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quarta-feira, 27 de junho de 2018
Gabinete do Secretariado Nacional da Juventude da Renovação Social - NOTA À IMPRENSA
O Secretariado Nacional da Juventude da Renovação Social, tomou o conhecimento do processo de recrutamento dos agentes do recenciamento eleitoral pelo Gabinete Tecnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), a margem da lei do concurso publico e da lei do recenciamento eleitoral ao qual exige a maior transparência e dessiminação de todo o processo ao publico e principalmente das partes envolvidas.
O processo de recrutamento em curso, está preveligiar as listas provinientes de algumas formações politica-partidárias, pondo em causa desde já a transparencia, justeza e credibilidade a que lei manda ao obdiência do processo.
Ainda por este meio, baseado no interesse nacional e na responsabilidade que o processo exige para a consolidação da estabilidade social e institucional e o ambiente da confiança necessaria para as partes envolventes e consequentemente para um bom resultado almejado pelo povo Guineense e a Comunidade Internacional, a Juventude da Renovação Social assume as seguintes posições:
1. Alertar a Sociedade Civil Guineense e a Comunidade Internacional a estarem atentos a este processo, acompanhando desde já todo os passos dados para o inicio do processo de recenseamento eleitoral, evitando que uma parte tire proveitos que possa por em causa o interesse nacional;
2. Acusar a Ministra de Administração Territorial de estar a tudo custo fazer para corromper o processo eleitoral em curso, com o objectivo de tirar os benefícios a favor do seu partido.
3. Pedir a inclusão de todos os Partidos políticos com e sem assento parlamentar e das organizações da Sociedade Civil neste processo em curso, por serem entidades isentas e fora de jogos partidários;
4. Exigir a Ministra a manter a comissão dos cinco no sectores como pessoas de muitas experiencias administrativas no processo eleitoral evitando recrutamento dos inexperientes só porque são do partido;
5. Alertar ao Primeiro Ministro de assumir a sua responsabilidade de liderar o processo com rigor e espírito de compromisso confiado pelas partes envolvidas e a Comunidade Internacional, evitando assim as futuras consequências que possam resultar de vícios do processo;
Feito em Bissau, 22 de Junho de 2018.
Secretário Nacional da Juventude da Renovação Social
Dr. Fernando Dias
Fonte: Prs Bissau
NIGÉRIA - Pastores 'peuls' rejeitam autoria de ataques que provocaram 100 mortos
Os pastores 'peuls' rejeitaram hoje a responsabilidade dos ataques ocorridos no fim de semana que provocaram uma centena de mortos no centro da Nigéria.
A imprensa local publicou numerosos artigos na manhã de hoje sugerindo que os pastores tinham reconhecido ter perpetrado as recentes matanças no Estado do Planalto, mas a Associação dos Pastores de Gado Miyetti-Allah da Nigéria (MACBAN) declarou mais tarde que aquelas declarações "eram apenas mentiras".
Os serviços de segurança locais afirmaram que 86 pessoas tinham sido mortas em seis aldeias no Planalto durante o fim de semana, mas numerosas fontes locais garantem que o número de vítimas mortais excedeu os 100.
A polícia tinha declarado que a violência do último sábado tinha sido da responsabilidade de pastores 'peuls' muçulmanos contra a comunidade cristã dos agricultores 'berom'.
Grupos de jovens 'berom' bloquearam então a estrada principal que liga Jos, no Estado do Planalto, à capital federal, Abuja, atacando todos que tinham "o aspeto de 'peuls' ou muçulmanos", segundo testemunhos. Pelo menos, seis pessoas foram então mortas, segundo aquelas testemunhas.
A associação MACBAN, em comunicado, afirmou que as milícias civis dos 'berom' e de um outro grupo, os 'irigwe', atacaram os aldeões 'peuls', bem como o seu gado, nos últimos meses, mas negaram as suas implicações nas recentes matanças.
Danladi Chiroma, o porta-voz da associação, contabilizou cerca de 300 cabeças de gado mortas nas últimas semanas e disse que estas milícias estão a ser usadas com fins políticos, quando o país se prepara para eleições legislativas e presidencial em fevereiro de 2019.
O presidente Muhammadu Buhari chegou hoje à capital do Estado, Jos, para reuniões privadas com o governador estadual, Simon Lalong, segundo um jornalista da AFP na cidade.
Buhari, que se apresenta à sua própria sucessão, está sob pressão por este conflito sangrento entre agricultores e pastores, tendo sido acusado várias vezes de não medir a dimensão do problema, que já provocou centenas de mortos desde o início do ano.
O conflito pela terra neste país de 180 milhões de habitantes assumiu contornos étnicos, políticos e religiosos. A região do Planalto, que tem estado relativamente calma nos últimos três anos, está com uma situação verdadeiramente explosiva.
POR LUSA
A imprensa local publicou numerosos artigos na manhã de hoje sugerindo que os pastores tinham reconhecido ter perpetrado as recentes matanças no Estado do Planalto, mas a Associação dos Pastores de Gado Miyetti-Allah da Nigéria (MACBAN) declarou mais tarde que aquelas declarações "eram apenas mentiras".
Os serviços de segurança locais afirmaram que 86 pessoas tinham sido mortas em seis aldeias no Planalto durante o fim de semana, mas numerosas fontes locais garantem que o número de vítimas mortais excedeu os 100.
