PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BISSAU ORDENA FIM DE ESQUEMAS E NEGOCIATAS NA EDILIDADE

O presidente da Câmara Municipal de Bissau reconheceu, no dia 14 de junho, que a administração da cidade capital é profundamente deficitária devido aos vícios de corrupção instalados pelos próprios funcionários da edilidade.

Luís Simão Enchama acrescentou que a maioria de trabalhadores envolve-se em esquemas e negociatas com duplicação e extravio de documentos, sem que sejam responsabilizados pela instituição.

O edil de Bissau disse que depois de ter assumido o cargo deu orientações claras ao diretor-geral, advertindo-lhe para que a situação seja estancada o mais rápido possível, com vista à devolução da boa imagem e dignidade da edilidade.

Disse que, enquanto presidente, jamais quer ouvir queixas sobre extravios de documentos e situações anómalas e fora do circuito legal, tendo alertado sobre a necessidade de os documentos serem atendidos em tempo real e sem demora desnecessária, salvo casos de irregularidades que assim o justifique.

“Não podemos continuar a funcionar na clandestinidade, com burlas e falsificação de documentos dos utentes”, alertou, afirmando que hoje é vergonhoso identificar-se como funcionário desta edilidade, porque será visto com um trapaceiro e desonesto.

Luís Enchama disse que um grupo de gente não pode continuar a manchar o nome do coletivo devido a certas manobras falhadas e que não resulta em nada, lembrando que a instituição dispõe um pouco mais de 10 arquitetos na Direção de Urbanismo, mas todos são improdutivos. Assim como nos Serviços de Fiscalização, estrutura ligada às grandes obras, mas não fazem nada a não ser negociatas, quando podiam participar na rentabilização da instituição com base na faturação a favor dos serviços camarários.

Em termos de potencial financeiro, Simões Enchama admitiu que a Câmara Municipal de Bissau é rentável do ponto de vista económico, podendo até fixar uma nova tabela salarial porque, na sua opinião, 60 mil francos CFA para um funcionário da câmara e chefe de família não é nada dignificante.

É possível aumentar o salário na câmara, se houver uma boa e efetiva colaboração, sobretudo na centralização de receitas e suspensão de certos comportamentos anómalos que não abonam em favor de ninguém.

No que concerne ao número de funcionários e massa salarial, o presidente da câmara disse que, atualmente, a instituição conta com, aproximadamente, 700 funcionários, que resulta numa massa salarial em cerca de 81 milhões de francos CFA.

“Vou pedir aos colegas, em nome do engrandecimento da instituição, operar uma arrecadação de recitas para que possamos mudar este cenário, tendo em conta o elevado custo de vida do país”. Por outro lado, lamentoo o atraso verificado na liquidação do salário do mês de junho devido à situação herdada e associada à ameaça da covid-19

“Com a nossa chegada, constatámos que havia muitos funcionários fantasmas, cujos nomes constam da folha de salários mas que fisicamente não existem, havendo alguns a residir fora do município, por exemplo, em São Domingos.

Mediante esta realidade, disse ter ordenado a suspensão dos respetivos contratos de prestação de serviço, depois de ter solicitado a sua comparência dentro do prazo legal, conforme manda a lei.

Para fazer face ao eventual vazio, Luís Enchama disse que a edilidade lançou, recentemente, um concurso público para recrutamento de pessoal para o preenchimento dessas vagas, para além de mais de uma centena de funcionários encontrem-se em casa e a receber os seus ordenados, embora haja alguns deles a sofrer de problemas de saúde.

Trabalhadores aguardam aposentação

O edil de Bissau queixa-se de excesso de funcionários em idade de reforma mas que ainda não se aposentaram devido à dívida existente com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) que não lhes permite avançar com o processo de aposentação.

Enchama disse que apesar de a câmara ser das mais antigas entidades empregadoras do país, só muito recentemente conseguiu inscrever os seus trabalhadores no INSS, graças à exigência do Comité Sindical de Base durante a sua presidência na organização sindical.

“Se as anteriores direções tivessem manifestado preocupação em resolver este assunto, hoje não estaríamos a pensar nela”, lamentou.

Quanto à questão do tão propalado aluguer de camiões e pá-carregadora da empresa do presidente do PAIGC à Câmara Municipal de Bissau, este responsável confirmou a existência, no passado, de um contrato, tendo acrescentado que se trata de acordo de prestação de serviço diário.

Informou que, na altura, o presidente da câmara, Adriano Ferreira, dizia desconhecer o contrato, mas como o filho de Domingos Simões Pereira e ou de Camilo Simões Pereira se deslocavam frequentemente para cobrar as faturas, começaram logo a investigar a razão das visitas dos referidos jovens, que concluiu com a obtenção do documento que firma o acordo entre as partes.

Ovídio Pequeno figura na lista de lotes

O presidente da Câmara Municipal de Bissau disse estranhar o porquê de o nome do representante da União Africana, o são-tomense, Ovídio Pequeno, figurar em múltiplas listas de afetação de lotes de terreno da entidade gestora da cidade capital.

Por outro lado, explicou que chegou à câmara e deparou-se-lhe uma situação de quase penúria financeira, devido às dívidas contraídas com os bancos, nomeadamente 250 milhões de francos CFA com o BAO e 28 milhões com o Ecobank mas que, felizmente, conseguiram durante os três meses da sua presidência resolver o problema com o segundo desses bancos, afirmando que é preciso ter coragem para poder realizar algo.

