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quarta-feira, 26 de junho de 2019
General Umaro Sissoco Embalo entre figuras convidados por presidente da república da Guiné-Bissau DR. José Mário Vaz, para fazer parte da comitiva Guineense que tomará parte na cimeira dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO !
Sabe uma fonte junto da sede do PAIGC que, esse convite causou impacto negativo no seio dos libertadores, que estão tentar contornar isso e, até querem criar uma delegação que irá na sexta-feira tentar alguns contactos.
Fonte: O PAÍS
Fonte: O PAÍS
ONU precisa de 184 milhões de euros para proteger refugiados de África
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) anunciou hoje que precisa de 210 milhões de dólares para ajudar e proteger milhares de refugiados que todos os anos viajam pelas regiões do norte de África Subsaariana.
De acordo com a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o valor disponibilizado - cerca de 184,5 milhões de euros -, pode também ajudar outras pessoas que fazem o mesmo percurso.
Segundo o ACNUR, muitos refugiados sofrem "nas mãos de traficantes ou contrabandistas e acabam sujeitos a terríveis abusos de direitos humanos", lê-se num comunicado divulgado hoje.
A agência da ONU estima que pelo menos 507 pessoas morreram ou desapareceram no mar Mediterrâneo Central e Ocidental este ano, mas salienta que não é conhecido o número total de pessoas que perderam a vida em rotas de contrabando e de tráfico de seres humanos antes de chegarem ao mar.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados apela ainda aos Estados para que resolvam o que consideram ser uma "lacuna perigosa na capacidade de resgate marítimo no Mediterrâneo" e que façam mais para desmantelar as redes de tráfico de seres humanos.
De acordo com o mesmo documento, a ONU refere que "os sobreviventes enfrentam abusos de direitos humanos na sua jornada desde a África Subsaariana até ao norte da África, incluindo tortura, espancamentos, extorsão e escravidão forçada".
O comunicado aponta também que as mulheres e as meninas enfrentam o risco de sofrer violação e agressão sexual durante as viagens.
O ACNUR pretende desenvolver um programa abrangente para evitar que os refugiados sejam apanhados por redes de tráfico humano.
Com esse projeto, o ACNUR quer fornecer alternativas para viagens perigosas nos primeiros países de asilo e oferecer ajuda humanitária aos sobreviventes de violações de direitos humanos.
Para os refugiados, a agência da ONU sugere que haja mais esforços para desenvolver vias complementares para que estes encontrem soluções "através de um acesso mais eficaz aos procedimentos de reagrupamento familiar".
O enviado especial do ACNUR para o Mediterrâneo Central, Vincent Cochetel, disse que perante um cenário com mais de 15 conflitos no continente africano, milhares de pessoas continuam a movimentar-se com expectativas muitas vezes irrealistas e mal informadas.
"As pessoas enfrentam um grave perigo e até a morte nas mãos de contrabandistas e traficantes". Por isso, é preciso fazer mais para evitar que um maior número de pessoas caia nas mãos daqueles que buscam lucrar com a vulnerabilidade e o desespero", reforçou.
NAOM
De acordo com a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o valor disponibilizado - cerca de 184,5 milhões de euros -, pode também ajudar outras pessoas que fazem o mesmo percurso.
Segundo o ACNUR, muitos refugiados sofrem "nas mãos de traficantes ou contrabandistas e acabam sujeitos a terríveis abusos de direitos humanos", lê-se num comunicado divulgado hoje.
A agência da ONU estima que pelo menos 507 pessoas morreram ou desapareceram no mar Mediterrâneo Central e Ocidental este ano, mas salienta que não é conhecido o número total de pessoas que perderam a vida em rotas de contrabando e de tráfico de seres humanos antes de chegarem ao mar.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados apela ainda aos Estados para que resolvam o que consideram ser uma "lacuna perigosa na capacidade de resgate marítimo no Mediterrâneo" e que façam mais para desmantelar as redes de tráfico de seres humanos.
De acordo com o mesmo documento, a ONU refere que "os sobreviventes enfrentam abusos de direitos humanos na sua jornada desde a África Subsaariana até ao norte da África, incluindo tortura, espancamentos, extorsão e escravidão forçada".
O comunicado aponta também que as mulheres e as meninas enfrentam o risco de sofrer violação e agressão sexual durante as viagens.
O ACNUR pretende desenvolver um programa abrangente para evitar que os refugiados sejam apanhados por redes de tráfico humano.
Com esse projeto, o ACNUR quer fornecer alternativas para viagens perigosas nos primeiros países de asilo e oferecer ajuda humanitária aos sobreviventes de violações de direitos humanos.
Para os refugiados, a agência da ONU sugere que haja mais esforços para desenvolver vias complementares para que estes encontrem soluções "através de um acesso mais eficaz aos procedimentos de reagrupamento familiar".
O enviado especial do ACNUR para o Mediterrâneo Central, Vincent Cochetel, disse que perante um cenário com mais de 15 conflitos no continente africano, milhares de pessoas continuam a movimentar-se com expectativas muitas vezes irrealistas e mal informadas.
"As pessoas enfrentam um grave perigo e até a morte nas mãos de contrabandistas e traficantes". Por isso, é preciso fazer mais para evitar que um maior número de pessoas caia nas mãos daqueles que buscam lucrar com a vulnerabilidade e o desespero", reforçou.