A polícia tinha declarado que a violência do último sábado tinha sido da responsabilidade de pastores 'peuls' muçulmanos contra a comunidade cristã dos agricultores 'berom'.
Grupos de jovens 'berom' bloquearam então a estrada principal que liga Jos, no Estado do Planalto, à capital federal, Abuja, atacando todos que tinham "o aspeto de 'peuls' ou muçulmanos", segundo testemunhos. Pelo menos, seis pessoas foram então mortas, segundo aquelas testemunhas.
A associação MACBAN, em comunicado, afirmou que as milícias civis dos 'berom' e de um outro grupo, os 'irigwe', atacaram os aldeões 'peuls', bem como o seu gado, nos últimos meses, mas negaram as suas implicações nas recentes matanças.
Danladi Chiroma, o porta-voz da associação, contabilizou cerca de 300 cabeças de gado mortas nas últimas semanas e disse que estas milícias estão a ser usadas com fins políticos, quando o país se prepara para eleições legislativas e presidencial em fevereiro de 2019.
O presidente Muhammadu Buhari chegou hoje à capital do Estado, Jos, para reuniões privadas com o governador estadual, Simon Lalong, segundo um jornalista da AFP na cidade.
Buhari, que se apresenta à sua própria sucessão, está sob pressão por este conflito sangrento entre agricultores e pastores, tendo sido acusado várias vezes de não medir a dimensão do problema, que já provocou centenas de mortos desde o início do ano.
O conflito pela terra neste país de 180 milhões de habitantes assumiu contornos étnicos, políticos e religiosos. A região do Planalto, que tem estado relativamente calma nos últimos três anos, está com uma situação verdadeiramente explosiva.
POR LUSA
Ministério do Interior diz que Angola segue na rota tráfico de droga
O ministro do Interior angolano, Ângelo Veiga Tavares, disse hoje, em Luanda, disse que Angola continua a servir de rota para o tráfico de drogas, mas salientou que o consumo não é alto.
O governante angolano, que falava no âmbito do Dia Internacional de Combate às Drogas, disse que "praticamente todos os dias" são apreendidas quantidades de drogas e detidos os indivíduos que as transportam.
"Devo dizer que quase praticamente todos os dias, no Aeroporto Internacional de Luanda, têm sido apreendidos indivíduos transportando drogas, principalmente com proveniência do Brasil", referiu o ministro.
Ângelo Veiga Tavares salientou que os traficantes têm alterado algumas rotas, exemplificando que recentemente foi detido um indivíduo que vinha do Brasil, com ligação via Lisboa.
"Também alguns cidadãos sul-africanos procuram utilizar o nosso território em trânsito para o seu país", referiu.
Segundo o titular da pasta do Interior de Angola, as autoridades policiais têm estado a trabalhar para "procurar chegar àqueles que mais interessam, os barões".
"Neste momento estamos a fazer algumas diligências a nível do Brasil e de Marrocos, especialistas da área de drogas do Serviço de Investigação Criminal, para com os seus homólogos aprofundarem a investigação de uma rede bastante ampla", disse, sem adiantar mais dados.
NAOM
O governante angolano, que falava no âmbito do Dia Internacional de Combate às Drogas, disse que "praticamente todos os dias" são apreendidas quantidades de drogas e detidos os indivíduos que as transportam.
"Devo dizer que quase praticamente todos os dias, no Aeroporto Internacional de Luanda, têm sido apreendidos indivíduos transportando drogas, principalmente com proveniência do Brasil", referiu o ministro.
Ângelo Veiga Tavares salientou que os traficantes têm alterado algumas rotas, exemplificando que recentemente foi detido um indivíduo que vinha do Brasil, com ligação via Lisboa.
"Também alguns cidadãos sul-africanos procuram utilizar o nosso território em trânsito para o seu país", referiu.
Segundo o titular da pasta do Interior de Angola, as autoridades policiais têm estado a trabalhar para "procurar chegar àqueles que mais interessam, os barões".
"Neste momento estamos a fazer algumas diligências a nível do Brasil e de Marrocos, especialistas da área de drogas do Serviço de Investigação Criminal, para com os seus homólogos aprofundarem a investigação de uma rede bastante ampla", disse, sem adiantar mais dados.
NAOM
John Obi Mikel: "Foi penalti"
Técnico da Nigéria lamenta decisão do árbitro no jogo contra a Argentino
Redes sociais principalmente nos países africanos deram vazão à “revolta” de nigerianos que se queixam do arbitragem no jogo frente à Argentina, em que as “águias” perderam por 1-2.
John Obi Mikel, capitão da Nigéria, lamentou a grande penalidade não assinalada por mão na bola de Marcos Rojo.
«Foi um penálti claro. Talvez porque marcou o primeiro penálti, não quis marcar o segundo… Não entendo. Perguntámos se a bola tocou na mão, o árbitro disse que sim. Perguntámos porque não marcou penálti, respondeu que não sabia», disse Mikel.
O capitão nigeriano afirmou que a equipa fez tudo “o que podia”.
Quem também não escondeu a sua desilusão foi o selecionador da Nigéria.
Gernot Rohr disse ter ficado uma grande penalidade por marcar a favor da Nigéria.
“A Argentina empurrou, empurrou, e tem jogadores da Liga dos Campeões, enquanto nós ainda não estamos a esse nível. Também precisamos de um pouco de sorte, e hoje não tivemos o suficiente”, lamentou.
