COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS

Comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira, dia 15 de Junho, Fernando Gomes, dirigente do PRS, foi nomeado novo Director Geral da INACEP 

Fonte: Braima Darame

Governo da Guiné-Bissau realiza campanha gratuita de vacinação em crianças

O Ministério da Saúde da Guiné-Bissau iniciou hoje uma campanha gratuita, em todo o território nacional, de vacinação de crianças entre os seis meses e os cinco anos, com vitamina A, e de desparasitação.

"A campanha, porta-a-porta, visa atingir cerca de 300 mil crianças contra doenças, bem como assegurar o crescimento e a melhoria da aprendizagem das mesmas, através da eliminação de parasitas intestinais e promoção de boas práticas de nutrição", refere, em comunicado, o Ministério da Saúde.

A campanha, que termina no domingo, é feita em colaboração com o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Plan Guiné-Bissau.

"A vacinação é uma das intervenções de saúde pública de maior sucesso e mais eficaz em termos de custos, com significado contributo na redução das mortes das crianças", sublinha o Ministério da Saúde.

Segundo o comunicado, na Guiné-Bissau foram feitos progressos significativos no "aumento da cobertura de vacinações contra as principais doenças evitáveis através de vacinas, nomeadamente, o pólio, difteria, tuberculose, tosse convulsa, sarampo e tétano".

MSE // MAG
Lusa/Fim

A liderança é um acto natural, há homens com a vocação e espírito de liderança mas, também existem vários homens carenciados deste princípio a todo custo querem ser, estes são chamados chefes porque, têm a cultura de chefias. Alberto Na Mbeia é um líder natural. O porto de Goveia em direcção a catingo no sul do pais

Fonte: Madjer Rodrigos Bone

Concurso de fotografia sobre Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS's) para estudantes - 2017

O Centro de Informação das Nações Unidas, Tóquio (UNIC Tóquio) e a Universidade Sophia estão, mais uma vez, coorganizando o concurso fotográfico de estudantes sobre ODS's (em inglês, SDG) com cooperação especial da Getty Images Japan. O primeiro concurso fotográfico foi lançado no Japão no ano passado, acumulando um total de 624 inscrições de 47 países, tanto no Afeganistão quanto no Brasil. Congratulamo-nos com alunos matriculados e universitários, alunos de pós-graduação e estudantes de ensino profissional atualmente inscritos.

Pedimos que você escolha um ou mais dos 17 ODS's que mais lhe interessa e expresse o que isso significa para você através de uma foto instantânea. Encorajamos particularmente as entradas que descrevem elementos de ODS's em sua própria comunidade. Um tema pertencente aos ODS's também deve existir no seu próprio país. Este ano, teremos o Prêmio TOGETHER e o Prêmio Concept como novas adições à lista de prêmios.

Detalhes do concurso:

Este concurso tem como objetivo incentivar os alunos a "refletir sobre o desenvolvimento sustentável a partir de sua própria perspectiva, expressá-lo através de uma foto e compartilhá-lo com os outros". Congratulamo-nos com as fotos que contam uma história; Eles podem vir em forma jornalística, apresentando um problema claro, ou podem ser abstratos e criativos, representando suas idéias e pensamentos. O que você pode fazer para mudar o mundo? Como os ODS's influenciarão a maneira como você pensa ou age? Como você pode informar seus amigos, familiares e membros da comunidade de questões sociais e levá-los a agir? As respostas a essas questões tornar-se-ão fundamentais para alcançar os ODS's. Esperamos que você aproveite esta oportunidade e se candidate.

As entradas premiadas no ano passado podem ser visualizadas em:

https://communityassignments.gettyimages.com/en/community-assignments/sustainabledevelopment/

A cerimônia de premiação pode ser visualizada em:

http://blog.unic.or.jp/entry/2016/12/01/101843

Detalhes da aplicação

❖ Prazo: Envie sua (s) foto (s) entre quinta-feira de 20 de Abril a quarta-feira 30 de Agosto de 2017. O anúncio dos resultados e a cerimônia de premiação estão marcados em conjunto com o Dia das Nações Unidas, em 24 de Outubro.

❖ Qualificações: Os candidatos devem estar atualmente matriculados na universidade - estudantes da faculdade e de graduação, estudantes de pós-graduação ou estudantes de escolas profissionais (Congratulamo-nos com inscrições de candidatos de qualquer nacionalidade, incluindo aqueles que vivem no exterior).
Apresentação de um ID de estudante ou IDs relevantes para provar que é aluno é necessário.