NAOM
Paula Pereira, esposa do líder de PAIGC, Eng. Domingos Simões Pereira poderá ser escalada para ocupar cargo de ministra das finanças! ???
Fonte ainda, adiante que a lista para as pastas Ministeriais poderá ser concluída antes do dia Sábado. E afirma, a mesma fonte que, neste momento está por fios rotura na PAIGC e no APU-PDG, visto que o vice-presidente Mama Saliu Lamba, foi cortado e ameaça com conferência de imprensa, juntamente com um deputado da sua confiança.
Ao passo que, no PAIGC, Aristides Gomes está ser ameaçado é acusado de estar em conluio com Domingos Simões Pereira e será rejeitado na ANP
Olesugun Obasanjo e José Mário Vaz
Ouvir Obasanjo falar de José Mário Vaz e dar-lhe relevância, só é possível num país como a Guiné-Bissau e entre os militontos do PAIGC, que apenas sabem ouvir e fazer cacofonia do que o líder lhes indica repetir até à exaustão, mesmo que seja a maior barbaridade ou a maior mentira!
Obasanjo falar do Dr. José Mário Vaz e tentar vestir-lhe a capa de ditador ou amante da inconstitucionalidade, é o mesmo que Hitler regressasse e viesse falar-nos de qualquer outro líder europeu, classificando-os de ditadores e amantes da inconstitucionalidade!
1. A primeira vez que o Dr. José Mário Vaz chegou à um cargo governamental como Ministro, foi através de um governo validado nas urnas por toda a comunidade internacional. Enquanto que Olesugun Obasanjo chegou ao poder pela primeira vez, como Ministro, apoiando um golpe de Estado!
2. O Dr. José Mário Vaz chegou à Presidência da República, através de umas eleições consideradas livres e justas pela Comunidade Internacional, enquanto Olusegun Obasanjo chegou pela primeira vez à Presidência da República após o assassinato do Presidente da República ditado, com a escalada de Obasanjo em situação pouco clara, para mentes menos atentos, para reverter o golpe ao seu favor e assumir a Presidência da República. Da segunda vez que assumiu a Presidência da República, foi através de umas eleições consideradas fraudulentas pelos Observadores internacionais!
3. Não é só na morte do então Presidente da República ditador que Obasanjo está envolvido em mortes estranhas. Duas das suas mulheres também morreram em circunstâncias estranhas. A primeira num acidente de aviação cuja a investigação não chegou ao fim e a segunda foi baleada pelas costas, aparentemente na tentativa de o assassinar a ele!
O Fr. José Mário Vaz tem uma única esposa, mãe dos seus filhos, avó dos seus netos e que luta diariamente ao lado do marido para a segurança e estabilidade da sua família e ainda arranja tempo para praticar atividades humanitárias...
Só mesmo o PAOGC é que coloca criminosos a faltar o respeito às mais altas figuras da Guiné-Bissau, apenas e só para a manipulação da opinião pública.
Olusegun Obasanjo precisava voltar a nascer, para vir dar aulas de patriotismo, democracia e respeito pela vida humana ao Dr. José Mário Vaz.
Jorge Herbert
PRS CONSIDERA DE ABUSO TOTAL A NÃO CEDÊNCIA DO LUGAR DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DE ANP
Sola Nquilin Nabitchita que falava após terem abandonado a sessão plenária desta quarta- feira (26 de junho), considerou que a lei não está a ser aplicada de maneira séria.
“ Achamos que não se está a aplicar as leis de maneira séria e justa. Existe abuso total de uma maioria frágil por isso, entendemos que não podemos estar a brincar aqui alegando que estamos a trabalhar”, considerou.
Por outro lado, garantiu que, se a situação persistir, não estarão em condições de acompanhar os trabalhos de Assembleia Nacional Popular.
“ Se esta situação persistir, não estaremos em condições de acompanhar os trabalhos de Assembleia por considerarmos o presidente de parlamento de falso, nunca foi sério na sua postura nem no seu pronunciamento e nós não nos revimos nas suas palavras”, acusa.
Entretanto, vice líder de bancada parlamentar de Movimento para Alternância Democrática (MADEM -G15), Abdu Mané sublinhou que na democracia, a maioria respeita a minoria, para depois exigir a devolução do lugar de primeiro Secretário de mesa de Assembleia Nacional Popular ao PRS.
“ Em solidariedade com o PRS achamos que há uma maioria abusiva no parlamento. Na democracia se respeita a maioria, mas a maioria respeita e salvaguarda os direitos de minoria e o PAIGC é o campeão da violação das leis no país. PAIGC não pode apropriar indevidamente do lugar de PRS na mesa de Assembleia”, defendeu Abdu Mané.
Ainda Abdu Mane acusa Cipriano Cassama de tacticismo político por este pedir as duas bancadas a dialogarem com a bancada da maioria parlamentar.
Os deputados da bancada parlamentar do Madem-G15 e do PRS abandonaram mais uma vez a sessão parlamentar desta quarta-feira.
De referir que os 54 deputados da maioria parlamentar aprovaram pela unanimidade mas com emenda a renovação do mandato da comissão de reconciliação nacional, comissão da revisão da Constituição da Republica e a criação da comissão da revisão da lei eleitoral e a lei-quadro dos partidos políticos.
Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi.net
COMUNICADO DE IMPRENSA
O PRS reage Sobre 1* secretário da mesa da ANP e a conferência de imprensa do PAIGC e os seus aliados.