Disse que herdou a edilidade numa situação que ele sozinho não podia ultrapassar, razão pela qual recorreu ao Governo solicitando uma intervenção pontual, tendo o executivo respondido com a aquisição e afetação de quatro camiões basculantes, uma pá-carregadora e um transporte para o pessoal 

Plano de emergência

Referindo-se ao plano de emergência, o presidente da Câmara Municipal de Bissau disse ter convocado os principais parceiros na gestão da cidade de Bissau, nomeadamente o Grupo Nacional de Trânsito e a Direção-Geral de Viação, onde decidiram remover todas as oficinas mecânicas, lavagem improvisada de carros e serviços semelhantes, bem como viaturas abandonadas na via pública.

Disse que há empresas especializadas e autorizadas a proceder à lavagem de carros e são contribuintes do Estado, situadas nas estações de combustíveis. Nesta ordem de ideias, apelamos aos proprietários de viaturas que devem colaborar na manutenção da ordem pública.

Sobre o destino que será dado às viaturas presumivelmente abandonadas, disse que na próxima reunião irá ser definido o local onde serão estacionadas as viaturas retiradas das estradas e oficinas. Antes disso, clarificou que a Câmara dispõe de dispositivos legais através dos quais serão notificados num prazo de 72 horas.

Outra questão tem a ver com as oficinas de carpintaria que confecionam caixas funerárias e as colocam à venda em plena via pública, quando podiam apenas fixar uma placa informativa a indicar os serviços que oferecem. 

Também é expressamente proibida a prática de atividades comerciais nos passeios da Avenida Principal.

O edil disse que os homens devem ter coragem para assumir as suas responsabilidades e que a Câmara Municipal deve conseguir mudar algo nesta cidade capital do país.

Por outro lado, anunciou um plano que será partilhado com a Secretaria de Estado dos Desportos para criar um ginásio destinado à prática de desportos, evitando a aglomeração de pessoas nas ruas e em certas rotundas, tendo adiantado a necessidade da criação de parques de estacionamento público em zonas mais frequentadas.

Lembrou que, no passado, enquanto presidente do Comité Sindical da Câmara Municipal, apoiou vários presidentes na concretização de grandes projetos para a cidade.

Saneamento, o maior handicap

A nível de saneamento, o presidente afirmou que a situação está bastante melhor em termos de recolha e remoção de lixos, devido à resposta do governo em dotar a edilidade alguns meios de recolha de entulhos para o novo vazadouro em Safim.

Não obstante, afirmou que os citadinos têm dificuldades em lidar com o lixo que produzem, havendo muitos munícipes que não conseguem acondicioná-lo de forma organizada.

Por isso, serão fixadas brevemente placas com informações claras sobre as condições para a colocação do lixo e instalados fiscais em zonas de grande fluxo e quem for apanhado a violar as normas será penalizado com multa.

A curto prazo, anunciou a limpeza de esgotos nas principais avenidas, tendo como alvo principal a valeta que liga Sintra à Granja de Pessubé. Referiu que no início da pandemia do novo coronavírus houve uma intervenção que envolveu o ministro da tutela.

Explicou que a questão do lixo é o maior problema da edilidade mas que, graças à dedicação e determinação, bem como a experiência que adquiriu enquanto sindicalista, permitiu-lhe saber lidar com a situação, apesar das dificuldades e falta de meios para manter a cidade de Bissau em melhores condições.

Estou ciente de que não posso realizar tudo o que tenho projetado, mas o certo é que vou deixar um legado positivo.

Em relação aos quiosques espalhados pela cidade de Bissau, o presidente explicou que pretendem disciplinar o setor, porque não se pode, instalar um contentor sem respeitar as normas, sobretudo em zonas urbanas.

Para o efeito, será provisoriamente suspensa nos próximos dias a emissão de licenças para instalação de cacifos a nível dos bairros.

Alvo principal

O alvo principal da atual direção reside em três setores fundamentais para a regulamentação da cidade de Bissau, nomeadamente mercados, saneamento básico e Polícia Municipal.

No que concerne a mercados, o presidente da Câmara Municipal disse que elegeram os mercados do Bairro da Ajuda, Santa Luzia, Péfine e Antula para uma intervenção, com vista a melhorar as respetivas condições de utilização.

Finalmente, anunciou um plano de tornar os agentes da Polícia Municipal em profissionais altamente qualificados e pedagógicos.

Por: Seco Baldé Vieira

Conosaba/ nô pintcha

ANP: 4ª Sessão da 10ª Legislatura - BRAIMA CAMARÁ, BÁ DI POVO K FALA

Rogerio Dias - 
*É UM PRAZER OUVIR O CARISMÁTICO BÁ DI POVO, LIDER INCONTESTÁVEL, QUE TEM TIDO UMA PROGRESSÃO CRESCENTE NO CAMPO POLÍTICO.

BÁ DI POVO TEM CARACTER FORTE, É ABERTO; É HUMILDE, TOLERANTE E COM MUITA CAPACIDADE DE ENCAIXE; É CONVICTO, FRONTAL E HONESTO COM CAPACIDADE DE DIZER NÃO, QUANDO NÃO PODE RESOLVER O QUE SE LHE PEDE. TEM SIDO UM GRANDE LIDER, DIALOGANTE E FAZEDOR DE CONSENSOS.

AS INTERVENÇÕES DO BÁ DI POVO, NORMALMENTE SÃO RICAS EM CONTEUDO E SUBSTANCIAS.

