e o Mali defenderam uma solução exclusivamente pacífica para a crise no Níger, numa nova rejeição da eventual intervenção militar sugerida pela CEDEAO.

O apelo da Rússia e do Mali seguiu-se à decisão da CEDEAO de ativar a força de prontidão do bloco regional para uma eventual intervenção militar no Níger.

Os 15 países da organização regional asseguraram, contudo, que continuariam empenhados no diálogo com a junta militar do Níger.

Os militares que tomaram o poder no Níger avisaram que o uso da força será objeto de uma resposta "imediata e enérgica".

A junta no poder no Mali, criada na sequência de uma nova revolta do exército em 2021, insurgiu-se contra qualquer intervenção militar no Níger.

O golpe de Estado no Níger de 26 de julho foi liderado pelo autodenominado Conselho Nacional para a Salvaguarda da Nação (CNSP), que anunciou a destituição do Presidente Bazoum e a suspensão da Constituição.

O Níger tornou-se o quarto país da África Ocidental a ser liderado por uma junta militar, depois do Mali, da Guiné-Conacri e do Burkina Faso, que também sofreram golpes de Estado entre 2020 e 2022.

Ceder território para entrar na NATO? "É ridículo"... Kyiv reage a declarações feitas pelo chefe de gabinete do secretário-geral da NATO.

© Emin Sansar/Anadolu Agency via Getty Images

Notícias ao Minuto   15/08/23 

Depois de Stian Jenssen, chefe de gabinete do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, vir dizer que a Ucrânia pode ter de concordar em abrir mão de parte do seu território para a Rússia se quiser ingressar na Aliança, eis que surgem as primeiras reações de Kyiv. 

"Trocar território por um guarda-chuva da NATO? É ridículo. Isso significa escolher deliberadamente a derrota da democracia, encorajar um criminoso global, preservar o regime russo, destruir o direito internacional e passar a guerra para outras gerações", disse Mykhailo Podolyak, conselheiro presidencial ucraniano, na rede social X (antigo Twitter).

Na mesma publicação, Podolyak notou ainda que "se Putin não sofrer uma derrota esmagadora, o regime político na Rússia não mudar e os criminosos de guerra não forem punidos, a guerra definitivamente retornará com o apetite da Rússia por mais".

Falando em tentativa de "preservar a ordem mundial" e estabelecer uma "paz ruim", o conselheiro do presidente Zelensky defendeu que o "triunfo" do chefe de Estado russo "não trará paz ao mundo, mas trará desonra e guerra".

"Isso aplica-se a qualquer formato de uma nova 'divisão da Europa': inclusive sob o guarda-chuva da NATO", atirou.

Desta forma, Podolyak questiona porque está a ser proposto um cenário "desejado" por Moscovo em vez de "acelerar" o fornecimento de armas a Kyiv.

"Então, por que propor o cenário de congelamento, tão desejado pela Rússia, em vez de acelerar o fornecimento de armas? Assassinos não devem ser encorajados por indulgências terríveis...", rematou.

Note-se que as declarações de Stian Jenssen foram feitas, esta terça-feira, à imprensa norueguesa. O atual chefe de gabinete do secretário-geral da NATO admitiu que a adesão da Ucrânia à Aliança pode ser facilitada se Kyiv ceder parte do seu território - uma possibilidade que, segundo Jenssen, já foi abordadas pelos Estados-membros.

"Não estou a dizer que tem de ser assim, mas essa é uma solução possível", disse, referindo que "há um movimento significativo na questão da futura adesão da Ucrânia à NATO". 

O responsável disse ainda que, neste momento do conflito, "parece irreal" que a Rússia possa "tomar novos territórios". "Agora é mais uma questão de saber o que a Ucrânia consegue recuperar", afirmou.

Recorde-se que a Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro do ano passado. O presidente russo, Vladimir Putin, justificou o sucedido com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. 

O conflito tem sido condenado pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

RÚSSIA/COREIA DO NORTE : Acordo de armas de Moscovo com Pyongyang "violaria" resoluções da ONU

© Celal Gunes/Anadolu Agency via Getty Images

POR LUSA    15/08/23 

Os Estados Unidos disseram hoje que a Rússia estaria a violar as resoluções da ONU se chegasse a um acordo de armas com a Coreia do Norte, depois de Moscovo e Pyongyang pedirem maior cooperação.

"Qualquer tipo de cooperação de segurança ou acordo de armas entre a Coreia do Norte e a Rússia sem dúvida violaria uma série de resoluções do Conselho de Segurança da ONU", afirmou aos repórteres o porta-voz do departamento do Estado americano, Vedant Patel.

Na manhã de hoje, o presidente russo, Vladimir Putin, pediu uma cooperação mais estreita com Pyongyang numa mensagem ao líder norte-coreano Kim Jong Un.

Kim Jong Un "sublinhou a necessidade de continuar o desenvolvimento da cooperação estratégica e tática entre os dois países no domínio da segurança e defesa", segundo uma mensagem do ministro da Defesa Kang Sun Nam lida aos participantes do encontro, um fórum perto de Moscovo citado por agências de notícias russas.

Os Estados Unidos suspeitam que Moscovo esteja a tentar obter armas do seu aliado norte-coreano.

Estas promessas de maior cooperação surgem num momento em que está prevista, para sexta-feira, uma cimeira entre os líderes da Coreia do Sul, Estados Unidos e Japão em Washington, com o objetivo de fortalecer a sua cooperação de segurança diante uma Coreia do Sul com uma Coreia do Norte cada vez mais ameaçadora.

Leia Também: O ministro de Defesa da Coreia do Norte, Kang Sun-nam, acusou hoje os Estados Unidos da América de estarem a colocar a península coreana numa guerra nuclear iminente e descartou a possibilidade de solucionar o conflito com negociações.

O serviços de Educação do setor autónomo de Bissau, exige a câmara municipal a retirada do lixo acumulado no espaço Verde

 Radio TV Bantaba

Presidente da Républica, Umaro Sissoco Embaló, desloca-se a Marrocos, em visita privada.

 Presidência da República da Guiné-Bissau

Ocidente a "aumentar" ameaça de "confronto entre potências nucleares"... Acusação é de Lavrov, que fala num "confronto militar direto entre potências nucleares".

© Reuters

Notícias ao Minuto   15/08/23 

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia voltou, esta terça-feira, a criticar o Ocidente, acusando os países da NATO de continuarem a enviar armas a Kyiv, ignorando os alertas de Moscovo para uma "disseminação descontrolada" do armamento. O diplomata russo foi mesmo mais longe e disse que o Ocidente está a "a aumentar" a "ameaça de um confronto militar direto entre potências nucleares".

"Hoje, os Estados Unidos e a NATO, bem como a União Europeia, para salvar o seu próprio projeto geopolítico de conter a Rússia e dividir o mundo russo, estão a bombardear armas cada vez mais sofisticadas para a Ucrânia, alimentando assim o conflito e provocando uma disseminação descontrolada [de armas] em todo o mundo", disse Lavrov, na 11.ª Conferência de Moscovo sobre Segurança Internacional, citado pela agência estatal russa TASS.

"Todos os nossos sinais preocupantes estão a ser ignorados ou grosseiramente distorcidos para fins de propaganda (...) foram apresentados alguns factos que ilustram isso. [O Ocidente] está a aumentar de forma irresponsável e significativa a ameaça de um confronto militar direto entre potências nucleares", acrescentou.

Recorde-se que a Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro do ano passado. O presidente russo, Vladimir Putin, justificou o sucedido com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. 

O conflito tem sido condenado pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

Leia Também: A Rússia admitiu hoje que poderá reconsiderar a decisão de não utilizar munições de fragmentação face ao fornecimento deste tipo de armamento à Ucrânia pelos Estados Unidos.

TOMADA DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Realizou-se hoje a cerimónia de tomada de posse dos seguintes Conselheiros do Presidente da República, nomeados por Decreto Presidencial n.º 50/2023 de 12 de agosto de 2023: Senhor Nuno Gomes Nabiam, Senhor Marciano Silva Barbeiro, Senhor Fernando Henrique Vaz Mendes.

 Tomada de Posse dos Novos Conselheiros da Sua Excelência Presidente da República👇

Presidência da República da Guiné-Bissau  15.8.2023

Recursos militares ucranianos estão "praticamente esgotados", diz Moscovo

© Getty Images

POR LUSA   15/08/23 

O ministro da Defesa russo afirmou hoje que os recursos do exército ucraniano estão quase esgotados, numa altura em que Kyiv está a realizar uma contraofensiva, iniciada em junho, para retomar territórios ocupados por Moscovo.

Ao intervir numa conferência internacional de segurança em Moscovo, Serguei Shoigu disse que Kyiv não está a conseguir "quaisquer resultados", apesar do "apoio total" do Ocidente.

"Os recursos militares ucranianos estão praticamente esgotados", afirmou Shoigu citado pela agência francesa AFP.

Os aliados ocidentais têm fornecido armamento à Ucrânia para combater a invasão russa, iniciada em 24 de fevereiro de 2022.

Shoigu disse que as armas ocidentais não têm "nada de único ou invulnerável" para as tropas de Moscovo.

"Estamos prontos a partilhar as nossas avaliações sobre os pontos fracos do equipamento ocidental", disse a uma plateia de líderes militares de vários países.

A 11.ª Conferência de Moscovo sobre Segurança Internacional, organizada pelo exército russo perto da capital, recebe oficialmente mais de 800 convidados de 76 países, mas nenhum do Ocidente.

Shoigu acusou o Ocidente de provocar conflitos em todo o mundo, agravando a situação em torno do conflito entre a China e Taiwan, recorrendo a métodos que utilizou na questão da Ucrânia.

Moscovo tenciona reforçar ainda mais a cooperação militar com os países da região Ásia-Pacífico, incluindo a Coreia do Norte, disse Shoigu, citado pela agência oficial russa TASS.

A Rússia vai também expandir a cooperação militar com países africanos, que "devem ter forças armadas modernas, treinadas e bem equipadas, capazes de responder de forma independente aos desafios e ameaças à sua própria segurança", afirmou.

Shoigu também acusou a Ucrânia de usar o acordo de exportação de cereais através do Mar Negro como cobertura para armazenar equipamento militar nas zonas portuárias, tese que justificaria os recentes bombardeamentos contra cidades como Odessa.

Shoigu afirmou que os aliados ocidentais estavam conscientes destes factos e lamentou que a ONU não os tenha sequer considerado ao pedir a extensão do pacto de exportação, segundo a agência espanhola Europa Press.

Em meados de julho, a Rússia rompeu o acordo, que estava em vigor há mais de um ano, e desde então tem efetuado vários bombardeamentos em zonas que estavam protegidas há meses.

As Nações Unidas, que negociaram os acordos com a Ucrânia, a Rússia e a Turquia, têm apelado para a renovação dos pactos para evitar os efeitos da guerra na segurança alimentar.

O ministro da Defesa admitiu que a ofensiva na Ucrânia se revelou um "teste duro" para o exército russo, mas referiu que a Rússia conseguiu aumentar significativamente a produção de veículos blindados.

A conferência insere-se numa feira da indústria da defesa da Rússia que se realiza até domingo.

A empresa estatal Rostec disse que o fórum apresentará os mais recentes sistemas de artilharia russos, que tiveram em conta a experiência da guerra na Ucrânia e as características do equipamento da NATO apreendido às forças ucranianas.

Moscovo antecipou que serão assinados no fórum contratos no valor de mais de 433 mil milhões de rublos (4,1 mil milhões de euros, ao câmbio atual).

Leia Também: Ministro da Defesa chinês de visita à Rússia e Bielorrússia (esta semana)

Nova vaga de bombardeamentos russos causa três mortos em Lutsk

© Lusa

POR LUSA    15/08/23 

Pelo menos três pessoas morreram esta madrugada na cidade de Lutsk, em Volyn, região do oeste da Ucrânia, num novo ataque com mísseis russos que afetou outras cidades do país.

Além das vítimas mortais, o ataque, que teve como alvo várias empresas da cidade, causou ainda vários feridos que tiveram de ser hospitalizados, disse o chefe da Administração Militar de Volyn, Yuri Pogulyajko, citado pela agência de notícias ucraniana Ukrinform.

O bombardeamento russo afetou outras cidades e o alerta de ataque aéreo foi ativado em todo o país por volta das 04:00 locais (02:00 em Lisboa).

Um míssil russo atingiu uma fábrica em Dnipro, no centro da Ucrânia, ferindo pelo menos duas pessoas, incluindo um homem de 70 anos que foi transportado para o hospital, e causando um incêndio numa área industrial com cerca de 800 metros quadrados, que já foi extinto, disse o chefe da Administração Militar do Dnipro, Sergey Lysak.

Também houve ataques em Lviv, no oeste da Ucrânia, um dos quais causou "grande destruição" num bairro com mais de cem casas, disse o autarca da cidade.

"Felizmente não há vítimas", disse Andrey Sadovy, na plataforma de mensagens Telegram, acrescentando que quatro pessoas receberam atendimento médico, embora nenhuma corra perigo de vida.

De acordo com fontes militares, citadas pela Ukrinform, durante a noite passada as forças russas dispararam cerca de 28 mísseis de cruzeiro, dos quais 16 foram intercetados pelas defesas antiaéreas da Ucrânia.

Os mísseis foram disparados de aviões bombardeiros russos que estão a operar na região do Mar Cáspio e a partir de uma fragata no Mar Negro.

No final da tarde de segunda-feira também houve ataques na cidade de Kramatorsk, no leste da Ucrânia, que deixaram dois mortos e um ferido.

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