Rohr reconheceu que faltou experiência “a esta equipa ainda muito jovem”.
VOA
JORNALISTAS DISCUTEM EM ABUJA DESAFIOS DA PAZ E SEGURANÇA NA CEDEAO
O encontro visa disseminar informação sobre o mandato de paz e segurança da CEDEAO junto das populações.
No Workshop de dois dias, a Guiné-Bissau é representada pelos jornalistas Assana Sambú do ‘Jornal O Democrata’ e Alcene Sidibé da ‘Rádio Jovem’ que deixaram o país desde o dia 22 de Junho corrente.
O workshop que tem como tema: “papel dos media na promoção da paz e segurança na sub-região”, está a ser apoiado pela União Europeia (UE) através do plano de ação da estratégia de comunicação e visibilidade do programa de mandato da CEDEAO para a Paz, a Segurança e a Estabilidade Regional (CEDEAO-UE PSS).
Num documento que o nosso Seminário teve acesso, o encontro visa igualmente aumentar a visibilidade das intervenções de paz e segurança da CEDEAO, fornecendo assim aos jornalistas da África Ocidental informação apropriada sobre os esforços de paz e segurança da Comissão da CEDEAO para os tornar melhor informados e envolvidos com os cidadãos da CEDEAO e assim promover eficazmente a segurança na região.
A reunião contará com apresentações de vários Departamentos e Direções da Comissão da CEDEAO incluindo o Fundo de Paz, do Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança (PAPS), o Secretariado do Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO (ECPF), Alerta precoce, Comunicação, Manutenção da Paz e Segurança Regional, Assuntos Jurídicos, bem como Assuntos Humanitários e Sociais.
Por: Epifania Mendonça
OdemocrataGB
PRESIDENTE DE COMITÉ DE SANÇÕES DA ONU ADMITE MELHORIAS POLÍTICAS NA GUINÉ-BISSAU
À saída de uma reunião, esta terça-feira, com Vice-presidente da ANP e seus conselheiros, Mba sustenta na sua declaração, que as melhorias registadas no cenário político resultam, em grande medida, dos esforços empreendidos na formação do novo governo, a nomeação de um Primeiro-Ministro de consenso, bem como a reabertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Popular.
“O Conselho de Segurança está muito satisfeito, sobretudo o fato de nos últimos seis anos os militares se terem afastado das atividades políticas”, assinala, esclarecendo, contudo, que a decisão para o levantamento das sanções impostas aos militares guineenses, protagonistas do golpe de Abril de 2012, terá que ser tomada pelos 15 Estados membros desse orgão.
Segundo o diplomata da Guiné-Equatorial na ONU, há todo o interesse da maior parte dos atores políticos guineenses, sobretudo da ANP, para que as sanções sejam levantadas. Contudo, sublinha que, enquanto presidente de Comité de Sanções, não tem poderes para decidir sozinho sobre esse assunto e espera que depois de recolher todas as informações necessárias, a missão vai produzir um relatório que será apresentado ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Anatólio N´dong M´ba disse que o Comité teve uma estadia frutífera na Guiné-Bissau, porque, segundo disse, conseguiu reunir-se com vários atores nacionais, nomeadamente partidos políticos, membros do governo, a sociedade civil e os militares.
Neste sentido, encoraja o governo e ao mesmo tempo diz esperar que o pacto e diálogo políticos celebrados entre as partes permitam a criação de condições propícias que levem à realização das eleições a 18 de Novembro próximo.
O Comité de sanções das Nações Unidas à Guiné-Bissau é chefiado pelo seu presidente, Anatólio N´dong M´ba da Guiné-Equatorial e integra ainda uma representante do Reino Unido na embaixada de Dakar, no Senegal, um de Costa de Marfim, da Federação Russa e da China.
A delegação está no país numa missão informativa de contatos e recolha de informações para se inteirar do impacto na Guiné-Bissau, das medidas impostas contra os militares guineenses.
Entretanto, em Agosto deste ano Secretário-geral da ONU, António Guterres, deverá produzir e apresentar novo relatório sobre o país.
Por: Epifania/Aguinaldo Ampa
Foto: Cortesia da Presidência
OdemocrataGB
LÍDER DA CENTRAL SINDICAL GUINEENSE ACUSA PM DE «DIVIDIR DINHEIRO DO ESTADO COM AMIGOS»
Ao explicar aos jornalistas os motivos da terceira greve geral convocada pela central sindical nos últimos dois meses, hoje iniciada e que se prolonga até quinta-feira, Júlio Mendonça acusou o primeiro-ministro guineense de «desprezo aos funcionários públicos, preferindo privilegiar os amigos», disse.
«Quero dizer ao Aristides Gomes que estamos a perceber bem qual a sua estratégia que é juntar o dinheiro de Estado e dividir com os seus amigos», observou o líder da UNTG.
Júlio Mendonça afirmou que a greve vai avante porque ninguém do Governo chamou os sindicatos para conversações.
Para o sindicalista, o primeiro-ministro «anda a dizer na imprensa» que tem como única missão organizar eleições legislativas, “quando, na verdade está a ajudar os amigos”, frisou, salientando que a central sindical não baixará os braços.
