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No Níger a margem da cerimónia da tomada de posse do novo Presidente, foi assinada hoje o tratado revisto de adesão da Guiné-Bissau a Comunidade dos Estados do Sahel-Saara (CEN-SAD).
A CEN-SAD é uma área de livre-comércio criada no norte africano cuja função é estabilizar uma integração econômica entre os países da região, Presidida pelo chefe de Estado do Tchad, Marechal Idriss Deby.
Tem o hábito de contar mentiras e de pregar partidas no dia 1 de abril? Não é o único! Um pouco por todo o mundo, são muitos os que levam esta data muito a sério. Para esses, esta é uma ocasião perfeita para brincar com familiares, amigos e até com os colegas de trabalho, que são muitas vezes as pessoas mais à mão, enganando-os por diversão. Adivinhar qual a inverdade do dia publicada por sites e jornais é outro dos hábitos já instituídos.
As origens do Dia das Mentiras são incertas. Muitos investigadores associam, contudo, a data ao papa Gregório XIII, que em 1582 quis substituir o calendário juliano pelo gregoriano. O dia de ano novo passou a ser assinalado a 1 de janeiro, em vez do fim de março, embora na altura muitas pessoas continuassem a festejá-lo a 1 de abril. Uma mentira que, segundo muitos, pode afinal ter dado origem à tradição de mentir nesta data.
Uma falta de informação e conhecimento que fez com que, na Grã-Bretanha, esses alegados incultos passassem a ser gozados e apelidados de april fools, os loucos de abril em tradução literal, sendo ainda hoje o Dia das Mentiras conhecido nos países anglo-saxónicos como April Fool’s Day, uma data muito popular. Uma outra corrente associa esta data aos festivais de primavera que assinalavam o fim do inverno, onde os foliões libertavam alguma da loucura contida durante os meses de frio, aproveitando para ludibriar os outros.
São muitos os países que valorizam o Dia das Mentiras, como é o caso da Polónia, da Escócia e até, surpreendentemente, do Irão. Em França, a data tem o nome de Poisson d’Avril, peixe de abril em tradução literal. Nas escolas, muitos alunos têm o hábito de colar o desenho de um peixe nas costas dos colegas sem que estes se apercebam, rindo-se discretamente deles. Algumas regiões italianas também já adotaram esta brincadeira.
O Dia das Mentiras noutras partes do mundo
Na Escócia, a data tem o nome de Huntigowk Day, sendo gowk a palavra usada pelos escoceses para se referirem ao cuco ou a uma pessoa tola. Muita gente aproveita o dia para passar a tarde no exterior com os amigos, com muitas partidas, piadas e graçolas pelo meio. Na Índia, o festival Holi, a 31 de março, um dos mais animados do país, já frequentado por muitos turistas, é a oportunidade ideal para lançar pós coloridos.
Em Portugal, nalgumas regiões, antigamente, neste dia, era atirada farinha. Uma prática inspirada no evento indiano que algumas organizações já tentaram reproduzir em território nacional. Na Dinamarca, na Finlândia, na Noruega e na Suécia, o Dia das Mentiras é marcado, sobretudo nas zonas mais rurais, por fogueiras, celebrando a chegada da primavera e a (muito) ligeira subida nas temperaturas que por lá se verifica.
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Somos todos mentirosos? Um especialista diz que sim e que é sinal de inteligência
Cada pessoa mente, em média, entre uma a duas vezes ao longo do dia. Mais do que um mero ato de esperteza e até de mesquinhez, mentir é um imperativo de sobrevivência. Ian Leslie, autor de um livro sobre o assunto, explica porquê.
Cada pessoa mente, em média, uma a duas vezes por dia, de acordo com vários estudos internacionais. Se pensa que chamar mentiroso a alguém é um dos piores insultos, então é melhor continuar a ler. Ao contrário do que se julga, mentir é um talento inato ao ser humano, uma habilidade que o distingue dos restantes animais e que até pode ser encarada como sinal de inteligência. Mais do que um mero ato de esperteza, mentir é um imperativo de sobrevivência.
Num dos livros que publicou, "Born liars: Why we can't live without deceit", Ian Leslie, escritor e colaborador em jornais de referência como The Guardian e The Times, viajou ao universo da mentira, desde os tempos da era paleolítica às mais recentes descobertas científicas, apresentando a mecânica por detrás deste ato e sem fugir a algumas questões controversas, como a mentira na infância. Será correto aceitar uma mentira de uma criança?
