“A pertença à zona do franco CFA ajuda a reduzir as vulnerabilidades externas, mas há pouca evidência de que essa pertença leve a uma convergência institucional ou económica”, escrevem os analistas desta agência de ‘rating’ numa análise às vantagens e desvantagens de pertencer a uma zona económica e monetária em África.
“A pertença às duas uniões monetárias africanas parecem oferecer benefícios macroeconómicos limitados, não havendo evidência clara de que o crescimento do PIB e o desenvolvimento institucional foram mais fortes do que nos países que não são membros”, lê-se no relatório.
No entanto, reconhece a Moody’s, “os membros da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMAO, na sigla inglesa) e da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC) têm, de facto, menores vulnerabilidades externas por serem parte de um bloco”, beneficiando também de uma taxa de câmbio credível apoiada pelo Governo francês.
O relatório da Moody’s surge numa altura em que os países da UEMAO e a França anunciaram a intenção de substituir o franco CFA pelo ECO.
“As uniões monetárias podem reduzir as preocupações dos investidores e o risco de fugas de capital”, diz a Moody’s, salientando a vantagem de ter uma taxa de câmbio credível e garantida pelo Governo francês.
As mudanças ao acordo de cooperação monetária da UEMAO com a França foram anunciadas pelo Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, a 21 de dezembro, na presença do Presidente da França, a antiga potência colonizadora, vão entrar em vigor quando os acordos forem formalmente anunciados, algo que pode acontecer já este ano, mas ainda sem um calendário definido.
A nova moeda engloba três grandes alterações: mudança do nome, que passará de CFA para ECO; eliminação do depósito de pelo menos 50% das reservas internacionais do BCEAO no banco central francês, e retirada da França dos órgãos de governação das entidades financeiras do UEMAO (conselho de administração, comité de política monetário e comissão bancária regional).
O CFA foi criado em 1945, com o acrónimo a representar as Colónias Francesas de África, tendo depois mudado o nome completo para Comunidade Financeira de África.
O novo acordo monetário com a França mantém a indexação ao euro com o mesmo nível de paridade (ECO655,957 por EUR1), e a garantia de notas continua a ser assegurada pelo Tesouro francês.
Os Estados que compõem a UEMAO são o Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Niger, Senegal e Togo.
O BCEAO é o Banco Central dos Estados da África Ocidental, e é sediado em Dakar no Senegal, de onde serão emitidas as novas notas.
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