Júlio Mendonça defende que se no passado não havia condições para se aplicar uma nova grelha salarial na Função Pública, devido ao facto de o parlamento ter estado fechado com as divergências entre os partidos, agora a situação é outra, refere.
Em vez de aplicar uma nova grelha salarial aprovada em 2017, diz o líder da UNTG, o Governo «preocupa-se em aumentar salários entre eles», acusou.
«Os trabalhadores públicos continuam a sofrer e os políticos continuam a viver bem neste país», assinalou Júlio Mendonça, acusando ainda o Governo de estar a pensar aumentar os impostos.
Júlio Mendonça não abordou o grau da adesão à greve no primeiro dia, mas fontes sindicais indicaram à Lusa que «pelo menos dois sindicatos» não aderiram ao movimento, o do pessoal das Alfândegas e o do Técnicos da Saúde (STS).
abola.pt
terça-feira, 26 de junho de 2018
Reivindicação - UNTG inicia terça-feira mais uma paralisação de três dias úteis na Função Pública
O secretário-geral da Central sindical, Júlio António Mendonça que falava hoje em conferência de imprensa disse que o primeiro-ministro tem evocado sempre a aplicação do decreto nº1/2017 de 25 de janeiro no ser artigo 15, relacionado a necessidade de controlo das recietas públicas, mas que o mesmo decreto, no artigo 16, disse que o governo deve instituir a nova grelha salarial a partir de 2017.
Mendonça salientou que, se sucessos governos afirmam que não têm condições para fazer o reajuste salarial na função pública, devido o não funcionamento da Assembleia Nacional Popular, o actual tem condições suficiente para aplicar a nova grelha na função pública.
“O executivo preocupa apenas em aumentar salário de alguns políticos, enquanto os funcionários continuarão a auferir de um salário magro que não consegue satisfazer as suas necessidades mensais”, lamentou Júlio Mendonça.
Disse que o mais caricato no Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2018 é que o primeiro-ministro disse que não está em condições para fazer o reajuste salarial, mas que tem condições para aumentar impostos e de cobrar aos servidores de Estado as taxas profissionais num valor de 1 por cento.
O líder da UNTG disse que, o mais grave é que os deputados estão a par desta situação, mas como são solidários e preocupados apenas com o aumento do Orçamento da ANP, não discutiram o assunto e aprovaram o OGE.
“Quer dizer que estão de acordo que os trabalhadores continuem a ter uma vida miserável e os políticos cada vez mais ricos”, disse.
Por isso, Júlio Mendonça promete prosseguir com as greves até que cada servidor de Estado tenha capacidade económica de garantir educação e saúde para os seus familiares.
O Secretário-geral da UNTG apelou aos funcionários no sentido de participarem nessa reivindicação, porque se não o fizerem nunca terão “uma vida dgna”.
ANG/LPG/ÂC//SG
CEDEAO - “O Projecto de moeda única no horizonte 2020 é realizável”, diz Kofi Apraku
« Todas as medidas foram já tomadas a fim de evitar um novo adiamento da criaçao de uma moeda única no espaço CEDEAO, um projecto crucial para a integração sub-regional”, referiu Apraku, no âmbito de uma reunião de alto nível, realizada em Acra, segundo o portal de informação do Ghana Business.
Realçou a vontade política dos actuais dirigentes da CEDEAO de realizar o projecto, o que levou a implicação presidencial na supervisão das acções em curso visando a aceleração do programa de integração monetária para assegurar a criação da moeda única na data previsra 2020.
A reunião de Acra traduziu-se no exame do relatório do estudo final da Comissão Económica das Nações Unidas para a Africa(CEA) sobre o projecto de Moeda Única da CEDEAO.
Os representantes dos bancos centrais da Africa Ocidental, dos ministérios das finanças,da Comissão Económica para a África e da Comissão da CEDEAO participantes no encontro estiveram dois dias a avaliar dos progressos relizados pelos países membros da comunidade no que se refere aos critérios de convergência face a moéda única.
ANG/FAAPA
Guiné-Bissau deve iniciar exportação de géneros alimentícios em 2023, prevê embaixador da China
Jin Hongjun falava ladeado pelo Presidente da República, José Mário Vaz, na visita que efectuaram à localidade de Caliquesse, norte da Guiné-Bissau, onde se projecta instalar um centro de formação agrícola, que contará igualmente com o apoio técnico e pedagógico da China.
O representante do governo chinês no país realçou que, no mínimo, estão reunidas as condições necessárias para a prossecução deste objectivo na Guiné-Bissau, nomeadamente dispõe de uma população jovem, recebe apoios e promessas de mais ajudas da China e tem uma situação climatérica favorável.
O embaixador reiterou ao chefe de Estado guineense a vontade do seu pais em continuar a apoiar a Guiné-Bissau, não só na área da agricultura mas também em outros sectores importantes para fomentar o desenvolvimento do país.
(Macauhub)
segunda-feira, 25 de junho de 2018
BISSAU: Jovem morre a assistir o jogo de Portugal
Chamava-se Idrissa, ou Itchi como é acarinhado por amigos, teve uma paragem respiratória durante o jogo da selecção portuguesa contra os iranianos para a última jornada do Grupo B do campeonato de Mundo.