O Partido da Renovação Social nunca pactuou com ilegalidades e pugnará com todas as armas lícitas e políticas ao seu alcance para lograr os seus intentos, porque se trata de um Direito que lhe foi confiado pelo povo guineense.
Por Prs Bissau
PERITOS GUINEENSES PREOCUPADOS COM QUESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR
Os Técnicos ligados a Pesca e Aquacultura na segurança alimentar estão reunidas, durante dois dias, em Bissau, para validar o relatório de consultaria sobre o estudo / análise da contribuição das políticas e estratégias nacionais da pesca e aquacultura na segurança alimentar e nutricional na Guiné-Bissau
O seminário pretende discutir e validar o relatório da consulta sobre o contributo da política e estratégia da pesca e da aquacultura nacional para a segurança alimentar e nutricional da população.
Na abertura do encontro o Diretor Geral do Centro de Investigação e Pesquisa Aplicada, Issa Bari, disse que o governo decidiu apostar no sector das pescas por ser motor de crescimento.
“No actual contexto em que há 64.7% dos guineenses que vivem com 2 USD e 20.8% com menos de 1 USD, a questão da segurança alimentar preocupa todos os que directos ou indirectamente estão ligados, a despeito das suas motivações. Parece ser pertinente uma reflexão sobre a contribuição do sector pesqueiro na segurança alimentar das populações na Guiné-Bissau”, explica.
Issa Bari sustenta, no entanto, que o sector das pescas pode contribuir através de postos empregos directo e indirecto, reforçar de forma significativa a segurança alimentar, razão pela qual o governo decidiu apostar neste sector das pescas considerado como segundo motor de crescimento da sua importância no desenvolvimento socioeconómico das comunidades costeiras, através do investimento na fileira da pesca artesanal (comercio e transformação do pescado).
Para a representante do FAO no País, Yannit Rasoarimanana, essa reunião é uma continuação lógica das medidas tomadas pela Comissão da CEDEAO para fornecer aos seus Estados membros uma política regional de pescas e aquacultura.
“A reunião visa apoiar no cumprimento das recomendações dos Chefes de Estado que expressaram em Malabo, o desejo de que a África tenha uma política harmonizada de pesca e aquacultura, principalmente voltada para a segurança alimentar e nutricional das populações africanas”, avança.
O encontro deve resultar na identificação de acções prioritárias para alcançar os objectivos da CEDEAO através da implementação de uma política regional tecnicamente enriquecida pelas suas propostas em relação às quatro (4) dimensões da segurança alimentar e nutricional, nomeadamente; a disponibilidade, acessibilidade, utilização dos recursos haliêuticos e sustentabilidade, por um lado, e a erradicação da pobreza na África Ocidental.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Bíbia Mariza Pereira
radiosolmansi.net
MOVIMENTO DOS CIDADÃOS CONSCIENTES E INCONFORMADOS ENTREGOU HOJE AO GRUPO DE P5, EM BISSAU UM DOCUMENTO CUJO CONTEÚDO EXIGIU QUE NÃO SEJA CONVIDADO A CIMEIRA DOS CHEFES DOS ESTADOS E GOVERNOS DA CEDEAO EM ABUJA
Sumaila da Guiné "Djalo" porta-voz do movimento, foi quem transmitiu a imprensa razão que levou a sua organização posicionar desta forma, contra presença de presidente cessante da Guiné-Bissau na cimeira próxima.
Nicolau Gomes Dautarim
Nicolau Gomes Dautarim
Líder do PAIGC viaja para Nova Iorque para encontros nas Nações Unidas
O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, viajou na terça-feira para Nova Iorque para encontros nas Nações Unidas, disse hoje fonte do partido.
"Concretamente vai ter encontros nas Nações Unidas" para analisar a situação política na Guiné-Bissau, disse a fonte, sem especificar com quem serão os encontros.
Fonte da ONU disse à Lusa que o comité executivo do secretário-geral da Nações Unidas reuniu-se na terça-feira para discutir a situação na Guiné-Bissau.
Mais de três meses depois da realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau, em 10 de março, o Presidente guineense, José Mário Vaz, continua sem nomear um Governo, apesar da exigência feita pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
José Mário Vaz cumpriu cinco anos de mandato no domingo e a CEDEAO pediu ao Presidente guineense para marcar as eleições presidenciais, nomear e indigitar o primeiro-ministro e o Governo, com base nos resultados das legislativas, até terminar o seu mandato.
O PAIGC foi o partido que venceu as legislativas e apesar não ter a maioria fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três partidos, conseguindo obter 54 dos 102 deputados do parlamento da Guiné-Bissau.
O partido indicou o nome do seu líder, Domingos Simões Pereira, para o cargo de primeiro-ministro, mas o Presidente recusou, acabando por nomear Aristides Gomes, depois de apresentada nova proposta pelo partido.
Na terça-feira, em conferência de imprensa, Domingos Simões Pereira acusou o Presidente guineense de tentativa de golpe de Estado com o apoio do Senegal.
NAOM
"Concretamente vai ter encontros nas Nações Unidas" para analisar a situação política na Guiné-Bissau, disse a fonte, sem especificar com quem serão os encontros.
Fonte da ONU disse à Lusa que o comité executivo do secretário-geral da Nações Unidas reuniu-se na terça-feira para discutir a situação na Guiné-Bissau.