A grande viragem na arte da dissimulação
Segundo os especialistas que Ian Leslie cita no livro, a grande viragem na arte da dissimulação dá-se por volta dos quatro anos. Antes disso, a mentira pode surgir na criança, mas é, geralmente, de tal forma instintiva e instantânea que, por vezes, se torna cómica de tão óbvia que é para os adultos. Aos quatro anos, a criança começa a perceber que os outros não pensam necessariamente como ela, abrindo assim caminho para outras realidades mais vantajosas.
"A questão de como as crianças aprendem a não mentir é tão interessante quanto a de saber como aprendem a mentir", refere o autor, que, naquela que é uma das suas obras literárias mais emblemáticas, sugere algumas estratégias para lidar com o problema, que deve ler. As diferenças físicas e orgânicas estão também presentes. Os mentirosos têm, em média, mais matéria branca no cérebro, asseguram os cientistas que estudaram a mentira.
As fibras responsáveis por estabelecer ligações
O ato de mentir é influenciado pelos neurónios que (não) possuímos. "Quanto mais redes neuronais existem, mais variado e original é o fluxo de pensamento de uma pessoa e mais elevadas são as suas capacidades verbais", refere o especialista. Os sinais que, à partida, podem denunciar um mentiroso, entre outros aspetos, são analisados à luz da ciência ou tomando como exemplo casos reais e até cenas extraídas de livros ou de filmes, muitos deles emblemáticos.
Por isso, não se espante se der de caras com Marlon Brando, Roman Polanski ou até Fernando Pessoa. Ficamos a conhecer a evolução das máquinas de detetar mentiras e por que razão muitas delas falham. Percebemos como o cérebro consegue constantemente enganar-nos e apresentar-nos um mundo que não é realmente aquele que vemos ou sentimos. E podemos identificar pessoas com quem nos tenhamos cruzado ou até, quem sabe, reconhecer-nos.
As autoridades civis moçambicanas, por vezes, não têm o controlo das forças de segurança, cujos membros cometeram, no último ano, certos abusos, diz o relatório de Direitos Humanos do Departamento de Estado americano.
Na lista de tais abusos, segundo o relatório, constam execuções ilegais ou arbitrárias, incluindo as extrajudiciais; desaparecimento forçado; condições carcerárias severas e com risco de vida; prisão ou detenção arbitrária; ou sérias restrições à liberdade de expressão e à imprensa.
O país registou igualmente actos generalizados de corrupção oficial e violência contra as mulheres, lê-se no documento.
Na leitura do Departamento do Estado, o Governo de Maputo tomou medidas para investigar, processar e punir alguns funcionários que cometeram abusos, mas a impunidade continuou sendo um problema em todos os níveis.
Cabo Delgado
O relatório faz referência ao conflito armado em Cabo Delgado, que ao longo de 2020 “aumentaram dramaticamente em frequência, intensidade e complexidade, nos distritos do nordeste da província, onde o ISIS-Moçambique fez avanços significativos”.
“Entre Janeiro e Novembro, houve cerca de 1.484 mortes na província de Cabo Delgado, das quais 602 resultaram de violência extremista contra civis, e 109 resultaram de violência das forças de segurança contra civis”, diz o relatório, citando do Projecto de Localização e Dados de Conflitos Armados.
O Departamento de Estado diz que organizações de direitos humanos e o Governo de Moçambique afirmaram que extremistas violentos cometeram abusos de direitos humanos contra civis, incluindo decapitações, sequestros e o uso de crianças-soldados.
Mas na resposta, de acordo com o relatório, “as forças de segurança foram, às vezes, severas, incluindo prisões e detenções arbitrárias e alegados assassinatos extrajudiciais de civis e extremistas violentos”.
As autoridades não investigaram muitas acusações de abusos cometidos pelas forças de segurança naquela província, que registou igualmente limitações de acesso da imprensa e organizações de direitos humanos, diz o relatório.
Entre os casos citados, o alegado assassinato, por homens usando fardamento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, de 18 a 48 civis em pequenas embarcações, em Abril; e a morte, por homens uniformizados, de uma mulher numa, mostrada num video divulgado em Setembro.
No caso da mulher, o relatório aponta que as autoridades disseram que o video teria sido uma criação dos terroristas como parte da campanha de desinformação, mas, até o final do ano, a prometida investigação do caso não tinha sido divulgada.