ACOMPANHE OS VIDEOS DE MUSTAFA CASSAMÁ, DURANTE A SESSÃO PARLAMENTAR DO DIA 16 DE JULHO:

Guiné-Bissau: Franique da Silva espera retoma das aulas em Setembro

Imagem de Ilustração. © AFP - STEPHANE DE SAKUTIN
Por: Marco Martins  RFI

A retoma das aulas deveria ter acontecido a 13 de Julho no entanto o Governo guineense teve de suspender essa retoma devido às condições que faltam em várias escolas para proteger as crianças.

Em directo da redacção a RFI falou com Franique da Silva, coordenador da Carta 21, plataforma que junta mais de 60 associações de alunos.

Para o líder da Carta 21, as aulas não podiam retomar por falta de condições relativamente ao distanciamento social entre os alunos, mas também por não haver condições nesta época chuvosa.

Franique da Silva admite que, com um financiamento à altura do Governo, as escolas podem estar preparadas para Setembro, isto para não haver desigualdades, admitindo aliás que escolas estão a dar aulas, de forma ilegal, visto que o Governo suspendeu o regresso dos alunos às diferentes escolas.

Em Directo da Redacção com Franique da Silva

Franique da Silva, coordenador da Carta 21, espera por uma retoma das aulas em Setembro, para concluí-las em Dezembro, isto para iniciar o novo ano lectivo em Janeiro do próximo ano.

Recorde-se que as escolas públicas na Guiné-Bissau estão encerradas desde Março.

RFI

ANP: Continua os trabalhos da 4ª Sessão da 10ª Legislatura, com a agenda Projecto de Resolução sobre debate da Situação Política.

COMUNICADO DOS BISPOS: Prevenção Coronavírus

OFICIAL: Igreja católica da Guiné-Bissau prefere manter, por enquanto, as igrejas fechadas e atividades de grupos, movimentos, catequese, etc suspensas.

De acordo com o comunicado os bispos, divulgado esta quinta-feira (16/07/20) era desejável retomar a normalidade das actividades religiosas. Porém, tendo em conta, por um lado, o aumento do número dos infectados, com o alastramento da infecção em todas as Regiões do País e, por outro, a necessidade duma melhor preparação das comunidades, acharam conveniente esperar ainda um pouco. Os bispos julgam ainda ser oportuno reforçar algumas decisões, até ao seus próximo comunicado, e pedem aos fiéis que os ajudem na luta contra o construíras.

Confira o comunicado na integra:

COMUNICADO DOS BISPOS: Prevenção Coronavírus

Caríssimos irmãos e irmãs nas Dioceses de Bissau e Bafatá,

Considerando a permissão tornada pública no Despacho Nº 067/PM/2020 do Sr. Primeiro- Ministro da Guiné-Bissau, no que se refere ao “exercício da liberdade religiosa nas igrejas, mesquitas, locais de culto e de ritos tradicionais,..”, era desejável retomarmos a normalidade das nossas actividades religiosas. Porém, tendo em conta, por um lado, o aumento do número dos infectados, com o alastramento da infecção em todas as Regiões do País e, por outro, a necessidade duma melhor preparação de nossas comunidades, achamos conveniente esperar ainda um pouco. Aliás, julgamos oportuno reforçar algumas decisões, até ao nosso próximo comunicado, que nos ajudem na luta contra o coronavírus:

1. Continuarão suspensas as celebrações de missas presenciais, inclusive as de corpo presente, catequeses, retiros, encontros de grupos e movimentos, ensaios de cantigas, intercâmbios e campos de formação de férias, etc.

2. Para permitir a participação espiritual dos fiéis, as missas dominicais continuarão a ser transmitidas pela Rádio Sol Mansi em colaboração com a Rádio Nacional; as famílias, com todos os seus membros, escutem e participem dignamente da missa dominical via rádio;

3. Os fiéis podem pedir a celebração de missas para os seus entes queridos falecidos, mas sem a participação na celebração; podem levar as suas ofertas dominicais, dízimo ou de outro tipo, para a residência do pároco ou do responsável da missão;

4. Os fiéis evitem os “sintadus”, cafés, almoços de missas e “tchur”;

5. Estando garantidos os critérios de distanciamento físico, uso de máscaras, lavagem das mãos e com o limite de 10 pessoas, os padres poderão estar no cemitério para um momento de oração antes do enterro dos fiéis defuntos;

6. As igrejas permanecerão abertas segundo o horário e o calendário de cada Paróquia/Missão, para visitas dos fiéis e para a oração pessoal, com uso de máscaras e distanciamento físico. Cada paróquia/Missão fixe pelo menos um dia por semana com a disponibilidade de padres para a celebração do Sacramento da Confissão, organizando o local, de preferência ao ar livre, para se ter a possibilidade do distanciamento físico e para a manutenção do segredo sacramental; Baldes com água e lixívia serão colocados à entrada das igrejas;

7. As famílias se reúnam para orações diárias na própria casa e continuem a ser igrejas domésticas, dando testemunho da presença de Jesus Cristo em seu meio; serão de muita ajuda a leitura e a meditação da Palavra de Deus e a reza do Terço;

8. As Rádios e redes sociais continuem a informar e sensibilizar a população sobre a gravidade da situação e os comportamentos a serem mudados para evitar a difusão do vírus. A Rádio Sol Mansi continuará a ser o centro para a preparação de spots e programas a serem divulgados;

9. A Caritas e os demais centros habilitados continuem com a produção de lixívia, para permitir à população a ter acesso a este produto fundamental para a prevenção desta doença e não só;

Nesta hora de dor para toda a humanidade, agradecemos a todos os que estão empenhados na luta contra o coronavírus; continuemos unidos na oração para que o Senhor da Vida nos preserve desta doença e cure os doentes. Ao mesmo tempo, exortamos nossas comunidades a seguirem as decisões deste comunicado, das autoridades sanitárias e entidades engajadas na defesa da saúde do nosso querido povo.

