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sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Guiné-Bissau: O Ministro da Administração Territorial cede espaço para a construção de futura instalação do Palácio da Cultura.
Secretário de Estado da Cultura descreve os departamentos que no futuro vai constituir o projecto do Palácio da Cultura.
TGB Televisão da Guiné-Bissau
MAGISTRADOS CONSIDERAM DE AFRONTA O INCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES
A Associação sindical dos Magistrados Judiciais considerou de grave afronta ao poder judicial e uma ofensa ao princípio constitucional de separação e interdependência de poderes dos órgãos da soberania, o incumprimento da ordem de detenção do ministro dos transportes e telecomunicações.
Num comunicado entregue a nossa redacção, o sindicato alerta os órgãos da soberania, os partidos políticos para perigos constantes e reiterados de incumprimentos das decisões judiciais, pois poem em causa a ordem democrática, a credibilidade das instituições do estado e a tao almejada paz social.
Porém, a organização sublinhou que a independência, a autoridade dos juízes e outras já alcançadas pelos tribunais, bem como a construção de um estado de direito, não podem de forma alguma ser abolidas com actos de desobediência das decisões judiciais e de usurpação de competências consagradas na constituição e nas demais leis da República.
Para isso e em defesa da classe diz, permanecer "atenta as manipulações que obstam ao regular e criterioso funcionamento dos tribunais" exortando a todos os juízes a não se intimidarem perante quaisquer ameaças, calunias, difamações.
Por: Nautaran Marcos Có
Radiosolmansi.net
INSPECÇÃO DOS AUTOMOVÉIS APONTA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA PARA EVITAR ACIDENTES NAS ESTRADAS
O director-geral do Centro de Inspecção Automóvel da Guiné-Bissau (CIAGB) defendeu hoje a fiscalização rigorosa nas estradas para evitar vários acidentes que provocam estragos.
A ideia é defendida hoje na sequência de vários acidentes de viaturas porta-contentores na cidade de Bissau em plena luz do dia.
De acordo com Lourenço Poungura, a polícia de trânsito e da direcção geral de serviço Viação e Transporte Terrestre devem fazer uma série de fiscalizações e controlos nas vias públicas para evitar acidentes.
“A fiscalização e o controlo devem ser reforçados para impedir vários tipos de acidentes deste género na cidade ou nas outras vias por parte da polícia de trânsito e da direcção da viação impondo multa e exigir para que as viaturas sejam inspeccionadas”, assegurou o director-geral do Centro de Inspecção Automóvel.
Em relação aos acidentes ocorridos na terça-feira, o director-geral do centro de inspecção do automóvel diz que o acto demostra que as viaturas não são inspeccionadas uma vez que a última inspecção que fizeram era no ano 2017.
“Última inspecção feita por estes porta-contentores foi ano de 2017, um no mês de Outubro enquanto outro no mês de Novembro e desde a data até então, não as encontramos mais na inspecção-geral. Ainda segundo a nossa lei, para os carros de serviços públicos assim como de categoria pesada, as validades são de 6 meses por isso se as manutenções sejam feitas nas horas, diminuirão acidentes”, sustentou.
Por outro lado Lourenço considera que as viaturas como táxi, toca-toca e transporte mistos são os que mais procuram o servição de inspecção acusando as viaturas do estado de incumpridores dada que não são inspeccionadas.
Na quarta-feira a direcção geral de serviço de Viação e Transporte Terrestre reordenou a circulação de todas as viaturas de grande porte a partir da estrada de volta Bissau até armazém de descarga para evitar acidentes dada que varias viaturas não são inspeccionadas.
Por: Marcelino Iambi
Radiosolmansi
MALI - UE pede governo de transição no Mali "o mais depressa possível"
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia defenderam hoje a formação de um governo de transição, civil, no Mali, e a retoma do processo eleitoral "o mais depressa possível", afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.
Contactado telefonicamente pela Lusa para Berlim, onde participou no conselho informal de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), que discutiu diversos temas da agenda internacional, Augusto Santos Silva disse ter intervindo sobretudo sobre a situação no Mali, onde há uma semana um golpe de Estado militar afastou o Presidente, Ibrahim Boubacar Keita.