Mais de três meses depois da realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau, em 10 de março, o Presidente guineense, José Mário Vaz, continua sem nomear um Governo, apesar da exigência feita pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
José Mário Vaz cumpriu cinco anos de mandato no domingo e a CEDEAO pediu ao Presidente guineense para marcar as eleições presidenciais, nomear e indigitar o primeiro-ministro e o Governo, com base nos resultados das legislativas, até terminar o seu mandato.
O PAIGC foi o partido que venceu as legislativas e apesar não ter a maioria fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três partidos, conseguindo obter 54 dos 102 deputados do parlamento da Guiné-Bissau.
O partido indicou o nome do seu líder, Domingos Simões Pereira, para o cargo de primeiro-ministro, mas o Presidente recusou, acabando por nomear Aristides Gomes, depois de apresentada nova proposta pelo partido.
Na terça-feira, em conferência de imprensa, Domingos Simões Pereira acusou o Presidente guineense de tentativa de golpe de Estado com o apoio do Senegal.
NAOM
Angola diz que Guiné-Bissau não pode ficar "refém de caprichos pessoais" do Presidente
Três meses após as eleições, José Maria Vaz continua sem nomear o Governo.
Manuel Domingos Augusto, Ministro das Relações Exteriores de Angola
O ministro das Relações Exteriores de Angola disse esta quarta-feira, em Lisboa, que a Guiné-Bissau "não pode ficar refém de caprichos pessoais" do Presidente José Mário Vaz que, três meses após as eleições, continua sem nomear o Governo.
"Não pode aquele povo da Guiné-Bissau ficar refém de caprichos pessoais. A comunidade internacional está atenta e vai aumentar a pressão", disse Manuel Domingos Augusto.
O chefe da diplomacia angolana falava aos jornalistas à margem do encontro anual do Conselho Europeu para as Relações Exteriores, que decorreu durante dois dias em Lisboa.
A Guiné-Bissau realizou legislativas em 10 de março, mas o novo primeiro-ministro só foi nomeado no sábado, depois de a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ter admitido impor sanções a quem criasse obstáculos à concretização da ordem democrática e ter imposto até domingo passado para a situação ficar resolvida.
O Presidente guineense, que domingo cumpriu cinco anos de mandato e marcou eleições presidenciais para 24 de novembro, continua sem nomear o Governo, não tendo aprovado a lista de nomes proposta pelo primeiro-ministro Aristides Gomes.
Manuel Augusto lamentou, por outro lado, a falta de uma posição coesa da CEDEAO relativamente à crise na Guiné-Bissau.
"Infelizmente, sentimos que a comunidade económica regional, a CEDEAO, está dividida e esta é uma das razões pelas quais alguns atores políticos na Guiné-Bissau tentam tirar proveito", disse.
O ministro angolano assegurou que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está a agir, adiantando que da reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da comunidade, agendada para 19 de julho, em Cabo Verde, sairá "uma posição mais forte".
"Estamos otimistas que aqueles que estão a tentar impedir o processo [democrático] na Guiné-Bissau vão acabar por desistir e dar conta que não há clima para continuarem a manter um país e um povo refém de uma pessoa", reforçou.
Fonte: cmjornal.pt
O ministro das Relações Exteriores de Angola disse esta quarta-feira, em Lisboa, que a Guiné-Bissau "não pode ficar refém de caprichos pessoais" do Presidente José Mário Vaz que, três meses após as eleições, continua sem nomear o Governo.
"Não pode aquele povo da Guiné-Bissau ficar refém de caprichos pessoais. A comunidade internacional está atenta e vai aumentar a pressão", disse Manuel Domingos Augusto.
O chefe da diplomacia angolana falava aos jornalistas à margem do encontro anual do Conselho Europeu para as Relações Exteriores, que decorreu durante dois dias em Lisboa.
A Guiné-Bissau realizou legislativas em 10 de março, mas o novo primeiro-ministro só foi nomeado no sábado, depois de a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ter admitido impor sanções a quem criasse obstáculos à concretização da ordem democrática e ter imposto até domingo passado para a situação ficar resolvida.
O Presidente guineense, que domingo cumpriu cinco anos de mandato e marcou eleições presidenciais para 24 de novembro, continua sem nomear o Governo, não tendo aprovado a lista de nomes proposta pelo primeiro-ministro Aristides Gomes.
Manuel Augusto lamentou, por outro lado, a falta de uma posição coesa da CEDEAO relativamente à crise na Guiné-Bissau.
"Infelizmente, sentimos que a comunidade económica regional, a CEDEAO, está dividida e esta é uma das razões pelas quais alguns atores políticos na Guiné-Bissau tentam tirar proveito", disse.
O ministro angolano assegurou que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está a agir, adiantando que da reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da comunidade, agendada para 19 de julho, em Cabo Verde, sairá "uma posição mais forte".
"Estamos otimistas que aqueles que estão a tentar impedir o processo [democrático] na Guiné-Bissau vão acabar por desistir e dar conta que não há clima para continuarem a manter um país e um povo refém de uma pessoa", reforçou.
Fonte: cmjornal.pt
MADEM G-15 exorta ao Presidente da Comissão da CEDEAO, a clarificar publicamente o nível do seu envolvimento na nomeação de Dr. Aristides Gomes como Primeiro-ministro
Conferência de imprensa dos líderes dos Partidos Políticos do Espaço de Concertação
Militar da comitiva de Bolsonaro detido em Sevilha com 39 quilos de cocaína
A polícia espanhola deteve na terça-feira um militar brasileiro que estava integrado na comitiva que acompanha o Presidente à cimeira do G20. Na viagem para o Japão, Jair Bolsonaro deveria ter feito escala em Sevilha, mas acabou por fazer uma escala de pouco mais de duas horas em Lisboa.
O militar transportava 39 quilos de cocaína na bagagem e integrava a tripulação de uma das aeronaves da Força Aérea brasileira, que fez escala em Espanha, no aeroporto de Sevilha, na terça-feira, enquanto seguia para Tóquio.
O aparelho deveria servir como avião de reserva para Jair Bolsonaro, que vai estar em Osaka nos próximos dias a participar na cimeira do G20.
De acordo com a Guardia Civil, o militar brasileiro tem 39 anos e pertence a uma equipa avançada da comitiva que acompanha o Presidente brasileiro.
Jair Bolsonaro confirmou esta detenção e revelou que pediu ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, uma “imediata colaboração” com a polícia espanhola em todas as fases de investigação e de instauração de um inquérito policial-militar.
O Presidente brasileiro defende que, caso seja comprovado o envolvimento do militar, o mesmo deve ser “julgado e condenado na forma da lei”.
Jair Bolsonaro ressalva que as Forças Armadas brasileiras têm um contingente de “cerca de 300 mil homens e mulheres formados nos mais íntegros princípios da ética e da moralidade”.
O militar em causa está detido no aeroporto de Sevilha e aguarda ser ouvido por um juiz, o que deve acontecer nas 72 horas que seguem a detenção.
Esta não foi a primeira vez que um membro da Força Aérea brasileira está envolvido no transporte de drogas em Espanha. Em abril, o Superior Tribunal Militar brasileiro ordenou a expulsão de um tenente-coronel que transportava 33 quilos de cocaína num avião militar. O crime remonta a 1999 e o comandante foi condenado a 16 anos de prisão.
Escala em Lisboa
De acordo com a imprensa brasileira, o Presidente deveria ter feito escala em Sevilha na viagem para Tóquio. Mas a agenda de Jair Bolsonaro para esta quarta-feira, disponível no site do Planalto, mostra que o local da escala foi alterado para Lisboa. O gabinete de imprensa do Presidente não justificou o motivo da alteração.
De acordo com a informação disponibilizada, o Presidente brasileiro fez escala em Lisboa entre as 11h45 e as 13h15 desta quarta-feira.
No Twitter, Bolsonaro publicou ao final da manhã um vídeo onde surge na Base Aérea de Figo Maduro.
O Presidente brasileiro vai participar na cimeira das 19 maiores economias mundiais, mais a União Europeia, que decorre entre 28 e 29 de junho em Osaka, no Japão.
Fonte: RTP
Os parceiros internacionais representados em Bissau estão hoje reunidos no UNIOGBIS para analisar a situação política e social e os recentes acontecimentos na Guiné-Bissau. No dia 29 de Junho tem lugar a cimeira de chefes de estado da CEDEAO em Abuja. O chefe interino do UNIOGBIS, Abdel-Fatau Musah também estará presente.
Eng. Domingos Simões Pereira em Conferência de Imprensa - Instruções do presidente da Comissão da CEDEAO, “JEAN-CLAUDE KASSI BROU”, de Costa do Marfim, ??? e os motivos para a sua segunda desistência voluntária da indicação ao cargo de Primeiro-ministro, e como a escolha recaiu no nome do Dr. Aristides Gomes, para substitui-lo neste cargo.
Guiné-Bissau: José Mário Vaz é ou não um "Presidente ilegal"?
O mandato terminou, mas José Mário Vaz mantém-se na liderança da Guiné-Bissau até às eleições. Apesar de retardar processos e tomar decisões contestadas, jurista Carlos Vamain diz que JOMAV "não é um Presidente ilegal".
JOMAV: "Sou o primeiro Presidente da República, após 25 anos da abertura democrática, a concluir o seu mandato"
O Presidente cessante da Guiné-Bissau tem estado a retardar os processos que garantem o normal funcionamento do Estado. Além de ter rejeitado o nome de Domingos Simões Pereira, a figura escolhida para primeiro-ministro pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas, JOMAV (nome pelo qual é conhecido José Mário Vaz) também demora a concordar com os nomes propostos para compor o Governo e não cumpriu o prazo para a marcação das eleições presidenciais.?
Apesar do seu mandato ter terminado no passado dia 23 de junho, José Mário Vaz mantém-se na liderança do país até à realização de eleições presidenciais a 24 de novembro. Para justificar algumas das suas acções, fortemente contestadas, socorre-se frequentemente da Constituição guineense.
A DW África falou sobre o tema com o constitucionalista guineense Carlos Vamain, que considera que José Mário Vaz tem legitimidade para continuar na presidência, já que não pode passar, "de um momento para o outro", a ser Presidente interino.
Por outro lado, o jurista reconhece que também existe um problema de "interesses políticos inconfessos de ambas as partes".
DW África: Pela atuação do Presidente da Guiné-Bissau pode deduzir-se que houve uma intenção premeditada de "pontapear" a Constituição?
Carlos Vamain (CV): O problema é o seguinte: se tem intenção clara de violar as normas constitucionais, mesmo acontecendo isso, existem mecanismos num Estado de direito democrático para a sua solução. Não é por via da rua, por via de manifestações que se vai resolver o problema. Pode ajudar, mas há mecanismos jurisdicionais e judiciais para solução deste tipo de questões, pelo menos na nossa Constituição.