Que Nossa Senhora, Padroeira das nossas Dioceses, venha em nosso auxílio, infundindo forças a todos os que estão doentes e os que estão a lutar para pôr fim a este flagelo. Que o Senhor acolha os nossos falecidos, na sua Glória.

Com saudações a todos,

Bissau, Bafatá, 16 de Julho 2020.

Fonte: Casimiro Jorge Cajucam

Hoje, dia 16 de julho, em França, o Primeiro Magistrado de Nação, General Umaro Sissoco Embaló, foi recebido pelo órgão de comunicação social francês RFI, face à uma entrevista sobre situação da política Guineense

RFI- 16 de julho.

(...) na sequência da sua visita privada a Paris, Embaló deixou bem claro no órgão de comunicação social francês RFI. Que; ninguém tem direito, incluindo o nosso Comandante Supremo das forças Armadas Guineense, apropriar de bens públicos , assim como os cidadãos comuns ou os Titulares de cargos políticos;

Nessa senda, o Primeiro Magistrado de Nação, General Umaro Sissoco Embaló, foi explicitamente e claro, quando se trata de coisas públicas, ele é o Primeiro a sair em defesa, a Guiné-Bissau pertence os Guineenses e os que acolheram como a segunda pátria.

Guiné-Bissau em Primeiro lugar.

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

COVID-19 - Vacina de Oxford testada em humanos com "resultados promissores"

Os testes clínicos em humanos da potencial vacina contra a covid-19 que a Universidade de Oxford criou tiveram "resultados prometedores" e desencadearam a resposta imunitária que se pretendia, afirma hoje a imprensa do Reino Unido.

© Shutterstock
Os testes em humanos, que desde abril envolveram cerca de mil voluntários sãos, permitiram aos cientistas concluir que o projeto de vacina gera anticorpos e células do sistema imunitário que podem enfrentar o novo coronavírus.

No entanto, ainda falta demonstrar que essa resposta imunitária combinada basta para evitar a infeção, salientam os investigadores, que mesmo assim consideram que o efeito conseguido é muito positivo.

O presidente da comissão de Ética de Investigação de Berkshire, que aprovou os testes em Oxford e continua a acompanhar o trabalho dos investigadores, afirmou que a equipa está "absolutamente determinada" a conseguir uma vacina viável.

"Ninguém pode falar de prazos. As coisas podem correr mal, mas a realidade é que, em conjunto com uma grande empresa farmacêutica [a AstraZeneca], essa vacina poderia estar disponível em setembro e é para esse objetivo que se está a trabalhar", assinalou.

O ministro britânico da Saúde, Matt Hancock, indicou que os investigadores, entre os quais está uma equipa do Imperial College London, estão a tentar conseguir o "melhor cenário" possível para pôr em circulação uma vacina ainda este ano, mas admitiu que o mais provável é que a vacina só chegue em 2021.

"Também estamos a trabalhar em outras potenciais vacinas em todo o mundo, incluindo nos Estados Unidos da América, Alemanha e Holanda", acrescentou Hancock.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 579 mil mortos e infetou mais de 13,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.676 pessoas das 47.426 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

In LUSA

Posição do sindicato de base de trabalhadores do Ministério da Economia e de Integração Regional

Posição do sindicato de base de trabalhadores do Ministério da Economia e de Integração Regional sobre a exclusão dos incentivos atribuídos aos funcionários afeto ao Ministério, esclarecimento sobre a razão da 3° vaga de greve e próximos passos do sindicato.
Mamadu Iaiá Djalo secretário e presidente da comissão negocial do sindicato e Quintino Soares Sanha Presidente do sindicato, foi quem falaram em nome dos funcionários em causa.

Apartir do Palácio do Governo MSB

Fonte: RadioBantaba


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FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EXIGEM DO GOVERNO A DEVOLUÇÃO DE SUBSÍDIOS DE DOIS MESES

16/07/2020 / Jornal Odemocrata

O sindicato de base do ministério da Economia, Plano e Integração Regional exigiu ao ministro das Finanças a devolução do subsídio de dois meses de Adiantamento de Condição Industrial (ACI) a cerca de duzentos trabalhadores daquela instituição.

A exigência foi tornada pública, em conferência de imprensa esta quinta-feira, 16 de julho de 2020, por Mamadu Iaia Djaló, presidente da comissão negocial dos funcionários. Aos jornalistas, o sindicalista alertou que, se a exigência dos trabalhadores não for atendida, serão obrigados a paralisar, novamente, as atividades laborais daquela instituição. Contudo, não indicou nenhuma data específica para a próxima greve, mas deixou claro que será um dos próximos passos dos funcionários em causa, para fazerem valer os seus direitos.  

Mamadu Iaia Djaló sublinhou que a alegação apresentada pelo ministro da Economia, Plano e Integração Regional foi de que terá sido alvo de pressão de trabalhadores do ministério das Finanças para cancelar o subsídio, e que também houve traição interna a nível da própria instituição.