"Entendemos que é preciso formar um governo de transição o mais depressa possível, que esse governo tem de ser de natureza civil e que deve ser retomado, também o mais depressa possível, o processo eleitoral, quer relativamente a eleições presidenciais, visto que o Presidente Keita se demitiu, quer em relação a eleições legislativas", afirmou o ministro português.
Segundo Santos Silva, "esse foi o consenso fundamental" e "a linha de intervenção de todos os ministros [da UE] que se pronunciaram sobre a situação no Mali".
A junta militar que tomou o poder no Mali afirma que devolverá o poder aos civis dentro de um período de tempo de três anos, até à realização de eleições, mais do dobro do tempo que mediou o anterior golpe de Estado no país, em 2012, e a realização de eleições que levaram ao poder Boubacar Keita, que governava desde 2013 e renovou nas urnas o mandato de cinco anos em 2018.
O golpe no Mali, país onde Portugal tem 74 militares integrados em missões da Organização das Nações Unidas (ONU) e da UE, foi rejeitado pela UE, pela ONU, pela União Africana e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
In LUSA
IBAP - FRACASSO RETUNDO DAS ÁREAS PROTEGIDAS
Está em risco de desabamento todo o edifício da conservação conseguido construir com enorme sacrifício ao longo de trinta anos. Período histórico suficiente para olharmos de lupa o efeito da geração de ouro, de jovens entusiastas recém-formados, coadjuvados por técnicos expatriados já experimentados do CECI e da UICN, suportados financeiramente por fundos de entidades parceiras amigas da conservação de recursos naturais. É deste belo efeito edificado, desta bandeira, o país tem gabado, projetando a sua boa imagem para o mundo.
Deste empreendimento em que a Direção-geral das Florestas e Caça havia sido pioneira possibilitou-se a criação de várias instituições e organizações de caris ambiental. Todavia, dado que imperam fatores de fragilidades institucionais e fraquezas humanas inerentes ao homem guineense, o património natural vê-se sequestrado e se debate com os prazeres socioeconómicos alheios à vontade das comunidades residentes, legítimas proprietárias. Comunidades que em diferentes pontos onde a experiência da construção das áreas protegidas com população dentro se efetivou, contribuíram sobre maneira para o sucesso efetivo da cogestão das mesmas, tendo participado, na negociação, na sensibilização, na delimitação, na zonagem e na declaração de sítios como unidades de conservação.
Passados 30 anos, os protagonistas rurais são outros. Confrontados com uma geração com menos apego à terra, desprovida de valores do berço-mãe natureza, os agentes de conservação ficam impotentes perante a situação. Porque lhes falta o amparo do Estado no exercício de um poder delegado aos civis.
Na conservação a civilidade tem os seus limites. Se nos anos 90 do século XX, eram suficientes trabalhos de sensibilização, dialogando com as comunidades locais, com o amparo das autoridades tradicionais, hoje a situação é adversamente complicada, e diferente. Temos um poder tradicional confrontado com o desrespeito aos tabus vigentes, as coisas complicam-se, ainda mais, quando estamos confrontados com a ausência do próprio Estado no local dos acontecimentos. As direções das áreas protegidas e seus órgãos de gestão ficam sem poder de manifestação em nome do Estado que os criou.
Os malfeitores se aproveitam para delapidar o património natural e a biodiversidade, fingindo que o fazem, não em benefício próprio, mas em nome das comunidades residentes. Este fenómeno é recorrente em todas as áreas protegidas. Gente vinda de outras regiões já devastadas e até comunidades dos países vizinhos, invadem zonas de interesse ecológico e ambiental, com conivência dos residentes farsantes para o exercício de atividades ilícitas em claro desafio às autoridades das áreas protegidas - IBAP. Como exemplo, temos o cidadão não residente que devasta o núcleo do Parque Natural das Lagoas de Cufada, em 15 hectares, notificado e tendo assinado um termo de compromisso, reincide e ainda ousa levar os populares da tabanca de Tira Camisa exigir explicações à GN, bradando besteiras aos quatro ventos.
Se as nossas atitudes enquanto autoridades nacionais não forem no sentido de salvaguardar as áreas protegidas enquanto modelo viável para a proteção do património natural do próprio Estado, o risco do fracasso rotundo estará à vista de todos. Alerta é sério.