DW África: E quais seriam as soluções previstas?
CV: É só agir contra a inconstitucionalidade perante o Tribunal Supremo da Justiça, que é o tribunal que também acumula as funções do Tribunal Constitucional na Guiné-Bissau.
DW África: O Presidente José Mário Vaz deveria ter marcado as eleições presidenciais três meses antes de ter terminado o seu mandato. Não o tendo feito, e tendo terminado o seu mandato no passado domingo (23.06), ele é um Presidente ilegal ou não?
CV: Não é um Presidente ilegal. Noventa dias significa que não é obrigatoriedade do Presidente marcar, mas que qualquer tipo de eleições tem de ser marcada com 90 dias de antecedência para que haja a preparação devida para o pleito eleitoral. Portanto, não é uma obrigatoriedade de dizer que há um prazo, são 90 dias. Agora, ele marcou as eleições. Ele é o Presidente eleito, é Presidente da República e não pode passar, de um momento para o outro, a ser Presidente da República interino. Isso não existe na lei.
Portanto, estamos em Direito Público e em Direito Público não se presumem direitos nem obrigações por causa do princípio da legalidade dos atos do Estado. Estamos numa situação perfeitamente normal. Há só um problema de interesses políticos inconfessos de ambas as partes, há jogadas políticas incríveis, com eventualmente interferências externas que complicam mais do que solucionam os problemas da Guiné-Bissau.
DW África: Alegar problemas de convivência com um nome proposto pelo PAIGC para primeiro ministro, sendo que o senhor José Mário Vaz está com o seu mandato expirado, é um argumento válido?
CV: Não há mandato expirado. Havendo mandato expirado ele teria que sair. Mas não há um mandato expirado nos termos da lei que acabei de citar: o artigo terceiro da lei eleitoral para Presidente da República. Está lá claro que todas as eleições presidenciais ou legislativas que não decorrerem da dissolução do Parlamento ou da vacatura, há prazos para a realização de eleições, correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial. Portanto, o Presidente mantém-se em funções até à eleição e investidura do novo Presidente da República. Agora, há a questão das incompatibilidades que vivemos na Guiné-Bissau e sabemos da existência de problemas entre as duas personalidades [José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira]. É claro que se pode dizer que uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas há um problema que é certo: as relações entre pessoas podem interferir, e de que maneira, no normal funcionamento das instituições.
DW
O Presidente cessante da Guiné-Bissau tem estado a retardar os processos que garantem o normal funcionamento do Estado. Além de ter rejeitado o nome de Domingos Simões Pereira, a figura escolhida para primeiro-ministro pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas, JOMAV (nome pelo qual é conhecido José Mário Vaz) também demora a concordar com os nomes propostos para compor o Governo e não cumpriu o prazo para a marcação das eleições presidenciais.?
Apesar do seu mandato ter terminado no passado dia 23 de junho, José Mário Vaz mantém-se na liderança do país até à realização de eleições presidenciais a 24 de novembro. Para justificar algumas das suas acções, fortemente contestadas, socorre-se frequentemente da Constituição guineense.
A DW África falou sobre o tema com o constitucionalista guineense Carlos Vamain, que considera que José Mário Vaz tem legitimidade para continuar na presidência, já que não pode passar, "de um momento para o outro", a ser Presidente interino.
Por outro lado, o jurista reconhece que também existe um problema de "interesses políticos inconfessos de ambas as partes".
Constitucionalista guineense Carlos Vamain
DW África: Pela atuação do Presidente da Guiné-Bissau pode deduzir-se que houve uma intenção premeditada de "pontapear" a Constituição?
Carlos Vamain (CV): O problema é o seguinte: se tem intenção clara de violar as normas constitucionais, mesmo acontecendo isso, existem mecanismos num Estado de direito democrático para a sua solução. Não é por via da rua, por via de manifestações que se vai resolver o problema. Pode ajudar, mas há mecanismos jurisdicionais e judiciais para solução deste tipo de questões, pelo menos na nossa Constituição.
DW África: E quais seriam as soluções previstas?
CV: É só agir contra a inconstitucionalidade perante o Tribunal Supremo da Justiça, que é o tribunal que também acumula as funções do Tribunal Constitucional na Guiné-Bissau.
DW África: O Presidente José Mário Vaz deveria ter marcado as eleições presidenciais três meses antes de ter terminado o seu mandato. Não o tendo feito, e tendo terminado o seu mandato no passado domingo (23.06), ele é um Presidente ilegal ou não?
CV: Não é um Presidente ilegal. Noventa dias significa que não é obrigatoriedade do Presidente marcar, mas que qualquer tipo de eleições tem de ser marcada com 90 dias de antecedência para que haja a preparação devida para o pleito eleitoral. Portanto, não é uma obrigatoriedade de dizer que há um prazo, são 90 dias. Agora, ele marcou as eleições. Ele é o Presidente eleito, é Presidente da República e não pode passar, de um momento para o outro, a ser Presidente da República interino. Isso não existe na lei.
Portanto, estamos em Direito Público e em Direito Público não se presumem direitos nem obrigações por causa do princípio da legalidade dos atos do Estado. Estamos numa situação perfeitamente normal. Há só um problema de interesses políticos inconfessos de ambas as partes, há jogadas políticas incríveis, com eventualmente interferências externas que complicam mais do que solucionam os problemas da Guiné-Bissau.
DW África: Alegar problemas de convivência com um nome proposto pelo PAIGC para primeiro ministro, sendo que o senhor José Mário Vaz está com o seu mandato expirado, é um argumento válido?
CV: Não há mandato expirado. Havendo mandato expirado ele teria que sair. Mas não há um mandato expirado nos termos da lei que acabei de citar: o artigo terceiro da lei eleitoral para Presidente da República. Está lá claro que todas as eleições presidenciais ou legislativas que não decorrerem da dissolução do Parlamento ou da vacatura, há prazos para a realização de eleições, correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial. Portanto, o Presidente mantém-se em funções até à eleição e investidura do novo Presidente da República. Agora, há a questão das incompatibilidades que vivemos na Guiné-Bissau e sabemos da existência de problemas entre as duas personalidades [José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira]. É claro que se pode dizer que uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas há um problema que é certo: as relações entre pessoas podem interferir, e de que maneira, no normal funcionamento das instituições.
DW
How China’s Prisons Harvests The Organs Of Nigerians/Africans And Kills Them
All over the world, Black people are subjected to all kinds of wickedness and inhumane treatments, and somehow the world keeps a blind eye and deaf ear to their plights.
For decades, Black people have been used for labor, tortured, killed and had their organs harvested in China. But somehow these reports don’t grace the international media pages.
What is even more disheartening is that many African governments do little or nothing to demand justice for their citizens illegally imprisoned in Asia. The story below is that of Nigerians who are held in Chinese prisons and how organizations in Nigeria are demanding that the government do something to save those who are left in the jaws of death and organ harvesters.
Nigerian civil society organization, Black African Re-orientation, and Development Organization (BARADO) conducted a peaceful protest in Abuja, Nigeria, on Wednesday, there Nkem Anyata-Lafia, it’s executive director called on the Nigerian government to contemplate negotiating with China for the release of Nigerian citizens who are imprisoned in China.
The organization has also appealed to the government of Nigeria to accelerate the emancipation of over 6,000 Nigerians subjected to inhumane situations in Chinese prisons.
“Bring home our Nigerian brothers and sisters serving various jail terms in China to complete their jail terms in Nigeria,” Anyata-Lafia was quoted by the Herald.
Anyata-Lafia also disclosed that 55 percent of over 6,000 Nigerians presently jailed in China, have been imprisoned “unlawfully” and “illegally.”
The Nigerian President Muhammadu Buhari is being called upon by several other civil society groups in Nigeria to investigate claims by Nigerians jailed in China of mysterious deaths, organ harvesting, and sale in Chinese prisons.
During a civil society forum held in Lagos, Nigeria, Osemene Osita, the executive director of civil rights group Patriotic Citizen Initiatives (PCI), revealed that they continually receive complaints from Nigerians serving jail terms in China, according to Punch.
Those who contacted PCI claimed that Nigerians suddenly vanish from Chinese prisons under suspicious circumstances, with some asserting that the victims are executed unjustly by prison officials who harvest and sell their organs.
In Anyata-Lafia’s words “In some cases, death sentences are passed carelessly and secret executions carried out in questionable conditions. There are even alleged cases of organ harvesting to treat their rich industrialists with failing health”.
“There is right to demand from Nigeria’s Ministry of Foreign Affairs of their duties including our foreign mission in China in the light of the lingering tortures, human right violations, and gross inhumanity that Nigerians are frequently subjected to,” Osita demanded.
According to Mr. Anyata-Lafia, more than 90 percent of these Nigerians have been in jail for more than 10 years and are, on a daily basis, subjected to unnatural hard labor and torture.
Many of these prisoners have been jailed without trial as some of them are reportedly neither aware of their crimes nor when they will be released.
There have been no responses whatsoever to these accusations, both from the Nigerian and Chinese government alike.
Conclusion:
African leaders and governments should do more in making sure their citizens in Asian countries are safe and are not in harms ways. It is not enough to just sign bilateral deals with these Chinese people ad then sit down and take loans, without making them respect your citizens and race.
It has been reported that Asians are one of the most racist people on earth. Their racism against black people has been evident in many ways. But somehow they find ways to set up shops and factories in Africa. Our people must make them understand the importance of respecting the Black people on their soil, since they always find ways to blackmail Africans and imprison them for economic gains.
libertywritersafrica.com
Depois de longas horas de negociação com a comissão negocial do Sindicato dos trabalhadores da Câmara Municipal de Bissau, a Direção chegou um acordo com o Sindicato para suspensão da greve decretada
A suspensão da greve fundamenta-se no cumprimento dos pontos constantes no caderno reivindicativo no prazo de 24 horas.
Entretanto, a Câmara Municipal de Bissau, pede a colaboração dos seus funcionários para retomarem os seus serviços a partir de amanhã.
CamaraMunicipal de Bissau
Entretanto, a Câmara Municipal de Bissau, pede a colaboração dos seus funcionários para retomarem os seus serviços a partir de amanhã.
CamaraMunicipal de Bissau
O Presidente do PAIGC não está a agir de boa-fé, na crise política, institucional e social guineense.
Da naturalidade que ele mesmo referiu, caso o seu nome não fosse aprovado pelo Presidente da República para exercer o cargo de Primeiro-ministro, possibilidade perante a qual, avançaria para a formalização da sua candidatura às eleições presidenciais, estamos a assistir a novas encenações.
