Iª Conferência Internacional sobre a Corrupção

De 15 a 16 de junho decorre em Bissau a primeira conferência internacional sobre a corrupção, no hotel Azalai, organizado pela Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Guineenses (ASMAGUI) com o objectivo de chamar à atenção aos magistrados e à sociedade, em geral, do perigo e risco da corrupção nas instituições. 

“O tribunal que pratica a corrupção não pode zelar pelos interesses dos cidadãos e a corrupção impede que a justiça seja realizada. A administração da justiça não pode andar de mãos dadas com a corrupção” disse Noémia Gomes, presidente da ASMAGUI.

Um total de 130 participantes de todos os quadrantes da sociedade guineense participam na conferência que conta também com participação de convidados estrangeiros e nacionais, provenientes de Portugal, Brasil e Moçambique. O constitucionalista e professor guineense, Emílio Kafft Kosta, abriu a conferência e deixou no ar a pergunta "quem guarda os guardas?".

A conferência está dividida em três painéis para abordar temas como políticas públicas e corrupção, os meios especiais de prova e de obtenção da prova nos casos de corrupção, corrupção e estado de direito: independência judicial e prestação de contas, e o impacto da corrupção nos direitos humanos.

Hoje, no primeiro painel o magistrado brasileiro Márcio Fontes partilhou a experiência do seu país onde há dois anos o sistema judicial esta a investigar casos de corrupção que envolvem a elite política do Brasil. O chamado caso "lava jato". Logo a seguir falou Hermenegildo Pereira, conselheiro para a área da justiça no UNIOGBIS que falou dos desafios do combate a corrupção na Guiné-Bissau: "falta de adequação das leis e falta de vontade politica". "Somos todos cúmplices.", Hermenegildo Pereira.

A realização desta conferência conta com o apoio técnico e financeiro do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Escritório das Nações Unias para o Combate ao Tráfico de Droga e Crime Organizado (UNODC), Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e Supremo Tribunal de Justiça.

Considerando os graves problemas que a corrupção coloca à estabilidade dos estados e à segurança das sociedades, “minando as instituições e os valores da democracia, valores éticos e pondo em risco o desenvolvimento sustentável e o estado de direito”, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma Convenção Internacional contra a Corrupção que entrou em vigor em 2005. 140 Estados-membros, entre os quais a Guiné-Bissau, já ratificaram a Convenção. 

Através desta Convenção, os estados comprometem-se a tomar medidas contra a corrupção tais como, investigar e processar judicialmente os responsáveis por corrupção e a tomar medidas tais como congelamento de capitais, e a adoptar medidas legais para a prevenção da corrupção.

Fonte: ONU na Guiné-Bissau