❖ Prêmios (sujeitos a alterações dependendo do conteúdo e número de pedidos):
·Grande Prêmio(Ministro dos Negócios estrangeiros) - 1 Prêmio 
Prêmio de Excelência - 3 Prêmios 
Prêmio Especial (Prêmio TOGETHER) - 1 Prêmio 
· Prêmio Especial (Prêmio de Conceito) - 1 Prêmio 
· Prêmio de Reconhecimento　

❖ Juízes :
Leslie Kee, Fotógrafo 
Akira Ono, Editor de Fotos e Multimídia, The Asahi Shimbun 
Yuichi Kimura, comediante, YOSHIMOTO CREATIVE AGENCY CO., LTD.

Hiroaki Mizushima, Professor do Departamento de Jornalismo, Universidade de Sophia

Mark Garten, Chefe da Unidade de Foto da ONU, Seção de Serviços Audiovisuais, Departamento de Informação Pública das Nações Unidas (DPI)

❖ Painel de Julgamento para o Prêmio TOGETHER : Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Internacional para as Migrações (OIM)

Ler mais:
https://communityassignments.gettyimages.com/en/community-assignments/sdgs_2017/the-brief#.WUOfGOvygnS

Fonte: ONU na Guiné-Bissau 

ONU na Guiné-Bissau

O presidente do Comité do Conselho de Segurança da ONU criado nos termos da resolução 2048 (2012) referente à Guiné-Bissau, Embaixador Elbio Rosselli do Uruguai, visitou Bissau de 13 a 15 de junho para recolher informação em primeira mão sobre a implementação efectiva das medidas impostas pela resolução 2048 (2012).

Neste contexto, o Presidente reuniu e discutiu com o Presidente da República; Membros do Conselho de Ministros; Autoridades estatais relevantes; Representantes dos partidos políticos e da sociedade civil.

O Presidente expressou a sua gratidão pela calorosa recepção dos Bissau-guineenses e pelo apoio prestado pelo Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau.
Os resultados das discussões realizadas durante esta visita serão reportados ao Comité e posteriormente ao Conselho de Segurança nas próximas semanas.

[Fim]

Para mais informação visite o website do Comité: https://www.un.org/sc/suborg/en/sanctions/2048

Iª Conferência Internacional sobre a Corrupção

De 15 a 16 de junho decorre em Bissau a primeira conferência internacional sobre a corrupção, no hotel Azalai, organizado pela Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Guineenses (ASMAGUI) com o objectivo de chamar à atenção aos magistrados e à sociedade, em geral, do perigo e risco da corrupção nas instituições. 

“O tribunal que pratica a corrupção não pode zelar pelos interesses dos cidadãos e a corrupção impede que a justiça seja realizada. A administração da justiça não pode andar de mãos dadas com a corrupção” disse Noémia Gomes, presidente da ASMAGUI.

Um total de 130 participantes de todos os quadrantes da sociedade guineense participam na conferência que conta também com participação de convidados estrangeiros e nacionais, provenientes de Portugal, Brasil e Moçambique. O constitucionalista e professor guineense, Emílio Kafft Kosta, abriu a conferência e deixou no ar a pergunta "quem guarda os guardas?".

A conferência está dividida em três painéis para abordar temas como políticas públicas e corrupção, os meios especiais de prova e de obtenção da prova nos casos de corrupção, corrupção e estado de direito: independência judicial e prestação de contas, e o impacto da corrupção nos direitos humanos.

Hoje, no primeiro painel o magistrado brasileiro Márcio Fontes partilhou a experiência do seu país onde há dois anos o sistema judicial esta a investigar casos de corrupção que envolvem a elite política do Brasil. O chamado caso "lava jato". Logo a seguir falou Hermenegildo Pereira, conselheiro para a área da justiça no UNIOGBIS que falou dos desafios do combate a corrupção na Guiné-Bissau: "falta de adequação das leis e falta de vontade politica". "Somos todos cúmplices.", Hermenegildo Pereira.

A realização desta conferência conta com o apoio técnico e financeiro do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Escritório das Nações Unias para o Combate ao Tráfico de Droga e Crime Organizado (UNODC), Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e Supremo Tribunal de Justiça.

Considerando os graves problemas que a corrupção coloca à estabilidade dos estados e à segurança das sociedades, “minando as instituições e os valores da democracia, valores éticos e pondo em risco o desenvolvimento sustentável e o estado de direito”, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma Convenção Internacional contra a Corrupção que entrou em vigor em 2005. 140 Estados-membros, entre os quais a Guiné-Bissau, já ratificaram a Convenção. 

Através desta Convenção, os estados comprometem-se a tomar medidas contra a corrupção tais como, investigar e processar judicialmente os responsáveis por corrupção e a tomar medidas tais como congelamento de capitais, e a adoptar medidas legais para a prevenção da corrupção.