O que temos estado a constatar, é que depois do seu nome ter sido rejeitado pelo Presidente da República, para ocupar o cargo de Primeiro-ministro, uma rejeição devidamente explicada, ainda que, passível de discordância, por parte do Partido vencedor das eleições legislativas, obviamente, mas que se tem que respeitar, por via do que estabelece, explícita ou implicitamente, a Constituição da República da Guiné-Bissau, o Presidente do PAIGC continua a ser repetitivo, na inegável marca que o caracteriza e o define: "Se eu não estiver no poder, farei tudo, para bloquear o País e ninguém desfrutará dos benefícios do poder, de forma estável, nem mesmo o Povo!"
Já não pretende ser candidato às eleições presidenciais, pelos vistos, nem aceita a nomeação do novo Primeiro-ministro, porque, segundo ele, a maioria parlamentar vai formar o seu Governo.
Todos sabemos que isso é uma afronta à autoridade do Estado, de um Estado que, ainda tem os seus órgãos de soberania, que não é o PAIGC, e cujo Presidente da República não é o Presidente do PAIGC!
Falaram tanto dos 3 meses desde a realização das eleições, sem a nomeação de um Primeiro-ministro e a formação consequente, de um novo Governo, para garantir a satisfação das necessidades colectivas, urgentes.
Falaram tanto da necessidade de se marcar a data das eleições presidenciais, que, mesmo tendo sido marcadas, eu, Didinho, acredito que não acontecerão no dia 24 de Novembro de 2019, mas apenas em 2020, mesmo não tendo ideia/visão, do dia e do mês em que poderão acontecer...
Nos dias de hoje, já não se reivindica a urgência da nomeação do Primeiro-ministro, para a satisfação urgente das necessidades colectivas. Avança-se para novas confrontações institucionais, ignorando o Povo, que é sistematicamente usado para a satisfação de interesses pessoais e político-partidários.
Hoje, o Presidente do PAIGC quer internacionalizar a crise política guineense, atacando, acusando, por via de notas lidas num blog, o Senegal e o seu Presidente, a quem apelida de "padrinho" do Presidente da Guiné-Bissau.
O mesmo Presidente do PAIGC que foi sempre o primeiro a recorrer às autoridades estrangeiras para intervirem nos assuntos internos da Guiné-Bissau. Quando os posicionamentos da CEDEAO lhe são favoráveis, está tudo bem, quando não, está tudo mal.
O Senegal, é um País com o qual devemos e temos que nos dar bem. O Povo senegalês, é um Povo irmão, com o qual devemos e temos que nos dar bem!
Se tivermos problemas, por via da defesa dos interesses de cada um, que saibamos sentar à mesma mesa, falar, debater, discutir e resolver pacifica e irmanamente esses problemas.
Enquanto guineenses, se não fomos capazes de estabilizar e desenvolver o nosso País, a culpa não foi do Senegal, quiçá, dos nossos irmãos senegaleses!
A culpa de tudo quanto são os nossos problemas, é da nossa inteira responsabilidade, enquanto Guineenses!
Para quê fazer o Senegal um bode expiatório, por via dos nossos fracassos?
É o Senegal, até hoje, o único País, com quem temos fronteira, que permite que centenas de cidadãos nossos, incluindo políticos e governantes, sejam tratados nos seus hospitais. Será que é culpa do Senegal não termos hospitais com qualidade para tratar os nossos doentes no nosso país?
O Senegal há tantos anos que forma centenas de novos quadros Guineenses!
A maior parte do mercado financeiro guineense é promovido por estrangeiros, dentre eles e desde sempre, pelos nossos irmãos senegaleses.
É a fronteira terrestre com o Senegal que permite a importação e a exportação de quase tudo o que necessitamos, ou que produzimos...
Para além de, a nível da flexibilidade/mobilidade em matéria de portas abertas para o Mundo, o Senegal ter sido desde sempre, a porta que nunca se fechou, para quem quer viajar de avião (ou de carro, via Senegal), da Guiné-Bissau para muitos outros países do mundo...
O Senegal, tem milhares de descendentes de guineenses na sua composição identitária, é um País Irmão, independentemente do que nos separa!
Se o Senegal defende os seus interesses em relação ao que o liga à Guiné-Bissau, isso deveria ser encarado com a maior naturalidade por nós Guineenses, e servir de aprendizagem para que nós também saibamos defender os nossos interesses no que nos liga ao Senegal.
O que temos visto é que os Políticos e os Governantes da Guiné-Bissau, nunca souberam respeitar o nosso próprio Povo, quiçá, o nosso próprio País, aceitando a humilhação de terceiros, por via de servirem, ainda que não declaradamente, os interesses de terceiros, incluindo do próprio Senegal, ao invés dos interesses do nosso País e do nosso Povo!
Quem quer ser Primeiro-ministro ou Presidente da Guiné-Bissau, deve ter sentido de Estado, deve ser suficientemente lúcido, para não se ridicularizar a si próprio.
Atacar o Presidente do Senegal, nesta altura, depois de atacar sistematicamente e sem resultados consequentes o Presidente da Guiné-Bissau, é um erro político gravíssimo, para quem quer voltar a ser Primeiro-ministro ou vir a ser Presidente da República da Guiné-Bissau, tendo em conta todo o processo de bloqueio político, institucional e social na Guiné-Bissau, que não advém directa ou indirectamente, de qualquer ingerência do Senegal, do seu Presidente da República e do seu Povo, nossos Irmãos!
Positiva e construtivamente.
Didinho 25.06.2019
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