O jovem taxista parou o carro mais cedo para ir ao salão de jogos para torcer por Portugal e apoiar o seu ídolo Cristiano Ronaldo. Aos 20' da primeira parte, Idrissa carregado de emoção teve problemas respiratórios que não resistiu, tendo, infelizmente, acabado por falecer. Colegas, vizinhos e irmãos dizem que Itchi era um fã incondicional de futebol e do Ronaldo.
O funeral terá lugar nesta terça-feira em Bissau. O jovem era morador do Bairro de Cuntum-Madina.
Braima Darame
O jovem taxista parou o carro mais cedo para ir ao salão de jogos para torcer por Portugal e apoiar o seu ídolo Cristiano Ronaldo. Aos 20' da primeira parte, Idrissa carregado de emoção teve problemas respiratórios que não resistiu, tendo, infelizmente, acabado por falecer. Colegas, vizinhos e irmãos dizem que Itchi era um fã incondicional de futebol e do Ronaldo.
O funeral terá lugar nesta terça-feira em Bissau. O jovem era morador do Bairro de Cuntum-Madina.
Braima Darame
Bastonário de advogados da Guiné-Bissau acusa magistrados de “venderem” despachos
O bastonário da ordem dos advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, queixou-se de um alegado esquema de "venda de despachos" por magistrados do Ministério Público
O bastonário da ordem dos advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, queixou-se esta segunda-feira de um alegado esquema de “venda de despachos” por magistrados do Ministério Público e acusou os tribunais de aniquilarem a realização da justiça no país.
Basílio Sanca fez estas denúncias na abertura de um seminário de formação e vulgarização do direito e da justiça comunitária promovido pela UEMOA (União Económica de Estados da África Ocidental) que hoje teve início em Bissau e que termina quinta-feira.
O seminário destina-se aos juízes, magistrados e polícias guineenses. Na sua intervenção, o bastonário dos advogados da Guiné-Bissau afirmou que “a investigação judicial desapareceu” no Ministério Público, “dando lugar à venda dos despachos” por parte de magistrados, sem, no entanto, apontar casos concretos.
A intervenção de Basílio Sanca intervém numa altura em que vários setores guineenses questionam a atuação do poder judicial cujos integrantes trocam, entre si, acusações de desrespeito às leis do país. Na semana passada, o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, anunciou ter avançado com uma queixa-crime contra o procurador-geral da República, Bacari Biai, no Supremo Tribunal por alegadas práticas de coação, violação de segredo de justiça, calúnia e difamação.
Em resposta, o procurador acusou o parlamento de tentativa de encobrimento de um deputado, que a justiça pretende ouvir no âmbito de um processo em curso no Ministério Público. No passado mês de março, quatro conhecidos advogados guineenses denunciaram terem provas de que “alguns magistrados” estariam a mandar prender cidadãos sem indícios de crimes para depois negociarem a sua libertação.
Na altura, o Ministério Público prometeu analisar as denúncias enquanto o grupo de advogados liderados pelo antigo ministro, Fernando Gomes, disse ter provas e nomes a apontar caso houver investigações. O grupo prometeu criar a Frente Nacional de Luta Contra a Corrupção no Poder Judicial para defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
observador.pt
O bastonário da ordem dos advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, queixou-se esta segunda-feira de um alegado esquema de “venda de despachos” por magistrados do Ministério Público e acusou os tribunais de aniquilarem a realização da justiça no país.
Basílio Sanca fez estas denúncias na abertura de um seminário de formação e vulgarização do direito e da justiça comunitária promovido pela UEMOA (União Económica de Estados da África Ocidental) que hoje teve início em Bissau e que termina quinta-feira.
O seminário destina-se aos juízes, magistrados e polícias guineenses. Na sua intervenção, o bastonário dos advogados da Guiné-Bissau afirmou que “a investigação judicial desapareceu” no Ministério Público, “dando lugar à venda dos despachos” por parte de magistrados, sem, no entanto, apontar casos concretos.
Nos tribunais a investigação deu lugar à aniquilação dos direitos, através de esquemas de concertação em todas as instâncias até ao topo”, defendeu Basílio Sanca.Para o bastonário dos advogados guineenses, o que se assiste hoje no país “são esquemas de corrupção animados por indivíduos não integrantes do sistema que servem de emissários entre os magistrados e os cidadãos” enquanto os causídicos “fazem figuras de simples carteiros junto dos tribunais”, observou.
A intervenção de Basílio Sanca intervém numa altura em que vários setores guineenses questionam a atuação do poder judicial cujos integrantes trocam, entre si, acusações de desrespeito às leis do país. Na semana passada, o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, anunciou ter avançado com uma queixa-crime contra o procurador-geral da República, Bacari Biai, no Supremo Tribunal por alegadas práticas de coação, violação de segredo de justiça, calúnia e difamação.
Em resposta, o procurador acusou o parlamento de tentativa de encobrimento de um deputado, que a justiça pretende ouvir no âmbito de um processo em curso no Ministério Público. No passado mês de março, quatro conhecidos advogados guineenses denunciaram terem provas de que “alguns magistrados” estariam a mandar prender cidadãos sem indícios de crimes para depois negociarem a sua libertação.
Na altura, o Ministério Público prometeu analisar as denúncias enquanto o grupo de advogados liderados pelo antigo ministro, Fernando Gomes, disse ter provas e nomes a apontar caso houver investigações. O grupo prometeu criar a Frente Nacional de Luta Contra a Corrupção no Poder Judicial para defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
observador.pt
Função Pública na Guiné-Bissau de novo em greve de três dias
Os funcionários públicos guineenses agendaram para esta terça-feira 26 de junho mais uma paralisação geral. É a terceira greve convocada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) desde o princípio do mês de Maio deste ano. Sem ainda ter tido uma reação do Governo, em reposta às suas exigências, a central sindical guineense exige …Ler mais
MINISTRO DA JUSTIÇA DEFENDE HARMONIZAÇÃO DE POLÍTICAS ECONÓMICAS DA UEMOA
Iaia Djalo falava na abertura do seminário nacional de formação e vulgarização do direito comunitário da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), diz ainda que a integração pode ser conseguida no fortalecimento da competitividade dos Estados membros da UEMOA em actividades económicas e financeiras e harmonização do quadro jurídico dos Estados-Membros.
“As instituições judiciárias do país, profissionais do direito e aplicadores da lei nos nossos Estados, particularmente da Guiné-Bissau, pouco conhecem o direito derivado do tratado da UEMOA adoptado a 10 de Janeiro de 1994”, explica.
Durante os quatro dias os participantes irão debater temas ligados ao quadro jurídico e institucional da UEMOA, o tribunal de justiça da UEMOA, competências e procedimento aplicável e o juiz nacional e o direito comunitário.
Entretanto, Iaia Djalo quer que os participantes saiam com conhecimentos enriquecidos tendo em conta o impacto dos temas escolhidos.
“Redobrem esforços para que possam tirar o máximo do proveito podendo, desta forma, estar em condições de aplicar correcta e eficazmente o direito comunitário”, exorta o titular pela pasta da justiça.
Os técnicos nacionais e dos países membros da UEMOA estão reunidos, durante 4 dias, no seminário sobre a divulgação do direito e da justiça comunitária da União.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá
radiosolmansi.net
ALGUMAS ZONAS DO PAÍS SEM TRIBUNAL A FUNCIONAR
A população do sector Farim – região de Oio, norte do país, continua preocupada com a falta do tribunal naquela localidade e com o consequente aumento de criminalidade e de impunidade. A mesma situação verifica-se em Buba, o Tribunal Regional de Sul continua sem magistrados do Ministério público
As preocupações dos populares de Farim foram manifestadas pelo régulo (poder tradicional) local, Abulai Cissé, depois do encontro com o governador da região de Oio onde em cima da mesa estava também a situação da actual infra-estrutura do tribunal local.
O régulo diz ainda que os populares são obrigados a custar as suas próprias despesas para verem os casos tratados noutros tribunais do sector.
“Queremos pelo menos um Juiz no tribunal de Farim para não precisarmos deslocar para outras zonas só para ver os nossos casos tratados pela justiça. É muito difícil fazer chegar um caso no tribunal e as vezes percorre-se todo o caminho a pé. E, muitas vezes o dono do processo é que custa o deslocamento dos delegados locais (…) isso inclui a passagem da ida e volta”, denuncia.
Abulai promete continuar a luta para que o sector tenha um juiz.
“O facto já é do conhecimento do novo governador. O tribunal de Farim não tem condições apropriadas para o alojamento do pessoal e nem tem mínimas condições para o funcionamento”, explica
Igualmente o Tribunal Regional de Sul, e Buba, continua sem magistrados do Ministério Público para os populares a situação é preocupante.
O tribunal de Buba recebe casos das ilhas de Bubaque e de Bolama. A situação da criminalidade é frequente naquela zona e os populares queixam-se de impunidade.
Na maioria dos sectores os tribunais funcional em condições precárias e casas arrendadas e, devido ao atraso no pagamento do aluguel, vários foram despejados e os documentos deitados nas ruas. Alguns tribunais funcionam debaixo das árvores.
O governo através dos parceiros tem reabilitado alguns tribunais do país para fazer chegar a justiça aos mais vulneráveis.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
radiosolmansi.net
“Nenhum país eliminou com sucesso a discriminação a mulher”, dizem relatores
Estudo indica que aumentou impacto do autoritarismo, de crises econômicas e da desigualdade sobre o grupo; documento destaca ainda que nenhuma nação conseguiu alcançar de forma plena a igualdade de gêneros.
Esta segunda-feira, 25 de junho, a ONU marca os 25 anos da adoção da Declaração e do Programa de Ação de Viena, que destacam os direitos das mulheres como “uma parte indivisível dos direitos humanos”.
Em relatório que menciona a celebração, cinco especialistas* das Nações Unidas dizem que nenhum país eliminou com sucesso a discriminação contra a mulher ou alcançou a plena igualdade de gêneros.
Eliminação
O grupo destaca também que 2018 é o ano de importantes acontecimentos como o 70º aniversário da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de quase quatro décadas após a adoção da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, Cedaw.
Para os cinco especialistas é preocupante que em várias partes do mundo, a “aliança de ideologias políticas conservadoras e de fundamentalismos religiosos” estejam ganhando espaço.
No documento, publicado em Genebra, os relatores pedem ações imediatas para impedir essa tendência que “ameaça minar, desgastar e até mesmo reverter os direitos das mulheres que foram conquistados com dificuldades”.
Comportamento
Para o Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra as Mulheres na Lei e na Prática em nenhuma sociedade, práticas como “poligamia, casamento infantil, mutilação genital feminina, crimes de honra e criminalização das mulheres por comportamento sexual e reprodutivo”, podem ter lugar.
O estudo destaca não haver justificativa aceitável para a discriminação das mulheres.
O documento sublinha que houve um aumento do autoritarismo, de crises econômicas e da desigualdade que colocaram desafios consideráveis para alcançar e consolidar os direitos femininos.
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| Em todo o mundo, cerca de 650 milhões de mulheres casaram-se antes dos 18 anos. by Unfpa/David Brunetti |
Riscos
O documento considera lentos os progressos quanto aos direitos das mulheres e à plena igualdade, e que as realizações até agora conquistadas correm o risco de serem revertidas.
Entre os avanços dos últimos anos, o grupo cita os “passos importantes” dados em diferentes regiões em prol dos direitos femininos.
Os mais recentes são esforços alcançados por meio do voto popular e de ações legislativas e judiciais, em especial para garantir direitos reprodutivos. O Grupo defende que avanços nessa área são encorajadores num contexto global de retrocessos.
Os especialistas revelam ainda que em certos países ocorrem ações para eliminar disparidades salariais entre homens e mulheres e reforçar leis que criminalizam o estupro e a violência sexual. Essas medidas também são consideradas importantes sucessos no combate à discriminação contra as mulheres.
Apresentação: Monica Grayley.
*Os membros do grupo independente são Alda Facio, da Costa Rica, Meskerem Geset Techane, da Etiópia, Melissa Upreti, do Nepal e dos EUA, Ivana Radacic, da Croácia e Elizabeth Broderick, da Austrália. Eles não são funcionários da ONU e nem recebem salário pelo trabalho.
news.un.org/pt
China apoia construção da primeira escola agrícola da Guiné-Bissau
O chefe de Estado guineense, que falava durante a visita que efectuou ao espaço de 155 hectares em que a nova infra-estrutura será erguida, revelou que o embaixador da China na Guiné-Bissau, Jin Hongjun, garantiu-lhe também que o seu país já indicou 16 técnicos e que estes estão já em Canchungo, a 30 quilómetros de Caliquisse, que irão ministrar formação na futura escola.
“O projecto enquadra-se no fomento do desenvolvimento agrícola do país, patrocinado pela fundação ‘Mon Na Lama’, através do qual se pretende criar uma nova geração de agricultores e dotá-los de conhecimentos e materiais modernos para a produção de arroz, em particular”, sublinhou, sem especificar de que forma a China irá contribuir na construção da escola ou o montante financeiro a ser despendido na empreitada.
O embaixador da China, que esteve presente no acto, prometeu que o seu país irá prestar toda a assistência necessária para a prossecução do projecto “Mon Na Lama” com vista a dinamizar o desenvolvimento da agricultura na Guiné-Bissau.
De acordo com explicações do Presidente da República, a escola agrícola disporá de um edifício com salas de aula e residências com capacidade para acolher 38 alunos que serão seleccionados em diversas localidades da Guiné-Bissau, para que depois possam disseminar os conhecimentos adquiridos junto das respectivas comunidades.
(Macauhub)
Erdogan venceu presidenciais da Turquia à primeira volta
O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, obteve nas eleições de domingo mais que os 50% de votos necessários para ser eleito à primeira volta para um novo mandato presidencial com poderes reforçados, anunciaram hoje as autoridades eleitorais.
"De acordo com os resultados, parece que Recep Tayyip Erdogan venceu com maioria absoluta dos votos válidos", o que lhe permite ser reeleito à primeira volta, disse o diretor do Alto Comité Eleitoral (YSK), Sadi Güven, numa conferência de imprensa em Ancara.
A declaração do dirigente do YSK foi recebida com gritos de alegria na sede do partido do Presidente turco, o AKP, segundo a agência francesa AFP no local.
Güven indicou que 97,7% dos votos foram registados no sistema informático do YSK, precisando que os boletins que ainda não foram contabilizados não eram em número suficiente para retirar a Erdogan a maioria absoluta.
O diretor do YSK não avançou o resultado final das presidenciais, mas a agência noticiosa estatal Anadolu afirma que Erdogan venceu o escrutínio com cerca de 52,5% dos votos, segundo resultados parciais após a contagem da quase totalidade dos boletins de voto.
Os cidadãos turcos votaram no domingo num duplo escrutínio, presidencial e legislativo, muito disputado entre Erdogan, que domina a cena política turca há 15 anos, e uma oposição determinada a impedi-lo de continuar no poder.
De acordo com a Anadolu, o partido de Erdogan, o AKP, e o seu aliado ultranacionalista, o MHP, conservaram a maioria parlamentar nestas eleições legislativas, com cerca de 53,6% dos votos expressos.
Estas eleições são particularmente importantes porque representam a passagem do sistema parlamentar até agora em vigor para um regime presidencialista, que permitirá a Erdogan aumentar consideravelmente as suas prerrogativas.
Por LUSA
"De acordo com os resultados, parece que Recep Tayyip Erdogan venceu com maioria absoluta dos votos válidos", o que lhe permite ser reeleito à primeira volta, disse o diretor do Alto Comité Eleitoral (YSK), Sadi Güven, numa conferência de imprensa em Ancara.
A declaração do dirigente do YSK foi recebida com gritos de alegria na sede do partido do Presidente turco, o AKP, segundo a agência francesa AFP no local.
Güven indicou que 97,7% dos votos foram registados no sistema informático do YSK, precisando que os boletins que ainda não foram contabilizados não eram em número suficiente para retirar a Erdogan a maioria absoluta.
O diretor do YSK não avançou o resultado final das presidenciais, mas a agência noticiosa estatal Anadolu afirma que Erdogan venceu o escrutínio com cerca de 52,5% dos votos, segundo resultados parciais após a contagem da quase totalidade dos boletins de voto.
Os cidadãos turcos votaram no domingo num duplo escrutínio, presidencial e legislativo, muito disputado entre Erdogan, que domina a cena política turca há 15 anos, e uma oposição determinada a impedi-lo de continuar no poder.
De acordo com a Anadolu, o partido de Erdogan, o AKP, e o seu aliado ultranacionalista, o MHP, conservaram a maioria parlamentar nestas eleições legislativas, com cerca de 53,6% dos votos expressos.
Estas eleições são particularmente importantes porque representam a passagem do sistema parlamentar até agora em vigor para um regime presidencialista, que permitirá a Erdogan aumentar consideravelmente as suas prerrogativas.
Por LUSA
MIGRAÇÕES - Quase mil imigrantes resgatados no fim de semana na costa espanhola
Um total de 959 imigrantes a bordo de quase 40 embarcações foram resgatados ao longo do fim de semana em várias zonas da costa espanhola, principalmente no Estreito de Gibraltar e no mar de Alborán, segundo a força Salvamento Marítimo.
No sábado, foram resgatados 769 imigrantes em mais de 20 embarcações e, hoje, 190 pessoas tentaram chegar à costa espanhola em 14 pequenos barcos.
Como aconteceu no sábado, desde a madrugada de hoje que as operações de resgate têm sido constantes nas águas do Estreito de Gibraltar, tendo sido 141 pessoas retiradas de 13 barcos e levadas para o porto de Tarifa (Cádiz).
A Câmara Municipal de Tarifa tem aberto o pavilhão desportivo de La Marina, com funcionários e voluntários para assistirem os imigrantes que chegaram durante o fim de semana.
Além do Estreito de Gibraltar e no mar de Alborán, os serviços de resgate marítimos espanhóis resgataram também imigrantes nas ilhas Canárias.
NAOM
No sábado, foram resgatados 769 imigrantes em mais de 20 embarcações e, hoje, 190 pessoas tentaram chegar à costa espanhola em 14 pequenos barcos.
Como aconteceu no sábado, desde a madrugada de hoje que as operações de resgate têm sido constantes nas águas do Estreito de Gibraltar, tendo sido 141 pessoas retiradas de 13 barcos e levadas para o porto de Tarifa (Cádiz).
A Câmara Municipal de Tarifa tem aberto o pavilhão desportivo de La Marina, com funcionários e voluntários para assistirem os imigrantes que chegaram durante o fim de semana.
Além do Estreito de Gibraltar e no mar de Alborán, os serviços de resgate marítimos espanhóis resgataram também imigrantes nas ilhas Canárias.
NAOM
Ataques deixam dezenas de mortos na Nigéria
Um ataque de produtores rurais muçulmanos a vilarejos de maioria cristã na Nigéria deixou cerca de 86 mortos durante este fim-de-semana, revelou neste domingo, 24, a polícia do Estado Plateau, no centro do país.
Entretanto, a imprensa fala em pelo menos 150 mortos.
O jornal "Nigerian Tribune" escreveu que um grupo invadiu os vilarejos da região munidos de submetralhadoras.
A imprensa local atribuiu o ataque a produtores muçulmanos da etnia Fulani, a mesma do Presidente do país, Muhammadu Buhari.
Ao mesmo jornal, o membro do Parlamento estadual Peter Gyendeng afirmou que a população local "perdeu a confiança nos agentes de segurança" e acusou as forças locais de terem recusado "tomar as ações necessárias".
Em reacção, o Presidente Muhammadu Buhari uso o Twitter para pedir calma e disse que "esforços não serão poupados" para encontrar os responsáveis pelos ataques.
Também no Twitter, o governador do Estado, Simon Bako Lalong, decretou um toque de recolher de 12 horas,nas áreas atingidas pela região e pediu calma e que a população "colabore com as operações de segurança".
"O apelo à paz e ao diálogo neste momento em nosso querido Estado nunca é demais. Enquanto eu entendo que as tensões serão grandes neste momento de dor, eu pelo que todos nós mantenhamos a calma e que cooperemos com as operações de segurança para lidar com esta lamentável situação", escreveu Lalong.
O Estado onde os conflitos deixaram mortos fica no centro de um país dividido por questões étnicas e raciais. Enquanto os cristãos são maioria no sul, os muçulmanos predominam no norte.
VOA
Mundial’2018: EMPATE [2-2] ENTRE JAPÃO E SENEGAL
Após este resultado as duas equipa somam agora quatro pontos.
No primeiro jogo dos senegaleses no grupo, conseguiram uma importante vitória diante da Polônia por [2-1].
Senegal sempre esteve em frente do marcador, mas os japoneses conseguiram responder positivamente as duas desvantagens, resultando no importante empate e consequente manutenção da liderança do grupo H em igualdade pontual com os senegaleses.
Ambas as seleções detém 4 pontos na tabela classificativa do grupo.
Por: Redação
Foto: A Bola
OdemocrataGB
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