IBAP - Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas
Guiné-Bissau: Inauguração da placa do Palácio da cultura - 28 de agosto de 2020
O Ministro da Administração Territorial e Poder Local, Dr. Fernando Dias, testemunhou esta sexta-feira (28.08), o ato de inauguração da placa de sinalização do espaço reservado para a construção do Palácio da Cultura.
No seu discurso, Dr. Fernando Dias, deixou bem claro que, a partir de hoje, o terreno pertence ao Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior, tutela da Secretaria de Estado da Cultura, Juventude e Desportos.
O Palácio da Cultura deverá albergar vários departamentos, nomeadamente, 2 salas de espetáculo, em que uma deverá ter a capacidade de acolher perto de duas mil pessoas, Biblioteca Nacional, Escola de Música, Salões de Conferências, Restaurantes e Galerias de Artes plásticas.
O terreno tem uma área coberta de 9.934,66 m².
Para além do MATPL, esteve gualmente presente, o Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr. Aricene Abdulai Jibrilo Baldé, Secretários de Estado da Cultura, Francelino Cunha e Florentino Fernando Dias, presidente interino da CMB, Dr. Luís Simões Enchama, Dirigentes do MATPL, Da educação, e das duas Secretarias de Estado.
Os músicos Zé Manel Fortes, Tino Trimo, Binham Quimor, Luís da Silva (Mano Ndji), a gentes culturais, também marcaram presença.
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GUINÉ-BISSAU - Projeto do edifício do Palácio da Cultura, inspirado na máscara que imita a cabeça do boi, utilizada nas danças tradicionais de cabaró, pelos jovens rapazes da etnia bijagó.
A iniciativa é da Ansimónia Marisa Santos da Silva Carrington da Costa, uma jovem guineense, mestrada em arquitetura pela Escola de Arquitetura de EAMAU, na República do Togo, contratada pela Secretaria de Estado da Cultura, para apresentar projeto do edifício do futuro Palácio da Cultura a ser submetido a uma posterior análise e aprovação do conselho de ministros.
Este edifício de três pisos prevê na sua estrutura interna dois salões de espetáculos, um dos quais, com capacidade para quase dois mil espectadores, para além de salões de conferências, de cinema, galerias de artes plásticas, áreas administrativas, bibliotecas, museu etnográfico, academia de música, restaurantes e outros.
Francelino Cunha, disse estar feliz poder conseguir em pouco espaço de tempo um terreno que se tornou propriedade da cultura, com a dimensão de quase um hectare e ter ainda adotado um projeto perfeito do edifício do Palácio da Cultura adequado a realidade socio- cultural do país. Em caso da sua aprovação pelo conselho de ministros, o passo seguinte, adiantou, Francelino Cunha, será como encontrar financiamento junto dos parceiros nacionais e internacionais do Governo o mais rapidamente possível para arrancar com a obra da sua construção. Este governo não tem tempo a perder, rematou, Cunha
Sob a Coordenação do Ministro das Pescas Eng. MALAM SAMBÚ, teve lugar hoje no Ministério das Pescas, Reunião da Comissão Interministerial sobre apreensão de dois Navios entre quais NAVIO PORTO MAIOR da Nacionalidade Espanhola e NAVIO ESPERA da Nacionalidade Guineense.
A comissão Interministerial é composto por Ministério das Pescas, do Interior, das Finanças e Ministério da Defesa Nacional
Bissau, 28/08/2020- 09H:10m
Sexta feira
Ministério das Pescas GB
A comissão Interministerial é composto por Ministério das Pescas, do Interior, das Finanças e Ministério da Defesa Nacional
Bissau, 28/08/2020- 09H:10m
Sexta feira
Ministério das Pescas GB
No começo do mês, o Ministério Público guineense informou ter enviado uma carta às Nações Unidas, solicitando a sua colaboração para entregar às autoridades o antigo primeiro-ministro que se encontra refugiado nas instalações desta entidade internacional desde o passado mês de Fevereiro, logo após ter sido demitido pelo Presidente guineense.
Este pedido da justiça guineense ocorreu num contexto em que acusações sobre a alegada corrupção de Aristides Gomes foram proferidas por deputados pertencentes às bancadas do MADEM-G15 e do PRS, partidos que sustentam o governo.
No passado dia 19 de Agosto, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, que fez da luta contra a corrupção e a recuperação dos bens do Estado a sua prioridade, afirmou que o antigo primeiro-ministro era indiciado por vários crimes e que "oportunamente iria falar à imprensa sobre essa situação”, este responsável declarando ainda que não existe nenhuma perseguição contra Aristides Gomes.
Tal não é contudo a análise de Suleimane Cassamá, um dos advogados do antigo primeiro-ministro. Em entrevista à RFI, o advogado diz ter procurado saber que acusações pesam sobre o seu cliente e ter chegado à conclusão de que "não há nenhum processo contra ele, na medida em que, para haver um processo, tem em primeiro lugar que haver o facto registado no Ministério Público".
Tal não é contudo a análise de Suleimane Cassamá, um dos advogados do antigo primeiro-ministro. Em entrevista à RFI, o advogado diz ter procurado saber que acusações pesam sobre o seu cliente e ter chegado à conclusão de que "não há nenhum processo contra ele, na medida em que, para haver um processo, tem em primeiro lugar que haver o facto registado no Ministério Público".
Foto: Inaldino Ca Djalo
Fonte: Bissau Última hora
Guiné-Bissau: Homem esfaqueia amante da esposa após o flagrar na sua própria cama
O ocorrido foi no bairro Cuntum rua Beirut, em Bissau, na tarde de ontem, 27 de Agosto de 2020, um homem flagrou a sua esposa na sua própria cama com o amante e a sua reação perante a situação quase dava em um homicidio se na fosse pela intervenção dos vizinhos e força da ordem.
O marido vinha recebendo denuncias de que, a sua esposa o traía trazendo o amante para casa, mas desacreditou até testemunhar com os próprios olhos, onde não resistiu e foi quando esfaqueou o amante da esposa, mas com a intervençao dela que tentou evitar o pesadelo, o amante conseguiu escapar levando golpes da faca consigo o que provavavelmente poderia o causar a morte.
“estava a tomar banho quando ouví o grito do homem e, saí para ver, tinha encontrado o jovem sem roupas tentando fugir foi quando vi o Alfa a tentar agarrar o jovem, e fui logo ajudar porque se não ele poderia estar muito mal” explicou o vizinho que já sabia dos encontros da esposa com o amante desde muito tempo, afirmando de seguida que nao pretendia denunciar e nem também comentar porque o assunto nao lhe dizia respeito. Frisou
Alfa,nome do homem que flagrou a esposa, o caso ja esta na polícia da esquadra de madina, estes quando chegaram conseguiram controlar a situação mas antes a chegada o homem já teria ferido o amante da sua esposa de seguida jogou todos os pertences da esposa para fora e depois agrediu a esposa violentamentamente antes chegada dos policiais.
Cap-GB
Fonte: Agência de Notícias da Guiné-Bissau
O Conselho de Ministros ordinário, aprovou a proposta de adoção de um novo modelo de passaporte da CEDEAO, que cumpre com todos os requisitos exigidos para a plena integração regional, apresentada pela Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Suzi Barbosa.
Esta alteração vem cumprir uma decisão adotada pela CEDEAO desde o ano 2000,que o nosso país continuava sem cumprir. Ao mesmo tempo, foram ntroduzidos diversos novos pontos de segurança no novo modelo de passaporte, por forma a tornar mais seguro e credível o passaporte nacional, permitindo mais benefícios aos seus detentores.
Foi introduzido um novo tipo de passaporte, o Especial, previsto na legislação, mas que jamais tinha sido usado no país.
Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau
Esta alteração vem cumprir uma decisão adotada pela CEDEAO desde o ano 2000,que o nosso país continuava sem cumprir. Ao mesmo tempo, foram ntroduzidos diversos novos pontos de segurança no novo modelo de passaporte, por forma a tornar mais seguro e credível o passaporte nacional, permitindo mais benefícios aos seus detentores.
Foi introduzido um novo tipo de passaporte, o Especial, previsto na legislação, mas que jamais tinha sido usado no país.Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau
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