Iaia Djaló acusou o ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadia, de ter desobedecido às orientações do Conselho de Ministro que o recomendou a resolver essa questão, tendo avisado que “o passo seguinte da reivindicação será mais duro”.  

“Já realizamos duas rondas de paralisações e a terceira acabou, hoje, 16 de julho, mas não fomos convocados, nem pelo ministro das Finanças nem pelo ministro da Economia, Plano e Integração Regional, nem pelo primeiro-ministro”, indicou.

Djaló disse que o despacho divulgado no dia 08 do ano corrente pelo ministro das Finanças, João Alage Fadia, violou o preceituado de que, em pleno estado de emergência, não podem ser retirados os direitos aos funcionários.

“Não entendemos até que ponto tudo isso aconteceu, só podemos concluir que existe alguma má-fé, porque já trabalhamos com o ministro”, assinalou.

Por: Djamila da Silva

Foto: D. S

CONVIDADO: Umaro Sissoco Embaló vai apresentar queixa-crime contra Aristides Gomes

Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República da Guiné-Bissau, na RFI a 16 de Julho de 2020. ©RFI/Miguel Martins
Por: Neidy Ribeiro

Em entrevista à RFI, o Presidente guineense disse que está a formalizar uma queixa-crime contra Aristides Gomes, o antigo primeiro-ministro, que durante a campanha eleitoral o acusou de tentativa de golpe de Estado. "Estou a formalizar essa queixa-crime contra o cidadão Aristides Gomes, porque acusou-me enquanto candidato e agora tenho também direito de defender-me". 

Questionado sobre as perseguições de que foram alvo alguns deputados e bloggers no país, Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há perseguições políticas na Guiné-Bissau, um país que define como democrático.

"Nenhum deputado foi perseguido na Guiné-Bissau. A Guiné-Bissau é um país democrático". 

Guiné-Bissau: Governo protela análise e discussão da proposta do OGE-2020, e cria Comissão Interministerial para integrar alterações sugeridas pelo Conselho de Ministros. A proposta do OGE estimada em mais 262 biliões de FCFA já recebeu ontem o aval dos parceiros sociais no Conselho Permanente da Concertação Social.

Aliu Cande

OGE/ UNTG espera cumprimento efectivo da previsão orçamental

Bissau, 16 jul 20 (ANG) -  O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné Bissau (UNTG) espera o cumprimento efectivo da previsão orçamental económica deste ano por parte do executivo de Nuno Gomes Nabiam.

O desejo foi manifestada hoje por Júlio Mendonça em declarações à Agência de Notícias da Guiné (ANG) sobre a proposta do Orçamento Geral de Estado(OGE) para o ano económico 2020/2021  apresentado e aprovado esta quarta-feira pelos membros do Conselho Permanente da Concertação Social.

Mendonça disse  que, na análise que fizeram  da proposta do OGE, concluiu-se que o documento  prevé a resolução dos problemas que já tinham sido acordado com o executivo e que espera que vão ser ainda regularizados no decurso deste ano.

“O Orçamento Geral de Estado reflete os pontos acordados na adenda e memorando de entendimentos assinados com governo”, afirmou Júlio Mendonça.

O secretário geral da UNTG disse esperar que não haja habituais dificuldades no desbloqueamento dos fundos para diferentes instituições conforme as dotações de despesas orçamentais por cada instituição  com vista a resolução dos problemas sociais previsto.

Porque, segundo o sindicalista, o OGE depois da sua aprovação na Assembleia Nacional Popular (ANP) passa a ser uma lei e espera que  a sua execução seja tal  como está orçamentado, porque na proposta que o executivo apresentou o ingresso na função publica só é permitido mediante a realização de um concurso público.

Mendonça informou que essa situação é um dos pontos constante no acordo  com o Governo.

“Neste ponto, nós os sindicatos apresentamos uma proposta que foi aceite pelo  governo, no qual o executivo deve revogar todos as entradas  feitas  a partir de junho de 2019  até presente data”, recordou, acrescentando, “aliás até a própia ministra da Função Publica se comprometeu em não efectivar quem quer que seja sem passar primeiro por um concurso público”.

Instado a falar da assistência médica e medicamentosa aos funcionários públicos, Júlio Mendonça disse que o referido dossiê foi  transferido do Ministério das Finanças para o da Saúde, e que isso é sinal de que o governo vai colocar um fundo à disposição do Ministério da Saúde para assegurar o tratamento médico aos funcionários públicos, caso for necessário.

Por outro lado, o Secretário-geral UNTG referiu que no encontro de quarta- feira com o executivo falaram da necessidade de fazer reajuste de pensão para que ninguém receba 19 mil francos cfa quando vai para a reforma.

Quanto aos funcionários públicos em geral, Mendonça revelou igualmente que o governo se comprometeu em fazer reajuste salarial mediante a promoção na carreira.

O OGE do ano em curso prevê as despesas de funcionamento de cerca de 147 mil milhões de francos CFA nos sectores de saúde e educação que vão ter um aumento de cerca de 80 por cento em relação ao OGE anterior.

ANG/LPG/ÂC//SG

SINAPROF defende conclusão do ano lectivo nas escolas com condições exigidas

Bissau, 16 jul 20 (ANG) – O Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) alerta ao Ministério da Educação sobre a necessidade de se concluir  o ano lectivo 2019/2020 nas escolas que reúnem condições exigidas pelo Ministério  da Saúde Pública e Alto Comissariado de Luta Contra o Covid-19.

A advertência, segundo a Rádio Sol Mansi foi feita hoje pela Presidente da Rede Nacional das Mulheres do  SINAPROF durante a abertura do seminário de Formação de Formadores  Sindicais e de Capacitação de Associados de Base.

 De acordo com  Eugénia Rodrigues, o Ministério de Educação em conjunto com o de Saúde  devem visitar escolas para identificar aquelas que dispõem de condições para concluir o ano escolar 2019/2020 e fazer a sua divisão por turma, caso tenha  um número elevado de alunos.

Sugere que  uma parte de alunos  presencie as  aulas uma semana e outra na semana seguinte,  assim sucessivamente.

“Sabemos que nem todas as escolas   funcionaram a partir de Janeiro até outubro, mas temos algumas escolas que leccionaram durante este período e devem concluir o ano. Por exemplo, as escolas públicas de auto gestão, de formação e privadas”, indicou Eugénia Rodrigues.

Por sua vez, o Presidente do Sindicato Democrático de Professores (SINDEPROF)  Domingos de Carvalho disse que os professores estão disponíveis para regressar as salas de aulas se houver condições de segurança.

Em relação a intenção do Ministério da Educação de contratar mais de dois mil professores, o sindicalista elogiou a iniciativa, que segundo ele vai contribuir para a melhoria uma vez que o sector se depara com insuficiência de docentes tendo em conta ao crescimento populacional.

Na semana passada, o governo suspendeu a retoma das aulas no país, por alegada falta de condições para o cumprimento das medidas de prevenção contra a covid-19. 

ANG/LPG/ÂC//SG

Governo da Guiné-Bissau vai aumentar impostos sobre tabaco e bebidas e rendimentos mais altos

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Fadiá, disse hoje à Lusa que a proposta do Orçamento do Estado para o período entre 2020/2021 prevê o aumento dos impostos sobre tabaco e bebidas e sobre os rendimentos mais altos.

Orçado em cerca de 400 milhões de euros e com um défice de cerca de 154 milhões de euros, a proposta do Orçamento do Estado deverá ser hoje aprovada em Conselho de Ministros, para depois seguir para a Assembleia Nacional Popular.

Segundo João Fadiá, vai haver uma "introdução de agravamento de taxas sobre tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas".

"Cerca de 40% da receita proveniente daquele agravamento vai ser canalizada para a saúde, para melhorar as condições de saúde", salientou o ministro.

O aumento do imposto sobre aqueles artigos vai permitir implementar programas na área da saúde, capacitar recursos humanos e criar mais infraestruturas, explicou.

Em relação ao aumento do imposto profissional, João Fadiá disse que pretende introduzir "alguma justiça" e que "será agravado para valores mais altos para as pessoas que recebem acima dos 1.500.000 francos cfa (cerca de 2.292 euros).

O aumento do imposto profissional será para 24% para quem recebe acima dos 1.500.000 francos cfa.

As pessoas que auferem salários entre 1.500.000 francos cfa e 1.001.000 francos cfa (cerca de 1.500 euros) vão passar a pagar um imposto profissional de 22%, enquanto os salários entre 1.000.000 e 750.000 francos cfa vão pagar 20%.

Entre 750.000 e 451.000 francos cfa, o imposto profissional será de 18%.

"O restante fica como está", precisou o ministro.

O Governo da Guiné-Bissau, liderado por Nuno Gomes Nabian, tomou posse em março, mas o seu programa só foi aprovado este mês.

MSE // LFS

Lusa/Fim

SO SAD... NIGERIA MAN SHOT HIS WIFE IN U.S.A And Called The Cops On Himself...

Esan League Online

Missão chefiada por ex-presidente nigeriano tenta conciliação na crise maliana

O antigo presidente da Nigéraia, Goodluck Jonathan,chefia a missão da CEDEAO que tenta conciliar os protagonistas da crise política maliana. @Goodluck Jonathan  Texto por: RFI

O  antigo  presidente  da  Nigéria, Jonathan  Goodluck  chefia  uma  nova  missão de  conciliação,  destinada  a  aproximar o executivo do Presidente Ibrahim Boubacar Keita e os dirigentes  do Movimento de 5 Junho. Este  movimento, do qual fazem parte figuras da oposição, dirigentes associativos e religiosos do Mali,  tem pedido a demissão do chefe  de Estado maliano, na  sequência das violentas manifestações ocorridas em Bamako,nos últimos dias.

A missão chefiada pelo  ex-presidente da  Nigéria, Jonathan Goodluck chegou a  capital do Mali  nesta  quarta-feira, num  momento em que os contestários, liderados pelo imã  Mahmoud Dicko, anteriormente apoiante de Ibrahim Boubacar Keita, preparam-se para organizar  nova manifestações,  que os observadores locais consideram  de alto risco,  devido  à forte tensão que prevalece no país.

Efectivamente os líderes  do M-5,  que foram  libertados  pelas autoridades malianas após  os  tumultos  do  fim de semana passado, reiteraram o  pedido de demissão do Presidente  Ibrahim Boubacar keita, bem como  apelaram a manifestar na sexta-feira.

Segundo  Mountagua Tall,  um dos porta-vozes da contestação, a  única palavra  de ordem será a demissão do  presidente. Tall afirmou que  Ibrahim Boubacar keita  não  possui  as  capacidades físicas e  intelecutuais para continuar a liderar o  destino  do Mali.

As  declarações de Mountagua Tall,  efectuadas no decurso  de uma conferência de imprensa,  levaram  a crer  o  pior, mas de acordo com a  agência noticiosa  AFP,  a  calma prevalecia  na  quarta-feira em Bamako.

A delegação da Cedeao, chefiada  por Jonathan Goodluck, inclui também constitucionalistas que vão tentar  ajudar os protagonistas da crise política maliana  a chegar a um consenso.

Paralelamente, diplomatas  de várias organizações africanas, da União Europeia e Onu  prosseguem os   contactos nos bastidores, de forma a procurar um desfecho para a crise, que receia-se, pode atingir contornos imprevisíveis. 

RFI                 

ANP: Nova maioria parlamentar pode entrar hoje com Requerimento para Debate Urgência sobre atual situação política do país. A proposta de resolução sobre a situação política apresentada pelo PAIGC foi chumbada ontem nesta quarta sessão ordinária da décima legislatura. A nova maioria parlamentar liderada pelo Madem-G15 é integra pelo PRS, APU-PDGB, PND e por cinco deputados do PAIGC

Texto: Aliu Cande

Produção de bilhete de identidade descentralizado em Bissau

A partir de, hoje, quinta-feira, 16 de Julho, os citadinos de Bissau estão mais facilitados no tratamento do Bilhete de Identidade, com a descentralização daquele serviço, que passa também a funcionar junto às Conservatórias de Santa Luzia e de Bairro Militar.

O objectivo é de facilitar ao cidadão o acesso rápido a esse documento, mas também, para evitar a aglomeração das pessoas que se verifica diariamente, no único centro de produção de Bilhete de Identidade da capital.

A abertura desses dois centros em Bissau enquadra-se no âmbito da nova dinâmica e das reformas que estão a ser implementadas no Ministério da Justiça.

Por: Ibraima Sori Baldé
nô pintcha 

Comunicado à Imprensa - Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

Jovem de 15 anos morre de peste negra depois de comer marmota

Marmota   PAVEL MIKHEYEV

SIC Notícias 16.07.2020 09h44

Caso, que ocorreu na Mongólia, obrigou as autoridades de Saúde a impôr quarentena na zona Oeste da região.

Um jovem de 15 anos morreu de peste negra na Mongólia, no passado domingo, depois de ter caçado uma marmota e comido a carne do animal, um roedor com a aparência de um esquilo, no entanto de maior dimensão, que tem sido associado à doença na região.

A informação foi avançada pelo Ministério da Saúde da Mongólia, que após a realização de testes na autópsia, que confirmou a infeção do jovem, impôs medidas de quarentena na região de Tugrug, na zona oeste do país.

O período de quarentena foi decretado no domingo e termina no próximo sábado.

Por precaução, 15 pessoas que estiveram em contacto com o jovem estão em isolamento, sendo que nenhuma apresenta qualquer sintoma, avança a CNN.

CASOS DE PESTE NEGRA DETETADOS NAS ÚLTIMAS SEMANAS

Nas últimas semanas foram detetados quatro casos suspeitos de infeção por peste negra. Três na região chinesa da Mongólia Interior e um na Mongólia.

No entanto, a Organização Mundial da Saúde sublinha que a doença ocorre regularmente e tem tratamento.

A OMS declarou que está a vigiar de perto os casos de peste bubónica detetados na China e na Mongólia, enfatizando que a situação não representa uma grande ameaça e está "bem administrada".

"No momento, não consideramos que seja de risco elevado, mas estamos a vigiar de perto" a situação em parceria com as autoridades chinesas e mongóis, disse a porta-voz da OMS, Margaret Harris, numa conferência de imprensa em Genebra.

Em nota enviada aos media, a OMS informou que foi informada pela China "em 06 de julho de um caso de peste bubónica na Mongólia Interior".

A OMS enfatiza que a peste é "rara" e que geralmente é encontrada em certas áreas geográficas do globo onde ainda é endémica.

"A peste bubónica esteve e está connosco há séculos", disse Margaret Harris.

Na China, casos esporádicos de peste foram relatados na última década, segundo a OMS, que revela ter havido 3248 casos em todo o mundo entre 2010 e 2015.

Entre 1928 e 2018, foram detetados 692 casos de peste negra na Mongólia, dos quais 513 morreram da doença.

Os roedores são os principais transmissores da doença para humanos, que também pode ser transmitida através da picada da pulga ou de humano para humano

Cabo Verde isenta de impostos importação de computadores para escolas

Escolas, centros de formação e alunos cabo-verdianos que importem computadores e 'tablets' vão ficar isentos do pagamento de direitos aduaneiros e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), medida governamental para incentivar o ensino à distância.

© iStock
Em causa está a proposta de lei do Orçamento Retificativo, em análise no parlamento, que introduz no artigo 11.º os "incentivos ao ensino à distância", no contexto da pandemia de covid-19, que em Cabo Verde obrigou à suspensão das aulas presenciais e o Ministério da Educação adotou em abril o modelo de 'tele-escola' e 'rádio-escola'.

Contudo, nesta proposta de Orçamento para 2020, que ainda este mês será levada a votação final na Assembleia Nacional, é aprovada a isenção de direitos aduaneiros e de IVA para a importação de computadores, incluindo portáteis, e 'tablets' por escolas ou centros de formação profissional cabo-verdianos, desde que "certificados pelas entidades competentes" ou "estudantes matriculados" nesses estabelecimentos, mediante autorização da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).

Define igualmente que ficam isentos do imposto de selo a utilização, juros e comissões para concessão de créditos "destinados à importação ou aquisição" dos mesmos equipamentos.

Cabo Verde conta com cerca de 12.000 crianças no ensino pré-escolar e 114.883 do restante ensino público, até ao 12.º ano de escolaridade. Devido à pandemia da covid-19, o período de férias escolares da Páscoa foi antecipado uma semana, para 20 de março, mas desde então as aulas presenciais não foram retomadas e a avaliação do terceiro período escolar será "administrativa", anunciou anteriormente o Governo.

Os moldes do funcionamento do próximo ano escolar em Cabo Verde ainda não são conhecidos.

A proposta de Orçamento Retificativo para 2020 ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 2,6% na dotação inscrita no Orçamento ainda em vigor. Prevê o recurso ao endividamento público, com o Governo a estimar 'stock' equivalente a 150% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2021.

O Orçamento do Estado em vigor previa um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do PIB em 2020, na linha dos anos anteriores, uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e uma taxa de desemprego de 11,4%, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5% do PIB.

Estas previsões são drasticamente afetadas pela crise económica e sanitária, refletidas nesta nova proposta orçamental para 2020: uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%, uma taxa de desemprego de quase 20% até final do ano e um défice orçamental a disparar para 11,4% do PIB.

Cabo Verde registava ao final do dia 15 de julho um acumulado de 1.837 casos de covid-19 diagnosticados desde 19 de março, com 19 óbitos, mas 892 já foram dados como recuperados.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 579 mil mortos e infetou mais de 13,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

In LUSA

Hoje 15 de Julho.2020, pelas 10h00 no palácio do governo, os 26 membros Permanente da Concertação Social tomaram posse e a cerimónia foi Presidido pela sua Excelência senhor Primeiro-Ministro, Eng. Nuno Gomes Nabiam.

E o Conselho Permanente da Concertação Social tem como finalidade, a promoção da participação dos agentes econômicos e sociais nos processos de tomada de decisão dos órgãos da soberania

Nesta senda, no âmbito de matérias socioeconômicas, sendo, por excelência, o espaço de diálogo entre o Governo, os Parceiros Sociais e restantes representantes da Sociedade Civil organizada.

O assunto na mesa deste encontro também foi apresentação do OGE 2020, análise do mesmo e a sua aprovação pelos membros do Conselho Permanente da Concertação Social.

Após o encontro de apresentação aos membros do Conselho Permanente da Concertação Social, o documento segue para aprovação em Conselho de Ministros amanhã, quinta feira.

 

Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social

World's population will peak at 9.7bn this century then fall back, say scientists

John Mullin The Telegraph July 14, 2020, 4:13 PM

Visitors flock to a beach in eastern China's Shandong Province. With the world's population set to peak at 9.7 billion, a new study says China will succeed US as the top global economic power before America resumes the top spot. - CHINATOPIX

The world’s population is expected to peak around 9.7 billion in 2064 before falling back by almost a billion by the start of the next century, according to a new study published on Wednesday in the Lancet.

The report’s projected global population of 8.8 billion in 2100 is around two billion lower than some previous estimates, and contrasts with the UN’s consistent projections of continued global growth. It represents a huge challenge to world leaders to re-think policies to cope with changing demographics and their consequences.

Scientists say the key factors in generating widespread, sustained declines in fertility are improvements in access to modern contraception and the education of girls and women. All but seven of 195 countries surveyed are predicted to have falling fertility rates by 2100, according to the Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) at the University of Washington's School of Medicine.

Its report predicts a massive rise in the proportion worldwide of the elderly to those of working age. The over-80s will outnumber under-5s by two to one, say researchers. Immigration will be key to the health of most economies.

It also predicts big shifts in global power, with Africa increasingly important. Nigeria will join the US, China and India as the world’s leading economic powerhouses, the report suggests.

IHME Director Christopher Murray, who led the project, said: "Continued global population growth through the century is no longer the most likely trajectory for the world's population.

"This study provides governments of all countries an opportunity to start rethinking their policies on migration, workforces and economic development to address the challenges presented by demographic change."

Professor Stein Emil Vollset, of IHME, said: "The societal, economic, and geopolitical power implications of our predictions are substantial.

"Our findings suggest that the decline in the numbers of working-age adults alone will reduce GDP growth rates that could result in major shifts in global economic power by the century's end. Responding to population decline is likely to become an overriding policy concern in many nations but must not compromise efforts to enhance women's reproductive health or progress on women's rights.”

The new forecasts highlight the huge challenges to economic growth of a shrinking workforce, the high burden on health and social support systems of an ageing population, and the impact on global power linked to shifts in world population. Free-flowing immigration policies will be essential to prop-up shrinking workforces, researchers say.

Even in Niger, where the fertility rate was the highest in the world in 2017 - with women giving birth to an average of seven children - the rate is projected to decline to around 1.8 by 2100. That compares with the 2.1 figure necessary to sustain population.

More than 20 countries are expected to see their populations shrink by more than 50 per cent. They include Italy, Spain, Japan and Thailand.

China is set to replace the US as the largest economy in 2035, but America is forecast to once again become the largest economy in 2098 - bolstered by immigration, scientists said. Dramatic declines in working age-populations will hamper economic growth even in India and China, though they will be among the major global players.

Richard Horton, editor-in-chief, The Lancet, said: "The 21st Century will see a revolution in the story of our human civilisation. Africa and the Arab World will shape our future, while Europe and Asia will recede in their influence.

"By the end of the century, the world will be multi-polar, with India, Nigeria, China, and the US the dominant powers. This will truly be a new world, one we should be preparing for today."

Fonte: The Telegraph

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