O relatório faz igualmente referência ao desaparecimento do jovem jornalista, de Palma, Ibraimo Mbaruco, em Abril, cujo paradeiro continua desconhecido, apesar da promessa policial de investigação.
Devido à previsão de protestos por movimento de salvação do PAIGC que rejeitam a recandidatura do líder do PAIGC e consequentes contraprotestos por apoiantes de Domingos Simões Pereira, Odete Costa Semedo segundo vice-presidente do PAIGC alertou para o risco de confrontos e apelou para que o movimento de salvação do PAIGC e apoiantes de Domingos Simões Pereira evitem confrontos no sede nacional do partido!
Bissau 31/03/2021.
Consternado com a triste notícia, Umaro Sissoco Embalo realça o papel do falecido em prol da reconciliação Nacional e do diálogo inter-religioso.
O Procurador Geral da República, Fernando Gomes, considera “falsas e mentiras”, as declarações do lider do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em relação à sua pessoa.
Em recente entrevista ao Capital News e à Rádio Capital FM, Domingos Simões Pereira afirmou que uma das razões de o atual PGR o “odiar” tem a ver com o facto de ter recusado o pedido de Fernando Gomes, para ser nomeado em uma das funções, quando o líder do PAIGC era ainda primeiro-ministro (entre 2014 e 2015).
Fenando Gomes teve tempo para invalidar as declarações da figura que ele tinha pedido a sua captura, pelas instâncias internacionais, por cometimento de um alegado crime.
“Todas as declarações de Domingos Simões Pereira são “mentiras e falsas, porque quem me conhece, sabe que não é assim. Felizmente, sou muito conhecido em Bissau, não sou homem que pede para ser nomeado”, afirmou, antes de prosseguir com o desmentido.
“Vou deixar algumas considerações, não vou responder a Domingos Simões Pereira, porque sou homem de Estado. Hoje, sou Procurador Geral da República e Domingos Simões Pereira está lá em baixo, por isso não posso descer de nível”, disse o Procurador Geral da República, em entrevista ao Capital News, para reagir às declarações de Simões Pereira.
O desmentido de Fernando Gomes foi ainda extensivo e voltou a negar outra informação revelada ao Capital News, por Domingos Simões Pereira. Na ocasião, o líder político disse que mandou garantir segurança ao agora titular do Ministério Público, quando este regressou ao país, em 2015, depois do exílio em Portugal.
“Também ouvi ele (Simões Pereira) a dizer que me deu segurança durante quinze dias. É mais uma mentira. Ele disse que me fez muito favor, mas nunca vou revelar os favores que fiz a ele, porque na Bíblia, está escrito, que quando dá com a mão direita, a esquerda não deve saber. E mais, as nossas educações de base e religiosa são diferentes, por isso não estou aqui para revelar tudo o que fiz para Domingos Simões Pereira, até porque tenho as minhas testemunhas. Fernando Mendonça (Atual ministro da Justiça), e Djaló Pires (ex-chefe da diplomacia guineense) estão de vida e podem testemunhar sobre os favores que fiz a ele”, disse.
Fernando Gomes disse que o povo conhece todos na sociedade, porque “não é burro” e sabe reconhecer a contribuição de todos. Para o Procurador Geral da República, ser celebridade não é só quando alguém é presidente de uma formaçao política.
“Hoje sou Procurador Geral da República e Domingos Simões Pereira, quem é? Eu pessoalmente não tenho problema com ele e nem ódio, porque ódio é para as pessoas baixas, lembro-me que em 2018, ele veio até ao meu escritório (de advocacia), a pedir-me para fazermos PAZ”, revelou.
A relação amena de Domingos Simões Pereira com Fernando reacendeu-se em dezembro de 2020, quando a Procuradoria-Geral da República emitiu um mandado de captura internacional contra o líder do PAIGC, quando este ainda se encontrava em Portugal, embora a Interpol tivesse recusado a execução do mandado, alegando não ser da natureza que permitisse a sua intervenção.
A Comissão Regional de Eleições do Sector Autônomo de Bissau realizou, esta manhã, 31 de março de 2021, no vazadouro da Câmara Municipal de Bissau, nos arredores de Safim, a incineração dos boletins de votos das eleições legislativas e presidenciais de 2019, nos termos do artigo 82º nº 3 da Lei eleitoral nº 10/2013 de 25 de setembro.
O ato contou com a honrosa presença do Presidente da Comissão Nacional de Eleições – CNE, Dr. José Pedro Sambú, membros do Secretariado Executivo, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral - GTAPE, Diretores dos Departamentos, Representantes dos Partidos Políticos e das Candidaturas, Representantes de Corpos Diplomáticos e Organismos Internacionais, Organizações da Sociedade Civil e demais partes interessadas.
O escritor guineense Abdulai Sila revelou ontem, em entrevista à DW África, estar satisfeito após ver nas últimas semanas duas das suas obras literárias serem traduzidas em língua alemã.
Tratam-se do livro “A última tragédia” e a peça teatral “Dois tiros e uma gargalhada”.
Para o romancista, publicar na Alemanha tem um significado muito especial e importante não só pelo facto de ter vivido e estudado lá durante cinco anos, mas também porque foi na Alemanha que escreveu um desses livros, nesse caso “A ÚltimaTragedia”.
O escritor guineense considerou esse realizar de um sonho como “coincidência de vários fatores felizes”, visto que sempre teve interesse em traduzir um dos seus trabalhos para a língua alemã e que esse acabou por se concretizar graças à intervenção da professora Rosa Rodrigues, uma leitora do Instituto Camões, que leciona na Universidade de Heidelberg.
O romance “A Última Tragédia”, agora traduzido por Rosa Rodrigues para alemão, pela editora Leipziger Literaturverlag, com o título “Die Letzte Tragödie”, já está disponível em francês, inglês e italiano.
Abdulai Silá, que formou na Universidade Técnica de Dresden, em 1979, confessou que além destes dois livros, tem propostas com uma editora para publicar outros trabalhos seus.
VJ
A poucos dias da tomada de posse do novo Presidente.
Vários militares foram presos no Níger após uma alegada tentativa de golpe de Estado, na madrugada desta quarta-feira, a poucos dias da tomada de posse do novo Presidente, segundo uma fonte de segurança.
O tiroteio começou por volta das 03:00 locais e prolongou-se por mais de 15 minutos, disseram residentes de Niamey, mas a calma regressou à cidade depois.
"Houve detenções entre os poucos elementos do exército que estão por detrás desta tentativa de golpe. Este grupo de soldados não pôde aproximar-se do palácio presidencial quando a Guarda Presidencial voltou a disparar", disse a fonte, acrescentando que a situação estava "sob controlo".
A Embaixada dos EUA em Niamey lançou um alerta de segurança dizendo que seria encerrada na quarta-feira "devido a tiros ouvidos" na zona onde se situa a representação diplomática.
"Todo o pessoal é encorajado a ficar em casa até nova ordem", disse a fonte da embaixada.
O incidente regista-se apenas dois dias antes da tomada de posse do novo Presidente, Mohamed Bazoum, prevista para sexta-feira e enquanto o Níger enfrenta uma ameaça crescente de extremistas islâmicos perto da sua conturbada fronteira com o Mali.
Há uma semana, várias aldeias foram atacadas por homens armados na região fronteiriça, provocando pelo menos 137 mortos. Estes ataques ocorreram no mesmo dia em que o tribunal constitucional validou a vitória eleitoral de Bazoum.
Em janeiro, pelo menos 100 pessoas foram mortas em outros ataques a aldeias, no mesmo dia em que o Níger anunciou que as eleições presidenciais iriam para uma segunda volta, no dia 21 de fevereiro.
O rival de Bazoum, o antigo Presidente Mahamane Ousmane, contesta os resultados eleitorais e reclamou a vitória, apelando a "manifestações pacíficas" em todo o país.
A história do Níger, um dos países mais pobres do mundo, é marcada por golpes de Estado.
Desde a independência desta antiga colónia francesa, em 1960, houve quatro golpes: o primeiro, em abril de 1974 contra o Presidente Diori Hamani, e o último em fevereiro de 2010, que derrubou o Presidente Mahamadou Tandja.
A transferência de poder entre o chefe de Estado cessante, Mahamafou Issoufou, e Mohamed Bazoum é a primeira entre dois presidentes democraticamente eleitos.
Notícias ao Minuto 31/03/21
O que esperar com base na idade, género e dose.
Embora não seja possível prever com exatidão a forma como alguém irá responder a uma vacina contra o coronavírus, profissionais de saúde identificaram alguns padrões com base na idade, sexo, estado de saúde e dose administrada.
Segundo um artigo da Business Insider, ensaios clínicos sugerem que os efeitos secundários são geralmente mais pronunciados entre mulheres e adultos jovens, especialmente após a segunda dose.
As diferenças entre as doses
Os efeitos entre pessoas que não tiveram Covid e as anteriormente infetadas variam. Para os primeiros, os efeitos tendem a ser mais numerosos e graves após a segunda dose. Participantes no estudo da Pfizer desenvolveram cerca de duas vezes mais calafrios e dores nas articulações após a segunda dose do que após a primeira. No caso da Moderna, o número sobe para cinco vezes mais. As febres também foram muito mais comuns entre os que receberam a segunda dose do que entre os que receberam a primeira dose em ambos os ensaios.
Aqueles que haviam sido infetados pelo SARS-CoV-2 desenvolveram mais efeitos secundários após a primeira dose. Efeitos como a fadiga, dores de cabeça e calafrios são mais comuns entre pessoas com imunidade pré-existente ao coronavírus do que em pessoas que nunca estiveram infetadas. Cerca de 73 por cento dos recuperados desenvolveram efeitos secundários após a primeira dose da Pfizer ou Moderna, em comparação com 66 por cento que nunca estiveram infetados. Isto acontece porque as células têm memória e o corpo está preparado para responder de forma mais robusta.
Adultos mais jovens podem ter mais efeitos do que as pessoas mais velhas
Os corpos das pessoas mais velhas não lutam tanto contra o vírus. Os indivíduos mais jovens têm uma resposta imunológica muito mais vigorosa, o que resulta em maiores efeitos secundários. Após uma dose da Moderna, 57% das pessoas com menos de 65 anos desenvolveram efeitos colaterais, em comparação com 48% das pessoas com mais de 65 anos. Após a segunda dose, quase 82 por cento das pessoas no grupo mais jovem desenvolveram efeitos, em comparação com quase 72 por cento dos adultos mais velhos.
No caso da Pfizer, cerca de 47% das pessoas com idades entre 18 e 55 anos desenvolveram fadiga após a primeira dose, enquanto 34% das pessoas com 56 anos ou mais relataram o mesmo efeito. Após a segunda dose, os números aumentaram para 59%e 51%, respetivamente. Após a vacina de dose única da Johnson & Johnson, quase 62% das pessoas com idades entre 18 e 59 anos desenvolveram efeitos, em comparação com 45% das pessoas com 60 anos ou mais.
As mulheres sofrem mais efeitos secundários das vacinas
O Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos EUA afirma que cerca de 79% dos casos de efeitos secundários da vacina relatados vieram de mulheres. As mulheres também tendem a reagir mais a outras vacinas, como a da gripe ou sarampo. Estes efeitos são ainda mais pronunciados em mulheres na pré-menopausa.
Os cientistas suspeitam que a diferença tenha a ver com os níveis de estrogénio, já que este, ao contrário da testosterona, tende a ser um estimulante imunológico.
Condições médicas de risco não levam a efeitos colaterais mais fortes
Como explica a Buisiness Insider, é possível que pessoas com o sistema imunitário enfraquecido, como pacientes com cancro, não desenvolvam uma forte resposta imunológica à vacina. E essa resposta determina os seus efeitos secundários.
Por LUSA 31/03/21
Os presidentes dos dois maiores partidos de Cabo Verde, MpD e PAICV, apontam a necessidade de valorizar o crioulo, enquanto elemento de identidade, mas não assumem que seja possível a sua oficialização como língua nacional na próxima legislatura.
As posições foram assumidas em entrevistas à Lusa, a propósito das eleições legislativas de 18 de abril, em que os presidentes do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), e do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), concorrem à liderança do Governo cabo-verdiano na próxima legislatura, sendo que a Constituição do país estabelece que o crioulo deve ser promovido a língua nacional, em paridade com a língua portuguesa.
Ambos os líderes partidários concordam, mas não assumem compromissos para a próxima legislatura para esse efeito, mas com Janira Hopffer Almada, presidente do PAICV, a admitir que os próximos cinco anos serão para "trabalhar" no sentido dessa oficialização.
"Antes de mais é preciso reconhecer-se claramente que a nossa língua nos valoriza, é sinal da nossa cabo-verdianidade, da nossa identidade", aponta, recordando que a morna, classificada desde 2019 como património imaterial da humanidade e eternizada na voz de Cesária Évora, entre outros, é cantada em crioulo, língua derivada do português e falada no dia a dia por todos os cabo-verdianos.
"Eu penso que nós temos de trabalhar, sim, para a valorização e o justo reconhecimento da nossa língua, respeitando-se naturalmente a sua riqueza e as suas variantes", apontou.
Na mesma linha, o presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, que tenta a reeleição como primeiro-ministro nestas eleições, também reconhece que o tempo para essa oficialização ainda não é uma certeza absoluta.
"Não assumo um compromisso taxativo, a dizer que será nesta legislatura [a oficialização como língua nacional]. Há toda uma construção em curso, mais do que o uso da língua, não só o uso da língua, que é natural, a sua oficialização impõe determinadas condições e exigências, nomeadamente no sistema de ensino, a bibliografa, o sistema de ensino e aprendizagem, investimentos que têm de ser feitos, a nossa ligação com o resto do mundo em termos de comunicação", admitiu.
Acrescentou que há "uma construção em curso" até chegar esse dia, mas sublinha que a língua crioula está viva.
"O que é garantido é que esta língua não desaparecerá em nenhuma circunstância, é uma língua viva, utilizada, as pessoas comunicam, compreendem-se. É a língua da nossa relação com a diáspora, da preservação da nossa identidade também na diáspora. Neste particular, acho que há uma boa preservação, agora o passo seguinte é criar todas as condições para que a sua oficialização seja um facto e isso leva o seu tempo", concluiu.
O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, instou no ano passado a que se acelerem os mecanismos para concretizar o que está previsto na Constituição da República, numa alusão à oficialização do crioulo cabo-verdiano como língua oficial do país.
A posição foi assumida numa declaração divulgada pelo chefe de Estado a propósito do dia mundial da Língua Materna (21 de fevereiro), instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês), e na qual enaltece a cultura, história e características únicas do arquipélago unidas pela língua crioula cabo-verdiana.
"Por tudo isso, aqui também tem sentido instar a que se acelerem os mecanismos e se apurem os instrumentos de realização da Constituição da República", refere Jorge Carlos Fonseca, ao terminar a declaração.
Em causa está o artigo 9.º da Constituição da República de Cabo Verde, de 1992, que define apenas o português como língua oficial, mas que também prevê que o Estado deve promover "as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa".
"Não há nada que nos possa fazer sentir tão nós mesmos como a nossa língua materna. Não há nada que nos possa aproximar mais daqueles de que gostamos, nossos pais, filhos, irmãos, família e amigos do que a nossa língua materna. Não há sonho, desejo ou pensamento mais intrínseco e cúmplice do que aquele que é expresso ou sentido na nossa língua", defendeu o Presidente cabo-verdiano.
Em cada ilha de Cabo Verde, destacou, há "uma língua própria" da "língua-mãe": "Cada ilha com o seu modo de a mastigar, saborear, crispar, incidir, moldar ao quotidiano e requebro do dia e da noite, cutelo, do vale e da achada, do porto e da aldeia, da cidade e do campo".
Notícias ao Minuto 31/03/21
O Conselho da Federação da Rússia (Senado) adotou hoje a lei que permite ao Presidente russo, Vladimir Putin, permanecer no Kremlin até 2036.
A aprovação formal da lei, que implica uma das emendas constitucionais adotadas pelo plebiscito do dia 01 de julho de 2020, ocorre depois da Duma (Câmara Baixa do Parlamento russo) ter votado favoravelmente o projeto no dia 24 de março.
Uma das modificações constitucionais - e que para os detratores de Putin foi o principal objetivo da reforma constitucional -, permite ao chefe do Kremlin, que chegou ao poder no ano 2000, apresentar-se em eleições mais duas vez: em 2024 e 2030.
A nova lei precisa, nesse sentido, que a mesma pessoa não pode ocupar o cargo de chefe de Estado durante mais de dois mandatos, mas, ao mesmo tempo, não impede ao político que "tenha ocupado ou ocupe o cargo de presidente da Federação Russa participar como candidato nas eleições Presidenciais no momento da entrada em vigor da modificação".
A norma refere ainda que no futuro apenas podem ser candidatos à Presidência do país os cidadãos com mais de 35 anos que tenham vivido permanentemente no país pelo menos durante 25 anos consecutivos.
Os candidatos ao Kremlin não podem ter dupla nacionalidade ou passaporte de outro país, no passado.
Por LUSA 31/03/21
A violência e abuso sexual de mulheres e crianças é uma "preocupação séria" em Timor-Leste, refere o Departamento de Estado norte-americano no relatório anual sobre Direitos Humanos.
A questão da violência e abuso sexual contra mulheres e crianças é a que merece mais atenção no documento, que nota que "é comum a não investigação ou julgamento de casos de alegada violação e abuso sexual", com falta de meios nas unidades policiais que lidam com estes crimes.
Apesar disso, o sistema judicial tem dado cada vez mais atenção ao tema, sendo os crimes de violência doméstica os segundo mais julgados no sistema judicial.
"A polícia, procuradores e juízes ignoravam de forma rotineira muitas partes da lei que protegem as vítimas. As ONG notam que as multas pagas ao tribunal em casos de violência doméstica muitas vezes provêm de recursos familiares partilhados, ferindo economicamente a vítima", pode ler-se no documento.
O relatório considera que a violência de género "continua a ser uma preocupação séria" e aponta a falta de pessoal do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão para apoiar as vítimas.
Na sua análise, o Departamento de Estado considera haver uma contradição entre a igualdade de género garantida na constituição e "algumas práticas habituais que discriminam as mulheres, incluindo os sistemas tradicionais de herança, que tendem a excluir as mulheres da propriedade da terra".
No que toca às crianças, aponta o facto de continuar a haver grandes atrasos no registo de nascimento e de ainda haver muitas crianças que não vão à escola ou que a abandonam por falta de condições, incluindo sanitárias.
O Departamento de Estado norte-americano considera também que "o abuso sexual de crianças continua a ser uma preocupação séria", sendo que, "apesar dos relatos generalizados de abuso infantil, poucos casos entraram no sistema judicial".
"Os observadores criticaram os tribunais por terem aplicado penas mais curtas do que as prescritas por lei em numerosos casos de abuso sexual de crianças. O incesto entre homens e crianças na sua família imediata e alargada é um problema grave, e as organizações da sociedade civil pediram leis para criminalizá-lo como um crime separado", considerou.
O relatório aponta ainda a forte pressão para que os menores se casem, especialmente em caso de gravidez, e reporta a elevada incidência de trabalho de menores, especialmente nas zonas rurais.
O Departamento de Estado prevê publicar em meados deste ano uma adenda ao relatório que ampliará a secção sobre mulheres para incluir "uma gama de assuntos relacionados com os direitos reprodutivos".
Entre as questões mais significativas, o relatório aponta a corrupção, a falta de investigação e responsabilização por violência contra mulheres, "as piores formas de trabalho infantil" e a questão do tráfico de pessoas.
"O Governo tomou alguns passos para processar membros e responsáveis dos serviços de segurança que usaram de força excessiva, mas não realizou investigações sobre corrupção a políticos, membros do Governo e líderes da luta pela independência do país", pode ler-se no documento, com o Departamento de Estado a frisar que persistem "perceções públicas de impunidade".
O relatório aponta ainda obstáculos à denúncia de abusos por parte das forças de segurança.
"Os cidadãos reportam obstáculos em denunciar queixas contra o comportamento policial. Há a perceção alargada de que os membros das forças de segurança gozam de significativa impunidade por ações ilegais ou abusivas e que denunciar o abuso conduz a retaliações, em vez de mudanças positivas", indica-se no documento.
Por LUSA
Os tratamento "cruéis e degradantes" aumentaram em 2020 na Guiné-Bissau, país onde o setor judiciário está sujeito a manipulação política, refere o Departamento de Estado norte-americano no relatório anual sobre Direitos Humanos.
"A constituição e a lei proíbem essas práticas, mas o número de casos de tratamento cruel ou degradante aumentou durante o ano", pode ler-se no relatório, hoje divulgado.
O documento aponta como exemplos o ataque contra o deputado Marciano Indi, contra militantes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e contra ativistas políticos do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e detenções arbitrárias, incluindo de um antigo secretário de Estado por causa de uma viatura oficial.
O relatório refere que apesar de a lei prever um sistema judiciário independente aquele "está sujeito a manipulação política".
"Os juízes estão mal treinados, pagos de forma inadequada e sujeitos à corrupção. A falta de recursos e infraestruturas muitas vezes atrasa os julgamentos e as condenações são muito raras", salienta.
"As detenções arbitrárias pelas forças de segurança aumentaram durante o ano", sublinha o documento do Departamento de Estados dos EUA.
O relatório refere que desde a tomada de posse do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, as Nações Unidas e órgãos de vigilância da imprensa "relataram vários atos de intimidação contra órgão de comunicação social, incluindo os estatais".
O relatório destaca que não há restrições no acesso à Internei e que apesar de em julho de 2020 o Presidente guineense ter anunciado que os serviços de Estado iriam começar a monitorizar as comunicações "não há evidências" de que isso esteja a ser feito.
O Departamento de Estado refere que tem havido restrições às manifestações e que "impunidade em relação às forças de segurança tem contribuído para um ambiente de intimidação".
O Departamento de Estado norte-americano continua preocupado com a corrupção no país e o tráfico de droga, salientando que apesar das atuais autoridades manifestarem a sua intenção de acabar com o narcotráfico não foram feitas apreensões em 2020.
O relatório refere que as organizações não-governamentais de direitos humanos geralmente trabalham sem restrições.
O Departamento de Estado norte-americano destaca também os problemas relacionados com os casamentos forçados de meninas e a mutilação genital feminina, bem como com as crianças talibés.
"Há relatos de que meninas foram vítimas de exploração sexual comercial, incluindo turismo sexual, nas ilhas do Bijagós e em bares e hotéis da Guiné-Bissau continental", refere o relatório.
POR PAULO JULIÃO Notícias ao Minuto 30/03/21
Os chefes da Diplomacia de Cabo Verde e do Senegal assumiram hoje, após conversações na Praia, a necessidade de identificar pontos concretos para reforçar a cooperação, nomeadamente comercial e nos transportes, e faciliar a integração regional do arquipélago.
A posição foi expressa pela ministra dos Negócios Estrangeiros e dos Senegaleses no Exterior, Aissata Tall Sall, após reunião com o homólogo cabo-verdiano, Rui Figueiredo Soares, a terminar a visita de três dias a Cabo Verde e depois de ter sido recebida durante a tarde, em audiência, pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.
Naquela que é a sua primeira visita ao exterior desde que assumiu funções, Aissata Tall Sal destacou que o Senegal e Cabo Verde "estão condenados" a avançar no reforço das ligações de cooperação, desde logo na educação e na saúde, e admitiu que "alguma coisa" também deve ser feita para reforçar as ligações marítimas e tirar partido das potencialidades dos dois países, ambos Estados-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Admitiu que seria "interessante" ter ligações marítimas regulares entre os países da costa africana e Cabo Verde, face ao nível de relações comerciais entre estes Estados, incluindo o Senegal.
O ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, destacou que esta visita "de amizade" visou "relançar as relações de cooperação" entre os dois países, incluindo a retoma das reuniões técnicas, com equipas de ambos os governos.
Acrescentou que no terreno, durante os três dias de visita, com deslocações da governante na Praia e à ilha de São Vicente, foi possível "sobretudo uma troca de experiências" e conhecer a realidade da comunidade senegalesa em Cabo Verde.
Para Rui Figueiredo Soares é possível uma "nova concertação" com o Senegal, no quadro do CEDEAO, para a integração regional em África do arquipélago.
"E também aprofundar as relações comerciais entre os dois países, fazendo a ponte com a CEDEAO", destacou o governante cabo-verdiano.
Aissata Tall Sall assumiu a disponibilidade do Senegal em apoiar essa integração regional de Cabo Verde, tendo em conta a sua "insularidade", que é uma "vulnerabilidade", por ser o único país arquipelágico daquela comunidade.
"Procurando uma melhor integração de Cabo Verde na CEDEAO", concluiu, apontando nomeadamente o objetivo de facilitar a circulação de pessoas dentro daquele comunidade, para que se torne numa "realidade social" de "países irmãos".
A visita iniciada pela ministra senegalesa no domingo envolveu, paralelamente, reuniões de trabalho entre o diretor-geral dos Senegaleses do Exterior e a diretora-geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações de Cabo Verde, com vista a definir medidas para facilitar reciprocamente a integração das comunidades dos dois países.
A cerimônia contou igualmente com a presença do Ministro de Administração Territorial, Secretário de Estado da Ordem Pública, Dirigentes e Funcionários do INSS e MAPTESS, Contribuintes, Beneficiários e demais convidados.
Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS-GW
Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social