Fonte: ONU na Guiné-Bissau

PRS - Convocatória da IIª Reunião Geral Anual, marcada para o dia 17 de Junho (Sábado) pelas 13h00 em Humpton Court, Peterborough, PE3 7LD

Todos os militantes estão convocados à tomar parte nesta reunião!

Fonte: Plataforma Lantanda Guine‎Representação do PRSGB no Reino Unido - Rprsgb-Uk FORUM

PLATAFORMA DAS MULHERES DA GUINÉ-BISSAU PREOCUPADA COM AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

O vice-presidente da Plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau (PPM-GB), Aissatu  Camará Indjai, disse hoje, 15 de junho 2017, que a sua organização está preocupada com as próximas eleições que se avizinham, no que tange a situação das mulheres em relação as esferas de decisão.

Durante ateliê denominado por “Djumbay”, realizado num dos hotéis de Bissau, subordinado ao lema: “Participação das Mulheres na Tomada  de Decisão nos Órgãos Políticos” organizado pela PPM-GB, contando com o financiamento órgão das Nações Unidas para a Igualdade de Género e o Empoderamento da Mulher (ONU Mulher).

Aissatu sublinha que este ateliê tem como propósito, ‘chamar atenção às mulheres’ sobre as eleições que se avizinham, tendo em conta  que elas fazem parte da sociedade guineense e merecem marcar suas presenças nas instâncias de decisão do país.

“Por isso, acho pertinente familiarizar a comunidade com o tema, porque só assim podem fazer o seu uso descobrindo onde se encontra o  entrave para a promoção do direito desta camada maioritária, uma vez que não faltam os instrumentos para tal”; afirma Camará. Afiançou de seguida que o ateliê irá contribuir na mobilização e consciencialização dos diferentes atores na promoção dos direitos  humanos em geral e em particular direitos das mulheres, encorajando-as a exercer a atividade política, assim como encarar as oportunidades no sentido de marcarem diferença para melhor exigirem seus direitos.

Representante ONU Mulher, Marie Laetitia Kaysire disse que as mulheres continuam a ser em grande parte marginalizadas nas esferas de  tomada de decisão e na governação, acrescentando que esta prática permanece muito elevado. Na sua visão, não há razão que possa justificar estas atitudes e estereótipos com base em género, garantindo que não se pode ignorar o papel da mulher no desenvolvimento  socioeconómico, no bem-estar da família, e no processo de mediação de conflitos.

Kaysire recorda que o objetivo do milénio denominado de ’50-50’ para um mundo justo são plataformas para apoiar qualquer intervenção destinada a viver pacificamente num mundo mais justo sem deixar ninguém para atrás. 

Por: Epifania Fernandes Mendonça

Foto: EFM
OdemocrataGB

KAFFT KOSTA: “CORRUPÇÃO MINA UMA SOCIEDADE E REBENTA QUALQUER ESTADO DE DIREITO”

O Constitucionalista guineense, Emílio Kafft Kosta, afirmou esta quinta-feira, 15 de junho de 2017, que a corrupção ‘mina uma sociedade e ‘rebenta’ com qualquer projeto do Estado de Direito’.

O jurista falava no Seminário Internacional sobre a Corrupção e Fragilidades das Instituições Políticas e Judiciais, que teve início, hoje, em Bissau, e que conta com a participação de alguns convidados, vindos do exterior da Guiné-Bissau.

Na sua Comunicação, Cafft Kosta disse ainda que há gente que não encara a corrupção como um mal e nem percebe os riscos que a sociedade corre por causa desse fenómeno.

“Há gente que não tem a devida perceção dos riscos que corremos para a implosão dessa sociedade e deste país”, sublinha.

No entendimento de Kafft Kosta, há ainda gente que pensa que a corrupção é um problema de menos importância, ou seja, que há mais vida para o lado da corrupção e que o Estado deve preocupar-se com outras questões mais transcendentes do que essa da corrupção.

Para o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá que presidiu a abertura do Seminário, as instituições judiciárias foram negadas os meios dos quais carecem para o livre exercício das suas competências.

Relativamente às fragilidades das instituições políticas, Paulo Sanhá aponta o nepotismo e falta de preparação de alguns servidores do Estado, tendo em conta os desafios de uma administração moderna que se impõe.

Os trabalhos do Seminário Internacional sobre a Corrupção e Fragilidades das Instituições Políticas e Judiciais deverão terminar amanhã, 16 de junho.

Durante os dois dias serão abordados, entre outros temas, o Fenómeno da Corrupção à Luz dos Valores da Transparência, da Boa Governação e da Democracia; Políticas Públicas e Corrupção: Desafios Transnacionais e enfim, o Quadro Jurídico-penal da Corrupção no Direito Guineense.

Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB